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Crónicas do Professor Nuno Sotto Mayor Ferrão

Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.

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EGAS MONIZ (1874-1955), DA POLÍTICA AO PRESTIGIADO GALARDÃO DE PRÉMIO NOBEL DA MEDICINA EM 1949

 

 

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“(...) Psicologicamente notável é a deslocação da ‘paixão’ política para a pesquisa médico-científica – uma decisão consciente de descobrir novas rotas no mar ignoto dos meios de diagnóstico e de tratamento. (...)”.
Barahona Fernandes, Egas Moniz, pioneiro de descobrimentos médicos, Amadora, Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1983, p. 133.

 

António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz foi uma personalidade polifacetada como académico, médico, escritor e político, tendo vivido no contexto do fim da monarquia constitucional a meados do regime salazarista. Com as suas descobertas neurológicas tornou-se o nome mais importante das ciências médicas portuguesas do século XX.

 

No final do século XIX, formou-se no Colégio Jesuíta de S. Fiel mas acabou por se afastar da prática da religião católica, sem se deixar contaminar pelo vírus anticlerical das hostes republicanas, que veio a enfileirar. Socialmente descendeu de uma família da nobreza provinciana da Beira Litoral. Apesar desses pergaminhos nobiliárquicos, foi educado no culto do trabalho, como era tradicional na época, o que se vincou na sua vivência com a emigração dos familiares mais próximos.

 

Formou-se em Medicina na Universidade de Coimbra, em 1898, com média final de 16 valores. Entretanto, em 1901, prestou provas de doutoramento na mesma instituição com uma dissertação que versou as vivências sexuais, num contexto sócio-histórico de repressão dos impulsos libidinosos, onde foi aprovado com 17 valores, tornando-se lente nesta Universidade e, dez anos mais tarde, transferindo-se para a Universidade de Lisboa. Nesta altura, foi promovido a professor catedrático de Neurologia, após uma intensa formação com o seu Mestre Augusto Rocha e de um estágio em Paris. 

 

Na conjuntura finissecular, foi-se impregnando de espírito liberal no contacto com a juventude da época. Descontente com os rumos políticos do país, que colocaram Portugal à beira da bancarrota e do desespero patriótico, aproximou-se dos críticos do rotativismo parlamentar, dado que os partidos do statu quo colocavam os homens à frente das ideias políticas.

 

Neste sentido, iniciou a sua atividade política como deputado, em 1903, na Monarquia Constitucional, como seguidor da disssidência Progressista de José Alpoim. Nesta conjuntura, foi várias vezes deputado e assumiu-se contra o radicalismo da ditadura de João Franco, tendo-se transformado num indefectível do regime republicano, com o aprofundar da crise do regime monárquico. 

 

Com a instauração da República, tornou-se deputado na Assembleia Constituinte em 1911, destacando-se pelas suas qualidades oratórias. Foi, ainda, várias vezes deputado na 1ª República. Em 1916, foi preso no conturbado contexto político-social, salientando-se pelo seu antagonismo a Afonso Costa.  Ideologicamente, foi um liberal moderado, que sustentou o reatamento das relações diplomáticas com a Santa Sé, uma vez que tinha ficado bastante incomodado com o anticlericalismo primário de Afonso Costa.

 

Em 1917, tornou-se o principal dirigente do Partido Centrista, logo integrado no Partido Nacional Republicano como suporte da afirmação política de Sidónio Pais. Nesta época, foi líder parlamentar do grupo sidonista no Governo, embora se tenha afastado das prepotências cesaristas de Sidónio Pais, fazendo-nos lembrar da atitude do atual dirigente turco Recep Erdogan com as suas ambições presidencialistas. Mas, no âmbito do consulado sidonista, foi ainda Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e veio a desempenhar o cargo de Presidente da Delegação Portuguesa à Conferência de Paz de Paris em 1918-1919.

 

Desgostoso com o rumo político português, resolve apostar na investigação científica. Nesta sua caminhada, obteve um inegável sucesso com as suas pesquisas médicas pioneiras nos campos da neurologia e da psiquiatria com as técnicas da angiografia cerebral (arteriografia), em 1927, e a leucotomia pré-frontal, em 1935, que permitiram respetivamente diagnosticar tumores cerebrais e aplicar a neurocirurgia à cura de certas psicoses. Depois destes retumbantes êxitos técnico-científicos, foi distinguido com o Prémio Nobel da Fisiologia e Medicina em 1949.

 

Escreveu vasta obra ligada à ciência médica e muitos ensaios ligados à arte, patenteando o seu pendor humanista tão típico nestas gerações de médicos.

 

As suas técnicas cirúrgicas inovadoras foram ensaiadas no Hospital Júlio de Matos e no Hospital de Santa Maria. A técnica da leucotomia foi alvo de grande polémica pública, mas facultou a compreensão aprofundada das bases cerebrais da vida psíquica normal e patológica.

 

Contudo, o seu prestígio começou em 1927 como inventor da técnica da arteriografia cerebral, já com 53 anos, que permitiu diagnosticar com precisão doenças e tumores cerebrais. Foi - segundo o reputado psiquiatra Barahona Fernandes -  um dos primeiros neuropsiquiatras a divulgar, em Portugal, a doutrina psicanalítica de Sigmund Freud e as suas virtudes terapêuticas. Egas Moniz, com as suas descobertas técnico-científicas, concedeu um notável impulso à neurocirurgia.

 

Este médico, professor, investigador morou em Lisboa num palacete estilo D. João V, na Avenida Luís Bivar, repleto de uma rica biblioteca e recheado de requintadas obras de arte. Foi uma personalidade multifacetada que tanto resolvia os problemas triviais do quotidiano como se extasiava com os aspetos sublimes da arte e da natureza, sabendo manter um espírito estóico ante as dificuldades vivenciais e uma energia singular no seu percurso de investigador científico.

 

Possuidor de uma vasta cultura humanista, tão distante das visões tecnocráticas preponderantes nos dias de hoje, debruçou-se nos seus ensaios sobre figuras históricas carismáticas como Camilo Castelo Branco, o Papa João XXI, José Malhoa ou Maurício de Almeida. De facto, escreveu muito, além dos temas médicos, tendo abordado escritores e artistas, alguns por especial interesse no tema da loucura humana, mas muitos outros por mera motivação estética, evidenciando a sua mentalidade de investigador em trabalhos como Júlio Dinis e a sua obra.

 

Aos 74 anos escreveu as suas memórias de investigador no incontornável livro (essencial para compreender as suas invenções técnico-científicas) intitulado Confidências de um investigador científico. Trabalhou até à derradeira hora, então com 81 anos, na clínica particular e no hospital, além de ter presidido durante vários anos à Academia das Ciências de Lisboa.

 

Em conclusão, Egas Moniz desconstruiu o complexo de inferoridade dos portugueses em termos científicos com as suas descobertas médicas. Afirmou-se como um médico humanista preocupado com o bem-estar psíquico dos seus semelhantes, que eram muitas vezes remetidos para manicómios. No tempo da Ditadura Salazarista, opôs-se a este regime autocrático pelo facto deste oprimir as liberdades individuais, embora sem grande ativismo político nestas décadas finais da sua vida.

___________________

Barahona Fernandes, Egas Moniz, pioneiro de descobrimentos médicos, Amadora, Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1983, 169 p..

Sérgio Campos Matos, “António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz”, in Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, s.l., Publicações Alfa, 1990, pp. 201-202.  

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A RESTAURAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA PORTUGUESA DE 1 DE DEZEMBRO DE 1640 E A RESTAURAÇÃO DO FERIADO NACIONAL

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As promessas de Filipe I de Portugal nas Cortes de Tomar e a riqueza do reino espanhol favoreceram a instauração da União Ibérica (1581-1640). Todavia, algo mudou no início do século XVII com a crise económica e social que afectou a Espanha e com a guerra em que se envolveu (Guerra dos Trinta Anos), que levaram à mobilização dos exércitos portugueses e ao lançamento de novos impostos em território nacional.

 

Este desrespeito pelas promessas das Cortes de Tomar levou ao descontentamento português, com vários levantamentos populares e várias revoltas em diversas regiões do país. Foi assim que, em 1637, se levantou uma revolta em Évora, dirigida por um senhor chamado Manuel (Revolta do Manuelinho, que dá nome a um largo nesta cidade alentejana), que se espalhou por outros pontos do país, mas que foi abafada pelo poder militar espanhol.

 

A restauração da independência portuguesa de 1 de dezembro de 1640 foi desencadeada para superar a crise política, decorrente da prepotente governação do conde-duque de Olivares, que tomou medidas à revelia das promessas autonómicas feitas nas Cortes de Tomar de 1581 por Filipe I de Portugal.

 

O golpe de Estado palaciano que lhe deu origem envolveu cerca de uma centena de aristocratas portugueses, que estavam afastados das benesses do domínio filipino. Este acontecimento foi acompanhado de assassínios políticos, designadamente de Miguel de Vasconcelos, dado este representar a administração espanhola de Filipe IV (Filipe III de Portugal). Esta insurreição palaciana teve uma adesão generalizada em Portugal continental nas semanas seguintes.

 

Se os motivos de descontentamento nacional se somavam contra as prepotências espanholas, a assumida liderança do movimento da parte do duque de Bragança, D. João, aquando dos apoios externos franceses e internos, da nobreza e do povo, garantiram a durabilidade do movimento da restauração da independência de Portugal face à Coroa Espanhola.

 

Com efeito, não obstante a restauração de facto ocorrer em 1640, só houve uma restauração de jure ou de nível constitucional nas Cortes de Lisboa de 1641, pois foi aí que se reconheceu a legitimidade dinástica da Casa de Bragança e a evidente usurpação do estatuto autonómico por parte de D. Filipe IV de Espanha (Filipe III de Portugal). Nos anos subsequentes, tanto a Igreja Católica como o imaginário popular corroboraram a validade do golpe de Estado restauracionista[1].

 

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Por outras palavras, a 1 de dezembro de 1640, em Lisboa, revoltosos populares e da nobreza tomaram o poder e restauraram a independência portuguesa. D. João, duque de Bragança, foi aclamado rei de Portugal, junto ao Largo de S. Domingos no palácio hoje designado Palácio da Independência. Todavia, foi necessário reforçar o exército, fabricar armas e fortalezas nas zonas fronteiriças para garantir a independência, através das guerras da restauração, que duraram de 1640 a 1668, pois só então, com o tratado de paz em Lisboa, os espanhóis reconheceram a independência portuguesa.

 

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No ano passado, em 2015, o governo português decidiu, com legitimidade histórica e bom senso patriótico, restaurar o feriado nacional, num momento em que a globalização desregulada está a passar por uma evidente crise, que o anterior governo português, sob a pressão germânica, tinha decidido “congelar” por algum tempo.

________________________________

[1] Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, “A Restauração (1640-1668)”, in História de Portugal, A Esfera dos Livros, 2010, pp. 295-302.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

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REVISTAS DE CULTURA PORTUGUESA – BROTÉRIA E NOVA ÁGUIA

 

As revistas Brotéria e Nova Águia ocupam atualmente um espaço significativo nas publicações periódicas de cultura portuguesa. A revista Brotéria existe como revista dirigida pelos Jesuítas portugueses desde 1902, tendo uma identidade assumidamente cristã. Nesta publicação, nos seus artigos de investigação, abordam-se temas diversificados como a arte, a educação, a espiritualidade, a história, a literatura, a política, a religião, a sociedade, entre outros.

 

De facto, ambas se assumem como revistas culturais de coleção, que pelos artigos de investigação merecem ser colocadas em estantes de bibliotecas públicas e particulares.

 

Na Brotéria colaboram, nos dias de hoje, dezenas de ensaístas, entre os quais destaco Carlos Borrego, Manuel Braga da Cruz, José Eduardo Franco, Guilherme d’ Oliveira Martins, Miguel Côrrea Monteiro, Francisco Sarsfield Cabral, Henrique Leitão e António Vaz-Pinto, S.J., que atualmente a dirige. Tem uma periodicidade mensal e conta normalmente com 6 a 10 artigos tal como um conjunto de recensões críticas, no final.

 

Esta é uma revista centenária, que passou por vários regimes políticos (monarquia liberal, 1ª república, ditadura militar, estado novo e democracia atual), tendo começado como uma revista científica ligada às Ciências Naturais.

 

Por sua vez, a revista Nova Águia nasceu em 2008, no seio da crise profunda que abalou a Europa e Portugal no fim desta primeira década do século XXI, tendo uma identidade lusófona ligada à corrente da filosofia portuguesa e à figura tutelar de Agostinho da Silva, pelo que tem uma difusão no espaço geográfico da lusofonia.

 

Esta revista centra-se, sempre, num núcleo temático central, variável consoante os números, sendo neste último número sobre a Importância das diásporas para a lusofonia (nº 17, 1º semestre de 2016), mas evocam-se também historicamente grandes figuras da cultura portuguesa e lusófona, abordam-se temas ligados à filosofia, à política, à literatura e apresentam-se textos inéditos de autores consagrados e ainda poemas muito interessantes.

 

Na Nova Águia colaboram também dezenas de ensaístas, entre os quais saliento Adriano Moreira, António Braz Teixeira, Fernando Dacosta, João Bigotte Chorão, Miguel Real, Pinharanda Gomes, Samuel Dimas e Renato Epifânio, que atualmente a dirige. Tem uma periodicidade semestral com cerca de 30 a 40 artigos e um conjunto de recensões críticas, no final.

