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Crónicas do Professor Nuno Sotto Mayor Ferrão

Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.

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FATORES CONTEXTUAIS DO CONCÍLIO VATICANO II (1869-1965) – EVOCAÇÃO DO SEU CINQUENTENÁRIO NO ANO LITÚRGICO DA FÉ

“(…) Tudo o que dissemos sobre a dignidade da pessoa, sobre a comunidade de homens e mulheres, e sobre o sentido profundo da actividade humana constitui o fundamento das relações entre a Igreja e o mundo e a base do seu diálogo recíproco. Pelo que, pressupondo tudo quanto foi já declarado por este Concílio acerca do mistério da Igreja, estudaremos no presente capítulo a Igreja como ela existe de facto no mundo e com ele vive e actua. (…) a Igreja caminha, deste modo, a par da Humanidade, compartilha com o mundo da sorte terrena, e actua ao mesmo tempo como fermento e alma da sociedade (…) A Igreja crê, desta forma, através de cada um dos seus membros e de toda a sua comunidade, muito pode contribuir para humanizar cada vez mais a família humana e a sua história. (…)”

 

Gaudim et Spes (Constituição Conciliar aprovada a 7 de dezembro de 1965),  in Caminhos da Justiça e da Paz – Doutrina Social da Igreja – Documentos de 1891 a 1991, Lisboa, Editora Rei dos Livros, 2002, pp. 343-344. 

 

 

                                 Enciclíca Rerum Novarum (1891)                                     Teilhaird de Chardin

                       Jean-Paul Sartre                                          Declaração Universal dos Diretos Humanos (1948)

                         Pensamento Marxista                                                Concílio Vaticano II (1962-1965)  

A propósito do Cinquentenário do Concílio Ecuménico Vaticano II, que se celebra liturgicamente com o Ano da Fé (2012/2013), convém fazer uma curta evocação histórica para a cabal compreensão da sua importância social e do seu alcance teológico. Esta assembleia de altos prelados, da Igreja Católica, provenientes de todo o mundo, com presidência dos Sumos Pontífices (primeiramente de João XXIII e depois de Paulo VI) reuniu-se na cidade do Vaticano e teve início a 11 de outubro de 1962 e término a 8 de dezembro de 1965. Estiveram reunidos perto de 3000 bispos de todo o mundo em mais de 150 assembleias-gerais que promulgaram 16 documentos (4 Constituições, 9 Decretos e 3 Declarações). Prevaleceram nas conclusões conciliares o espírito modernista do Papa João XXIII, não obstante alguns acalorados debates entre membros eclesiásticos tradicionalistas e progressistas[1].

 

Houve antecedentes históricos no fim do século XIX que preludiam o espírito do Concílio Ecuménico do Vaticano II. Por um lado, o Concílio do Vaticano I de 1869-1870 que defendendo os fundamentos da fé católica criticou a arrogância científica do Positivismo e o fenómeno exponencial do Ateísmo. Por outro lado, a primeira iniciativa para abrir a Igreja Católica ao Mundo parece ter sido a Encíclica Rerum Novarum[2] que deu início à Doutrina Social da Igreja. No entanto, foi já no início do século XX que o movimento da “Nova Teologia” sustentou a necessidade da Igreja se aproximar mais das sociedades contemporâneas através do estudo das fontes religiosas, tendo como alguns dos seus principais porta-vozes Henri de Lubac, Teilhaird de Chardin, Jacques Maritain, etc.

 

A vontade humanista do Papa João XXIII, em modernizar a Igreja Católica e em lhe definir a sua natureza, constituiu a força motriz para a sua convocatória que foi anunciada aos cardeais na Basílica de São Paulo, Extra-muros, a 25 de janeiro de 1959[3]. Contudo, só a 25 de dezembro de 1961 aconteceu o anúncio público pontifício em relação à convocação do Concílio Ecuménico Vaticano II para o ano de 1962[4]. Concomitantemente, declarou na Constituição apostólica Humanae Salutis a finalidade conciliar de abrir a Igreja Católica às sociedades contemporâneas e de unir as comunidades cristãs desavindas[5]. Nesta data, o Papa afirmou que o Concílio procuraria despertar a Igreja Católica, modernizando-a, no sentido de responder aos desafios de crise ética que assolavam o mundo.

