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Crónicas do Professor Nuno Sotto Mayor Ferrão

Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.

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ARISTIDES DE SOUSA MENDES (1885-1954) – UM HÉROI ÉTICO DA HUMANIDADE

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Com Aristides de Sousa Mendes esteve uma teia de colaboradores próximos e cúmplices na sua consciência ética, que permitiu a fuga de França e de Espanha de milhares de refugiados do Holocausto nazi. Os méritos humanitários de Aristides foram amplamente reconhecidos no contexto internacional, a título póstumo, pela imprensa norte-americana e pelas demonstrações de gratidão de grandes personalidades, que foram salvas do Holocausto, pelo nosso protagonista, pela passagem de muitos vistos.

 

Todavia, o reconhecimento dos seus méritos humanitários foi moroso, mas contou com a tenacidade dos seus familiares que lutaram arduamente pela sua reabilitação ética. Apenas na década de 1980, a partir dos EUA, é que se começaram a multiplicar as homenagens da comunidade judaica e portuguesa a este nosso herói.

 

O Estado português resistiu, até aos anos 80, a reconhecer os méritos humanitários de Sousa Mendes, altura em que foi condecorado com a Ordem da Liberdade pelo Presidente da República, Mário Soares, em 1986. Assim, só final dos anos 80 e depois de uma moção de Jaime Gama, os partidos políticos portugueses, após uma visita de uma comitiva norte-americana, concordaram em uníssono em reabilitar a memória deste português ilustre, mas tão votado ao esquecimento ao longo de décadas.

 

Consta terem sido cerca de 30.000 os refugiados que foram salvos do Holocausto por Aristides de Sousa Mendes, em resultado dos vistos que passou, não obstante a desobediência administrativa em que incorreu perante o regime Salazarista e que lhe causou pesadas e amargas consequências individuais e sociais.

 

No contexto da 2ª guerra mundial, em 1940, Portugal acolheu entre 50 e 100 mil refugiados, que fugiam do terror nazi e muitos destes deveram a sua salvação a Sousa Mendes, mas acabou por ser o Estado Novo a vangloriar-se destes méritos de acolhimento aos refugiados.

 

Na verdade, o responsável pelo acolhimento foi o país e não o regime vigente, dado que as instruções diplomáticas emitidas impediam a concessão de vistos a judeus, mas o regime Salazarista fez questão em recolher os louros e penalizou Sousa Mendes com um injusto processo disciplinar e com uma reforma compulsiva, que o conduziu à ruína financeira.

 

Aristides foi um herói da Humanidade por ter salvo do Holocausto milhares de vidas, numa atitude abnegada que lhe iria sair cara, mas que foi fruto do seu juízo moral e de uma ação concreta em prol dos direitos humanos ultrajados pelos nazis.

 

Em 1945 Sousa Mendes, sentindo as consequências nefastas da sua ação benemérita para a sua carreira diplomática e a sua vida pessoal, dirigiu uma reclamação à Assembleia Nacional. Esta reclamação foi, naturalmente, desprezada pelos seguidores do Salazarismo. Nesta pedia que se anulasse o processo disciplinar e que lhe fossem pagos os prejuízos morais e materiais do seu afastamento da carreira diplomática, uma vez que tinha atuado ao abrigo da ordem constitucional, fundamentando assim a sua desobediência institucional às normas emanadas do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O documento histórico, referido, testemunha-nos este fundamento nas seguintes palavras:

 

“(...) Tratando-se de milhares de pessoas de religião judaica, de todos os países invadidos, já perseguidas na Alemanha e noutros países seus forçados aderentes, entendeu o reclamante que não devia obedecer àquela proibição por a considerar anticonstitucional em virtude do art, 8º, nº 3 da Constituição, que garante liberdade e inviolabilidade de crenças, não permitindo que ninguém seja perseguido por causa delas nem obrigado a responder acerca da religião que professa, medida que aliás se lhe tornava necessária para saber a religião dos impetrantes, e assim negar ou conceder o visto. (...)”[i].

 

Em abril de 2017, culminando o processo de reconhecimento da sua memória, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecorou-o com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, ao mesmo tempo em que o Estado Português classificou a sua casa de Cabanas de Viriato, denominada Passal, monumento nacional.

[i] Aristides de Sousa Mendes, “Reclamação apresentada à Assembleia da República em 1945”, in Rui Afonso, Um Homem Bom, Alfragide, Texto Editores, 2009, pp. 375-376.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

ARISTIDES DE SOUSA MENDES (1885-1954) – UM HÉROI ÉTICO DA HUMANIDADE

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Com Aristides de Sousa Mendes esteve uma teia de colaboradores próximos e cúmplices na sua consciência ética, que permitiu a fuga de França e de Espanha de milhares de refugiados do Holocausto nazi. Os méritos humanitários de Aristides foram amplamente reconhecidos no contexto internacional, a título póstumo, pela imprensa norte-americana e pelas demonstrações de gratidão de grandes personalidades, que foram salvas do Holocausto, pelo nosso protagonista, pela passagem de muitos vistos.

 

Todavia, o reconhecimento dos seus méritos humanitários foi moroso, mas contou com a tenacidade dos seus familiares que lutaram arduamente pela sua reabilitação ética. Apenas na década de 1980, a partir dos EUA, é que se começaram a multiplicar as homenagens da comunidade judaica e portuguesa a este nosso herói.

 

O Estado português resistiu, até aos anos 80, a reconhecer os méritos humanitários de Sousa Mendes, altura em que foi condecorado com a Ordem da Liberdade pelo Presidente da República, Mário Soares, em 1986. Assim, só final dos anos 80 e depois de uma moção de Jaime Gama, os partidos políticos portugueses, após uma visita de uma comitiva norte-americana, concordaram em uníssono em reabilitar a memória deste português ilustre, mas tão votado ao esquecimento ao longo de décadas.

 

Consta terem sido cerca de 30.000 os refugiados que foram salvos do Holocausto por Aristides de Sousa Mendes, em resultado dos vistos que passou, não obstante a desobediência administrativa em que incorreu perante o regime Salazarista e que lhe causou pesadas e amargas consequências individuais e sociais.

 

No contexto da 2ª guerra mundial, em 1940, Portugal acolheu entre 50 e 100 mil refugiados, que fugiam do terror nazi e muitos destes deveram a sua salvação a Sousa Mendes, mas acabou por ser o Estado Novo a vangloriar-se destes méritos de acolhimento aos refugiados.

 

Na verdade, o responsável pelo acolhimento foi o país e não o regime vigente, dado que as instruções diplomáticas emitidas impediam a concessão de vistos a judeus, mas o regime Salazarista fez questão em recolher os louros e penalizou Sousa Mendes com um injusto processo disciplinar e com uma reforma compulsiva, que o conduziu à ruína financeira.

 

Aristides foi um herói da Humanidade por ter salvo do Holocausto milhares de vidas, numa atitude abnegada que lhe iria sair cara, mas que foi fruto do seu juízo moral e de uma ação concreta em prol dos direitos humanos ultrajados pelos nazis.

 

Em 1945 Sousa Mendes, sentindo as consequências nefastas da sua ação benemérita para a sua carreira diplomática e a sua vida pessoal, dirigiu uma reclamação à Assembleia Nacional. Esta reclamação foi, naturalmente, desprezada pelos seguidores do Salazarismo. Nesta pedia que se anulasse o processo disciplinar e que lhe fossem pagos os prejuízos morais e materiais do seu afastamento da carreira diplomática, uma vez que tinha atuado ao abrigo da ordem constitucional, fundamentando assim a sua desobediência institucional às normas emanadas do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O documento histórico, referido, testemunha-nos este fundamento nas seguintes palavras:

 

“(...) Tratando-se de milhares de pessoas de religião judaica, de todos os países invadidos, já perseguidas na Alemanha e noutros países seus forçados aderentes, entendeu o reclamante que não devia obedecer àquela proibição por a considerar anticonstitucional em virtude do art, 8º, nº 3 da Constituição, que garante liberdade e inviolabilidade de crenças, não permitindo que ninguém seja perseguido por causa delas nem obrigado a responder acerca da religião que professa, medida que aliás se lhe tornava necessária para saber a religião dos impetrantes, e assim negar ou conceder o visto. (...)”[i].

 

Em abril de 2017, culminando o processo de reconhecimento da sua memória, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecorou-o com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, ao mesmo tempo em que o Estado Português classificou a sua casa de Cabanas de Viriato, denominada Passal, monumento nacional.

[i] Aristides de Sousa Mendes, “Reclamação apresentada à Assembleia da República em 1945”, in Rui Afonso, Um Homem Bom, Alfragide, Texto Editores, 2009, pp. 375-376.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

CENTENÁRIO DAS APARIÇÕES DE FÁTIMA (1917-2017) E A VISITA DO PAPA FRANCISCO A PORTUGAL

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De 13 maio a 13 outubro de 1917, as crianças pastoras Lúcia de Jesus dos Santos, Francisco Marto e Jacinta Marto contemplaram seis Aparições de Nossa Senhora, na Cova da Iria, perto de Fátima. As crianças videntes receberam os anúncios de irem para o céu, de deverem rezar a Nossa Senhora do Rosário para abrandar a ferocidade da 1ª guerra mundial (1914-1918), de ser importante angariar esmolas para a construção de uma capelinha a Nossa Senhora do Rosário e da guerra estar prestes a terminar.

 

A 13 de maio, na Aparição inicial, estavam presentes apenas os três pastorinhos, mas nos dias 13 dos meses seguintes reuniram-se de forma crescente mais pessoas, de modo que, a 13 de outubro, as fontes da imprensa noticiam que se reuniram para assistir ao fenómeno cerca de 30 a 50 mil pessoas. Nas décadas de 1920 e de 1930, Fátima transformou-se num importante santuário católico nacional.

 

Francisco e Jacinta foram beatificados pelo papa João Paulo II, no ano 2000, e serão canonizados, isto é tornados santos, a 13 de maio de 2017, pelo papa Francisco no Santuário de Nossa Senhora de Fátima.

 

No dia 13 de outubro de 1917, muitas testemunhas oculares observaram - segundo expressão jornalística da época - o “Sol a bailar”. O processo de reconhecimento dos acontecimentos de Fátima decorreu a nível diocesano, entre 1922 e 1930, quando o país demonstrava necessitar de amarras emocionais para uma espiritualidade coletiva no contexto conturbado do fim da 1ª República e início da Ditadura Militar.

 

Um dos segredos de Fátima foi revelado, na segunda metade dos anos 30, quando o regime sovético estalinista se tornou mais repressivo, tendo sido anunciado que a URSS se iria consagrar ao Sagrado Coração de Maria, de modo que, aquando do desabamento da União Soviética no início dos anos 90, a Igreja Católica reconhece a correspondência deste segredo com este acontecimento histórico genésico da História da Humanidade, nas palavras de Edgar Morin.

 

Se o fenómeno sócio-religioso de Fátima se expandiu durante o Estado Novo, verificou-se, também, uma feroz crítica deste processo religioso por parte de setores anticlericais, de um ateísmo fervoroso e mesmo de alguns elementos da Igreja Católica, tendo aparecido muitos livros de timbres excessivamente racionalistas, que colocavam dúvidas aos acontecimentos da Cova da Iria. Apareceram, assim, duas visões antagónicas de Fátima, em que se confrontaram a ótica da fé católica com a perceção racionalista laica.

 

As Aparições de Fátima constituem um acontecimento incontornável da Igreja Católica, a nível nacional e internacional, pela amplitude que alcançou. O fascínio espiritual de Fátima é uma clara manifestação de fé dos crentes, marcada pelas peregrinações populares, pelos dias 13 de concentração social e pela vinda de diversos papas ao Santuário.

 

Este ano de 2017 celebra-se o Centenário das Aparições, evocando-se esta efeméride histórica e a manifestação pública da fé com a canonização dos pastorinhos Jacinta e Francisco na presença do papa Francisco, reforçando assim a fé e a espiritualidade do povo português, ao ponto do atual governo de esquerda ter decretado, com evidente sensatez, tolerância de ponto para os funcionários públicos no dia 12 de maio de 2017.

 

A celebração deste Centenário (1917-2017) é uma ocasião pastoral muito especial para o aprofundamento espiritual da fé católica da população portuguesa, lusófona e mundial ( Cf. O post anterior deste blogue intitulado 13 DE MAIO DE 1917 - 13 DE MAIO DE 2011 - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, HISTÓRIA E RELIGIÃO). Pretende-se, com esta comemoração histórico-religiosa, evidenciar a importância das Aparições para a Igreja Católica e para o mundo, difundindo a sua mensagem a nível nacional e internacional.

 

Ao mesmo tempo, com a canonização dos pastorinhos Jacinta e Francisco a 13 de maio de 2017, intentam-se formas específicas de vivenciar a espiritualidade de Fátima, dando a conhecer a fé dos seus videntes. Os Pastorinhos de Fátima convertem-se, assim, em modelos de vida cristã, pela religiosidade que irradiaram, irradiam e irradiarão em seu redor no passado, no presente e no futuro.

 

Um momento alto desta celebração festiva é a Missa presidida pelo papa Francisco, a 13 de maio de 2017, às 10 horas, que inclui, no seu início, a canonização dos dois pastorinhos. Convém reter que o conceito de Aparições utilizado é o conceito teológico (P. Gonçalo Portocarrero de Almada, “Fátima(1): Aparições ou visões”, in Observador, 29/04/2017).

 

Este conceito ultrapassa a mera experiência física, tão do agrado da perceção ateia, que pretende a desmistificação de um fenómeno espiritual com os instrumentos de uma análise meramente positivista, visto que essas visões por intermédio das suas almas tocadas por um objeto sobrenatural não resultaram de qualquer processo fantasista.

 

É expectável que esteja presente um 1 milhão de crentes no Santuário de Fátima, nos dias 12 e 13 de maio, a assistir às diferentes cerimónias litúrgicas e celebrações evocaticas deste Centenário, o que conduzirá a uma elevada taxa de ocupação hoteleira nesta região durante este período.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

LISBOA NOS SEUS ARRANJOS URBANÍSTICOS, DA EXPOSIÇÃO DO MUNDO PORTUGUÊS ÀS OBRAS DA AUTARQUIA (1940-2017)

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Em 1940, em celebração da fundação da nacionalidade portuguesa (1140) e da restauração da independência portuguesa (1640), ergueu-se a Exposição do Mundo Português, no sítio de Belém, que renovou urbanisticamente uma área desfeiada com infraestruturas industriais, como já o denunciava Ramalho Ortigão, no final do século XIX no livro O culto da arte em Portugal.

 

Deste modo, com este evento ergueu-se a Praça do Império e as suas respetivas esculturas do artista António Duarte, que dignificaram o largo de acesso ao Mosteiro evocativo dos descobrimentos portugueses, bem como de docas recreativas que enobreceram o local.

 

Este evento nacional, de afirmação da ideologia nacionalista do Estado Novo, permitiu renovar a área envolvente ao Mosteiro de Santa Maria de Belém, vulgarmente designado, de forma errada, de Mosteiro dos Jerónimos. No “consulado cavaquista”, do primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva, ergueu-se o Centro Cultural de Belém, causador de acesa polémica na época pela sua proximidade ao monuento histórico quinhentista, que hoje constitui também um dos pólos inequívocos de atração turística desta zona.

 

Em 1998, assinalando o V Centenário da descoberta do caminho marítimo para a Índia, realizou-se a Expo 98, que possibilitou renovar a área urbana hoje chamada de Parque das Nações, na zona oriental de Lisboa. Tal como em 1940, esta área encontrava-se, também, bem degradada com um feio parque industrial e a Exposição internacional foi o motivo para a renovação urbanística deste espaço da capital portuguesa, tendo tirado partido dos ensinamentos advindos da Expo de Sevilha de 1992, em que o recinto de exposições se tornou um espaço fantasma, abondonado ao vento e aos insectos.

 

Com estas duas exposições portuguesas, de 1940 e de 1998, Lisboa fez ressurgir duas zonas de enorme potencial turístico junto ao rio Tejo. Se a primeira exposição teve um carácter efémero pelas suas construções em materiais não duradoiros, apesar da construção definitiva do ex-libris da Exposição, em 1960, por altura do V Centenário da Morte do Infante D. Henrique, o Padrão dos Descobrimentos, o segundo certame teve um carácter perene com a projeção de um bairro de luxo que animou esta zona da capital portuguesa, marcada também pelas emblemáticas construções da Torre e da Ponte Vasco da Gama.