 

A Nova Águia, sendo uma revista ligada ao Movimento Internacional Lusófono, é uma homenagem a uma revista de cultura que surgiu na 1ª república, da necessidade de reerguer o valor da pátria portuguesa, intitulada A Águia, na qual colaboraram figuras eminentes como Leonardo Coimbra, Jaime Cortesão, António Sérgio, Teixeira de Pascoaes, Raul Proença, Fernando Pessoa, etc. ligadas ao movimento cultural e cívico Renascença Portuguesa.

 

Finalmente, convém referir que ambas se salientam pela evidente ausência de publicidade comercial, apenas ligada às atividades editoriais, ao contrário da maioria das outras revistas culturais portuguesas e do espaço lusófono. As tiragens das duas revistas são bastante idênticas, sendo respetivamente de 1100 exemplares na Brotéria e de 1000 exemplares na Nova Águia. A primeira tem uma capa menor, mais flexível e cerca de 100 páginas, enquanto a segunda tem uma capa maior, mais resistente e habitualmente tem cerca de 270 páginas. As duas revistas têm páginas de divulgação na internet (Brotéria e Nova Águia).

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

O POLÉMICO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA (1990-2015) – RAZÕES DO DEBATE

 

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 (designado em diante AO) é um tratado internacional estabelecido com o objetivo de unificar a ortografia da Língua Portuguesa no espaço da lusofonia. Este objetivo apenas foi alcançado neste documento em 98% das palavras. Existem exemplos favoráveis e desfavoráveis, no mundo à aplicação deste AO, sendo o primeiro caso a língua castelhana e, o segundo caso, a língua inglesa.

 

Deste modo, face à polémica que divide a sociedade portuguesa, um grupo de cidadãos no respeito pelos preceitos constitucionais propõe-se recolher as assinaturas necessárias para a realização de um referendo que irá incidir na seguinte questão, em conformidade com um projeto de lei já escrito: “Concorda que o Estado Português continue vinculado a aplicar o «Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa» de 1990, bem como o 1.º e o 2.º Protocolos Modificativos ao mesmo Tratado, na ordem jurídica interna?”. Este AO nas duas ortografias a unificar, nas matrizes portuguesa e brasileira, obriga a uma adaptação maior em termos do número de palavras na primeira matriz do que na segunda.

 

O AO assinado em 1990 não criou um consenso nos meios culturais dos países de expressão oficial portuguesa e, em especial, em Portugal. De facto, gerou-se uma polémica que se tem arrastado ao longo dos últimos anos devido a erros etimológicos ou à introdução de facultatividades, ou seja, ao permitir mais do que uma grafia da mesma palavra. A contestação ao AO sustenta-se em argumentos filológicos, políticos, económicos e, mesmo, jurídicos.

 

O AO tem passado por uma longa história de pequenos avanços e recuos, sem que haja unanimidade nacional e internacional. Com efeito, em 1998 e, depois, em 2004 os países de expressão de língua portuguesa assinaram dois Protocolos Modificativos do AO, tendo o segundo facilitado o processo de ratificação para a sua entrada em vigor. Após a ratificação por 4 países (Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Princípe e Portugal) do segundo Protocolo Modificativo do AO, a nação portuguesa em 2008 agilizou os processos para a sua implementação interna.

 

Os dirigentes políticos dos países da CPLP, reunidos no verão de 2008, manifestaram o interesse em promover os mecanismos para a sua aplicabilidade, que para algumas figuras iria tornar possível que a língua portuguesa se tornasse, futuramente, um instrumento de trabalho na ONU. Atualmente, nos diversos países da CPLP falta a ratificação de Angola, que se manifesta mais refratária à sua rápida aceitação.

 

Os antecedentes deste AO de 1990 estão no fracassado Acordo Ortográfico de 1945 e na tentativa de Acordo de 1986, que se revelaram inconsequentes por terem pretendido uma unificação ortográfica absoluta, o que desagradou primeiro aos brasileiros e depois aos portugueses, por isso surgiu este novo AO que estabeleceu compromissos para uma maior uniformidade, sem garantir uma coerência ortográfica, pois foi preferido o critério de uma ortografia sónica em vez de uma ortografia mista conciliadora dos critérios etimológico e fonético.

 

O aprofundamento da distância linguística entre a ortografia do português europeu e do português brasileiro iniciou-se com a Reforma Ortográfica Portuguesa de 1911, a que os linguistas brasileiros responderam com a ênfase colocada na oralidade.

 

Em função destas contradições filológicas, abriu-se um aceso debate que tem divido Portugal e os países da CPLP, havendo eminentes personalidades favoráveis ao AO e outras contra, o que tem criado uma clivagem que perpassa a sociedade portuguesa. Verifiquemos os principais argumentos a favor e contra a aplicação deste AO.

 

Consideram os seus defensores que uma ortografia comum aos países de expressão oficial portuguesa favorece internacionalmente a projeção da língua portuguesa e a sua adoção como língua de trabalho das Nações Unidas, que o custo económico da duplicação de edições de livros deve ser tomado em linha de conta, que num momento em que o mundo se globaliza é importante uma língua comum uniformizada nos processos de escrita, que a aplicação do AO será favorável ao aumento da circulação do livro no espaço lusófono, que a não aceitação do AO provocará uma diminuição da importância da ortografia portuguesa em benefício da ortografia brasileira pelo expansionismo cultural desta potência geo-política, que dada a morosidade do processo negocial será tarde para recuar face ao estabelecido pelos dirigentes lusófonos, que o AO será favorável à projeção das obras bibliográficas escritas em português.

 

Entre as personalidades favoráveis ao AO contam-se Vital Moreira, Edite Estrela, Celso Cunha, José Eduardo Agualusa, Rui Tavares, Clara Ferreira Alves, Lauro Moreira, Juca Ferreira, Adriano Moreira, etc..

 

Por seu turno, consideram os oponentes como argumentos fundamentais de contestação ao AO de 1990 que este tratado não é suficiente para atingir a uniformidade ortográfica entre a norma portuguesa e a brasileira, que a unificação ortográfica não permitirá uma maior projeção internacional da língua portuguesa, que o poder “neocolonial” do Brasil como potência geo-política não se deve vergar à vontade da pátria portuguesa (o que só se conseguirá saber através da realização de um referendo), que é possível vender livros escritos no português europeu no Brasil, que as facultatividades permitem grafias duplas e múltiplas rompendo um critério ortográfico equilibrado (dado que deixa de existir uma maneira correta de escrever em função de uma norma clara), que a língua faz-se pela dinâmica das populações e não por decreto dos governos.

 

Entre as personalidades contrárias ao AO contam-se João Ubaldo Ribeiro, Cláudio Moreno, Miguel Sousa Tavares, Vasco Graça Moura (entretanto já desaparecido), Isabel Pires de Lima, Carlos Heitor Cony, António Lobo Xavier, Eduardo Lourenço, José Pacheco Pereira, Teolinda Gersão, etc..

 

Portugal foi o primeiro país a ratificar o AO logo em 1991, mas demorou mais tempo a ratificação do Segundo Protocolo Modificativo de 2004, tendo este sido ratificado em 2009 e agilizado o processo para a sua implementação em fase de transição entre 2009 e 2015. O Ministério da Educação determinou que a aplicação nas escolas, em fase de transição, se fizesse no ano letivo de 2010/2011 e que a sua efetiva aplicação se fizesse no ano letivo seguinte e para todo o Estado português desde o início de 2012.

 

Num inquérito feito, em 2005 sobre o AO, a organismos universitários e a editoras, a maioria das entidades mostrou-se contra a sua aplicação devido às fragilidades da base ortográfica estabelecida e numa sondagem do Correio da Manhã no início de 2009, a maioria dos inquiridos mostrou-se, também, contrária à sua entrada em vigor. A partir desta altura, começaram a circular petições, contra e a favor do AO, tendo alcançado notoriedade a petição "Manifesto em Defesa da Língua Portuguesa Contra o Acordo Ortográfico", que também criticou os programas do ensino básico e secundário da disciplina de Português pelo reduzido peso dado à Literatura Portuguesa.

 

Este facto patenteia a polémica que tem rodeado o AO, pois esta petição entregue na Assembleia da República recolheu mais de 110 mil assinaturas, o que torna inequívoca a divisão da sociedade portuguesa em relação à sua implementação. Em 2010 surgiu, nas redes sociais, uma iniciativa legislativa de cidadãos destinada a suspender e a revogar a aplicação do AO em Portugal.

 

Na imprensa portuguesa a maioria dos periódicos adotou já a norma do AO, não obstante alguns meios de comunicação social escrita de grande projeção como os jornais Público e Sol e a revista Sábado serem renitentes à sua aplicação até à atualidade. A Sociedade Portuguesa de Autores, em 2013, decidiu continuar a aplicar a norma ortográfica antiga, visto que o Brasil adiou a sua eventual ratificação para 2016 e Angola ter tomado uma posição contrária à sua implementação.

 

Este AO tem por base uma filosofia pragmática favorável a uma convergência lusófona com base no critério sónico de aproximar a palavra escrita da sua utilização oral, no entanto a falta de consenso interno e internacional, no espaço lusófono, a par do desrespeito pelo critério etimológico tem levado muitas personalidades a serem refractrárias à sua aplicação, pois muitas delas consideram que as facultatividades darão origem a uma heterografia.

 

Por outro lado, não houve uma séria discussão pública do tema, pois os governantes tomaram a decisão de avançar com o processo sem ouvir a opinião dos governados e descurando a opinião negativa da maioria de especialistas consultados e, mesmo, uma petição que foi apresentada na Assembleia da República. Convém frisar que não foi apresentada nenhuma justificação linguística ou cultural a favor do AO.

 

Este AO, com os seus acrescentos, não garante a unificação da língua portuguesa, pois além da questão ortográfica teriam de se rever os outros aspetos da gramática. De acordo com o documento, contra o AO que enuncia as razões do referendo, manifesta-se nos documentos de apoio ao cidadão (dicionários, corretores e conversores) um verdadeiro caos ortográfico. Culturalmente, a aplicação do AO afasta a ortografia do Português da ortografia das línguas de matriz greco-latina. Considera, este documento, que o AO prejudica o Património Cultural Imaterial da Língua Portuguesa pela anarquia ortográfica.

 

Em suma, apesar de contestar o AO escrevo de acordo com este, pois como docente o sistema de ensino a isso nos impele. Na verdade, não devemos ser excessivamente pragmáticos nesta problemática, pois a Língua Portuguesa na sua matriz europeia é definidora de uma identidade coletiva do povo português, mesmo nas suas interconexões no espaço da lusofonia que transcende o espaço geográfico da CPLP, como é o caso evidente da Galiza, desta forma esta diversidade no espaço cultural lusófono é enriquecedora e não empobrecedora da nossa língua comum.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

SANTO ANTÓNIO (1191-1231) DE LISBOA OU DE PÁDUA ?

 

A questão com que iniciámos esta crónica é irrelevante, embora paire em boa parte da mentalidade dos portugueses e dos italianos, pois foi um pregador de uma amplitude universalista, como se constata da argumentação que vos apresentamos.

 

É, com efeito, o santo português, de nascimento, com maior relevo, que pertenceu à ordem franciscana, embora tenha estudado em Lisboa e em Coimbra, sendo a sua festa comemorada no período do solistício de verão a 13 de junho em Portugal com festas populares que a cidade de Lisboa celebra com grande júbilo. Nascido em Lisboa em 1191 com o nome de Fernando Martins de Bulhão, só recebe o nome de António quando ingressa na ordem religiosa franciscana.

                                                        

Convém recordar, por isso, que viveu em pleno contexto da reconquista cristã de Portugal. Deste modo, o ambiente de crescimento económico e urbano, que se fazia sentir na Europa, a par das grandes desigualdades sócio-políticas e da atmosfera marcial das Cruzadas fê-lo, certamente, aproximar-se dos ideais de humildade, de pobreza e de evangelização da ordem mendicante franciscana. 

 

A forte formação intelectual, iniciada com os cónegos regrantes de Santo Agostinho, permitiu-lhe profundos conhecimentos de teologia, que o veio a transformar no ano de 1946 em Doutor da Igreja.

 

Assim, a sua Santidade foi-lhe publicamente reconhecida, pois soube compaginar um imenso prestígio popular com base nos seus milagres com uma aprofundada base teológica. Em Roma existe a Igreja de Santo António dos Portugueses, de estilo Barroco (como se observa na terceira fotografia), com dependência eclesiástica do cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente.

 

Deixou-se inspirar pelos santos mártires de Marrocos e ingressa na ordem franciscana, motivado pelos seus exemplos, numa viagem a este território é apanhado por uma doença súbita que o conduz de novo à Europa, em particular à Itália, tendo-se posteriormente tornado um grande pregador e teólogo.

 

Nesta altura, fazendo um grande périplo de pregação pela Itália e França torna-se um evangelizador de espírito universalista que transcende as fronteiras nacionais. Conta-se que, em Rimini, impedido, de momentaneamente, de pregar se virou para os peixes e é, este episódio, que é recriado pelo Padre António Vieira. Durante a vida teve oportunidade, pelo prestígio alcançado, de publicar os seus sermões, no fim da década de 20 do século XIII, e de continuar a pregar na Europa do Sul contra os hereges, ao mesmo tempo em que ensinava nas escolas conventuais franciscanas de algumas cidades.

 

Dos seus sermões irradia um pensamento eclético, compaginando as bases clássicas gregas com as cristãs com um recurso formal às alegorias que enfatizam os valores éticos da observação da Natureza.  

 

Em 1232, um ano após a sua morte, pelo número de milagres que lhe foram reconhecidos, foi logo canonizado. A cidade de Pádua, onde falece, organiza-lhe imediatamente um solene funeral, erguendo-lhe rapidamente uma basílica para onde vão as suas relíquias.