 

Nesta medida, o Concílio concluiu que a Igreja para se aproximar das sociedades contemporâneas tinha de valorizar o papel dos leigos para ir conseguindo a santificação das realidades temporais, ou seja, tinha de escutar os sinais do mundo para intervir com sagacidade, em vez de simplesmente censurar o mundo profano (as heresias). Por esta razão, D. António Ribeiro considerou que este Concílio procurou responder a duas questões fundamentais: conhecer a natureza da Igreja Católica e o seu papel no mundo contemporâneo[6]. Assim, o Papa João XXIII, partindo de pressupostos humanistas, considerou ser necessário mudar a mentalidade da Igreja Católica para que pudesse ser mais interventiva nas sociedades contemporâneas. Deste modo, definiu-se, previamente, ao Concílio um carácter, sobretudo, doutrinal e pastoral e não tanto dogmático, porque as crenças religiosas não foram o objecto central da discussão eclesiástica. 

 

O contexto histórico em que se reuniu o Concílio Vaticano II foi marcado pelo ambiente materialista. Na perspectiva do historiador Pierre Pierrard[7] terá sido a crise da Civilização Ocidental, minada pela força do individualismo, pelas crescentes desigualdades entre povos, pelo peso das correntes do ateísmo e do agnosticismo, que despertou a Igreja Católica para o desafio de se renovar, no sentido de ser mais actuante nas sociedades contemporâneas. A mentalidade niilista[8] cresceu com o materialismo reinante que induziu a Igreja Católica à necessidade de responder à crise de valores que perpassou o mundo de meados do século XX, daí ter surgido a vontade do Papa João XXIII de reunir este Concílio.

 

No seguimento da afirmação pública da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, da ONU, houve uma renovada percepção da dignidade de todos os Homens que deu azo, no decorrer dos trabalhos conciliares, através da Declaração Dignitatis Humanae, ao diálogo do Catolicismo com as outras Igrejas e Religiões que acabou por permitir a dinâmica ecuménica. A indignação e o veemente repúdio com o Holocausto Nazi levaram a Igreja Católica a sublinhar a importância da tolerância religiosa, do respeito pelas diferentes crenças, que motivou a aceitação do princípio da liberdade religiosa e da necessidade de promover um espírito ecuménico[9]. Convém relembrar que o Papa João XXIII, antes de ser Sumo Pontífice, interveio na salvação de judeus na Hungria, na Bulgária e na Turquia durante a 2ª guerra mundial[10].

 

A conjuntura histórica em que se reuniu o Concílio, no início da década de 1960, foi marcada pelas correntes ateístas e filosóficas descrentes dos sentimentos religiosos. O Diário de Notícias[11] da época frisa o contexto mental, justificativo da convocatória conciliar, caracterizado pelo ateísmo, que se impregnava na Europa, potenciado pelas doutrinas Existencialista e Marxista, que se espraiaram pela Europa, valorizando as tendências do individualismo e do materialismo. Assim, este artigo evoca as causas diversas que motivaram a convocação conciliar: a necessidade de modernizar a Igreja Católica aproximando os crentes dos membros eclesiásticos, a necessidade de fazer estreitar as relações entre as diferentes Igrejas cristãs separadas e a premência de revalorizar o papel dos leigos de apostolado cristão em tempos de afastamento das sociedades contemporâneas das crenças religiosas. Atentemos na seguinte passagem deste elucidativo documento histórico:

 

“(…) Um outro problema de primordial importância é a atitude a tomar perante o ateísmo militante. Problema que se põe, realmente, como uma espécie de uma nova religião, a do homem divorciado de Deus. Na hora actual, esta corrente de ideias tem dois aspectos distintos. De um lado, o existencialismo de Sartre, proclamando que acreditar em alguma coisa é uma demissão da inteligência humana; do outro, o marxismo, que ambiciona reconstruir o mundo através da ciência materialista. Perante estas duas conceções filosóficas do nosso século, a Igreja não poderia refugiar-se na passividade. Deve aceitar o combate, ou através de uma condenação categórica, ou de um diálogo esclarecedor.(…)”[12].

