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Crónicas do Professor Nuno Sotto Mayor Ferrão

Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.

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HISTÓRIA DO CONCÍLIO VATICANO II – AS DECISÕES ECLESIÁSTICAS DO CATOLICISMO (1962-1965) – EVOCAÇÃO DO SEU CINQUENTENÁRIO

 

Concílio Vaticano II

 

Papa João XXIII

 

No Cinquentenário do início do Concílio Vaticano II (1962-2012) convém recordar algumas linhas de força do pensamento da Igreja Católica nesta fase histórica de mudança. Com efeito, o Concílio Vaticano II tomou, nas suas sessões de 1962 a 1965, inúmeras decisões de cariz progressista, que procuraram responder aos ingentes desafios da Igreja Católica no contexto do mundo pós-2ª Guerra Mundial. A Igreja Católica teve de superar a tendência histórica clericalista, em que os membros eclesiásticos influenciavam as sociedades, pois muitos Estados tornaram-se laicos. Todavia, nas sociedades contemporâneas europeias, desde o século XIX, seguiu-se-lhe uma tendência antagónica, de veemente anticlericalismo, que pretendeu erradicar as tendências transcendentais das sociedades, em nome da superioridade da Razão científica face à Fé.

 

Deste modo, o Concílio Vaticano II continuou a aprofundar algumas questões emergentes no Concílio Vaticano I, mas patenteou a intenção de abrir a Igreja Católica ao mundo, no sentido de o libertar da autoridade clerical, subjacente à noção de dogma, e de enfatizar a importância dos aspetos pastorais. Segundo o entendimento conciliar de D. António Ribeiro, a Igreja Católica deve respeitar a autonomia do mundo no plano temporal, mas deve, também, fazer despertar as consciências cristãs para a imanência de Deus no plano espiritual[1]. Na opinião deste autor, decorrente do mandato conciliar, a Igreja Católica passou a ter por missão servir o mundo tecnicista da Era Urbana, humanizando-o[2] com a transmissão dos seus valores naturais e sobrenaturais através da intervenção dos leigos.

 

D. Manuel Clemente identificou, num estudo histórico[3], as principais linhas de fundo das decisões conciliares do Vaticano II. Neste estudo, considerou que a Igreja Católica, nos anos 20 e 30 do século XX, com o Papa Pio XI repudiou os fenómenos totalitários do Comunismo, do Fascismo e do Nazismo, através de diversos documentos públicos. Esta linha de procura da Igreja Católica de novos equilíbrios sociais, no mundo contemporâneo, mediante a intervenção no mundo laboral, foi decisiva com documentos do Papa João XXIII, do Concílio Vaticano II e do Papa Paulo VI, tendo-se equacionado orientações no sentido de compaginar, de forma harmoniosa, os Direitos Humanos com o Bem Comum.

 

Outro aspeto, que marcou a Igreja Católica Contemporânea, foi o espírito ecuménico, de busca de unidade das diferentes comunidades cristãs da Humanidade. Foi com este propósito que diferentes comunidades cristãs foram convidadas a enviarem os seus observadores ao Concílio Vaticano II, tendo a sessão inaugural sido presenciada por meia centena de observadores representantes de igrejas cristãs, não católicas (ortodoxos russos, protestantes, coptas e sírios). Este historiador afirma, também, que o Concílio Vaticano II conduziu o Catolicismo à aproximação a outras comunidades religiosas, não cristãs, e às comunidades dos cidadãos não crentes.


Outras propensões significativas da Igreja Católica Contemporânea, reforçada no contexto do Concílio Vaticano II, foram o desenvolvimento de cleros autóctones, de formas de expressão nativas e da crescente importância dada aos leigos na difusão da tarefa evangélica. Não obstante, D. Manuel Clemente sustentou a tese de que o Concílio Vaticano II foi o ponto de chegada de um longo processo histórico e não um momento de rutura da História da Igreja Católica. Elucida-nos, assim, o autor:

 

“(…) Designadamente desde Pio XI, a Igreja arrancou de vez para a resposta e o diálogo com o mundo e a cultura contemporânea. O Concílio Vaticano II não foi assim um começo, antes um ponto de chegada, ou de passagem para mais além. (…)”[4]  

 

O Concílio Vaticano II abriu o diálogo com as outras Igrejas Cristãs, num espírito ecuménico, e possibilitou um relacionamento tolerante com as outras religiões, numa tentativa de facilitar a paz no mundo, que tinha experienciado duas sanguinolentas guerras mundiais e presenciava o apreensivo contexto da guerra fria em que os temores de beligerância eram grandes. Nesta estratégia de concórdia religiosa, a Igreja Católica aceitou as tradições e rituais das Igrejas Orientais Católicas. Por outro lado, o Concílio instituiu o espírito ecuménico que conduziu o Catolicismo a aproximar-se das comunidades cristãs, não católicas, e à atitude de tolerância e de respeito pelas outras religiões. Para se cumprir esta finalidade ecuménica, os padres conciliares consideraram imprescindível a atuação consentânea da missionação e da comunicação social, junto das diferentes populações.

