A Europa encontra-se num momento de uma clara depressão colectiva resultante da Crise da Zona Euro. No entanto, os resultados das eleições em França e na Grécia neste mês de maio reabriram o debate político na Europa. O dia da Europa, que tanto foi celebrado, em anos anteriores, foi um pouco esquecido – o 9 de maio.

Na realidade, as manifestações que têm decorrido pela Europa de descontentamento com as políticas excessivas de austeridade, a par dos resultados socioeconómicos desastrosos com o crescimento das taxas de desemprego e o aprofundamento da recessão económica desencadearam a vontade de mudança política das populações de França e da Grécia, embora neste país estas eleições possam apresentar sinais preocupantes. A receita draconiana da austeridade, sem promoção do crescimento económico, tem deixado a Europa de rastos.

Convém lembrar, neste conjuntura de abertura do debate político Europeu, a frase sensata de Sékou Touré, líder nacionalista africano, que disse certo dia: “preferimos a liberdade em pobreza, à riqueza em escravidão”. Eis aqui o busílis da questão. E como escreveu com muita lucidez Paul Ricouer é necessário um equilíbrio entre a ideologia e a utopia e, neste momento, a primazia do neoliberalismo está a retirar espaço de manobra para o sonho utópico que é um constituinte fundamental da natureza humana.

Assim, o fim da governação “Merkosy” com a vitória de François Hollande tem incomodado os apaniguados da linha do securitismo orçamental da Zona Euro e tem aberto o debate a uma Europa una e social que corresponda a uma política autenticamente comunitária.

Importa mais do que nunca abrir janelas de oportunidade nesta conjuntura de crise colectiva do Velho Continente. Vamos, então, puxar pelos cordelinhos da Esperança que nos deve fazer transcender o dia-a-dia da mediocridade dos falsos Deuses dos dias que passam. A posição coerente de Mário Soares, na entrevista ao jornal i, estremeceu a pobreza do debate político português que se tem confinado à aceitação do neoliberalismo do descaracterizado PSD. Deste modo, Mário Soares chamou a atenção para a necessidade de salvar a ideologia socialista democrática, a social-democracia e o pensamento democrata-cristão ao invés de se insistir inutilmente num neoliberalismo que não conduz a Europa para os caminhos da Justiça e da Paz.

Não nos podemos olvidar das dívidas de gratidão da Alemanha para com a Europa e os EUA, pois se não fosse a 2ª Guerra Mundial os alemães não teriam podido desonerar o peso de uma máquina de guerra como nos lembra o Professor Adriano Moreira e, por outro lado, o êxito da reunificação alemã não teria sido tão fácil sem o apoio da Comunidade Europeia. Por conseguinte, o grande drama atual da crise da Zona Euro reside no facto das decisões unilaterais da Chanceler, Ângela Merkel, não terem resolvido os problemas angustiantes das populações Europeias, como acabou mesmo por agravá-los nos últimos tempos. Passámos do unilateralismo do Presidente Bush a uma vontade unilateralista do Diretório Franco-Alemão.

Com a eleição de F. Hollande abre-se uma janela de oportunidade para superar este maléfico unilateralismo. Tal como nos diz, de forma lúcida, José Correia Pinto no blogue “Politeia” é fulcral saber como pagar a dívida, mas ao mesmo tempo importa assegurar que os mecanismos perversos do mercado não a fazem crescer de forma injusta.

Em suma, só com a resolução do impasse desta encruzilhada Civilizacional da Europa será possível devolver a Esperança aos cidadãos e combater sem tréguas a Resignação e a apatia política que perpassam as sociedades contemporâneas do Velho Continente. É necessário que haja líderes Europeus capazes de mobilizar os cidadãos para que esta Depressão Colectiva não se transforme em autêntica resignação cívica.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Amílcar Cabral

Agostinho Neto

Eduardo Mondlane 

Os movimentos de libertação das colónias portuguesas afirmaram-se em meados dos anos 50, num ambiente de clandestinidade, em resultado da Conferência de Bandung de 1955 que proclamou o direito dos povos coloniais à autodeterminação e do surgimento de movimentos congéneros nas vizinhas colónias africanas que combatiam as potências colonizadoras. Na verdade, este processo histórico internacional conduziu nos finais dos anos 50 à maioria das independências africanas.

Em Portugal, alguns indivíduos negros que vieram estudar à metrópole e se conheceram através da Casa dos Estudantes do Império, como Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, Agostinho Neto, Vasco Cabral, Marcelino dos Santos, Mário Pinto de Andrade, Eduardo Mondlane foram os grandes propulsores das teses independentistas na Guiné, em Angola e em Moçambique, tendo sido perseguidos pela PIDE ou expulsos por atentarem ideologicamente contra a noção de pátria portuguesa do regime autoritário do Estado Novo, pois nas suas convicções ideológicas acreditavam que esses territórios existiam como nações "de per si" e portanto a independência seria um corolário lógico.

Estas teses tiveram expressão clandestina, nos territórios ultramarinos portugueses[1],  em alguns movimentos surgidos em meados dos anos 50 como a União das Populações de Angola ( UPA ), o Partido Africano da Independência criado em Bissau em 1956 ( PAI ), mais tarde designado ( PAIGC ) e em diversos grupos desunidos que em Moçambique proclamavam o direito à independência[2]. Na realidade, estas teses foram o "fermento" ideológico que potenciou, poucos anos depois, o desencadear, nas populações arreigadas a estes territórios, da Guerra Colonial Portuguesa.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

De 27 a 29 de abril de 2012 decorre no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, o festival dirigido por Miguel Coelho, conhecido por “Dias da Música em Belém” dedicado este ano à voz humana através da História, que conta com cerca de 60 concertos, 100 compositores (J.S.Bach, L.Beethoven, Gilberto Gil, G. Malher, H. Purcell, R. Strauss, Paul Simon, A. Vivaldi, J. Vianna da Motta, etc.) e 1200 músicos.

O programa variado, desenhado por Francisco Sassetti, interpela os ouvintes a interrogarem-se sobre a utilização simbólica do canto ao longo da História da Música, desde a Idade Média à Época Contemporânea.  Como apareceu o canto? Independentemente da resposta a esta problemática questão, que historiadores e antropólogos têm procurado encontrar, o certo é que a voz humana se transformou num instrumento musical que se alçou em alguns géneros musicais no cerne estético de certas composições sonoras.

Na verdade, a voz humana além de facultar uma sonoridade única possibilita a transmissão de letras que articula o género musical com a própria literatura, lembremos as cantigas de amigo da Idade Média, a ópera ou a letra do fado. Se o canto surgiu primeiramente ligado ao culto divino, que teve no canto gregoriano uma expressão feliz, tornou-se desde a época Romântica num instrumento fundamental para a transmissão de sentimentos.

A programação dos “Dias da Música” está estruturada no sentido de fornecer uma perspectiva do canto através dos tempos. Aqui irei evocar algumas das vozes imortais que marcaram a História da Música Ocidental, ao passo que no festival, por razões óbvias, se destacam as composições em que a voz se torna o grande protagonista instrumental. Vários itinerários são propostos para agradar aos diferentes gostos e a públicos diversos, mas é dado um destaque especial à música Barroca pelo pouco destaque que este género tem recebido nas últimas edições. Assim, apresento-vos aqui excertos selecionados de música gregoriana e das vozes inconfundíveis de Louis Armstrong, de Luciano Pavarotti, de Amália Rodrigues e de Cecília Bartoli.

“Os Dias da Música” do CCB são já um evento com alguma tradição que começou com a Festa da Música com um reportório e um elenco bastante maior de músicos, mas a crise financeira dos Estados Ocidentais que se agravou no fim da primeira década do século XXI e no início da segunda década obrigou a cortes orçamentais significativos. Não deixa de ser, no entanto, um evento que procura fazer chegar a música erudita a novos públicos, aliás já frisei, em texto anterior, este objectivo didáctico. Dos vários patrocínios deste festival de música destaco a RDP (Radiodifusão Portuguesa) Antena 2 que transmite muitos dos principais concertos em direto como foi o caso do Concerto de Abertura, a ópera Barroca, “Dido e Eneias” de H. Purcell.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

                                                                                   “(…) Esta é a madrugada que eu esperava

                                                                                   O dia inicial inteiro e limpo

                                                                                   Onde emergimos da noite e do silêncio

                                                                                   E livres habitamos a substância do tempo (…)”

                                                                                   Sophia de Mello Breyner Andersen (poema 25 de Abril)

José Manuel Tengarrinha, nascido em Portimão em abril de 1932, recentemente homenageado nos seus 80 anos, é um jornalista, um historiador e um político que se bateu sempre pela liberdade ao longo da vida. Como historiador tornou-se clássica e pioneira a sua obra História da Imprensa Periódica Portuguesa (Lisboa, Portugália, 1965), mas as suas investigações históricas abordaram também a temática política.

Há a salientar como obras incontornáveis A Revolução de 1820 – Manuel Fernandes Tomás, (Lisboa, Caminho, 1982), em que prefaciou e anotou o papel relevante deste revolucionário do liberalismo oitocentista e Movimentos Populares Agrários em Portugal, (Mem Martins, Publicações Europa-América) que lhe serviu de Tese de Doutoramento orientada pelo Professor Jorge Borges de Macedo em que abordou as contestações camponesas no período do Antigo Regime. Como obra de antologia de algumas das suas pesquisas históricas apareceu, nos anos 80, o livro Estudos de História Contemporânea de Portugal (Lisboa, Caminho, 1983).

Nas suas preocupações com os processos de legitimação democrática destacou-se na defesa da criação de círculos uninominais na eleição de Deputados, nos anos 90, e na elaboração da obra E o povo onde está ?: Política Popular, Contra-Revolução e Reforma em Portugal (Lisboa, Esfera do Caos, 2008). Dirigiu a obra História do Governo Civil de Lisboa (Lisboa, Governo Civil de Lisboa, 2002) e na sua qualidade de experiente jornalista escreveu o livro Imprensa e Opinião Pública em Portugal. Como derradeiro trabalho de fôlego historiográfico escreveu a volumosa biografia de José Estêvão: o Homem e a Obra (Lisboa, Assembleia da República ,2011), tendo terminado a sua carreira universitária como Professor Catedrático jubilado da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

O seu apego à liberdade fê-lo participar no tempo do Governo de Marcello Caetano na Comissão Democrática Eleitoral, que liderou, constituída para participar nas eleições de 1969. Foi também no mesmo espírito de luta pela democratização do país que se entusiasmou com o III Congresso da Oposição Democrática de 1973 em Aveiro. Manifestou sempre a preocupação de que a política fosse uma manifestação das vontades populares, tendo propugnado por um regime que se construísse das bases sociais para as cúpulas dirigentes.

Foi, neste contexto, do combate político ao regime do Estado Novo que acabou por ser preso pela PIDE na prisão do Aljube. Após a revolução do 25 de abril de 1974 foi libertado por decisão da Junta de Salvação Nacional e pôde participar na fundação e na liderança do MDP/CDE – Movimento Democrático Unitário/Comissão Democrática Eleitoral. Deste modo, foi Deputado à Assembleia Constituinte em 1975-1976 e eleito para a Assembleia da República nas quatro primeiras legislaturas até 1987.

No dia 14 de abril de 2012 realizou-se um almoço de homenagem por ocasião do seu octogésimo aniversário, organizado por um grupo de amigos na FIL de Lisboa, que  contou com uma Comissão Promotora onde estiveram nomes muito prestigiados da sociedade portuguesa, tais como: Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio, Adelino Gomes, José Carlos Vasconcelos, André Freire, António Arnauld, António Almeida Santos, etc.

Oiçamos a entrevista a José Manuel Tengarrinha conduzida por José Manuel Rosenda difundida na Antena 1 da RDP.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Retrato de José Gonçalo Santa-Rita

Fotografia de Manuel Rodrigues Júnior

Em 1930 depois do golpe de Estado angolano liderado por Almeida d’ Eça contra Salazar e antes da promulgação do Acto Colonial, no início de Maio no III Congresso Colonial Nacional, proclama-se a tese descentralizadora vertical, ou seja, afirma-se a necessidade da distribuição de competências administrativas coloniais chegar aos governadores de província e de distrito. Na verdade, esta tese preocupava-se com o descontentamento dos colonos que tinham aspirações autonomistas e, concomitantemente, manifestava uma crítica silenciosa ao espírito centralista deste diploma em discussão na sociedade portuguesa à época.

Por exemplo, os professores universitários Manuel Rodrigues, José Gonçalo Santa-Rita e alguns membros da Sociedade de Geografia defenderam a ideia que se devia desconcentrar poderes na administração colonial, alargando as competências aos administradores regionais ( governadores de província e de distrito ), mas não efectuar uma autêntica descentralização, porque as colónias portuguesas eram de exploração e não de povoamento.

Segundo a opinião de José Santa-Rita, expressa em 1930, o processo de descentralização administrativo estava inconcluído, porque, a seu ver, eram insuficientes os poderes delegados nos governadores subalternos, sendo assim necessário disseminar também poderes pelos pequenos administradores regionais, visto que as competências administrativas tinham sido sobretudo transferidas para os governadores-gerais ou para os Alto-Comissários.

O professor doutor Manuel Rodrigues, docente da cadeira de Administração Colonial, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no ano lectivo de 1919-1920, expressou uma posição política heterodoxa, do ponto de vista formal e não de conteúdo, ao preconizar que nas colónias portuguesas se devia desconcentrar poderes na administração colonial, atribuindo poder decisório a funcionários de vários graus hierárquicos enviados pelo governo central para as colónias, mas não descentralizá-la, já que isto implicaria delegar em assembleias locais os negócios coloniais[1]. Argumentava que como as colónias portuguesas eram de exploração e os colonos constituíam uma fatia social minoritária da população seria aconselhável a desconcentração de poderes administrativos à descentralização. O seu mérito para o debate, da altura, foi apenas o de acrescentar esta pequena “nuance” conceptual[2].

O professor da Escola Superior Colonial José Santa-Rita aconselhava em intervenção no III Congresso Colonial Nacional em 1930[3] a necessidade de reestruturar o sistema administrativo colonial fundamentando que o processo descentralizador estava inacabado. Assegurava categoricamente que as ineficácias administrativas coloniais que tinham provocado algumas crises no passado recente resultavam deste facto, pois do seu ponto de vista a delegação/desconcentração administrativa de competências não chegava aos governadores subalternos ( de província e de distrito ), dado que eram juridicamente encarados pelos governadores-gerais como burocratas e não como micro-decisores. Portanto, parecia- lhe que a transmissão de poderes da metrópole, decorrente da lógica descentralizadora, deveria implicar também a disseminação de atribuições aos pequenos administradores regionais das colónias[4].

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Óscar Courrège da Silva Araújo foi um pianista e compositor, internacionalmente consagrado, natural do Porto. Maurícia Teles da Silva brindou-nos na primeira sessão do Ciclo de homenagem a António Telmo realizada, no sábado, dia 31 de março de 2012, na Biblioteca Municipal de Sesimbra, com uma pertinente conferência em que abordou este compositor e Cláudio Carneyro.

Afirmou-nos Maurícia Teles da Silva ter sido bolseiro da Rainha D. Amélia no Conservatório de Leipzig e de Francoforte, Alemanha, onde estudou piano e composição com Clara Shumann, mulher do compositor Robert Shumann, tendo absorvido a estética musical do Romantismo. Nas palavras da conferencista, Óscar da Silva, em estreita proximidade com o movimento da Renascença Portuguesa/Lusitana, liderado por Teixeira de Pascoais, irá dar corpo ao Saudosismo na música. Esta corrente filosófica desenvolvida por Pascoais é, na opinião destes autores, um verdadeiro retrato da alma portuguesa. Óscar da Silva, como ficará conhecido, plasmou esta corrente em obras como “Sonata Saudade” e “Saudades”.  

Este músico foi reconhecido pelo virtuosismo das suas interpretações de piano, tendo percorrido vários países da Europa, da América e de África. As suas interpretações ao piano de Frédéric Chopin e de Robert Schumann foram aclamadas internacionalmente, tendo a sua professora alemã afirmado que ninguém havia interpretado tão bem as peças do seu marido. Precocemente acabou por revelar o seu talento para a música, pois compôs a sua primeira obra musical com onze anos. O grande escritor Fialho de Almeida disse, no início da sua promissora carreira musical, que do seu semblante emanava um carisma especial. O seu talento foi aprovado pelos seus pares por toda a Europa e foi graças à sua recomendação junto do prestigiado violoncelista Julius Klengel que a jovem música Guilhermina Suggia se tornou sua aluna.

De 1930 a 1950 passou grandes temporadas no Brasil, tendo adquirido um sentimento de profunda afeição por este país irmão. Nos anos trinta, em pleno regime do Estado Novo, a sua pátria publica as composições criadas e condecora-o com a Ordem de Santiago e Espada. Eventualmente, este reconhecimento dos seus méritos musicais pelo regime autoritário poderá ter levado ao seu esquecimento público por um injustificável preconceito ideológico.

No entanto, as suas composições musicais patenteiam a centralidade que concedeu ao piano, sendo reveladoras de timbres líricos ligados à corrente Romântica e pontualmente algumas das suas obras denotam influências da corrente Impressionista. Contam-se como suas obras principais: Dolorosas, Páginas Portuguesas, Sonata Saudade, Saudades, Nostalgias, Queixumes, Imagens, suites sinfónicas, uma Marcha Triunfal para o Centenário da Índia (1898) e uma ópera Dona Mécia (1901) baseado num argumento do escritor Júlio Dantas.

Em sua memória existe uma Escola de Música em Matosinhos com o seu nome e uma Rua do Porto. Contudo, como se reconheceu nesta primeira sessão do II Ciclo de Estudos em homenagem a António Telmo as obras musicais de Óscar da Silva merecem ser resgatadas do esquecimento público. Aqui ficam alguns pequenos trechos musicais com este singelo propósito.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

“SER POETA

Ser poeta é ser mais alto, é ser maior

Do que os Homens! Morder como quem beija!

É ser mendigo e dar como quem seja

Rei do Reino de Aquém e de Além Dor!

É ter mil desejos o esplendor

E não saber sequer que se deseja!

É ter cá dentro um astro que flameja,

É ter garras e asas de condor!

É ter fome, é ter sede de Infinito!

Por elmo, as manhãs de oiro e de cetim…

É condensar o mundo num só grito!

E é amar-te, assim, perdidamente…

É seres alma, e sangue, e vida em mim

E dizê-lo cantando a toda a gente!”

Florbela Espanca, Sonetos, Lisboa, Bertrand Editora, 1978, p. 134

Florbela Espanca nasceu no fim do século XIX na localidade alentejana de Vila Viçosa, onde a família real costumava passar temporadas, como filha ilegítima de um fotógrafo. Os últimos anos da sua vida angustiada e depressiva estão agora plasmados num excelente filme português, realizado por Vicente Alves do Ó.

Esta “película” trata o período final da sua vida passado em plena Ditadura Militar, 1927-1930, em tempos de grande agitação política e social (com revoltas e greves constantes) e alguns ecos dos “loucos anos 20”, em que pairava um ambiente de euforia de viver e de libertinagem, bem representado no filme, que chegavam a Portugal por detrás das cortinas do autoritarismo. Perpassa no filme a crise de valores que se instalou com a anarquia das mentalidades fragilizadas com a instabilidade económica e política e com a perda dos referenciais tradicionais.

Está bem representada a grave neurose da escritora, associada aos desequilíbrios familiares em que foi criada, que se traduziu numa alma torturada de mágoas e sofrimentos (de três casamentos e da morte do seu irmão) que se reflectiu na sua obra poética. A sua vida encarnou uma atitude feminista que a levou a um instinto de emancipação que não lhe permitiu estabilidade conjugal e a conduziu a três casamentos infelizes.

Em 1919 a escritora publicou com o apoio paterno o seu primeiro livro intitulado “Livro de Mágoas”, onde já transparece a sua personalidade doentia. Ingressa no Curso de Direito na Faculdade de Lisboa, mas cedo entra no mercado de trabalho como jornalista e tradutora, embora publicando as suas poesias. O tom dos seus poemas revela-se moderno nos conteúdos pessimistas da conjuntura histórica que viveu, mas tradicionalista na forma que escolheu, os sonetos clássicos, influenciada pelos cânones estéticos do Neo-romantismo e passando um pouco ao lado da filosofia literária do Modernismo.

Assim, como Fernando Pessoa foi, também, Florbela Espanca uma “maníaca de génio”, retomando uma expressão feliz de Joana Amaral Dias, pois revelou uma sensibilidade muito apurada sem o contrapeso de uma sensata inteligência. Ora esta situação potenciou-lhe uma ímpar capacidade criativa na produção poética, mas impediu-lhe qualquer tipo de estabilidade emocional que a conduziu a várias tentativas de suicídio devido a uma grave neurose, descompensada, que incutia à sua alma uma angústia muito exacerbada.

Deste modo, acabou por morrer com 36 anos no dia do seu aniversário depois de ter tomado um frasco de sedativos. Entretanto, a sua poesia continua bem viva graças à sua criatividade baseada nessa sua hipersensibilidade.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Manuel Villaverde Cabral, um conceituado professor universitário, e Miguel Serras Pereira, ilustre jornalista vão dinamizar o debate, promovido pelo Movimento Internacional Lusófono e pela Plataforma Outra Democracia, intitulado “Ainda vivemos em democracia?”, no dia 24 de março na sede do MIL às 18 horas, que é uma questão cada vez mais cadente. Muitos cidadãos defendem que vivemos numa espécie de democracia iluminada por mentes tecnocráticas que dirigem, de forma autista, os destinos das nações.

O sociólogo Boaventura Sousa Santos num interessante ensaio, recentemente publicado, escreve que vivemos numa democracia minguada e cada vez menos participativa, porque esta se torna incómoda para os centros de decisão que são entidades opacas e que estão muito longe dos cidadãos. Em boa hora, a Direção do “MIL” decidiu promover em articulação com a “PODe” este pertinente debate que deve ter uma dimensão transnacional, dado que a Globalização impõe critérios que podem desvirtuar o conceito de democracia.

Cumpre definir o próprio conceito de democracia para se poder debater, de forma esclarecida, esta interessante e preocupante problemática. Na democracia os cidadãos escolhem os seus governantes nos atos eleitorais, ora acontece que no presente as esferas de decisão transcendem os próprios governantes dos pequenos países e das grandes comunidades políticas (como a União Europeia), porque os verdadeiros decisores são os investidores naquilo a que, comummente, se chama o poder oculto dos mercados.

Por exemplo, neste momento a capacidade decisória dos governantes portugueses face à intervenção financeira da Troika é muito reduzida. Só que acontece que o pluralismo, como característica imanente das democracias que se prezam, está reduzido a um caminho muito estreito que as esferas ocultas dos poderes financeiros impõem. Muitos cidadãos desconhecendo os rumos históricos que nos fizeram chegar a este abismo de “democracias musculadas” recusam-se a aceitar que vivemos em regimes democráticos degenerados. No entanto, os cidadãos encontram-se em grande parte manietados pelas estruturas financeiras que se impõem como verdadeiras ditaduras lembrando as sábias palavras do ancião Stéphane Hessel.

Um dos problemas, que estas democracias da Era da Globalização nos colocam, é o facto da ideologia totalitária do mercado como valor absoluto ter conduzido ao declínio das ideologias moderadas da social-democracia, do socialismo democrático e da democracia-cristã, o que significa que a característica fundamental das sociedades democráticas definida pelo clarividente cientista e filósofo Karl Popper como “sociedades abertas” está posta em causa. Há uma série de questões a que importa, de sobremaneira, responder para garantir que as liberdades são respeitadas nestas aparentes ou fragilizadas democracias:

• é compaginável uma democracia que respeite a liberdade dos cidadãos com a uma ideologia monolítica neoliberal que favorece o critério materialista?
• é possível uma verdadeira democracia sem cidadãos conscientes e interventivos?
• queremos uma democracia que tome como paradigma as ideias de Alexis de Tocquevillle ou as ideias de Jean-Jacques Rousseau?
• é possível uma democracia de valores numa conjuntura em que prevalecem os interesses instalados num sistema de “Capitalismo de Casino”? Onde cabem nestas democracias as convicções que devem moldar as mentes dos políticos?
• o maior sintoma de que já não vivemos numa democracia, autêntica, não é o facto dos cidadãos se sentirem cada vez mais desfasados da classe política?
• se a grande depressão económica de 1929 fez entrar os regimes demoliberais em crise não estará a acontecer, sub-repticiamente, o mesmo com as nossas democracias da Era da Globalização?

São questões importantes que gostaria de ver debatidas face a esta preocupante problemática que deve fazer despertar os cidadãos de bom consciência.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Em janeiro de 1930 Francisco Cunha Leal, como Governador do Banco de Angola, ventilou a tese descentralizadora monetarista como desejável para as colónias. Na verdade, recomendou que se criassem diversos bancos coloniais que recebessem a competência de emitir moeda própria. Esta tese técnica foi defendida dentro do espírito republicano, da necessidade da autonomia financeira das colónias, mas resultou da conjuntura deficitária das contas de Angola. Foi sustentada numa polémica pública que Cunha Leal travou com Salazar, na altura ministro das Finanças e ministro interino das Colónias.

Na opinião de Cunha Leal, o princípio de autonomia financeira devia ser respeitado, mas devia estar dependente de uma autoridade financeira e não exclusivamente dum organismo político. Esta tese descentralizadora monetarista, do seu ponto de vista, era o meio de evitar crises financeiras, como as que tinham ocorrido em meados dos anos 20 em Angola e em Moçambique, sem se recorrer ao critério da subordinação da política colonial ao crivo do ministro das finanças, como pretendia Salazar, numa lógica de equilíbrio orçamental e de centralização absoluta.

Por outras palavras, Cunha Leal defendeu a tese heterodoxa, contra a tese oficial de Salazar[1], de que deveriam ser criados outros bancos coloniais com capacidade de emitir moeda própria, sediados nas colónias[2], com o objetivo de se superar o sistema monetário unitário centrado no Banco Nacional Ultramarino, de forma a poder-se cumprir o princípio da autonomia financeira e monetária para que as autoridades locais pudessem pedir com liberdade empréstimos ao estrangeiro e lançar novas moedas.

Esta tese descentralizadora monetarista pressupunha critérios diferentes de emissão de moedas em função dos distintos sistemas monetários e, também, que as crises conjunturais de uma colónia não fossem pagas por outras, porque isto, a seu ver, seria inevitável no sistema de banco único emissor de moeda. Com efeito, este instrumento de política monetária que defendeu permitiria, do seu ponto de vista, a independência financeira ultramarina e opunha-se à lógica centralista e subjugadora das contas coloniais prevalecente no espírito do ministro das finanças. Cunha Leal acusou Salazar de o perseguir à custa desta polémica e da sua política financeira ser uma traição ao espírito republicano. Para evidenciar a veracidade, desta polémica colonial, atentemos nas seguintes passagens:

“(...) Enfrentaram-se então as duas teses da conveniência de haver um só, ou mais do que um banco emissor para as colónias portuguesas ... Entendeu-se que não convinha abranger, como até essa data, um único organismo de emissão para todo o extensissimo domínio ultramarino, colónias de tão diferentes sistemas monetários (...) Entendeu-se também que era difícil, senão impossível reunir na direção desse Banco único as capacidades diretivas suficientes para atender à intrincada complexidade de interesses tão diversos, espalhados a esmo pelas sete partidas do mundo. (...) Na existência destes saldos, que teriam de ser transferidos pelo Banco Ultramarino, na hipótese da sua liquidação, encontrou Quirino, em favor da manutenção do privilégio emissor deste, um outro argumento que logo o Dr. Oliveira Salazar repetiu com fidelidade de discípulo sem autonomia mental. (...)”[3]

Nesta linha de análise se inseriu um ensaio de intervenção cívica de Cunha Leal[4], escrito a propósito da polémica relativa às diretrizes económicas coloniais tida entre Salazar, ministro das finanças, e Filomeno da Câmara, governador geral de Angola, em fevereiro e março de 1930. O verrinoso orador Cunha Leal fustigou a política financeira colonial de Salazar ao discordar do critério da formulação de orçamentos para cada uma das colónias, dado que esta realidade tinha conduzido a diminutos investimentos no fomento económico ultramarino.

Em alternativa, pensava que a metrópole deveria subsidiar as despesas de investimento das colónias, contestando frontalmente a estratégia financeira de Salazar que preceituava o equilíbrio orçamental e a poupança ao nível das despesas como fórmulas correctas de saneamento financeiro nacional. Esta conceção de austeridade financeira explica que Cunha Leal tenha depreciado esta orientação governativa que passava por eliminar os défices dos orçamentos coloniais com evidente prejuízo das verbas de fomento económico. Neste sentido, tomou posição nesta polémica afirmando que Filomeno da Câmara não conseguiu cumprir o preceito de equilíbrio orçamental previsto para Angola, porque as fontes de receitas escasseavam e as necessidades de despesas de investimento eram avultadas. 

Por conseguinte, considerou que só seria aceitável o critério do equilíbrio orçamental nas colónias se a metrópole injetasse subsídios destinados a despesas de investimento e se isto fosse compaginável com uma descentralização administrativa monetarista, isto é, com liberdade de política monetária colonial.

Chegados com o vosso interesse, paciência e curiosidade às 40. 000 visitas importa fazer um breve balanço quantitativo deste nosso blogue, pois o balanço qualitativo deixo para outra ocasião ou, mesmo, para os vossos comentários. Por razões de comodidade farei arrendamentos, por aproximação, às unidades referidas. Já fiz cerca de 150 “posts” (textos) desde 23 de julho de 2009, data em que este blogue foi criado sob o estímulo de muitos amigos que já aqui tenho recordado. O blogue tem cerca de 265 comentários feitos por variadíssimos leitores, o que torna este um espaço aberto à reflexão e à discussão num ambiente de cordata amabilidade entre os diversos intervenientes.

Atualmente, o blogue conta com uma média de mais de 70 visitas diárias que variam muito no tempo de duração e com uma média mensal que ultrapassa as 2.000 visitas. Houve um salto quantitativo de 2010 para 2012, pois o blogue cresceu em média 50%, ao ano, passando de uma média mensal de cerca de 1000 visitas para as cerca de 2000 que se têm verificado no presente.

O blogue conta já com quase 1000 dias de existência e com cerca de 766 dias em que tem instalado um contador (sitemeter), que começou a funcionar a 12 de fevereiro de 2010. Este espaço de cultura, de reflexão e de liberdade, que é de todos, não seria possível sem o vosso inestimável e gratificante apoio, porque saber que estou a escrever para leitores amigos e interessados que compartilham muitas afinidades é um prazer redobrado.

49% das visitas são provenientes de Portugal, 31% têm origem desconhecida, 14% são oriundas dos Estados Unidos da América e 6% são originárias do Brasil. É interessante saber que 79% dos leitores lêem estes textos em português e 21% os lêem em inglês. Há visitantes, sobretudo, de três continentes: Europa, África e América, sendo mais raras as visitas da Ásia ou da Oceânia, mas já estão registadas algumas entradas esporádicas.

O interesse que este blogue tem recebido, com um exponencial crescimento do número de visitantes, tem tornado possível e tem acicatado muitas das minhas reflexões e investigações no âmbito de problemáticas ligadas à cultura, à cidadania e à atualidade do mundo em que vivemos. Foi, aliás, esta atividade, a par da atenção de vários leitores amigos, que tornou possível a minha colaboração em outros blogues (Milhafre – blogue do Movimento Internacional Lusófono e Mensagens do Agrupamento Damião de Góis – blogue da Biblioteca do Agrupamento Damião de Góis) e em duas revistas (Nova Águia – revista de Cultura e Brotéria – revista de Cultura Cristã), bem como o amável e estimulante desafio que recebi para  proferir uma conferência inserida no II Ciclo de Estudos de Homenagem ao Professor António Telmo.

Este blogue, além de ser um espaço de opinião, procura ter uma dimensão de formação cultural nos temas que aborda pelas pesquisas que procuro ir desenvolvendo. Espero continuar a ter o prazer das vossas leituras interessadas, das vossas sugestões e dos vossos comentários. Bem-haja caríssimos/as amigos/as leitores/as!

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Aquilino Ribeiro, nascido em 1885 no concelho de Sernancelhe, foi um dos maiores escritores portugueses do século XX. Foi um escritor que se revelou plurifacetado nos vários domínios da escrita a que se dedicou (à ficção, ao ensaio, ao memorialismo, à biografia, etc). Como expoentes máximos da sua obra literária contam-se os romances: “O Malhadinhas” (1949), “A Casa Grande de Romarigães”(1957) e “Quando os Lobos Uivam”(1958). Casou em 1929 com Jerónima Dantas Machado, filha de Bernardino Machado.