 

Verificamos que, não obstante, o seu nascimento e crescimento intelectual em Portugal, acaba por falecer em Pádua onde é homenageado, mas a sua ação espiritual-religiosa transcende as fronteiras destas pátrias e a questão com que iniciámos este texto não tem pois qualquer sentido.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

A LUCIDEZ DOS OLIVEIRA MARTINS – DE JOAQUIM PEDRO (1845-1894) A SEU SOBRINHO-BISNETO GUILHERME

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A mundividência de Guilherme d’ Oliveira Martins é tributária do legado cívico-intelectual do seu tio-bisavó, Joaquim Pedro de Oliveira Martins, sobre o qual tem escrito várias obras.  Sobre esta, iniludível, influência haverá oportunidade, neste texto, de nos debruçarmos melhor.

 

Joaquim Pedro de Oliveira Martins, nascido no fim da primeira metade do século XIX, cedo abandonou os estudos por ter ficado órfão de pai, mas porfiou a estudar como autodidacta e adquiriu, nesta sua independência de espírito, forte sentido crítico sobre o ambiente político-social da Regeneração.

 

Afeiçoou-se, concomitantemente, ao ideal de justiça social que indagou nas tendências do republicanismo e do socialismo, o que o fez exacerbar o seu pendor crítico. Formou-se, também, no convívio com outros intelectuais (Antero de Quental, José Fontana, Eça de Queirós, etc), sem deixar de exercer vários ofícios e escrevendo importantes obras humanísticas[1].

 

Designadamente, escreveu obras que se tornaram clássicas, no âmbito da História, como História da Civilização Ibérica, História de Portugal, Os filhos de D. João I, etc, mas foi, essencialmente, como um pensador de sentido cívico, meditando sobre a contemporaneidade, que ganhou prestígio. Não obstante o seu incomensurável espírito criativo, é inegável que foi influenciado no seu pensamento político pelo liberalismo de Alexandre Herculano e pelo socialismo de Proudhon.

 

Joaquim Pedro, nos anos 80 e 90 do século XIX, procurou intervir na vida política, exercendo cargos políticos, mas para a posteridade tornou-se, mormente, um ensaísta de fôlego que viu com grande lucidez a idiossincrasia portuguesa.

 

Por sua vez, Guilherme d’ Oliveira Martins tem exercido vários cargos da administração pública, de docência universitária e políticos, tendo-se revelado independente no seu percurso político por ter sabido mudar de orientação ideológica sempre que tal não correspondia aos seus ideais.

 

Tal como Joaquim Pedro de Oliveira Martins, este seu descendente tem sabido exercer um notável papel de intervenção cultural à frente do Centro Nacional de Cultura e, também, ao patrocinar importantes atividades culturais, além de escrever no Jornal de Letras, na revista Brotéria e noutros periódicos e ter escrito obras fundamentais de atualidade e de cultura histórica numa perspetiva de pensador, aliás como o seu tio-bisavó.

 

Ambos os escritores, de apelido Oliveira Martins, intervieram em períodos de crise (1886-1892 e 1999-2015), mas com propostas de sólida reflexão sabendo ultrapassar os pensamentos imediatistas.

 

Atualmente, Guilherme d’ Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas, medita neste ano de 2015 sobre a crise institucional que a União Europeia vive em face da instabilidade do Euro[2]. Diz-nos, com sapiência, que há que encontrar com bom senso um compromisso entre os devedores (gregos) e os credores.

 

Considera que a fragmentação da zona Euro seria globalmente nefasta e que perante esta, presente, conjuntura de insegurança geopolítica do Mediterrâneo e do Médio Oriente a estabilidade da União Europeia é um fator relevante. Na realidade, o próprio Reino Unido, apesar da sua independência monetária, tem o seu mercado financeiro dependente do Euro.

 

Face à problemática europeia, de instabilidade da zona Euro, salienta o autor a necessidade de encontrar novos equilíbrios imprescindíveis para se assumirem soberanias partilhadas e solidárias, havendo necessidade de cumprir prazos e encargos financeiros, desde que sejam realistas e não sufocantes. No lúcido entendimento de Guilherme d’ Oliveira Martins são precisos compromissos para fazer compaginar a coesão e a segurança europeias com uma avaliação rigorosa dos compromissos assumidos.

 

Chama a atenção para a ideia, cada vez mais entranhada nas populações europeias, isto é, de que se torna imperioso conciliar a austeridade com a recuperação económica e o combate às crescentes desigualdades sociais. Na acepção do autor, é fundamental que do ideal da austeridade se passe ao ideal da sobriedade dos recursos. Assim, a mentalidade dos europeus tem de assumir uma atitude de temperança, ao invés de se deixar contaminar pela atitude irracional de idolatria do mercado.

 

Guilherme d’ Oliveira Martins, na senda da Doutrina Social da Igreja, sustenta que o bem comum implica uma gestão eficiente das despesas públicas, mas salvaguardando que os recursos financeiros sejam postos ao serviço da dignidade humana. Deste modo, o almejado desenvolvimento humano só é possível coordenando políticas públicas, redes de serviço público e infraestruturas supranacionais que sejam fatores da renovação económica e financeira. De facto, reconhece que a conjuntura atual precisa de objetivos comuns que contribuam para a justa competitividade internacional e para lutar contra a especulação e a nocividade dos paraísos fiscais.

 

Sublinha que o Papa Francisco fala de uma globalização da indiferença[3] como resultado da ideologia neoliberal, levando muitos cidadãos a acreditarem ingenuamente que os mercados e os poderes económicos se autoregulam. Ao mesmo tempo, a cultura consumista reforçou esta convicção mental dos indivíduos. Alerta para o facto do governo económico da União Europeia e da União Bancária requererem partilha de riscos.

 

Na sua acutilante perceção, a Europa, como instituição supranacional, tem de caminhar para um Estado Federal que assegure competitividade económica e harmonização fiscal. Com efeito, a necessidade de encontrar equilíbrios exige que os devedores (gregos) não fiquem sem saída e, concomitantemente, a justiça impõe uma economia de face mais humana.

 

Em suma, tal como, no século XIX, Joaquim Pedro de Oliveira Martins também Guilherme d’ Oliveira Martins tem sabido meditar, baseado em estudos humanísticos, nas realidades desafiantes do tempo presente, que se afastam dos ideais de justiça social, revelando perceções lúcidas, que fazem falta ser ouvidas nestes frenéticos tempos, que correm em torno das flutuações dos juros e das notícias sencionalistas, fazendo as delícias dos mercados, sedentos da intranquilidade dos cidadãos. Só estas profundas reflexões poderão ancorar os cidadãos em certezas que se firmam em valores perenes e em perspetivar horizontes longínquos para a pátria, a Europa e o mundo.

 

[1] António Pinto Ravara, “Joaquim Pedro de Oliveira Martins”, in Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, vol. 2, Lisboa, Publicações Alfa, 1990, p. 56.

[2] Guilherme d’ Oliveira Martins, “Europa – Mercadores com Veneza em fundo...”, in Brotéria – Cristianismo e Cultura, nº 2, fevereiro de 2015, Lisboa, Brotéria – Ação Cultural e Científica, pp. 113-119.

[3] Papa Francisco, Mensagem do Papa Francisco para a Quaresma de 2015, pp. 1-3 (edição portuguesa).

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

RECENSÃO CRÍTICA DO LIVRO “MATARAM O SIDÓNIO!” DE FRANCISCO MOITA FLORES

“(...) Contava-se que o encarregado geral do cemitério da Ajuda sepultou, sozinho, mais de cem corpos com as almas devoradas pela epidemia. Os seus subordinados deitados à terra, e os cadáveres cada vez mais pútridos, cada vez mais exangues, esqueletizados, mirrados, amontoavam-se, provocando o regresso da velha vala comum que os cemitérios municipais tinham jurado extinguir em  nome da individualidade e da dignidade de todos os homens. A vala comum regressara ungida pelos demónios que Mouzinho da Silveira e Rodrigo da Fonseca Magalhães julgaram ter vencido setenta anos antes, quando libertaram os mortos das cercas eclesiais. (...)”.

                                                                  Francisco Moita Flores, Mataram o Sidónio!, Alfragide, Ed. Casa das Letras, 2010, p. 14.

 

Mataram o Sidónio! é um extraordinário romance histórico de Francisco Moita Flores, que parte de uma interessante base documental (o Relatório da Autópsia de Sidónio Pais elaborado por Asdrúbal d’ Aguiar, os Arquivos do Instituto de Medicina Legal e as notícias dos jornais da época) para uma original recriação ficcionada, inovadora, do que foi o assassinato do Presidente da República Sidónio Pais, a 14 de dezembro de 1918.

 

Além de nos trazer uma constante dúvida metódica sobre o assassínio de Sidónio Pais, contrariando a versão oficial e aquela que primeiro foi acolhida pela historiografia, consegue transmitir-nos um notável retrato do aflitivo ambiente social e político vivido em Portugal, na transição de 1918 para 1919.

 

De facto, o autor questiona o atual saber historiográfico, contrariando a tese que Sidónio Pais tenha sido morto por José Júlio da Costa, que foi considerado pelos peritos da altura como louco.

 

Na mestria da sua pena de romancista, descreve-nos, com muito realismo, o flagelo público que foi a pandemia gripal “influenza pneumómica”, que em Portugal terá ceifado mais de cem mil pessoas, conseguindo tecer um enredo com bastante suspense policial imbrincado num desenlace amoroso entre o médico legal Asdrúbal d’ Aguiar, o protagonista, e a jovem Ana Rosa.

 

Nesta prosa fluente, o enredo policial e o sentimental cruzam-se, prendendo o leitor pelo “suspense”, pelo elevado sentido de humor e pelos vivos diálogos que se prestam nos livros de Francisco Moita Flores à dramatização na tela cinematográfica.

 

Neste fascisnante romance, durante o desenlace do mistério que rodeou o homicídio de Sidónio Pais, brilhante matemático e controverso político, que o médico legal Asdrúbal d’ Aguiar seguiu de perto, acompanhou-o, concomitantemente, profissional e intimamente o flagelo público conhecido por gripe pneumónica, que dizimou milhares de vidas na cidade de Lisboa e a sua própria esposa, no livro. Também no estrangeiro a sua ação foi fatídica, mas na trama do romance acabou por ceifar a vida de alguns entes queridos do protagonista.

 

Assim, é um romance histórico lindíssimo na tradição de Alexandre Herculano, de quem Francisco Moita Flores esteve bem próximo, simbolicamente, até por ter sido Presidente da Câmara Municipal de Santarém.

 

Esta obra de ficção, alicerçada num aprofundado conhecimento histórico - e não nos esqueçamos da formação humanista do autor -, evidencia-nos que os assassínios políticos até ao “consulado” Sidonista, comuns no conturbado período da 1ª República, eram desvendados através de falsos testemunhos obtidos sob a ação da tortura, e que foi, precisamente e de forma paradoxal, sob a alçada política do Rei-Presidente, como o evocou Fernando Pessoa, que se criaram os Institutos de Medicina Legal de Lisboa, Porto e Coimbra e a Polícia de Investigação Criminal destinada a produzir prova científica dos homicídios.

 

O autor tem já o seu trabalho literário amplamente reconhecido com a tradução de livros em várias línguas, com prémios ganhos e com a conquista do galardão de Grande Oficial da Ordem do Infante, que lhe foi atribuído pela República Portuguesa.

 

Não obstante, este romance constitui uma obra-prima da literatura portuguesa contemporânea do século XXI, apesar do tom excessivamente laicista tão típico de um maçon, como é reconhecidamente Francisco Moita Flores.  

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

O PADRE ANTÓNIO VIEIRA UM PRECURSOR DO ESPÍRITO LUSÓFONO NO SÉCULO XVII

O Padre António Vieira (1608-1697) foi, talvez, o mais remoto fundador do espírito lusófono[1]. Nos seus Sermões, do Maranhão, condenou a escravização dos índios do Brasil, desde 1653, o que contribuiu para potenciar o intercâmbio cultural e social lusófono. Esta denúncia pública, que teve eco nas suas obras publicadas, das discriminações sociais abriu caminho na mentalidade portuguesa para a paulatina aceitação do fenómeno da miscigenação.

 

Convém reter alguns dados biográficos que nos ajudam a compreender o seu espírito lusófono. Nascendo em Lisboa no seio de uma família humilde, teve entre os seus antecedentes uma avó materna mulata e cedo se dirigiu ao Brasil com os seus pais. Na região da Baía formou-se no Colégio dos Jesuítas, sendo ordenado sacerdote em 1635 e passando a exercer o cargo de professor de teologia desde 1638.

 

O momento decisivo da sua vida foi, contudo, a integração na Comitiva oficial que recebeu D. João IV, em 1641, no Brasil. Desde cedo se tornou valido do rei, tendo sido nomeado pregador e confessor régio, ministro sem pasta e diplomata, o que lhe permitiu alcançar a partir desses anos a fama.

 

Quando sucede a mudança de reinado de D. João IV para o seu filho, Afonso VI, após o período de regência de D. Luísa de Gusmão, a sua situação altera-se profundamente. Desta forma, a partir desta altura torna-se perseguido pelo Tribunal do Santo Ofício por proteger os cristãos-novos e os índios das atitudes desprezivas dos católicos e dos colonos[2].

 

Em vida alcança as luzes da ribalta ao publicar os seus Sermões em Portugal e em Roma, tornando-se um expoente da prosa barroca ao estimular a autoestima nacional, bastante rarefeita com o domínio filipino, mediante a energia e o misticismo profético da sua verve galvanizadora. Deste modo, procurou, também, nos seus textos levantar a moral nacional, precisamente no momento em que a incerteza da salvaguarda da independência nacional ainda se mantinha.