 

Os arranjos urbanísticos da cidade de Lisboa do atual Presidente da Câmara Municipal, Fernando Medina, previstos para decorrerem de maio de 2016 a fevereiro de 2017, que têm deixado muitos lisboetas com “os cabelos em pé” com o aumento dos congestionamentos rodoviários, poderão constituir outro salto qualitativo nos arranjos urbanísticos no centro da cidade, chamado, no projeto de arquitetura paisagística, de Eixo Central de Lisboa respeitante às avenidas Fontes Pereira de Melo e da República e às praças de Picoas e do Saldanha. Talvez a misericórdia opinativa, perante as obras deste Presidente da Autarquia, chegue por volta de 2034 ou de 2094, para os mais indignados “alfacinhas”.

 

De entre as finalidades desta renovação urbanística destacam-se a criação de condições para a atratividade turística; a garantia da sustentabilidade ambiental do centro de Lisboa, que se está a tornar pouco saudável; e o fomento da maior qualidade de vida aos seus habitantes com passeios mais largos, com ciclovias e com corredores verdejantes.

 

Neste exemplo, estas obras não estão ligadas a nenhum acontecimento evocativo da nossa memória coletiva, mas visam preparar o futuro da cidade.

 

Para alguns cidadãos, estas múltiplas obras de renovação dos espaços urbanos de Lisboa são fruto de uma finalidade eleitoralista mas, tal como os atletas e os futebolistas fazem um esforço suplementar no final das corridas ou dos seus jogos, os políticos fazem um esforço renovado no final dos seus mandatos, o que é absolutamente natural, mas logo as pessoas de outros quadrantes políticos propalam essa interpretação.

 

Nestes dias realiza-se também a “Web Summit” na cidade de Lisboa, tornando-a uma cidade apostada no empreendorismo tecnológico para o futuro.

 

Em conclusão, é importante que esta preocupação com a projeção do presente e do futuro não faça esquecer o nosso passado e, em particular, o nosso património, pois convém que a preocupação com a tecnologia seja colaborante com o respeito pela memória coletiva dos cidadãos portugueses, lusófonos, europeus e mundais, o que não foi o caso recente do turista que, no Museu Nacional de Arte Antiga, “afogado em tecnologia” querendo tirar uma fotografia, destruiu uma escultura sacra do século XVIII.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

BIBLIOGRAFIA DE NUNO SOTTO MAYOR FERRÃO (ATUALIZAÇÃO) E CITAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

 Bibliografia de Nuno Sotto Mayor Ferrão:

Nova Águia 017 - CAPA.jpgBroteria fevereiro 2016.jpg

* Nuno Sotto Mayor Ferrão "Ramalho Ortigão e a salvaguarda do património histórico-artístico - Nos 120 anos da obra 'O Culto da Arte em Portugal' (1896-2016)" in Nova Águia, nº 17, 1º semestre de 2016, pp. 115-120.

 

*Idem, “Ramalho Ortigão e a salvaguarda do património histórico-artístico – Nos 120 anos da obra ‘O Culto da Arte em Portugal’ (1896-2016)”, in Brotéria, vol. 182, fevereiro de 2016, pp. 133-144.

 

*Idem”, “O cosmopolitismo modernista e lusófono na Revista Orpheu – Evocação no seu centenário”, in Brotéria, vol. 181, julho de 2015, pp. 41-50.  

 

*Idem, “O cosmopolitismo modernista e lusófono na revista Orpheu”,  in Nova Águia, nº 15, 1º semestre de 2015, pp. 18-24.

 

*Idem, “A I Guerra Mundial na imprensa portuguesa – no centenário da Grande Guerra”, in Brotéria, vol. 180, nº 1 – janeiro de 2015, pp 33-44.

 

*Idem, “A I Guerra Mundial na imprensa portuguesa e na revista A Águia”, in Nova Águia, nº 14, 2º semestre de 2014, pp. 231-238. 

 

*Idem, “A atualidade internacional da Doutrina Social da Igreja no contexto da globalização”, in Brotéria, vol. 178, nº 7/8 – julho/agosto de 2014, pp 33-44.

 

*Idem, “Balanço diacrónico (1974-2014) da Revolução de 25 de Abril”, in Nova Águia, nº 13, 1º semestre de 2014, pp. 57-63.

 

*Idem, “Nos 80 anos do historiador José Mattoso: a sua viva lição de sabedoria”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 162-163.

 

*Idem, “António José Saraiva como cidadão e historiador: nos 20 anos da sua morte”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 153-159.

 

*Idem, “A poesia portuguesa: o mar e a lusofonia”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 23-24.

 

*Idem, “As linhas de força do pensamento historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 130-135.

 

*Idem, “A Renascença Portuguesa e o percurso político e historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 9, 1º semestre de 2012, Sintra, Zéfiro Editora, 2012, pp. 138-144.

 

*Idem, “Relativismo Ético na História Contemporânea (1914-2010)”, in Brotéria, nº1, volume 174, Janeiro de 2012, pp. 47-51.

 

*Idem, “A dinâmica histórica do conceito de Lusofonia (1653-2011)” in Nova Águia, nº 8, 2º semestre de 2011Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 204-208.

 

*Idem, "Fernando Pessoa: o sentimento lusófono na sua obra", in Nova Águia, nº7, 1º semestre de 2011, Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 34-38.

 

*Idem, "Alexandre Herculano, aspectos da vida e obra e sua ascendência ideológica sobre o Republicanismo", in Sintra, Zéfiro Editora, Nova Águia, nº 6 - 2º semestre de 2010, pp. 130-135.

 

*Idem, "Leonardo Coimbra, a revista 'A Águia' e o panorama cultural contemporâneo", in Nova Águia, nº 5 - 1º semestre de 2010, Sintra, Editora Zéfiro, pp. 34-36.

 

*Idem, Aspectos da vida e obra do Almirante Sarmento Rodrigues (1899-1979), Mirandela, Edição Câmara Municipal de Freixo de Espada-à-Cinta, 1999, 293 p.

 

*Idem, O pensamento colonial de Sarmento Rodrigues enquanto Ministro do Ultramar (1950-1955), Dissertação de Mestrado em História Contemporânea, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1997, 233 p.

 

Citações bibliográficas do autor:

 

» Clio: revista do Centro de História da Universidade de Lisboa, “Resumo das Teses de Mestrado em Letras (História)”, Lisboa, 1996, p. 168.

 

» Joaquim Veríssimo Serrão, “Do berço humilde em Freixo à imortalidade da História”, Almirante Sarmento Rodrigues, 1899-1979: testemunhos e inéditos no centenário do seu nascimento, Academia de Marinha e Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, Lisboa, 1999, p. 163.

 

» Cadernos de Estudos Africanos – Memórias Coloniais, Lisboa, Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, 2006, p. 150.

 

» Cultura - Revista de História e Teoria das Ideias, vol. 25, 2008, Lisboa, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, pp. 33 e 44. 

 

» António E. Duarte Silva, “Sarmento Rodrigues, a Guiné e o lusotropicalismo”, in Cultura: Revista de História e da Teoria das Ideias Lisboa, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, vol. 25, 2008, p. 44. (António E. Duarte Silva, « Sarmento Rodrigues, a Guiné e o luso-tropicalismo », Cultura [Online], Vol. 25 | 2008, consultado a 29 julho 2014. URL :http://cultura.revues.org/586.

 

» Ana Reis e João Garrinhas, “2 anos sob tutela autárquica”, in Profforma (Revista do Centro de Formação de Professores do Nordeste Alentejano), nº 2, março de 2011, pp. 1-7.

 

» Victor Andrade de Melo, “O esporte na política colonial portuguesa: as iniciativas de Sarmento Rodrigues na Guiné (1945-1949)”, in Revista Brasileira de  História, vol.34, no. 68, São Paulo, July/Dec. 2014, pp. 179,180 e 189.

 

» Rui Jorge Martins, “Rui Chafes, René Girard, Ramalho Ortigão e José Luís Peixoto na Brotéria“, Secretariado Nacional da Pastoral da Cultural (portal da internet).

Disponível em:

http://www.snpcultura.org/rui_chafes_rene_girard_ramalho_ortigao_jose_luis_peixoto_na_broteria.html

Acesso em 09.05.2016.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

 

ANTÓNIO SÉRGIO (1883-1969) – PENSADOR DO PARADIGMA DEMOCRÁTICO NA POLÍTICA, NA ECONOMIA E NO ENSINO

 

António Sérgio de Sousa Júnior (1883-1969) foi um insigne pensador e político português, que foi considerado pelo historiador Joel Serrão como o maior ensaísta português de todos os tempos. O seu ensaísmo aborda temas diversificados que se estendem da filosofia à economia, mediante um padrão humanista com um racionalismo  de tendência materialista.

 

Arrancou com a sua prolífera atividade ensaísta no movimento cultural Renascença Portuguesa, escrevendo e polemizando na revista A Águia ao lado de figuras como Teixeira de Pascoaes, Jaime Cortesão, Leonardo Coimbra ou Fernando Pessoa.

 

Este pensador recebeu uma formação intensamente militar no Colégio Militar e na Escola Naval, além de ter passado também pela Escola Politécnica, uma vez que no seu seio familiar pontuavam muitos militares[1]. Iniciou a atividade profissional como oficial da Marinha, mas cedo abandonou a carreira militar por ter jurado fidelidade ao rei D. Manuel II.

 

Durante os primórdios do regime republicano, concorre como assistente de filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa mas como não foi escolhido, ingressou no Instituto Jean-Jacques Rosseau, em Genebra, entre 1914 e 1916, onde estudou com a sua mulher, Luísa Epifâneo da Silva, as tendências pedagógicas da Escola Nova, impulsionadas por Éduard Claparéde, que lhe permitiu influenciar a reforma do ensino do ministro João Camoesas. 

 

Desde o início do regime republicano colabora em diversas revistas (A Águia, Pela Grei, Seara Nova e Lusitânia), com o intuito de fazer ressurgir a Nação da letargia instalada, que a contaminava já no fim do regime da monarquia liberal. Aliás, as suas funções na direção da revista Seara Nova conduziram-no a abraçar o Ministério da Instrução Pública, o que fará com grande convicção. Depois desta experiência política, e com o singrar da ditadura militar, é levado ao exílio em França de 1926 a 1933.

 

Em 1945, quando termina a 2ª Guerra Mundial, abre-se a expectativa de modificação do regime Salazarista, em virtude da derrota dos autoritarismos de extrema-direita consubstanciada na rendição das potências do Eixo, e então António Sérgio integra o Movimento de Unidade Democrática, juntamente com uma plêiade de eminentes figuras públicas como Alves Redol, Norton de Matos, Bento de Jesus Caraça, Fernando Lopes Graça, Ferreira de Castro, Miguel Torga, Vitorino Magalhães Godinho, Francisco Salgado Zenha, entre muitos outros.

 

Como afoito oposicionista, apoiou as candidaturas presidenciais de Norton de Matos e de Humberto Delgado e, logo nessas ocasiões, foi encarcerado, como em outras vezes anteriores, pelo ímpeto das suas convicções democráticas.

 

António Sérgio, no decorrer do seu valoroso labor intelectual, manteve uma veia polemista, esgrimindo argumentos com múltiplas figuras públicas. O seu escorreito pensamento, que se manifestou nos livros que escreveu e na sua acção, centrou-se na reforma das mentalidades, na compreensão do sentido da História de Portugal e na ideia de uma escola autónoma centrada numa educação cívica.

 

Nesta medida, foi o introdutor na historiografia portuguesa da perspetiva económica e social, na abordagem de acontecimentos como a Revolução de 1383-85 ou da conquista de Ceuta de 1415, o que nos manifesta o seu paradigma racionalista de pendor materialista. A proibição pela censura salazarista de publicar uma História de Portugal, incómoda para os registos narrativos oficiais, truncou a cultura portuguesa do seu potencial criativo em termos historiográficos.

 

Na sua larga obra ensaística preocupou-se com o aprofundamento de uma democracia efetiva, que devia ter por base uma opinião pública esclarecida e uma elite diversificada. Na verdade, no exílio, nos anos da ditadura militar, continuou a publicar os Ensaios e a advogar o rápido regresso de Portugal à democracia.

 

O seu aceso espírito crítico levou-o a levantar inúmeras polémicas com autores filiados noutras correntes espirituais distantes da sua mundividência (bergsonianos, neorromânticos, integralistas, católicos ou marxistas), considerando-se um livre pensador, mas estando, em abono da verdade, condicionado pelo seu paradigma ideológico.

 

Com efeito, era um adepto fervoroso dos regimes democráticos, que tinham de se reformar, como lhe ensinou a experiência da 1ª república[2] e, talvez, o malogro das democracias liberais europeias pós-Grande Guerra. Estes regimes tinham de passar pela reforma das escolas de modo a permitir, que ao longo de gerações, a evolução das mentalidades coletivas e a formação de elites patriotas, manifestassem atitudes cívicas desprendidas de intereses partidários. Deste modo, considerava que as democracias só podiam amadurecer se contrariassem os dogmas mentais ou preconceitos, daí a sua absoluta predileção pelo método polemista, e procedessem de maneira experimental.

 

O seu hercúleo trabalho em prol da cultura manifestou-se na direção das revistas Pela Grei e Seara Nova e como diretor da Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. De facto, o seu papel pedagógico foi, tal como Faria de Vasconcelos, um difusor dos métodos pedagógicos da Escola Nova, designadamente o método de Maria Montessori, centrados nas aprendizagens dos alunos.

 

O seu magistério intelectual permeou e influenciou, através de uma convivência frequente, uma geração mais nova de figuras, que o tratavam como mestre, como Agostinho da Silva, Barahona Fernandes, Raul Lino, Rui Grácio ou Mário Soares.

 

A sua formação pedagógica na Suiça irá fazê-lo criticar a escola tradicional e os métodos diretivos do ensino português, que com a escola salazarista se arrastaram por longas décadas, propondo uma escola de aprendizagens centrada no educando que visasse autonomizar os indivíduos, com vista à produtividade económica, singular e coletiva.

 

Das suas ideias peregrinas destacam-se o ensino como catapulta para a regeneração nacional, em ambiente de acentuada decadência desde os anos 90 do século XIX, e para a criação de uma elite humanista empenhada numa democracia socialmente progressista. Neste registo reflexivo, insere-se o seu combate por um cooperativismo que fomentasse uma economia social, tendo sido um dos grandes inspiradores das cooperativas de habitação, entre outras[3]. Existindo, assim, ainda hoje em dia a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social como entidade pública criada em sua homenagem.

 

Em conclusão, António Sérgio concebia que a autenticidade da educação e da cultura só era possível em regimes democráticos, valorizando plenamente as liberdades de pensamento e de ação dos indivíduos.  Desta forma, a sua linha política situa-se num socialismo proudhoniano, influenciado pelas ideias de Antero de Quental, que combateu o corporativismo salazarista e os excessos do socialismo soviético, advogando um cooperativismo saudável para uma economia de base social. Na sua profícua capacidade de síntese, encontrou, no modelo eclético de junção da democracia liberal com o socialismo cooperativista, a alternativa para os desvios desmedidos dos autoritarismos, salazarista e do socialismo soviético.

 

[1] António Campos Matos, Diálogo com António Sérgio, Lisboa, Editorial Presença, 217 p.

[2] Sérgio Campos Matos, “António Sérgio (1883-1969)”, in Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, vol. 2, Lisboa, Publicações Alfa, 1990, pp. 222-223.

[3] "(...) O cooperativismo é um movimento de ascensão moral, de reforma social, que se serve, como instrumento, das necessidades económicas dos homens. (...)", in António Sérgio, “Sobre o socialismo de Oliveira Martins", Ensaios, tomo VIII, p. 235.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

 

RUY COELHO (1889-1986), UM COMPOSITOR PORTUGUÊS INJUSTAMENTE ESQUECIDO?

 

Ruy Coelho, um polivalente compositor, maestro, pianista e crítico musical, agora redescoberto pelo investigador Edward Luiz Ayres de Abreu, foi votado ao esquecimento pela sociedade portuguesa, na segunda metade do século XX, devido, provavelmente, às inúmeras polémicas em que se envolveu com músicos portugueses eruditos e, talvez, também à colaboração que manteve com o Estado Novo. A prova disso está no facto de José Saramago, durante o PREC, o ter saneado de crítico musical do Diário de Notícias.