Quando veio para Lisboa ingressou no jornalismo, aderiu à causa Republicana e ingressou na Maçonaria pela mão de Luz Soriano na Loja Montanha do Grande Oriente Lusitano. Colaborou com os revolucionários da Carbonária, guardando no seu quarto dinamite que acabou, por involuntariamente, causar uma explosão que o levará ao encarceramento. O seu ativismo político e cívico a favor da liberdade dos cidadãos irá colocá-lo na vanguarda da luta contra o regime monárquico, a ditadura militar e o regime do Estado Novo. A sua percepção da liberdade irá fazer-lhe escrever alguns livros de crítica ao “statu quo” político, em particular a seguir à 2ª Guerra Mundial com a obra “Príncipes de Portugal – suas grandezas e misérias” (1952) e “Quando os Lobos Uivam”(1958).

A reacção do regime Salazarista não se faria esperar e os Serviços de Censura desaconselham ao Editor uma reedição do primeiro livro, mencionado, por aviltar a memória heróica de algumas das grandes figuras da História de Portugal, contrariando o registo nacionalista típico da historiografia ligada ao regime. Em 1958, em pleno turbilhão em volta da candidatura do general “sem medo” (Humberto Delgado), a publicação do segundo livro, mencionado, vai levá-lo a ser acusado de difamação das autoridades públicas pelo regime que lhe moveu um processo criminal apontando-lhe o vício de descredibilizar as instituições do Estado Salazarista.  

Na verdade, o livro de Aquilino Ribeiro “Príncipes de Portugal” desmistifica a visão nacionalista dos heróis da Pátria e como o nome indica satiriza alguns dos vícios das figuras de proa da História de Portugal. É um livro que recomendo e de fácil leitura. Outro grande romance deste autor é “A Casa Grande de Romarigães” que descreve com uma rica linguagem a história de várias gerações, nessa mansão Minhota, por onde o próprio autor passou como marido da filha de Bernardino Machado. Sobressai nesse seu livro um tom anticlerical e uma visão antinobiliárquica de crítica do Antigo Regime.

Em 1960 Francisco Vieira de Almeida irá propô-lo para o Prémio Nobel da Literatura na Academia Sueca, proposta que foi subscrita por variadíssimos nomes das letras portuguesas ligados à cultura democrática como José Cardoso Pires, David Mourão-Ferreira, Urbano Tavares Rodrigues, José Gomes Ferreira, Vitorino Nemésio, Mário Soares, Alves Redol, Virgílio Ferreira, etc.   

O argumento fulcral que julgo esteve subjacente a esta proposta foi a crítica aberta ao regime Salazarista no afã de uma defesa incondicional das liberdades cívicas abafadas pelas instituições repressivas do Estado Novo e, por outro lado, a sua ímpar originalidade literária patente num estilo muito pessoal que soube cultivar à margem das tendências estéticas vigentes num respeito salutar pelos valores tradicionais da Literatura Portuguesa. O valor supremo da sua escrita reside numa riqueza lexicológica infindável, nos castiços regionalismos da Beira que nos remetem para as suas origens e no tom mordaz que imprime a alguns dos seus diálogos e a algumas das suas notáveis descrições.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

*Nuno Sotto Mayor Ferrão, O pensamento colonial de Sarmento Rodrigues enquanto Ministro do Ultramar (1950-1955), Dissertação de Mestrado em História Contemporânea, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1997, 233 p.

*Idem, Aspectos da vida e obra do Almirante Sarmento Rodrigues (1899-1979)", Mirandela, Edição Câmara Municipal de Freixo de Espada-à-Cinta, 1999, 293 p.

*Idem, "Leonardo Coimbra, a revista 'A Águia' e o panorama cultural contemporâneo", in Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI, nº 5 - 1º semestre de 2010, Sintra, Editora Zéfiro, pp. 34-36.

*Idem, "Alexandre Herculano, aspectos da vida e obra e sua ascendência ideológica sobre o Republicanismo", in Sintra, Zéfiro Editora, Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI , nº 6 - 2º semestre de 2010, pp. 130-135.

*Idem, "Fernando Pessoa: o sentimento lusófono na sua obra", in Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI, nº7, 1º semestre de 2011, Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 34-38.

*Idem, “A dinâmica histórica do conceito de Lusofonia (1653-2011)” in Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI, nº 8, 2º semestre de 2011Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 204-208.

*Idem, “Relativismo Ético na História Contemporânea (1914-2010)”, in Brotéria, nº1, volume 174, Janeiro de 2012, pp. 47-51.

*Idem, “A Renascença Portuguesa e o percurso político e historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 9, 1º semestre de 2012, Sintra, Zéfiro Editora, 2012, pp. 138-144.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Jaime Cortesão

Este novo número da Nova Águia (9 - correspondente ao primeiro semestre de 2012) trata de evocar o Centenário da Renascença Portuguesa, importante movimento cultural e cívico, que congregou muitos dos mais importantes intelectuais portugueses do início do século XX. No entanto, hoje, como no início do século passado, Portugal passa por uma profunda crise e esse movimento foi uma resposta generosa aos desafios que, na altura, se colocaram. Quiseram os prezados directores desta revista, em que muito me orgulho de colaborar, tentar antever como será Portugal em 2112, no sentido de se abrirem horizontes de Esperança que permitam ultrapassar os bloqueios que fizeram as angústias patrióticas de 1912 tão próximas das actuais.

Este número, como vem sendo timbre da Nova Águia, respeita a tendência espiritual que desafia com inquietação o vazio tecnocrático que tem vindo a moldar a mentalidade das presentes sociedades europeias, mas alicerça-se na bela e pujante herança das referências intelectuais que autores portugueses, lusófonos e galegos nos legaram. Daí a multiplicidade de autores que aqui justamente são tratados com perspectivas muito amplas e diversificadas.

Neste final de Fevereiro a revista vai ser lançada na Faculdade de Letras da Universidade do Porto no dia 22 às 18 horas e 30 minutos e na Sociedade de Geografia de Lisboa no dia 24 às 17 horas. Este segundo lançamento está integrado no debate sobre a “Importância da Lusofonia”organizado conjuntamente pela Plataforma Ativa da Sociedade Civil e pelo Movimento Internacional Lusófono e na cerimónia de entrega do Prémio Personalidade Lusófona 2011 a atribuir ao Professor Doutor Adriano Moreira por iniciativa do MIL.

Teremos grande prazer de ler o texto, neste novo número da revista, deste pensador português que meditou sobre a Universidade, após o seu longo e brilhante percurso académico e depois de ter sido durante muitos anos Presidente da Comissão Nacional para a Avaliação do Ensino Superior. Aguardamos, assim, com muita curiosidade este texto que foi proferido na Universidade do Mindelo, Cabo Verde, no momento em que foi justamente agraciado com este especial e sentido Doutoramento Honoris Causa. Convém, a propósito, não esquecer o papel muito relevante que o Professor Doutor Adriano Moreira teve no lançamento do Ensino Superior nos territórios ultramarinos portugueses na década de 1960.

O meu artigo neste número da Nova Águia versa uma das figuras centrais da Renascença Portuguesa, Jaime Zuzuarte Cortesão, na sua umbilical ligação a este movimento e no seu crescimento cívico e intelectual como actor político que marcou a História de Portugal do século XX, pelas suas fundas convicções ideológicas que o fez assumir uma coerência muito rara, e como historiador que nos deixou uma obra notavelmente inovadora e rica pelas suas perspectivas epistemológicas fracturantes e pelo seu inesgotável labor de investigação nos arquivos históricos de vários países.

Este meu texto dará azo a uma comunicação que farei no II Ciclo de Estudos de Homenagem a António Telmo num espaço privilegiado da Biblioteca Municipal de Sesimbra, organizado pelo Círculo Cultural António Telmo. Tenho a honra de partilhar a mesa com ilustres oradores que nos falarão de várias figuras de artistas e escritores ligados à Renascença Portuguesa num Ciclo vasto de comunicações que se espraiam de Março a Novembro deste ano. No dia em que irei apresentar a minha comunicação, a 30 de Junho, haverá oportunidade de ouvirmos falar de várias outras facetas importantes de Jaime Cortesão. Procurarei, claro está, transcender as minhas próprias ideias destiladas no texto da Nova Águia nº 9, embora naturalmente me alavanque nelas para vos apresentar a minha perspectiva deste inspirador Humanista da nossa Contemporaneidade.

Além dos textos ensaísticos sobre o futuro da Pátria e o passado evocado nas figuras de insignes escritores e filósofos ligados à Renascença Portuguesa ou ao espírito Lusófono (Sampaio Bruno, Guerra Junqueiro, Jaime Cortesão, Ernesto Guerra da Cal, Sílvio Romero, Ortega y Gasset, João de Deus, entre muitos outros) temos oportunidade de voar nas asas dos poemas que nos são apresentados. Não despiciendas são as recensões críticas que nos escalpelizam livros recentemente publicados, de que saliento a leitura de António Carlos Carvalho sobre o livro de Pedro Martins “O Segredo de Grão Vasco” e a leitura de Sérgio Quaresma sobre o livro da jornalista Bárbara Wong “A minha sala é uma trincheira”. Temos, pois, bons motivos para nos interessarmos por este promissor novo número da Nova Águia.   

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 O Antiamericanismo emergiu como um sentimento que conquistou populações em várias partes do mundo, especialmente, no tempo da liderança belicista de George W. Bush. Senti isso quando estive no Egito em 2001, umas semanas antes do fatídico 11 de Setembro, mas mais tarde com a invasão polémica do Iraque sem o beneplácito do Conselho de Segurança das Nações Unidas muitos europeus de bom senso (estou a lembrar de Mário Soares, de Diogo Freitas do Amaral, de Dominique de Villepin e de muitos outros) se levantaram contra a prepotência que estava a ser cometida pela Administração Norte Americana, sob a doutrina securitária da “guerra preventiva”.

Jean-François Revel[1], ilustre intelectual francês, criticou em 2002 este antiamericanismo desconhecendo as consequências desastrosas da intervenção no Iraque e os falsos argumentos das armas de destruição massiva que se revelaram inexistentes. Em particular, as populações dos países árabes foram pródigas nos sinais de antiamericanismo queimando bandeiras Norte-Americanas.

De 2010 a 2012 com o agravamento da crise da zona Euro e com as prepotências e arrogâncias políticas da Chanceler Ângela Merkel começa a emergir um sentimento antigermânico, pouco saudável, pela sua inabilidade em ajudar a União Europeia em gizar uma estratégia de fundo. A Europa tem visto agravar a sua crise de credibilidade financeira, com os consequentes riscos para a moeda única, em função da falta de uma liderança carismática e com sentido visionário, ao ponto do antigo Chanceler Helmet Kohl ter criticado as tibiezas da líder alemã que age de forma avulsa perante os problemas conjunturais que vão disseminando a crise por efeito de contágio a múltiplos países europeus.

Ângela Merkel quer impor o seu critério técnico de rigor orçamental sem ter uma visão comunitária da solidariedade implicada no projeto institucional europeu. Com estas delongas, a crise tem-se agravado e as intervenções limitam-se a fazer face às emergências, mas perante o egoísmo alemão de Ângela Merkel cresce o sentimento antigermânico por toda a Europa e já se vêem bandeiras alemãs a ser incendiadas por cidadãos gregos, o que é  um sinal muito preocupante de que os nacionalismos exacerbados começam a substituir a noção de pertença a uma cidadania verdadeiramente Europeia. O antigermanismo pode descambar numa nefasta mentalidade eurocética que eventualmente poderá levar ao fim do sonho de unidade institucional europeia. Isto é, a Chanceler Ângela Merkel não faz questão em acudir aos problemas Europeus com medidas conjunturais e estruturais e, por isso, socorre-se de paliativos para tentar minorar os problemas imediatos.

A Europa devia ter-se preparado para esta crise no tempo das “vacas gordas”, porque de momento as políticas de austeridade por muito que tenham a chancela do Fundo Monetário Internacional, nos países que foram alvo de intervenção externa (Grécia, Irlanda e Portugal) e em Itália que entrou para supervisionar as medidas de austeridade, os problemas sociais e económicos não se resolvem sem políticas de investimento e sem políticas macroeconómicas.

As críticas da imprensa à chanceler Ângela Merkel são recorrentes, ao ponto de apareceram muitas caricaturas suas nos jornais como apareciam de G.W. Bush quando as suas decisões extremistas eram tomadas. A mulher mais poderosa do planeta, segundo a revista Forbes, tem feito muitas críticas aos países latinos e, também, a Portugal rotulando-os de preguiçosos, o que levou o atual executivo de Pedro Passos Coelho, sob esta pressão externa, a reduzir o número de feriados. Só que a falta de solidariedade da Chanceler em relação a uma estratégia comum europeia tem gerado desconfianças mútuas levando os países europeus a dizerem que estão em melhor situação que o vizinho (Portugal está melhor que a Grécia, a Irlanda está melhor que Portugal, a Itália está melhor que a Irlanda, etc).

Por outro lado, convém lembrar que a Alemanha é tributária das indemnizações decorrentes do Tratado de Versalhes que foi assinado a seguir à 1ª Guerra Mundial, que a Alemanha é tributária da ajuda ocidental face à devastação da 2ª Guerra Mundial, que foi a arrogância niilista que pôs de “pantanas” a Europa com a barbárie Nazi, que foi a ajuda Europeia que permitiu a reunificação da Alemanha após o fim da queda do muro de Berlim. A Alemanha tem muitas dívidas de gratidão moral e material perante a Europa e é essa evocação histórica que convém trazer à tona.

A Europa e o mundo ocidental estão sedentos de boas lideranças internacionais sob o risco do Velho Continental definhar, efectivamente, como Civilização de paz, de prosperidade e de notáveis façanhas espirituais. A resposta à crise da Zona Euro que começou no início de 2010 não passa de um arremedo de estratégia para uma tentativa de disciplina financeira, esquecendo todas as questões colaterais como o desemprego, o crescimento económico e a toxidade sistémica da Globalização Financeira num mundo em crescente anomia Ética que torna os Homens prisioneiros das razões tecnocráticas na lúcida visão crítica do filosofo alemão Jurgen Habermas. Neste sentido, é preciso, como avisava Max Weber, que haja lideranças carismáticas e mobilizadoras que potenciem as sinergias sociais e políticas para se sair desta violenta crise que está a abalar o mundo Ocidental!

Nuno Sotto Mayor Ferrão

A tese descentralizadora federalista surgiu no início da década de 1930 pela conjugação de vários factores do contexto histórico português. Esta solução administrativa colonial significava uma tentativa de compromisso político entre a crítica frontal ao excessivo centralismo consagrado no Acto Colonial e a aceitação de que a descentralização dos Altos Comissários fora também exagerada.

Deste modo, o mecanismo da centralização fiscalizadora salvaguardaria o risco da perda da soberania portuguesa face a cobiças coloniais estrangeiras e a pretensões emancipalistas dos colonos, mas, concomitantemente, permitia a implementação de uma descentralização moderada, satisfatória para os princípios da comunidade internacional e para a tradição ideológica do republicanismo português.

O grande ideológo desta tese foi o general José Maria Norton de Matos que a formulou, com base na sua experiência de Alto Comissário de Angola[1] e na sua percepção crítica da estratégia centralista do Acto Colonial, que a divulgou primeiramente no jornal Primeiro de Janeiro em 1931. Assim, na sua perspectiva heterodoxa fazia sentido erguer um sistema colonial federalista que compabilizasse uma moderada descentralização administrativa com a garantia da unidade de soberania nacional entre a metrópole e as colónias[2].

Com efeito, sem defender uma descentralização administrativa colonial radical censurou a dissimulada centralização político-administrativa e o conceito dualitário, de império colonial e de metrópole, estabelecido no Acto Colonial. Revela, de forma subjacente à sua argumentação técnica, uma posição colonial heterodoxa ao sustentar que deveria existir uma unidade nacional entre a metrópole e as colónias e que conviria reflectir numa política indígena assimilacionista em que os nativos do ultramar deveriam receber progressivamente o estatuto de cidadania. Por consequência, distanciou-se do critério segregacionista em vigor desde 1929 consignado durante a Ditadura Militar ao ser promulgado o Estatuto Político, Civil e Criminal dos Indígenas de Angola e de Moçambique.

Pensou que era necessário concretizar uma unidade económica entre a metrópole e as colónias que garantisse o fim das barreiras alfandegárias entre as diversas parcelas do império português. Teve, pois, uma estratégia moderada ao propôr que se consubstanciasse uma unidade de acção política entre a metrópole e as colónias que seria preservada pela metrópole como centro dum Estado Federal, aglutinador de todo o império português, pois do seu ponto de vista os limites da pátria portuguesa compreendiam as fronteiras ultramarinas. Por outras palavras, condenava a doutrina colonial oficial centralista e a lógica económica do “pacto colonial”, mas também divergia do modelo descentralizador de “self-government” do império britânico. Assim, a sua tese descentralizadora federalista inspirou-se no modelo administrativo colonial francês.

Na seguintes citação nota-se essa crítica à política do Acto Colonial e a concepção alternativa que propôs:

“(...) não lhes [ às colónias ] será permitido promulgar medidas que afectem directa ou inderectamente a vida das outras colónias ou da metrópole ou que prejudiquem as relações das colónias entre si e as de todas elas com a metrópole, porque medidas dessa natureza poderiam destruir a unidade nacional. Mas, apesar destas restrições que a Nação tem de impôr, o exercício por parte dela, da unidade de acção não deverá destruir as autonomias administrativas e financeiras da metrópole e dos territórios ultramarinos. Temos de voltar, com pequenas alterações, às leis de orgânica colonial, que o Parlamento da República votou. (...)”[3].

Em suma, esta tese descentralizadora federalista conciliando a descentralização administrativa colonial com um Estado unificador do império português representou uma reacção ideológica à política centralista de António de Oliveira Salazar e, ao mesmo tempo, uma resposta às ameaças internas e externas que pairavam sobre a soberania colonial portuguesa. 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Gustav Leonhardt de origem holandesa aprendeu na Escola Vienense a via tradicionalista que veio a marcar a sua carreira musical como professor, intérprete e maestro. Esta sua caminhada identitária manifestou-se na defesa e na aplicação da tese de que as músicas datadas devem ser interpretadas com instrumentos das respectivas épocas, daí a sua grande valorização do cravo como instrumento caído em desuso. Foi esta sua faceta que o fez expurgar as interpretações modernistas das sonoridades dos compositores de música Barroca, como sejam: Bach, Couperin, Scarlatti, Frescobaldi ou Handael.

A sua carreira de “estrangeirado” com uma estadia na Suíça e depois na Áustria permitiu-lhe regressar ao seu país com uma aprendizagem credenciada, sendo convidado para professor do Conservatório de Amesterdão. Recebeu ao longo da sua longa carreira inúmeros Doutoramentos Honoris Causa pelo seu trabalho de revitalização da música antiga.

A par desta tendência tornou-se um reputado e virtuoso intérprete de Johann Sebastian Bach. Adquiriu grande fama e tornou-se um cravista de projeção internacional fazendo périplos musicais por toda a Europa e pelos Estados Unidos da América. Liderou desde os anos 50 uma orquestra de câmara Barroca e patenteou uma paixão sem par pela obra de J.S.Bach, tendo participado num filme em 1967 de homenagem a este magistral compositor, representando-o. Fez, também, alguns estudos bibliográficos sobre a sua obra. Esteve envolvido nos anos 70 num projeto para gravar toda a música sacra deste compositor.

Vale a pena ouvir estas sublimes interpretações do Mestre Gustav Leonhardt recentemente falecido, em particular a magnífica obra de JS Bach "Goldeberg Variations". É uma singela homenagem a um amigo de Portugal que muito enobreceu a música antiga, com presenças frequentes na Casa de Mateus, em Vila Real, e na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

O Movimento Internacional Lusófono é um movimento cultural e cívico com mais de 10.000 aderentes de todo o espaço linguístico português. Constituiu-se, juridicamente, como organização oficial no dia 15 de Outubro de 2010, embora já existisse, anteriormente, como um espaço de liberdade das sociedades civis da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O Movimento é composto, estatutariamente, por uma Direção, uma Assembleia Geral, um Conselho Fiscal e um Conselho Consultivo, que reúne no seu conjunto cerca de cem membros. Existem quase duas dezenas de membros honorários que sendo figuras prestigiadas subscrevem os objetivos do MIL.  

O MIL tem promovido sessões culturais, como as que vão acontecer durante este ano na Biblioteca Municipal de Sesimbra, e tem subscrito diversas moções, promovido inúmeros debates públicos, recolhido livros e distinguido Personalidades Lusófonas (o Bispo D. Ximenes Belo e o Diplomata Lauro Moreira) com um Prémio simbólico no intuito de estreitar as relações afetivas, sociais, culturais, institucionais, políticas e económicas entre os países falantes da Língua Portuguesa. Neste ano, o MIL vai distinguir o Professor Doutor Adriano Moreira com o Prémio Personalidade Lusófona do ano de 2011 numa cerimónia pública que se realizará na Sociedade de Geografia de Lisboa.

Os fundamentos desta agremiação estão nas raízes históricas lusófonas que temos procurado investigar em vários autores[1] e no pensamento generoso e visionário de Agostinho da Silva que sustentava, no século XX, a necessidade de se constituir uma União Lusófona. Estes alicerces culturais vieram a tornar possível a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em 1996, que no ano passado comemorou os seus 15 anos de vida. O Presidente do MIL, Renato Epifânio, escreveu um livro “A Via Lusófona – um Novo Horizonte para Portugal”[2] em que nos apresenta com muita clareza e lucidez esta estratégia que a Pátria deve seguir, que sublinhei na breve recensão crítica aqui no blogue: “A VIA LUSÓFONA: UM NOVO HORIZONTE PARA PORTUGAL” - RECENSÃO CRÍTICA DO LIVRO DE RENATO EPIFÂNIO.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa como instituição intergovernamental, o Prémio Camões como reconhecimento literário a autores que têm enriquecido a Língua Portuguesa, a revista “Nova Águia” como publicação que tem abraçado o espírito lusófono nos seus conteúdos e nos locais em que se tem apresentado, a Associação Médica Internacional que tem valorizado a assistência humanitária aos países irmãos, a Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira e a Ciber Rádio Internacional Lusófona têm constituído parceiros insubstituíveis para se consolidarem os laços culturais e afetivos de povos que a História tem vindo a aprofundar. Não quero deixar de mencionar a Academia Galega de Língua Portuguesa que foi reconhecida como Observador Consultivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, apesar da injusta reserva das autoridades portuguesas.

Contam-se como membros honorários do MIL figuras prestigiadas da Comunidade Lusófona como sejam: Fernando Nobre como seu presidente honorário e Abel de Lacerda Botelho, Adriano Moreira, Amadeu Carvalho Homem, António Braz Teixeira, António Carlos Carvalho, António Gentil Martins, Dalila Pereira da Costa, Elsa Rodrigues dos Santos, Fernando dos Santos Neves, João Ferreira, José Manuel Anes, Lauro Moreira, Manuel Ferreira Patrício, Pinharanda Gomes e Ximenes Belo como sócios honorários que muito prestigiam, pelos seus relevantes serviços públicos, esta nossa Agremiação.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa constituída por oito países (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) formou-se para estimular a cooperação a diversos níveis e a defesa da Língua e da Cultura Portuguesa que tem sido enriquecida com a criativa genialidade dos autores e dos povos do espaço lusófono que transcende a contingência formal dos Estados, como nos ensinou o brilhante filólogo Luís Lindley Cintra.

O MIL conta hoje em dia com um site oficial, um blogue e um canal de vídeos que recolhe o testemunho de personalidades relevantes e de debates públicos que tem promovido. A sede do MIL localiza-se em Lisboa, mas como membro deste Movimento muito me congratulo com abertura de um novo núcleo no Porto.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

“0 Homem é um animal político”, Aristóteles

O Jogging é um desporto barato, que se pode realizar praticamente em qualquer lugar, que se assume como libertador do espírito e das tensões musculares acumuladas no corpo humano, pois permite a diminuição da ansiedade e do stress diário que caracteriza as sociedades mais desenvolvidas do início do século XXI. Parece-me uma modalidade desportiva adequada, como resposta barata, à crise económica que se faz sentir em Portugal, na Europa e no mundo. Este desporto respeita o ritmo e a cadência interna de cada cidadão e a existir competição pode ser praticada no sentido da auto superação de distâncias e de tempos contabilizados, de forma que os indivíduos podem competir serenamente consigo mesmos, sem estarem preocupados com os ritmos alheios. Aliás, é este o objectivo mais nobre de uma educação digna, em particular neste caso de uma educação desportiva saudável.

Assim, a prática desta modalidade desportiva se exercida com sensatez e sentido de equilíbrio garante o cumprimento do belo ideal Helénico: “corpo são, em mente sã”, porque um dos dramas da saúde pública atual é a obesidade dos jovens e dos adultos resultante dos processos de sedentarização das cidades contemporâneas. O ritmo alucinante e a anomia ética das sociedades atuais em processo de Globalização desregulada, devido à ditadura da tecnocracia financeira, têm feito perder qualidade de vida aos cidadãos que precisam de serenidade para travarem os processos de alienação colectiva em função de uma ideologia única que se quer impor.

José Sócrates é um exemplo de uma personalidades pública que praticava jogging e que procurava incutir uma mentalidade otimista aos portugueses. Hoje em dia, as notícias nefastas limitam-se a “dar murros no estômago” de Pedro Passos Coelho, de que é exemplo a notícia, saída ontem, de que a agência Standard and Poor’s baixou o rating da dívida pública portuguesa para o nível de “lixo”. Os políticos estão, hoje em dia, manietados ao poder da ditadura dos mercados devido a uma Globalização desregulada, em que primam os mecanismos especulativos em detrimento do Bem Público. E é necessário, recordando o grande filósofo francês Paul Ricoeur, fazer a Humanidade recuperar uma dialéctica equilibrada entre a ideologia e a utopia, mas com a conjuntura presente da crise financeira de 2008 a alastrar à Europa e a estrutura de um “Capitalismo de Casino” a minar as formas de desenvolvimento sustentável dos cidadãos que vão perdendo progressivamente níveis de qualidade de vida esta finalidade está mais distante. O prato da balança do pretenso progresso pende, na atualidade, para a ideologia neoliberal que muitos querem impor como uma inevitabilidade e falta, com efeito, um pouco de utopia.

Se nos anos 60 o prato da balança pendia para as tendências utópicas com as revoluções juvenis, hoje passa-se o contrário. Temos de ser realistas, mas convém manter os níveis de esperança numa Humanidade talentosa capaz de superar esta violenta crise que está a abalar as economias do Ocidente e do mundo. Ora, este realismo otimista só é possível com menos ideologia neoliberal e mais sentido crítico, através de ideais utópicos, que nos façam superar a desmoralização que está corroer o próprio “Homem Ocidental”. A bitola do sucesso não pode passar por associar um Capitalismo tóxico com uma democracia minguada que reduza o poder de participação dos cidadãos, como muito bem explicitou Boaventura Sousa Santos num dos seus mais recentes ensaios.

O jogging é, a meu ver, um desporto que faz fluir a imaginação criativa que é tão necessária à motivação humana para a resolução dos ingentes desafios com que a Humanidade está confrontada. A filmografia americana trata bem o tema do jogging como uma atividade crucial para as pessoas para reflectirem sobre as suas rotinas e ganharem força para enfrentarem os dilemas que têm pela frente. Ao mesmo tempo, o jogging exerce um trabalho de tonificação muscular e de descompressão das cargas de stress emocional que são benéficas a uma vida mais saudável. O jogging pode proporcionar em certas personalidades, mais atreitas a dons espirituais, a inspiração simbólica para fazer renascer os ideais utópicos tão necessários nos dias que correm.

Urge o aparecimento de figuras carismáticas, na aceção de Max Weber, que sejam capazes de mobilizar os cidadãos sem a desconfiança constante que a opinião pública tem criado em relação aos políticos. Fica, aqui, uma dessas figuras históricas carismáticas que viveu na Era que designo de Utópica (Ernesto Che Guevara), pois temos de voltar a encontrar as dinâmicas sociais ajustadas ao equilíbrio político da Humanidade para que passa compaginar de forma dialéctica a ideologia (o statu quo) com a utopia (o ideal a reificar).

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Sociedade de Geografia de Lisboa (onde se realizou o III Congresso Colonial em 1930)

Em Moçambique nos anos 20 foi ventilada a tese da descentralização regionalista, isto é, a defesa da divisão do território em duas regiões administrativas: a norte centrada em Tete e a sul centrada em Lourenço Marques. Os principais pronentes desta solução eram proprietários e empresários da região de Tete e da cidade da Beira que consideravam a sua região mais produtiva do que a zona sul, mas em que as riquezas, ao invés, eram absorvidas pela administração sediada em Lourenço Marques.

Em plena crise económica Moçambicana, em 1925, o “Grémio dos Proprietários e Agricultores da Zambézia” defendiam a divisão administrativa desta colónia em duas regiões[1], com o objetivo de que a zona norte não se limitasse a transferir as suas riquezas provenientes da agricultura e da indústria para o ocioso sul. Pretendia este grupo que se criassem duas regiões administrativas distintas com orgãos próprios e prerrogativas específicas, de forma que esta descentralização regional representasse melhor os interesses económicos da Zambézia. No entanto, a tese oficial perfilhou a opção da unidade administrativa de Moçambique, porventura por tal escolha garantir uma maior proteção em relação ao risco do sul de Moçambique ser anexado pela União Sul-Africana como pretendia o general Jan Smuts.

Nas passagens seguintes, de uma notícia num periódico colonial, nota-se o ceticismo do jornalista em relação a esta sugestão administrativa heterodoxa:

“(...) Quanto à divisão da Província [ de Moçambique ] em duas, parece-nos que os argumentos invocados pelo Grémio dos Proprietários e Agricultores da Zambézia não tem consistência por aí além. Que o sul vive dos cambiais do Rand, não tendo uma produção agrícola ou industrial que lhe garanta a continuação do seu fastoso luxo de capital de colónia ? Mas nem mesmo que assim sucedesse, que não sucede, o norte teria o direito de defender a desagregação de Moçambique. Os distritos juntos, auxiliando-se mutuamente, como partes do mesmo todo, resistem incontestavelmente melhor a todos os embates, do que estando sujeitos a orientações diversas; com métodos administrativos diferentes. (...)”[2]

O reconhecido professor, da Escola Superior Colonial, José Gonçalo Santa-Rita pugnou também em 1930 pela divisão administrativa de Moçambique em duas regiões . Numa análise preambular afirmou que as ineficácias administrativas coloniais tinham provocado algumas crises resultantes da descentralização implementada ser imperfeita, pois a seu ver a delegação/ desconcentração administrativa de poderes não chegava aos governadores subalternos, os quais eram considerados pelos governadores gerais como burocratas e não como “micro-decisores”. Assim, a transferência de competências não tinha descido toda a estrutura administrativa colonial, tendo havido na década de 1920 excessivos poderes conferidos aos governadores-gerais e aos Altos Comissários, mas não aos governadores subalternos das províncias e dos distritos.

Assim, embora subscrevesse a divisão administrativa das colónias, com base neste argumento, discordava da fragmentação administrativa de Angola em duas grandes zonas[3], cujos centros seriam Luanda e Mossamedes, porque as diferenças geográficas e económicas entre estas regiões não seriam suficientes para as justificar. Contudo, quanto a Moçambique concordava com a sua divisão em duas grandes áreas administrativas, a norte na região de Tete e a sul na região de Lourenço Marques, por existirem razões de diferenciação económica e geográfica que as fundamentavam. Esta tese foi proclamada no III Congresso Colonial Nacional com o apoio de eminentes coloniais.

Notas:

[1] “Moçambique”, in Portugal, nº 34, 26 de dezembro de 1925, p. 1.

[2] Ibidem, p. 1. [ Continuação da citação do texto: “(...) Além disso, o desenvolvimento e o grau de civilização dos distritos ao norte do Zambeze não é também de molde a permitir uma emancipação em forma, nem essa emancipação, a dar-se abreviaria quer-nos parecer o aperfeiçoamento intelectual dos povos, desligados como ficavam do centro principal da civilização. (...)”.

[3] José Gonçalo da Costa Santa-Rita, “Grande divisão administrativa das colónias”, in 3º Congresso Colonial Nacional, Lisboa, Edição da Sociedade de Geografia de Lisboa, 1934, 6 p.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

A cidadania global esteve na ordem do dia com as manifestações cívicas contra a austeridade, com greves a percorrerem toda a Europa, com três mulheres socialmente mobilizadas a receberem o Prémio Nobel da Paz, com o “Manifestante” a ser eleito pela revista Time como a figura do ano, com o movimento anti-sistema designado “Occupy”, com as manifestações dos indignados da “geração à rasca” e as revoltas contra regimes tiranos na designada Primavera Árabe.

