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Crónicas do Professor Nuno Sotto Mayor Ferrão

Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.

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DO CENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO RUSSA DE OUTUBRO DE 1917 À REVOLTA DA CATALUNHA DE 2017 (1917-2017)

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No século XXI ainda estamos em tempo de revoluções ou apenas são aceitáveis reformas políticas compagináveis com uma mentalidade de pragmatismo tecnocrático? A legitimidade constitucional espanhola autoriza a abafar a intrínseca vontade das populações catalãs? No centenário da Revolução Bolchevique (outubro de 1917- 2017), convém refletir no dinâmico processo emancipalista da nação Catalã.

 

Em 23 de outubro de 1917, houve uma revolução bolchevique com a polícia militar desta facção comandada por Trotsky a ocupar pontos estratégicos da cidade de Petrogrado (São Petersburgo), e a tomar de assalto o Palácio de Inverno, onde se reunia o governo provisório. No dia 26 de outubro, o poder governativo foi entregue ao Conselho dos Comissários do Povo, liderado por Lenine. A Rússia transformou-se numa República Soviética, com o poder entregue aos Sovietes.

 

O novo governo bolchevique, que substituiu o governo provisório, tomou como decisões importantes: a paz imediata com a Alemanha no contexto da 1ª guerra mundial; a abolição de todas as propriedades privadas sem quaisquer indemnizações e a requisição das colheitas agrícolas pelo Estado. Estas medidas inspiraram-se nas ideias marxistas, surgindo, deste modo, a doutrina do marxismo-leninismo com o objetivo de instaurar uma ditadura do proletariado.

 

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Lenine (Vladimir Ilitch Ulianov) partiu do exílio na Suiça para rumar de comboio, com a cumplicidade alemã, para a Rússia, no sentido de comandar a insurreição contra as autoridades do demoliberalismo. Este acontecimento fulcral da história universal do século XX foi imortalizado no filme Outubro de Sergei Eisenstein, e no livro do jornalista norte-americano John Reed intitulado Dez dias que abalaram o mundo.

 

A 23 de outubro, na Rússia e em congresso, os sovietes atribuíam o poder a um Conselho de Comissários do Povo comandado por Lenine. Sem dúvida que, sem a agitação do conspirador Lenine, a Revolução Russa teria sido diferente, pois foi dele que saíram as traves-mestras do regime soviético. Durante o século XX foi aceso e apaixonado o debate sobre o regime soviético, tendo a URSS partilhado com os EUA, no contexto da guerra fria, o estatuto de superpotência mundial.

 

Embora o autocrata regime soviético tenha sido caraterizado por uma polícia política e por uma censura impiedosa condicionadora da mentalidade dos cidadaos soviéticos, que levou a perseguições, a prisões arbitrárias, a impediosos aniquilamentos individuais e coletivos, manteve no mundo por longos anos a esperança na justiça social, a defesa do anticolonialismo e de um modelo sociopolítico alternativo – anticapitalista.

 

Para recordar esta revolução, que agora faz 100 anos (1917-2017), e apesar da destruição de muitos símbolos comunistas após 1991, encontra-se o corpo embalsamado de Lenine, desde 1930, num imponente mausoléu junto da muralha do Kremlin, na Praça Vermelha de Moscovo.

 

Face à presente ameaça da independência da Catalunha, o Governo de Madrid equacionou a possibilidade de suspender constitucionalmente o regime autonómico deste território. A integração histórica da Catalunha na Espanha resultou de um casamento entre Fernando de Aragão e Isabel de Castela, no século XVI, e não de uma autêntica vontade das populações da Catalunha. Daí que se tenha mantido até aos dias de hoje como uma das nações dentro do Estado Espanhol.

 

Várias vezes, ao longo da História, houve tentativas de separação da Catalunha do Estado Espanhol: em 1640, o que facilitou a restauração da independência portuguesa do domínio Filipino; em 1701-1711, durante a guerra da sucessão; em 1870, no período da primeira república espanhola e no decorrer da guerra civil, entre 1936 e 1939, que levou o regime franquista a degolar estas intenções emancipalistas da Catalunha.

 

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Não houve, para já, uma declaração unilateral de independência, por parte do governo autonómico catalão. As pressões para quebrar a eventual independência da Catalunha vieram de Madrid e do sistema financeiro, com vários bancos a deslocarem as suas sedes da Catalunha para o restante território espanhol. No contexto internacional da pretendida independência catalã encontram-se a desvinculação da Grã-Bretanha da União Europeia, designada Brexit, e a vontade da Escócia de se emancipar do Reino Unido.

 

A intenção da Catalunha, de se constituir em República, esbarra com as pressões de Espanha, com a neutralidade internacional e nas ambiguidades de querer manter o Euro como moeda e de não se saber quais irão ser as forças de segurança, de polícia e do exército, em situação de rutura institucional absoluta com o Estado Espanhol. Daí que o Governo Autonómico peça neste momento tempo para dialogar com Madrid.

 

Patenteiam-se duas questões, que nos parecem incontornáveis, ao estabelecermos alguma analogia entre a Revolução Russa e a revolta catalã: as revoluções ainda são possíveis num mundo pragmático e esquecido de utopias? Ou, pelo contrário, neste mundo pós-moderno, só são aceitáveis as reformas políticas dentro de uma lógica tecnocrática?

 

Embora a Constituição Espanhola de 1978 não preveja o direito das comunidades autonómicas à independência, no caso em análise, estamos perante nações histórica e linguisticamente assumidas. Será legítimo e democrático um Estado de direito fazer estas afirmações constitucionais, conhecendo estas premissas identitárias? Ou esta premissa constitucional evidenciará apenas a primazia dada ao imperialismo castelhano? Haverá, na verdade, uma nação espanhola? Claro que não. E, para entendermos isto, basta recorrrer à noção de nação e, dessa forma, esse pressuposto constitucional é claramente um falso argumento.

 

O referendo de 1 de outubro de 2017 mostrou uma vontade inequívoca dos cidadãos catalãos, que se deslocaram às urnas, de se emanciparem de Espanha. Madrid decidiu ilegalizar o referendo, no sentido de impedir a fragmentação do Estado Espanhol, uma vez que sabemos que a Espanha é formada por um conglomerado de nações.

 

Manifestou-se, em setembro e outubro de 2017, uma evidente tensão entre as autoridades catalãs e as autoridades do governo central, bem como entre populações pró e contra a independência da Catalunha, que se quer tornar uma república. O governo central ameaça, se houver declaração de independência, suspender a autonomia do governo catalão e, por consequência, ilegalizar o governo autonómico e as suas decisões.

 

A tensão permanece e irá, possivelmente, perdurar por várias semanas, meses ou anos entre os independentistas e o governo central de Madrid. Enquanto o governo autonómico pretende declarar a independência da Catalunha, Mariano Rajoy, chefe do Executivo Espanhol, ameaça suspender o regime autonómico da região.

 

Em suma, a independência da Catalunha configura um problema político, jurídico interno e externo, no âmbito da União Europeia. Veremos como se desenvolve este processo, que tem raízes históricas seculares. Todavia, a História Universal não terminou, como suspeitou Francis Fukuyama no fim do século XX, embora as revoluções sejam mais improváveis, mas não impossíveis, no quadro de Estados de direito democráticos em países desenvolvidos.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

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