 

O Padre António Vieira valendo-se da sua acuidade crítica, além de denunciar os maus tratos que os colonos davam aos índios, soube também fazer eco junto das autoridades das ameaças externas, a que o Brasil esteve sujeito no seu tempo, designadamente do expansionismo holandês que neste século foi capaz de estender as malhas tentaculares do seu império colonial à América do Sul. 

 

Neste contexto de ameaças externas, a que esteve especialmente atento com a sua sensibilidade diplomática, Vieira fundou um pensamento utópico colonial, sendo nesta medida um precursor da utopia lusófona.

 

De facto, pretendeu defender uma vivência colonial que se estribasse na dignidade da pessoa humana, decorrente da sua percepção de uma antropologia cristã, que deveria respeitar os direitos dos índios. De modo que esta percepção evidencia um sentido de alteridade social, que aponta para a faceta universalista do português.

 

Este autor concebe um V Império que será deixado pelos portugueses à Humanidade num futuro moldado pelos parâmetros da cultura portuguesa, pela capacidade lusa de assumir um desígnio universalista e pelo anseio cristão de um mundo onde seja possível compaginar a felicidade pessoal e a harmonia social.

 

Na verdade, esta espiritualidade de Vieira aberta a um universalismo da relação com o outro ser humano de diversos padrões culturais antecipa o sentimento lusófono que se consubstancia nos nossos dias. 

 

Contudo, após o falecimento do rei D. João IV, o Tribunal do Santo Ofício condenou-o ao silêncio devido à aparente heresia das suas visões proféticas carregadas de um sebastianismo, de um futuro V Império e de uma ética refundadora das relações laborais entre colonos e ameríndios brasileiros.

 

Com efeito, o Padre António Vieira transmitiu nos seus textos, como político e pregador, aos seus contemporâneos a vivência brasileira numa refinada prosa de sabor barroco, nomeadamente censurando, como ardente missionário, a forma cruel como os índios eram tratados pelos colonos. Assim, chama a atenção para dois milhões de índios que estavam em péssimas condições laborais, tendo difundido os seus textos impressos em Portugal, que mais tarde chegarão também ao Brasil.

 

[1] Miguel Real retrata a figura do Padre António Vieira num romance fascinante (Miguel Real, O sal da terra, Matosinhos, QuidNovi, 2008, 331 p.).

[2] António Dias Miguel, “Padre António Vieira”, Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, Lisboa, Edições Alfa, 1990, p. 329.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

 

 

 

RAMALHO ORTIGÃO E A SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO-ARTÍSTICO PORTUGUÊS, NO FIM DO SÉCULO XIX

 

 

“(...) Levaria muito tempo e seria excessivamente triste enumerar todos os atentados de que têm sido e continuam a ser objecto, perante a mais desastrosa indiferença dos poderes constituídos, os monumentos arquitectónicos da nação, os quais assinalam e comemoram os mais grandes feitos da nossa raça, sendo assim por duplo título, já como documento histórico, já como documento artístico, quanto há, sobre a terra em que nascemos, mais delicado e precioso para a honra, para a dignidade, para a glória da nossa pátria. (...)”

                                           José Duarte Ramalho Ortigão, “O culto da arte em Portugal”, in Arte Portuguesa, tomo I,

                                           Lisboa, Livraria Clássica Editora, 1943, p. 25.

 

José Duarte Ramalho Ortigão (1836-1915) foi professor, funcionário da secretaria da Academia das Ciências de Lisboa, jornalista e escritor português de grande prestígio, tendo-se destacado meritoriamente pela qualidade da sua elaborada prosa satírica de cunho social.

 

Pertenceu ao grupo de intelectuais da Geração de 70 de Oitocentos, no qual assumiu uma intervenção moderada e de bom senso na Questão Coimbrã, pois reagindo à crítica despudorada de Antero de Quental à poesia convencional de António Feliciano de Castilho soube condenar o excesso de agravos do primeiro, embora, ao mesmo tempo, tenha defendido a necessidade da mudança de mentalidade estética dos artistas.

 

A sua póstuma notoriedade anda associada ao facto de ter colaborado com o prodigioso escritor Eça de Queirós, seu antigo aluno, em obras como o folhetim O Mistério da Estrada de Sintra e nas crónicas verrinosas apropriadamente intituladas As Farpas. No entanto, devido à nomeação diplomática do seu amigo continuará sozinho, por bons anos, com este projecto, tendo nesta obra revelado o seu imenso talento de crítica social[i].

 

A sensibilidade humanista foi bastante relevante num dos seus últimos livros intitulado O culto da arte em Portugal (1896) ao manifestar um repúdio público pelo abandono ou a destruição a que estava votada a maioria do conjunto patrimonial histórico-artístico português, sendo esta obra percursora da sensibilidade política de preservação do património histórico-artístico nacional e dos estudos de História da Arte pelas pertinentes pistas de interpretação que semeou.

 

Ele, instigado por um forte sentimento patriótico, procurou chamar a atenção, neste livro, para a escola portuguesa de pintura dos séculos XV e XVI e para a originalidade do estilo arquitectónico Manuelino. Aliás, muitos historiadores da arte, dos nossos dias, receberam ricos ensinamentos das preciosas informações que divulgou, designadamente de autores estrangeiros que cita como James Murphy, Atanásio Raczynski e Karl Albrecht Haupt, atentos estudiosos da arte portuguesa.

 

Ramalho Ortigão salienta que as operações de restauro artístico surgiram como critério revivalista, no século XIX, associadas à reparação ou à reconstrução purista das grandes catedrais góticas da Europa, sendo que o contexto histórico do Romantismo incitou a encontrar as raízes históricas das identidades nacionais e a assegurar a proteção dos grandes monumentos pátrios.

 

No seu arguto espírito crítico, realça-nos escandalizado alguns desses atentados perpetrados pelas autoridades portuguesas ao nosso património histórico-artístico, como no exemplo da seguinte passagem:

 

“(...) Na Madre de Deus, onde aliás o primitivo portal da rainha Leonor foi discretamente reconstituído na moderna fachada do edifício, temos o infortúnio de ir encontrar no consecutivo restauro de uma fábrica do tempo de D. João III novos capitéis de colunas, nos quais em vez da ornamentação vegetal do nosso século XVI se vê reinar nos entablamentos a figuração, absolutamente imprevista e inopinada, de uma locomotiva de caminho de ferro, arrastando fumegante o respectivo comboio, tudo lavrado mui laboriosamente em pedra, e demandando um túnel. Este assombroso fenómeno de patologia arqueológica estou convencido de que dispensa ainda mais do que o caso dos Jerónimos a investigação da autópsia. (...)”.[ii]

 

Deste modo, este autor além de criticar o abandono de alguns monumentos nacionais também censurou alguns restauros anacrónicos, que alguns sofreram. Como foi o caso da Igreja da Madre de Deus em Lisboa, no sobrecitado capitel, ou o caso da Igreja do Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha) em que um restauro absolutamente inepto prejudicou a harmonia estética da escala original da Idade Média.

 

Em exemplo de desleixo, que o nosso acutilante escritor denuncia, aparece precisamente neste último monumento, quando nos diz:

 

“(...) As capelas imperfeitas, incomparável jóia de arquitectura portuguesa mais caracteristicamente regional, acham-se no mesmo abandono em que ficaram em 1843, depois que ele as desinfestou dos parasitas arbustivos e das herbáceas, cujas radículas  se tinham por tal modo multiplicado nos interstícios das cantarias que em muitos pontos houve que desmontar as lájeas para extirpar as ervas e refazer os massames substituídos pelo íntimo vegetal, que inchando por todas as juntas da pedra, ameaçava desarticular e destruir tudo por uma derrocada geral. (...)”[iii].

 

Em conclusão, Ramalho Ortigão considerou que a maioria dos restauros, do património histórico-artístico português, realizados se efectuaram sem planeamento técnico, sem escrutínio crítico e sem orientação política, o que impulsionou a manifestação de atitudes aberrantes por parte das autoridades públicas ou de particulares.

 

Nomeadamente, regista com elevado senso jocoso, mas entristecido, as muitas destruições de monumentos históricos por mera obediência a simples caprichos de poderosos ou dos detentores do poder. Vejamos um exemplo do critério aleatório de  restauro que denuncia:

 

“(...) Em Ponte-do-Lima havia uma ponte, que dava o nome à vila. Esta ponte, em parte romana, em parte gótica, era revestida de ameias e entestada por dois castelos ogivais. A vereação, com o motivo de desafogar a vista sobre as duas margens do rio, manda demolir os castelos e serrar as ameias da aludida ponte. (...)”[iv].

 


[i] Ana Maria Martins, “José Duarte Ramalho Ortigão”, in Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, vol. 2, Lisboa, Publicações Alfa, 1990, pp. 138-139. 

[ii] José Duarte Ramalho Ortigão, “O culto da arte em Portugal”, in Arte Portuguesa, tomo I, Lisboa, Livraria Clássica Editora, 1943, pp. 28-29.

[iii] Ibidem, pp. 57-58.

[iv] Ibidem, p. 67.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

QUADRAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO DE 25 DE ABRIL DE 1974 – EVOCAÇÃO HISTÓRICA

 

No quadragésimo aniversário deste acontecimento capital da História de Portugal e do mundo, do século XX, importa fazer um primeiro balanço reflexivo.

 

Foi o que fiz no estudo histórico “Balanço diacrónico (1974-2014) da revolução de 25 de Abril” na revista Nova Águia[1], em que investiguei o impacto público que o acontecimento teve na sociedade portuguesa ao longo destes quarenta anos. Fui impulsionado por uma perspectiva inédita, a que associei uma interpretação da simbologia revolucionária que paira na mentalidade portuguesa.

 

Para além do que afirmei, nesse estudo, vou agora sintetizar algumas linhas gerais do golpe militar que fundou o regime democrático em que vivemos. É certo que, ainda, existe muita emotividade, na forma de ver este acontecimento, na dialéctica quase de amor-ódio, mas o historiador tem de transpor estas barreiras de vivência e propor reflexões serenas e fundamentadas.

 

A importância deste acontecimento tem tal magnitude, nacional e internacional, que o atual Governo neoliberal que gere o país não teve coragem de terminar com este feriado e criou, mesmo, um site para assinalar esta efeméride. Pois se o fizesse “cairia o Carmo e a Trindade”… Para quem tiver curiosidade, aqui fica a sugestão desse e de outros balanços feitos nessa significativa revista cultural (Nova Águia).

 

O derrube do Estado Novo foi concretizado pelo Movimento das Forças Armadas, constituído maioritariamente por capitães, sob a direção do Posto de Comando do Regimento de Engenharia nº 1, localizado na Pontinha. O início das operações foi sinalizado por duas canções que se tornaram emblemáticas “E depois do Adeus” e “Grândola Vila Morena”.

 

A coluna militar de Salgueiro Maia, saída da Escola Prática de Cavalaria de Santarém, chegou a Lisboa na madrugada de 25 de Abril de 1974 e ocupou o Terreiro do Paço e cercou vários ministérios, aí instalados, e mais tarde cercou o Quartel do Carmo onde se tinha refugiado Marcello Caetano e alguns outros membros do Governo da ditadura do Estado Novo.

 

No Terreiro do Paço viveram-se alguns momentos de grande tensão emocional com episódios de grande crispação entre as forças fiéis ao regime e as forças revoltosas, designadamente na Rua Ribeira das Naus e na Rua do Arsenal. Na primeira rua viveu-se um momento de êxtase heróico de Salgueiro Maia, tão bem reconstituído historicamente pelo filme “A hora da Liberdade”, realizado por Joana Fontes, resultado de um aprofundado trabalho de pesquisa dos factos históricos.

 

A coluna militar de Salgueiro Maia foi entusiasticamente saudada pela população que acompanhou as movimentações militares. Foi junto da sede da PIDE/DGS que se registaram os maiores desaires quando por duas vezes os funcionários da antiga polícia política dispararam sobre a multidão provocando cinco mortos e dezenas de feridos.

 

Aliás, este trágico acontecimento dentro do aguardado golpe de estado, neste caso de feição militar, esteve assinalado durante anos numa placa evocativa destas vítimas, mas infelizmente alguém atentou contra a memória colectiva retirando essa placa evocativa colocada na Rua António Maria Cardoso.

 

Da parte da tarde, do dia 25 de Abril de 1974, o capitão Salgueiro Maia mandou atirar com a artilharia sobre a frontaria do Quartel do Carmo, o que fez compreender a Marcello Caetano que já não tinha apoios suficientes e aceitou, então, entregar-se ao general António de Spínola.

 

Este golpe militar assumiu uma repercussão internacional pela forma não violenta como foram conduzidas as operações militares e pela influência internacional que teve no “dominó político” que pôs fim a alguns autoritarismos no mundo, a saber na Grécia, em Espanha, na Rodésia e na África do Sul.

 


[1] Nuno Sotto Mayor Ferrão, “Balanço diacrónico (1974-2014) da revolução de 25 de Abril”, in Nova Águia, nº 13, 1º semestre de 2014, Sintra, Editora Zéfiro, pp. 57-63.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

BIBLIOGRAFIA ATUALIZADA DE NUNO SOTTO MAYOR FERRÃO – CITAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DO AUTOR

 


Bibliografia de Nuno Sotto Mayor Ferrão

*Nuno Sotto Mayor Ferrão, O pensamento colonial de Sarmento Rodrigues enquanto Ministro do Ultramar (1950-1955), Dissertação de Mestrado em História Contemporânea, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1997, 233 p.

 

*Idem, Aspectos da vida e obra do Almirante Sarmento Rodrigues (1899-1979)", Mirandela, Edição Câmara Municipal de Freixo de Espada-à-Cinta, 1999, 293 p.