 

No entanto, outros factores complementares explicam, também, esse esquecimento (nas palavras deste investigador): a falta de um agente artístico que tenha promovido, na segunda metade do século XX, a sua obra e a inexistência de partituras editadas que facilitassem a interpretação musical.

 

Deste modo, apesar do seu colaboracionismo com o regime de Salazar, a sua obra revelou uma excepcional riqueza estética na diversidade de géneros e de influências estilísticas que cultivou.

 

O seu espólio histórico foi doado pela família à Biblioteca Nacional de Portugal a 18 de maio de 2011, tendo agora sido redescoberto e apresentado ao público com uma pequena exposição dos seus pertences e com a realização de concertos nesta Biblioteca, sendo duas das suas obras tocadas pela Orquestra Metropolitana de Lisboa nos dias 18 e 25 de Julho de 2014.

 

A formação musical começou na terra natal, na Banda Filarmónica de Alcácer do Sal. Continuou depois no Conservatório de Lisboa de 1904 a 1909 e terminou no estrangeiro sob a influência de Engelbert Humperdinck, Max Bruch, Arnold Schoenberg e Paul Vidal. Esta rica formação irá traduzir-se na polivalência das suas obras musicais e nas múltiplas influências estilísticas assimiladas.

 

A imensa versatilidade cultural fê-lo aproximar-se de compositores como Igor Stravinsky ou Manuel de Falla, e tanto de técnicas mais modernistas como a atonalidade ou mais tradicionalistas como os princípios neoclássicos de composição.

 

No regresso a Portugal, aproxima-se, inicialmente, dos artistas e dos escritores da geração da revista Orpheu, em particular colaborando com José de Almada Negreiros e José Pacheco em diversos bailados. O conhecimento das orientações programáticas e cívicas do movimento Renascença Portuguesa através de autores como Afonso Lopes Vieira ou António Correia de Oliveira incutiu-lhe um espírito patriótico que tentou impregnar em muitas das suas composições.

 

As suas obras musicais abarcam diversos géneros como as óperas, as sinfonias, as músicas para bailados e filmes (Alla-Arriba! e Camões,de 1942 e 1946, realizados por Leitão de Barros), concertos para piano e música de câmara. As composições de timbre patriótico refloresceram com a utilização de elementos ligados ao folclore, com as evocações historicistas e com as óperas cantadas em português, das quais se tornou um indefectível defensor. Foi, inclusivamente, o autor do hino da cidade de Lisboa.

 

É errado pensar-se que a sua obra traduz o ideário do Estado Novo. Colaborou com este regime autoritário como é evidente, tal como tinha colaborado, anteriormente, com o regime da 1ª República. Por exemplo, em 1913, apresentou no Teatro S. Carlos a Sinfonia Camoneana nº 1 (inspirada na obra de Gustav Mahler) com uma grandiosa orquestra de 500 músicos, tendo sido esta peça precedida por uma Conferência de Teófilo de Braga e, ainda, no mesmo ano apresentou a sua ópera Serão da Infanta com libreto deste prestigiado republicano. No mesmo espírito pragmático, irá compor uma ópera D. João IV para as Comemorações Centenárias da Independência de Portugal, em 1940, para o Salazarismo.

 

A forte personalidade enredou-o em múltiplas polémicas com músicos e eruditos portugueses, que prejudicaram a sua afirmação nacional, designadamente com compositores como Luís de Freitas Branco, José Vianna da Mota, Júlio Neuparth, Fernando Lopes-Graça, colaboradores da Seara Nova, entre outras figuras prestigiadas da cultura portuguesa. Algumas dessas controvérsias incidiram sobre as obras alheias ou a organização do teatro lírico nacional. Ajudando-o nesta campanha por uma ópera nacional, cantada em português, esteve o tenor alentejano Tomás Alcaide. Contudo, o excesso de acrimónia crítica em relação aos seus conterrâneos influenciou a forma preconceituosa como foi ajuizada, na época, a sua obra.    

 

Ruy Coelho fez apresentações das suas composições durante a 1ª República e o Estado Novo no país. Todavia, o excesso de colaboracionismo político e a veia polemista impediram que fosse reconhecido pela sociedade portuguesa, pois o seu inegável mérito artístico é, claramente, independente da sua colaboração com estes dois regimes políticos. Revelou qualidades ecléticas ao experimentar diversos géneros e estilos musicais, mais ou menos vanguardistas, mas ressalvando neles um elevado padrão estético. Apesar de ter feito apresentações da sua obra por várias regiões do país, sobretudo no centro e sul de Portugal continental e na Madeira, foi mais reconhecido como um original compositor em vários países europeus e sul-americanos.

 

Em suma, a rica obra musical de Ruy Coelho encontra-se injustamente esquecida pois continua inédita, na sua grande maioria, em termos de partituras, de discografia e de exibição em concertos actuais. Daí o papel relevante que estão a assumir as investigações de Edward Luiz Ayres d’ Abreu e as divulgações da Biblioteca Nacional de Portugal e da Orquestra Metropolitana de Lisboa ao proporcionarem, ao público português, a redescoberta das suas valorosas composições.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE ÁLVARO BARREIRINHAS CUNHAL (1913-2013) – A MUNDIVIDÊNCIA E A “PRÁXIS” MARXISTA NA HISTÓRIA DE PORTUGAL

 

 

As Comemorações do Centenário do nascimento de Álvaro Cunhal (1913-2013) decorrem este ano com várias iniciativas: exposições, peças de teatro, fotobiografia, colóquios, etc. Na Festa do Avante, na Quinta da Atalaia, durante o início deste mês de setembro a sua presença simbólica é uma constante, uma vez que à Festa partidária está associada uma agenda cultural muito completa como o reconheceu, meritoriamente, o professor Marcelo Rebelo de Sousa.

 

Álvaro Barreirinhas Cunhal foi um político e escritor português que nasceu nas vésperas da 1ª Guerra Mundial, no ano de 1913, em pleno regime Republicano. Veio ao mundo no seio de uma família burguesa, em que o seu pai era um advogado Republicano e a sua mãe uma católica convicta, mas cedo rompeu estas amarras conservadoras tornando-se um revolucionário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.


Como estudante liceal fez emergir a sua capacidade de pesquisa em volta de grandes figuras e acontecimentos do século XIX português. Mais tarde, no contexto histórico das ditaduras portuguesas (Ditadura Militar e Salazarismo), nos anos 30, amadurece ideologicamente aderindo ao Partido Comunista Português descontente com a opressão autoritária e entusiasmado com a Revolução Bolchevique Russa de 1917 e torna-se rapidamente dirigente estudantil universitário.

 

Como revolucionário foi preso vários anos pela PIDE entre 1937 e 1960, com períodos de interrupção ou de libertação, sujeito à tortura, mas soube aproveitar a sua passagem pelos calabouços para desenvolver as suas capacidades intelectuais e artísticas, escrevendo, pintando e desenvolvendo a sua tese de licenciatura sobre as vantagens da despenalização do aborto. Acompanhado por guardas prisionais foi à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa defender com sólidos argumentos a sua tese perante um júri constituído por personalidades ligadas ao regime do Estado Novo, designadamente Marcelo Caetano.

 

Nos anos 40 assume um importante papel de dirigente clandestino do Partido Comunista Português, organizando greves operárias e sustentando a implantação de um regime democrático em Portugal, tendo, por isso, impulsionado a criação do Movimento de Unidade Nacional Antifascista e o Movimento de Unidade Democrática.

 

Após vários anos nos calabouços, que provam a sua resistência física e psicológica, foge da prisão do Forte de Peniche a 3 de janeiro de 1960, com outros camaradas comunistas, fazendo esta planeada peripécia rocambolesca lembrar a fuga dos calabouços da prisão ducal de Veneza de Giacomo Casanova. Este heroísmo, o seu crescente prestígio e influência doutrinária e organizacional conduziu-o à chefia do Partido Comunista Português de 1961 a 1992.


Exilou-se, nos anos terminais do regime do Estado Novo, tendo organizado a fuga de dirigentes anticolonialistas (Agostinho Neto e Vasco Cabral) e orientado do estrangeiro a rádio do Partido. Até 1960, nos períodos em esteve em liberdade, teve um trabalho pedagógico de orientação de estudos no Colégio Moderno, da família Soares, e escreveu para vários jornais e revistas.

 

No decurso da Guerra Fria (1947-1991) foi patenteando apoio às posições soviéticas em diversas ocasiões. No entanto, as suas visões ortodoxas, pró-soviéticas, levaram ao longo do século XX ao distanciamento crítico de intelectuais como António José Saraiva e António Borges Coelho do marxismo empedernido.

 

A seguir ao êxito da Revolução do 25 de abril de 1974, dada a sua atitude antifascista, regressa a Portugal como um herói, passeando por Lisboa de braço dado com Mário Soares, embora mais tarde os dois políticos venham a discordar no rumo a dar ao processo revolucionário. A apoteose com que foi recebido no país está bem demonstrada no comício do 1º de maio desse ano realizado no Estádio da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho. No regime democrático, posterior a 1974, ocupou vários cargos políticos (ministro várias vezes dos primeiros governos provisórios, deputado de 1975 a 1992 e conselheiro de Estado desde os anos 80).

 

O seu funeral em 2005 recebeu uma comovida e invulgar adesão popular, dada a sua indiscutível personalidade carismática, não obstante tenha revelado uma ortodoxia política sempre no encalço da União Soviética, o que levou à dissidência de alguns dirigentes comunistas no quadro da queda do bloco comunista nos anos 90 dada a sua influência tutelar, mesmo a após a sua saída de secretário-geral do Partido Comunista Português.    

 

Escreveu numerosas obras de doutrina política, de exegese histórica e de ficção. Dos livros de ficção destacam-se os romances assinados com o pseudónimo de Manuel Tiago intitulados “Até amanhã, camaradas!” e “Cinco dias, cinco noites”, que foram no final do século XX e início do século XXI passados à tela cinematográfica. Num esforço de exegese histórica publicou o livro As lutas de classes em Portugal nos fins da Idade Média (1975), no conturbado período revolucionário, aplicando a lexicologia marxista à interpretação histórica. Manifestou, ainda, o seu talento artístico em belos desenhos que fez na prisão.

 

Em síntese, as Comemorações do Centenário do nascimento de Álvaro Cunhal em 2013 são uma justa homenagem a uma figura paradigmática da História Contemporânea Portuguesa de inegáveis qualidades políticas, literárias e artísticas, independentemente das posições ideológicas de cada cidadão.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão   

CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE JOÃO VILLARET (1913-2013)

 

João Villaret (1913-1961) foi um ator e um declamador português, que revelou grande talento nas aparições públicas, nos anos 50, na Radiotelevisão Portuguesa ao divulgar grandes escritores portugueses à opinião pública através das suas enfáticas declamações.


Foi um comediante que se destacou, sobretudo, no teatro, embora a sua participação em alguns filmes portugueses de António Lopes Ribeiro e de Leitão de Barros em personagens secundários lhe tenham dado ricas experiências de aprendizagem com atores famosos como Vasco Santana ou Francisco Ribeirinho, tendo previamente frequentado o Conservatório Nacional de Teatro. Aos 18 anos fazia já parte do elenco do Teatro Nacional D. Maria II. A sua polivalência interpretativa deu-lhe um lugar de grande relevo no teatro de revista, onde se notabilizou com a sua produção “Fado Falado”.


A carreira de Villaret foi exercida em Portugal e no Brasil. Nunca escondeu a sua antipatia pelo regime Salazarista, que está implícita, aliás, em alguns dos textos que declamou com grande virtuosismo. Neste ano, de 2013, em que se comemora o Centenário do seu nascimento (1913-2013) é justo salientar a sua importância para a divulgação de grandes poetas da Literatura Portuguesa, como Luís Vaz de Camões, Fernando Pessoa, José Régio, etc, através das suas declamações televisivas.


O seu estilo, inimitável, de dicção marcado por uma apurada sensibilidade dramática associada a um oportuno sentido de humor granjeou-lhe um invulgar sucesso mediático na rádio e, mais tarde, na televisão. Os seus programas televisivos fizeram furor e permitiram sensibilizar a população portuguesa para o rico Património Poético da Pátria.


O seu mérito foi reconhecido, no país, pelo Estado Português que, em 1960, lhe atribuiu a Ordem Honorífica da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada. Este seu talento de declamador influenciou uma geração mais nova de declamadores portugueses (Mário Viegas, José Ary dos Santos, José Fanha, etc). É, pois, preciso fazer “reviver” estas figuras que promoveram a Cultura Portuguesa no país e no estrangeiro.


Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

OS MOVIMENTOS GREVISTAS NA HISTÓRIA DE PORTUGAL (1872-2013) - PASSADO, PRESENTE E FUTURO

 

 

 

A greve traduz, por determinação sindical, uma suspensão do trabalho por decisão dos trabalhadores com vista à satisfação de reivindicações profissionais. Este meio reivindicativo resulta dos direitos fundamentais dos cidadãos que os regimes democráticos consagram, como está, aliás, expresso na atual Constituição da República Portuguesa, datada de 1976.


Houve grandes movimentos grevistas no fim da Monarquia Constitucional (1872, 1897 e 1904) e no período da 1ª República (1911-1912), onde a carestia de vida tornou exponenciais as ondas grevistas. Contudo, as greves do fim do século XIX e início século XX eram, sobretudo, de âmbito operário, mas com a erupção das classes médias em Portugal no último quartel do século XX surgem greves de outros grupos profissionais.

 

Na realidade, foi o reconhecimento legal do direito de associação que permitiu a consagração da greve como um direito, na segunda metade do século XIX, em Portugal (1864 e 1891). O tema do desencadear excessivo de greves gerou desde sempre reacções públicas. Contudo, verifica-se que os movimentos grevistas estão mais acesos em momentos de instabilidade política ou económica como foram os casos das múltiplas greves da 1ª República e das greves portuguesas da atualidade, designadamente neste ano de 2013.

 

Dos movimentos grevistas dos operários sobressai que deve ser utilizado como meio de reivindicação profissional e não como meio de luta político-partidária em contexto de pluralismo ideológico. No entanto, durante a Ditadura Militar e o Estado Novo as greves foram proibidas em diplomas legais de 1927, de 1934 e de 1958, precisamente quando os regimes políticos autoritários pressentiam que estavam a ser alvo de uma contestação social mais aguda.

 

O direito à greve implica que não há incumprimento dos trabalhadores pelo que não podem ser qualificados de “faltosos”. As greves desencadeadas por motivos profissionais feitas com ponderação e intermediadas por negociações dignificam a ação dos sindicatos. Consta terem sido Antero de Quental e José Fontana[1] os grandes impulsionadores da consciência dos operários para o direito à greve no fim do século XIX.

 

No período Marcelista, já no fim do Estado Novo, na segunda metade do século XX, desencadeou-se um forte movimento grevista de índole operária que coincidiu com a subida da inflação e a perda de poder de compra dos trabalhadores, a que reagiu o regime com recurso violento à intervenção da polícia de choque. Em junho de 1969, Marcelo Caetano permitiu alguma abertura sindical ao pôr termo à necessidade das direções sindicais serem homologadas pelo Governo.


No entanto, os sindicatos, descontentes com o regime político, alimentaram um ciclo imparável de greves nos anos de 1969 e de 1970 que apenas eram sustidas pela polícia de intervenção. Exemplo emblemático desta fase histórica foi a greve dos operários da Lisnave em novembro de 1969. A intensidade do ciclo grevista voltou a reacender-se em finais de 1973 até ao eclodir da Revolução do 25 de abril de 1974[2].  

 

Em suma, o recurso à greve como recurso de legitimação de negociações na defesa dos direitos dos trabalhadores e dos cidadãos (de manutenção de postos de trabalho, de segurança salarial e de dignas condições de trabalho, etc) é absolutamente aceitável no plano da consciência Ética.


As atuais greves afirmam-se como legítimas no contexto internacional da “economia de casino”. Porquanto os Estados de Direito são prejudicados nesta conjuntura, com a falta de transparência do sistema financeiro global e a fuga ao fisco por parte dos grandes negócios através de paraísos fiscais, torna imoral grande parte dos défices dos Estados (adquiridos por vias especulativas), respeitadores dos Direitos Humanos, e legitimam, também, no plano da cidadania global as greves de muitos trabalhadores portugueses. Na verdade, as democracias do Ocidente estão em crise, porque não respeitam o pluralismo ideológico e propõem aos cidadãos uma cartilha de ideologia única imposta pela ditadura dos mercados financeiros (teocracia dos mercados).