 

Na realidade, o Concílio Vaticano II procurou, no espírito ecuménico, aproximar e fazer dialogar as distintas Igrejas Cristãs, permitindo-as partilhar a ideia de que somos todos irmãos em Jesus Cristo, apesar das diferentes cisões históricas. Assim, o ecumenismo, baseado no diálogo e na mútua compreensão das comunidades cristãs, poderá ter sido a resposta mais ajustada e encontrada pelos padres conciliares, perante o latente ateísmo das sociedades contemporâneas, rumo a uma nova evangelização que as desperte para a importância da vida espiritual que está secundarizada pela mentalidade materialista[5].

 

O Papa João XXIII afirmou, no discurso de abertura conciliar, que a Igreja Católica não ia debater aspetos doutrinários, antes iria aprofundar aspetos metodológicos de abertura desta instituição espiritual e multissecular, às sociedades contemporâneas. Frisou que a nova pedagogia da evangelização implicava atitudes de Misericórdia, por parte da Igreja Católica, ao invés de atitudes severas de repressão, que não se constituem como meios de persuasão, numa conjuntura de desconfiança do mundo ateu e científico face à Igreja Católica. De facto, este Sumo Pontífice considerava que só a abertura dialogante ao mundo, e não uma atitude repressiva e castradora face aos erros das sociedades, poderia ser a garantia da elevação espiritual dos cristãos. Esta ideia benévola e pedagógica depreende-se do seguinte documento histórico:

 

 “(…) Referindo-se à repressão dos erros, lembrou o Papa que, no passado, a Igreja condenou-os com extrema severidade. «Contudo hoje – disse – a Igreja de Cristo prefere o remédio da misericórdia ao da severidade. Pensa acudir as necessidades da hora presente, mostrando o valor do seu ensino de preferência a condenações. Não quer isto dizer que não existem doutrinas falsas.»(…)”[6].

 

O Concílio Vaticano II afirmou o direito de todas as pessoas à Liberdade Religiosa, em conformidade com o espírito de total respeito pelos Direitos Humanos. Desta forma, a Igreja Católica procurou abrir-se às sociedades contemporâneas, aceitando a Liberdade Religiosa, dialogando, de forma tolerante, com as comunidades não cristãs e promovendo a missão dos leigos na vida da própria Igreja Católica, no sentido de se conseguir a humanização destas sociedades. Assim, a decisão conciliar de 7 de dezembro de 1965 reconheceu este direito de Liberdade Religiosa como inalienável, devido ao valor da dignidade humana e, por essa razão, alguns países católicos, sob a influência da Santa Sé, retiraram das suas Constituições princípios religiosos e assumiram posições laicas.

 

Uma outra decisão conciliar fundamental, de âmbito litúrgico, refere-se à língua latina, que perdeu o privilégio de ser o meio de comunicação entre os padres e os fiéis durante as missas. Estas passaram a ser realizadas nas línguas nacionais para garantir uma maior proximidade dos fiéis e uma maior coerência entre a fé declarada e o testemunho de vida dos crentes, uma vez que esta magna assembleia eclesiástica descortinou que o desfasamento entre estas duas dimensões era um dos erros das sociedades contemporâneas[7]. Deste modo, as homilias e a verdade dos evangelhos só seriam entendidas, se fossem comunicadas aos fiéis, através de uma língua acessível a todas as pessoas.

 

O apelo desta magna assembleia eclesiástica à maior participação dos leigos justifica-se, na opinião de D. António Ribeiro, pela necessidade da Igreja Católica não se alhear do mundo, mesmo quando dele sobressaem os aspetos negativos, mas, pelo contrário, de ajudar as forças temporais a encaminharem as sociedades contemporâneas para a prática do Bem através da praxis quotidiana dos valores cristãos. Assim, na sua perceção do espírito conciliar, a intervenção da Igreja Católica, nas sociedades contemporâneas, tinha de passar pela viva atuação dos leigos, no sentido desta incontornável instituição voltar a ser um agente ativo e construtivo das dinâmicas sociais[8].