Isto significa que houve poucos líderes internacionais com prestígio, a não ser a Chanceler Ângela Merkel por impor à Zona Euro e à União Europeia uma solução de mero remedeio (com rígidas políticas orçamentais) sem uma política estratégica, sendo rotulada pela revista Forbes como a mulher mais poderosa do mundo, tendo inclusivamente o antigo líder da Alemanha reunificada, Helmut Kohl, criticado as intervenções titubeantes da líder alemã. Por uma boa razão, esteve o Dr. Mário Soares que lançou vários livros este ano e deu o alerta nacional para a falta de uma estratégia europeia que fosse respeitadora dos grandes objectivos dos pais fundadores da Comunidade Europeia.

Em Portugal, não obstante a crise da dívida soberana e a necessidade da ajuda internacional da “Troika” para garantir a solvabilidade do Estado Português, também houve acontecimentos maravilhosos sobretudo nos planos desportivo e cultural como tenham sido a vitória do F.C.Porto na Liga Europa sob o comando táctico de André Villas-Boas e o apuramento da Selecção Portuguesa de Futebol para o Campeonato da Europa de 2012. Na cultura destacou-se a distinção do Fado pela Unesco como Património Cultural Imaterial da Humanidade, o Prémio Pritzker de Arquitectura de Eduardo Souto de Moura e a comemoração dos 15 anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa com vários contributos, designadamente do Movimento Internacional Lusófono.

O mundo, a lusofonia e Portugal ficaram mais pobres com desaparecimento de algumas figuras tutelares como ícones da “inteligenzia” da política, da cultura, das artes e das técnicas como sejam Václav Havel, Vítor Alves, Malangatana, Cesária Évora, Steve Jobs, Elisabeth Taylor e Vitorino Magalhães Godinho. Nos antípodas éticos, morreram alguns líderes da “inteligenzia” do Mal como Osama Bin Laden, Muammar Khadafi e Kim Jong-Il, embora os dois primeiros de formas humanitariamente muito controversas.

Como virámos mais uma página da História da Humanidade, do ponto de vista do calendário ocidental convencional com a entrada no novo ano de 2012, mas não ainda ao nível das mudanças necessárias no nosso mundo, aqui vos deixo esta canção “we are the world, we are the children” do “Live Aid” e uma “marcha clássica” de Johann Strauss dirigida por um maestro ancião, enérgico e divertido. Porque estamos no início de 2012 ficam aqui os votos de um ano novo, para todos nós concidadãos do mundo, que seja moldado pela Esperança para que possamos vencer a resignação e o pessimismo face às crises que se instalaram no nosso planeta, pois só estes apelos cívicos aos sentimentos mais fundos de confiança, de generosidade e de bondade podem colmatar o pessimismo que se tem propagado nas sociedades do século XXI – é, aliás, um dos maiores “vírus sociais” dos nossos dias. Haverá, seguramente, momentos tristes durante o ano, mas como diz o sábio provérbio popular português “tristezas não pagam dívidas” estaremos a salvo… 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

El Greco, Natividade

“(…) Tudo isto aconteceu para se cumprir o que o Senhor tinha dito pelo profeta: «Eis que a Virgem conceberá e dará à luz um filho; e hão de chamá-lo Emanuel, que quer dizer Deus connosco. Despertando do sono, José fez como lhe ordenou o anjo do Senhor, e recebeu sua esposa. E, sem que antes a tivessem conhecido, ela deu à luz um filho, ao qual ele pôs o nome de Jesus. (…)” Evangelho segundo São Mateus, 1, 22-25, in Bíblia Sagrada, Lisboa, Difusora Bíblica, 2002, p. 1566.

O Natal é a celebração do nascimento de Jesus Cristo, que se assume como um acontecimento religioso que expresso nas escrituras Sagradas do Novo Testamento tem influenciado a Ética e a Arte da Civilização Ocidental nos últimos séculos. No entanto, não nos podemos esquecer que a religião Cristã surgiu e desenvolveu-se no seio de um império materialista que estava a entrar em decadência - o império romano. Hoje, como ontem, e digo-o como eco-socialista-cristão, face à cultura materialista e tecnocrática dominante que desencadeou tendências individualistas e egoístas parece-me que a existência de místicas e de utopias é cada vez mais fundamental para que todos possamos ser concidadãos num mundo mais justo e mais humano. Esta foi a razão objetiva da conversão de São Paulo no primeiro século da nossa Era e do imperador Constantino no início do século IV.

Obviamente, para os cidadãos laicos, das sociedades europeias, Jesus Cristo pode não passar de um revolucionário que subverteu no longo prazo as estruturas religiosas e mentais do Império Romano. Contudo, para as pessoas de fé Jesus Cristo é visto como o filho de Deus que desceu à terra para pregar ideais Éticos que, defendidos e praticados, afastavam, paulatinamente, o Homem do Mal (do pecado) e garantiam a multidimensionalidade do Homem (corpo e espírito) nas sociedades onde vivessem cristãos. Acontece que, hoje em dia, com o capitalismo financeiro instalado no centro da Globalização, os cidadãos e os políticos tendem a olvidar os valores Éticos, porque as tendências para o hedonismo e o individualismo fazem desprezar os sentimentos da bondade, da solidariedade e da compaixão.

A Europa tem-se esquecido progressivamente da sua matriz cultural cristã, como se notou quando afastou do projeto de um Tratado Constitucional Europeu uma referência clara do Cristianismo como um dos pilares da Civilização Europeia, que se encontra, como todos sabemos, em decadência. A Doutrina Social da Igreja é respeitadora dos Direitos Humanos e Sociais dos indivíduos e, por isso, é profundamente lamentável que as correntes políticas moderadas e humanistas da democracia-cristã, da social-democracia e do socialismo cristão democrático estejam a perder terreno para a “teologia de mercado”, designada por neoliberalismo. O Natal surgiu como data comemorada no século IV d.C., após a conversão do Imperador Constantino, num ato de fé individual. Todavia, o Natal tornou-se no Império Romano, neste século, uma data celebrativa para converter os pagãos. Desde essa época, até hoje, o Cristianismo foi-se espraiando e moldando às diferentes conjunturas históricas pelos sete cantos da Europa e do mundo.

Em conclusão, o significado do Natal é aquele que já apresentámos, mas tornou-se, também, a festa das famílias cristãs que se reúnem para se recolherem no aconchego dos seus lares afetivos e para celebrarem a vinda de Deus feito Homem que desceu dos céus para nos dar a Boa Nova de uma vida que se deve nortear por uma conduta impoluta de Amor aos outros e por uma mensagem de Esperança em relação ao futuro.

Nuno Sotto Mayor Ferrão 

Joana Lopes no blogue “Entre as Brumas da Memória” num texto com o título “Este capitalismo não dá respostas à crise” apresenta-nos uma entrevista a Ulrich Beck que diz que a democracia tem de ser reinventada ao nível transnacional para não ficar refém dos jogos especulativos dos mercados. Osvaldo Castro no blogue “A Carta a Garcia” reproduz uma peça jornalística com o título “Delors diz que responsáveis europeus agiram muito pouco e muito tarde” em que se dá conta da opinião de Jacques Delors de que a preparação do Euro foi precipitada e que a resposta actual é muito tardia.

Ana Paula Fitas no blogue “A Nossa Candeia” no texto “Da austeridade ao ressuscitar dos dilemas históricos” fala-nos da necessidade de revitalizar o aparelho produtivo interno e de pôr cobro às prepotências dos mercados de que os economistas e os políticos têm sido tão subservientes. Lembra-nos que o “fim da História” ainda não chegou, que não houve realmente um casamento do capitalismo com a democracia como antevia Francis Fukuyama nos anos 90. João Rodrigues no blogue “Ladrões de Bicicletas” lembra no texto “Recapitalizações há muitas” que os reforços de capitais dos bancos podem ser feitos para benefício da economia ou para satisfazer a ganância extrema dos banqueiros que pretendem tornar o Estado um refém dos seus interesses.

José M. Correia Pinto no blogue “Politeia” no texto “Preparando o futuro” apresenta-nos uma excelente análise das verdadeiras causas da crise do Euro por detrás da dogmática afirmação de que foi a incompetência dos países latinos ou de influência católica que desencadeou a crise. Na realidade, as causas estruturais são políticas como nos diz Jacques Delors e sobretudo residem na crendice cega colocada na ideologia espalhada por Milton Friedman que conquistou muitos líderes europeus.

Francisco Seixas da Costa no blogue “Duas ou três coisas – notas do Embaixador Português em França” com o texto “Negociar na Europa” fala-nos da necessidade de, face a um novo paradigma institucional que os novos Tratados quererão introduzir para resolver o problema do Euro, em Portugal se encontrarem consensos máximos na sociedade para reforçar o poder negocial num tempo de extrema fragilidade da soberania financeira portuguesa dada a ajuda externa. José Medeiros Ferreira no blogue “Córtex Frontal” no seu incisivo comentário “Sindicatos ressuscitam na Europa” mostra-nos que na Grã-Bretanha os movimentos de contestação social estão a ter uma força inusitada. 

Carlos Barbosa de Oliveira no “post” intitulado “Noites de cinema” mostra-nos uma curtíssima metragem de uma extraordinária beleza.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

O fado foi classificado pela Unesco como Património Imaterial da Humanidade num trabalho de fôlego, de qualidade e de rigor liderado pelo musicólogo Rui Vieira Nery. Depois de uma evolução histórica notável do fado que culminou na consagração internacional de Amália Rodrigues na segunda metade do século XX, o certo é que este género musical tem novos interpretes que projetam o fado a nível internacional. A ligação lusófona de Portugal aos quatro cantos do mundo aparece simbolizada por esta ambivalente canção de melancolia que encerra um fundo de esperança.

O Projeto “Fado Mimado” dirigido ao público infantil e juvenil pretende de uma forma lúdica despertar as novas gerações para este género musical. Este Projeto reúne um CD intitulado “Fado Sonhado” cantado por Maria Azóia e dois livros de Gilda Nunes Barata intitulados “Um Xaile com Notas a Chorar” e “Saudade, Meu Amor?” com ilustrações respetivamente de Danuta Wojciechowska e de Ana Bossa. Os dois livros são bilingues (português e inglês), desde os seus respetivos títulos, denunciando a dimensão internacional que o fado tem assumido. Este Projeto foi lançado no Museu do Fado.

Somos introduzidos no livro “Um xaile com Notas a Chorar” com um belo “epitáfio” de Sophia de Mello Breyner Andresen e uma breve definição do Fado de Rui Vieira Nery. Diz-nos o musicólogo que este género musical transporta uma pulsação rítmica ambivalente que vai da lamentação ao entusiasmo mais enérgico. Esta narrativa, cheia de imaginação, de tom poético parece inspirar-se numa entrevista que Amália Rodrigues concedeu ao jornalista Armando Baptista Bastos em 1999.

O“personagem”, desta alegoria, é um xaile, inseparável companheiro da imortal fadista portuguesa, que vai meditando ao longo da história sobre o valor do fado. Tal como Gilda Nunes Barata, especialista na corrente saudosista de Teixeira de Pascoaes, o xaile interroga-se sobre a saudade como um sentimento muito português. Nas suas meditações, o xaile vai-nos lembrando que para os portugueses como um povo de marinheiros, que criaram um dos impérios europeus no mundo, e como um povo de emigrantes este sentimento da saudade está sempre muito presente.

Neste livro de homenagem ao fado há uma simbiose perfeita entre o texto e as feéricas ilustrações de Danuta Wojciechowska. No decorrer das suas aprendizagens, o nosso protagonista, o xaile, dialoga com as forças da Natureza e com os músicos, seus fiéis companheiros, que nas suas almas procuram dar voz ao encontro com outras paragens e com outros povos. Deste modo, este pequeno conto está entretecido de uma linguagem fortemente poética que perscruta os sentidos metafísicos do fado como uma existência cultural singular que bem merece esta classificação da Unesco de Património Imaterial da Humanidade. Nesta fábula, o xaile canta Lisboa como um local de partidas e de chegadas que faz transbordar nos seus habitantes um sonho comovido que desperta sentimentos contrários.

Este xaile, na sua meditação, fala-nos do fado como uma canção, que enaltece as canseiras e as emoções contraditórias que os portugueses vão passando, que lhe permite um grande amadurecimento na convivência com a mítica fadista de alma universal. É, assim, que ele acaba por adormecer sonhando com o mar que sempre permitiu a Lisboa abrir-se a aventuras inesgotáveis de contactos com outros povos. Gilda Nunes Barata, a autora da fábula, tem uma cuidada formação eclética que perpassa na sua escrita que se reparte entre a literatura infantojuvenil e a literatura poética. Danuta Wojciechowska tem já um invejável currículo internacional como criadora de ilustrações com Prémios já recebidos. É, sem dúvida, um livro de que recomendo uma leitura atenta.

No outro livro de Gilda Nunes Barata intitulado “Saudade, meu Amor?” dirigido, sobretudo, ao público mais infantil as ilustrações, bem conseguidas, pertencem a Ana Bossa. O enredo desta pequena história é bem expressivo das emoções que pairam no fado (a saudade e a procura da felicidade). Assim, nesta história de uma pequena gaivota que perde a fralda aparece um sentimento de saudade e de busca que é ultrapassado com a alegria de a encontrar a servir de cobertor a um corvo que sorri no seio da sua tristeza. Fica, pois, como uma sugestão para uma eventual prenda de Natal este conjunto de dois livros e um CD que dão pelo nome de “Fado Mimado.

Nota:

Podemos escutar aqui a entrevista de Paulo Alves Guerra a Gilda Nunes Barata, que passou na Rádio Antena 2 a 28 de Novembro de 2011, relativa ao seu livro "Um Xaile com Notas a Chorar".

Nuno Sotto Mayor Ferrão                                      

Retrato do Professor Doutor Adriano Moreira que figura na galeria dos antigos Presidentes da Sociedade de Geografia de Lisboa

Adriano José Alves Moreira foi nomeado por António de Oliveira Salazar em 1961 para a pasta do Ultramar. Teve neste cargo uma intensa actividade legislativa em que se destacaram o Código do Trabalho Rural e a extinção do Estatuto do Indigenato e visitou os territórios ultramarinos com uma grande aclamação popular[1]. Em fins de 1962 defendendo a autonomia progressiva das colónias entra em divergência profunda com o Presidente do Conselho de Ministros que não aceita a continuação desta sua estratégia reformista da política ultramarina por achar que isso o colocava em causa, tendo Adriano Moreira, numa destas reuniões desavindas, dito a António de Oliveira Salazar: “Acaba de mudar de ministro”[2].

No contexto da guerra colonial que se desencadeou em Angola em 1961 Adriano Moreira foi obrigado pela força das circunstâncias históricas e das suas convicções a revogar o Estatuto do Indigenato e a atribuir a cidadania a todos os habitantes do império colonial português. Se tivermos em conta que em 1953 com a Carta Orgânica das Províncias Ultramarinas se previa a transitoriedade do Estatuto do Indigenato, que o sistema luso-tropicalista apontava para o sentido da igualdade na troca das relações culturais entre colonizador português e o colonizado e que o agudizar das tensões entre colonos e autóctones impunha uma medida que contribuisse para a pacificação do espírito insubmisso dos nativos africanos compreende-se a oportunidade desta decisão política.

Em suma, esta medida pode equiparar-se à resolução do Imperador Caracala no Império Romano em 212 d.C. ao decidir integrar no estatuto de cidadania todos os habitantes livres do império para apaziguar revoltas em algumas províncias mais contestatárias da autoridade romana. Assim, uma vez que já estava consagrado o princípio da tendência do igual tratamento a dar a colonizadores e a colonizados como ideologia do luso-tropicalismo e a lei geral a explicitava impunha-se perante a premência dos acontecimentos de sublevação nas províncias Africanas a tomada desta decisão.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Arcangelo Corelli 

François Couperin

A música Barroca foi um terreno onde floriu uma música espectáculo que pretendeu entreter e encantar os membros da aristocracia europeia, deixamos aqui dois bons exemplos deste soberbo estilo musical. Arcangelo Corelli foi um apreciado violinista e compositor italiano que marcou o estilo musical Barroco com a sua inventividade, influenciando compositores como Johann Sebastian Bach ou Georg Friedrich Haendel. Recebeu apoio mecenático de muitos membros da aristocracia romana. Foi o inventor de uma nova forma de composição, “Concerto Grosso”, e destacou-se como um violinista virtuoso nas Repúblicas italianas, tendo sido professor de violino de António Vivaldi.

François Couperin foi um compositor e cravista francês de grande renome. Foi organista da igreja de Saint Gervais, por sucessão familiar, mas seu prestígio levou-o a ser organista da Capela Real no tempo do rei D. Luís XIV, cognominado de Rei-Sol. Tornou-se, assim, compositor e organista da Corte deste Rei Absolutista. Reconheceu a influência musical que recebeu de Arcangelo Corelli, que se patenteia, sobretudo, no género da sonata. Couperin, “o Grande”, escreveu a obra “A arte de tocar o cravo” que tanto influenciou as primeiras aprendizagens de Johann Sebastian Bach. As composições deste autor francês influenciaram ainda múltiplos compositores de outras gerações e de outros estilos musicais (românticos e impressionistas). As suas obras transportam um cunho poético de onde emana uma enorme beleza.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

A Europa tem estado num estado de letargia que prenuncia a sua decadência económica, o que aliás é visível com a crise da Zona Euro. No entanto, não nos podemos esquecer que na Europa se encontram as raízes históricas da Civilização Ocidental (no mundo Helénico e no império Romano) e a abertura do mundo à Globalização com os navegadores ibéricos (dos reinos de Portugal e de Castela). Até ao século XVIII alguns países europeus foram, verdadeiramente, hegemónicos nas relações internacionais e só o século XX nos trouxe novas potências mundiais (EUA e URSS). O século XXI viu emergirem novas potências (China, Índia, Brasil, África do Sul, etc) que transformaram a relação de forças do cenário internacional.

O Velho Continente, como é apelidado por alguns, tem um património inequívoco de valores Humanísticos que sempre sustentou e que estão na base da formação da própria Comunidade Europeia nos anos 50, depois de ter visto o seu território devastado por duas guerras mundiais (1914-1918 e 1939-1945), para construir um espaço de paz, prosperidade e liberdade, como bem nos lembra José Medeiros Ferreira no post que a seguir cito.

Na Europa nasceu o regime democrático, em Atenas, na Era de Péricles no século V a.C., nasceu o movimento das Luzes (Iluminismo) no século XVIII que permitiu a emergência dos conceitos de soberania popular, de igualdade, de liberdade e de fraternidade durante a Revolução Francesa que foram decisivos para o fim dos regimes Absolutistas do Antigo Regime. Os países mais atacados pela crise da dívida soberana, resultante de vários factores como o declínio demográfico europeu, os gastos excessivos dos Estados Europeus sem crescimento económico significativo, a par do pernicioso fenómeno especulativo permitido pela “ditadura dos mercados”, na feliz expressão de Stéphane Hessel, têm sido os países que mais enriqueceram a Europa no passado com novas aprendizagens de vivências abertas a outros povos.

O presente da Europa é de aparente decadência material, sem capacidade de fazer crescer a economia de uma forma significativa, desde o início do século XXI agravada pela crise financeira que estalou em 2008, num mundo dominado por uma “economia de casino” em que as finanças são decisivas, mas que reinam sem respeito algum pela Ética Pública, pelo bem-estar e pela qualidade de vida dos cidadãos. Esta Globalização Financeira está ferida de autênticos fundamentos morais.

A Europa é, ainda, e poderá continuar a ser o espaço mais homogéneo de respeito pela tolerância, pela liberdade, pela Defesa dos Direitos Humanos e Democráticos se souber ultrapassar a táctica avulsa do Directório Franco-Alemão e congeminar com criatividade uma estratégia política que favoreça a coesão da União Europeia, porque já vimos que interpretar o cimento europeu no Euro é demasiado arriscado nesta conjuntura internacional. De facto, faltam verdadeiros líderes europeus que com um pensamento de fundo mobilizem os povos da Europa através da força do carisma. Já se viu que não chegamos lá com “déspotas iluminados”…

Vale a pena seguir outras leituras, que nos ajudam a compreender esta problemática, em alguns blogues e vídeos que merecem atenção:

Ana Paula Fitas n’ “A Nossa Candeia” fala da aceitação da imposição das condições do Diretório Franco-Alemão.

Daniel Oliveira fala-nos no "Arrastão", com o sentido de humor que o caracteriza, de Bullying alemão e francês para forçar o primeiro-ministro grego a desistir do referendo.

Francisco Seixas da Costa relata-nos no “Duas ou Três Coisas” as consequências políticas da evolução histórica da União Europeia nos últimos tempos.

José M Correia Pinto frisa-nos no “Politeia” a necessidade de o Banco Central Europeu mudar a sua estratégia de actuação.

José Medeiros Ferreira fala-nos no “Córtex Frontal” da necessidade de voltar a dar espaço à democracia nos países Europeus numa época de decadência financeira e monetária. 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Nesta Era da Globalização, que vivemos, existe uma crescente uniformização de hábitos e tradições culturais em todo o mundo. Os cidadãos sentem a obrigação de salvaguardarem as suas culturas, locais, regionais e nacionais, face à importação de novos hábitos. Estou a lembrar-me da celebração do dia das bruxas, “halloween”, no dia 31 de Outubro, que era uma tradição basicamente anglo-saxónica, que no entanto tem entrado em Portugal e no Brasil com muito sucesso. Se formos compulsar um periódico do Estado Novo, dos anos 50, não encontramos qualquer referência a esta festa “pagã”.

Por outro lado, manifesta-se uma rarefacção da cultura patriótica, que tem sido uma constante dos nossos dias, por exemplo o dia de todos os santos, 1 de Novembro, tem estado muito esquecido junto das novas gerações. Felizmente, que no mundo de língua portuguesa tem sido encontrado um padrão lusófono que cada vez mais aproxima os países de língua portuguesa.

Neste tempo novo em que predomina uma cultura tecnocrática tem-se relegado a cultura Humanista e o grupo dos intelectuais para um segundo plano e talvez, por isso, a crise de valores e de lideranças tem sido tão devastadora na Europa Ocidental como o reconheceu, por estes dias, Jean Claude-Trichet, presidente do Banco Central Europeu.

A Globalização tem criado inúmeras situações contraditórias. Se esta rede de ligações mundiais permitiu a democratização da cultura, também possibilitou a sua degenerescência qualitativa. Hoje em dia, os cidadãos mais instruídos têm, também, menos cultura geral, apesar de estarem rodeados de inúmeras fontes de informação. Na verdade, o excesso de informação que circula a rodos, em resultado dos múltiplos recursos disponíveis, tem diminuído o espírito crítico dos cidadãos e dos dirigentes, não obstante haja os novos canais da blogosfera que parecem querer colmatar esta carência.

Esta realidade conjuntural tem-se traduzido numa diminuição da cultura geral dos indivíduos das classes médias que ficam mais expostos às prepotências das elites “esclarecidas” da tecnocracia, fazendo lembrar os modelos dos “despotismos esclarecidos” do século XVIII. Com efeito, a cultura materialista de consumo, desenfreado, tem afastado os cidadãos da cultura dos Valores Humanistas e da efectiva Defesa dos Direitos Humanos, não obstante estes temas estejam na ordem do dia dos debates públicos. Deste modo, só esta “cultura do ter” pode explicar a omnipresente evocação, todos os dias, nos meios de comunicação social da crise financeira dos países ricos quando no “corno” de África morrem milhões de pessoas à fome.

As novas tecnologias têm feito diminuir os tempos de leitura das gerações mais jovens. Por esta razão, em Portugal em boa hora foi criado o Plano Nacional de Leitura para suprir esta dificuldade. Contudo, a Globalização tem, concomitantemente, possibilitado a transformação dos consumidores passivos em ativos produtores de conteúdos, tornando os cidadãos mais interventivos através das redes sociais e da blogosfera.

Em suma, faz falta a esta Globalização a superação do paradigma da cultura hiper-especializada por outro modelo que volte a confiar no paradigma da cultura Humanista: a única capaz de incrementar uma Cultura Global que forneça aos cidadãos os instrumentos indispensáveis para uma atuação cívica compaginável com os ingentes desafios desta nossa “aldeia global”.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

O belíssimo documentário do National Geographic Channel sobre Portugal, que a seguir apresento, mostra-nos a imensa riqueza do Património Histórico Mundial da Humanidade existente nesta pátria. Contam-se, de momento, 14 locais histórico-culturais ou naturais, no país, classificados pela UNESCO como Património Mundial. A nação portuguesa é caracterizada, no documentário, como um povo de aventureiros, de poetas, de artistas e de exploradores em que os visitantes se confrontam a cada esquina deste “jardim à beira mar plantado” com locais exóticos, que enlevam os observadores, que se deixam encantar por locais castiços e românticos. De facto, este país é apresentado como o cadinho, de antanho, onde se fundiram diferentes povos.

No século XVIII um viajante inglês, de que não me recordo o nome, veio a Portugal em busca de locais exóticos e ficou fascinado com a magia que se desprende do Mosteiro de Santa Maria da Vitória (vulgarmente conhecido por Mosteiro da Batalha). Também, mais tarde, Alexandre Herculano retratou num dos seus contos das lendas e narrativas a beleza exaltante deste monumento. Apesar destes laivos encantatórios que perpassam os retratos que muitos viajantes estrangeiros, e alguns escritores nacionais, nos deixaram, de um inexcedível saudosismo, este país é apresentado, neste documentário, como conseguindo sintetizar alguns veios de uma tradição multissecular com alguns veios modernistas que quase nos fazem esquecer a crise da dívida soberana, em que a zona Euro se vê mergulhada por estes dias. Vale a pena, também por esta razão, observar com atenção e espanto este magnífico documentário que muito enobrece a pátria Lusitana!

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Comandante João Belo, ministro das colónias (1926-1928)

Os propagandistas da tese da autonomia administrativa colonial apareceram, sobretudo, no momento em que se dava uma reviravolta centralista da administração colonial com a política do ministro João Belo e posteriormente do Acto Colonial, nos anos de 1926 a 1930. Consideravam os adeptos da tese autonomista que o fracasso do sistema descentralizador da administração colonial portuguesa se ficava a dever à insuficiente distribuição de competências junto dos orgãos locais. Como os seus defensores eram colonos ou homens de grande vivência colonial entendiam que para resolver os problemas específicos dos teritórios ultramarinos seria necessário uma grande proximidade entre os decisores e as sociedades coloniais[1]. Daí a contestação que fizeram ao modelo centralista e ao modelo dos Altos Comissários avaliado como uma minguada descentralização e a opção que defenderam inspirava-se no modelo administrativo imperial britânico. 

Uma das mais interessantes teses de reformulação do sistema administrativo colonial português foi a sugestão do engenheiro Virgílio de Lemos, em 1930 em pleno debate do Acto Colonial[2], ao defender a ideia autonómica duma administração ultramarina com Parlamentos coloniais representativos das populações locais, a exemplo do que acontecia com o modelo administrativo imperial britânico de “self-government”. Achava, também, que os governadores se deveriam tornar cargos de nomeação administrativa com períodos pré-definidos de desempenho, o que na sua aceção garantiria uma maior independência face ao poder metropolitano[3].

Na verdade, este autor considera que Portugal nunca concedeu uma real autonomia ao sistema de administração colonial, nem mesmo com a institucionalização do regime dos Altos Comissários, dado que os poderes de decisão foram atribuídos a altos funcionários representantes do governo central e não às populações das colónias[4]. Nesta  lógica de raciocínio, propôs que se seguisse o exemplo do sistema inglês, no qual cada colónia dispunha de legislação própria elaborada pelos representantes diretos das populações locais, o que constituiria um mecanismo institucional mais democrático. Assim, fez a distinção entre uma verdadeira e uma falsa autonomia, afirmando que uma era proveniente do poder dado às populações das colónias, enquanto a outra era oriunda dum poder concedido aos governadores, sendo por isso uma descentralização imposta de cima para baixo.

Segundo esta convicção ideológica, deste engenheiro colonial, Portugal deveria seguir o exemplo do modelo administrativo britânico, porque este tipo de autonomia colonial lhe traria as seguintes vantagens: satisfazer-se-iam melhor as aspirações das populações coloniais dado poderem fazer-se ouvir na Assembleia legislativa; os projetos de fomento far-se-iam em função das necessidades sentidas pelas colónias e não mediante os interesses impostos pelo governo central; e a estrutura administrativa colonial estaria mais imunizada às crises políticas da metrópole que tanto afetaram o império português na década de 1920.

Em resumo, o seu parecer foi no sentido de que às colónias fosse dada uma efetiva autonomia, e não de ordem fictícia como a que tinha existido com o regime dos Altos Comissários, de forma que os poderes administrativos decorressem da vontade das forças económicas vivas das colónias e não do funcionalismo público dependente das orientações de Lisboa. É nesta medida que propôs que se criasse, para cada colónia que tivesse requisitos mínimos, uma Assembleia que representasse os interesses sociais da colónia com a faculdade de fazer leis, embora estas pudessem ser vetadas pelo governo central. Por outro lado, sugeriu igualmente que o governador tivesse uma função meramente executiva e fosse eleito por prazos fixos, o que a seu ver diminuiria as intromissões do poder central na administração local das colónias.

Neste contexto, Vírgilio de Lemos ajuizou que o sistema português de administração colonial era uma solução mista, das tendências centralizadora e descentralizadora, marcada pela distribuição repartida de poderes entre o governador e o governo central. Estas análises interpretativas podem ser inferidas das seguintes passagens deste seu texto lido no III Congresso Colonial Nacional:

“(...) Cuidamos que poderia ser dada autonomia real a algumas das nossas colónias ( adiante mencionaremos as vantagens que, em nosso entender, daí adviriam ). Os Conselhos legislativos passariam a Assembleias legislativas e o governo, do qual um governador seria o responsável, não poderia comparecer na Assembleia, e desempenharia o seu cargo por prazos limitados. (...) No que respeita à essência da autonomia propriamente dita, deviamos equiparar a nossa Província de Moçambique à Rhodesia do Sul ( população 35 000 europeus, 900 000 indígenas ) cujas dimensões e proporções são comparáveis às daquela nossa grande colónia. A Rhodésia do Sul é realmente autónoma. Faz como quer as suas próprias  leis,  muito  embora  estas  possam  ser  rejeitadas  pelo  governo  do  Império. (...) “.[5].

Alguns periódicos coloniais, em particular em Moçambique, foram porta-vozes das teses da autonomia administrativa colonial. Numa crónica de 13 de fevereiro de 1929 do jornal O Colonial[6] sustenta-se, em critica aberta o centralismo colonial da Ditadura Militar, a necessidade de dotar mecanismos de autonomia colonial por meio da transferência de poderes para representantes diretos das sociedades coloniais,  rejeitando contudo que no futuro Moçambique se pudesse tornar independente.

Afirmava o cronista a necessidade de implementar uma descentralização administrativa completa, diferente da instaurada com o regime dos Altos Comissários, que teria de passar pela atribuição de competências a representantes das sociedades coloniais, ao invés de fazer-se uma mitigada ou falsa descentralização através da delegação de poderes da metrópole nos governadores ou em outros representantes do poder central, porquanto na opinião do jornalista este mecanismo correspondia a uma “escravização” das colónias aos interesses da metrópole[7]. Deste ponto de vista, só através desta genuína descentralização administrativa se conseguiria o progresso das colónias, o afastamento da desonrosa acusação internacional da prática esclavagista nas sociedades coloniais portuguesas e, por consequência, o distanciamento do perigo da alienação do património colonial português por potências estrangeiras.

José Benedito Gomes, médico e professor na Escola de Medicina de Nova Goa, pensava em finais de 1929 que os territórios do império colonial deviam ser designados por “províncias ultramarinas” e que se devia concretizar uma descentralização com um regime de autonomia administrativa colonial de “self-government”, em que os orgãos locais fossem os verdadeiros definidores dos caminhos políticos[8]. Este autor, embora se tenha debruçado, mormente, na estruturação da administração colonial do Estado da Índia, teceu algumas considerações gerais. A sua tese deve ser vista como uma crítica à tendência centralista consagrada com as políticas de João Belo (1926-1928) e de Oliveira Salazar (1930), embora se insiram numa corrente alargada de contestação dos pressupostos do Acto Colonial que alguns oradores do III Congresso Colonial Nacional realçaram. Com efeito, achava que devia ser implementada uma descentralização administrativa colonial que consagrasse um regime de “self-government” e que os funcionários públicos coloniais deveriam poder ser eleitos para alguns dos cargos de representação popular no Conselho de Governo do Estado da Índia.