 


[1] Maria Manuela Cruzeiro, “Greves” in Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, Lisboa Publicações Alfa, 1990, p. 299-301.

[2] João Brito Freire, “Greves Operárias”, in Dicionário de História do Estado Novo, vol. I, coord. Fernando Rosas e J.M. Brandão de Brito, Venda Nova, Bertrand Editora, 1996, pp. 401-404.


Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 


A PERIODIZAÇÃO DO EMERGIR DAS DIFERENTES TESES COLONIAIS PORTUGUESAS ENTRE 1919 E 1945 - HISTÓRIA DE PORTUGAL

 

José Maria Norton de Matos

 

 

  Livro de Manuel de Brito Camacho (Lisboa 1923)                  -          Exposição Colonial Portuguesa (Porto 1934)

 

Analisando os quadros cronológicos verificamos que o grande debate das teses coloniais portuguesas decorreu entre 1919 e 1931 na época em que se fazia sentir uma profunda crise administrativa nas colónias de Angola e de Moçambique, em que se complexificavam as instituições administrativas coloniais e em que existia uma notória instabilidade política na 1ª República e mesmo na Ditadura Militar, o que tornou possível uma discussão muito ampla e uma grande multiplicidade de teses propostas para fazer funcionar a máquina administrativa colonial em construção. Podemos detetar nas cronologias quatro grandes fases do aparecimento das teses coloniais.

 

1ª Fase - De 1919 a 1923, quando se concretiza o regime dos Altos Comissários, manifestam-se sobretudo teses descentralizadoras moderadas na metrópole que visavam sugerir aperfeiçoamentos pontuais do sistema administrativo colonial e teses anticoloniais parciais ou totais que fervilharam, em particular, em Moçambique e em Angola. Estas teses anticoloniais foram defendidas por colonos empreendedores descontentes com as políticas laborais protecionistas das populações nativas promovidas por José Maria Norton de Matos e Manuel de Brito Camacho.

 

2ª Fase - No ano de 1924 tornou-se aguda a crise financeira em Angola e em Moçambique, o que deu lugar à destituição destes dois Altos Comissários, dando origem à prevalência conjuntural da tese heterodoxa centralizadora de fiscalização da estrutura administrativa colonial, pois os seus defensores pensavam que só assim se conseguiriam evitar novas situações de rutura financeira. Esta tese foi especialmente ventilada no II Congresso Colonial Nacional realizado na Sociedade de Geografia de Lisboa.


3ª Fase – De 1925 a 1930 foram predominantes as teses descentralizadoras radicais ou descentralizadoras técnicas, porque começou a haver descrença no princípio da descentralização moderada que levará à mudança oficial para o princípio centralizador com a política colonial do comandante João Belo durante o início da Ditadura Militar. Assim, aquelas teses extremistas visaram aprofundar a operacionalização do mecanismo descentralizador no sentido de salvar este princípio das críticas que sofrera desde a crise colonial Angolana. Também, neste período, foi prevalecente no sul de Moçambique a tese anticolonial pan-africanista devido à pressão das ambições hegemónicas geo-estratégicas sul-africanas do carismático general Smuts.

 

4ª Fase – De 1930 a 1945 foi dominante a tese ortodoxa imperial centralizadora proposta pelo Acto Colonial em 1930 e o debate doutrinário restringiu-se praticamente ao III Congresso Colonial Nacional e a uma ou outra tese que passaram à revelia do controlo do regime autoritário. Com a institucionalização do Estado Novo em 1932 as instituições repressivas do regime e a inculcação da doutrina do regime através de fortes meios propagandísticos obstaculizaram a fácil circulação de teses coloniais heterodoxas.


Em 1930-31 duas grandes figuras do regime Republicano atacaram o espírito centralizador daquele diploma. Com efeito, Bernardino Machado, ex-presidente da República,  escreveu em 1930 um opúsculo afirmando que se consagrava uma “inconstitucional escravização das colónias” e José Maria Norton de Matos escrevendo no Primeiro de janeiro propôs em 1931 a tese heterodoxa de uma descentralização federalista para o império colonial português que compatibilizasse a integridade da soberania portuguesa no ultramar com o princípio da transferência de competências para os orgãos coloniais.

 

Contudo, foi talvez em Moçambique de 1930 a 1945 que se manifestou a principal tese colonial heterodoxa, anticolonial pan-africanista que defendia a integração económica ou mesmo política de Moçambique na União Sul-Africana, acarinhada por alguns grupos de colonos que mantinham relações económico-comerciais com o país vizinho. De facto, o impacto que esta tese heterodoxa teve nesta colónia resultou da influência do projeto ambicioso de Smuts que pretendia que se formasse uma União Pan-Africana que ligasse economicamente os Estados livres do sul de Àfrica, daí o apoio que receberam as teses heterodoxas que pugnavam pela libertação de Moçambique da soberania portuguesa.


Por outro lado, um outro fator explica a vitalidade destas teses heterodoxas anticoloniais que circularam em Moçambique, pois o facto de existir uma mentalidade segregacionista na África do Sul[1] encorajou os colonos capitalistas a pretenderem associar-se ao país vizinho e a desvincular-se dos critérios humanistas seguidos pela metrópole portuguesa na relação laboral com os autóctones[2]

 


[1] Não nos podemos esquecer que este segregacionismo larvar perante os negros que existia na sociedade sul-africana veio a desembocar na criação do regime do “Apparthaid” em 1948.

[2] Convém também lembrar que o auge da circulação das teses anticoloniais ( emancipalista e pan-africanista ) sucederam entre 1922 e 1924 entre grupos de colonos com interesses económicos em Angola e em Moçambique, na altura em que os Altos Comissários Norton de Matos e Brito Camacho procuraram proteger os autóctones dos abusos laborais dos patrões brancos.  


Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

AS TESES INDEPENDENTISTAS DOS MOVIMENTOS DE LIBERTAÇÃO AFRICANA NOS ANOS 50 – HISTÓRIA LUSÓFONA

Amílcar Cabral

 

  

Agostinho Neto

 

 

Eduardo Mondlane 

Os movimentos de libertação das colónias portuguesas afirmaram-se em meados dos anos 50, num ambiente de clandestinidade, em resultado da Conferência de Bandung de 1955 que proclamou o direito dos povos coloniais à autodeterminação e do surgimento de movimentos congéneros nas vizinhas colónias africanas que combatiam as potências colonizadoras. Na verdade, este processo histórico internacional conduziu nos finais dos anos 50 à maioria das independências africanas.

 

Em Portugal, alguns indivíduos negros que vieram estudar à metrópole e se conheceram através da Casa dos Estudantes do Império, como Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, Agostinho Neto, Vasco Cabral, Marcelino dos Santos, Mário Pinto de Andrade, Eduardo Mondlane foram os grandes propulsores das teses independentistas na Guiné, em Angola e em Moçambique, tendo sido perseguidos pela PIDE ou expulsos por atentarem ideologicamente contra a noção de pátria portuguesa do regime autoritário do Estado Novo, pois nas suas convicções ideológicas acreditavam que esses territórios existiam como nações "de per si" e portanto a independência seria um corolário lógico.

 

Estas teses tiveram expressão clandestina, nos territórios ultramarinos portugueses[1],  em alguns movimentos surgidos em meados dos anos 50 como a União das Populações de Angola ( UPA ), o Partido Africano da Independência criado em Bissau em 1956 ( PAI ), mais tarde designado ( PAIGC ) e em diversos grupos desunidos que em Moçambique proclamavam o direito à independência[2]. Na realidade, estas teses foram o "fermento" ideológico que potenciou, poucos anos depois, o desencadear, nas populações arreigadas a estes territórios, da Guerra Colonial Portuguesa.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 


[1] Assim designados pela revisão de 1951 da Constituição da República Portuguesa (promulgada em 1933).

[2] César Oliveira, “Guerra Colonial”, in Dicionário de História do Estado Novo,  vol. 1, Lisboa, Editora Bertrand, 1996, pp. 413-415.                                              

O SAUDOSISMO NA MÚSICA DE ÓSCAR DA SILVA (1870-1958)

 

 

Óscar Courrège da Silva Araújo foi um pianista e compositor, internacionalmente consagrado, natural do Porto. Maurícia Teles da Silva brindou-nos na primeira sessão do Ciclo de homenagem a António Telmo realizada, no sábado, dia 31 de março de 2012, na Biblioteca Municipal de Sesimbra, com uma pertinente conferência em que abordou este compositor e Cláudio Carneyro.

 

Afirmou-nos Maurícia Teles da Silva ter sido bolseiro da Rainha D. Amélia no Conservatório de Leipzig e de Francoforte, Alemanha, onde estudou piano e composição com Clara Shumann, mulher do compositor Robert Shumann, tendo absorvido a estética musical do Romantismo. Nas palavras da conferencista, Óscar da Silva, em estreita proximidade com o movimento da Renascença Portuguesa/Lusitana, liderado por Teixeira de Pascoais, irá dar corpo ao Saudosismo na música. Esta corrente filosófica desenvolvida por Pascoais é, na opinião destes autores, um verdadeiro retrato da alma portuguesa. Óscar da Silva, como ficará conhecido, plasmou esta corrente em obras como “Sonata Saudade” e “Saudades”.  

 

Este músico foi reconhecido pelo virtuosismo das suas interpretações de piano, tendo percorrido vários países da Europa, da América e de África. As suas interpretações ao piano de Frédéric Chopin e de Robert Schumann foram aclamadas internacionalmente, tendo a sua professora alemã afirmado que ninguém havia interpretado tão bem as peças do seu marido. Precocemente acabou por revelar o seu talento para a música, pois compôs a sua primeira obra musical com onze anos. O grande escritor Fialho de Almeida disse, no início da sua promissora carreira musical, que do seu semblante emanava um carisma especial. O seu talento foi aprovado pelos seus pares por toda a Europa e foi graças à sua recomendação junto do prestigiado violoncelista Julius Klengel que a jovem música Guilhermina Suggia se tornou sua aluna.

 

De 1930 a 1950 passou grandes temporadas no Brasil, tendo adquirido um sentimento de profunda afeição por este país irmão. Nos anos trinta, em pleno regime do Estado Novo, a sua pátria publica as composições criadas e condecora-o com a Ordem de Santiago e Espada. Eventualmente, este reconhecimento dos seus méritos musicais pelo regime autoritário poderá ter levado ao seu esquecimento público por um injustificável preconceito ideológico.

 

No entanto, as suas composições musicais patenteiam a centralidade que concedeu ao piano, sendo reveladoras de timbres líricos ligados à corrente Romântica e pontualmente algumas das suas obras denotam influências da corrente Impressionista. Contam-se como suas obras principais: Dolorosas, Páginas Portuguesas, Sonata Saudade, Saudades, Nostalgias, Queixumes, Imagens, suites sinfónicas, uma Marcha Triunfal para o Centenário da Índia (1898) e uma ópera Dona Mécia (1901) baseado num argumento do escritor Júlio Dantas.

 

Em sua memória existe uma Escola de Música em Matosinhos com o seu nome e uma Rua do Porto. Contudo, como se reconheceu nesta primeira sessão do II Ciclo de Estudos em homenagem a António Telmo as obras musicais de Óscar da Silva merecem ser resgatadas do esquecimento público. Aqui ficam alguns pequenos trechos musicais com este singelo propósito.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

 

AQUILINO RIBEIRO (1885-1963), CULTURA LITERÁRIA E LIBERDADE DE PENSAMENTO

 

 

Aquilino Ribeiro, nascido em 1885 no concelho de Sernancelhe, foi um dos maiores escritores portugueses do século XX. Foi um escritor que se revelou plurifacetado nos vários domínios da escrita a que se dedicou (à ficção, ao ensaio, ao memorialismo, à biografia, etc). Como expoentes máximos da sua obra literária contam-se os romances: “O Malhadinhas” (1949), “A Casa Grande de Romarigães”(1957) e “Quando os Lobos Uivam”(1958). Casou em 1929 com Jerónima Dantas Machado, filha de Bernardino Machado.

 

Quando veio para Lisboa ingressou no jornalismo, aderiu à causa Republicana e ingressou na Maçonaria pela mão de Luz Soriano na Loja Montanha do Grande Oriente Lusitano. Colaborou com os revolucionários da Carbonária, guardando no seu quarto dinamite que acabou, por involuntariamente, causar uma explosão que o levará ao encarceramento. O seu ativismo político e cívico a favor da liberdade dos cidadãos irá colocá-lo na vanguarda da luta contra o regime monárquico, a ditadura militar e o regime do Estado Novo. A sua percepção da liberdade irá fazer-lhe escrever alguns livros de crítica ao “statu quo” político, em particular a seguir à 2ª Guerra Mundial com a obra “Príncipes de Portugal – suas grandezas e misérias” (1952) e “Quando os Lobos Uivam”(1958).

 

A reacção do regime Salazarista não se faria esperar e os Serviços de Censura desaconselham ao Editor uma reedição do primeiro livro, mencionado, por aviltar a memória heróica de algumas das grandes figuras da História de Portugal, contrariando o registo nacionalista típico da historiografia ligada ao regime. Em 1958, em pleno turbilhão em volta da candidatura do general “sem medo” (Humberto Delgado), a publicação do segundo livro, mencionado, vai levá-lo a ser acusado de difamação das autoridades públicas pelo regime que lhe moveu um processo criminal apontando-lhe o vício de descredibilizar as instituições do Estado Salazarista.  

 

Na verdade, o livro de Aquilino Ribeiro “Príncipes de Portugal” desmistifica a visão nacionalista dos heróis da Pátria e como o nome indica satiriza alguns dos vícios das figuras de proa da História de Portugal. É um livro que recomendo e de fácil leitura. Outro grande romance deste autor é “A Casa Grande de Romarigães” que descreve com uma rica linguagem a história de várias gerações, nessa mansão Minhota, por onde o próprio autor passou como marido da filha de Bernardino Machado. Sobressai nesse seu livro um tom anticlerical e uma visão antinobiliárquica de crítica do Antigo Regime.

 

Em 1960 Francisco Vieira de Almeida irá propô-lo para o Prémio Nobel da Literatura na Academia Sueca, proposta que foi subscrita por variadíssimos nomes das letras portuguesas ligados à cultura democrática como José Cardoso Pires, David Mourão-Ferreira, Urbano Tavares Rodrigues, José Gomes Ferreira, Vitorino Nemésio, Mário Soares, Alves Redol, Virgílio Ferreira, etc.   

 

O argumento fulcral que julgo esteve subjacente a esta proposta foi a crítica aberta ao regime Salazarista no afã de uma defesa incondicional das liberdades cívicas abafadas pelas instituições repressivas do Estado Novo e, por outro lado, a sua ímpar originalidade literária patente num estilo muito pessoal que soube cultivar à margem das tendências estéticas vigentes num respeito salutar pelos valores tradicionais da Literatura Portuguesa. O valor supremo da sua escrita reside numa riqueza lexicológica infindável, nos castiços regionalismos da Beira que nos remetem para as suas origens e no tom mordaz que imprime a alguns dos seus diálogos e a algumas das suas notáveis descrições.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

A IDEIA FEDERALISTA DO GENERAL JOSÉ MARIA NORTON MATOS NO CONTEXTO DA POLÍTICA COLONIAL DA DÉCADA DE 1930

 

A tese descentralizadora federalista surgiu no início da década de 1930 pela conjugação de vários factores do contexto histórico português. Esta solução administrativa colonial significava uma tentativa de compromisso político entre a crítica frontal ao excessivo centralismo consagrado no Acto Colonial e a aceitação de que a descentralização dos Altos Comissários fora também exagerada.

 

Deste modo, o mecanismo da centralização fiscalizadora salvaguardaria o risco da perda da soberania portuguesa face a cobiças coloniais estrangeiras e a pretensões emancipalistas dos colonos, mas, concomitantemente, permitia a implementação de uma descentralização moderada, satisfatória para os princípios da comunidade internacional e para a tradição ideológica do republicanismo português.

 

O grande ideológo desta tese foi o general José Maria Norton de Matos que a formulou, com base na sua experiência de Alto Comissário de Angola[1] e na sua percepção crítica da estratégia centralista do Acto Colonial, que a divulgou primeiramente no jornal Primeiro de Janeiro em 1931. Assim, na sua perspectiva heterodoxa fazia sentido erguer um sistema colonial federalista que compabilizasse uma moderada descentralização administrativa com a garantia da unidade de soberania nacional entre a metrópole e as colónias[2].