Por conseguinte, a função social dos leigos foi realçada como primordial para aproximar o mundo da Igreja através de testemunhos vivenciais. O desígnio dos leigos é o de patentearem ao mundo o legado de Cristo para o santificarem, num tempo marcado por uma profunda crise de valores, encaminhando-o na direção do “Reino de Deus” para trilharem os caminhos da Justiça e da Paz. De facto, os leigos foram erguidos como figuras centrais na estratégia interventiva do Concílio Vaticano II, para tornar possível a humanização das sociedades contemporâneas. Com esta nova orientação, procurou-se esbater a dicotomia existente entre a Igreja e o mundo, entre o clero e os fiéis, para que a Igreja como “Corpo de Cristo” possa manifestar-se no mundo. Por outras palavras, tratou-se de uma resposta à anomia Ética que tem perpassado as sociedades contemporâneas.

 

A intenção de aproximar a Igreja Católica das realidades sociais e económicas do mundo resultou da menor influência desta instituição espiritual na Idade Contemporânea. Na conjuntura de crise Ética, a Igreja com o Concílio começa a preocupar-se, cada vez mais, com os problemas sociais e económicos do tempo contemporâneo.


Na Constituição conciliar Gaudium e Spes (Alegrias e Esperanças), promulgada a 7 de dezembro de 1965, com algumas dezenas de votos contrários, abordou-se a Doutrina Social da Igreja, isto é, a relação entre a Igreja e o mundo contemporâneo, salientando a crescente falta de harmonia entre o crescimento económico e o desenvolvimento integral dos povos e dos indivíduos[9]. Com efeito, este documento conciliar apela para a necessidade da Igreja Católica orientar as sociedades contemporâneas, perdidas no contexto da crise de valores, para os caminhos de Justiça e de Paz, mediante a participação cívica dos leigos, através da implementação da Doutrina Social da Igreja[10].

 

Em suma, ponderar este legado histórico do Concílio Vaticano II, no momento em que se assinala o Cinquentenário do seu começo (11 de outubro de 1962- 11 de outubro de 2012), assume-se como uma atitude  fundamental dada a situação de crise financeira e anímica das populações Europeias. Este caminho trilhado pelo Catolicismo, desde este acontecimento essencial, convém ser lembrado como um sinal de Esperança perante esta situação difícil vivida pela Europa na atualidade.

   

Nuno Sotto Mayor Ferrão



[1] D. António Ribeiro, “Vaticano II perante a Igreja e o Mundo”, in A Igreja do Presente e do Passado, vol. 1, Lisboa, Editorial Estampa, s.d., pp. LXIII e LXIV.

[2] “(…) A Igreja reserva para si a tarefa bem mais árdua e insubstituível: a tarefa de salvar a pessoa do homem e de restaurar a sociedade humana. (…)” Ibidem, p. LXIV.

[3] D. Manuel Clemente, A Igreja no tempo – História breve da Igreja Católica, Lisboa, Secretariado Diocesano do Ensino Religioso, 1978, pp. 102-105.

[4] Ibidem, p. 105.

[5] Darlei Zanon, ssp, Para ler o Concílio Vaticano II, Lisboa, Paulus Editora, 2012, pp. 77-82.

[6] “A maior finalidade do Concílio é a defesa e a propagação da fé”, in Diário de Notícias, nº 34 705, 12 de outubro de 1962, p. 5.

[7] Michael Collins e Matthew Price, História do Cristianismo – 2000 anos de fé, s.l., Civilização Editora, 2000, p. 220.

[8] Afirmou D. António Ribeiro: “(…) Se o Concílio proclamou , bem alto, o amor da Igreja pelo mundo, cabe aos cristãos, sobretudo aos mais diretamente empenhados na edificação da ordem temporal, não consentirem que a voz conciliar seja desmentida. (…)” D. António Ribeiro, Op. Cit., pp. LXII-LXIII.

[9] Darlei Zanon, ssp, Para ler o Concílio Vaticano II, Lisboa, Paulus Editora, 2012, pp. 27-32.

[10] Excerto de um artigo de investigação histórica, da autoria de Nuno Sotto Mayor Ferrão, para evocar o Cinquentenário do Concílio Vaticano II.

 

 

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