 

Um outro factor histórico de ordem estrutural, enunciado pelo Padre Jardim Gonçalves[13], relativo à perda de poder político e social da Igreja Católica e dos seus membros junto das sociedades contemporâneas explica-se pelas perdas territoriais da Santa Sé e pela prevalência das populações urbanas em resultado do desenvolvimento industrial. Nesse sentido, cresceu nos anos 20 e 30 do século passado o movimento da Juventude Operária Católica, sob o impulso do Padre Joseph Cardijn, que chamou a atenção para a importância da intervenção dos leigos. Nesta medida, o Concílio Vaticano II percebeu que a resposta ao enfraquecimento político e social da Igreja Católica podia ser a revalorização do papel social dos leigos.

 

É importante evocar o Cinquentenário do Concílio Vaticano II para fazer face ao desconhecimento generalizado que os católicos manifestam em relação às conclusões conciliares. Este facto levou o Papa João Paulo II a questionar em 1994 em que medida as decisões desta magna assembleia eclesiástica foram postos em prática pela Igreja e pelos católicos. Por outro lado, num documento conciliar, relevante, a Constituição Dei Verbum, promulgada em 1965, apelou-se à necessidade de se conhecer em profundidade a Sagrada Escritura, porque só se ama, o que se conhece. Na verdade, Deus no panorama das sociedades contemporâneas é um Ser desconhecido de muitas pessoas devido ao ambiente agnóstico e ateu decorrente de uma excessiva confiança depositada na ciência que não preenche os requisitos da estimulação Ética necessária a uma vida colectiva digna.

  


[1] D. António Ribeiro, “Vaticano II perante a Igreja e o Mundo”, in A Igreja do Presente e do Passado, vol. 1, Lisboa, Editorial Estampa, s.d., p. LIII.

[2] Papa Leão XIII, “Carta Encíclica Rerum Novarum”, in Caminhos da Justiça e da Paz – Doutrina Social da Igreja – Documentos de 1891 a 1991, Lisboa, Editora Rei dos Livros, 2002, pp. 39- 72.

[3] Concílio Ecuménico Vaticano II – Documentos Conciliares e Pontifícios, Braga, Secretariado Nacional do Apostolado da Oração, 1987, p. 5.

[4] António Leite, S.J., “Perspectivas do Concílio Vaticano II”, in Brotéria, volume 174, nº 4, abril de 2012, p. 391. 

[5] António Leite, “Concílio Vaticano II”, in Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura, Lisboa, vol. 18, Lisboa, Editorial Verbo, 1993, col. 781.

[6] D. António Ribeiro, Op. Cit., pp. LIII-LXIV.

[7] Pierre Pierrard, História da Igreja Católica, Lisboa, Planeta Editora, 2002, pp. 355-366.

[8] “(…) um mundo que, à medida que se exalta com os seus triunfos, que se instala no seu paraíso terrestre, sente crescer dentro de si o desespero, sobretudo na forma mais perigosa, que é a indiferença.(…) Ibidem, p. 359.

[9] Darlei Zanon, ssp, “Dignitatis humanae e Nostra aetate”, in Para ler o Concílio Vaticano II, Lisboa, Paulus Editora, 2012, pp. 71-76.

[10] Michael Collins e Matthew Price, História do Cristianismo – 2000 anos de fé, s.l., Civilização Editora, 2000, p. 220.

[11] “Oitenta cardeais e mais de 2500 bispos de todas as raças e cores participam no grande Concílio”, in Diário de Notícias, nº 34704, 11 de Outubro de 1962, pp. 1 e 5.

[12] Ibidem, p. 5.

[13] A Conferência proferida pelo Padre Jardim Gonçalves a 21 de maio de 2012, subordinada ao tema da Doutrina Social da Igreja, no salão paroquial da Igreja de Nossa Senhora do Amparo (Lisboa) permitiu-nos debater algumas intuições e alargar as pistas de investigação relativas ao contexto causal do Concílio Vaticano II. 


Nuno Sotto Mayor Ferrão 


 

 

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