Domingos Cruz, antigo parlamentar da 1ª República, criticou em 1928 o espírito centralista das novas Bases Orgânicas da Administração Colonial, promulgadas por João Belo[9].  Preconiza num ensaio político escrito nesta data a ideia de que para estimular o desenvolvimento económico-social das colónias eram necessários grandes investimentos financeiros, com inevitáveis desequilíbrios orçamentais, e uma administração descentralizada que reforçasse os poderes dos orgãos locais, pois no futuro as colónias deviam criar Parlamentos locais[10].

Na verdade, justificou o desequilíbrio orçamental e o despesismo como tendo sido fatores necessários à obra de fomento em Angola de Norton de Matos, precisamente no momento em que sob os auspícios do ministro das finanças se privilegiava a contenção financeira como superior critério de ação política.  Na sua perceção heterodoxa defenderá o restabelecimento dos Conselhos  Legislativo e de Governo em Angola, salientando num espírito autonomista que aquele orgão deveria no futuro em função do desenvolvimento social transformar-se num Parlamento colonial.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

O outono deste ano, na cidade de Ulisses, começou com uma inversão dos padrões climáticos tradicionais, pois a temperatura, ao invés de diminuir, aumentou. Só, mesmo, a queda das folhas, nas árvores que se despem periodicamente, indicia o tempo outonal. A instabilidade climática tem gerado mudanças abruptas das condições atmosféricas, em muitas regiões do mundo, tornando-se as intempéries, os furacões e as secas cada vez mais frequentes no nosso planeta.

Em Portugal, também, os fenómenos insólitos se assumem como a nova regra da climatologia, porquanto têm surgido mini tornados pouco habituais na História do país. Tem estado em Lisboa, nestes dias iniciais de outubro de 2011, um calor típico de verão em pleno início de outono, mas também em Londres tivemos conhecimento de que, alguns dias atrás, esteve um calor inusitado para esta altura do ano. Os geógrafos devem andar perplexos, da ciência feita, com tamanha instabilidade atmosférica que coloca em causa as velhas e dogmáticas classificações climáticas.

Em Portugal, continental, o ano de 2011 tem posto de “pantanas” a nomenclatura das quatro estações, uma vez que em fins de abril, como aqui dei conta, caiu uma geada copiosa na cidade de Lisboa, e nos seus arredores, que deixou algumas das suas freguesias completamente pintadas de branco. No entanto, neste momento, saímos de uma época estival com sabor a primavera e entramos numa época outonal com cheiro a verão. A alteração climática mundial tem sido marcada pela caraterística de um aquecimento global causado por fatores múltiplos, dos quais sobressai a emissão exagerada de gases de efeito de estufa por ação da intervenção humana, tendo como efeitos mais significativos a crescente desflorestação e o degelo dos glaciares, sobretudo, no Ártico.

Estamos ainda, nesta época outonal, com uma multiplicidade inacreditável de incêndios a devastarem as florestas e as matas da nação lusíada. Acreditamos, assim, que se esse prodigioso compositor barroco italiano, António Vivaldi, visitasse o nosso planeta, na atualidade, sentiria, certamente, uma estranheza imensa com a confusão atmosférica que tem baralhado o ciclo clássico das quatro estações. Não obstante, deixo-vos esta fantástica obra deste compositor que se inspirou na clareza do ciclo das estações para criar esta emblemática obra-prima da música intemporal.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Outono Inverno

Uma névoa de Outono o ar raro vela (5-11-1932)

Uma névoa de Outono o ar raro vela,

Cores de meia-cor pairam no céu.

O que indistintamente se revela,

Árvores, casas, montes, nada é meu.

Sim, vejo-o, e pela vista sou seu dono.

Sim, sinto-o eu pelo coração, o como.

Mas entre mim e ver há um grande sono.

De sentir é só a janela a que eu assomo.

Amanhã, se estiver um dia igual,

Mas se for outro, porque é amanhã,

Terei outra verdade, universal,

E será como esta [...]

Fernando Pessoa

Carl Orff, de nacionalidade alemã, estudou na Academia de Música de Munique, mas foi, entretanto, mobilizado para a Primeira Guerra Mundial. A sua vida está envolta em polémica, uma vez que a sua obra-prima a cantata “Carmina Burana” adquiriu um sucesso extraordinário na Alemanha Nazi, em Francoforte, em 1937. Após a Segunda Guerra Mundial quis dissociar-se de uma possível afinidade com o regime Nazi, afirmando ter pertencido a um grupo de resistência alemão, a que tinha estado ligado o seu amigo Kurt Huber, reconhecido resistente do movimento alemão “Rosa Branca”. O êxito retumbante desta peça musical na Alemanha Nazi trouxe-lhe alguns dissabores de consciência, mas permanece incógnita para a historiografia a sua ligação a este grupo de resistentes ao Nazismo.

As composições de Carl Orff estão imbuídas de uma influência dos padrões estéticos do Romantismo pela relevância dada às linhas melódicas e pela inspiração em obras de poesia medieval. O legado da cultura musical do Romantismo Alemão marcou, de facto, o seu espírito de forma decisiva. Com efeito, a sua obra musical inspirou-se, inúmeras vezes, em obras literárias do passado como, por exemplo, nas suas peças: “Carmina Burana” baseado num manuscrito medieval de um mosteiro da Baviera, “Antígona” baseada na tragégia grega de Sófocles e “Sonho de uma Noite de Verão” baseada na peça teatral de William Shakespeare.

A sua ação notabilizou-se ao criar uma pedagogia musical inovadora para ensinar crianças e leigos através da valorização das linhas melódicas e rítmicas, que ficou conhecida como método Orff-Schulwerk. André Rieu, famoso violinista e maestro holandês, tem democratizado no mundo o acesso à música clássica, pois alguns dos seus CD’s tornaram-se “best sellers” de vendas. Desde cedo revelou-se um menino-prodígio, dado que aos cinco anos já tocava violino. No entanto, foi a divulgação de valsas, em atuações modernas, designadamente num CD dedicado a Richard Strauss e a outros compositores clássicos, em 1994, que o alavancou para o estrelato. Aqui vos deixo uma sublime e virtuosa interpretação de “Carmina Burana” regida por André Rieu.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

A 5 de outubro[1]  de 2011 comemora-se o 101º aniversário da implantação da República Portuguesa. Este novo regime político surgiu de um golpe de estado apoiado pelo Partido Republicano Português, pela Maçonaria, pela Carbonária e pelas classes populares que desceram à rua. O ideário Republicano constituiu o móbil de esperança política para muitos patriotas portugueses desejosos de regenerar o país. A organização do golpe de estado, a mobilização generalizada dos lisboetas e a recusa de grande parte das forças armadas em defender a Monarquia possibilitou o êxito do golpe de estado.

A 3 de outubro[2]  de 1910 iniciaram-se as operações revolucionárias. Foi parte essencial, na revolução, a resistência férrea do núcleo duro, de revolucionários republicanos, estabelecido na Rotunda, sob a forte liderança de António Maria Machado Santos, não obstante a frustração com as mortes imprevistas de Miguel Bombarda e do Almirante Carlos Cândido dos Reis. A organização do plano insurrecional[3]  permitiu o triunfo do golpe de estado, apesar destas lideranças perdidas durante o processo. O apoio dos marinheiros revolucionários que tomaram os navios de guerra ancorados no rio Tejo, em que tomou parte o tenente José Mendes Cabeçadas Júnior, foi também decisivo para intimidar as forças monárquicas.

O intrépido líder das forças militares monárquicas, Henrique de Paiva Couceiro, apesar da ousadia das suas ações[4]  bélicas não conseguiu mobilizar o grosso das forças armadas a tomarem a defesa da Monarquia. O episódio rocambolesco em que o embaixador alemão, com o seu assistente de bandeira branca em punho, quis pedir um cessar-fogo para que se deixassem sair do país os cidadãos estrangeiros, gerou um equívoco nas forças republicanas estacionadas na Rotunda que se convenceram e se entusiasmaram por julgarem tratar-se de um pedido de rendição das hostes monárquicas. Deixo-vos, aqui, excertos de um filme da época, de um excelente documentário e de uma conferência do Centenário da República.

Às 9 horas da manhã de 5 de outubro[5]  de 1910 foi proclamada a implantação da República, pela voz autorizada de José Relvas, com a aclamação popular reunida em frente da Câmara Municipal de Lisboa. A Revolução Republicana saldou-se em algumas dezenas de mortos e na fuga da família real para o estrangeiro com a saída de D. Manuel II pela praia dos pescadores na Ericeira.

No ano passado (2010) Portugal comemorou o centenário da implantação da República, embora as atividades[6]  evocativas se tenham estendido por 2011, uma vez que o regime se consubstanciou com a promulgação da Constituição Republicana em 1911. Tive oportunidade de assistir à Conferência de encerramento, de que aqui reproduzo uma passagem, do ciclo de Conferências intitulado “República mês a mês”, em que foram oradores Fernando Rosas e Mário Soares.

Fernando Rosas fez com a sua consabida clareza o balanço do dinamismo dos estudos historiográficos que se têm feito sobre a Primeira República, enquanto Mário Soares, num incontornável testemunho mais vivencial, frisou sobretudo o papel que o ideário Republicano teve nos oposicionistas à ditadura do Estado Novo. Mencionou, designadamente, a sua tese de licenciatura em Ciências Histórico-Filosóficas que sustentou na época sobre as ideias políticas e sociais de Joaquim Teófilo Braga.

Em síntese, o feriado nacional de 5 de outubro[7]  faz parte da identidade genética do espírito democrático português, que deve ser respeitado pelos cidadãos, independentemente das suas convicções republicanas ou monárquicas, e pelos políticos tecnocráticos que poderão encontrar, nestes importantes acontecimentos, lições insubstituíveis da memória coletiva[8]  nacional e internacional que urge conhecer, compreender e meditar.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Este texto segue já as normas do Acordo Ortográfico.

Algumas personalidades, como o agente geral das colónias Armando Cortesão, o deputado Manuel Ferreira da Rocha e o engenheiro Augusto Lisboa de Lima, consideraram em 1924, perante a crise administrativa angolana, que os cargos de Altos-Comissários de Angola e de Moçambique tinham implicado uma excessiva descentralização administrativa. Sugeriram, para o efeito, um reforço da capacidade coordenadora do poder central metropolitano sobre a estrutura administrativa colonial e uma simplificação da máquina burocrática.

Do ponto de vista de Ferreira da Rocha a descentralização tinha de ser moderada no sentido de assegurar, concomitantemente, uma fiscalização apertada do poder central sobre os orgãos locais das colónias e uma certa autonomia legislativa destas para que  pudessem organizar livremente os seus serviços administrativos. Com efeito, no rescaldo da crise da administração colonial angolana, em 1924-25, alguns doutrinadores afirmaram que se devia implementar uma tendência centralizadora, pelo menos enquanto durasse a crise.  Por exemplo, um jornalista da Gazeta das Colónias censurava então o governo por se preocupar apenas com a escolha do novo Alto-Comissário de Angola, ao invés de no período da crise se reajustar a administração colonial centralizando-a[1].

Armando Cortesão reputava a crise colonial portuguesa de meados dos anos 20 como resultante da deficiente organização da administração colonial[2], opinando que a descentralização tinha sido excessiva devido à perda da capacidade de coordenação da máquina administrativa por parte do poder central e pela sua desnecessária complexificação. Sugeriu, igualmente, que a carreira administrativa colonial se independentizasse em relação ao poder político, com o objectivo de se tornar imune face às instabilidades político-parlamentares da altura. 

Este autor numa significativa conferência realizada na Sociedade de Geografia de Lisboa, em 25 de Janeiro de 1925, criticou de forma veemente o sistema administrativo colonial adoptado durante a 1ª República. Defendeu que deveria existir uma descentralização administrativa da estrutura colonial, semelhante à que tinha sido implementada por Luís Rebelo da Silva em 1870, que fosse progressivamente edificada e se adequasse ao nível de desenvolvimento económico-social de cada colónia. Esta descentralização significaria a distribuição pelos orgãos do poder colonial de atribuições do governo central. O orador diagnosticou dois problemas que afligiam o império colonial português no início de 1925: a crise económico-financeira angolana e o excesso de circulação fiduciária em todos os territórios ultramarinos em comparação com o capital de base do Banco Colonial. Na sua opinião, estes problemas governativos derivavam da exagerada autonomia da administração colonial e das desmedidas ingerências políticas desta máquina administrativa[3].

De facto, Cortesão discordava da autonomia administrativa colonial, inspirada no exemplo imperial britânico, em que as colónias tinham o direito de se governar pelas suas próprias leis, devido a uma certa independência da máquina administrativa de cada território. Por conseguinte, do seu ponto de vista a autonomia implementada nos anos 20 com o regime dos Altos-Comissários tinha originado duas consequências nefastas para o país. Em primeiro lugar, o Ministério das Colónias tinha perdido praticamente todas as funções de supervisão e de orientação da máquina administrativa colonial, alheando-se involuntariamente em relação ao que se passava nas colónias por desconhecimento e impossibilidade de intervir. Em segundo lugar, cada colónia tinha de possuir os seus próprios serviços técnicos e administrativos, tendo-se multiplicado os quadros e as burocracias dos serviços coloniais[4]. Deste modo, em conformidade com esta percepção o princípio autonómico tornava a máquina administrativa colonial muito mais complexa e dispendiosa.

Pensava ser impossível Portugal imitar o modelo inglês de autonomia administrativa colonial devido à contingência das circunstâncias sócio-políticas portuguesas ( escassez demográfica, minguados recursos económicos, elevada taxa de analfabetismo, dispersão geográfica das colónias e excessiva ingerência da política na administração pública). Em função de todos estes factores condicionantes parecia-lhe indispensável pôr em funcionamento um sistema administrativo colonial unificado na capacidade coordenadora do Ministério das Colónias. Este mecanismo institucional implicaria um sistema menos oneroso e mais simplificado para as circunstâncias económicas e sociais do país. 

Recomendava, assim, a reorganização da administração colonial, sugerindo que esta fosse estudada por uma Comissão presidida pelo prestigiado general Alfredo Freire de Andrade. Esta reorganização teria por finalidade principal estimular o desenvolvimento colonial, o que passaria a seu ver pela consecução das seguintes iniciativas: restituir ao Ministério das Colónias a competência para coordenar serviços técnicos da estrutura administrativa colonial;  aceitar investimentos de capitais e de emigrantes estrangeiros nas colónias; apoiar as missões religiosas nacionais e impulsionar as correntes migratórias para as colónias[5]. Na realidade, estas propostas doutrinárias implicavam uma mudança da orientação colonialista seguida pelos políticos da época.

Este doutrinador identificou como sendo responsável pelas crises coloniais que se viviam em 1924-1925 em Angola e Moçambique a deficiente organização da máquina administrativa ultramarina. Em conformidade com esta leitura da realidade justificou que o excedente da circulação fiduciária verificada nas colónias em comparação com o capital social do banco emissor colonial no ano de 1924, ao contrário do que sucedeu em 1919, resultou da implementação de uma incorrecta lei bancária ultramarina. Esta análise histórica pode ser corroborada através das seguintes passagens:

“(...) Os legisladores modernos teem (sic), porém, procedido de modo contrário: fizeram em separado leis para as colónias e para o orgão metropolitano, o Ministério das Colónias, independentes umas das outras, sem que todas obedecessem à mesma orientação ou a um plano definido. E daí vem, a meu ver, o principal motivo da actual desorganização. (...) Demos às colónias uma autonomia exagerada e já comprovadamente perigosa, quando nos deviamos limitar a alargar inteligentemente  a “prudente descentralização” que meio século antes Rebelo da Silva já preconizava. Fomos adoptar depois de uma série de reformas, cada vez mais desorganizadoras do orgão central, o Ministério das Colónias, o critério geográfico do sistema inglês. (...) As colónias deixaram de dar conta ao respectivo Ministério do que os seus serviços iam fazendo, os relatórios que os Governadores teem obrigação de apresentar anualmente, passaram a ser coisa raríssima, e hoje, sobretudo em serviços técnicos, desconhece-se por completo no Ministério das Colónias o que nestas se passa! (...)”[6].

O professor universitário Carneiro de Moura condenou também em 1924[7], em plena crisa finaceira angolana, o excesso de descentralização administrativa e de autonomia financeira colonial, assacando-lhes as responsabilidades pelos elevados défices orçamentais de Angola e de Moçambique e pelo distanciamento comercial entre a metrópole e as colónias. No seu prisma, só uma centralização supervisionista permitiria evitar tendências despesistas e possibilitaria uma articulação harmoniosa das diversas parcelas do império colonial português. 

Também perante esta conjuntura o publicista e empresário Venâncio Guimarães difundiu em vários opúsculos a ideia de que a administração colonial de José Maria Norton de Matos como Alto-Comissário de Angola foi ruinosa por ter sido deficitária, sem visíveis contrapartidas em benefícios para o progresso do território, tendo a seu ver esta orientação política avolumado o funcionalismo público e prejudicado os interesses económicos dos colonos. No seu raciocínio, a gestão colonial de Norton de Matos tinha levado à ruína financeira de Angola, porque tinha havido um acréscimo desmesurado das despesas públicas coloniais devido ao forte clientelismo de funcionários públicos e, por outro lado, à forte protecção dos direitos laborais dos indígenas que reduzia substancialmente as capacidades de lucro dos colonos[8]. Esta denúncia de má administração foi secundada pela opinião de Francisco Cunha Leal, que chegou a chamar a Norton de Matos prepotente e ditador[9]. Ora este evidente fracasso do regime descentralizador dos Altos-Comissários suscitou o ambiente ideal à propaganda das teses centralizadoras da administração colonial.

Durante a crise económico-financeira de Angola e de Moçambique em 1924, resultante dos avultados gastos administrativos de Norton de Matos e de Brito Camacho como Altos Comissários, as teses centralistas – supervisionistas ganharam eco na imprensa portuguesa[10]. Emerge, neste contexto histórico, a ideia de que a centralização administrativa colonial seria o sistema que melhor garantiria a ordem financeira do império ultramarino e que, por consequência, haveria que extinguir estes cargos, equiparados a ministros, nas colónias.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Neste ano de 2011 o mundo lusófono perdeu duas figuras de proa da cultura artística: o pintor Júlio Martins Resende da Silva Dias e o compositor José Manuel Niza Antunes Mendes. Júlio Resende foi um pintor eclético, discípulo do mestre Dórdio Gomes, que aprendeu a sua arte pictórica no Porto e na cosmopolita e bela cidade de Paris. A sua pintura passou por várias fases estilísticas, mas o seu timbre mais significativo é uma tendência expressionista e um inequívoco sentido lírico das suas obras mais emblemáticas. Formou-se em 1945, na Escola Superior de Belas-Artes do Porto, onde mais tarde veio a ser professor. A sua obra foi reconhecida pelos críticos de arte, a nível nacional e internacional, e o Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, agraciou-o em 1997 com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. Parte do seu espólio pictórico encontra-se disponível na Fundação Júlio Resende.

José Niza foi uma figura multifacetada, de médico, de compositor e de político, que procurou sempre ao longo da vida lutar pelo bem-estar dos seus semelhantes nestas várias áreas em que se embrenhou. Estudou, no final dos anos de 1950, Medicina em Coimbra, tendo feito a sua tese de licenciatura sobre o tema da Esquizofrenia. Em 1961 fundou com José Cid, Daniel Proença de Carvalho e Rui Ressurreição o Orfeão Académico de Coimbra, onde parece ter despertado para a música. No início dos anos de 70 dirigiu a editora discográfica “Arnaldo Trindade” e celebrizou-se como autor de letras para cantores famosos (Adriano Correia de Oliveira, Paulo de Carvalho, Carlos do Carmo, etc.) e nessa qualidade ganhou vários Festivais RTP da Canção.

O seu momento de glória, ficou registado “in illo tempore”, como diria José Francisco Trindade Coelho, nas páginas da História de Portugal, com a sua letra da canção “E depois do Adeus”, cantada por Paulo de Carvalho, que se tornou na senha musical que serviu aos Capitães de abril para sinalizar o arranque das operações militares da Revolução do 25 de abril de 1974, também conhecida popularmente como Revolução dos Cravos.

José Niza destacou-se ainda como deputado do Partido Socialista, tendo sido eleito a 25 de abril de 1975 representante da Assembleia Constituinte, que moldou a Constituição da República Portuguesa de 1976. Como político sobressaiu no seu trabalho legislativo de deputado em diplomas ligados à proteção cultural e musical. Aliás, o seu labor em prol da cultura foi, também, bem visível como Diretor de Programas da RTP, dando um cunho marcadamente cultural à grelha televisiva nacional nos anos 70 e 80. Depois de deixar de ser deputado tornou-se assessor do Presidente da Assembleia da República, Dr. António de Almeida Santos.

Em suma, a posteridade há de guardar a memória destes dois grandes protagonistas da Cultura Contemporânea, Júlio Resende e José Niza, empenhados na liberdade criativa e na liberdade de expressão como supremas manifestações da plenitude realizadora dos seres humanos. Porquanto, nestes tempos de crise financeira do mundo Globalizado urge lembrar o preceito cristão: “nem só de pão vive o Homem”…

Nuno Sotto Mayor Ferrão

No sábado, 15 de Outubro de 2011, às 16 horas na Sociedade de Língua Portuguesa, no âmbito do 1º aniversário do Movimento Internacional Lusófono, irá ser lançado o número 8 da revista “Nova Águia”. Neste oitavo número desta revista procede-se a uma homenagem a vários autores de língua portuguesa (Álvaro Ribeiro, José Marinho, Álvaro Cunqueiro, Joaquim Nabuco, Domingos Gonçalves Magalhães, etc), com o contributo de dezenas de textos de diversos autores, mas partindo de esteios patrimoniais clássicos apontam-se, também, para a pátria caminhos cívicos e culturais, de uma modernidade que se compagina com um Humanismo universalista, neste tempo de uma Globalização caracterizada por uma atonia Ética e por uma substantiva perda dos referenciais identitários, históricos e culturais.

Além da temática central, em torno da figura de Álvaro Ribeiro, evocam-se de relevante interesse neste ano de 2011: o bicentenário de Domingos Gonçalves de Magalhães e ainda, no seguimento do nº 7 da revista, os 15 anos da CPLP e a evocação de Fernando Pessoa.

Álvaro de Carvalho de Sousa Ribeiro (1905-1981) foi um eminente pensador português, discípulo de Leonardo Coimbra, que teve, por sua vez, como alguns dos seus discípulos António Quadros e Afonso Botelho. Pertenceu no tempo da 1ª República à associação da Renascença Portuguesa e procurou sistematizar um patriotismo cultural que fosse uma resposta cabal à nefasta tendência da mentalidade decadentista que tinha perpassado as elites portuguesas do fim do século XIX e princípio do século XX. Como elemento essencial deste patriotismo cultural percepcionou uma forte conexão existente no país entre a poesia e a filosofia. Neste sentido, uma das suas obras ensaísticas mais conhecidas “O problema da filosofia portuguesa”, publicada em 1943, foi uma crítica explícita ao nacionalismo das Comemorações Centenárias de 1940 da fundação e da restauração da nacionalidade (1140 e 1640).

Nesta revista, no âmbito da evocação dos 15 anos da CPLP, escrevo sobre a evolução histórica do conceito de Lusofonia do século XVII à actualidade. A próxima revista, número 9, relativa ao 1º semestre de 2012, será dedicada à “Renascença Portuguesa” e à indagação das possibilidades existenciais de Portugal, como nação, daqui a cem anos. Aliás, a alargada difusão desta revista no espaço lusófono tem sido possível, em parte, graças ao dinamismo do Movimento Internacional Lusófono. Convidamos todos os cidadãos interessados, na presente temática do Pensamento da Cultura de Língua Portuguesa e nas questões ligadas à Cultura Contemporânea, a assistirem ao aniversário do Movimento Internacional Lusófono e à apresentação deste novo número da “Nova Águia”.  

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Num outro texto deste blogue escrevi uma pequena resenha biográfica sobre o perfil deste insigne Republicano que muito contribuiu com o seu esforço propagandístico, no jornal “A Luta” e com a sua presença no Directório do Partido Republicano Português, para o sucesso da Revolução do 5 de Outubro de 1910 que instaurou em Portugal o regime Republicano, que foi desde o ano passado condignamente celebrado pelo país. Sei que existe no Alentejo, na terra natal de Manuel de Brito Camacho, em Aljustrel, a Escola Básica 2,3 Manuel de Brito Camacho que foi, a par de um busto deste político, rebaptizada pelo Dr. Mário Soares aquando do seu primeiro mandato como Presidente da República Portuguesa.

No meu anterior “post” fui contactado por alguns familiares de Manuel de Brito Camacho (Luís de Brito Camacho, João Camacho e Maria Helena Rodrigues Gonçalves Costa) e estou interessado em averiguar se alguém possui informações sobre o paradeiro do espólio pessoal e documental de Manuel de Brito Camacho. Este interesse deriva da vontade de desenvolver um projecto de investigação histórica sobre esta relevante personalidade de político e de intelectual que tanto marcou a vida da 1ª República Portuguesa. Como referiu Ana Paula Fitas esta figura pela sua influência no ideário dos Republicanos, pelas suas propostas sociais progressistas e pela elevada sensibilidade literária de muitos dos seus textos merece ser melhor divulgada. Foi, com efeito, um político humanista de grande craveira intelectual que muito contribuiu com a sua acção para insuflar o espírito Republicano nos seus correligionários e nos revolucionários.

Já tenho um ponto de partida importante, em anteriores investigações que desenvolvi e em algumas pistas que possuo, mas desconheço se existem familiares ou entidades públicas ou privadas que detenham o grosso do seu espólio. Consta, nos anais da historiografia, que Brito Camacho era meio-irmão de Inocêncio Camacho, ilustre político e governador do Banco de Portugal. Estou a tentar encontrar o paradeiro do espólio de Manuel de Brito Camacho, de forma que agradeço antecipada e gentilmente a quem tenha informações relevantes a dar-me.

Este projecto de investigação e divulgação só será, completamente, exequível se tiver acesso ao espólio pessoal e documental de Manuel de Brito Camacho. Tenho já um conjunto de notas bastante significativas sobre a sua obra e acção, mas para desenvolver este projecto de fôlego necessito da ajuda de familiares, de investigadores, de curiosos ou de entidades que me possam fornecer informações sobre o paradeiro do seu espólio. Grato por quem tenha esclarecimentos que me possa prestar através dos comentários deste blogue ou do e-mail seguinte: nsmferrao@gmail.com.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

*Nuno Sotto Mayor Ferrão, O pensamento colonial de Sarmento Rodrigues enquanto Ministro do Ultramar (1950-1955), Dissertação de Mestrado em História Contemporânea, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1997, 233 p.

*Idem, Aspectos da vida e obra do Almirante Sarmento Rodrigues (1899-1979)", Mirandela, Edição Câmara Municipal de Freixo de Espada-à-Cinta, 1999, 293 p.

*Idem, "Leonardo Coimbra, a revista 'A Águia' e o panorama cultural contemporâneo", in Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI, nº 5 - 1º semestre de 2010, Sintra, Editora Zéfiro, pp. 34-36.

*Idem, "Alexandre Herculano, aspectos da vida e obra e sua ascendência ideológica sobre o Republicanismo", in Sintra, Zéfiro Editora, Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI , nº 6 - 2º semestre de 2010, pp. 130-135.

*Idem, "Fernando Pessoa: o sentimento lusófono na sua obra", in Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI, nº7, 1º semestre de 2011, Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 34-38.

*Idem, “A dinâmica histórica do conceito de Lusofonia (1653-2011)” in Sintra, Zéfiro Editora, Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI, nº 8, 2º semestre de 2011, Zéfiro Editora, pp. 204-208 (no prelo).

“(…) A liberdade está ameaçada, e a educação para a liberdade é urgentemente necessária. (…)”

in Aldous Huxley, Regresso ao Admirável Mundo Novo, Lisboa, Livros do Brasil, s.d., p. 227

O nosso mundo parecendo progredir, nos últimos anos à custa de uma prometida Globalização, tem caído numa teia de crises que geram nas mentalidades das pessoas um sentimento de profunda incerteza. Na verdade, as revoluções da “Primavera  Árabe”, agora no fim da sangrenta guerra civil na Líbia, tem-se traduzido numa luta contra regimes políticos opressivos no Norte de África e no Médio Oriente. No entanto, das revoluções desconstrutivistas aos sonhados regimes democráticos plenos vai uma distância abissal de um longo caminho que urge trilhar.

Assim, os povos do mundo parecem clamar por Estados de Direito, que salvaguardem a justiça social e o civismo, parecendo, na aparência, dar razão à consabida tese de Francis Fukuyama[1] de fim da História. No entanto, esta perspectiva é uma pura ilusão dos ingénuos, pois as conquistas democráticas da “Primavera Árabe” ainda são muito prematuras e o sistema internacional tem esvaziado, sob pressão de uma Globalização Financeira, os regimes democráticos. É certo que um vento de Esperança surgiu nos EUA com a eleição do Presidente Barack Obama em 2009.

Na União Europeia, devido à falta de vontade política, os regimes democráticos têm entrado, como sustenta Boaventura Sousa Santos[2], num ritmo de baixa intensidade, reduzindo as formas de participação dos cidadãos através de liberdades sitiadas e de direitos sociais a minguar. Estes constrangimentos Europeus decorrem da ditadura dos mercados financeiros, aceites pela mulher mais poderosa do planeta[3] (chanceler alemã Ângela Merkel) e pelo presidente francês Nicolas Sarkozy, que se recusam a gizar uma estratégia comunitária ousada que sirva de alternativa. De facto, este é um tempo em que domina no Velho Continente o pensamento único[4], neoliberal, que adormece e torna apática a consciência cívica dos povos Europeus.

Neste tom de resignação ideológica Ângelo Correia, figura bem conhecida da vida política portuguesa, disse, no Jornal da Noite da RTP-N de 28 de Julho de 2011, que o mundo tem de aceitar e consciencializar-se da inevitabilidade do pensamento único. Aliás, Henrique Medina Carreira[5] e Manuela Ferreira Leite[6] já advogaram implicitamente, ou mesmo explicitamente, que o controlo das contas públicas, em anos anteriores, só se seria possível com um regime autoritário.

Em conclusão, no nosso mundo as liberdades estão longe de progredir, embora as promessas de um Admirável Mundo Novo[7] façam sorrir povos oprimidos, como a Líbia a libertar-se do regime do coronel Kadafi, porque o sistema da Globalização Financeira quer impor ao mundo uma única filosofia de vida, consumista, que aproxima a Humanidade do abismo ecológico e social. Com efeito, só esta consciência das liberdades ameaçadas poderá despertar a opinião pública mundial para a iminente tragédia decorrente da apatia cívica e da falta de sentido crítico face à Globalização Financeira em que as elites têm querido adormecer as populações.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 Joseph Mallard William Turner, Naufrágio 1805

Joaquim Zeferino, pescador da Ericeira, com uma tez curtida pelo Sol e pela Vida aprestava-se a embarcar para uma nova viagem, de longo curso, no alto mar para a pesca do Bacalhau nas Águas Frias do Mar da Noruega. A sua ausência por longas semanas despertava na sua mulher, Ermelinda, e nos seus filhos, Paula e Fernando, um sentimento de profunda saudade. Joaquim para mitigar este sentimento costumava despedir-se com um forte e sentido amplexo a Ermelinda, a Paula e a Fernando. Desta vez, com uma sensação premonitória de algo a acontecer, que extravasou a expressão pura do afecto, sorriu e chorou, o que os deixou muito comovidos.

Ermelinda perguntou, então, a Joaquim:

- Homem, o que se passa contigo?

- Cheira-me que algo vai acontecer!

- Mas o quê, Homem?

- Alguma tragédia que o Mar trará…

- Deixa-te de tolices que assustas os miúdos!!

Passada esta curta troca de palavras e de afectos, Joaquim começou a fazer os preparativos para a sua longa jornada de labuta. Juntou os seus pertences, alguma roupa e alguns enlatados para a sua viagem aos Mares Nórdicos. Entretanto, Quim, como era conhecido no seu círculo íntimo, saiu para ir ao café, junto às Ribas, despedir-se dos amigos com quem se costumava encontrar, com frequência. De facto, o companheirismo, a solidariedade e a união fraterna eram traços bem característicos da comunidade piscatória. Antes de embarcar, Joaquim, cristão devoto, passou pela Capela de Santo António para rezar uma prece, rogando a Nossa Senhora da Boa Viagem uma jornada tranquila às águas do “Bacalhau”.