 

*Idem, "Leonardo Coimbra, a revista 'A Águia' e o panorama cultural contemporâneo", in Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI, nº 5 - 1º semestre de 2010, Sintra, Editora Zéfiro, pp. 34-36.

 

*Idem, "Alexandre Herculano, aspectos da vida e obra e sua ascendência ideológica sobre o Republicanismo", in Sintra, Zéfiro Editora, Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI , nº 6 - 2º semestre de 2010, pp. 130-135.

 

*Idem, "Fernando Pessoa: o sentimento lusófono na sua obra", inNova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI, nº7, 1º semestre de 2011, Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 34-38.

 

*Idem, “A dinâmica histórica do conceito de Lusofonia (1653-2011)” in Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI, nº 8, 2º semestre de 2011Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 204-208.

 

*Idem, “Relativismo Ético na História Contemporânea (1914-2010)”, in Brotéria, nº1, volume 174, Janeiro de 2012, pp. 47-51.

 

*Idem, “A Renascença Portuguesa e o percurso político e historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 9, 1º semestre de 2012, Sintra, Zéfiro Editora, 2012, pp. 138-144.

 

*Idem, “A poesia portuguesa: o mar e a lusofonia”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 23-24.

 

*Idem, “As linhas de força do pensamento historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 130-135.

 

*Idem, “António José Saraiva como cidadão e historiador: nos 20 anos da sua morte”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 153-159 (no prelo).

 

*Idem, “Nos 80 anos do historiador José Mattoso: a sua viva lição de sabedoria”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 162-163 (no prelo).

 

Citações bibliográficas do autor

 

» Clio: revista do Centro de História da Universidade de Lisboa, “Resumo das Teses de Mestrado em Letras (História)”, Lisboa, 1996, p. 168

 

» Joaquim Veríssimo Serrão, “Do berço humilde em Freixo à imortalidade da História”, Almirante Sarmento Rodrigues, 1899-1979: testemunhos e inéditos no centenário do seu nascimento, Academia de Marinha e Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, Lisboa, 1999, p. 163.

 

» Cadernos de Estudos Africanos – Memórias Coloniais, Lisboa, Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, 2006, p. 150.

 

» Cultura: Revista de História e da Teoria das Ideias, Lisboa, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, vol. 25, 2008, p. 44.

 

» Ana Reis e João Garrinhas, “2 anos sob tutela autárquica”, in Profforma (Revista do Centro de Formação de Professores do Nordeste Alentejano), nº 2, março de 2011, pp. 1-7.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

 

 

O SUBSTRATO VIVENCIAL DA IDEOLOGIA ULTRAMARINA PORTUGUESA DA 1ª GUERRA MUNDIAL À GUERRA COLONIAL (1919-1961)

1ª Guerra Mundial - Moçambique

 

Respetivamente Ernesto de Vasconcelos, Ladislau Batalha e Alfredo Freire de Andrade

Guerra Colonial Portuguesa

É fundamental analisar a correlação entre as doutrinas coloniais heterodoxas e a vivência colonial dos diferentes ideólogos.


Verificamos que os doutrinadores com funções sócio-profissinais nas colónias ou que lá tinham interesses defendiam um grau superior de autonomia da administração colonial, ou mesmo o direito à independência, sendo exemplos desta situação os engenheiros António Lisboa de Lima e Virgílio de Lemos. De facto, estes coloniais entendiam que para resolver os problemas concretos existentes nas colónias e para os solucionar a contento das populações locais seria necessário uma administração colonial com amplos poderes de ação no terreno. Por outras palavras, os doutrinadores que sustentaram ideias coloniais mais progressistas ou mesmo a importância de aprofundar a descentralização administrativa foram genericamente indivíduos com funções nas colónias ou que, pelo menos, aí tinham prestado serviço em tempos mais recuados.

 

Por outro lado, revelando também uma postura progressista os jornalistas e os teóricos da metrópole que só estiveram de passagem no ultramar, casos de António Galvão, Anacleto da Silva e Ladislau Batalha, manifestaram uma mentalidade menos racista e mais generosa para com as populações autóctones, pois preconizaram a concessão de direitos de cidadania aos indígenas ou que pudessem eleger representantes para os orgãos administrativos coloniais. Estas ideias eram impensáveis para a maioria dos teóricos da colonização portuguesa que possuíam preconceitos darwinistas em relação aos autóctones africanos.

 

Deste modo, alguns teóricos da metrópole que prestaram serviço nas colónias subscreveram a ideia de ( tais como Armando Cortesão, Ernesto de Vasconcelos e Manuel Ferreira da Rocha ) fortalecer o poder central da estrutura administrativa ultramarina em detrimento dos poderes coloniais, embora a maioria das individualidades desta categoria duvidasse da capacidade do Estado central para resolver de forma expedicta os problemas concretos das colónias, porque segundo este ponto de vista deveria prevalecer um critério nacional sobre o interesse real das populações locais.

 

Por conseguinte, conclui-se que os teóricos que reputavam fundamental moderar o grau de descentralização administrativa ou mesmo implementar uma tendência centralizadora não eram indivíduos que tivessem interesses ou funções nas colónias, embora alguns pudessem por lá ter passado. Talvez o caso mais emblemático, desta realidade, seja o de António de Oliveira Salazar que nunca tendo ido ao império colonial, o quis governar de forma centralizada do seu gabinete ( como ministro das finanças, ministro interino das colónias ou presidente do conselho ).   

 

É também significativo que os professores universitários, Luís Carrisso e José Gonçalo Santa-Rita, que apenas conheceram o ultramar de visitas curtas ou que nunca lá estiveram tenham enfatizado a necessidade de estimular a emigração de qualificados quadros técnicos e ser preciso desconcentrar poderes nos governadores coloniais subalternos, sem no entanto conferir verdadeiros poderes às populações coloniais. 

 

Por outras palavras, os defensores de ideias mais progressistas em prol da autonomia administrativa colonial ou dos direitos das suas populações nativas eram militares, engenheiros ou jornalistas com uma intensa vivência colonial ou com um espírito mais idealista, isto é, homens práticos ou, por outro lado, intelectuais com uma forte independência crítica. Por oposição, os que sustentaram mecanismos de centralização administrativa ou, no mínimo, um reforço da capacidade coordenadora dos orgãos metropolitanos eram cientistas, militares, políticos e economistas possuidores de visões mais abstratas ou mesmo de uma fraca mundividência colonial que conhecendo duma forma distanciada e superficial os territórios do império pretendiam ver as colónias governadas da metrópole, pois tinham uma conceção mental nitidamente europocentrista. 

 

Esta é apenas uma das possíveis análises das motivações sócio-experienciais das ideias coloniais heterodoxas e das razões por que uns defenderam modelos mais autonomistas de administração colonial e outros pugnaram por paradigmas mais centralizadores. No entanto, múltiplos outros padrões de análise poderão ser seguidos para compreender em profundidade a problemática causal das ideias coloniais heterodoxas mais progressistas ou mais conservadoras.

 

Em suma, as teses coloniais oficiais da 1ª República e da Ditadura Militar foram lançadas por políticos com intensa vivência colonial, como por exemplo os Altos Comissários José Norton de Matos e Manuel de Brito Camacho e os Ministros João Belo e Eduardo Marques. Pelo contrário, durante o início do Estado Novo as teses coloniais do regime foram sustentadas por políticos com pouca ou nenhuma vivência colonial, porque as decisões deviam ter por prioridade o interesse nacional formado a partir da metrópole, sendo exemplos disso António de Oliveira Salazar e o seu mentor Avelino Quirino de Jesus e os seus Ministros Armindo Monteiro e José Vieira Machado.

 

Em relação às teses coloniais heterodoxas que defendiam uma descentralização radical  ( autonomistas e federalistas ) ou mesmo a desvinculação política do Estado português   ( emanciaplistas, pan-africanistas e alienadores de infraestruturas de transporte ) foram criadas por doutrinadores com intensa vivência colonial ou que, no mínimo, possuíam investimentos capitalistas nas colónias. Estes doutrinadores consideravam necessários poderes decisórios locais com capacidade de resposta rápida aos problemas concretos das colónias ou encaravam, mesmo, a metrópole como inimiga do desenvolvimento local por ser extorquidora das riquezas coloniais e por isso ambicionavam a separação do Estado português. Entre as individualidades que perfilharam estas teses contam-se: Norton de Matos, Brito Camacho, Freire de Andrade, Vírgilio de Lemos e Domingos Cruz ou grupos de colonos burgueses de Lourenço Marques ligados alguns à União Sul-Africana.

 

Entre os defensores heterodoxos da centralização contam-se os indivíduos sem vivência colonial ou aqueles que tendo vivência colonial foram prejudicados com a política indígena progressista de Norton de Matos em 1921-1923, como foi o caso do ressentido empresário Venâncio Guimarães. Subscreviam esta tese estudiosos interessados em solucionar a crise colonial, Angolana e Moçambicana, de meados dos anos vinte que entendiam que só uma forte fiscalização centralizadora poderia evitar que futuramente se reinstalasse o caos administrativo nas colónias, sendo os seus mais destacados difusores Armando Cortesão e João Carneiro de Moura. 

 

Os doutrinadores que sustentavam a tese heterodoxa de que era justo criar uma cidadania comum a colonos e aos indígenas possuíam uma forte vivência colonial ou conviviam inclusivamente com os indígenas no local de trabalho. Entre os seus principais defensores contam-se: Ladislau Batalha, dirigente socialista, e a União Goana. Aquelas individualidades que pugnaram por teses heterodoxas de descentralização com âmbitos muito específicos     ( regionalista de Moçambique, monetarista, heterogénea e vertical ), alguns tinham vivência colonial e outros não, mas todos possuíam uma forte formação técnica ou académica, porque estas são teses de natureza essencialmente técnica e não tanto política.

 

A História Contemporânea de Portugal da colonização de África no século XX está cheia de um pluralismo ideológico que os regimes ditatoriais vieram obscurer ao imporem visões ideológicas únicas.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

 

PONTE DE LIMA E OS SEUS ENCANTOS NATURAIS E PATRIMONIAIS

  

 

A ruralidade bucólica de Ponte de Lima, no seu expoente de beleza natural que envolve a vila, é a sua marca simbólica num mundo que se urbanizou de fealdade. A frequente pluviosidade do seu território, habitual na região Minhota, explica a mancha verdejante que pontua todo o seu concelho e, em especial, esta vila pitoresca. As casas brasonadas proliferam na vila e nas suas imediações, pois este território é marcado por uma rica topografia de grandes irregularidades e por terrenos rústicos de minifúndio desde os primórdios da pátria portuguesa. A sua arquitectura tradicional caracteriza-se pela construção em blocos de granito, como na Beira Interior, em que sobressaem as entradas e as fachadas bem típicas.

 

A gastronomia Limiana tem o seu prato mais saboroso no arroz de sarrabulho, servido com rojões, e o seu divino néctar - o vinho verde nas suas variantes locais (adamado, loureiro, seco e vinhão). Em Setembro de 2012[1] vão realizar-se as Feiras Novas de Ponte de Lima, que espelham as tradições folclóricas, musicais, agropecuárias e históricas que enobrecem esta vila bem castiça. Esta localidade foi moldada pelo Rio Lima, que fez prosperar as terras ao seu redor, e por uma arquitectura medieval que a enformou.

 

Do ponto de vista histórico, esta localidade é marcada por uma presença humana significativa desde a ocupação Romana. Na época Medieval, a vila recebeu um Foral de D. Teresa em 1125, antes dos acontecimentos fundadores da Pátria Portuguesa. No século XIV, o rei D. Pedro I envolveu a localidade de muralhas e edificou um conjunto de torres, de que subsistem hoje duas. Nesta altura, a ponte do Rio Lima, em parte de feição Romana e em parte de traça Medieval, constituiu o local de passagem dos peregrinos que rumavam a Santiago de Compostela.


Desde o século XVIII, devido à sua riqueza agrícola, a vila extravasou as suas muralhas e muitos elementos da nobreza construíram solares brasonados. Este facto ajuda a explicar a manutenção de títulos nobiliárquicos, por parte das populações locais, no regime Republicano e até aos nossos dias.

 

Um acontecimento paradoxal foi o nascimento em Ponte de Lima de uma das figuras mais emblemáticas do Republicanismo português, que chegou a ser Grão Mestre do Grande Oriente Lusitano Unido (Maçonaria Portuguesa), o general José Maria Norton de Matos que marcou, de forma indelével, a História de Portugal do século XX. O município soube-o homenagear em 1967, justamente com a edificação de um busto e com a realização da comemoração centenária do seu nascimento. Ainda na segunda metade do século XX, o município discutiu o nome do Concelho com grande fervor: Ponte de Lima ou Ponte do Lima.

 

A vila espraia-se no formoso vale do Rio Lima, sendo muito verdejante a sua moldura envolvente, a que hoje se deu um esplêndido aproveitamento com a construção de uma “Ecovia”. Também a própria localidade está pontilhada de espaços verdes, como bem se contempla do Monte da Madalena em que se avista uma panorâmica privilegiada do seu casario.

 

Em todo o concelho de Ponte de Lima há uma riqueza muito invulgar de tradições, de lendas[2] e de um conjunto patrimonial edificado, sendo um legítimo candidato à classificação de Património Mundial da Humanidade. Com efeito, a vila é expressão máxima do genuíno e saudável conservadorismo social e de uma apurada religiosidade das suas populações, pois nela se contam 5 igrejas e 4 capelas.

