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Crónicas do Professor Nuno Sotto Mayor Ferrão

Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.

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O SUBSTRATO VIVENCIAL DA IDEOLOGIA ULTRAMARINA PORTUGUESA DA 1ª GUERRA MUNDIAL À GUERRA COLONIAL (1919-1961)

1ª Guerra Mundial - Moçambique

 

Respetivamente Ernesto de Vasconcelos, Ladislau Batalha e Alfredo Freire de Andrade

Guerra Colonial Portuguesa

É fundamental analisar a correlação entre as doutrinas coloniais heterodoxas e a vivência colonial dos diferentes ideólogos.


Verificamos que os doutrinadores com funções sócio-profissinais nas colónias ou que lá tinham interesses defendiam um grau superior de autonomia da administração colonial, ou mesmo o direito à independência, sendo exemplos desta situação os engenheiros António Lisboa de Lima e Virgílio de Lemos. De facto, estes coloniais entendiam que para resolver os problemas concretos existentes nas colónias e para os solucionar a contento das populações locais seria necessário uma administração colonial com amplos poderes de ação no terreno. Por outras palavras, os doutrinadores que sustentaram ideias coloniais mais progressistas ou mesmo a importância de aprofundar a descentralização administrativa foram genericamente indivíduos com funções nas colónias ou que, pelo menos, aí tinham prestado serviço em tempos mais recuados.

 

Por outro lado, revelando também uma postura progressista os jornalistas e os teóricos da metrópole que só estiveram de passagem no ultramar, casos de António Galvão, Anacleto da Silva e Ladislau Batalha, manifestaram uma mentalidade menos racista e mais generosa para com as populações autóctones, pois preconizaram a concessão de direitos de cidadania aos indígenas ou que pudessem eleger representantes para os orgãos administrativos coloniais. Estas ideias eram impensáveis para a maioria dos teóricos da colonização portuguesa que possuíam preconceitos darwinistas em relação aos autóctones africanos.

 

Deste modo, alguns teóricos da metrópole que prestaram serviço nas colónias subscreveram a ideia de ( tais como Armando Cortesão, Ernesto de Vasconcelos e Manuel Ferreira da Rocha ) fortalecer o poder central da estrutura administrativa ultramarina em detrimento dos poderes coloniais, embora a maioria das individualidades desta categoria duvidasse da capacidade do Estado central para resolver de forma expedicta os problemas concretos das colónias, porque segundo este ponto de vista deveria prevalecer um critério nacional sobre o interesse real das populações locais.

 

Por conseguinte, conclui-se que os teóricos que reputavam fundamental moderar o grau de descentralização administrativa ou mesmo implementar uma tendência centralizadora não eram indivíduos que tivessem interesses ou funções nas colónias, embora alguns pudessem por lá ter passado. Talvez o caso mais emblemático, desta realidade, seja o de António de Oliveira Salazar que nunca tendo ido ao império colonial, o quis governar de forma centralizada do seu gabinete ( como ministro das finanças, ministro interino das colónias ou presidente do conselho ).   

 

É também significativo que os professores universitários, Luís Carrisso e José Gonçalo Santa-Rita, que apenas conheceram o ultramar de visitas curtas ou que nunca lá estiveram tenham enfatizado a necessidade de estimular a emigração de qualificados quadros técnicos e ser preciso desconcentrar poderes nos governadores coloniais subalternos, sem no entanto conferir verdadeiros poderes às populações coloniais. 

 

Por outras palavras, os defensores de ideias mais progressistas em prol da autonomia administrativa colonial ou dos direitos das suas populações nativas eram militares, engenheiros ou jornalistas com uma intensa vivência colonial ou com um espírito mais idealista, isto é, homens práticos ou, por outro lado, intelectuais com uma forte independência crítica. Por oposição, os que sustentaram mecanismos de centralização administrativa ou, no mínimo, um reforço da capacidade coordenadora dos orgãos metropolitanos eram cientistas, militares, políticos e economistas possuidores de visões mais abstratas ou mesmo de uma fraca mundividência colonial que conhecendo duma forma distanciada e superficial os territórios do império pretendiam ver as colónias governadas da metrópole, pois tinham uma conceção mental nitidamente europocentrista. 