Ao início do dia seguinte, transcorria o ano de 2011, dirigiu-se com alguns companheiros ao Porto de Peniche, de onde iria sair o barco que os levaria à pescaria do “fiel amigo”. Joaquim, mal o barco entrou no Oceano Atlântico, benzeu-se pedindo a Deus uma viagem tranquila, pois, apesar da sua longa experiência, o respeito que as vagas marítimas lhe mereciam faziam-no ter recorrentemente este gesto simbólico. Nos primeiros dias a viagem correu sem sobressaltos, no entanto na segunda semana de viagem houve um dia em que tiveram de enfrentar uma violenta tempestade que provocou vagas alterosas. A união e a proficiência deste grupo de pescadores eram bem visíveis neste tipo de situações, além de que o barco era bem resistente. 

A dada altura o timoneiro solta um brado aflito da ponte de comando:

- Há navio a naufragar a estibordo!

Diz a tripulação em uníssono:

- Vamos acudir!

- Temos que ter cuidado, mantendo a distância, para não chocarmos com o outro barco em apuros.

- Sim! Mas temos de agir!

- Lancemos os nossos botes e as bóias salva-vidas para os socorrer!

Joaquim Zeferino lançando, energicamente, mão destes instrumentos de socorro marítimo, mal o barco se aproximou, arremessou-os para junto dos náufragos. A tempestade rugia, assustadoramente ao mais experimentado pescador, e o mar agitado tornava o barco cambaleante, mas Joaquim habituado a estas lides deu consigo a meditar, instantaneamente, que era nos momentos de tormentas que a unidade do género humano se via, pois que da tripulação que estava a ser resgatada se desconhecia, inclusivamente, a nacionalidade.

Após grandes esforços para salvar a tripulação do barco naufragado, tendo sido, ainda, solicitada a ajuda de um navio que navegava nas proximidades, verificou-se que infelizmente tinham perdido a vida três náufragos. Foi, contudo, para Joaquim uma sensação de grande alívio saber que pôde, com os seus camaradas de bordo, salvar algumas dezenas de seres humanos que andavam na faina piscatória.

Perguntou-lhes Joaquim na sua inata curiosidade:

- Qual é a vossa nacionalidade? Quel es votre nacionalité? What is your nacionality?

- We are english, from Portsmouth.

Trocadas algumas outras impressões, os náufragos foram abrigados do temporal no interior do barco e procedeu-se ao socorro dos feridos. Foram agasalhados e deram-lhes alguns víveres para recuperarem forças do extenuante sacrifício que se viram obrigados a fazer para conseguirem sobreviver. Logo se combinou com o pessoal do outro navio inglês, alertado, que mal o temporal amainasse se faria o transbordo dos náufragos, uma vez que o barco que submergiu pertencia à mesma companhia do outro navio que respondeu ao pedido de socorro. 

Entretanto, a viagem do barco “Nau Catrineta”, assim se chama a embarcação em que Joaquim Zeferino seguia, pôde prosseguir em direcção às terras frias da Noruega, tendo contudo enfrentado, ainda, novas tempestades sem que se tenham verificado novos contratempos de permeio. Feitas as pescarias, ao longo de vários dias, do “fiel amigo”, como é popularmente conhecido o bacalhau pelas mil e uma maneiras de o cozinhar, teve a tripulação oportunidade de regressar à pátria com uma carga muito inferior à esperada. Infelizmente, para Joaquim Zeferino e seus camaradas de labuta, o preço do bacalhau tinha descido, a sua abundante pesca e a constante contaminação dos mares com escórias das explorações petrolíferas tinham tornado estas jornadas a bordo dos bacalhoeiros bastante menos rentáveis.

Na viagem, de regresso à pátria, Joaquim Zeferino sentiu uma sensação ambivalente de enormes saudades de Ermelinda, de Paula e de Fernando e, simultaneamente, uma constrangedora decepção por saber que a pescaria tinha sido pouco produtiva. Joaquim, apesar da sua fraca escolaridade, possuía uma lucidez e uma sensatez, invulgares, escoradas numa fé cristã inabalável que lhe apaziguava a alma com laivos de esperança. Por isso, resolveu pensar que esse contragosto se recomporia.

No meio deste turbilhão emocional, Joaquim e seus companheiros foram recebidos em apoteótica recepção, da parte da comunidade piscatória Ericeirense e das entidades locais, porque desta vez os pescadores da Ericeira desembarcaram na praia das Ribas e os restantes seguiram viagem até ao porto de Peniche. Assim, as pessoas que os recebiam manifestavam uma particular comoção pelo heroísmo e bravura com que estes humildes pescadores salvaram, no meio de uma violenta tempestade em pleno Oceano Atlântico, dezenas de náufragos estrangeiros. Joaquim, pela sua alma generosa, cheia de uma doce bondade, sempre foi acarinhado nesta terra de sãs convivências, mas o seu prestígio de homem de bem, de coragem e de boa vontade cresceu com a circulação desta notícia na Ericeira e nas suas imediações.

No entanto, as marés da vida de Joaquim estavam longe de ser amenas, quase parecendo as marés vivas oceânicas que tanto conhecia e respeitava. Os fracos resultados da venda do bacalhau levaram o Mestre e dono da embarcação “Nau Catrineta” a confessar a Joaquim que teria, com grande probabilidade, de diminuir os salários da sua tripulação.

O nosso personagem, oprimido com a notícia, propôs-lhe com grande angústia que pagasse os salários combinados, mas que, no limite, se fosse preciso vendesse a sua embarcação, dado que o negócio da pesca e a salga do bacalhau estava pelos “mares da amargura”. Este prudente conselho, de Joaquim a Mestre André, convenceu-o. Assim, poucos dias após esta conversa franca, Mestre André vende o seu barco e num gesto inusitado paga aos seus assalariados um montante bastante inferior ao acordado, o que deixa Joaquim e os seus companheiros muito indignados e revoltados com esta injusta atitude. Joaquim, homem de bom coração e de redobrada reputação devido ao seu heroísmo, incita os seus companheiros, com o apoio do sindicato dos pescadores, a iniciarem uma judicialização da contenda.

Nesta altura, Joaquim Zeferino, com 52 anos de idade, tem de enfrentar uma ingrata situação de desemprego, mas graças ao seu prestígio ético e aos biscates que faz consegue ir sobrevivendo sem desesperar. Vale-lhe ainda, neste tempo de penúria, a mão amiga dos seus familiares, dos seus irmãos, que lhe dão o apoio financeiro para se amanhar no sustento do seu “doce lar”.

O nosso protagonista, cheio das suas férreas convicções, apesar do abatimento moral resultante do desemprego e da necessidade de aceitar as ajudas familiares, não abdica da reivindicação dos legítimos Direitos, seus e dos respectivos companheiros, de ser ressarcido das trafulhices do seu patrão e incita-os à resolução judicial da injustiça cometida. Esta sua fibra moral é muito admirada pelos seus amigos, pela Ermelinda, pela Paula e pelo Fernando que o acarinham pela sua abnegação cívica a favor dos legítimos Direitos dos pescadores lesados.

Este momento de crise laboral foi para Joaquim Zeferino bastante reconstrutivo, pois pelo seu bom coração tornou-se rendeiro de um proprietário rural com terras em Mafra, dedicou-se à realização de biscates e pôde empenhar-se como voluntário em obras de beneficência social promovidas pela Igreja de São Pedro, da Ericeira. Esta situação apaziguou o seu espírito generoso por poder, num tempo de uma violenta crise económica, nacional e internacional, garantir uma subsistência digna e, ao mesmo tempo, poder concretizar uma obra social a favor dos seus semelhantes mais próximos. Todavia, foi do seu íntimo que lhe brotou essa satisfação e não tanto das formas exteriores de reconhecimento, uma vez que o fez por convicção e por um sentimento de profunda compaixão para com os seus conterrâneos.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Monumento ao bacalhoeiro – Freguesia de Lavos (Figueira da Foz)

A nobre e bela vila da Ericeira, que acolhe de forma hospitaleira os turistas nacionais e estrangeiros (estes atraídos, em grande parte, pelo marketing do “surf”), realizou este ano, nos dias 19, 20, 21, 22 de Agosto, as Festas em homenagem de Nossa Senhora da Boa Viagem, padroeira dos pescadores que se recolhe na capela altaneira à praia de onde partem as embarcações. Estas Festas populares têm como máximo expoente a procissão marítima, singular, em honra da sua padroeira que promete proteger os seus afoitos navegadores contra as vagas atlânticas que, saindo do porto da Ericeira, atravessam.

Numa crónica anterior, intitulada “Ericeira, uma vila pitoresca de sublime beleza”, já enfatizei alguns aspectos que singularizam e tipificam esta bonita vila da região Oeste de Portugal. Convém lembrar que esta localidade piscatória se tornou uma importante estância balnear desde a 1ª República, que viu instalarem-se aqui para veraneio várias famílias das elites da sociedade portuguesa.

José Ministro dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Mafra, tem investido numa política turística que projectou a Ericeira como um dos pólos mundiais de “surf”. Esta estratégia turística tem passado por especiais cuidados urbanísticos que tornam muito cómoda a estadia dos visitantes. Assim, as entidades locais, desde longa data[1], têm criado e impulsionado recintos pitorescos (miradouros, bancos públicos, recintos recreativos, etc.) que dão aos turistas uma sensação de paradisíaco acolhimento. Na Ericeira as preocupações ecológicas têm estado na ordem do dia, por esta razão existem inúmeros “ecopontos” e recipientes de lixo com múltiplas versatilidades em termos de reciclagem de diversíssimos materiais (pastilhas, cigarros, roupas, etc).

É, também, de destacar o empenho autárquico no saneamento da costa marítima perto da Ericeira, que a fez ganhar espaço entre as praias com bandeira azul, em particular a praia do Sul que pela sua importância histórica tem recebido nos últimos anos vários melhoramentos. Aliás, ainda me recordo de ver o caminho pedonal, de acesso à praia do Sul, parcialmente destruído pela força das vagas marítimas durante os Invernos mais rigorosos do fim do século XX. Foi, igualmente, uma excelente iniciativa a restrição da circulação automóvel no centro da Ericeira (Praça da República e suas imediações), uma vez que permitiu alargar as zonas pedonais para que os turistas e os peões pudessem desfrutar da beleza das casas típicas portuguesas e os recantos emblemáticos que lá se podem encontrar.

Na verdade, a vila merece ser conhecida nos seus mil e um lugares paradisíacos, através de passeios a pé, com pequenas histórias para contar e ricos elementos do património edificado para contemplar[2]. A envolvente regional, paisagística e arquitectónica[3], também não é de menosprezar.

Para apreciar o recorte costeiro, observando a disposição anímica do mar, as névoas oníricas lembrando a lenda de D. Sebastião ou um encantador pôr-do-sol, digno dum ensaio pictórico ou fotográfico, vale a pena percorrer a pé os lindos passeios turísticos que partem da Ericeira, como se esta tivesse os braços abertos ao mar, em sinal do seu destino, em direcção ao Sul rumo à praia da Foz do Lisandro ou em direcção ao Norte rumo à praia dos “surfistas”, denominada Ribeira de Ilhas. Além desta extraordinária beleza poética, que a Ericeira pode desvendar aos visitantes, há outra dimensão que pode atrair os turistas.

Com efeito, a intensa vida social, marcada por um espaço circunscrito e por gerações que veraneiam nesta terra de “pergaminhos históricos”, pode ser outro pólo de atracção. Em Agosto, como salientámos, as Festas Populares em honra de Nossa Senhora da Boa Viagem fazem confluir gentes da região e do país em romaria ou em passeio lúdico. No entanto, em boa parte do ano, nos fins-de-semana ou nos períodos de férias, nos inúmeros cafés do seu centro histórico, em particular perto do “Jogo da Bola” (Praça da República) reúnem-se famílias e amigos de longa data em amenas cavaqueiras, num espaço privilegiado de convivência e de comércio. A par dos cafés, como locais paradigmáticos de convívio, importa realçar a qualidade dos espaços de restauração que se dedicam ao pescado e ao marisco de grande abundância nesta vila de tradições pesqueiras.

Em síntese, a Ericeira pela sua privilegiada localização geográfica é um memorável “bilhete-postal” para o turista percepcionar a missão de Portugal no mundo: a abertura ao mar como espaço de vastos recursos naturais, de união entre povos, de destino histórico da pátria e de evasão poética que pode insuflar de inspiração lírica a alma dos turistas em fuga da pequenez materialista desta Globalização claustrofóbica! Vale bem a pena respirar os ares salubres da Ericeira num passeio turístico que tem condições para ser memorável. Fica a sugestão.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

A primeira década do século XXI, a nível internacional, foi marcada por uma crise global a múltiplos níveis (Ética, Política, Económica, Social, etc.) que resultou da acelerada Globalização que tornou o mundo mais complexo e suscitou uma perplexidade nas elites para lidarem com as estruturas internacionais em mudança. Na verdade, na transição do século XX para o XXI o mundo deixou de ser bipolar, com o fim da guerra fria, e passou a ser multipolar com o aparecimento do G7, do G8 e do G20. As ameaças naturais e humanas proliferaram, com as catástrofes naturais a pontuarem a primeira década do século XXI e as armas de destruição massiva a ameaçarem expandir-se a novos países.

Este período da História da Humanidade tornou-se uma Era da incerteza com o colapso das velhas estruturas, históricas do pós-guerra, e dos valores tradicionais que colocaram o Homem face a um paradoxal individualismo em virtude das ameaças globais que emergiram. Esta tendência, que se desencadeou em função de uma Globalização desregulada, gerou uma crise múltipla que desembocou numa mentalidade pessimista que varre a maioria das potências ocidentais, em visível declínio. Com efeito, verifica-se que a Globalização tem despoletado efeitos sociais bastante nocivos, não obstante as inegáveis vantagens que a mesma induziu.

O primeiro exemplo da crise global reside na mundialização da insegurança criada pelo terrorismo global, de que o primeiro acontecimento foi o atentado de Nova Yorque, em 11 de Setembro de 2001, ao edifício do World Trade Center e a edifícios da administração norte-americana em Washington D.C.. Surgiu como suspeito principal Osama Bin Laden, líder da Al-Qaeda, que ameaçou os interesses norte-americanos no mundo. O Presidente norte-americano G.W. Bush lançou de imediato uma guerra ao terrorismo.

A escalada internacional de terrorismo prosseguiu com o atentado à estação de comboios da Atocha, em Madrid a 11 de Março de 2004, o que tornou a insegurança um sentimento que se generalizou no mundo do início do século XXI. O alerta dos países face ao terrorismo reforçou as cautelas de segurança internacional sobretudo nos aeroportos e nos locais de embarque e desembarque de pessoas. Apesar destas prevenções ainda sucedeu no Metropolitano de Londres um novo atentado terrorista a 7 de Julho de 2005 que causou dezenas de mortos[1].

A Globalização, não regulada, tem feito sentir as suas desvantagens ao potenciar as várias crises que na primeira década do século XXI se manifestaram. À crise da segurança mundial esteve associada uma crise ética, que possibilitou a G. W. Bush e a Tony Blair mentirem sobre as armas de destruição massiva, que existiriam no Iraque, para justificar a guerra preventiva que se desencadeou à revelia da autorização do Conselho de Segurança da ONU[2], que foi muito contestada na Europa continental.

A Globalização do comércio e da informação tem permitido espaços clandestinos favoráveis à corrupção, à especulação financeira e ao contrabando de estupefacientes e de armas convencionais e não convencionais. Deste modo, a Globalização padece, actualmente, de uma entidade reguladora que poderia ser a ONU, se tivesse força económica e coerciva, o que não é o caso. Nesta conjuntura de uma Globalização desregulada verifica-se a impossibilidade de uma cabal defesa empírica dos Direitos Humanos, tanto mais que a ONU tem perdido poder e capacidade de acção.  

O contexto histórico da Globalização, sem contrapoderes efectivos, foi o terreno fértil para que, num mundo em que as economias de mercado se impuseram, triunfasse um Capitalismo Financeiro, despudorado e afastado da economia real, e uma concomitante ideologia neoliberal (perante a adesão da China e da Europa de Leste à “teologia de mercado”) que fizeram culminar a Humanidade numa violenta crise económica e financeira internacional desde 2008. Com efeito, em Setembro desse ano rebentou a crise financeira dos EUA com a falência do centenário banco Lehman Brothers e da Seguradora AIG[3]. No final de 2008 é preso Bernard Madoff acusado da maior fraude financeira da História devido às mentiras na questão do negócio do “subprime”.

De 2008 a 2010 a crise financeira expandiu-se pelo mundo e gerou uma crise económica global, que afectou, primeiro, as velhas potências históricas (EUA e a União Europeia). Em 2010 começou a crise das dívidas soberanas, com a Grécia a dar o alerta, em Abril, pedindo ajuda ao Fundo Monetário Internacional, em que os países do Ocidente começaram a dar sinais de abrandamento económico em virtude de endividamentos excessivos. Na verdade, o ano de 2010 marcou o culminar da crise do Estado-Providência na Europa (do Modelo Social Europeu) que resultou da disparidade entre o exagerado crescimento das despesas públicas e o insuficiente crescimento económico, agravados pelo decréscimo demográfico Europeu[4], potenciado pela iníqua competitividade dum sistema internacional em que países respeitadores dos Direitos Humanos competiam em igualdade de circunstâncias com países que os menosprezavam.

Ora esta conjuntura dos países ocidentais com elevadas despesas públicas, à custa de endividamentos externos, criou dificuldades de sustentabilidade financeira nos Estados-Providência da Europa, o que levou os partidos de Esquerda no poder a adoptarem políticas neoliberais. Face a esta indesmentível realidade houve uma crise da ideologia social-democrata/socialista democrática[5] que não se soube adaptar em plena coerência com a conjuntura especulativa que perpassou a primeira década do século XXI.

A agressiva administração norte-americana de G.W. Bush imprimiu ao sistema internacional, durante os seus mandatos de Janeiro de 2001 a Janeiro de 2009, uma marca de anomia ética e legal que começou, em Março de 2001, com a retirada dos EUA do Protocolo de Kyoto de 1997 que obrigava os países signatários a reduzirem a emissão de gases de efeito de estufa.

Esta anomia ética continuou com a invasão do Iraque, em 20 de Março de 2003, que foi justificada pelo argumento da posse ilegal de armas de destruição massiva da parte do regime de Saddam Hussein, que se revelou um descarado embuste da administração Bush. Assim, dentro desta lógica da acção preventiva se pôde violar os normativos éticos em vigor na comunidade internacional, em conformidade com a ideologia neoconservadora sustentada por Paul Wolfovitz, que facilitou o ambiente radical que tornou possíveis as torturas nas prisões de Abu Ghraib e de Guantánamo. Na realidade, a Presidência de G.W. Bush (2001-2009) favoreceu políticas atentatórias dos Direitos Humanos do ponto de vista ambiental e militar, à revelia do Acordo de Kyoto e das Convenções de Genebra.

Esta década da História da Humanidade (2001-2010) foi caracterizada por importantes alterações climáticas decorrentes, sobretudo, da crescente poluição industrial do nosso mundo. As alterações climáticas têm consistido no aquecimento global e na instabilidade atmosférica que tornam as estações do ano muito atípicas. A par dos fenómenos da exponencial imprevisibilidade climatérica surgem catástrofes naturais, como cheias e secas, mais frequentes, que assolam várias regiões do planeta.

Estes factores são reveladores da vulnerabilidade humana, não obstante todo o progresso tecnológico galopante que o mundo tem vivido nos últimos anos, daí o peso que as crenças religiosas continuam a ter num mundo de crescentes incertezas. Por exemplo, em 28 de Agosto de 2005, nos EUA, o furacão “Katrina” devastou grande parte da região de Nova Orleães. No entanto, a imprevisibilidade do nosso mundo está, também, patente na instabilidade tectónica que “prega partidas” ruinosas em muitas partes do mundo. Assim, recordemos que o Tsunami do Oceano Pacífico de 26 de Dezembro de 2004 chamado pelos técnicos de terramoto de Sumatra-Andaman provocou ondas gigantescas, na região, que afectaram o litoral de 14 países e mataram 230 mil pessoas.

Se houve épocas na História da Humanidade em que os Homens, ou alguns povos, se julgaram “deuses”, depreciando o valor da transcendentalidade metafísica das religiões, podemos afirmar que face aos ingentes desafios da Globalização e à crescente frequência das catástrofes naturais urge cultivar os sentimentos de solidariedade colectiva, em prol da defesa efectiva dos Direitos Humanos, e da humildade generosa perante um mundo em crescente complexificação.

Outra linha de força, desta primeira década do século XXI, é a Globalização da informação através dos meios de comunicação social e da Internet e os actos de “pirataria” informática para efeitos de espionagem industrial ou de denúncia de escândalos públicos de actos com coberturas oficiais de determinados Estados.

O surgimento do site “Wikileaks”, de Julian Assange, em Dezembro de 2006, é um exemplo dos movimentos de cidadania global que começaram a emergir nesta década da História da Humanidade. Aliás, antes da guerra do Iraque, na Primavera de 2003, salientaram-se na Europa grandes manifestações cívicas de carácter pacifista. Por detrás destes fenómenos esteve o emergir de sociedades da informação que atravessaram todos os países livres nesta Era da Globalização.

Em 20 de Janeiro de 2009 com o começo da Presidência norte-americana de Barack Obama iniciou-se uma nova fase, mais desanuviada, do cenário internacional que foi plasmada na sua frase de propaganda que contagiou a opinião pública mundial: “Yes, we can!”[6]. Com efeito, a sua eleição foi promissora pelo sentido intercultural de ter sido o primeiro mulato a ser Presidente dos EUA, o que galvanizou a comunidade internacional e levou a que lhe atribuíssem, no final do ano, como Património Imaterial de uma Esperança que se abriu ao mundo, o Prémio Nobel da Paz. Aliás, a tensão internacional que existia entre o Irão[7] e os EUA, vinda do mandato da Administração Bush, a propósito da suspeita da corrida iraniana ao armamento nuclear foi reduzida sob os auspícios do Presidente Barack Obama, não obstante tenha havido alguns recuos nesta aproximação diplomática.

Em suma, as linhas de força que atravessaram a primeira década do século XXI (2001-2010) apontam para uma série de grandes desafios que a Humanidade tem de enfrentar, nesta conjuntura da Globalização desregulada, para se salvaguardar uma intransigente defesa dos Direitos Humanos a nível planetário. Só com um Espírito Humanista, moldado por líderes como Barack Obama, será possível ultrapassar os vícios tecnocráticos em que as sociedades oligárquicas do início deste século se deixaram enredar. Assim, urge um Espírito Universalista que infunda um cunho Ético às relações da comunidade internacional transformando o cerne da Globalização[8].   

Nuno Sotto Mayor Ferrão   

Sala Portugal – Sociedade de Geografia de Lisboa

Opúsculo de Bernardino Machado publicado em França

A vitalidade das teses coloniais heterodoxas de 1919 a 1930, durante a 1ª República e o início da Ditadura Militar, ficou a dever-se, simultaneamente, à pouca solidez das teses oficiais sustentadas pelos Estadistas e às grandes ameaças, externas e internas, que pairaram sobre a soberania colonial portuguesa. Nesta época, após as campanhas de pacificação de Angola, da Guiné e de Moçambique, do fim do século XIX e início do século XX, estava a ser construído o Estado colonial português e havia necessidade de ocupar estes territórios com populações metropolitanas. Esta conjuntura histórica explica que tenham aparecido inúmeras teses coloniais heterodoxas, que procuravam identificar a melhor forma de acautelar o futuro dos territórios ultramarinos de Portugal.

Na metrópole foram propostas, sobretudo, teses descentralizadoras, centralizadoras e reformistas da administração colonial destinadas a tornar mais eficaz a máquina administrativa, de forma a libertá-la das críticas ferozes da opinião pública internacional. Em Angola e, sobretudo, em Moçambique circularam as teses anticolonialistas e descentralizadoras radicais, defendidas por grupos de colonos com aspirações autonomistas ou, mesmo, independentistas.

De facto, foi nos anos de 1922 a 1926 que, em pleno regime demoliberal, se manifestaram estas teses mais extremistas que corresponderam, nestas duas colónias, à governação, de José Maria Norton de Matos e de Manuel de Brito Camacho, repressiva dos abusos laborais sobre os indígenas e ao desequilíbrio financeiro dos respectivos orçamentos. Assim, esta conjuntura de crise política e social “abriu a porta” ao emergir destas teses coloniais heterodoxas: umas mais moderadas, defendidas pelos metropolitanos e outras mais extremistas, sustentadas pelos colonos. 

É sintomático que a seguir à consagração jurídica do Acto Colonial, em 1930, no fim do regime da Ditadura Militar e depois durante o Estado Novo, o debate doutrinário tenha sido silenciado, porque passou a existir um “corpo de doutrina” durante estes regimes autoritários que impeliu à repressão das teses coloniais heterodoxas. Só os exilados, como por exemplo Bernardino Machado, puderam veicular livremente as suas ideias coloniais à revelia da ideologia dos regimes autoritários portugueses. Revela-se, pois, como muito significativo que o último momento de debate aberto  na política colonial portuguesa tenha emergido do III Congresso Colonial Português realizado na Primavera de 1930 na Sociedade de Geografia de Lisboa, antes da promulgação daquele documento legal.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

“(…) Situada no Extremo Ocidente, entalada entre o mar e a Espanha, tão amiga quanto inimiga, Lisboa procurou no mar uma saída. E partiu. O verbo partir fazia parte de nós, era o lado do desejo, da insatisfação, da ânsia do que não se tinha. (…)”.

Teolinda Gersão, A Cidade de Ulisses, Lisboa, Sextante Editora, 2011, p. 47.

A escritora Teolinda Gersão tem marcado o panorama literário português nos últimos 30 anos (1981-2011), deixando a sua marca indelével com uma escrita leve e imaginativa. Foi professora universitária, em Lisboa, na Faculdade de Letras e depois na Universidade Nova, tendo leccionado, nos últimos anos do século XX como professora catedrática a cadeira de Literatura Alemã e Literatura Comparada, até 1995.

Estudou alguns anos na Alemanha e viveu, também, no Brasil. Recebeu vários Prémios Literários (Prémio de Ficção do Pen Club -1981 e 1989, Grande Prémio de Romance e Novela – 1995, Prémio da Crítica da Association Internacionale des Critiques Litteráires - 1996, Prémio Fernando Namora – 1999, Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco – 2002), que a catapultaram para uma escrita cada vez mais exigente, mas longe do estrelato mediático. A sua obra está consagrada em Portugal e no estrangeiro, contando já com obras traduzidas para onze línguas e constando em inúmeros dicionários e enciclopédias internacionais.

A escrita de Teolinda Gersão evidencia alguma similitude literária com a escrita de José Saramago ao nível do tom coloquial, que transparece em frases populares e provérbios que utiliza nas suas narrativas, aproximando o escritor do leitor. O romance “A Cidade de Ulisses”[1] é uma história de amor, entre dois artistas plásticos, Paulo Vaz e Cecília, que se entrecruza com uma visão de alguns episódios da História, de Portugal e de Lisboa, e com a valorização das artes plásticas.

Esta narrativa ficcionada é, antes de mais, uma homenagem à cidade antigamente titulada de “Olissipo”, como os romanos lhe chamavam. Este livro é devedor de uma vasta pesquisa histórica e literária, centrada em Lisboa, e recebeu como inspiração algumas obras do artista José Barrias. A escritora aborda algumas das problemáticas de que se compõem as relações humanas (o amor, a liberdade, a identidade, a opressão, a criatividade, etc) no contexto das ligações deste casal.

Na história que nos conta, da cidade de Lisboa, começa pela lenda de Ulisses, continua numa caminhada cronológica até aos nossos dias exaltando, no fim, o valor do fado como um elemento cultural identitário da afirmação da nação portuguesa. Apesar destas infindas riquezas, imanentes a este romance, sobressai a sua crítica da presente situação do país. Assim, evoca a tese clássica do historiador e grande humanista Jaime Cortesão de que Portugal sempre praticou uma “política de transportes” e revelou uma contumaz incapacidade de praticar uma verdadeira “política de investimentos”. Por esta razão, o narrador diz-nos que os erros cometidos têm sido recorrentes, porque, mesmo, nos períodos prósperos dos Descobrimentos marítimos e da época áurea do Brasil, dos séculos XVII-XVIII, as elites dirigentes portuguesas se revelaram de vistas curtas e se tornaram perdulárias[2].

Traça, também, o paralelismo entre a intervenção do FMI dos anos 80 com a actual intervenção da “troika”, mas critica o facto destas entidades externas não actuarem para resolver problemas estruturais, mas tão-só acudir a urgências financeiras conjunturais[3]. É, pois, um livro de múltiplas leituras (literária, histórica, artística, política, etc) que se conjugam como pano de fundo da história de amor entre os dois protagonistas.

É uma história de amor bem edificante, porque tem um final feliz (a Exposição póstuma em homenagem a Cecília e o novo amor entre Paulo Vaz e Sara) e apresenta-nos o fado como a feliz simbiose entre a vida popular e a poesia de uma nação consumada em diversas mestiçagens socioculturais[4]. Esperamos que este optimismo de Teolinda Gersão se traduza na justa consagração do fado como Património Imaterial da Humanidade, a anunciar em breve pela UNESCO.

É, com efeito, um livro de uma pertinente intervenção social que examina os vícios cometidos pelas elites históricas portuguesas e pelas actuais elites financeiras internacionais da Globalização, revisitando uma maravilhosa Lisboa antiga e moderna. As ideias de corrupção e de incompetência fluem, no curso do livro, como a encarnação da irresponsabilidade dos governantes incapazes de sanar as dificuldades estruturais da sociedade portuguesa.

Contudo, apesar deste teor de soturnidade, que paira no romance de Teolinda Gersão, há uma mensagem subjacente à narrativa que é a de imensa confiança nas criatividades, artística, humana e técnica, para resolver os problemas actuais da sociedade portuguesa, da Europa e das pessoas como seres humanos, não obstante as intrincadas malhas das crises que perpassam o mundo e Portugal, neste início do século XXI. Fica, pois, uma mensagem de esperança nesta tempestuosa Era de incertezas que atravessamos, em que necessitamos de um porto de abrigo rumo à descoberta de um Novo Mundo, que sempre se assumiu como a nossa missão existencial como povo. É um excelente livro que vos recomendo, vivamente, como leitura de férias.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

O simpático Pato Donald, uma das figuras mágicas da “Walt Disney Company”, veio festejar connosco o 2º aniversário deste blogue. Quero agradecer a todos, leitores e amigos, o estímulo que me têm dado neste projecto, que sem vocês não teria sido possível erguer. Deixo, pois, o meu sentimento de profunda gratidão por todos, amigos, conhecidos e visitantes, de diferentes paragens geográficas, que me têm apoiado, de uma forma ou de outra, no desenvolvimento deste aliciante projecto. Sem o vosso interesse, caríssimos leitores, este blogue, de feição cívica e cultural, não teria sido possível medrar.

Não me quero repetir em relação à mensagem do ano transacto, mas não posso deixar de agradecer de forma especial aos amigos Professores Universitários José Medeiros Ferreira e Ana Paula Fitas e às Professoras Elsa Castro e Paula Magalhães que acreditaram neste projecto e me deram pistas práticas e técnicas que fizeram nascer e amadurecer este blogue. Quero agradecer, também, ao Professor Universitário Renato Epifânio que me integrou entre os colaboradores da revista cultural “Nova Águia” e do blogue do Movimento Internacional Lusófono (Milhafre), a que muito me honro de pertencer.

O meu sentimento de gratidão estende-se a todos, os leitores e visitantes, que têm acompanhado este desafio, com interesse, e aos internautas que por cá têm passado. Devo reconhecer, com sinceridade, que tenho aprendido muito, também, com os blogues que tenho visitado, do ponto de vista dos seus conteúdos e padrões estéticos, pois incitam-me a tentar tornar este espaço cada vez mais acolhedor e enriquecedor dos leitores que o visitam.

A filosofia deste projecto consta, da linha editorial, da apresentação do blogue: “Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos, mais curtos, farei considerações sobre temas de grande actualidade”. Julgo ter cumprido estas metas definidas, mas estou aberto às críticas e aos comentários, que são muito úteis, para se proceder a uma avaliação construtiva, que se deve pautar por padrões Humanistas, e se aprofundar as questões lançadas através de debates abertos.

Juntei, em Fevereiro de 2010, um contador que me proporciona, a par dos comentários directos ou indirectos, algum “feedback” da aceitação que o blogue vai tendo no maravilhoso Mundo Novo da blogosfera. Já durante este ano, após ter frequentado uma formação em recursos digitais, introduzi uma estação de rádio (RFM), que oiço há vários anos, como som de fundo do blogue. Estou aberto a críticas e a todas sugestões construtivas que os leitores me queiram deixar, que são sempre bem-vindas.