 

Com efeito, sem defender uma descentralização administrativa colonial radical censurou a dissimulada centralização político-administrativa e o conceito dualitário, de império colonial e de metrópole, estabelecido no Acto Colonial. Revela, de forma subjacente à sua argumentação técnica, uma posição colonial heterodoxa ao sustentar que deveria existir uma unidade nacional entre a metrópole e as colónias e que conviria reflectir numa política indígena assimilacionista em que os nativos do ultramar deveriam receber progressivamente o estatuto de cidadania. Por consequência, distanciou-se do critério segregacionista em vigor desde 1929 consignado durante a Ditadura Militar ao ser promulgado o Estatuto Político, Civil e Criminal dos Indígenas de Angola e de Moçambique.

 

Pensou que era necessário concretizar uma unidade económica entre a metrópole e as colónias que garantisse o fim das barreiras alfandegárias entre as diversas parcelas do império português. Teve, pois, uma estratégia moderada ao propôr que se consubstanciasse uma unidade de acção política entre a metrópole e as colónias que seria preservada pela metrópole como centro dum Estado Federal, aglutinador de todo o império português, pois do seu ponto de vista os limites da pátria portuguesa compreendiam as fronteiras ultramarinas. Por outras palavras, condenava a doutrina colonial oficial centralista e a lógica económica do “pacto colonial”, mas também divergia do modelo descentralizador de “self-government” do império britânico. Assim, a sua tese descentralizadora federalista inspirou-se no modelo administrativo colonial francês.

 

Na seguintes citação nota-se essa crítica à política do Acto Colonial e a concepção alternativa que propôs:

 

“(...) não lhes [ às colónias ] será permitido promulgar medidas que afectem directa ou inderectamente a vida das outras colónias ou da metrópole ou que prejudiquem as relações das colónias entre si e as de todas elas com a metrópole, porque medidas dessa natureza poderiam destruir a unidade nacional. Mas, apesar destas restrições que a Nação tem de impôr, o exercício por parte dela, da unidade de acção não deverá destruir as autonomias administrativas e financeiras da metrópole e dos territórios ultramarinos. Temos de voltar, com pequenas alterações, às leis de orgânica colonial, que o Parlamento da República votou. (...)”[3].

 

Em suma, esta tese descentralizadora federalista conciliando a descentralização administrativa colonial com um Estado unificador do império português representou uma reacção ideológica à política centralista de António de Oliveira Salazar e, ao mesmo tempo, uma resposta às ameaças internas e externas que pairavam sobre a soberania colonial portuguesa. 

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 


[1] Cf. O pensamento colonial de José Maria Norton de Matos como Alto Comissário em Angola encontra-se analisado no meu "post": NORTON DE MATOS I – O SEU PENSAMENTO COLONIAL E AS POLÉMICAS EM VOLTA DA ADMINISTRAÇÃO DE ANGOLA NA I REPÚBLICA – BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS 

[2] José Maria Norton de Matos, “ A questão colonial”, in Boletim da Agência Geral das Colónias, ano 7º, Julho de 1931, nº 73, pp. 262-274. Das seguintes passagens se depreende esta tese descentralizadora federalista: “(...) A unidade nacional e as consequentes unidades territorial, económica e de acção acabarão de vez com o erro funesto do ‘pacto colonial’, porque fatalmente farão desaparecer como ficou formulado, quaisquer interesses exclusivos de uma porção da nação que prejudiquem o integral e harmónico desenvolvimento do conjunto, isto é, da nação inteira e una. Desta forma, não se seguirá o caminho trilhado pela Inglaterra que acabou, é certo, com os efeitos do pacto colonial, mas sendo obrigada para o conseguir a separar em vez de unir, a construir uma instável comunidade de nações (...) As províncias ultramarinas, como as da metrópole, não poderão realizar empréstimos no estrangeiro sem o consentimento do Governo Central, não terão liberdade plena no que respeita a regimes monetários, alfandegários, etc, porque a isso se opõe a unidade económica; não terão completa autonomia no que se refere a concessões de terrenos, de portos de caminhos de ferro, direitos mineiros ou outros, porque tais concessões podem contrariar a unidade territorial; (...)” Ibidem, pp. 262 e 264.

[3] Ibidem, p. 264.

FRANCISCO JOSÉ VIEIRA MACHADO (1898-1972) E A ESTRATÉGIA ECONÓMICA, IMPERIAL PORTUGUESA, NA CONJUNTURA DA 2ª GUERRA MUNDIAL

 

 

Francisco José Vieira Machado (1898-1972), filho do general Francisco José Machado, licenciou-se em Direito na Universidade de Lisboa em 1919. Posteriormente, tirou em Paris um Curso de Ciências Económicas que lhe permitiu ser integrado nos quadros do Banco Nacional Ultramarino e alçar-se a banqueiro de instituições financeiras coloniais. Da sua carreira político-administrativa, durante o Estado Novo, salientou-se no cargo de Subsectretário de Estado das Colónias (1934-1936), de Ministro das Colónias (1936-1944) e de Governador do Banco Nacional Ultramarino (1951-1972).

 

De facto, foi ministro no período crítico da história universal em que se iria desenrolar a Segunda Grande Guerra (1939-1945). Na sua concepção ideológica, o reforço das relações económicas no espaço imperial foi decisivo no concretizar daquilo a que ficou conhecido pelos historiadores como “Pacto Colonial”, isto é, a interdependência económica dos produtos metropolitanos e coloniais. Pretendeu, no seu longo “consulado”, à frente da pasta das colónias que as matérias-primas das terras de "além-mar" fossem absorvidas pela metrópole e que os produtos manufacturados metropolitanos fossem consumidos nas colónias.

 

Em suma, procurar materializar o conceito de império na vertente económica da relação comercial entre a metrópole e as colónias. Deste modo, assume que as colónias estavam ao serviço dos interesses económicos metropolitanos. Foi neste sentido, que impôs limites ao crescimento industrial das colónias, que tornou obrigatórias algumas culturas agrícolas nas colónias, que reforçou o regime do trabalho forçado dos "indígenas", que procurou impulsionar a exploração dos produtos coloniais e garantir o mercado colonial como mercado privilegiado para o consumo dos produtos industriais metropolitanos através de um sistema aduaneiro filtrador do comércio externo[1].

 

 Estas medidas técnicas tomadas por Francisco José Vieira Machado enquadram-se numa resposta à pressão sofrida por Portugal em Junho de 1937 na qual diversos autores estrangeiros contestam a nossa capacidade económica e legitimidade histórica de administrar as próprias colónias. Foi neste contexto histórico antecedente ao grande conflito mundial que a imprensa nacional e estrangeira invoca a possibilidade de algumas potências europeias pretenderem ceder territórios das colónias portuguesas à Alemanha e à Itália como forma de apaziguar os impulsos de expansionismo bélico de Adolfo Hitler e de Benito Mussolini.

 

A sua acção promotora da propaganda da ideologia colonial fomentou Congressos, Comemorações e Exposições Coloniais, das quais se destacou, nesta fase, a Exposição do Mundo Português de 1940, comemorativa do duplo centenário da nacionalidade (1140 e 1640) que permitiu a revalorização urbanística do sítio de Belém, à frente do Mosteiro dos Jerónimos, uma vez que essa zona estava ocupada por uma importante aglomeração industrial. Esta Exposição procurou patentear o mundo português, que se espraiava no tempo e no espaço, através dos diversos Pavilhões que rodeavam a Praça do Império, requalificando esteticamente essa área urbana de Lisboa.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão



[1] João Carlos Paulo, “Franscisco José Vieira Machado”, in Dicionário de História do Estado Novo, vol. II, Lisboa, Editora Bertrand, 1996, pp. 535-536.

 

 

 

PORTUGAL, CAMÕES E A UNIVERSALIDADE DA ALMA LUSÓFONA

  

Perdigão perdeu a pena

 

Perdigão perdeu a pena

 

Não há mal que lhe não venha.

 

 

 

Perdigão que o pensamento

 

Subiu a um alto lugar,

 

Perde a pena do voar,

 

Ganha a pena do tormento.

 

Não tem no ar nem no vento

 

Asas com que se sustenha:

 

Não há mal que lhe não venha.

 

 

 

Quis voar a uma alta torre,

 

Mas achou-se desasado;

 

E, vendo-se depenado,

 

De puro penado morre.

 

Se a queixumes se socorre,

 

Lança no fogo mais lenha:

 

Não há mal que lhe não venha.”

 

Luís de Camões


A 10 de Junho celebra-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. O poema “Perdigão perdeu a pena”, aqui citado, representa de forma satírica o pessimismo enraizado na índole portuguesa. Este dia foi escolhido para prestar preito a Portugal por vários motivos: é o dia em que se assinala a morte do poeta, é o poeta épico que exalta as glórias da época áurea dos Descobrimentos Marítimos Portugueses, é o poeta que consta terá dito ao ver a Pátria desfalecer perante a crise dinástica que abriu as portas à União Ibérica: “Morro com a Pátria”.

 

O poeta Luís Vaz de Camões (1524-1580) é um escritor de dimensão universal, porque canta os grandes temas da condição humana (o amor, a mudança, o envelhecimento, etc) e se fez ouvir além fronteiras desde a sua morte. A sua obra-prima “Os Lusíadas” evoca a epopeia das Descobertas Marítimas que “abriram novos mundos ao mundo”, sendo nesta medida o cantor da Globalização iniciada pelos povos ibéricos. A universalidade do escritor mede-se, ainda, no ritmo cadente e melodioso dos seus poemas que encantam vários cantos da Humanidade, onde chega pela via das traduções.

 

O Dia de Portugal começou a ser celebrado durante o Estado Novo, mas já antes no fim do regime Monárquico e durante a 1ª República, o dia da morte de Camões, e a sua efeméride, passou a conter um eivado e exaltante sentimento patriótico. Foi, aliás, a comemoração do tricentenário da sua morte, em 1880, em Portugal promovida por figuras cimeiras da História do país, como Luciano Cordeiro ou Teófilo Braga, que permitiu a intensificação da propaganda dos ideais Republicanos por associá-los à ideia da sua inevitabilidade política para o ressurgimento da pátria, porquanto a ideia da decadência de Portugal tinha transcorrido grande parte do século XIX.

 

O Brasil também se associou ao tricentenário da morte de Camões com a inauguração de uma Exposição na Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro, presidida pelo Imperador D. Pedro II, com o início da construção do Gabinete Português de Leitura, com a realização de um espectáculo de música, teatro e recitação em homenagem do poeta no Teatro D. Pedro II e com uma regata na baía de Botafogo em que os vencedores receberam exemplares d’ “Os Lusíadas”. O espírito lusófono que portugueses e brasileiros sentiram nesta obra-prima, que exalta o encontro de povos e culturas, deu o mote para se irmanarem num ambiente de uma mútua aculturação, apesar da separação política.

 

No dia de Portugal, a 10 de Junho de 2011, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vai agraciar com as ordens honoríficas várias dezenas de personalidades que se destacaram na sociedade portuguesa em várias áreas. Maria Fernanda Rollo, historiadora, professora universitária e vice-presidente do Instituto de História Contemporânea vai receber a Comenda do Infante Dom Henrique pelos relevantes serviços culturais prestados como investigadora e divulgadora da História de Portugal Contemporâneo. Foi coordenadora, conjuntamente com o historiador Fernando Rosas, da obra colectiva “História da Primeira República Portuguesa”e fez parte da Comissão Nacional para a Comemoração do Centenário da República. Tem estado ligada aos estudos de História económica e da engenharia nacional e à compreensão das dinâmicas nacionais nas relações internacionais do pós-guerra.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

ARMINDO DE STTAU MONTEIRO (1896-1955) E O SEU PENSAMENTO POLÍTICO COLONIAL

 

 

 

Armindo Rodrigues de Sttau Monteiro (1896-1955)[1], pai de Luís de Sttau Monteiro, foi um importante professor universitário, diplomata, empresário e político do Estado Novo. Foi ministro das colónias, ministro dos negócios estrangeiros e embaixador de Portugal em Londres durante a 2ª Guerra Mundial. Apoiou o golpe de Estado do 28 de Maio de 1926 que degolou o regime pluripartidário da 1ª República, porque fustigou criticamente o descalabro financeiro deste regime. Em 1921 tinha-se Doutorado, com uma tese intitulada “Orçamento Português”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.         

 

A sua intervenção pública começou a destacar-se com a sua integração na delegação que liquidou a dívida de guerra à Inglaterra em 1926-1927 e a sua posterior colaboração com António de Oliveira Salazar, desde 1928, até aos anos da 2ª Guerra Mundial. O seu relevante papel político encontra-se inscrito na contribuição que concedeu à redacção dos textos jurídicos fundamentais do Estado Novo e à criação da mítica colonial.

 

Na segunda metade dos anos 30, a sua intervenção como diplomata irá levá-lo a polemizar com Salazar, mas a sua anglofilia irá permitir-lhe ser agraciado pela Monarquia Britânica com a honorífica “Ordem do Banho” na presença de Winston Churchill e de Robert Anthony Eden. No início dos anos 40, no estrangeiro era visto como um possível substituto de Salazar, capaz de levar o país de regresso às lides democráticas.

 

Durante o início do Estado Novo, como ministro “das terras de além-mar”, considerou que a doutrina colonial portuguesa se deveria inspirar na experiência histórica do país, em vez de procurar imitar os modelos administrativos estrangeiros. Meditou na necessidade de haver uma estabilidade no rumo doutrinário da administração colonial enaltecendo a vantagem de se criar uma doutrina única que garantisse a coerência entre as opções do governo central e as emanadas dos decisores coloniais[2]. Assim, concebia que a harmonia administrativa nas colónias dependia duma doutrina colonial única que valesse, no longo prazo, para vários ministros e várias colónias, pois esta fórmula permitiria articular de forma habilidosa os interesses comuns e específicos, de cada colónia, sem conflitualidade institucional.

 

Frisou ter sido excessivo o grau de autonomia administrativa colonial consagrado na 1ª República, daí a sua rejeição de que os administradores coloniais devessem tomar, primeiro, em linha de conta as necessidades das colónias, porquanto do seu prisma a prioridade devia ser o interesse geral da nação, baseado num poder central forte, e numa intensa fiscalização e coordenação da máquina administrativa colonial que assegurasse uma eficácia e uma coerência governativa imperial[3].

 

Na verdade, a doutrina imperial de Armindo Monteiro resultou da percepção nacionalista de que os interesses coloniais do país seriam melhor defendidos perante as ameaças externas através dum sistema politicamente centralizado[4]. Esta concepção desdobra-se em quatro princípios coloniais fundamentais, a saber:

  1.  a centralização da administração colonial era a garantia da solidariedade nacional entre as várias partes do império português;
  2. o equilíbrio das finanças de cada colónia deveria condicionar as suas capacidades de investimento;
  3. havia a conveniência de conciliar a centralização política que salvaguardava os interesses comuns com a descentralização da administração colonial que proporcionaria a satisafação dos interesses locais;
  4. as regras de funcionamento da administração colonial deviam ser uniformizadas em conformidade com a concepção imperial.

 

Armindo Monteiro concebia os autóctones africanos como racial e civilizacionalmente inferiores aos metropolitanos. Deste modo, meditava que a política indígena devia proteger os direitos dos nativos dos abusos de alguns empresários pouco escrupulosos e que, concomitantemente, lhes deveria impor o dever moral de trabalhar. Por outro lado, achava que o Estado e os colonos deveriam contribuir para o aperfeiçoamento civilizacional dos indígenas, enquadrando-os dentro de hábitos culturais europeus. 

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 


[1] Júlia Leitão de Barros, “Armindo Rodrigues de Sttau Monteiro”, in Dicionário de História do Estado Novo, coordenação Fernando Rosas e J.M. Brandão de Brito, vol. II, Lisboa, Editora Bertand, 2000, pp. 622-623.