 

As grandes festividades anuais chamadas Feiras Novas realizam-se na vila e no recinto do Expolima. Neste local decorrem inúmeros eventos musicais e desportivos. Como pontos cimeiros destas festas estão os cortejos (etnográfico e histórico) e a procissão em honra de Nossa Senhora das Dores, que atraem muitas populações de variados sítios da Pátria. É comum lembrar que esta é a mais antiga vila de Portugal, mas, além disso, é uma das mais belas vilas do país e, certamente, do mundo lusófono.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão 



[1] As Feiras Novas de Ponte de Lima em 2012 realizam-se de 8 a 10 de setembro.

[2] Em especial, sobressai a lenda do rio Letes, rio do esquecimento, na mitologia romana. Assim, na altura da ocupação romana da Península Ibérica, uma legião, quando chegou ao Rio Lima, imaginou que se tratava do rio do Esquecimento que fazia perder a memória a quem o atravessasse. Então, o valoroso comandante, pegando nas suas insígnias imperiais, atravessou o rio e chamou pelos soldados, um a um, para provar que não havia perdido a memória. Essa lenda está hoje em dia representada num conjunto escultórico à beira do rio Lima.

 

PATRIOTISMO E GLOBALIZAÇÃO – UMA PERSPETIVA DE ANÁLISE

 

A Era da Globalização tem moderado a importância dos sentimentos patrióticos. Se é certo que os excessivos entusiasmos nacionalistas estiveram na origem direta das duas Guerras Mundiais (1914 e 1939), também não é menos verdade que a Globalização, por efeito da uniformização cultural, tem gerado sociedades despojadas de genuínas identidades coletivas. A demonstração da veracidade desta afirmação reside na dificuldade que a União Europeia encontrou ao tentar estabelecer uma Constituição, mais tarde designada de Tratado Constitucional, para não ferir a sensibilidade dos céticos da estratégia Federalista.

 

Foi a perceção da pertença a um mesmo espaço geográfico que deu forma aos sentimentos patrióticos que se foram moldando em identidades coletivas construídas com base nas línguas e nas culturas nacionais. Na conjuntura do Romantismo Oitocentista, as nações do mundo valorizaram este sentimento e a busca das raízes históricas que justificavam o orgulho patriótico. Em Portugal teve particular relevância, nesta investigação, o historiador Alexandre Herculano. Foi na degenerescência desta dinâmica histórica que os patriotismos se transmutaram em aguerridos nacionalismos que potenciaram as conflitualidades bélicas e as ditaduras de matriz nacionalista (Itália,  Espanha, Alemanha, Portugal, etc.) na primeira metade do século XX.

 

Na realidade, os nacionalismos condicionaram as políticas dos países, através de visões de Estados autoritários, desenvolvendo acrescidos poderes nacionais. Assim, de sentimentos genuínos de defesa e de enaltecimento dos valores das pátrias passou-se, abusivamente, a sentimentos xenófobos, que deturparam os saudáveis sentimentos patrióticos. Em Portugal, por exemplo, estes sentimentos floresceram com uma elevada consciência cívica e cultural no movimento da “Renascença Portuguesa”, no contexto da 1ª República. Historiadores como Damião Peres e, mais recentemente, José Mattoso procuraram perceber o gérmen que tornou possível a formação da pátria portuguesa no século XII.

 

Desde o fim do regime da Monarquia Constitucional que se celebra o espírito patriótico em Portugal. O dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas, que se celebra todos os anos a 10 de junho, é um momento para se celebrar, com orgulho, o facto de se ser português. Apesar de, na atualidade, os países latinos serem amesquinhados, em particular pelo paradigma de crescimento material, por serem pouco produtivos e competitivos, não nos podemos esquecer que o trilho seguido pelas sociedades contemporâneas tem sido a crescente falta de harmonia entre o crescimento económico e o desenvolvimento integral dos povos e dos indivíduos, como o denunciava e com muita pertinência o Concílio do Vaticano II na sua Constituição “Gaudium et spes” (Alegrias e esperanças).

Há figuras que, pela sua projeção internacional, se tornaram símbolos da pátria portuguesa e da pátria lusófona. São exemplos significativos: Luís Vaz de Camões, Fernando Pessoa, Eusébio da Silva Ferreira, Cristiano Ronaldo, José Mourinho, António Damásio, Amália Rodrigues e Mário Soares. Com efeito, são personalidades que, em função do prestígio nas suas áreas de atuação, se tornaram reconhecidos no mundo global.

 

No contexto da crise da Globalização, do início do século XXI, os jogos da Seleção Portuguesa têm sido um fator que vêm despertando o sentimento patriótico, além de permitirem ultrapassar a mentalidade pessimista dos portugueses que sempre se patenteou numa fraca autoestima nacional fazendo-nos exagerar os atributos dos estrangeiros. A mística lançada por Luís Filipe Scolari, selecionador português no Europeu de Futebol de 2004, galvanizou os portugueses para o enaltecimento do amor à pátria com bandeiras nacionais penduradas por todo o país, do interior ao litoral, do sul ao norte. O momento em que se canta o hino nacional nos jogos de futebol da Seleção ou quando o ouvimos em provas Olímpicas são das poucas manifestações atuais do sentimento patriótico.

 

Na Era da Globalização, e com base em fundamentos intelectuais e sentimentais lançados por Jaime Cortesão e Agostinho da Silva, nasceu o conceito de pátria lusófona. que teremos oportunidade de desenvolver no colóquio “Jaime Cortesão e a Arrábida”, inserido no II Ciclo de Estudos de Homenagem a António Telmo, que se realizará a 30 de junho de 2012 (sábado) na Biblioteca Municipal de Sesimbra.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 


A ESTRATÉGIA DO GENERAL ALFREDO FREIRE DE ANDRADE DA ALIENAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS FERROVIÁRIAS DE LOURENÇO MARQUES À UNIÃO SUL-AFRICANA (1919-1922)

 

Alfredo Augusto Freire de Andrade (1859-1929) foi um oficial do Exército Português, um político e um professor que marcou a sociedade portuguesa do seu tempo. Esteve desde os seus 31 anos muito ligado à colónia de Moçambique integrando a Comissão que definiu as fronteiras deste território. Formou-se em Geologia em Paris em 1888 e foi professor na Escola do Exército e na Faculdade de Ciências de Lisboa na Escola Politécnica. Durante o regime monárquico foi ajudante de campo do rei e chefe de gabinete do Comissário Régio, António Enes, de 1894 a 1895 em Moçambique.

 

Foi nesta época governador interino de Lourenço Marques e Governador Geral de Moçambique de 1906 a 1910. Aderindo ao Partido Republicano Português após a revolução de 5 de outubro veio a exercer alguns cargos diplomáticos de relevo. Foi Ministro dos Negócios Estrangeiros em 1914, representou Portugal na Conferência de Paz em Paris em 1918-1919, na Sociedade das Nações nos anos 20 e presidiu, em 1921, à delegação portuguesa às negociações comerciais com a União Sul-Africana[1].

 

O general Freire de Andrade levantou momentaneamente a tese da alienação do porto e do caminho de ferro de Lourenço Marques à União Sul-Africana em 1919 durante a Conferência de Paz em Paris[2], porque esta infraestrutura onerava o Tesouro Público da pátria portuguesa e servia, sobretudo, o território do país vizinho. Esta sua posição despolutou alguma controvérsia na sociedade portuguesa, porque representava uma conceção contrária à ideia generalizada da inalienabilidade dos territórios coloniais portugueses que vingou no contexto da primeira Guerra Mundial (1914-1918), a tal ponto que os territórios de Quionga, em Moçambique, voltaram à soberania portuguesa no contexto do pós-guerra depois de terem estado sob controle dos alemães desde 1898.

 

Por conseguinte, esta perspetiva de Freire de Andrade era bastante heterodoxa, dado que segundo o ponto de vista oficial se reputava inadmissível o abandono ou a alienação de partes dos territórios coloniais, uma vez que desde o fim do século XIX se concebeu que o país estava unido de “forma sacralizada” ao seu império colonial. Assim, quaisquer parcelas por insignificantes que fossem geo-estrategicamente eram para as entidades portuguesas inegociáveis, nomeadamente na medida em que essa cedência podia constituir um precedente grave para as ambições anexionistas da União Sul-Africana. No entanto, este prestigiado militar e diplomata achava que a venda destas infraestruturas de transporte ferroviário de Moçambique poderiam render ao país um bom encaixe financeiro, sem perda significativa em termos de soberania sobre esses territórios[3]

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão



[1] “Alfredo Augusto Freire de Andrade”, in Parlamentares e Ministros da 1ª República, Coord. A.H. Oliveira Marques, Lisboa, Edição Assembleia da República, 2000, p. 92.

[2] José Medeiros Ferreira, Portugal na Conferência de Paz – Paris, 1919, Lisboa, Quetzal Editores, 1992, p. 24.

[3] Na realidade, em 1922 aquando do exercício de delegado português para a renegociação da Convenção entre Moçambique e a União Sul-Africana Freire de Andrade mudou um pouco a sua posição, afirmando que seria preferível que uma companhia portuguesa privada administrasse o porto e o caminho de ferro de Lourenço Marques, porque dessa forma seriam acautelados os interesses financeiros e de soberania do Estado português e também os interesses económicos da União Sul-Africana. Concebia, portanto, uma solução diferente para o problema da falta de manutenção daqueles equipamentos infraestruturais daquele que tinha proposto em 1919. Cf. Alfredo Freire de Andrade, Relatório Reservado, Lisboa, Composto e Impresso Rua Eugénio dos Santos 118 Lisboa, 1922, p. 23.


AS TESES INDEPENDENTISTAS DOS MOVIMENTOS DE LIBERTAÇÃO AFRICANA NOS ANOS 50 – HISTÓRIA LUSÓFONA

Amílcar Cabral

 

  

Agostinho Neto

 

 

Eduardo Mondlane 

Os movimentos de libertação das colónias portuguesas afirmaram-se em meados dos anos 50, num ambiente de clandestinidade, em resultado da Conferência de Bandung de 1955 que proclamou o direito dos povos coloniais à autodeterminação e do surgimento de movimentos congéneros nas vizinhas colónias africanas que combatiam as potências colonizadoras. Na verdade, este processo histórico internacional conduziu nos finais dos anos 50 à maioria das independências africanas.

 

Em Portugal, alguns indivíduos negros que vieram estudar à metrópole e se conheceram através da Casa dos Estudantes do Império, como Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, Agostinho Neto, Vasco Cabral, Marcelino dos Santos, Mário Pinto de Andrade, Eduardo Mondlane foram os grandes propulsores das teses independentistas na Guiné, em Angola e em Moçambique, tendo sido perseguidos pela PIDE ou expulsos por atentarem ideologicamente contra a noção de pátria portuguesa do regime autoritário do Estado Novo, pois nas suas convicções ideológicas acreditavam que esses territórios existiam como nações "de per si" e portanto a independência seria um corolário lógico.

 

Estas teses tiveram expressão clandestina, nos territórios ultramarinos portugueses[1],  em alguns movimentos surgidos em meados dos anos 50 como a União das Populações de Angola ( UPA ), o Partido Africano da Independência criado em Bissau em 1956 ( PAI ), mais tarde designado ( PAIGC ) e em diversos grupos desunidos que em Moçambique proclamavam o direito à independência[2]. Na realidade, estas teses foram o "fermento" ideológico que potenciou, poucos anos depois, o desencadear, nas populações arreigadas a estes territórios, da Guerra Colonial Portuguesa.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 


[1] Assim designados pela revisão de 1951 da Constituição da República Portuguesa (promulgada em 1933).

[2] César Oliveira, “Guerra Colonial”, in Dicionário de História do Estado Novo,  vol. 1, Lisboa, Editora Bertrand, 1996, pp. 413-415.                                              

JOSÉ MANUEL TENGARRINHA – HISTORIADOR E CIDADÃO – SÉRIE HISTORIADORES PORTUGUESES

 

                                                                                   “(…) Esta é a madrugada que eu esperava

                                                                                   O dia inicial inteiro e limpo

                                                                                   Onde emergimos da noite e do silêncio

                                                                                   E livres habitamos a substância do tempo (…)”

                                                                                   Sophia de Mello Breyner Andersen (poema 25 de Abril)

 

José Manuel Tengarrinha, nascido em Portimão em abril de 1932, recentemente homenageado nos seus 80 anos, é um jornalista, um historiador e um político que se bateu sempre pela liberdade ao longo da vida. Como historiador tornou-se clássica e pioneira a sua obra História da Imprensa Periódica Portuguesa (Lisboa, Portugália, 1965), mas as suas investigações históricas abordaram também a temática política.

 

Há a salientar como obras incontornáveis A Revolução de 1820 – Manuel Fernandes Tomás, (Lisboa, Caminho, 1982), em que prefaciou e anotou o papel relevante deste revolucionário do liberalismo oitocentista e Movimentos Populares Agrários em Portugal, (Mem Martins, Publicações Europa-América) que lhe serviu de Tese de Doutoramento orientada pelo Professor Jorge Borges de Macedo em que abordou as contestações camponesas no período do Antigo Regime. Como obra de antologia de algumas das suas pesquisas históricas apareceu, nos anos 80, o livro Estudos de História Contemporânea de Portugal (Lisboa, Caminho, 1983).

 

Nas suas preocupações com os processos de legitimação democrática destacou-se na defesa da criação de círculos uninominais na eleição de Deputados, nos anos 90, e na elaboração da obra E o povo onde está ?: Política Popular, Contra-Revolução e Reforma em Portugal (Lisboa, Esfera do Caos, 2008). Dirigiu a obra História do Governo Civil de Lisboa (Lisboa, Governo Civil de Lisboa, 2002) e na sua qualidade de experiente jornalista escreveu o livro Imprensa e Opinião Pública em Portugal. Como derradeiro trabalho de fôlego historiográfico escreveu a volumosa biografia de José Estêvão: o Homem e a Obra (Lisboa, Assembleia da República ,2011), tendo terminado a sua carreira universitária como Professor Catedrático jubilado da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

 

O seu apego à liberdade fê-lo participar no tempo do Governo de Marcello Caetano na Comissão Democrática Eleitoral, que liderou, constituída para participar nas eleições de 1969. Foi também no mesmo espírito de luta pela democratização do país que se entusiasmou com o III Congresso da Oposição Democrática de 1973 em Aveiro. Manifestou sempre a preocupação de que a política fosse uma manifestação das vontades populares, tendo propugnado por um regime que se construísse das bases sociais para as cúpulas dirigentes.