Sei que, ainda, posso melhor mais a qualidade e a programação do blogue e, nomeadamente, desejo introduzir alguns “selos” identificativos, de forma que se alguém souber ajudar-me, com conselhos práticos, fico muito agradecido. Estou, também, com a dúvida de saber se devo, ou não, mudar o “cenário” deste blogue e fico a aguardar, as vossas opiniões, para poder decidir com base na vossa percepção. Na verdade, tem sido um enorme prazer escrever, seleccionando documentação relevante, sobre os diversos temas que vou abordando.

“Last, but not least”, reconheço o inestimável apoio que a minha “cara-metade”, os meus pais, os muitos amigos e alguns primos me têm dado no desenvolvimento deste entusiasmante projecto.

Caríssimos concidadãos, e visitantes de diversas partes do mundo, espero, assim, poder corresponder às vossas mais legítimas expectativas, mas em plena consciência o afirmo: este blogue é um espaço vosso, no sentido de que possamos construir, através da partilha de ideias, de experiências e de saberes, um mundo melhor e mais justo que se compagine com os ideais de uma cidadania que se quer global, interactiva, em prol da Defesa Universal dos Direitos Humanos. Lembro, a este propósito, que sustentei, no primeiro “post”, aqui publicado, que São Paulo de Tarso, em 2009 celebrado pela passagem do segundo milénio do seu nascimento, se afirmou como um dos primeiros indivíduos a defenderem “avant la lettre” a igualdade de todos os seres humanos.

A avaliação qualitativa que faço deste projecto tem sido, pessoalmente, muito gratificante, mas do ponto de vista quantitativo nota-se, também, uma evolução bastante positiva ao longo dos últimos meses com um crescente número de visitantes, não obstante haja algumas periódicas oscilações e seja, mesmo, de esperar uma quebra, nesta altura que, em Portugal, corresponde às férias do Verão. Felizmente, e com muito agrado, constato que o blogue tem registado muitas entradas de outros países, que gostaria de saudar de forma muito efusiva, porque este é um dos papéis mais importantes da Globalização: a união de povos e de pessoas de diferentes latitudes e longitudes através de uma sociedade da informação que contribua para a compreensão das complexas tendências do mundo contemporâneo.  

Convido-vos, como forma de festejar o 2º aniversário deste blogue, a assistir a um pequeno excerto de um desenho animado do aniversário do Pato Donald, que num gesto de incompreensão, não captou a generosidade dos seus sobrinhos, que simplesmente pretendiam oferecer-lhe um presente. Com este aspecto, talvez eu queira demonstrar a necessidade de valorizar mais a vertente sarcástica que alguns “posts” devem passar a conter. Vejamos se serei capaz de o fazer.

Deixo-vos, pois, dois vídeos para que possa celebrar convosco esta data simbólica deste espaço de liberdade e de reflexão, que espero possa continuar a merecer a vossa visita.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

A blogosfera é um campo muito vasto da internet que nos fornece informação, documentação e opinião de autores, que vale bem a pena explorar, porque um dos problemas das actuais sociedades da informação é o excesso de dados, sem que estes sejam tratados e convenientemente interpretados. Não é, certamente, pela econometria que tornamos melhor as nossas sociedades, porque se a quantidade e os números permitem métodos de organização, não permitem métodos de escolha que se têm de basear em valores humanistas. Caso contrário, as sociedades passam a ser governadas por tecnocratas e as democracias definham. A liberdade de pensamento e de expressão é uma característica fundamental dos Estados de Direito e a blogosfera é um espaço privilegiado para o seu pleno exercício.

No tempo do sociólogo Max Weber (1864-1920) acreditava-se nos benefícios redentores da burocracia, hoje descrê-se desse paradigma e evolui-se para o paradigma da tecnocracia. No entanto, este novo modelo social não tem dado resposta a uma série de questões humanas na Era da Globalização. Daí o importante papel da blogosfera e da imprensa de opinião para suscitar o debate público de questões de cidadania, de estética, de cultura e mesmo de ciência. Evoco alguns blogues que sigo há longo tempo (Clássicos) e outros que vou descobrindo neste admirável Mundo Novo da internet (Novidades), mas que primam pelas suas diferentes qualidades.  

1) Clássicos

a)      Cidadania e política

Córtex Frontal – Os Professores Universitários José Medeiros Ferreira e Joana Amaral Dias têm mantido este blogue de temática política com textos curtos de grande acutilância crítica, transbordante de perspectivas lúcidas e questões bem equacionadas. Os seus pertinentes juízos de valor firmam-se em sólidos conhecimentos e em apuradas sensibilidades sociais que têm aberto caminho à necessária reflexão das Esquerdas.

A Nossa Candeia  – A Professora Universitária Ana Paula Fitas tem sido uma voz de uma cidadania atenta às questões políticas, sociais e culturais através deste seu blogue que tenho seguido de perto. Tem sido especialmente sensível às questões da igualdade de género, da justiça social e das atrocidades exercidas sobre os Palestinianos.

Politeia – O Professor Universitário José M. Correia Pinto tem um blogue de análise da vida política que, fluente na linguagem e nos argumentos que apresenta, nos oferece visões críticas muito pertinentes de diferentes episódios governativos nacionais.

b)      Cultura e actualidades

Duas ou três coisas – notas pouco diárias do Embaixador Português em França – O Embaixador Francisco Seixas da Costa tem-nos oferecido conteúdos de grande qualidade, seja como testemunho memorialista, seja em textos sobre temas da cultura portuguesa, seja em “posts” que versam temas de grande actualidade. É, a par disso, um autor com uma invulgar qualidade literária que dá imenso prazer ler pela grande correcção estilística.

Crónicas do Rochedo – O Jornalista Carlos Barbosa de Oliveira tem um blogue de uma prosa escorreita, emoldurada de belos arabescos poéticos, que se debruça sobre temas de actualidade, de cultura e temas periódicos que lhe servem de fio condutor de várias séries de “posts”, sendo o último “as praias da minha vida”. Recomendo vivamente uma visita.

Nova Águia - É um blogue da revista cultural intitulada "Nova Águia", que homenageia a revista a "Águia", surgida em Portugal no início do século XX , sendo o veículo de notícias referentes à revista e a diferentes eventos culturais.

Milhafre - É o blogue do Movimento Internacional Lusófono que promove notícias, textos e vídeos ligados à problemática da Lusofonia na perspectiva de uma intervenção cívica e cultural.

c)      Economia

Ladrões de Bicicletas – É um blogue de vários autores que se debruçam sobre as problemáticas económicas que estão em questão nesta conjuntura de crise financeira das dívidas soberanas do mundo ocidental. Vale a pena tentar compreender os meandros da vida económica a partir da sensibilidade social destes jovens académicos.

2) Novidades

Literatura e Arte – É um blogue da Professora Universitária e Promotora Cultural Yvette Centeno que em textos de análise, aborda obras de escritores e de artistas portugueses, com muito talento e muita perspicácia na busca de aspectos simbólicos.

Gago Coutinho – É um site monográfico dedicado ao Almirante Carlos Viegas Gago Coutinho (Marinheiro, Astrónomo, Geógrafo, Historiador, etc), que em 1922 fez, com Artur de Sacadura Cabral no contexto da comemoração do centenário da independência do Brasil, a primeira travessia aérea do Atlântico Sul, organizado por um Professor de História e investigador, de nome Rui Miguel da Costa Pinto, que nos apresenta um conjunto de interessantes documentos.

Os meus refúgios – Este blogue de Maria de Deus Botelho de grande qualidade gráfica e com belos textos, imagens e filmes seleccionados de escritores e artistas, merece ser conhecido.

O livro dos seres imaginários – É um blogue brasileiro, com uma excepcional qualidade estética, em que estruturalmente se escolheu reproduzirem-se obras artísticas acompanhadas de excertos poéticos que nos falam do fenómeno do amor.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Perguntarão os leitores, com razão: que nexo existe entre estes dois autores tão afastados no tempo? Na verdade, quer Ludwig Van Beethoven, quer José Luís Borges são dois génios afastados pelos ambientes geográficos e pelas conjunturas históricas em que viveram, mas que se encontram unidos na adversidade que lhes cerceou a potência criadora. Este denominador comum de adversidade, respectivamente a surdez e a cegueira, torna-os genialmente criativos, pela música e pela poesia, fundindo-os na busca de uma nova dimensão espiritual. É este o tema que me proponho abordar neste texto.

Ludwig Van Beethoven (1770-1827) foi um compositor que marcou a música Romântica do século XIX e que se deixou apaixonar pelo ideal da Liberdade. Precocemente, revelou-se um menino-prodígio como músico, pois começou a receber lições de um mestre de cravo com 8 anos e iniciou a sua produção musical com 11 anos. Aos 17 anos um aristocrata, o conde Waldstein, apadrinhou-o como mecenas e encaminhou-o para Viena para aprender com o mestre Joseph Haydn. Pouco tempo depois, de regresso à sua cidade Natal, Bona, tirou um curso de Literatura que lhe moldará a alma, de forma indelével, pois inculcou-lhe no espírito os ideais da Revolução Francesa, do Iluminismo e do Romantismo, tendo convivido de perto com Friedrich Schiller. Retornando a Viena, já com 21 anos, tornou-se um pianista famoso e iniciou a publicação das suas primeiras composições.

Entretanto, a tragédia em forma de enfermidade bate-lhe à porta, inquietando-o e desafiando-o a superar os seus novos e terríveis limites. Assim, dos 26 aos 46 anos é-lhe diagnosticada uma surdez que foi evoluindo e o coloca à beira do desespero identitário. Numa reviravolta criativa, reveladora de uma inexcedível inteligência e sensibilidade, dado que as suas obras-primas foram compostas num período em que já sofria de surdez.

Efectivamente, entre 1802 e 1809 compôs algumas das suas obras mais emblemáticas pelo impacto social, na época e na posteridade, tais como: a Sinfonia nº 3 – Eróica, a Sonata para piano “Apassionata”, a Sinfonia nº 5 e a Ópera Fidelio. Contudo, a dor do drama da surdez arrefece-lhe o ânimo e lança-o num período de crise criativa, de 1812 a 1818, que depois lhe permitirá de novo surgir das cinzas, “qual Fénix renascida”, fazendo das fraquezas forças, como São Paulo, que o levam a compor com novo vigor.

Com efeito, nos derradeiros anos da sua vida, Beethoven compôs a sua obra-prima – a Sinfonia nº 9 – que se baseia num poema de Friedrich Schiller, que exalta o valor da felicidade. A sua música marcou, como nenhuma outra, a História das Sonoridades Ocidentais, influenciando muitos compositores Europeus dos séculos XIX e XX. A sua vida e obra foram determinadas pela surdez que potenciaram a sensação de desespero e a vontade de superação pela genialidade criativa. O compositor tornou-se, pela sua surdez, um músico-poeta que sublimou, de forma lírica, em algumas das suas composições, a fraternidade e a liberdade.

Jorge Luís Borges (1899-1986) foi um bibliotecário e professor universitário argentino que se dedicou, literariamente, sobretudo à poesia e ao ensaio. Produziu uma notável obra literária surrealista e, tal como L. V. Beethoven, foi colhido de uma maleita que lhe afectou a sua auto-estima, uma cegueira progressiva. Este desafio posto à sua capacidade criativa surtiu numa vontade extraordinária de superar essa limitação. Deste modo, à medida que a sua cegueira foi progredindo conseguiu estimular uma imaginação simbólico-literária, enriquecendo o teor das suas obras. Com 24 anos, publicou o seu primeiro livro de poemas. A genialidade da sua obra reside no facto de abarcar conteúdos de grande profundidade, filosófica e teológica, através das simbologias fantásticas dos seus poemas e contos. Na verdade, com o aprofundamento da sua cegueira recrudesce a sua capacidade criativa patente numa imaginação poética dificilmente inigualável.

Em síntese, Ludwig Van Beethoven e Jorge Luís Borges, separados no tempo e no espaço, foram dois génios criativos marcados por enfermidades, respectivamente a surdez e a cegueira, que os atormentaram nos seus ofícios artísticos, a música e a literatura, mas que superaram produzindo obras-primas através de forças de vontade inauditas, de inteligências invulgares e de sensibilidades brilhantes.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

No dia 4 de Julho de 2011 ao fim da tarde no edifício do Corte Inglês, de Lisboa, foi lançado o livro “Portugal tem saída” (Lisboa, Editora Objectiva, 2011) de Mário Soares e Teresa de Sousa. Este livro surgiu de uma reflexão política resultante de uma longa conversa, prolongada por várias semanas, entre os dois autores, Mário Soares como pensador e Teresa de Sousa como jornalista que o entrevistou, a propósito da crise financeira portuguesa. O livro foi apresentado pelo Advogado Vasco Vieira de Almeida que fez uma dissertação histórico-política, que recuou até à Europa do século XIX.

Mário Alberto Nobre Lopes Soares (nascido em 1924), de quem tive o privilégio de ter um livro assinado, é como me dizia um amigo “uma lenda viva”. Já antes da mega Crise do Capitalismo de 2008 denunciava os mecanismos financeiros dos mercados internacionais que funcionavam como “casinos”. Pela sua sólida formação Humanista, apoiou estas reflexões nos conhecimentos históricos que considera fundamentais para gerar estratégias sustentadas para o presente e o futuro do país e do mundo. Foi, pois, bem feliz esta iniciativa editoral da Objectiva.

Começa por afirmar que Portugal, que está no centro do turbilhão do movimento especulativo internacional, evoluiu muito entre 1984 e 2011 devido à integração Europeia (1985/86) e à formação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (1996). Todavia, alerta para o facto da integração Europeia ter sido encarada pelo senso comum como a chegada ao “Paraíso”, o que levou muitos cidadãos a não terem consciência das suas responsabilidades e dos seus deveres e do Estado perante os seus credores. Num balanço de Filosofia da História assegura-nos que as duas últimas décadas na Europa levaram ao colapso do Comunismo e à afirmação, concomitante, do Neoliberalismo, sendo que no presente se constata o esgotamento deste modelo político, plasmado nesta nova ideologia, porque os políticos Europeus não compreenderam o seu falhanço e a necessidade de criar outro paradigma alternativo com a força das suas inteligências.

Do seu avisado ponto de vista, o novo paradigma implica um Capitalismo Global, regulado pela Ética, que ponha cobro à impunidade dos paraísos fiscais e das agências de “rating” que apenas favorecem os jogos especulativos e as ganâncias egoístas. Nesta conjuntura do défice público português emergem dois factores nacionais potenciadores deste problema: a especulação importada do mundo Globalizado e os gastos excessivos públicos e privados[1].  Nesta encruzilhada da crise, a Europa poderá seguir as receitas neoliberais que vão agravar a recessão ou optar por mudar o paradigma político de desenvolvimento.

Mário Soares considera que a melhor saída desta crise pantanosa[2] é o caminho federalista, à revelia do pensamento da Chanceler Ângela Merkl, escorado num novo modelo ideológico mais solidário. Na sua opinião, optimista, só uma Europa unida e socialmente coesa permitirá ao Velho Continente readquirir o seu prestígio internacional, caso contrário a decadência e a desagregação institucional serão inevitáveis. A seu ver, as actuais políticas de austeridade, da maioria dos Governos de Direita da Europa, irão gerar recessão económica, descontentamento popular e incapacidade de resolver os problemas estruturais das suas sociedades. Com efeito, a União Europeia continua sem dar resposta à crise do Euro e só reage aos ataques especulativos dos mercados aos países em risco de bancarrota (Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha, Bélgica, etc.). Foi um exemplo a reacção, em uníssono, face à quebra de Portugal no “rating” da Moody’s que causou uma enorme polémica e consternação pública nacional e nas instâncias Europeias.

Desde os anos 90 que o socialismo de terceira via tentou adaptar o socialismo democrático à Globalização. No entanto, a crise financeira e o quase desaparecimento de Governos Socialistas Europeus no activo provam a necessidade da reflexão da Esquerda democrática encontrar uma nova estratégia, uma vez que a presente crise pode desembocar em movimentos de agitação social. A refundação do socialismo democrático/da social-democracia é fundamental para se garantir à Europa, e ao mundo, um desenvolvimento sustentável que garanta o progresso económico, social e político, o que não tem acontecido na Era da Globalização Neoliberal (1990-2011).

Neste livro, Mário Soares tece algumas considerações sobre o debate eleitoral em volta das eleições legislativas de 5 de Junho, no entanto o mais interessante é análise estrutural que faz à crise do Euro e das dívidas soberanas. Mostrou uma grande lucidez ao antever inúmeros problemas que estiveram por detrás da crise financeira de 2008 e da crise das dívidas soberanas Europeias de 2010-2011. Na sua visão, esclarecida e sensível às problemáticas sociais, indica a necessidade, dos países em risco de queda na bancarrota, se indignarem com as políticas tendencialmente centralistas (de germanização) que a União Europeia, a reboque da Alemanha, está a dar sinais de querer seguir. Nestas suas reflexões indica, como desejável receita económica, que a Esquerda deve associar as políticas de austeridade, face ao despesismo, com a promoção de crescimentos económicos nos países Europeus.   

Só a 8 de Julho de 2011 o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, aderiu à tese de que a Europa não deve estar subjugada à arbitrariedade dos mercados especulativos, reagindo à notação financeira atribuída, na primeira semana deste mês, pela agência de rating Moody’s à dívida portuguesa. Neste opúsculo, Mário Soares sustenta, com bastante clarividência, que as correntes políticas Socialistas têm de exigir que a União Europeia se consubstancie numa unidade institucional, verdadeiramente social e política, que não permita que os negócios contaminem a vida pública, a qual deve ser exercida tendo por base princípios Éticos[3].  

O autor deixa-nos uma palavra de esperança face à crise que Portugal e a Europa atravessam, porque, com bom senso e sensibilidade, diz-nos que por maior que seja a crise de um país ou de uma região, em situação de pré-bancarrota, é necessário agir com sensatez e confiança e não com dramatismos. Infere que, se a União Europeia entrar em colapso, todos os países Europeus sairão a perder perante as dinâmicas das novas potências emergentes, mas que a nação “Lusíada”, já com nove séculos de existência, encontrará outras alternativas de sobrevivência que lhe permitirão encontrar saídas para esse drama eventual e indesejável.

A nova Era, que vivemos, entre 1989 e 2011 tem desmentido a tese de Francis Fukuyama de “fim da História”, porque esta conjuntura tecnocrática não deu azo à generalização de regimes democráticos sólidos a nível mundial e os desafios Globais são inumeráveis. Se, por um lado, as Revoluções democráticas do Norte de África, de 2011, têm sido uma resposta justa no mundo Muçulmano aos fenómenos do fundamentalismo, por outro lado, os arremedos nacionalistas, que se anunciam no horizonte, são uma resposta  indesejável à crise financeira internacional, porque as velhas potências estão a ver os seus poderes crescentemente diluídos.   

Em conclusão, Mário Soares, como pensador da nossa Contemporaneidade política, lembra-nos a necessidade da Ética, voltar a ser rainha em detrimento do dinheiro alçado à realeza mediante a imposta “teologia do mercado”, dever dirigir a investigação científica, a vida económica e a labuta política para que possamos escapar à anarquia da selva egoísta do “Capitalismo de casino” que está instalado no centro da Globalização[4].

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Neste tempo de crise das finanças, que assola a Europa e Portugal nestes últimos anos, procedente da crise de valores Éticos que se instalou no centro do Capitalismo Financeiro, que conduziu, no início de Julho de 2011, a agência de notação financeira Moody's a cortar o 'rating' lusíada, importa relembrar os grandes vultos criadores da alma portuguesa que podem ser inspiradores.

Carlos Paredes foi um exímio compositor e guitarrista, lusitano, que soube valorizar a guitarra portuguesa como portadora de um timbre bem simbólico da alma nacional. Recebeu dos seus familiares uma rica aprendizagem musical, em particular do seu pai, Artur Paredes, mestre da guitarra Coimbrã. A sua prodigiosa obra musical foi marcada pela dupla influência do uso da Guitarra de Coimbra e da sua forte inspiração na sublime beleza da paisagem e da vida da cidade de Lisboa. Registe-se que foi preso pela PIDE, acusado de se opor a Salazar como militante do Partido Comunista Português, em 1958-1959. Compôs a banda sonora do filme “Verdes Anos” (1962) e tocou com artistas famosos nacionais e estrangeiros.   

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Marcelo José das Neves Alves Caetano (1906-1980) foi um proeminente jurista, académico e político português. Licenciou-se em Direito na Universidade de Lisboa em 1927 e aí se doutorou em 1931. Aderiu, desde jovem, às teses conservadoras do Integralismo Lusitano e prestou assessoria jurídica a António de Oliveira Salazar, desde 1929. Nos anos 30 começou a destacar-se pelos seus estudos jurídicos e históricos ( no âmbito da História do Direito e das Instituições, do Direito Administrativo e do Direito Colonial ) e em 1940, com 34 anos, é designado Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa.

De 1944 a 1947 abraça a pasta das Colónias, mas assume um tom crítico em relação à política interna de Salazar. Em 1949 torna-se Presidente da Câmara Corporativa, em 1955 Salazar chama-o para o cargo de Ministro da Presidência e em 1961-1962, já afastado das lides políticas, exerce o cargo de Reitor da Universidade de Lisboa e acaba por se demitir por considerar excessiva a actuação das autoridades policiais face à agitação dos jovens universitários. Em Setembro de 1968, face à debilidade física de Salazar, é nomeado Presidente do Conselho de Ministros e ocupa o lugar até à Revolução do 25 de Abril de 1974. Perante o evento revolucionário, exila-se no Brasil até à sua morte[1].

Ao contrário do que sustenta a moderna historiografia portuguesa, Marcelo Caetano, como Ministro das Colónias de Setembro de 1944 a Fevereiro de 1947, não procurou apenas na sua política implementar os princípios da descentralização administrativa e do desenvolvimento económico das colónias[2]. Na verdade, no discurso que pronunciou no início do seu périplo africano, em Junho de 1945, preconizou a necessidade de construir um sistema federal[3], de que o Almirante Sarmento Rodrigues será um fiel continuador, que possibilitasse a correcta coordenação dos dois pólos governativos coloniais ( o metropolitano e o local ). Daí subscrever que as Conferências de Governadores e a regularidade das viagens ministeriais às colónias eram fundamentais à ajustada coordenação dos pólos decisórios.

O contexto anticolonialista que pairou na Ásia durante e após a segunda guerra mundial, o apoio declarado das superpotências ( EUA e URSS ) ao fenómeno descolonizador e a ideologia da liberdade política e social exaltada pela Carta das Nações Unidas de 1945 foram os factores históricos incitadores da necessidade de mudar a aparência da política colonial portuguesa, tendo este ambiente internacional hostil levado o Ministro Marcelo Caetano a defender a tese federalista para o império português. Foi sob a pressão internacional dos princípios enunciados na Carta da ONU, do dever das potências colonizadoras de fazerem caminhar as colónias para a autonomia administrativa, ou mesmo para a sua independência, e  do dever de serem tomados em conta os interesses das populações nativas, que se constituíram o conjunto de necessidades que influenciaram a alteração estratégica da política colonial portuguesa no fim do conflito mundial.

Porém, Marcelo Caetano argumentou ser inaceitável a independência das colónias portuguesas, no contexto do pós-guerra, devido ao facto do atraso civilizacional das colónias africanas recomendar apenas a equiparação dos interesses dos colonizadores e dos indígenas e do facto das Nações Unidas aconselharem, do seu ponto de vista, o desenvolvimento da autonomia administrativa e da participação das populações autóctones no governo local, mas não recomendar a concessão da independência das colónias no caso de territórios que revelassem ainda imaturidade política, social e económica, o que a seu ver se verificava na maioria das colónias lusas.

Por conseguinte, foi perante esta conjuntura, hostil, anticolonialista que Marcelo Caetano como Ministro das Colónias sustentou retoricamente a tese federalista para o império português, com os objectivos de garantir a continuação da soberania de Portugal sobre a maioria das suas colónias por longo tempo ( dado o atraso civilizacional das mesmas ) e, simultaneamente, de dar resposta aos princípios declarados legais pela comunidade internacional, em sede das Nações Unidas, designadamente os princípios fundamentais da “descentralização administrativa” e da “dignificação dos interesses das populações nativas”[4], mas Salazar resistiu sempre a esta tese política.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

As áreas da educação, da política e do futebol confrontam-se, sempre, com a análise dos processos e dos resultados da parte de leigos e de especialistas. Muitas vezes acontece que os analistas e os decisores tomam partido por uma perspectiva de análise que valoriza os resultados em detrimento dos processos devido à predominância da mentalidade pragmática[1]. Segundo este pensamento, o critério da verdade é a utilidade prática das técnicas educativas, das medidas políticas ou das tácticas de jogo.

Num mundo crescentemente tecnocrático, com parâmetros econométricos que submergem os outros critérios de avaliação, não admira a importância excessiva que é dada aos resultados educativos, políticos e futebolísticos. Nas leituras apressadas, desta Era da Globalização, sempre que os resultados são frustrantes abrem-se crises. No entanto, como é sabido, a verdadeira crise actual reside no esquecimento de valores morais que devem reger as condutas humanas.

Na verdade, tem de se encontrar um meio-termo, dificilmente quantificável, de análise que pondere os processos e os resultados, pois irei dar dois exemplos relativos à desvalorização deste princípio basilar. Nem sempre é fácil atingir em educação este meio-termo, daí que o Professor Nuno Crato[2] tenha andado a criticar, aquilo que o Professor Marçal Grilo chamou de “eduquês”, as modernas pedagogias românticas de darem demasiado destaque aos processos educativos construtivos baseados nos sujeitos das aprendizagens. Com efeito, só através de uma dose de Humanismo e de Pragmatismo se pode alcançar este meio-termo nas práticas pedagógicas, porque nos devemos recordar que a pedagogia exige arte, ciência e técnica. Se centramos a pedagogia na ciência visamos, mormente, os resultados de aprendizagem, mas se centramos a pedagogia na arte visamos, sobretudo, os processos de aprendizagem. De forma que, o grande desafio que se abre à Educação Internacional, à revelia desta Era Tecnocrática, é a de conseguir um equilíbrio entre os processos e os resultados educativos.

A hegemonia da corrente pragmática nesta era da Globalização tem favorecido o ataque especulativo aos países criativos de matriz Latina, ou de influência católica, em 2010-2011 (Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha, Itália e Bélgica). De facto, mais uma vez, é a pressão dos resultados e a depreciação da capacidade criativa destes povos e da sua rica herança cultural que está em questão.  Ora o destino da moeda única Europeia (o Euro), e da própria União Europeia, não pode depender da adopção de um padrão cultural comum que garanta a concretização de resultados financeiros, porque a riqueza da Europa é, precisamente, a sua diversidade de costumes, de tradições e de culturas. Este é, pois, o desafio incontornável que se abre à Europa neste momento de crise financeira.

Um bom exemplo desta dicotomia ideológica foi o Campeonato da Europa 2004, realizado em Portugal, em que a selecção portuguesa dirigida por um brasileiro, Luiz Felipe Scolari, foi vencida na Final pela selecção grega dirigida por um alemão, Otto Rehhagel, que conquistou o título de selecção campeã Europeia de Futebol nesse ano. Enfrentaram-se dois estilos de futebol: o grego, germanizado, que adoptou um estilo pragmático à procura de resultados e o português que adoptou um estilo artístico, baseado na “posse de bola”, que buscou os processos que encantaram milhões de espectadores em todo o mundo, mas que claudicou frente ao Hércules grego possuidor de um estilo de jogo “sem arte, mas com engenho”.  

O Futebol Clube de Barcelona, na Europa em 2010-2011, é o modelo de futebol síntese que conseguiu conciliar os resultados desportivos com os processos futebolísticos, que deram um grandioso espectáculo ao mundo, comandados pelo catalão Josep Guardiola i Sala. Este edificante exemplo deve servir de inspiração, na Educação e na Política, para que se pense, concomitantemente, nos processos e nos resultados, no sentido de se superarem estes estrangulamentos da crise destes sectores da vida colectiva global, que mais não são do que um reflexo da crise de valores que atravessa a História da Humanidade no início do século XXI. Em suma, o Futebol Clube de Barcelona por se ter alavancado nos três pilares interdependentes (a arte, a ciência e a técnica) proporcionou ao mundo um futebol magistral que obteve resultados estratosféricos com processos artísticos moldados na consabida criatividade catalã.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Francisco José Vieira Machado (1898-1972), filho do general Francisco José Machado, licenciou-se em Direito na Universidade de Lisboa em 1919. Posteriormente, tirou em Paris um Curso de Ciências Económicas que lhe permitiu ser integrado nos quadros do Banco Nacional Ultramarino e alçar-se a banqueiro de instituições financeiras coloniais. Da sua carreira político-administrativa, durante o Estado Novo, salientou-se no cargo de Subsectretário de Estado das Colónias (1934-1936), de Ministro das Colónias (1936-1944) e de Governador do Banco Nacional Ultramarino (1951-1972).

De facto, foi ministro no período crítico da história universal em que se iria desenrolar a Segunda Grande Guerra (1939-1945). Na sua concepção ideológica, o reforço das relações económicas no espaço imperial foi decisivo no concretizar daquilo a que ficou conhecido pelos historiadores como “Pacto Colonial”, isto é, a interdependência económica dos produtos metropolitanos e coloniais. Pretendeu, no seu longo “consulado”, à frente da pasta das colónias que as matérias-primas das terras de "além-mar" fossem absorvidas pela metrópole e que os produtos manufacturados metropolitanos fossem consumidos nas colónias.

Em suma, procurar materializar o conceito de império na vertente económica da relação comercial entre a metrópole e as colónias. Deste modo, assume que as colónias estavam ao serviço dos interesses económicos metropolitanos. Foi neste sentido, que impôs limites ao crescimento industrial das colónias, que tornou obrigatórias algumas culturas agrícolas nas colónias, que reforçou o regime do trabalho forçado dos "indígenas", que procurou impulsionar a exploração dos produtos coloniais e garantir o mercado colonial como mercado privilegiado para o consumo dos produtos industriais metropolitanos através de um sistema aduaneiro filtrador do comércio externo[1].

 Estas medidas técnicas tomadas por Francisco José Vieira Machado enquadram-se numa resposta à pressão sofrida por Portugal em Junho de 1937 na qual diversos autores estrangeiros contestam a nossa capacidade económica e legitimidade histórica de administrar as próprias colónias. Foi neste contexto histórico antecedente ao grande conflito mundial que a imprensa nacional e estrangeira invoca a possibilidade de algumas potências europeias pretenderem ceder territórios das colónias portuguesas à Alemanha e à Itália como forma de apaziguar os impulsos de expansionismo bélico de Adolfo Hitler e de Benito Mussolini.

A sua acção promotora da propaganda da ideologia colonial fomentou Congressos, Comemorações e Exposições Coloniais, das quais se destacou, nesta fase, a Exposição do Mundo Português de 1940, comemorativa do duplo centenário da nacionalidade (1140 e 1640) que permitiu a revalorização urbanística do sítio de Belém, à frente do Mosteiro dos Jerónimos, uma vez que essa zona estava ocupada por uma importante aglomeração industrial. Esta Exposição procurou patentear o mundo português, que se espraiava no tempo e no espaço, através dos diversos Pavilhões que rodeavam a Praça do Império, requalificando esteticamente essa área urbana de Lisboa.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

“_{Perdigão perdeu a pena}

_{Perdigão perdeu a pena}

_{Não há mal que lhe não venha.}

_{Perdigão que o pensamento}

_{Subiu a um alto lugar,}

_{Perde a pena do voar,}

_{Ganha a pena do tormento.}

_{Não tem no ar nem no vento}

_{Asas com que se sustenha:}

_{Não há mal que lhe não venha.}

_{Quis voar a uma alta torre,}

_{Mas achou-se desasado;}

_{E, vendo-se depenado,}

_{De puro penado morre.}

_{Se a queixumes se socorre,}

_{Lança no fogo mais lenha:}

_{Não há mal que lhe não venha.”}

_{Luís de Camões}

A 10 de Junho celebra-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. O poema “Perdigão perdeu a pena”, aqui citado, representa de forma satírica o pessimismo enraizado na índole portuguesa. Este dia foi escolhido para prestar preito a Portugal por vários motivos: é o dia em que se assinala a morte do poeta, é o poeta épico que exalta as glórias da época áurea dos Descobrimentos Marítimos Portugueses, é o poeta que consta terá dito ao ver a Pátria desfalecer perante a crise dinástica que abriu as portas à União Ibérica: “Morro com a Pátria”.