[2] Armindo Monteiro, “Necessidade de uma doutrina colonial portuguesa”, in Antologia Colonial Portuguesa, vol. I, Lisboa, 1946, pp.-243-254

[3] Idem, “As grandes directrizes da governação ultramarina portuguesa no período que decorreu entre as duas guerras mundiais”, in História da Expansão Portuguesa no Mundo, dir. António Baião e Manuel Múrias, Lisboa, Editorial Ática, 1940, pp. 431-454. Na opinião de Armindo Monteiro não houve preocupação na gestão financeira colonial de 1921 a 1926, o que se reflectiu no descalabro económico de Angola proveniente dos elevados défices e dos constantes pedidos de empréstimos. Este cenário calamitoso aconteceu, a seu ver, devido à falta de uma gestão sustentável no desenvolvimento económico do Ultramar, que tinha de partir de uma aplicação moderada dos recursos nacionais. Por esta razão, criticou o facto da autonomia colonial ter possibiltado desmesurados investimentos em obras de fomento que quebraram os equílibrios financeiros das contas anuais, o que obrigou à paragem das obras públicas e a um endividamente exorbitante em Angola. Como reacção a esta tendência despesista ficou consagrado no Acto Colonial o princípio de que o ministro das colónias tinha a competência de fiscalizar os orçamentos coloniais, no sentido de evitar novas situações de ruptura financeira.

[4] Pedro Aires Oliveira, Armindo Monteiro – uma biografia política, Lisboa, Bertrand Editora, 2000, pp. 89-97.

 

A DOUTRINA COLONIAL DE ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR NA FUNDAÇÃO DO ESTADO NOVO E O ACTUAL PANORAMA POLÍTICO PORTUGUÊS

 Exposição Colonial do Porto de 1934

 

 Mapa de propaganda nacionalista do Estado Novo

 

A 28 de Maio de 1926, faz amanhã oitenta e cinco anos, surgiu o golpe de Estado, que Salazar cunhou de revolução nacional, potenciador da sua ascensão política.  A conjuntura de crise social, política e económica da 1ª República tornou possível o emergir das opressivas ditaduras, militar e salazarista.

 

Como cidadão afirmo que, se não nos acautelamos dada a similitude circunstancial que a pátria portuguesa hoje vive, corremos o risco de nos deixarmos cair num caminho de estreitamento das liberdades se optarmos por um modelo de desenvolvimento centrado na produtividade económica e na capacidade da sociedade civil como nos propõe o PSD de Pedro Passos Coelho. Se o mundo já vive sob uma didatura financeira, como nos diz o lúcido Stéphane Hessel no seu Manifesto[1], corremos o risco de a legitimar completamente se alinhamos no radicalismo ideológico do PSD com o qual o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, numa sensibilidade mais social-democrata, não se identifica plenamente por não ser um liberal.

           

Num registo historiográfico, saliento que António de Oliveira Salazar advogou de acordo com a doutrina inscrita no Acto Colonial que a política ultramarina devia ser orientada por uma matriz nacionalista. No seu pressuposto essencial a unidade política do Estado Português tinha absoluta correspondência com os limites fronteiriços da nação, os quais se estenderiam do Minho a Timor. A sua perspectiva ideológica encarava a acção colonizadora como a autêntica vocação do país. Não obstante, a clarificação e a propaganda intensa, moldada por outros matizes ideológicos, desta ideia só surge com a revisão Constitucional de 1951 que integra o Acto Colonial neste texto jurídico e altera o conjunto lexical usado pelo regime.

 

Salazar reputava como fundamental para reforçar esta estratégia política de unificação, advinda da realidade espiritual herdada de séculos anteriores, consolidar como meios de acção o incentivo ao intercâmbio económico entre a metrópole e as colónias e a promoção da cristianização dos povos autóctones coloniais[2]. Sustentou, também na fundação do Estado Novo, como ideia-chave a noção de que as diversas parcelas coloniais formariam uma unidade imperial, dando azo ao aparecimento do termo de “império colonial português” e impulsionando a formação de um espaço económico português de dimensão internacional, no sentido de estimular as transacções comerciais dentro do espaço imperial[3].

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 



[1] Stéphane Hessel, Indignai-vos!, Carnaxide, Editora Objectiva, 2011.

[2] António de Oliveira Salazar, “A Nação na política colonial”, in Ibidem, vol.I, Antologia Colonial Portuguesa, Lisboa, Agência Geral das Colónias, 1946, pp. 326-334.

[3] Ruy de Sá-Carneiro, A política colonial do Estado Novo, Lisboa, Agência Geral das Colónias, 1949, 26 p.

 

A TESE ANTICOLONIAL PAN-AFRICANISTA EM MOÇAMBIQUE (1919-1945)

 

A tese pan-africanista defendida em Moçambique pretendia a integração deste território na União Sul-Africana, o que constituía uma ambição do general Jan C. Smuts desde a Conferência de Paz de 1919. Inicialmente o projecto imperialista de Smuts, inspirado no sonho megalómano de Cecil Rhodes[1], consistia em incorporar esta colónia no Estado Sul-Africano, mas esta ideia transformou-se nos anos 40 no projecto de uma União Pan-Africana que ligasse economicamente os Estado livres do Sul do continente. Em Moçambique, perfilharam esta tese os estrangeiros de origem britânica que aí residiam e os colonos burgueses com negócios na União Sul-Africana.

 

Houve também muitas pressões oriundas do Estado vizinho, de propaganda e de apoio financeiro, para que esta tese alastrasse socialmente na colónia. E, na verdade, alguns Estadistas portugueses sentiram medo desta ameaça que se infiltrava no próprio tecido social Moçambicano, ao ponto do ministro das colónias de Salazar, José Vieira Machado, temer no contexto do início da 2ª guerra mundial, em 1939, que a União sob pretexto da defesa do Sul de Moçambique fosse em seu socorro e se apoderasse das suas funções de soberania.

 

Em 1925 a veemente crítica do sociólogo Edward Ross às insuficiências da administração colonial portuguesa, bem como o aparente fracasso administrativo de Brito Camacho foram factores contextuais propícios à difusão da tese da integração de Moçambique na União. Protestando contra a emergência deste movimento, num periódico defensor do patriotismo luso,  no seu editorial contesta-se a posição de alguns colonos considerada subversiva ao pretenderem a integração de Moçambique na União Sul-Africana[2]. Afirma também que estavam envolvidos neste movimento jornalistas e altos-funcionários públicos locais que possuíam interesses nos países vizinhos e que, possivelmente, eram por estes estimulados financeiramente para fazerem a propaganda da causa do pan-africanismo.

 

Por outras palavras, nota-se o tom heterodoxo desta corrente doutrinária no facto do editorial censurar esta posição pan-africanista como um atentado moral ao dever patriótico e aos direitos de soberania do Estado português sobre Moçambique. Assegura que o objectivo da propaganda deste grupo visava descredibilizar o Estado português e dividir a sociedade moçambicana em posições antagónicas. Nas seguintes citações corroboram-se as análises que acabámos de fazer:

 

“(...) Conjuremos o perigo! Atente o Governo: Em Moçambique conspira-se contra a soberania portuguesa, servindo-se os traidores de todos pretextos ainda os mais fúteis. (...) Há tempos o Sunday Times, aludiu a entendimentos macabros entre indivíduos de duas nacionalidades, uma delas a portuguesa, para a entrada de Moçambique no domínio político da União. Aproximamos portanto os factos e tiremos as conclusões precisas. Há ouro estrangeiro em Moçambique a fomentar a discórdia nos espíritos, e a difamar os nossos processos de administração ? (...)”[3] .

 

No decurso da segunda guerra mundial, em 13 de Agosto de 1941, surge a notícia na imprensa espanhola[4], desmentida categoricamente pelo embaixador português em Espanha, de que sete membros do Governo de Moçambique teriam proposto ao ministro sul-africano, marechal Smuts, a constituição de um governo livre em Moçambique[5] que poderia aderir ao projecto de uma União económica Pan-Africana dos Estados independentes do sul do continente.  É compreensível que o teor desta notícia tenha despertado a hostil reacção diplomática portuguesa e tenha sido alvo da atenção dos serviços de Censura do Estado Novo, no sentido de que não pudesse ser posta em causa a doutrina da indissolubilidade patriótica entre a metrópole portuguesa e as suas colónias. Na realidade, esta informação prova que germinavam teses emancipalistas em Moçambique, neste caso de pendor pan-africano, que eram, inclusivamente, partilhadas por indivíduos com elevadas responsabilidades políticas e sociais[6].

 

Nos anos 30 em plena vigência do regime Salazarista aparecem informações oficiais enviadas ao Presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar, de que alguns maçons do norte de Moçambique defendiam a incorporação desta região num dos ricos Estados vizinhos. Não sendo esta uma manifestação da clássica tese pan-africanista era uma posição que se baseava em pressupostos semelhantes. De facto, pairou nesta altura o perigo da Alemanha ou da Grã-Bretanha anexarem o norte de Moçambique com o apoio de alguns habitantes locais.

 

Num interessante relatório escrito por algum habitante de Moçambique e enviado às autoridades portuguesas, que chegaria a Salazar, intitulado Relatório – Aviso aos bons portugueses[7] dá-se conta do risco de Portugal perder o norte de Moçambique em função das conspirações que se teciam. O autor alertou o Estado Português para a circunstância da perversa influência da Maçonaria na região e para o facto da frágil implantação das instituições Salazaristas poderem colocar em perigo a soberania portuguesa na colónia, dado que a seu ver os maçons eram aliados das cobiças estrangeiras[8].

 

Com efeito, corroboramos que em Moçambique neste período houve muitos sectores sociais “desnacionalizados” defensores da junção do teritório a um dos Estados vizinhos, por esta razão se compreende que o ministro das colónias João Belo, ainda no tempo da Ditadura Militar, tenha proclamado que a sua política de 1926 a 1928 visou nacionalizar Moçambique.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão



[1] “A África durante o imperialismo industrial europeu”, in História Universal, vol. II, Adpatação e Revisão Prof. Jorge Borges de Macedo, Selecções do Reader’s Digest, 1995, pp. 337-338.

[2] “Conjuremos o perigo”, in Portugal, 23 de Dezembro de 1925, nº 33, p. 1.

[3] ( Continuação da citação do texto :) “(...) Mas quem é que ignora isso, se a sucessão de factos, e a qualidade dos elementos neles envolvidos não são de molde a alimentar dúvida ? Dissemos no último número que nesta colónia se fazia descaradamente a propaganda do domínio estrangeiro. Citávamos até, para o caso, a presença no movimento de dois altos funcionários do Estado. (...)” Ibidem, p. 1.

[4] Encontrámos esta informação num documento subscrito pelo Director dos Serviços de Censura, Álvaro Salvação Barreto, que eventualmente terá considerado esta notícia potencialmente perigosa se viesse a circular na metrópole.

[5] Arquivo Oliveira Salazar, Correspondência Oficial, Ultramar, nº 9, Pasta 20, f. 588 ( Arquivo Nacional Torre do Tombo ).

[6] Do seguinte excerto deste documento se podem comprovar estas análises: “(...) O embaixador português foi hoje ao Ministério dos Negócios Estrangeiros desmentir energicamente a notícia publicada na imprensa espanhola, segundo a qual sete membros do Governo de Moçambique tinham oferecido ao general Smuts consituir um ‘Governo livre’ na colónia, logo que Smuts assim o desejasse. O embaixador declarou que esta notícia era absolutamente fantástica e salientou que, nunca como agora, foram tão apertados os laços entre Portugal e as suas colónias. (...)” Ibidem, f. 588.

[7] Arquivo Oliveira Salazar, Correspondência Oficial, Ultramar, nº 62, Pasta 34, ff. 765-766 ( Arquivo Nacional da Torre do Tombo ).

[8] As passagens desse relatório confirmam-nos as inferências feitas no texto: “(...) Há um grande perigo de perdermos a parte norte da nossa colónia de Moçambique. (...) I) A Revolução abençoada de 28 de Maio ainda não chegou a África. (...) Os funcionários continuam a pertencer à Maçonaria como dantes e até assinam os pontinhos da praxe. (...) A espionagem estrangeira tem como braço direito a Maçonaria. Como há duas lojas, uma delas dissidente, uma auxilia a Alemanha, a outra a Inglaterra. (...) O que tem valido a Portugal tem sido serem muitos querer a mesma coisa. Porem desta vez estão todos de acordo. A Inglaterra visa as regiões fronteiriças do Niassaland e a Zambézia ( agricultura e as regiões mineiras ). A Alemanha visa as regiões do algodão e do sizal por causa das célebres matérias-primas. Se não dão provedidências urgentes e se isto não leva uma limpeza radical, ficaremos sem a parte norte da colónia de moçambique, província de Niassa (...) Peço maior segredo e que isto só seja lido e comunicado a quem seja português e possa agir por Portugal. Isto é quase um grito de S.O.S. Os portugueses e católicos verdadeiros, que estão de alma e coração com o Estado Novo e a obra abençoada de Salazar, e que se arriscam a tudo, fazendo espionagem por sua conta própria, inimigos irreconciliáveis da Maçonaria e Portugueses acima de tudo, ver-se-ão seriamente ameaçados, perdidos mesmo, se não são tomadas medidas enérgicas contra este estado de coisas. (...)” Ibidem, ff. 765-766.

 

 

LITERATURA E SURREALISMO – JOSÉ GOMES FERREIRA (1900-1985) E ITALO CALVINO (1923-1985)

 

 

Italo Calvino sempre foi um dos meus escritores predilectos pelo seu potencial criativo. Há muito em comum entre José Gomes Ferreira e Italo Calvino: uma escrita criativa e um clima surrealista que os tolhe, o papel “antifascista” dos dois contra, respectivamente, Benito Mussolini e António de Oliveira Salazar, um mesmo ideário comunista, a que Italo Calvino renuncia em 1957, e um ano comum de cerramento das pálpebras (1985).

 

Quando comecei a ler “As Aventuras de João Sem Medo” de José Gomes Ferreira, escritas em 1933 e terminadas em 1963, logo me apercebi do paralelismo estético existente entre estes dois magistrais escritores latinos. Ambas as obras literárias, de prosa, são um hino à imaginação, tal como a nona Sinfonia de Ludwig van Beethoven é um hino à alegria e à generosidade da Humanidade. Neste ambiente de crise Ética e Económica, em que vivemos, as visões generosas destes dois escritores são exultantes. Sem esquecer, todavia, o legado intervencionista que os seus exemplos de vida nos legaram.

 

É, certo, que existem diferenças nas suas carreiras, pois o escritor português seguiu mais a veia poética e o escritor italiano mais a via ensaística, embora ambas paralelas às narrativas de contos e de romances. Quero-vos apresentar dois magníficos documentários feitos sobre as obras destes dois escritores.

 

Italo Calvino escreveu uma trilogia literária fantástica intitulada respectivamente “O Barão Trepador”(1957), “O visconde cortado ao meio”(1952) e “O Cavaleiro Inexistente”(1959). A imaginação e o sentido alegórico que subjaz às suas obras e, em particular, no livro do visconde que está preso por duas consciências antagónicas dão-nos um universo que entra no carácter simbólico do onírico. Esta é, com efeito, a ponte que liga as duas margens do universo temático surrealista da literatura portuguesa e italiana. Igualmente, o esteio criativo deste género de literatura é a defesa da escrita intuitiva que torne emergente o inconsciente dos escritores numa proposta estética que se alavanca no ideário da Psicanálise.

 

Contudo, afigura-se-me que José Gomes Ferreira quis refundar um universo mitológico que partindo das histórias populares, para crianças, as superasse pelo tom poético imprimido às coisas banais, enquanto  Italo Calvino pretendendo respeitar o património imaterial dos contos de fadas quis criar histórias imaginativas com forte sentido alegórico. Neste sentido, a escrita de José Gomes Ferreira emerge de forma mais clara como uma sátira política, às ditaduras (militar, salazarista ou caetanista), ou social, à mentalidade pessimista dos portugueses.

 

Em suma, nos arremedos narrativos surrealistas destes dois escritores espreita a alegria das cores fantasistas e das mensagens simbólicas que devem unir os criadores literários aos seus leitores. Vale, pois, bem a pena uma incursão por este património imaterial da Cultura Latina.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

 

 


 

 

O DEBATE COLONIAL PORTUGUÊS RELATIVO AO DIREITO DE CIDADANIA DOS AUTÓCTONES DO ULTRAMAR (1920-1961)

 

 

Nos anos 20 e 30 aparecem na comunidade internacional alguns libelos denunciadores da prática dissimulada da escravatura em Angola e em Moçambique e alguns elementos ligados às populações nativas do ultramar começam a sustentar a tese de que seria necessário alargar o direito de cidadania aos indígenas. Talvez um dos primeiros indivíduos a defender ser imprescindível alargar os direitos de cidadania aos indígenas africanos seja o parlamentar socialista Ladislau Batalha.