 

Foi, neste contexto, do combate político ao regime do Estado Novo que acabou por ser preso pela PIDE na prisão do Aljube. Após a revolução do 25 de abril de 1974 foi libertado por decisão da Junta de Salvação Nacional e pôde participar na fundação e na liderança do MDP/CDE – Movimento Democrático Unitário/Comissão Democrática Eleitoral. Deste modo, foi Deputado à Assembleia Constituinte em 1975-1976 e eleito para a Assembleia da República nas quatro primeiras legislaturas até 1987.

 

No dia 14 de abril de 2012 realizou-se um almoço de homenagem por ocasião do seu octogésimo aniversário, organizado por um grupo de amigos na FIL de Lisboa, que  contou com uma Comissão Promotora onde estiveram nomes muito prestigiados da sociedade portuguesa, tais como: Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio, Adelino Gomes, José Carlos Vasconcelos, André Freire, António Arnauld, António Almeida Santos, etc.

 

Oiçamos a entrevista a José Manuel Tengarrinha conduzida por José Manuel Rosenda difundida na Antena 1 da RDP.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

A TESE DA DESCENTRALIZAÇÃO, ADMINISTRATIVA COLONIAL, VERTICAL NO DEBATE POLÍTICO PORTUGUÊS (1919-1930)

 

Retrato de José Gonçalo Santa-Rita

 

 

Fotografia de Manuel Rodrigues Júnior

 

Em 1930 depois do golpe de Estado angolano liderado por Almeida d’ Eça contra Salazar e antes da promulgação do Acto Colonial, no início de Maio no III Congresso Colonial Nacional, proclama-se a tese descentralizadora vertical, ou seja, afirma-se a necessidade da distribuição de competências administrativas coloniais chegar aos governadores de província e de distrito. Na verdade, esta tese preocupava-se com o descontentamento dos colonos que tinham aspirações autonomistas e, concomitantemente, manifestava uma crítica silenciosa ao espírito centralista deste diploma em discussão na sociedade portuguesa à época.

 

Por exemplo, os professores universitários Manuel Rodrigues, José Gonçalo Santa-Rita e alguns membros da Sociedade de Geografia defenderam a ideia que se devia desconcentrar poderes na administração colonial, alargando as competências aos administradores regionais ( governadores de província e de distrito ), mas não efectuar uma autêntica descentralização, porque as colónias portuguesas eram de exploração e não de povoamento.

 

Segundo a opinião de José Santa-Rita, expressa em 1930, o processo de descentralização administrativo estava inconcluído, porque, a seu ver, eram insuficientes os poderes delegados nos governadores subalternos, sendo assim necessário disseminar também poderes pelos pequenos administradores regionais, visto que as competências administrativas tinham sido sobretudo transferidas para os governadores-gerais ou para os Alto-Comissários.

 

O professor doutor Manuel Rodrigues, docente da cadeira de Administração Colonial, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no ano lectivo de 1919-1920, expressou uma posição política heterodoxa, do ponto de vista formal e não de conteúdo, ao preconizar que nas colónias portuguesas se devia desconcentrar poderes na administração colonial, atribuindo poder decisório a funcionários de vários graus hierárquicos enviados pelo governo central para as colónias, mas não descentralizá-la, já que isto implicaria delegar em assembleias locais os negócios coloniais[1]. Argumentava que como as colónias portuguesas eram de exploração e os colonos constituíam uma fatia social minoritária da população seria aconselhável a desconcentração de poderes administrativos à descentralização. O seu mérito para o debate, da altura, foi apenas o de acrescentar esta pequena “nuance” conceptual[2].

 

O professor da Escola Superior Colonial José Santa-Rita aconselhava em intervenção no III Congresso Colonial Nacional em 1930[3] a necessidade de reestruturar o sistema administrativo colonial fundamentando que o processo descentralizador estava inacabado. Assegurava categoricamente que as ineficácias administrativas coloniais que tinham provocado algumas crises no passado recente resultavam deste facto, pois do seu ponto de vista a delegação/desconcentração administrativa de competências não chegava aos governadores subalternos ( de província e de distrito ), dado que eram juridicamente encarados pelos governadores-gerais como burocratas e não como micro-decisores. Portanto, parecia- lhe que a transmissão de poderes da metrópole, decorrente da lógica descentralizadora, deveria implicar também a disseminação de atribuições aos pequenos administradores regionais das colónias[4].

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão



[1] Na acepção do académico Manuel Rodrigues descentralizar significava, pois, conferir um alto grau de autonomia administrativa, o que nos ajuda a compreender a diversidade de significações que o conceito de descentralização da administração colonial teve neste período de estruturação do Estado Colonial consoante a posição ideológica do doutrinador fosse protagonizada por um cientista ou por um político.

[2] À semelhança de outros cientistas da época Manuel Rodrigues dividiu os sistemas coloniais em três tipos ( regime de sujeição, regime de assimilação e regime de autonomia ). Num preciosismo académico distinguiu os métodos de desconcentração e de descentralização administrativa, definindo um como o mecanismo de atribuir as decisões a funcionários enviados pelo poder central para as colónias, enquanto o outro consistia em delegar em assembleias locais os negócios coloniais. A sua doutrina sustentava que nas colónias de povoamento, em que os colonos fossem quantitativamente maioritários em relação aos indígenas, se poderia privilegiar o sistema descentralizador; mas que nas colónias de exploração em que os colonos eram minoritários, se devia desconcentrar poderes administrativos. O que significa que, para as colónias portuguesas na época, o professor Manuel Rodrigues defendia a adopção deste segundo sistema. A prova, aliás, de que esta asserção doutrinária vingou foi a promulgação do regime dos Altos Comissários de Angola e de Moçambique que vigorou de 1920 a 1930 como mecanismo de descentralização da administração colonial.  

[3] José Gonçalo da Costa Santa-Rita, “Grande divisão administrativa das Colónias”, in 3º Congresso Colonial Nacional, Lisboa, Edição da Sociedade de Geografia de Lisboa, 1934, 6 p..

[4] O professor José Santa-Rita considerava que a descentralização não tinha descido toda a estrutura administrativa até à base institucional, tendo havido excessivos poderes conferidos aos governadores-gerais e aos Altos Comissários, mas não aos governadores subalternos das províncias e dos distritos. Salientou que era preciso reestruturar ao nível da divisão administrativa das colónias a compartimentação de Angola, que estava seccionada em duas grandes zonas com centros administrativos em Luanda e em Mossamedes, porque na sua óptica as diferenças geográficas e económicas entre estas regiões não seriam suficientes para justificar esta partilha. Contudo, quanto a Moçambique concordava com a sua divisão administrativa em duas grandes zonas, a norte na região de Tete e a sul na região de Lourenço Marques, porque razões de diferenciação geográficas e económicas a fundamentavam. Cf.  Idem, Ibidem, 6 p..

BIBLIOGRAFIA ATUALIZADA DE NUNO SOTTO MAYOR FERRÃO

 

 

 

*Nuno Sotto Mayor Ferrão, O pensamento colonial de Sarmento Rodrigues enquanto Ministro do Ultramar (1950-1955), Dissertação de Mestrado em História Contemporânea, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1997, 233 p.

 

*Idem, Aspectos da vida e obra do Almirante Sarmento Rodrigues (1899-1979)", Mirandela, Edição Câmara Municipal de Freixo de Espada-à-Cinta, 1999, 293 p.

 

*Idem, "Leonardo Coimbra, a revista 'A Águia' e o panorama cultural contemporâneo", in Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI, nº 5 - 1º semestre de 2010, Sintra, Editora Zéfiro, pp. 34-36.

 

*Idem, "Alexandre Herculano, aspectos da vida e obra e sua ascendência ideológica sobre o Republicanismo", in Sintra, Zéfiro Editora, Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI , nº 6 - 2º semestre de 2010, pp. 130-135.

 

*Idem, "Fernando Pessoa: o sentimento lusófono na sua obra", in Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI, nº7, 1º semestre de 2011, Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 34-38.

 

*Idem, “A dinâmica histórica do conceito de Lusofonia (1653-2011)” in Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI, nº 8, 2º semestre de 2011Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 204-208.

 

*Idem, “Relativismo Ético na História Contemporânea (1914-2010)”, in Brotéria, nº1, volume 174, Janeiro de 2012, pp. 47-51.

 

*Idem, “A Renascença Portuguesa e o percurso político e historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 9, 1º semestre de 2012, Sintra, Zéfiro Editora, 2012, pp. 138-144.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

LANÇAMENTO DA “NOVA ÁGUIA” Nº 9 (REVISTA DE CULTURA) NESTE MÊS DE FEVEREIRO

 

 

Jaime Cortesão

Este novo número da Nova Águia (9 - correspondente ao primeiro semestre de 2012) trata de evocar o Centenário da Renascença Portuguesa, importante movimento cultural e cívico, que congregou muitos dos mais importantes intelectuais portugueses do início do século XX. No entanto, hoje, como no início do século passado, Portugal passa por uma profunda crise e esse movimento foi uma resposta generosa aos desafios que, na altura, se colocaram. Quiseram os prezados directores desta revista, em que muito me orgulho de colaborar, tentar antever como será Portugal em 2112, no sentido de se abrirem horizontes de Esperança que permitam ultrapassar os bloqueios que fizeram as angústias patrióticas de 1912 tão próximas das actuais.

 

Este número, como vem sendo timbre da Nova Águia, respeita a tendência espiritual que desafia com inquietação o vazio tecnocrático que tem vindo a moldar a mentalidade das presentes sociedades europeias, mas alicerça-se na bela e pujante herança das referências intelectuais que autores portugueses, lusófonos e galegos nos legaram. Daí a multiplicidade de autores que aqui justamente são tratados com perspectivas muito amplas e diversificadas.

 

Neste final de Fevereiro a revista vai ser lançada na Faculdade de Letras da Universidade do Porto no dia 22 às 18 horas e 30 minutos e na Sociedade de Geografia de Lisboa no dia 24 às 17 horas. Este segundo lançamento está integrado no debate sobre a “Importância da Lusofonia”organizado conjuntamente pela Plataforma Ativa da Sociedade Civil e pelo Movimento Internacional Lusófono e na cerimónia de entrega do Prémio Personalidade Lusófona 2011 a atribuir ao Professor Doutor Adriano Moreira por iniciativa do MIL.

 

Teremos grande prazer de ler o texto, neste novo número da revista, deste pensador português que meditou sobre a Universidade, após o seu longo e brilhante percurso académico e depois de ter sido durante muitos anos Presidente da Comissão Nacional para a Avaliação do Ensino Superior. Aguardamos, assim, com muita curiosidade este texto que foi proferido na Universidade do Mindelo, Cabo Verde, no momento em que foi justamente agraciado com este especial e sentido Doutoramento Honoris Causa. Convém, a propósito, não esquecer o papel muito relevante que o Professor Doutor Adriano Moreira teve no lançamento do Ensino Superior nos territórios ultramarinos portugueses na década de 1960.

 

O meu artigo neste número da Nova Águia versa uma das figuras centrais da Renascença Portuguesa, Jaime Zuzuarte Cortesão, na sua umbilical ligação a este movimento e no seu crescimento cívico e intelectual como actor político que marcou a História de Portugal do século XX, pelas suas fundas convicções ideológicas que o fez assumir uma coerência muito rara, e como historiador que nos deixou uma obra notavelmente inovadora e rica pelas suas perspectivas epistemológicas fracturantes e pelo seu inesgotável labor de investigação nos arquivos históricos de vários países.

 

Este meu texto dará azo a uma comunicação que farei no II Ciclo de Estudos de Homenagem a António Telmo num espaço privilegiado da Biblioteca Municipal de Sesimbra, organizado pelo Círculo Cultural António Telmo. Tenho a honra de partilhar a mesa com ilustres oradores que nos falarão de várias figuras de artistas e escritores ligados à Renascença Portuguesa num Ciclo vasto de comunicações que se espraiam de Março a Novembro deste ano. No dia em que irei apresentar a minha comunicação, a 30 de Junho, haverá oportunidade de ouvirmos falar de várias outras facetas importantes de Jaime Cortesão. Procurarei, claro está, transcender as minhas próprias ideias destiladas no texto da Nova Águia nº 9, embora naturalmente me alavanque nelas para vos apresentar a minha perspectiva deste inspirador Humanista da nossa Contemporaneidade.

 

Além dos textos ensaísticos sobre o futuro da Pátria e o passado evocado nas figuras de insignes escritores e filósofos ligados à Renascença Portuguesa ou ao espírito Lusófono (Sampaio Bruno, Guerra Junqueiro, Jaime Cortesão, Ernesto Guerra da Cal, Sílvio Romero, Ortega y Gasset, João de Deus, entre muitos outros) temos oportunidade de voar nas asas dos poemas que nos são apresentados. Não despiciendas são as recensões críticas que nos escalpelizam livros recentemente publicados, de que saliento a leitura de António Carlos Carvalho sobre o livro de Pedro Martins “O Segredo de Grão Vasco” e a leitura de Sérgio Quaresma sobre o livro da jornalista Bárbara Wong “A minha sala é uma trincheira”. Temos, pois, bons motivos para nos interessarmos por este promissor novo número da Nova Águia.   