O poeta Luís Vaz de Camões (1524-1580) é um escritor de dimensão universal, porque canta os grandes temas da condição humana (o amor, a mudança, o envelhecimento, etc) e se fez ouvir além fronteiras desde a sua morte. A sua obra-prima “Os Lusíadas” evoca a epopeia das Descobertas Marítimas que “abriram novos mundos ao mundo”, sendo nesta medida o cantor da Globalização iniciada pelos povos ibéricos. A universalidade do escritor mede-se, ainda, no ritmo cadente e melodioso dos seus poemas que encantam vários cantos da Humanidade, onde chega pela via das traduções.

O Dia de Portugal começou a ser celebrado durante o Estado Novo, mas já antes no fim do regime Monárquico e durante a 1ª República, o dia da morte de Camões, e a sua efeméride, passou a conter um eivado e exaltante sentimento patriótico. Foi, aliás, a comemoração do tricentenário da sua morte, em 1880, em Portugal promovida por figuras cimeiras da História do país, como Luciano Cordeiro ou Teófilo Braga, que permitiu a intensificação da propaganda dos ideais Republicanos por associá-los à ideia da sua inevitabilidade política para o ressurgimento da pátria, porquanto a ideia da decadência de Portugal tinha transcorrido grande parte do século XIX.

O Brasil também se associou ao tricentenário da morte de Camões com a inauguração de uma Exposição na Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro, presidida pelo Imperador D. Pedro II, com o início da construção do Gabinete Português de Leitura, com a realização de um espectáculo de música, teatro e recitação em homenagem do poeta no Teatro D. Pedro II e com uma regata na baía de Botafogo em que os vencedores receberam exemplares d’ “Os Lusíadas”. O espírito lusófono que portugueses e brasileiros sentiram nesta obra-prima, que exalta o encontro de povos e culturas, deu o mote para se irmanarem num ambiente de uma mútua aculturação, apesar da separação política.

No dia de Portugal, a 10 de Junho de 2011, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vai agraciar com as ordens honoríficas várias dezenas de personalidades que se destacaram na sociedade portuguesa em várias áreas. Maria Fernanda Rollo, historiadora, professora universitária e vice-presidente do Instituto de História Contemporânea vai receber a Comenda do Infante Dom Henrique pelos relevantes serviços culturais prestados como investigadora e divulgadora da História de Portugal Contemporâneo. Foi coordenadora, conjuntamente com o historiador Fernando Rosas, da obra colectiva “História da Primeira República Portuguesa”e fez parte da Comissão Nacional para a Comemoração do Centenário da República. Tem estado ligada aos estudos de História económica e da engenharia nacional e à compreensão das dinâmicas nacionais nas relações internacionais do pós-guerra.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Armindo Rodrigues de Sttau Monteiro (1896-1955)[1], pai de Luís de Sttau Monteiro, foi um importante professor universitário, diplomata, empresário e político do Estado Novo. Foi ministro das colónias, ministro dos negócios estrangeiros e embaixador de Portugal em Londres durante a 2ª Guerra Mundial. Apoiou o golpe de Estado do 28 de Maio de 1926 que degolou o regime pluripartidário da 1ª República, porque fustigou criticamente o descalabro financeiro deste regime. Em 1921 tinha-se Doutorado, com uma tese intitulada “Orçamento Português”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.         

A sua intervenção pública começou a destacar-se com a sua integração na delegação que liquidou a dívida de guerra à Inglaterra em 1926-1927 e a sua posterior colaboração com António de Oliveira Salazar, desde 1928, até aos anos da 2ª Guerra Mundial. O seu relevante papel político encontra-se inscrito na contribuição que concedeu à redacção dos textos jurídicos fundamentais do Estado Novo e à criação da mítica colonial.

Na segunda metade dos anos 30, a sua intervenção como diplomata irá levá-lo a polemizar com Salazar, mas a sua anglofilia irá permitir-lhe ser agraciado pela Monarquia Britânica com a honorífica “Ordem do Banho” na presença de Winston Churchill e de Robert Anthony Eden. No início dos anos 40, no estrangeiro era visto como um possível substituto de Salazar, capaz de levar o país de regresso às lides democráticas.

Durante o início do Estado Novo, como ministro “das terras de além-mar”, considerou que a doutrina colonial portuguesa se deveria inspirar na experiência histórica do país, em vez de procurar imitar os modelos administrativos estrangeiros. Meditou na necessidade de haver uma estabilidade no rumo doutrinário da administração colonial enaltecendo a vantagem de se criar uma doutrina única que garantisse a coerência entre as opções do governo central e as emanadas dos decisores coloniais[2]. Assim, concebia que a harmonia administrativa nas colónias dependia duma doutrina colonial única que valesse, no longo prazo, para vários ministros e várias colónias, pois esta fórmula permitiria articular de forma habilidosa os interesses comuns e específicos, de cada colónia, sem conflitualidade institucional.

Frisou ter sido excessivo o grau de autonomia administrativa colonial consagrado na 1ª República, daí a sua rejeição de que os administradores coloniais devessem tomar, primeiro, em linha de conta as necessidades das colónias, porquanto do seu prisma a prioridade devia ser o interesse geral da nação, baseado num poder central forte, e numa intensa fiscalização e coordenação da máquina administrativa colonial que assegurasse uma eficácia e uma coerência governativa imperial[3].

Na verdade, a doutrina imperial de Armindo Monteiro resultou da percepção nacionalista de que os interesses coloniais do país seriam melhor defendidos perante as ameaças externas através dum sistema politicamente centralizado[4]. Esta concepção desdobra-se em quatro princípios coloniais fundamentais, a saber:

1.  a centralização da administração colonial era a garantia da solidariedade nacional entre as várias partes do império português;
2. o equilíbrio das finanças de cada colónia deveria condicionar as suas capacidades de investimento;
3. havia a conveniência de conciliar a centralização política que salvaguardava os interesses comuns com a descentralização da administração colonial que proporcionaria a satisafação dos interesses locais;
4. as regras de funcionamento da administração colonial deviam ser uniformizadas em conformidade com a concepção imperial.

Armindo Monteiro concebia os autóctones africanos como racial e civilizacionalmente inferiores aos metropolitanos. Deste modo, meditava que a política indígena devia proteger os direitos dos nativos dos abusos de alguns empresários pouco escrupulosos e que, concomitantemente, lhes deveria impor o dever moral de trabalhar. Por outro lado, achava que o Estado e os colonos deveriam contribuir para o aperfeiçoamento civilizacional dos indígenas, enquadrando-os dentro de hábitos culturais europeus. 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 Exposição Colonial do Porto de 1934

 Mapa de propaganda nacionalista do Estado Novo

A 28 de Maio de 1926, faz amanhã oitenta e cinco anos, surgiu o golpe de Estado, que Salazar cunhou de revolução nacional, potenciador da sua ascensão política.  A conjuntura de crise social, política e económica da 1ª República tornou possível o emergir das opressivas ditaduras, militar e salazarista.

Como cidadão afirmo que, se não nos acautelamos dada a similitude circunstancial que a pátria portuguesa hoje vive, corremos o risco de nos deixarmos cair num caminho de estreitamento das liberdades se optarmos por um modelo de desenvolvimento centrado na produtividade económica e na capacidade da sociedade civil como nos propõe o PSD de Pedro Passos Coelho. Se o mundo já vive sob uma didatura financeira, como nos diz o lúcido Stéphane Hessel no seu Manifesto[1], corremos o risco de a legitimar completamente se alinhamos no radicalismo ideológico do PSD com o qual o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, numa sensibilidade mais social-democrata, não se identifica plenamente por não ser um liberal.

Num registo historiográfico, saliento que António de Oliveira Salazar advogou de acordo com a doutrina inscrita no Acto Colonial que a política ultramarina devia ser orientada por uma matriz nacionalista. No seu pressuposto essencial a unidade política do Estado Português tinha absoluta correspondência com os limites fronteiriços da nação, os quais se estenderiam do Minho a Timor. A sua perspectiva ideológica encarava a acção colonizadora como a autêntica vocação do país. Não obstante, a clarificação e a propaganda intensa, moldada por outros matizes ideológicos, desta ideia só surge com a revisão Constitucional de 1951 que integra o Acto Colonial neste texto jurídico e altera o conjunto lexical usado pelo regime.

Salazar reputava como fundamental para reforçar esta estratégia política de unificação, advinda da realidade espiritual herdada de séculos anteriores, consolidar como meios de acção o incentivo ao intercâmbio económico entre a metrópole e as colónias e a promoção da cristianização dos povos autóctones coloniais[2]. Sustentou, também na fundação do Estado Novo, como ideia-chave a noção de que as diversas parcelas coloniais formariam uma unidade imperial, dando azo ao aparecimento do termo de “império colonial português” e impulsionando a formação de um espaço económico português de dimensão internacional, no sentido de estimular as transacções comerciais dentro do espaço imperial[3].

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Este debate político entre o líder do PSD e o líder do PS, mantido na televisão na noite de 20 de Maio de 2011, esteve bastante aceso com trocas de argumentos ideológicos entre o “passivo” do Governo e as ideias do principal líder da oposição. Mostrou ser um debate bastante renhido em que será difícil definir um vencedor, a não ser de forma pouco neutral. Ambos lançaram ataques mútuos que deixaram pairar o mal-estar, a tensão emocional, no adversário. Ficam aqui os principais argumentos ideológicos que foram esgrimidos neste mediático debate político rumo às Eleições Legislativas de 2011. Cabe a todos os cidadãos analisarem as ideias políticas, a capacidade de liderança dos diversos partidos, a actuação do Governo para, em função das suas convicções ideológicas, escolherem entre a diversa panóplia partidária os protagonistas das ideias que querem ver concretizadas politicamente. É um dever de consciência a nossa participação cívica como cidadãos para uma necessária revitalização das democracias do século XXI.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

A tese pan-africanista defendida em Moçambique pretendia a integração deste território na União Sul-Africana, o que constituía uma ambição do general Jan C. Smuts desde a Conferência de Paz de 1919. Inicialmente o projecto imperialista de Smuts, inspirado no sonho megalómano de Cecil Rhodes[1], consistia em incorporar esta colónia no Estado Sul-Africano, mas esta ideia transformou-se nos anos 40 no projecto de uma União Pan-Africana que ligasse economicamente os Estado livres do Sul do continente. Em Moçambique, perfilharam esta tese os estrangeiros de origem britânica que aí residiam e os colonos burgueses com negócios na União Sul-Africana.

Houve também muitas pressões oriundas do Estado vizinho, de propaganda e de apoio financeiro, para que esta tese alastrasse socialmente na colónia. E, na verdade, alguns Estadistas portugueses sentiram medo desta ameaça que se infiltrava no próprio tecido social Moçambicano, ao ponto do ministro das colónias de Salazar, José Vieira Machado, temer no contexto do início da 2ª guerra mundial, em 1939, que a União sob pretexto da defesa do Sul de Moçambique fosse em seu socorro e se apoderasse das suas funções de soberania.

Em 1925 a veemente crítica do sociólogo Edward Ross às insuficiências da administração colonial portuguesa, bem como o aparente fracasso administrativo de Brito Camacho foram factores contextuais propícios à difusão da tese da integração de Moçambique na União. Protestando contra a emergência deste movimento, num periódico defensor do patriotismo luso,  no seu editorial contesta-se a posição de alguns colonos considerada subversiva ao pretenderem a integração de Moçambique na União Sul-Africana[2]. Afirma também que estavam envolvidos neste movimento jornalistas e altos-funcionários públicos locais que possuíam interesses nos países vizinhos e que, possivelmente, eram por estes estimulados financeiramente para fazerem a propaganda da causa do pan-africanismo.

Por outras palavras, nota-se o tom heterodoxo desta corrente doutrinária no facto do editorial censurar esta posição pan-africanista como um atentado moral ao dever patriótico e aos direitos de soberania do Estado português sobre Moçambique. Assegura que o objectivo da propaganda deste grupo visava descredibilizar o Estado português e dividir a sociedade moçambicana em posições antagónicas. Nas seguintes citações corroboram-se as análises que acabámos de fazer:

“(...) Conjuremos o perigo! Atente o Governo: Em Moçambique conspira-se contra a soberania portuguesa, servindo-se os traidores de todos pretextos ainda os mais fúteis. (...) Há tempos o Sunday Times, aludiu a entendimentos macabros entre indivíduos de duas nacionalidades, uma delas a portuguesa, para a entrada de Moçambique no domínio político da União. Aproximamos portanto os factos e tiremos as conclusões precisas. Há ouro estrangeiro em Moçambique a fomentar a discórdia nos espíritos, e a difamar os nossos processos de administração ? (...)”[3] .

No decurso da segunda guerra mundial, em 13 de Agosto de 1941, surge a notícia na imprensa espanhola[4], desmentida categoricamente pelo embaixador português em Espanha, de que sete membros do Governo de Moçambique teriam proposto ao ministro sul-africano, marechal Smuts, a constituição de um governo livre em Moçambique[5] que poderia aderir ao projecto de uma União económica Pan-Africana dos Estados independentes do sul do continente.  É compreensível que o teor desta notícia tenha despertado a hostil reacção diplomática portuguesa e tenha sido alvo da atenção dos serviços de Censura do Estado Novo, no sentido de que não pudesse ser posta em causa a doutrina da indissolubilidade patriótica entre a metrópole portuguesa e as suas colónias. Na realidade, esta informação prova que germinavam teses emancipalistas em Moçambique, neste caso de pendor pan-africano, que eram, inclusivamente, partilhadas por indivíduos com elevadas responsabilidades políticas e sociais[6].

Nos anos 30 em plena vigência do regime Salazarista aparecem informações oficiais enviadas ao Presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar, de que alguns maçons do norte de Moçambique defendiam a incorporação desta região num dos ricos Estados vizinhos. Não sendo esta uma manifestação da clássica tese pan-africanista era uma posição que se baseava em pressupostos semelhantes. De facto, pairou nesta altura o perigo da Alemanha ou da Grã-Bretanha anexarem o norte de Moçambique com o apoio de alguns habitantes locais.

Num interessante relatório escrito por algum habitante de Moçambique e enviado às autoridades portuguesas, que chegaria a Salazar, intitulado Relatório – Aviso aos bons portugueses[7] dá-se conta do risco de Portugal perder o norte de Moçambique em função das conspirações que se teciam. O autor alertou o Estado Português para a circunstância da perversa influência da Maçonaria na região e para o facto da frágil implantação das instituições Salazaristas poderem colocar em perigo a soberania portuguesa na colónia, dado que a seu ver os maçons eram aliados das cobiças estrangeiras[8].

Com efeito, corroboramos que em Moçambique neste período houve muitos sectores sociais “desnacionalizados” defensores da junção do teritório a um dos Estados vizinhos, por esta razão se compreende que o ministro das colónias João Belo, ainda no tempo da Ditadura Militar, tenha proclamado que a sua política de 1926 a 1928 visou nacionalizar Moçambique.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

A Primeira República em Portugal (1910-1926) foi marcada por um contexto marcadamente anticlerical que teve como máximo expoente a Lei de Separação do Estado da Igreja, de 1911, da autoria do Ministro da Justiça, Afonso Costa. Este ambiente persecutório, que adivinha já das ideias do movimento Republicano no tempo da Monarquia, constrangeu a capacidade de acção da Igreja Católica no país.

Numa época em que o país e o mundo estavam a passar por um turbilhão de crises, na segunda década do século XX, as aparições de Nossa Senhora de Fátima aos 3 pastorinhos (Lúcia, Francisco e Jacinta) em 13 de Maio de 1917, e com repetição nos cinco meses seguintes, culminando a 13 de Outubro do mesmo ano com um público de milhares de pessoas manifestou um fenómeno de estranha luminosidade no Sol na Cova da Iria, em Fátima, que surgiram a muitas pessoas como sinais de esperança num mundo melhor moldado por uma Ética de caridade e uma Fé que transcendesse a Racionalidade pura.

A conjuntura deprimente que tornou possível este fenómeno religioso de Fé colectiva, apesar da descrença de António Sérgio que a ele assistiu incrédulo, nesta data, caracterizou-se pelo materialismo exacerbado e pela ganância nacionalista que desembocaram na violência da Primeira Guerra Mundial com as tropas expedicionárias portuguesas a combaterem em França, pela instabilidade política e social da Primeira República sobressaltada com as constantes mudanças governativas e a agitação grevista e pela expansão das ideias bolcheviques (comunistas) na Rússia que inquietaram muitos espíritos europeus.  

Será o curto “consulado” de Sidónio Pais que, de Dezembro de 1917 a Dezembro de 1918, permitirá o sopro de esperança espiritual que fará florescer a devoção a Nossa Senhora de Fátima, restabelecendo as relações diplomáticas entre a República Portuguesa e a Santa Sé e permitindo a criação do Centro Católico Português. É, assim, que a 28 de Abril de 1919 se dará início à construção da Capelinha das Aparições, centro nevrálgico de todo o Santuário de Nossa Senhora de Fátima.

Não obstante, todas as dúvidas lançadas pelos filósofos François Voltaire e Friedrich Nietzsche, e muitos outros, que conduziram a uma imanente mentalidade ateísta que moldou o espírito de muitas sociedades contemporâneas da Civilização Ocidental, os fenómenos religiosos mostraram-se imperturbáveis. Deste modo, é indesmentível que a Fé num espírito cósmico, sobrenatural, é um traço estrutural da História Universal desde o Homem do Paleolítico.

As peregrinações que, por estes dias se deslocam a Fátima em devoção de Nossa Senhora, culminam com as celebrações litúrgicas de 13 de Maio evocativas da primeira aparição aos pastorinhos. Este ano a cerimónia eucarística, principal, é presidida pelo Cardeal Sean O’ Malley, arcebispo de Boston, como acção de graças pela beatificação de João Paulo II, que tinha uma especial devoção por Nossa Senhora de Fátima, tendo estado três vezes no santuário, onde teve oportunidade de agradecer a recuperação do atentado a que foi sujeito em 1981 e de beatificar os pastorinhos, Francisco e Jacinta, a 13 de Maio de 2000. Em 2011, como em 1917, nestas conjunturas internacionais e nacionais de crise a mensagem de Fé, de Esperança e de Caridade de Nossa Senhora de Fátima aparece a muitas pessoas como a chave para a Paz e a Concórdia rumo a um mundo melhor.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

No Auditório José Gomes Mota, da Fundação Mário Soares, foi apresentado o livro “Indignai-vos!” (Carnaxide, Editora Objectiva, 2011), já na 3ª edição portuguesa, de Stéphane Hessel, no dia 4 de Maio de 2011, com a presença do autor, do Dr. Mário Soares, do representante da Editora Objectiva e do Embaixador Francês em Portugal. O Dr. Mário Soares fez o prefácio desta edição e apresentou, nesta sessão, o autor ao público presente.

Este livro, agora traduzido para português, é um “best-seller” em França e no mundo pelas tiragens impressionantes e pela expansão internacional da sua tradução em mais de vinte línguas. O prefaciador, deste livro, diz-nos que partilha muitas convicções com o autor, designadamente o diagnóstico de que a crise Europeia torna premente a necessidade de mudar de paradigma político de desenvolvimento (neo-liberal) – de um modelo monetário num modelo global de intervenção internacional, da União Europeia, nos vários níveis de acção que co-responsabilize todos os seus Estados-Membros.

Stéphane Hessel neste seu apelo à indignação cívica, dos cidadãos do mundo, explicita os seus fundamentos Éticos e vivenciais, que assentam no Programa da Resistência Francesa à qual pertenceu ao lado do General De Gaulle, que se moldam à actual crise política internacional. O autor critica o facto dos grandes poderes económicos actuais tentarem por várias vias domesticar o espírito crítico dos cidadãos, deturpando a base das democracias.

Como socialista, o autor frisa que a actual falta de recursos dos Estados decorre da desigual distribuição de rendimentos em que os oligopólios se recusam à prática da generosidade social. Deste modo, este entusiasmado cidadão, de 93 anos, apela para que nos indignemos, como o fizeram os heróis da Resistência Francesa contra o Nazismo, também contra a actual ditadura dos mercados financeiros. A sua postura, de idealista pragmático, faz com que apele ao Direito à indignação como um imperativo Ético em contextos sociais pouco respeitadores dos Direitos Humanos.

A sua visão Hegeliana da História imprime um sentido teleológico ao caminho da Humanidade em direcção à liberdade humana. Considera, por isso, que, não obstante a nossa sensação de pequenez face à complexidade do mundo actual, Globalizado, o pior inimigo do Homem “de bom coração” é a indiferença cívica que aniquila o Direito democrático à indignação e à militância transformadora das realidades que nos rodeiam.

Como dizia, no tempo de G.W. Bush, um editorialista crítico da administração norte-americana, num periódico de Nova Yorque, só a emergência de uma nova potência mundial – a cidadania activa global - poderá pôr cobro às crescentes injustiças da Globalização. Na verdade, Stéphane Hessel crê no poder das Organizações Não Governamentais e na eficácia destas em concertação com a acção em rede dos cidadãos e dos meios de comunicação social para poder gerar transformações empíricas.

O autor tributário de várias correntes filosóficas contemporâneas, do Existencialismo de Jean-Paul Sartre, da Fenomenologia de Maurice Merleau-Ponty e do Idealismo Hegeliano, é empurrado para a entrada na História Universal com a sua oposição activa contra o Nazismo, numa atitude declarada de Idealista Pragmático. Esta sua experiência da guerra leva-o a pugnar por um exercício de uma cidadania activa, não-violenta, que suscite soluções de esperança para os conflitos duradoiros das nações e das relações internacionais. É, nessa medida, que nos deixa o seu exemplo concreto da actual indignação que nutre contra o belicismo Israelita exercido sobre os Palestinianos, uma vez que os sionistas se esqueceram dos valores subjacentes aos Direitos Humanos que lhes deram a possibilidade de surgirem como Estado-Nação em 1948.

Na sua lúcida visão e corajosa intervenção cívica, que consubstancia uma indesmentível autoridade moral, a utopia é a força motriz transformadora do mundo, pois sem esta não há esperança e a indiferença instala-se inexoravelmente. Stéphane Hessel diz-nos, neste livro indispensável, que se não transcendermos o Materialismo desta Globalização não chegaremos ao primado das questões Éticas que se impõem como fulcrais para a beleza da própria Humanidade, no sentido de realizar as suas últimas finalidades, nesta sua pertinente leitura de Filosofia da História. Em suma, o espírito de resistência é, na sua perspectiva de aprofundada compreensão da natureza humana, potencialmente criador de uma esperança revivificante que mobilize e galvanize os indivíduos e as sociedades. É, por esta razão, se tantas outras não houvessem, que recomendo a leitura deste fascinante Manifesto cívico. 

O testemunho da sua vida, rica em posições humanitárias, tendo sido preso pelos Nazis, pertencido à Comissão que redigiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, tendo sustentado no pós-guerra o direito da Argélia à autodeterminação, elucida este Manifesto que apela à ultrapassagem de uma apatia cívica, face à anomia da conjuntura internacional, sem se incorrer em posições extremadas.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

A 29 de Abril de 2011, por volta das quinze horas e trinta minutos, caiu em Lisboa Norte uma inusitada tempestade composta por trovoadas violentas, chuva forte e queda de pedaços de granizo, de dimensões inesperadas, que deixaram os lisboetas estupefactos ou aflitos se estavam em situação de mobilidade. Este temporal afectou, sobretudo, as zonas da Amadora, de Benfica, da Pontinha, de Queluz e de Oeiras, onde as corporações de Bombeiros de diversas partes de Lisboa foram chamadas a intervir, com centenas de alertas, devido a inundações e a bloqueios das vias públicas por causa da queda de granizo.

Após o sobressalto, que este temporal provocou nos lisboetas, houve reportagens em catadupa que inundaram os meios de comunicação social com fotografias e filmes, particulares, de uma situação insólita apesar do provérbio popular: “Abril águas mil”. O Estádio da Luz, onde ontem se jogou a primeira mão de uma das meias-finais de futebol da Liga Europa, encontrou-se esta tarde vestido de branco do granizo caído, apesar de ontem ter estado vestido de vermelho para apoiar o Sport Lisboa e Benfica, num jogo memorável, contra o Sporting Clube de Braga.

Com as alterações climáticas, o mundo nos últimos anos tem assistido a fenómenos naturais repentinos que subvertem as tipologias tradicionais de classificação de climas. Com efeito, as circunstâncias atmosféricas, padronizadas em relação a uma determinada região, estão a mudar em função da Globalização dos imprevistos ambientais que tem assolado o planeta e o nosso país. Estas tempestades, súbitas, estão a ser uma constante atmosférica que tem provocado o caos no momento, inúmeros prejuízos e, mesmo, vítimas que levou as Autoridades da Protecção Civil a criar um sistema de alertas da população.

Lembremo-nos do que aconteceu na zona oeste de Portugal (sobretudo em Torres Vedras e na Lourinhã) em 23 de Dezembro de 2009, onde muitas famílias no Natal ficaram sem electricidade. Os cientistas dizem-nos, também, que o aquecimento do planeta tem originado a existência de mais vapor de água na atmosfera que induz a uma crescente instabilidade do clima. Assim, tem-se registado um número crescente de mini-tornados, em Portugal e no mundo, devido a estas alterações climáticas.

A Conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas realizada em Copenhaga, em Dezembro de 2009, foi muito inconclusiva, facto, aliás, que despertou uma crítica veemente de Luís Inácio Lula da Silva, na altura Presidente do Brasil.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Neste trigésimo sétimo aniversário da Revolução do 25 de Abril de 1974, que todos os cidadãos europeus devem conhecer, verifica-se uma redução substancial das celebrações oficiais deste facto genésico da Democracia Portuguesa devido à suspensão dos trabalhos parlamentares e à austeridade a que o país ficou obrigado.No entanto, o carácter simbólico e cívico deste acontecimento histórico levou alguns cidadãos, nascidos após 1974, a subscreverem um Manifesto, intitulado “O inevitável é inviável”, que apela para a necessidade de reconhecer que as liberdades estão a ser postas em causa com o afunilamento de opções democráticas de escolha. Na verdade, as pressões financeiras e tecnocráticas impostas pela “cúpula” da Globalização estão a constranger as hipóteses de um autêntico pluralismo democrático.

Por esta razão, é importante saber que a Associação 25 de Abril tem um importante sítio da Internet que nos abre uma panóplia documental muito interessante sobre este acontecimento. Convém, no entanto, tomar em linha de conta alguma bibliografia essencial sobre esta revolução, lembrarei um estudo clássico feito pelo Historiador José Medeiros Ferreira, um estudo actual elaborado pela Historiadora Maria Inácia Rezola e um testemunho memorialista de um dos líderes da revolução, Otelo Saraiva de Carvalho. Ficam, aqui, as referências a estas obras incontornáveis para se conhecer e compreender melhor este acontecimento histórico:

• José Medeiros Ferreira, Ensaio Histórico sobre a Revolução do 25 de Abril: O período pré-constitucional, Lisboa, Publicações Alfa, 1990.
• Maria Inácia Rezola, 25 de Abril – Mitos de uma Revolução, Lisboa, Esfera dos Livros, 2011.
• Otelo Saraiva de Carvalho, O Dia Inicial – 25 de Abril – Hora a Hora, Lisboa, Editora Objectiva, 2011.

Por outro lado, também é verdade como diz o provérbio de sabedoria popular “em casa onde não há pão, toda a gente ralha e ninguém tem razão” e, nessa medida, percebo o apelo do Sociólogo António Barreto que subscreveu um Manifesto, com várias dezenas de outras insignes personalidades da vida pública do país, para realçar a necessidade de um mínimo de convergência nacional, nesta fase crítica da vida colectiva, para que Portugal consiga resolver a questão financeira, manter o equilíbrio social e gerar oportunidades de investimento. Afigura-se-nos que estes grandiosos desafios que o país enfrenta (necessidade de regularizar as suas contas e de tornar a Democracia mais plural) constituem uma espécie de quadratura do círculo que dificilmente é resolúvel com recurso unicamente “à régua e ao compasso”. Só, porventura, a criatividade do pensamento divergente, no longo prazo, poderá solucionar este estrangulamento da vida dos cidadãos, nacionais e mundiais, mudando as mentalidades, a nível interno, e o sistema internacional do capitalismo desregulado.

Entretanto, convém ponderar com tranquilidade e sensatez na crise financeira e económica que se está a instalar no país e relembrar com orgulho o Património simbólico da Revolução do 25 de Abril de 1974.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Italo Calvino sempre foi um dos meus escritores predilectos pelo seu potencial criativo. Há muito em comum entre José Gomes Ferreira e Italo Calvino: uma escrita criativa e um clima surrealista que os tolhe, o papel “antifascista” dos dois contra, respectivamente, Benito Mussolini e António de Oliveira Salazar, um mesmo ideário comunista, a que Italo Calvino renuncia em 1957, e um ano comum de cerramento das pálpebras (1985).

Quando comecei a ler “As Aventuras de João Sem Medo” de José Gomes Ferreira, escritas em 1933 e terminadas em 1963, logo me apercebi do paralelismo estético existente entre estes dois magistrais escritores latinos. Ambas as obras literárias, de prosa, são um hino à imaginação, tal como a nona Sinfonia de Ludwig van Beethoven é um hino à alegria e à generosidade da Humanidade. Neste ambiente de crise Ética e Económica, em que vivemos, as visões generosas destes dois escritores são exultantes. Sem esquecer, todavia, o legado intervencionista que os seus exemplos de vida nos legaram.

É, certo, que existem diferenças nas suas carreiras, pois o escritor português seguiu mais a veia poética e o escritor italiano mais a via ensaística, embora ambas paralelas às narrativas de contos e de romances. Quero-vos apresentar dois magníficos documentários feitos sobre as obras destes dois escritores.

Italo Calvino escreveu uma trilogia literária fantástica intitulada respectivamente “O Barão Trepador”(1957), “O visconde cortado ao meio”(1952) e “O Cavaleiro Inexistente”(1959). A imaginação e o sentido alegórico que subjaz às suas obras e, em particular, no livro do visconde que está preso por duas consciências antagónicas dão-nos um universo que entra no carácter simbólico do onírico. Esta é, com efeito, a ponte que liga as duas margens do universo temático surrealista da literatura portuguesa e italiana. Igualmente, o esteio criativo deste género de literatura é a defesa da escrita intuitiva que torne emergente o inconsciente dos escritores numa proposta estética que se alavanca no ideário da Psicanálise.

Contudo, afigura-se-me que José Gomes Ferreira quis refundar um universo mitológico que partindo das histórias populares, para crianças, as superasse pelo tom poético imprimido às coisas banais, enquanto  Italo Calvino pretendendo respeitar o património imaterial dos contos de fadas quis criar histórias imaginativas com forte sentido alegórico. Neste sentido, a escrita de José Gomes Ferreira emerge de forma mais clara como uma sátira política, às ditaduras (militar, salazarista ou caetanista), ou social, à mentalidade pessimista dos portugueses.

Em suma, nos arremedos narrativos surrealistas destes dois escritores espreita a alegria das cores fantasistas e das mensagens simbólicas que devem unir os criadores literários aos seus leitores. Vale, pois, bem a pena uma incursão por este património imaterial da Cultura Latina.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

“Que a música moderna tende a desumanizar-se, isto é, a libertar-se,

a purificar-se do delirante subjectivismo romântico, é um facto”

in Fernando Lopes-Graça, “Apresentação de Stravinsky”,

in Música e Músicos Modernos – Aspectos, obras, personalidades,

Lisboa, Editorial Caminho, 1986, p. 204.

O festival de música erudita que o Centro Cultural de Belém, em Lisboa, tem acolhido, nos últimos anos, intitulado, inicialmente, “Festa da Música” e agora “Dias da Música” subordinou-se, este ano durante os dias 15, 16 e 17 de Abril, ao tema “Da Europa ao Novo Mundo 1883-1945”. Foi um caminho heterodoxo iniciado pelos seus programadores que quiseram abrir novos horizontes estéticos, geográficos e estilísticos aos sons escutados pelo público que se deslocou a Belém: foi um verdadeiro êxito que levou os espectadores ao rubro em alguns concertos. Houve, ainda, a feliz oportunidade para a divulgação dos jovens talentos musicais na programação “Escolas em palco”.

As rupturas estéticas, iniciadas nesta conjuntura histórica, procuraram novas formas de expressão que extravasassem as linhas melódicas e empáticas, tão próprias do movimento Romântico. Assim, nos finais do século XIX, a par das formas clássicas, apareceram outras estruturas expressivas que, por um lado, deram mais liberdade aos artistas e, por outro, tornaram a música mais abstracta e mais difícil de ouvir por parte do público leigo.

É, neste sentido, que o grande compositor português Fernando Lopes-Graça afirmava, em 1931, que a música se tinha desumanizado no início do século XX, porque esta seria nas suas palavras “pura matéria sonora”[1] que não teria de transportar, como acontecia no Romantismo, nenhum estado de espírito. Esta tese constituiu, certamente, uma crítica ao sistema atonalista (de Schoenberg, de Berg, de Webern, etc.) que pecava pela ruptura com as sequências harmoniosas que caracterizavam a música baseada nas tonalidades clássicas.    