 

No entanto, com a ditadura militar a discriminação dos indígenas africanos acentua-se com a consagração de um estatuto jurídico dos indígenas dos territórios africanos, que obrigava a cumprir rigorosos requisitos aos indivíduos que estivessem interessados em transitar do estatuto de indígena ao de cidadão (1929). E, por sua vez, no Estado Novo esta tendência discriminatória para os naturais do ultramar estende-se a outras colónias mais desenvolvidas, o que levou ao protesto de uma associação da Índia portuguesa. 

 

O deputado socialista Ladislau Batalha e alguns quadrantes políticos progressistas sustentam, numa época de preconceitos racistas e duma explícita mentalidade de darwinismo social dominante na sociedade portuguesa, a concessão de direitos de cidadania aos indígenas africanos[1], destacando-se neste movimento cívico a Junta de Defesa dos Direitos de África. As ideias deste político perfilam-se numa concepção revolucionária de profunda reorganização político-institucional e defende que o sistema colonial deveria ter um pendor assimilacionista com uma larga autonomia administrativa.

 

Efectivamente, o deputado Ladislau Batalha na discussão do projecto dos Altos Comissários[2] na Câmara dos Deputados, em 3 de Agosto de 1920, sustentou teses progressistas a favor dos indígenas africanos. Na verdade, assumiu uma atitude colonialista heterodoxa considerando que estes cargos implicavam uma falsa descentralização da administração colonial e que este projecto legislativo postulava uma sujeição das colónias à metrópole. Este político propunha uma profunda descentralização colonial consignadora de direitos e regalias aos indígenas das colónias, à semelhança do que se praticava na política colonial francesa.

 

Este ponto de vista era defensável visto que as Cartas Orgânicas Coloniais proclamavam como princípios básicos de administração colonial a autonomia financeira e a descentralização administrativa, só que, a seu ver, estes pressupostos não passavam de uma mera declaração de intenções sem operacionalidade prática. A sua doutrina colonial contrária à oficialmente aceite, inspirada nos Estatutos da Junta de Defesa dos Direitos de África[3], consagrava os seguintes princípios: as leis para as colónias deviam ser comuns à metrópole ( assimilacionismo legal ); o império africano português deveria funcionar como um sistema federal; as colónias teriam de possuir uma autonomia administrativa considerável, devendo a acção civilizadora ser exercida nesse sentido; os direitos de propriedade das populações nativas tinham de ser defendidos e elas deviam ser educadas para que soubessem governar-se a si próprias.  Estava subjacente a esta doutrina colonial o seu ideário socialista que prezava como valores supremos: a liberdade, a igualdade e a solidariedade.

 

Ladislau Batalha revelava que à política colonial portuguesa presidia uma lógica egoísta, na medida em que constatava estarem as colónias subjugadas aos interesses económicos da metrópole e que consequentemente aceitava-se a “escravização” dos indígenas. Deste modo, denunciava que não eram tidos em conta os interesses das populações nativas, não lhes sendo dados direitos de cidadania, nem educação, nem se construíam as necessárias infra-estruturas de desenvolvimento material, prevalecendo como única lógica na política colonial portuguesa a exploração económica dos territórios e das populações autóctones.

 

Estas ideias eram controversas na época, porque este político preconizava que a descentralização colonial passava por conceder poderes civis e políticos aos indígenas das colónias, o que contrariava a doutrina ortodoxa que postulava dever a descentralização concretizar-se na simples transferência de poderes administrativos da metrópole para os colonos dos territórios ultramarinos ou para os delegados do poder central. Em suma, estava em discussão, também neste caso, o grau e a natureza da descentralização político-administrativa colonial.

 

Por outras palavras, este socialista acusava o sistema colonial português de ser injusto ao estabelecer uma desigualdade civil entre os indivíduos originários da metrópole e os originários das colónias, afirmando que as exigências para os indígenas serem cidadãos não se aplicavam aos naturais de Portugal continental, não obstante se soubesse que o analfabetismo e a miséria grassavam na metrópole como nas colónias. De facto, denunciou que a desigualdade social entre colonizadores e colonizados no plano jurídico da cidadania era a evidência da subjugação das colónias aos interesses egoístas da metrópole. Criticou também a venda do trabalho dos indígenas de Moçambique às minas da África do Sul, no momento em que se discutia a actualização da Convenção com este país e os parâmetros desta emigração indígena, e denunciou que o cargo de Alto-Comissário só na aparência correspondia a uma descentralização colonial[4], dado que na sua perspectiva estes dignitários eram instrumentos locais do governo da metrópole[5].

 

Em 1933, na altura em que o Acto Colonial estava a ser integrado na Constituição fundadora do Estado Novo, a União Goana contestou o facto dos indivíduos originários da Índia Portuguesa terem passado a ser excluídos dos direitos de cidadania, o que significou uma acentuação da discriminação entre colonizadores e colonizados resultante das crenças racistas do darwinismo social que voltaram a estar em voga durante os primórdios do regime Salazarista. Em carta do Presidente do Comício da Comunidade Goesa, V. Bragança Cunha, ao ministro Armindo Monteiro é enviada a moção[6], votada por unanimidade, de protesto contra os princípios do Acto Colonial. 

 

Esta moção da União Goana foi votada em comício realizado em Bombaim a 30 de Julho de 1933 e contestou fundamentalmente dois princípios daquele diploma, a saber: que retirava aos originários das colónias, nomeadamente da Ìndia Portuguesa, os direitos civis e políticos de cidadania e que consignava um retrógrado sistema administrativo colonial centralizador. Por conseguinte, esta associação da cidade de Goa censurou de uma forma enérgica e pública a doutrina político-administrativa implícita no Acto Colonial[7].

 

De facto, a tese de que se deviam alargar os direitos de cidadania aos autóctones das colónias portuguesas surgiu no contexto internacional das acusações dos abusos laborais sobre os indígenas das colónias de Angola e de Moçambique durante a 1ª República, o que deu origem às políticas indígenas protecionistas de Norton de Matos e de Brito Camacho sem se chegar a adoptar esta tese heterodoxa. Todavia, com a Ditadura Militar e com o Estado Novo sob o efeito da mentalidade social darwinista e da concepção elitista da política autoritária os autóctones das colónias portuguesas viram-se excluídos do direito de cidadania.

 

Não obstante, D. Sebastião Soares Resende, bispo da Beira de 1943 a 1967, foi à revelia do Estado Novo um contestatário do Estatuto do Indigenato[8] por achar que este só servia, não para discriminar positivamente os nativos africanos no sentido de os auxiliar a civilizarem-se, para efectivamente os explorar como mão-de-obra barata ou gratuita. Esta posição de defesa dos direitos humanos dos indígenas por parte do bispo D. Sebastião Soares Resende gerou dissabores e incómodos nos colonos fazendeiros brancos que o viam inculcar um espírito de insubmissão nos trabalhadores autóctones. A sua rota de colisão ideológica com o regime Salazarista revelou-se ao ponto da Censura e da Polícia Política ter sido posta no seu encalço.

 

Ladislau Batalha e D. Sebastião Soares Resende foram, assim, percursores do que viria a tornar-se uma realidade doutrinária com a pressão dos acontecimentos, descolonizadores e com o início da guerra colonial, que levou Manuel Maria Sarmento Rodrigues a declarar a transitoriedade do estatuto do ingenato em 1953 e Adriano Moreira a pôr-lhe fim em 1961.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 



[1] Diário da Câmara dos Deputados, sessão nº 122, 3 de Agosto de 1920, pp. 5-10.

[2] Após um ano desde o início da discussão política do projecto do cargo dos Altos Comissários coloniais continuava a ser intensamente debatido no Parlamento, embora tivesse sido momentaneamente promulgado pelo Governo de Domingos Pereira. Nesta sessão foram discutidas as emendas do Senado a este projecto de descentralização administrativa colonial, tendo participado na troca de argumentos os deputados Vasco de Vasconcelos, Ladislau Batalha e o ministro das colónias Ferreira da Rocha. Este último queixava-se de não saber se devia nomear Altos-Comissários ou governadores para Angola e Moçambique.

[3] Cf. Estatutos da Junta de Defesa dos Direitos de África, Lisboa, Centro Tipográfico Colonial, 1912. A Junta de Defesa dos Direitos de África foi uma corporação federadora de diversas associações de indígenas da África portuguesa que existiu pelo menos de 1912 a 1922, tendo protagonizado na sociedade portuguesa uma posição colonial heterodoxa ao defender os interesses, os direitos e as liberdades económicas, sociais e políticas dos indígenas das colónias africanas portuguesas. Tendo sido fundada em 1912 afirmava defender algumas finalidades sociais, designadamente as seguintes metas: estimular a autonomia administrativa das colónias; salvaguardar os direitos de propriedade dos indígenas contra a cobiça de colonizadores pouco escrupulosos; contribuir para a elevação cultural e educativa dos indígenas; influenciar a legislação da metrópole a reger-se pelos ideais humanitários da Revolução Francesa. Segundo os seus estatutos estas finalidades seriam concretizadas recorrendo aos seguintes meios: elaboração de sugestões e pareceres fornecidos aos poderes públicos, criação de secções e comissões permanentes de trabalho fixados na sede, promoção de mecanismos de divulgação dos trabalhos da Junta ( algumas conferências, um jornal, uma biblioteca, um congresso, etc ). Previa-se também que esta organização fosse composta por diversos organismos internos ( Comité Federal, Comité Revisor de Contas, Assembleia Geral e Congresso Anual ). Na realidade, afigura-se-nos como sendo uma instituição progressista que se empenhou em pugnar pelas regalias e as liberdades económicas e políticas dos indígenas da África portuguesa, o que só foi possível no ambiente liberal da 1ª República.É interessante notar que ao Congresso, reunindo delegados de todas as agremiações federadas, competiria discutir e apreciar a política colonial internacional. Parece-nos perfeitamente plausível que nestes Congressos tenha havido críticas à política colonial portuguesa e propostas heterodoxas para modificar a estruturação da nossa administração colonial.    

[4] Vide “(...) Visto que o Terreiro do Paço não pode, nem sabe governar, arranjam-se os intermediários, para governar colónias que podiam perfeitamente reger-se por si mesmas. (...) Pois, Sr. Presidente, se não cuidarmos a tempo e horas de refundir toda a nossa legislação colonial, dando às colónias absoluta descentralização, se não tratarmos de lançar os alicerces do novo edifício do provincialismo colonial, esperemos de qualquer recanto da Europa outro Ultimatum semelhante ao de 1890, que nos obrigue a enveredar pelo verdadeiro caminho. (...)” ( in Diário da Câmara dos Deputados, sessão nº 122, 3 de Agosto de 1920, pp. 5-10 ).

[5] Ladislau Batalha discordou da institucionalização do cargo de Altos Comissários, asseverando ser necessário rever toda a legislação colonial no sentido de aprofundar de forma verdadeira a impreterível descentralização administrativa ultramarina, pois caso contrário o país poderia sofrer de ameaças externas de usurpação territorial por parte de potências coloniais mais capazes de fomentarem o desenvolvimento colonial. Em resumo, ele foi um político heterodoxo defensor de uma doutrina de crítica à linha oficialmente aceite para a governação colonial. 

[6] “Carta do Presidente do Comício da Comunidade Goesa ao ministro Armindo Monteiro”, in Arquivo Oliveira Salazar, Correspondência Oficial, Ultramar - 10- A, ffs. 98-99 ( Arqivo Nacional Torre do Tombo).

[7] Das seguintes passagens desta moção se esclarecem estas observações feitas no corpo do texto: “(...) Considerando que o Acto Colonial, hoje integrado na Constituição da República Portuguesa, restringe os diretos constitucionais que numa República tem de ser extensivos a todos os cidadãos, quer eles sejam metropolitanos, quer coloniais; (...) os emigrantes goeses dispensam promessas e declarações dos Delegados do Governo português na Índia, enquanto num Estatuto da Nação não estejam novamente integrados os seus direitos de cidadãos; (...) A comunidade goesa reunida num comício convocado pela União Goana, (...) delibera protestar perante o Governo da República Portuguesa, contra os princípios do Acto Colonial que hoje faz parte da Constituição Portuguesa, e muito em especial contra os artigos 2 e 32 do Acto Colonial. (...)” Ibidem, f. 99.

[8] Pedro Ramos Brandão, “O primeiro Bispo da Beira”, in História, nº 71, Novembro de 2004, pp. 42-47. 

 

 

PERIODIZAÇÃO HISTÓRICA DO DEBATE POLÍTICO DAS TESES COLONIAIS PORTUGUESAS ENTRE 1919 E 1961


 

Verificamos que o grande debate das teses coloniais decorreu entre 1919 e 1931 na época em que se fazia sentir uma profunda crise administrativa nas colónias de Angola e de Moçambique, em que se complexificavam as instituições administrativas coloniais e em que existia uma notória instabilidade política na 1ª República e mesmo na Ditadura Militar, o que tornou possível uma discussão muito ampla e uma grande multiplicidade de teses propostas para fazer funcionar a máquina administrativa colonial em construção. Podemos detectar com base na cronologia  quatro grandes fases do aparecimento das teses coloniais.

 

1ª Fase - De 1919 a 1923, quando se concretiza o regime dos Altos Comissários, manifestam-se sobretudo teses descentralizadoras moderadas na metrópole que visavam sugerir aperfeiçoamentos pontuais do sistema administrativo colonial e teses anticoloniais parciais ou totais que fervilharam em particular em Moçambique e em Angola. Estas teses anticoloniais foram defendidas por colonos empreendedores descontentes com as políticas laborais proteccionistas dos indígenas promovidas por José Norton de Matos e Manuel de Brito Camacho.

 

2ª Fase - No ano de 1924 tornou-se aguda a crise financeira em Angola e em Moçambique, o que deu lugar à destituição destes dois Altos Comissários, dando origem à prevalência conjuntural da tese heterodoxa centralizadora de fiscalização da estrutura administrativa colonial, pois os seus defensores pensavam que só assim se conseguiriam evitar novas situações de ruptura financeira. Esta tese foi especialmente ventilada no II Congresso Colonial Nacional realizado na Sociedade de Geografia de Lisboa.

 

3ª Fase – De 1925 a 1930 foram predominantes as teses descentralizadoras radicais ou descentralizadoras técnicas, porque começou a haver descrença no princípio da descentralização moderada que levará à mudança oficial para o princípio centralizador com a política colonial de João Belo durante o início da Ditadura Militar ( tese ortodoxa ). Assim, aquelas teses extremistas visaram aprofundar a operacionalização do mecanismo descentralizador no sentido de salvar este princípio das críticas que sofrera desde a crise colonial Angolana. Também neste período foi prevalecente no sul de Moçambique a tese anticolonial pan-africanista devido à pressão das ambições hegemónicas geo-estratégicas sul-africanas do carismático general Smuts.

 

4ª Fase – De 1930 a 1945 foi dominante a tese ortodoxa imperial centralizadora proposta pelo Acto Colonial em 1930 e o debate doutrinário restringiu-se praticamente ao III Congresso Colonial Nacional e a uma ou outra tese que passaram à revelia do controlo do regime autoritário. Com a institucionalização do Estado Novo em 1933 as instituições repressivas do regime e a inculcação da doutrina do regime através de fortes meios propagandísticos obstaculizaram a fácil circulação de teses coloniais heterodoxas.

 

Em 1930-31 duas grandes figuras do regime Republicano atacaram o espírito centralizador daquele diploma. Com efeito, o ex-presidente da República Bernardino Machado escreveu em 1930 um opúsculo afirmando que se consagrava uma “inconstitucional escravização das colónias” e Norton de Matos escrevendo no Primeiro de Janeiro propôs em 1931 a tese heterodoxa de uma descentralização federalista para o império colonial português que compatibilizasse a integridade da soberania portuguesa no ultramar com o princípio da transferência de competências para os orgãos coloniais.

 

 

Contudo, foi talvez em Moçambique de 1930 a 1945 que se manifestou a principal tese colonial heterodoxa, anticolonial pan-africanista que defendia a integração económica ou mesmo política de Moçambique na União Sul-Africana, acarinhada por alguns grupos de colonos que mantinham relações económico-comerciais com o país vizinho. De facto, o impacto que esta tese heterodoxa teve nesta colónia resultou da influência do projecto ambicioso de Smuts que pretendia que se formasse uma União Pan-Africana que ligasse economicamente os Estados livres do sul de Àfrica, daí o apoio que receberam as teses heterodoxas que pugnavam pela libertação de Moçambique da soberania portuguesa.