 

Esta é apenas uma das possíveis análises das motivações sócio-experienciais das ideias coloniais heterodoxas e das razões por que uns defenderam modelos mais autonomistas de administração colonial e outros pugnaram por paradigmas mais centralizadores. No entanto, múltiplos outros padrões de análise poderão ser seguidos para compreender em profundidade a problemática causal das ideias coloniais heterodoxas mais progressistas ou mais conservadoras.

 

Em suma, as teses coloniais oficiais da 1ª República e da Ditadura Militar foram lançadas por políticos com intensa vivência colonial, como por exemplo os Altos Comissários José Norton de Matos e Manuel de Brito Camacho e os Ministros João Belo e Eduardo Marques. Pelo contrário, durante o início do Estado Novo as teses coloniais do regime foram sustentadas por políticos com pouca ou nenhuma vivência colonial, porque as decisões deviam ter por prioridade o interesse nacional formado a partir da metrópole, sendo exemplos disso António de Oliveira Salazar e o seu mentor Avelino Quirino de Jesus e os seus Ministros Armindo Monteiro e José Vieira Machado.

 

Em relação às teses coloniais heterodoxas que defendiam uma descentralização radical  ( autonomistas e federalistas ) ou mesmo a desvinculação política do Estado português   ( emanciaplistas, pan-africanistas e alienadores de infraestruturas de transporte ) foram criadas por doutrinadores com intensa vivência colonial ou que, no mínimo, possuíam investimentos capitalistas nas colónias. Estes doutrinadores consideravam necessários poderes decisórios locais com capacidade de resposta rápida aos problemas concretos das colónias ou encaravam, mesmo, a metrópole como inimiga do desenvolvimento local por ser extorquidora das riquezas coloniais e por isso ambicionavam a separação do Estado português. Entre as individualidades que perfilharam estas teses contam-se: Norton de Matos, Brito Camacho, Freire de Andrade, Vírgilio de Lemos e Domingos Cruz ou grupos de colonos burgueses de Lourenço Marques ligados alguns à União Sul-Africana.

 

Entre os defensores heterodoxos da centralização contam-se os indivíduos sem vivência colonial ou aqueles que tendo vivência colonial foram prejudicados com a política indígena progressista de Norton de Matos em 1921-1923, como foi o caso do ressentido empresário Venâncio Guimarães. Subscreviam esta tese estudiosos interessados em solucionar a crise colonial, Angolana e Moçambicana, de meados dos anos vinte que entendiam que só uma forte fiscalização centralizadora poderia evitar que futuramente se reinstalasse o caos administrativo nas colónias, sendo os seus mais destacados difusores Armando Cortesão e João Carneiro de Moura. 

 

Os doutrinadores que sustentavam a tese heterodoxa de que era justo criar uma cidadania comum a colonos e aos indígenas possuíam uma forte vivência colonial ou conviviam inclusivamente com os indígenas no local de trabalho. Entre os seus principais defensores contam-se: Ladislau Batalha, dirigente socialista, e a União Goana. Aquelas individualidades que pugnaram por teses heterodoxas de descentralização com âmbitos muito específicos     ( regionalista de Moçambique, monetarista, heterogénea e vertical ), alguns tinham vivência colonial e outros não, mas todos possuíam uma forte formação técnica ou académica, porque estas são teses de natureza essencialmente técnica e não tanto política.

 

A História Contemporânea de Portugal da colonização de África no século XX está cheia de um pluralismo ideológico que os regimes ditatoriais vieram obscurer ao imporem visões ideológicas únicas.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

 

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