A ânsia da inovação estética e da criatividade artística desencadeou o fenómeno das multiplicidades estilísticas (impressionismo, neoclassicismo, atonalismo, blues, jazz, ecletismo, etc.), tal como se verificou, também, na pintura, que marcam a música desta época. Estas rupturas estéticas fizeram-se à custa de algumas polémicas que causaram indignação em muitos artistas, críticos e públicos que estranharam os novos caminhos trilhados pelos compositores inovadores.

Os Estados Unidos da América emergindo, a seguir à 1ª Guerra Mundial, como a nova potência internacional acabaram por se tornar o novo território criador de onde brotaram novos géneros musicais inspirados no cosmopolitismo social afro-americano como o “Blues” ou o “Jazz”.

Maurice Ravel (1875-1937), Igor Stravinsky (1882-1971) e George Gershwin (1898-1937) foram três grandes criadores musicais deste período que ampliaram a paleta de sonoridades do mundo ocidental. Destes autores geniais que estiveram em destaque, em vários concertos nos Dias da Música, deixo aqui alguns excertos de obras emblemáticas.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

A crise financeira portuguesa da dívida soberana está nas bocas do mundo, ao ponto de ter atingido o debate eleitoral finlandês. Estas notas de reflexão, não descurando a gravidade da falta de liquidez do Estado e da sociedade portuguesa, pretendem elencar as suas principais causas internas e externas situando-as na presente conjuntura geoestratégica mundial. A União Europeia tem imposto aos países comunitários critérios mais rigorosos de endividamento dos Estados para diminuir os défices orçamentais através dos Planos de Estabilidade e Crescimento (PECs).

Convém perceber, sem escamotear a realidade, as causas estruturais que potenciaram a crise financeira da dívida soberana portuguesa. A Contemporaneidade está infestada do imediatismo mediático que faz perder aos cidadãos a necessidade de uma consciência que extravase os tempos curtos do presente. Daí que seja importante uma leitura que se alavanque na Memória Colectiva para tentar compreender as raízes profundas desta situação de crise nacional e internacional.

Desde os anos 90 do século XX, tal como em décadas anteriores em outros países desenvolvidos, as classes médias habituaram-se a consumir, de forma fácil, com recurso ao crédito bancário que arrastou muitos cidadãos a endividarem-se por várias décadas para adquirirem bens essenciais ou supérfluos. Ao mesmo tempo, o Estado tem-se tornado crescentemente mais complexo, com mais responsabilidades sociais que o fez adoptar o critério de privatizações de propriedades e de empresas públicas para se conseguir financiar para além das receitas fiscais.

O problema inerente a esta nefasta tendência tem sido a diminuição da Poupança Pública e das famílias num tempo de crescentes gastos. Por esta razão, tem todo o sentido a filosofia de austeridade que deve presidir às Políticas Públicas, aliás o execrável Ditador das Finanças, no final dos anos 20 e início dos anos 30, adoptou com sucesso este critério que lhe permitiu ascender politicamente. Longe de fazer qualquer panegírico a António Oliveira Salazar, devemos, no entanto, reconhecer-lhe este mérito de ter sabido pôr em ordem as finanças públicas. Os indivíduos, das classes médias, seduzidos pelos apelos do mercado acabaram por perder o hábito de amealhar poupanças, porque os produtos importados que inundaram o país e rechearam o Centros Comerciais e os Mega Centros Comerciais criaram necessidades de consumo irracionais.

Na actualidade o modelo materialista, de base monetário, inspirado na excessivamente pragmática Civilização Romana tem feito depreciar o valor dos Bens Imateriais e das Ciências Humanas em favor dos Bens Materiais e da pretensa cientificidade, quase positivista, dada à Econometria. Aliás, o fervor materialista/imperialista dos Romanos conduziu-os à decadência Ética, que é um traço de grande semelhança com as sociedades Globalizadas do nosso tempo

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O actual endividamento do Estado Português decorre do sistema financeiro internacional sem peias, em que a especulação e as fraudes bancárias por via do Capitalismo pouco regulado devido aos paraísos fiscais é uma constante (veja-se, a este propósito, a interessante caricatura publicada por Joana Amaral Dias no Cortex Frontal), que tem potenciado as crescentes desigualdades entre Estados, sociedades e grupos económicos e sociais.

Sem dúvida que a fraca competitividade da economia portuguesa ( veja-se o interessante artigo de Ricardo Pais Mamede, "Preocupados com o crescimento português ?" em Ladrões de Bicicletas ) que não se tem conseguido adaptar aos critérios da desbragada agressividade social da Globalização imposta pelos grandes potentados económicos foi um factor que potenciou o endividamento do Estado e da sociedade portuguesa. 

Como causas mais imediatas da crise da dívida soberana portuguesa está a crise financeira de 2008 que se iniciou nos EUA e que contagiou os seus principais parceiros comerciais, designadamente a Europa. Esta crise financeira fez perceber aos países ocidentais que estavam a viver acima das suas possibilidades, porque muito do dinheiro emprestado resultava de complexos esquemas contabilísticos que não tinham uma sustentação real. Como dizia com acerto Ernâni Lopes as finanças ficaram desfasadas da economia real.

Em 2010 estalou a crise financeira Grega devido aos endividamentos excessivos do Estado e da sociedade deste país, devido ao critério mais rigoroso de controlo dos défices públicos na União Europeia resultantes da meta dos 3% de endividamento estabelecido na Filosofia dos Programas Europeus de Estabilidade e Crescimento e à depreciação do Euro devido à forte competitividade das novas potências internacionais emergentes.

As crises históricas nacionais das finanças públicas têm-se repetido desde o fim do século XIX e início do século XX ( É interessante consultar a visão ampla, histórica e internacional, de Francisco Seixas da Costa que se destaca no artigo "Embaixador diminuído ?" no blogue duas ou três coisas). No último quartel do século XIX, Portugal pediu empréstimos para se equipar em termos de construção de infra-estruturas viárias e ferroviárias que garantissem ao país a constituição de um espaço económico nacional. Efectivamente, de 1891 a 1902 instalou-se uma grave crise financeira no país devido à dificuldade de pagar aos credores externos, numa situação em que Portugal se encontrava em plena bancarrota. 

Em meados dos anos 20 a crise financeira Angolana devido aos gastos excessivos na construção de infra-estruturas de comunicação e transporte nas grandes colónias africanas portuguesas colocaram o país à beira do colapso financeiro nos anos finais da 1ª República (1924-1926). Não nos esqueçamos que anteriormente o envolvimento de Portugal (1916-1918) na 1ª Guerra Mundial tinha deixado as finanças públicas na penúria.  

Em 1977 e em 1983 Portugal pediu auxílio ao Fundo Monetário Internacional devido, nesse primeiro momento, às ondas alterosas do choque petrolífero e à instabilidade política pós-revolucionária e, nesse segundo momento, devido à inflação galopante que levou à necessidade da formação de um Bloco Central (PS-PSD) liderado por um político Humanista.

A conjuntura geoestratégica mundial actual caracteriza-se por um endeusamento do mercado (a que vários autores chamam com propriedade teologia de mercado – Adriano Moreira) que conduziu à construção de um capitalismo financeiro desregulado por acção dos grandes interesses das Empresas Multinacionais que empurraram os governos bajuladores a adoptarem políticas neoliberais desde os meados dos anos 80 inspirados nos modelos políticos de Ronald Reagan e de Margaret Thatcher.

Na actual conjuntura internacional, a Revolução tecnológica tem permitido uma vantajosa Globalização da informação, mas também desencadeou concomitantemente a produção de bens tecnológicos evanescentes que incitaram a um consumismo desregrado que está na origem do endividamento das famílias, tal como nos salienta com muita acuidade o Mestre Vitorino Magalhães Godinho. 

Como já há vários anos nos vem lembrando, o Dr. Mário Soares, os Estados encontram-se dependentes das pressões das Grandes Multinacionais e, por isso, o poder político está enfraquecido de poder agir de acordo com ideais de justiça social, uma vez que o pragmatismo da “real politik” se tornou dominante. A verdade é que, sem esta independência do poder político, as causas justas mobilizadoras dos cidadãos não se agregam em torno dos partidos políticos e os cidadãos sentem-se cada vez menos identificados com os políticos por toda a Europa, daí as grandes manifestações de descontentamento popular (vale a pena ler e ouvir o post de Ana Paula Fitas "Da "Menina estás à janela" ao FMI - A Resistência da Esperança" e ainda o pertinente texto "Contra a Especulação, Assinar a Petição" no blogue A Nossa Candeia). 

As novas potências emergentes (China, Índia, Brasil, etc.) têm alargado o grupo dos países mais ricos do mundo (G7, que passou a G8, que passou a G20) e a Europa tem perdido peso económico nesta transformação geopolítica. O projecto Europeu e a constituição da União Europeia, com uma moeda única, foram tentativas de resposta a estas ameaças externas, no entanto o drama demográfico dos países europeus e as condições, muitas vezes inumanas, de trabalho nas novas potências emergentes, em particular na China e na Índia, impedem uma competitividade salutar, porque se colocam em causa Direitos Humanos Fundamentais e conquistas Civilizacionais que dignificam o Homem como Pessoa. Sem este entendimento do Homem como Pessoa, e não como número de um quadro estatístico ou econométrico, a Humanidade entrará numa regressão sem precedentes na História Universal. 

Em suma, a Europa tem que saber partilhar com o mundo o seu paradigma Humanista, que extravasa os limites das democracias tecnocráticas, para que se possa crer na bondade dos valores do Espírito Humanista e dos Direitos Humanos no sentido de se rumar a um mundo melhor que se preocupe com os níveis de qualidade de vida dos seus cidadãos. Daí que a mentalidade Humanista precise de ser valorizada e adoptada como critério de gestão na escolha de líderes políticos e empresariais na Europa para que se garanta a possibilidade de se concretizar uma autêntica justiça social.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Johann Sebastian Bach nasceu no meio de uma família recheada de “pergaminhos” musicais, na Alemanha no fim do século XVII, tendo-se revelado como um plurifacetado intérprete de vários instrumentos (órgão, cravo, violino, etc.) e como maestro, professor e compositor. Aprendeu muito com os seus familiares, com o seu espírito autodidacta e como construtor e reparador de órgãos. Na sua longa carreira assumiu-se como um reconhecido cantor da Igreja de São Tomás e como Director Musical da cidade de Leipzig.

J. S. Bach foi um cultor de vários géneros musicais destinados a espaços profanos (Cortes) e sagrados (Igrejas). A sua profunda Espiritualidade sobressaiu na execução, ou na criação, de sublimes peças religiosas que deverão ter dado especial vitalidade às comunidades eclesiais em que se inseriu. Nos excertos musicais que vos apresento, a seguir, poderão aferir este cariz que marcou as suas obras mais emblemáticas.

O seu talento de intérprete, a tocar órgão ou cravo, foi reconhecido na sua época por toda a Europa, no entanto como compositor só a posteridade o reconheceu na sua genialidade Espiritual, em particular os compositores da primeira metade do século XIX. Aliás, o seu imenso poder criativo levou o estilo musical Barroco ao seu máximo expoente. Em suma, legou-nos um inestimável Património Imaterial que é bem sugestivo, neste contexto Pascal, pois deixou-nos obras hoje muito famosas, junto dos melómanos, como sejam: os Concertos de Brandeburgo, a Tocata e Fuga em Ré Menor, várias Cantatas, as “Goldberg Variations” e a Paixão segundo São Mateus.

Nuno Sotto Mayor Ferrão 

Verificamos com base na nossa investigação histórica[1] que o debate em torno da estruturação da administração colonial,  nos anos de 1920 e 1930, não se cingiu à escolha dualitária entre centralizar ou descentralizar, porque abrangeu também os diferentes graus de operacionalização de cada uma destas tendências e os efectivos mecanismos de os concretizar.

Poder-se-à afirmar que a Historiografia actual tem andado equivocada ao considerar que este debate se limitou à escolha dicotómica entre as duas tendências, visto que na realidade a discussão política se centrou na amplitude a conferir à descentralização ou à centralização. Na verdade, a prova que o debate político não se restringia a esta dualidade é o facto dos tratadistas de Direito Colonial classificarem, na altura, os sistemas coloniais de acordo com a seguinte trilogia: sujeição, assimilação ou autonomia[2].

Por exemplo, o professor da Escola Superior Colonial José Gonçalo Santa-Rita, prestigiado teorizador da administração colonial[3], categorizou os sistemas administrativos da seguinte forma: de sujeição, eminentemente centralizador da estrutura administrativa; de assimilação, eminentemente uniformizador da estrutura administrativa de todo o território nacional ( metrópole e colónias ); e de autonomia, eminentemente descentralizador da máquina administrativa quase a meio caminho da completa emancipação política. Apreciava o sistema assimilador como mais equilibrado, porque não sendo autoritário concedia algumas liberdades às colónias, sem no entanto lhes facilitar uma futura desvinculação da soberania metropolitana.

Este teórico concordava em 1931 com a oportunidade do Acto Colonial,  pelo seu carácter nacionalista, embora não o identificasse como consignando um sistema de sujeição para não lhe atribuir explicitamente um cariz centralizador. Afirmava, inclusivamente, que este diploma consagrava o regime de descentralização administrativo, não obstante reconhecesse, contraditoriamente, que concedia mais poderes à metrópole. Esta clara manipulação ideológica da opinião pública sucedeu, porque depois de intensa campanha de múltiplos e distintos publicistas nas primeiras três décadas do século XX a favor da descentralização administrativa colonial ( António Enes, Eduardo Costa, Júlio de Vilhena, José Ferreira Marnoco e Sousa, Rui Ulrich, Tomás de Almeida Garrett, etc ) era difícil sustentar uma posição doutrinária inequívoca propícia à centralização do sistema colonial. 

Por conseguinte, o debate dos doutrinadores políticos girou quase sempre em torno do grau de concretização de uma orientação ou de outra ( centralização versus descentralização ). Deste modo, a amplitude assumida pelo debate da questão, em relação à forma como estruturar a administração colonial, está longe da visão simplificada da maioria dos Historiadores.

Contudo, esta polémica dividiu a sociedade portuguesa, embora tivessse havido uma defesa mais generalizada do princípio descentralizador, ao passo os defensores da tese centralizadora procuravam encobrir a sua posição asseverando que também lutavam por uma descentralização, porquanto o contexto histórico da doutrina internacional do Tratado de Versalhes de 1919 e dos antecedentes doutrinários portugueses do fim do século XIX e princípio do século XX eram claramente a favor da descentralização administrativa. Com efeito, historicamente podemos afirmar que desde 1895 com o Comissário Régio de Moçambique António Enes e depois com a realização do I Congresso Colonial Nacional[3] na Sociedade de Geografia de Lisboa em 1901 se tornou dominante na opinião pública a importância do princípio descentralizador da administração colonial.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Vale a pena observar este interessante vídeo que nos mostra um pouco da História do progresso económico, dos níveis de saúde no mundo ao longo dos últimos dois séculos, de 1810 a 2010. Verificamos, claramente, a existência de um progresso da Humanidade em termos de indicadores de riqueza e de saúde, o que agradaria certamente a Adam Smith na sua teoria do enriquecimento das Nações, mas a continuação da subsistência de grandes desigualdades, de assimetrias económicas e de diferenças no acesso aos cuidados básicos de saúde, internas e externas, nesta Era da Globalização, certamente o fariam reflectir sobre a sustentabilidade da sua teoria económica.

Este vídeo, que vos apresento, trata-se de um meritório trabalho de divulgação de um médico britânico que importa conhecer para se perceber a importância da qualidade de vida e do debate em torno dos modelos de desenvolvimento. Estamos a caminhar rapidamente para 2015 e tarda fazer cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio assinados por quase 200 países perante o alto patrocínio da ONU.

Nuno Sotto Mayor Ferrão  

Após o promissor debate público que se vai realizar, na Sociedade da Língua Portuguesa[1], às 16 horas do dia 19 de Março de 2011, sábado, subordinado ao tema “A CPLP nos media” irá ser lançado o número 7, da revista “NOVA ÁGUIA”, intitulado “Fernando Pessoa ‘minha pátria é a língua portuguesa’ – nos 15 anos da CPLP” às 18 horas.

O peso das Manifestações da "Geração à Rasca", que extravasou todas as expectativas em Lisboa, Porto e em outras cidades do país, promovida por 4 jovens nas redes sociais simboliza a violenta crise que a sociedade portuguesa está a viver, sob o efeito das crises sucessivas que temos passado nestes últimos anos por causa do contexto internacional da Globalização desregrada.

E significa, também, a falta de estratégia e de um novo modelo de desenvolvimento, verdadeiramente sustentável e humanista, para o presente e o futuro do país e do velho continente que se adapte a esta Era da Globalização tecnocrática em que as oligarquias da especulação financeira reinam a coberto da incapacidade das organizações internacionais (ONU, UE, BCE, etc) e das políticas neoliberais que se vergam às "engenharias contabilísticas" despojadas de causas mobilizadoras dos cidadãos. 

A sociedade portuguesa e europeia está partida entre os que pertencem às elites oligárquicas, financeiras, e os cidadãos que estão cada vez mais metidos num beco sem saída da "escravidão" com a precariedade laboral a eternizar-se como sistema, para citar os “Deolinda”, que serviram de elo dinamizador desta corrente de descontentamento e de indignação colectiva. 

Sem conceber um novo modelo de desenvolvimento para a Europa e para o mundo não será possível, jamais, existirem cidadãos com plena qualidade de vida e, por isso, esta Manifestação democrática de alegria e espontaneidade, como a Ana Paula Fitas nos refere em A Nossa Candeia, é tributária do espírito de Abril, porque com este desfasamento entre os decisores e os cidadãos não teremos como rumo um mundo melhor que tenha em conta os anseios e as vontades livres dos cidadãos. 

É certo que mundo será mais fácil de gerir se formos encarados como números, mas isso significará a desumanização das sociedades europeias e a perda dos valores democráticos herdados das manifestações populares vindas da Revolução Francesa do "Terceiro Estado". Apetece-me afirmar como o fez o Presidente Jorge Sampaio em tempos idos: "Há mais vida para além do défice!" e entoar hoje e sempre esse nosso lema vivo "O povo unido jamais será vencido". 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 A 19 de Março, deste ano, vai realizar-se na Sociedade de Língua Portuguesa às 16 horas um debate público, com a presença de jornalistas e de bloggers, sobre o impacto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa nos meios de comunicação social e nos blogues, com o patrocínio do Movimento Internacional Lusófono. No ano em que se comemoram os quinze anos da CPLP (1996-2011) importa fazer um balanço, retrospectivo e prospectivo, desta organização Lusófona.

Nesta sessão será, também, feito o lançamento do número 7 da revista de Cultura intitulada “Nova Águia” subordinada ao tema “Minha pátria é a língua portuguesa – nos 15 anos da CPLP” e apresentados quer o livro de Rodrigo Sobral Cunha de título “Filosofia do Ritmo Portuguesa”, quer os mais recentes títulos da Colecção Nova Águia da Editora Zéfiro. A revista aborda a grande figura da Cultura Lusófona, Fernando Pessoa, transcorridos que estão 75 anos após a sua morte (1935-2010), que foi autor dessa célebre frase que serve de “leimotiv” a este número da revista, pois esta expressão abre-nos ao espírito com que foi criada, nos anos 90, a CPLP sob o forte impulso do Embaixador Brasileiro José Aparecido de Oliveira.

Na verdade, Fernando Pessoa mundialmente conhecido pelo seu génio literário universal urge ser compreendido na sua múltipla riqueza criativa e, seguramente, que esta revista com as suas diferentes colaborações poderá ser uma porta para um entendimento mais aprofundado da sua vida e obra. Por outro lado, este número irá fornecer, certamente, bastantes filões para se perceber melhor e reflectir sobre o passado, o presente e o futuro desta organização internacional que consubstancia o sentimento lusófono que une os povos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor -Leste.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Juan Miró, "Carnaval de Arlequim"

O Carnaval, como período lúdico em que se festeja com corsos de rua, em que pessoas e crianças trajam com disfarces e máscaras, ou com festas privadas entre amigos, está intimamente ligado à História cristã ocidental, pois antecede a quarta-feira de Cinzas e o período Quaresmal em termos litúrgicos. A folia como um género de dança, de ritmo animado, dos dias festivos, desta quadra anual, vem sendo celebrada pela Música ao longo da História e deixo-vos aqui duas peças magníficas, respectivamente, do período da Renascença e do Barroco.

A cidade de Veneza tem sido desde Giacomo Casanova (1725-1798) e, principalmente, desde o fim do século XIX, no contexto da unificação da nação italiana, uma localidade que se procurou prestigiar pelo seu rico Património Arquitectónico, Paisagístico, Pictórico e pelas suas celebrações Carnavalescas. Contudo, Casanova, escritor e aventureiro do século XVIII, terá sido um dos grandes inspiradores do Carnaval desta mítica cidade.

O Carnaval, se dissociado das brincadeiras de mau gosto que costumam surgir nesta altura, pode ser encarado como um momento privilegiado para o descanso, para as folias de descontracção dos ingentes desafios que a Humanidade, o mundo Lusófono e a Europa enfrentam neste início do século XXI. É, pois, um momento que pode ser aproveitado para se fruir dos candentes sabores da Arte da Folia e da História desta ancestral tradição da Civilização Ocidental.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Na segunda-feira, dia 21 de Fevereiro deste ano, realizou-se na Academia das Ciências de Lisboa a atribuição do Prémio Personalidade Lusófona 2010 ao Reverendíssimo Bispo D. Carlos Ximenes Belo por iniciativa do Movimento Internacional Lusófono. A sessão foi presidida pelo Professor Doutor Adriano Moreira, Vice-Presidente desta instituição, na presença dos Embaixadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, de Académicos, do Presidente da Direcção, e de outros destacados membros, do Movimento Internacional Lusófono e de cidadãos atentos às questões da Lusofonia.

Este insigne cidadão, homenageado, bateu-se pela causa Timorense apoiando a sua desvinculação do Estado da Indonésia por perceber a presença de uma matriz cultural lusófona decorrente da memória histórica e da vontade nacional da população de Timor-Leste. Além disso, os abusos perpetrados por essa potência ocupante geraram em Portugal e nos países de língua portuguesa um movimento de grande solidariedade que culminou na independência de Timor-Leste em 2002. A indignação pelo massacre, da Indonésia, no cemitério de Santa Cruz, em Díli, e a acção de denúncia destas prepotências indonésias levaram-no a receber em 1996 o Prémio Nobel da Paz, conjuntamente com José Ramos-Horta. Vale a pena ouvir estes testemunhos de homenagem a esta figura que se bateu pela liberdade, pela justiça e pelo sentimento lusófono em prol da felicidade dos Timorenses.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

A cantora lírica italiana, mezzo-soprano, Cecilia Bartoli tem um virutosismo inusitado na interpretação de obras de Ópera e de peças de Música Barroca. É, sem dúvida, uma cantora que tem uma voz bem ágil, que se transfigura num autêntico instrumento musical, tais as suas capacidades de maleabilidade nos jogos vocais. Recebeu uma herança musical muito importante, pois os seus pais eram, também, cantores profissionais. Tem sido acompanhada em muitas das suas actuações pelos maiores maestros mundiais, designadamente do saudoso e carismático Herbert Von Karajan. Aconselho, a quem não conheça os seus dotes acústicos, que faça uma visita ao seu portal oficial. Da sua rica discografia quero destacar "The Art of Cecilia Bartoli", que reúne duas canções em que fez um dueto com o sublime tenor Luciano Pavarotti. Já passou por Portugal numa actuação, muito concorrida, no Grande Auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, que tive pena de não ter assistido. 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Nos anos 20 e 30 aparecem na comunidade internacional alguns libelos denunciadores da prática dissimulada da escravatura em Angola e em Moçambique e alguns elementos ligados às populações nativas do ultramar começam a sustentar a tese de que seria necessário alargar o direito de cidadania aos indígenas. Talvez um dos primeiros indivíduos a defender ser imprescindível alargar os direitos de cidadania aos indígenas africanos seja o parlamentar socialista Ladislau Batalha.

No entanto, com a ditadura militar a discriminação dos indígenas africanos acentua-se com a consagração de um estatuto jurídico dos indígenas dos territórios africanos, que obrigava a cumprir rigorosos requisitos aos indivíduos que estivessem interessados em transitar do estatuto de indígena ao de cidadão (1929). E, por sua vez, no Estado Novo esta tendência discriminatória para os naturais do ultramar estende-se a outras colónias mais desenvolvidas, o que levou ao protesto de uma associação da Índia portuguesa. 

O deputado socialista Ladislau Batalha e alguns quadrantes políticos progressistas sustentam, numa época de preconceitos racistas e duma explícita mentalidade de darwinismo social dominante na sociedade portuguesa, a concessão de direitos de cidadania aos indígenas africanos[1], destacando-se neste movimento cívico a Junta de Defesa dos Direitos de África. As ideias deste político perfilam-se numa concepção revolucionária de profunda reorganização político-institucional e defende que o sistema colonial deveria ter um pendor assimilacionista com uma larga autonomia administrativa.

Efectivamente, o deputado Ladislau Batalha na discussão do projecto dos Altos Comissários[2] na Câmara dos Deputados, em 3 de Agosto de 1920, sustentou teses progressistas a favor dos indígenas africanos. Na verdade, assumiu uma atitude colonialista heterodoxa considerando que estes cargos implicavam uma falsa descentralização da administração colonial e que este projecto legislativo postulava uma sujeição das colónias à metrópole. Este político propunha uma profunda descentralização colonial consignadora de direitos e regalias aos indígenas das colónias, à semelhança do que se praticava na política colonial francesa.

Este ponto de vista era defensável visto que as Cartas Orgânicas Coloniais proclamavam como princípios básicos de administração colonial a autonomia financeira e a descentralização administrativa, só que, a seu ver, estes pressupostos não passavam de uma mera declaração de intenções sem operacionalidade prática. A sua doutrina colonial contrária à oficialmente aceite, inspirada nos Estatutos da Junta de Defesa dos Direitos de África[3], consagrava os seguintes princípios: as leis para as colónias deviam ser comuns à metrópole ( assimilacionismo legal ); o império africano português deveria funcionar como um sistema federal; as colónias teriam de possuir uma autonomia administrativa considerável, devendo a acção civilizadora ser exercida nesse sentido; os direitos de propriedade das populações nativas tinham de ser defendidos e elas deviam ser educadas para que soubessem governar-se a si próprias.  Estava subjacente a esta doutrina colonial o seu ideário socialista que prezava como valores supremos: a liberdade, a igualdade e a solidariedade.

Ladislau Batalha revelava que à política colonial portuguesa presidia uma lógica egoísta, na medida em que constatava estarem as colónias subjugadas aos interesses económicos da metrópole e que consequentemente aceitava-se a “escravização” dos indígenas. Deste modo, denunciava que não eram tidos em conta os interesses das populações nativas, não lhes sendo dados direitos de cidadania, nem educação, nem se construíam as necessárias infra-estruturas de desenvolvimento material, prevalecendo como única lógica na política colonial portuguesa a exploração económica dos territórios e das populações autóctones.

Estas ideias eram controversas na época, porque este político preconizava que a descentralização colonial passava por conceder poderes civis e políticos aos indígenas das colónias, o que contrariava a doutrina ortodoxa que postulava dever a descentralização concretizar-se na simples transferência de poderes administrativos da metrópole para os colonos dos territórios ultramarinos ou para os delegados do poder central. Em suma, estava em discussão, também neste caso, o grau e a natureza da descentralização político-administrativa colonial.

Por outras palavras, este socialista acusava o sistema colonial português de ser injusto ao estabelecer uma desigualdade civil entre os indivíduos originários da metrópole e os originários das colónias, afirmando que as exigências para os indígenas serem cidadãos não se aplicavam aos naturais de Portugal continental, não obstante se soubesse que o analfabetismo e a miséria grassavam na metrópole como nas colónias. De facto, denunciou que a desigualdade social entre colonizadores e colonizados no plano jurídico da cidadania era a evidência da subjugação das colónias aos interesses egoístas da metrópole. Criticou também a venda do trabalho dos indígenas de Moçambique às minas da África do Sul, no momento em que se discutia a actualização da Convenção com este país e os parâmetros desta emigração indígena, e denunciou que o cargo de Alto-Comissário só na aparência correspondia a uma descentralização colonial[4], dado que na sua perspectiva estes dignitários eram instrumentos locais do governo da metrópole[5].

Em 1933, na altura em que o Acto Colonial estava a ser integrado na Constituição fundadora do Estado Novo, a União Goana contestou o facto dos indivíduos originários da Índia Portuguesa terem passado a ser excluídos dos direitos de cidadania, o que significou uma acentuação da discriminação entre colonizadores e colonizados resultante das crenças racistas do darwinismo social que voltaram a estar em voga durante os primórdios do regime Salazarista. Em carta do Presidente do Comício da Comunidade Goesa, V. Bragança Cunha, ao ministro Armindo Monteiro é enviada a moção[6], votada por unanimidade, de protesto contra os princípios do Acto Colonial. 

Esta moção da União Goana foi votada em comício realizado em Bombaim a 30 de Julho de 1933 e contestou fundamentalmente dois princípios daquele diploma, a saber: que retirava aos originários das colónias, nomeadamente da Ìndia Portuguesa, os direitos civis e políticos de cidadania e que consignava um retrógrado sistema administrativo colonial centralizador. Por conseguinte, esta associação da cidade de Goa censurou de uma forma enérgica e pública a doutrina político-administrativa implícita no Acto Colonial[7].

De facto, a tese de que se deviam alargar os direitos de cidadania aos autóctones das colónias portuguesas surgiu no contexto internacional das acusações dos abusos laborais sobre os indígenas das colónias de Angola e de Moçambique durante a 1ª República, o que deu origem às políticas indígenas protecionistas de Norton de Matos e de Brito Camacho sem se chegar a adoptar esta tese heterodoxa. Todavia, com a Ditadura Militar e com o Estado Novo sob o efeito da mentalidade social darwinista e da concepção elitista da política autoritária os autóctones das colónias portuguesas viram-se excluídos do direito de cidadania.

Não obstante, D. Sebastião Soares Resende, bispo da Beira de 1943 a 1967, foi à revelia do Estado Novo um contestatário do Estatuto do Indigenato[8] por achar que este só servia, não para discriminar positivamente os nativos africanos no sentido de os auxiliar a civilizarem-se, para efectivamente os explorar como mão-de-obra barata ou gratuita. Esta posição de defesa dos direitos humanos dos indígenas por parte do bispo D. Sebastião Soares Resende gerou dissabores e incómodos nos colonos fazendeiros brancos que o viam inculcar um espírito de insubmissão nos trabalhadores autóctones. A sua rota de colisão ideológica com o regime Salazarista revelou-se ao ponto da Censura e da Polícia Política ter sido posta no seu encalço.

Ladislau Batalha e D. Sebastião Soares Resende foram, assim, percursores do que viria a tornar-se uma realidade doutrinária com a pressão dos acontecimentos, descolonizadores e com o início da guerra colonial, que levou Manuel Maria Sarmento Rodrigues a declarar a transitoriedade do estatuto do ingenato em 1953 e Adriano Moreira a pôr-lhe fim em 1961.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Este livro intitulado “O Longo Curso – Estudos em Homenagem a José Medeiros Ferreira” é uma obra fundamental para todos os leitores interessados na História política e diplomática portuguesa do século XX que congrega a colaboração de consagrados Historiadores, nacionais e estrangeiros, e de jovens Investigadores que se cruzaram de uma maneira, ou de outra, com este grande Historiador e Professor.

Esta obra é muito rica e variada nas abordagens metodológicas e da pequena leitura que já fiz, de alguns textos, recomendo-a vivamente. Em particular, irei dar especial atenção aos textos das temáticas, colonial e biográfica, e aos capítulos para os quais a curiosidade intuitiva me despertar. Aliás, alguns textos que já publiquei neste blogue, versando o tema da História Ultramarina, são devedores em gratidão do estímulo e das pertinentes pistas de investigação histórica que este saudoso Professor me foi facultando. Também a existência deste blogue, de âmbito cultural, lhe fica a dever o impulso e a confiança que o Professor José Medeiros Ferreira depositou no meu labor.

Associo-me, portanto, ao espírito deste livro que o homenageia como cientista e como pessoa de fortes convicções que soube, sempre, dar-nos vivos exemplos de grande independência crítica e de cidadania em vários momentos da sua carreira e da vida do país.

Nuno Sotto Mayor Ferrão