Por outro lado, um outro factor explica a vitalidade destas teses heterodoxas anticoloniais que circularam em Moçambique, pois o facto de existir uma mentalidade segregacionista na África do Sul[1] encorajou os colonos capitalistas a pretenderem associar-se ao país vizinho e a desvincular-se dos critérios humanistas seguidos pela metrópole portuguesa na relação laboral com os indígenas[2].

 

5ª Fase – De 1946 a 1961 a política colonial portuguesa foi pontuada por uma tenativa de maquilhar a estrutura imperial portuguesa para fazer face ao fenómeno da descolonização que começou a alastrar no continente asiático e à pressão da comunidade internacional impostas pela ONU e pelas duas grandes superpotências para a libertação dos povos coloniais. Deste modo, sob a orientação de alguns ministros carismáticos como Marcelo Caetano, Sarmento Rodrigues e Adriano Moreira deu-se uma mudança da aparência política da estrutura politico-administrativa do império colonial português.

 

Foi, neste contexto, que surgiu um grande debate na Câmara Corporativa em 1949 que dividiu os seus membros entre os adeptos da lógica imperialista e os adeptos de uma mudança formal das instituições imperiais. Dentro desta conjuntura histórica em que apareceram críticas violentas à acção colonial portuguesa, destacou-se o conhecido relatório de Henrique Galvão em 1947 denunciador dos abusos laborais sobre os indígenas de Angola à Assembleia Nacional.

 

Perante este contexto de agitação internacional e inquietação nacional foi possível a Marcelo Caetano, no seu consulado minsterial de 1944 a 1947, iniciar um processo de minguada descentralição administrativa do império colonial português, continuada e aprofundada pela política de Sarmento Rodrigues que esboçou uma ténue estrutura federal-lusotropicalista na revisão Constitucional de 1951 que integrou o Acto Colonial modificado no texto jurídico fundamental do Estado Novo e transformou a designação das terras coloniais em territórios ultramarinos de forma a salvaguardar a perpétua soberania do país sobre esses territórios.

 

Assim, consagrava-se a noção duma nação pluricontinental e plurirracial que, simultaneamente, se compaginava com algumas cedências administrativas em termos de implementação de uma descentralização e de uma tendência para a uniformização do estatuto jurídico das populações com a proclamação do fim a prazo do estatuto do indigenato (1951)[3] e com a sua abolição com o início da guerra colonial em Angola em 1961.

 

Foi todo este processo histórico de mudança institucional permitido por Salazar, de forma moderada, no sentido de se reagir à conjuntura internacional adversa, sem que no entanto se pusesse em causa a ideia da inalienabilidade das terras ultramarinas do país. Para o efeito chamou, para dar credibilidade a estas alterações, eminentes académicos e personalidades carismáticas[4] que dessem voz activa pelas políticas postas em curso.

 

Em suma, parece-nos que esta periodização histórica, que traçámos com base na nossa inovadora investigação, nos auxilia a compreender as conjunturas temporais que suscitaram o aparecimento das teses coloniais heterodoxas como alternativas às teses coloniais oficiais. Verificamos que factores internos e externos influenciaram as várias teses propostas[5]. Julgamos que esta é uma perspectiva inédita no panorama científico português ao descobrir novas teses coloniais do debate político português entre guerras.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão



[1] Não nos podemos esquecer que este segregacionismo larvar perante os negros que existia na sociedade sul-africana veio a desembocar na criação do regime do “Apparthaid” em 1948.

[2] Convém também lembrar que o auge da circulação das teses anticoloniais ( emancipalista e pan-africanista ) sucederam entre 1922 e 1924 entre grupos de colonos com interesses económicos em Angola e em Moçambi-que, na altura em que os Altos Comissários Norton de Matos e Brito Camacho procuraram proteger os indígenas dos abusos laborais dos patrões brancos.

[3] É interessante que esta medida de pôr fim ao indigenato e de consagrar a integração na cidadania de todos os povos do império faça lembrar a medida idêntica que o imperador Caracala tomou no império romano em 212 para conseguir apaziguar os conflitos sociais entre populações numa altura em que o império entrava politicamente em decadência.

[4] As mais importantes personalidades que trabalharam com esse objectivo foram: Marcelo Caetano, Sarmento Rodrigues, Gilberto Freyre, Joaquim Silva Cunha e Adriano Moreira.

[5] Afigura-se-nos que os factores que terão influenciado mais a evolução histórica do aparecimento de novas teses coloniais neste período foram os seguintes:

  • As cobiças estrangeiras à posse das colónias portuguesas
  • As críticas da opinião pública internacional à deficiente gestão colonial portuguesa
  • A pretensão da União Sul-Africana de incorporar a colónia de Moçambique
  • A crise financeira de Angola e de Moçambique de 1924
  • A acusação internacional da prática da escravatura por Portugal em Angola e Moçambique
  • O problema da desnacionalização de Moçambique devido à autoridade das Companhias Megestáticas e ao peso dos estrangeiros
  • O projecto megalómano do marechal Smuts de formar uma União Pan-Africana que ligasse economicamente os Estados livres do Sul de África
  • As estreitas relações comerciais entre a África do Sul e Moçambique devido à mão-de-obra indígena usada no país vizinho e à utilização do caminho de ferro e do porto de Lourenço Marques
  • A negociação em 1922 do novo Convénio entre Moçambique e a União Sul-Africana
  • O insucesso das missões laicas de civilização dos indígenas africanos criadas pelo regime Republicano
  • O II e o III Congressos Coloniais Nacionais realizados na Sociedade de Geografia de Lisboa ( 1924 e 1930)
  • A crise económico-financeira internacional provocada pela ruptura bolsista de Nova York ( 1929)

OS DESAFIOS DO IMPÉRIO COLONIAL PORTUGUÊS ENTRE AS DUAS GUERRAS MUNDIAIS (1919-1945)

 

Nos anos vinte, do século passado, pairaram inúmeras ameaças internacionais à soberania colonial portuguesa. Deste modo, foram aparecendo diversos cenários que representaram ameaças específicas, consoante as conjunturas nacionais e internacionais vividas. Contudo, duas fortes críticas à soberania portuguesa nas suas colónias perpassaram os diversos fóruns internacionais e as opiniões públicas estrangeiras entre as duas guerras mundiais (1919-1945).

 

No momento em que Portugal se libertava das campanhas de pacificação nas colónias africanas, urgia enraizar a autoridade do Estado nas colónias, em conformidade com o critério internacionalmente aceite desde a Conferênia de Berlim de 1884-1885 e confirmada na Convenção de Saint-Germain-en-Laye de 1919. Assim, desde o fim da 1ª República que o país enfrentava uma firme contestação internacional à sua legitimidade colonial. Com efeito, aparecem duras críticas da opinião pública internacional à deficiente gestão colonial portuguesa, ou seja, à incapacidade do Estado português fazer valer a sua autoridade nas colónias e de lhes garantir meios de desenvolvimento[1].

 

Por outro lado, outros países colonizadores, cobiçosos das colónias portuguesas, acusavam-nos de continuar a “prática da escravatura”, em Angola e em Moçambique, devido ao aproveitamento desumano da mão-de-obra autóctone. Em função destes pretensos defeitos administrantes de Portugal surgem cobiças estrangeiras à posse das colónias portuguesas.

 

A especificidade Moçambicana, no quadro colonial português, nos anos vinte ficou-se a dever a um conjunto de factores endógenos e exógenos. Em primeiro lugar, verificaram-se estreitas relações comerciais entre a África do Sul e Moçambique devido à mão-de-obra moçambicana usada nas minas da região do Rand e à utilização do porto de Lourenço Marques como local de embarque dos produtos de exportação sul-africanos, o que era uma situação que já vinha do início do século XX e, designadamente, da Convenção de 1909 com o Estado do Traansval. Em segundo lugar, houve um ambiente favorável à “desnacionalização”, da mentalidade das populações em Moçambique, caracterizado pela autoridade exercida em certas regiões desta colónia por parte de Companhias Majestáticas e pelo peso significativo que as comunidades estrangeiras tiveram neste território ao ponto de existirem periódicos publicados noutras línguas como o Lourenço Marques Guardian.

 

É neste contexto específico que se explica a pretensão da União Sul Africana de anexar Moçambique, o que deu origem a teses controversas que emergiram nesta colónia chegando alguns grupos da sociedade moçambicana a defender ideias radicais e profundamente heterodoxas de desvinculação do Estado Português, porque tinham interesses e negócios estreitos com alguns Estados vizinhos. Daí que, por exemplo, os políticos sul-africanos presentes na Conferência de Paz de 1919 em Paris, Louis Botha e Jan Christiaan Smuts, tenham pressionado Portugal para que cedesse a estratégica cidade de Lourenço Marques à União Sul-Africana[2].

 

Na verdade, nos anos trinta a União Sul-Africana continuou sob o impulso do carismático general Smuts a pretender incoporar Moçambique no seu território e disso estavam bem conscientes os políticos portugueses. Por exemplo, em 1939 o ministro das colónias, José Vieira Machado temia, em desabafo de consciência com António de Oliveira Salazar[3] em pleno conflito mundial, que a União, sob pretexto de que Moçambique se encontrava militarmente indefesa, se aproveitasse para garnecer a sua defesa e se apoderasse subrepticiamente das funções de soberania de Portugal dando por consumado um facto há muito desejado.

 

Na mesma década, pairou o perigo da Alemanha ou da Inglaterra anexaram o norte de Moçambique com o apoio explícito de habitantes da colónia. Já nos anos quarenta, Smuts protagonizou a defesa de uma União Pan-Africana que ligasse economicamente os Estados livres do Sul de África, o que foi um factor impulsionador das ideias emancipatórias de Moçambique do domínio português. Na realidade, a possibilidade de independência estaria escorada em fortes conexões económicas com os países vizinhos.

 

Em resumo, estes factos históricos configuraram ameaças reais e imaginárias à soberania portuguesa nas colónias africanas e, em particular, a Moçambique que pairaram nesta conjuntura da primeira metade do século XX.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão



[1] Talvez a mais importante voz critica tenha sido a do sociólogo norte-americano Edward Ross que publicou um relatório que apresentou à Sociedade das Nações em 1925, que alcançou um notável êxito mediático, denunciando muitos erros e incapacidades da administração colonial portuguesa da época.

[2] José Medeiros Ferreira, Portugal na Conferência de Paz – Paris, 1919, Lisboa, Quetzal Editores, 1992, p. 31.

[3] Carta do ministro das colónias J. Vieira Machado a Salazar de 17 de Novembro de 1939, in Arquivo Oliveira Salazar/ Correspondência Oficial/ Ultramar – Pasta 9 A, ff. 94-103 ( Arquivo Nacional da Torre do Tombo).

 


 

JOSÉ HERMANO SARAIVA, HISTORIADOR E DIVULGADOR DA CULTURA PORTUGUESA

 

José Hermano Saraiva nasceu em Leiria, no ano de 1919, onde viveu os primeiros anos e frequentou o Liceu Nacional. Foi irmão de um ilustre investigador da Cultura Portuguesa, António José Saraiva. A sua formação universitária assentou em duas licenciaturas, que concluiu com êxito, em Ciências Histórico-Filosóficas e em Ciências Jurídicas, no decorrer da 2ª Guerra Mundial. Deste modo, começou a vida profissional como professor liceal e, ao mesmo tempo, como advogado em Lisboa. Neste período, publicou o primeiro livro, de âmbito literário, intitulado “Vento vindo dos montes: contos” (Porto, Editora Latina, 1944).


Pela sua veemente convicção nacionalista, durante o Estado Novo, foi deputado à Assembleia Nacional, procurador da Câmara Corporativa e ministro da Educação entre 1968 e 1970, tendo enfrentado a oposição estudantil à Ditadura em 1969. Teve passagens fugazes por diversas instituições do Ensino Superior, nos anos 60, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, de Lisboa e, já no regime democrático, no Instituto Superior de Ciências Policiais e de Segurança Interna e na Universidade Autónoma de Lisboa.


Nos anos 50 revelava já uma preocupação com a divulgação de uma Cultura Histórica e Nacional através da participação na dinamização de um evento comemorativo na sua terra natal e do envolvimento num programa de formação de adultos. Assim, em 1954 impulsionou a comemoração do VII Centenário das Cortes de Leiria (1254-1954), no espírito das comemorações nacionalistas do anterior regime, e em 1958 dirigiu uma Campanha Nacional de Educação de Adultos[1] com o objectivo de combater as elevadas taxas de iliteracia que grassavam no país. Possivelmente, terá sido pelo êxito destas iniciativas que António de Oliveira Salazar o convidou a abraçar a Pasta da Educação Nacional.


O prestígio intelectual auferido tem sido reconhecido pelo mundo Luso-Brasileiro por ter desempenhado o cargo de Embaixador de Portugal no Brasil entre 1971 a 1974, tendo sido agraciado com condecorações honoríficas e recebido vários Doutoramentos “honoris causa” de Universidades Brasileiras[2]. Com efeito, embora não tenha nunca obtido nenhum grau académico superior à licenciatura adquiriu, pela sua carreira de dedicação à divulgação histórica, inúmeros lugares em instituições culturalmente reputadas (membro da Academia das Ciências de Lisboa, da Academia Portuguesa de História, da Academia de Marinha e do Instituto Histórico-Geográfico de São Paulo) e distinções honoríficas nacionais e estrangeiras do mundo lusófono.


Com a instauração do regime democrático deixou de se envolver directamente na política e concedeu prioridade ao estudo e à divulgação da Cultura e da História Portuguesa. Neste período, ficou conhecido como um carismático divulgador da História do país, como escritor e comunicador televisivo, porque as suas sínteses pedagógicas serviram milhares de estudantes e a sua arte retórica, possivelmente inspirada no político António Cândido Ribeiro da Costa[3], expressa nos seus gestos de efusiva teatralidade Barroca, na clareza didáctica da suas explicações e na magia do seu poder imaginativo, têm cativado a população portuguesa e transformado os seus programas em êxitos continuados de audiências. São características emblemáticas da sua linguagem: quer a expressividade Barroca das suas mãos, que ficou gravada na retina de milhões de portugueses, quer a sua carismática frase, que em muitos programas repetiu à exaustão, “foi aqui, exactamente aqui…” que fascinou muitos telespectadores.


A obra intelectual de José Hermano Saraiva consta de dezenas de livros publicados, de múltiplos artigos ou discursos editados, que se repartem por trabalhos de investigação histórica, de prelecção pedagógica, de conteúdo jurídico e, fundamentalmente, pelos livros de divulgação da memória colectiva como coordenador de obras colectivas que reuniu uma plêiade de historiadores e de investigadores, pelos livros de síntese histórica e pelos programas televisivos de grande habilidade na oratória que prenderam a atenção mediática de muitos telespectadores. Dos seus livros mais relevantes destacamos: História Concisa de Portugal[4], que foi já traduzida em várias línguas, História de Portugal em vários volumes que dirigiu alguns prestigiados historiadores e investigadores[5] (José Mattoso, Humberto Baquero Moreno, Joaquim Veríssimo Serrão, António Reis, Armando de Castro, Óscar Lopes, etc) e a Breve História de Portugal[6].


Em suma, José Hermano Saraiva alcandorou-se em autêntico diplomata da Cultura Portuguesa no mundo pela projecção internacional que tem alcançado junto da opinião pública nacional, das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e de muitos lusófilos estrangeiros.


Nuno Sotto Mayor Ferrão



[1] António Pedro Vicente, “José Hermano Saraiva”, in Dicionário de História do Estado Novo, dir. Fernando Rosas e J.M. Brandão de Brito, vol. 2, Lisboa, Editora Bertrand, 1996, pp. 887-888.

[2] Ibidem, p. 888.

[3] Na verdade, José Hermano Saraiva antes de iniciar as suas séries documentais de grande sucesso televisivo proferiu uma palestra sobre o brilhante orador António Cândido (1852-1922) na Academia das Ciências de Lisboa, que esta instituição editou em 1988.

[4] José Hermano Saraiva, História Concisa de Portugal, Mem Martins, Publicações Europa-América, 1978.

[5] História de Portugal, Direcção de José Hermano Saraiva, Lisboa, Publicações Alfa, 1986.

[6] José Hermano Saraiva, Breve História de Portugal: ilustrada, Amadora, Editora Bertrand, 1981.

 

 

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