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 


A FUNDAÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA A 5 DE OUTUBRO DE 1910 E O FERIADO NACIONAL

 

A 5 de outubro[1]  de 2011 comemora-se o 101º aniversário da implantação da República Portuguesa. Este novo regime político surgiu de um golpe de estado apoiado pelo Partido Republicano Português, pela Maçonaria, pela Carbonária e pelas classes populares que desceram à rua. O ideário Republicano constituiu o móbil de esperança política para muitos patriotas portugueses desejosos de regenerar o país. A organização do golpe de estado, a mobilização generalizada dos lisboetas e a recusa de grande parte das forças armadas em defender a Monarquia possibilitou o êxito do golpe de estado.

 

A 3 de outubro[2]  de 1910 iniciaram-se as operações revolucionárias. Foi parte essencial, na revolução, a resistência férrea do núcleo duro, de revolucionários republicanos, estabelecido na Rotunda, sob a forte liderança de António Maria Machado Santos, não obstante a frustração com as mortes imprevistas de Miguel Bombarda e do Almirante Carlos Cândido dos Reis. A organização do plano insurrecional[3]  permitiu o triunfo do golpe de estado, apesar destas lideranças perdidas durante o processo. O apoio dos marinheiros revolucionários que tomaram os navios de guerra ancorados no rio Tejo, em que tomou parte o tenente José Mendes Cabeçadas Júnior, foi também decisivo para intimidar as forças monárquicas.

 

O intrépido líder das forças militares monárquicas, Henrique de Paiva Couceiro, apesar da ousadia das suas ações[4]  bélicas não conseguiu mobilizar o grosso das forças armadas a tomarem a defesa da Monarquia. O episódio rocambolesco em que o embaixador alemão, com o seu assistente de bandeira branca em punho, quis pedir um cessar-fogo para que se deixassem sair do país os cidadãos estrangeiros, gerou um equívoco nas forças republicanas estacionadas na Rotunda que se convenceram e se entusiasmaram por julgarem tratar-se de um pedido de rendição das hostes monárquicas. Deixo-vos, aqui, excertos de um filme da época, de um excelente documentário e de uma conferência do Centenário da República.

 

Às 9 horas da manhã de 5 de outubro[5]  de 1910 foi proclamada a implantação da República, pela voz autorizada de José Relvas, com a aclamação popular reunida em frente da Câmara Municipal de Lisboa. A Revolução Republicana saldou-se em algumas dezenas de mortos e na fuga da família real para o estrangeiro com a saída de D. Manuel II pela praia dos pescadores na Ericeira.

 

No ano passado (2010) Portugal comemorou o centenário da implantação da República, embora as atividades[6]  evocativas se tenham estendido por 2011, uma vez que o regime se consubstanciou com a promulgação da Constituição Republicana em 1911. Tive oportunidade de assistir à Conferência de encerramento, de que aqui reproduzo uma passagem, do ciclo de Conferências intitulado “República mês a mês”, em que foram oradores Fernando Rosas e Mário Soares.

 

Fernando Rosas fez com a sua consabida clareza o balanço do dinamismo dos estudos historiográficos que se têm feito sobre a Primeira República, enquanto Mário Soares, num incontornável testemunho mais vivencial, frisou sobretudo o papel que o ideário Republicano teve nos oposicionistas à ditadura do Estado Novo. Mencionou, designadamente, a sua tese de licenciatura em Ciências Histórico-Filosóficas que sustentou na época sobre as ideias políticas e sociais de Joaquim Teófilo Braga.

 

Em síntese, o feriado nacional de 5 de outubro[7]  faz parte da identidade genética do espírito democrático português, que deve ser respeitado pelos cidadãos, independentemente das suas convicções republicanas ou monárquicas, e pelos políticos tecnocráticos que poderão encontrar, nestes importantes acontecimentos, lições insubstituíveis da memória coletiva[8]  nacional e internacional que urge conhecer, compreender e meditar.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Este texto segue já as normas do Acordo Ortográfico.

 

EM BUSCA DO ESPÓLIO DE MANUEL DE BRITO CAMACHO (POLÍTICO E INTELECTUAL)

 

Num outro texto deste blogue escrevi uma pequena resenha biográfica sobre o perfil deste insigne Republicano que muito contribuiu com o seu esforço propagandístico, no jornal “A Luta” e com a sua presença no Directório do Partido Republicano Português, para o sucesso da Revolução do 5 de Outubro de 1910 que instaurou em Portugal o regime Republicano, que foi desde o ano passado condignamente celebrado pelo país. Sei que existe no Alentejo, na terra natal de Manuel de Brito Camacho, em Aljustrel, a Escola Básica 2,3 Manuel de Brito Camacho que foi, a par de um busto deste político, rebaptizada pelo Dr. Mário Soares aquando do seu primeiro mandato como Presidente da República Portuguesa.

 

No meu anterior “post” fui contactado por alguns familiares de Manuel de Brito Camacho (Luís de Brito Camacho, João Camacho e Maria Helena Rodrigues Gonçalves Costa) e estou interessado em averiguar se alguém possui informações sobre o paradeiro do espólio pessoal e documental de Manuel de Brito Camacho. Este interesse deriva da vontade de desenvolver um projecto de investigação histórica sobre esta relevante personalidade de político e de intelectual que tanto marcou a vida da 1ª República Portuguesa. Como referiu Ana Paula Fitas esta figura pela sua influência no ideário dos Republicanos, pelas suas propostas sociais progressistas e pela elevada sensibilidade literária de muitos dos seus textos merece ser melhor divulgada. Foi, com efeito, um político humanista de grande craveira intelectual que muito contribuiu com a sua acção para insuflar o espírito Republicano nos seus correligionários e nos revolucionários.

 

Já tenho um ponto de partida importante, em anteriores investigações que desenvolvi e em algumas pistas que possuo, mas desconheço se existem familiares ou entidades públicas ou privadas que detenham o grosso do seu espólio. Consta, nos anais da historiografia, que Brito Camacho era meio-irmão de Inocêncio Camacho, ilustre político e governador do Banco de Portugal. Estou a tentar encontrar o paradeiro do espólio de Manuel de Brito Camacho, de forma que agradeço antecipada e gentilmente a quem tenha informações relevantes a dar-me.

 

Este projecto de investigação e divulgação só será, completamente, exequível se tiver acesso ao espólio pessoal e documental de Manuel de Brito Camacho. Tenho já um conjunto de notas bastante significativas sobre a sua obra e acção, mas para desenvolver este projecto de fôlego necessito da ajuda de familiares, de investigadores, de curiosos ou de entidades que me possam fornecer informações sobre o paradeiro do seu espólio. Grato por quem tenha esclarecimentos que me possa prestar através dos comentários deste blogue ou do e-mail seguinte: nsmferrao@gmail.com.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

BIBLIOGRAFIA DE NUNO SOTTO MAYOR FERRÃO

*Nuno Sotto Mayor Ferrão, O pensamento colonial de Sarmento Rodrigues enquanto Ministro do Ultramar (1950-1955), Dissertação de Mestrado em História Contemporânea, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1997, 233 p.


*Idem, Aspectos da vida e obra do Almirante Sarmento Rodrigues (1899-1979)", Mirandela, Edição Câmara Municipal de Freixo de Espada-à-Cinta, 1999, 293 p.

 

*Idem, "Leonardo Coimbra, a revista 'A Águia' e o panorama cultural contemporâneo", in Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI, nº 5 - 1º semestre de 2010, Sintra, Editora Zéfiro, pp. 34-36.

 

*Idem, "Alexandre Herculano, aspectos da vida e obra e sua ascendência ideológica sobre o Republicanismo", in Sintra, Zéfiro Editora, Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI , nº 6 - 2º semestre de 2010, pp. 130-135.

 

*Idem, "Fernando Pessoa: o sentimento lusófono na sua obra", in Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI, nº7, 1º semestre de 2011, Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 34-38.

 

*Idem, “A dinâmica histórica do conceito de Lusofonia (1653-2011)” in Sintra, Zéfiro Editora, Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI, nº 8, 2º semestre de 2011, Zéfiro Editora, pp. 204-208 (no prelo).

 

 

A ERICEIRA, AS FESTAS DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM E A SUA POLÍTICA TURÍSTICA - PASSADO, PRESENTE E FUTURO

 

 

 

A nobre e bela vila da Ericeira, que acolhe de forma hospitaleira os turistas nacionais e estrangeiros (estes atraídos, em grande parte, pelo marketing do “surf”), realizou este ano, nos dias 19, 20, 21, 22 de Agosto, as Festas em homenagem de Nossa Senhora da Boa Viagem, padroeira dos pescadores que se recolhe na capela altaneira à praia de onde partem as embarcações. Estas Festas populares têm como máximo expoente a procissão marítima, singular, em honra da sua padroeira que promete proteger os seus afoitos navegadores contra as vagas atlânticas que, saindo do porto da Ericeira, atravessam.

 

Numa crónica anterior, intitulada “Ericeira, uma vila pitoresca de sublime beleza”, já enfatizei alguns aspectos que singularizam e tipificam esta bonita vila da região Oeste de Portugal. Convém lembrar que esta localidade piscatória se tornou uma importante estância balnear desde a 1ª República, que viu instalarem-se aqui para veraneio várias famílias das elites da sociedade portuguesa.

 

José Ministro dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Mafra, tem investido numa política turística que projectou a Ericeira como um dos pólos mundiais de “surf”. Esta estratégia turística tem passado por especiais cuidados urbanísticos que tornam muito cómoda a estadia dos visitantes. Assim, as entidades locais, desde longa data[1], têm criado e impulsionado recintos pitorescos (miradouros, bancos públicos, recintos recreativos, etc.) que dão aos turistas uma sensação de paradisíaco acolhimento. Na Ericeira as preocupações ecológicas têm estado na ordem do dia, por esta razão existem inúmeros “ecopontos” e recipientes de lixo com múltiplas versatilidades em termos de reciclagem de diversíssimos materiais (pastilhas, cigarros, roupas, etc).

 

É, também, de destacar o empenho autárquico no saneamento da costa marítima perto da Ericeira, que a fez ganhar espaço entre as praias com bandeira azul, em particular a praia do Sul que pela sua importância histórica tem recebido nos últimos anos vários melhoramentos. Aliás, ainda me recordo de ver o caminho pedonal, de acesso à praia do Sul, parcialmente destruído pela força das vagas marítimas durante os Invernos mais rigorosos do fim do século XX. Foi, igualmente, uma excelente iniciativa a restrição da circulação automóvel no centro da Ericeira (Praça da República e suas imediações), uma vez que permitiu alargar as zonas pedonais para que os turistas e os peões pudessem desfrutar da beleza das casas típicas portuguesas e os recantos emblemáticos que lá se podem encontrar.

 

Na verdade, a vila merece ser conhecida nos seus mil e um lugares paradisíacos, através de passeios a pé, com pequenas histórias para contar e ricos elementos do património edificado para contemplar[2]. A envolvente regional, paisagística e arquitectónica[3], também não é de menosprezar.

 

Para apreciar o recorte costeiro, observando a disposição anímica do mar, as névoas oníricas lembrando a lenda de D. Sebastião ou um encantador pôr-do-sol, digno dum ensaio pictórico ou fotográfico, vale a pena percorrer a pé os lindos passeios turísticos que partem da Ericeira, como se esta tivesse os braços abertos ao mar, em sinal do seu destino, em direcção ao Sul rumo à praia da Foz do Lisandro ou em direcção ao Norte rumo à praia dos “surfistas”, denominada Ribeira de Ilhas. Além desta extraordinária beleza poética, que a Ericeira pode desvendar aos visitantes, há outra dimensão que pode atrair os turistas.

 

Com efeito, a intensa vida social, marcada por um espaço circunscrito e por gerações que veraneiam nesta terra de “pergaminhos históricos”, pode ser outro pólo de atracção. Em Agosto, como salientámos, as Festas Populares em honra de Nossa Senhora da Boa Viagem fazem confluir gentes da região e do país em romaria ou em passeio lúdico. No entanto, em boa parte do ano, nos fins-de-semana ou nos períodos de férias, nos inúmeros cafés do seu centro histórico, em particular perto do “Jogo da Bola” (Praça da República) reúnem-se famílias e amigos de longa data em amenas cavaqueiras, num espaço privilegiado de convivência e de comércio. A par dos cafés, como locais paradigmáticos de convívio, importa realçar a qualidade dos espaços de restauração que se dedicam ao pescado e ao marisco de grande abundância nesta vila de tradições pesqueiras.

 

Em síntese, a Ericeira pela sua privilegiada localização geográfica é um memorável “bilhete-postal” para o turista percepcionar a missão de Portugal no mundo: a abertura ao mar como espaço de vastos recursos naturais, de união entre povos, de destino histórico da pátria e de evasão poética que pode insuflar de inspiração lírica a alma dos turistas em fuga da pequenez materialista desta Globalização claustrofóbica! Vale bem a pena respirar os ares salubres da Ericeira num passeio turístico que tem condições para ser memorável. Fica a sugestão.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão



[1] Por exemplo, a Comissão de Iniciativa de Turismo da Ericeira nos anos 20 do século passado procurou embelezar com vários recantos pitorescos a vila.

[2] Tem-se desenvolvido uma interessante bibliografia sobre a Ericeira promovida pela Editora Mar de Letras, em grande parte com o apoio documental existente no Arquivo da Santa Casa da Misericórdia da Ericeira.

[3]A serra de Sintra, o Cabo da Roca, a Tapada de Mafra e o seu respectivo Palácio Nacional contam-se entre os sítios notáveis que se situam na vizinhança desta insigne vila da Ericeira. 

                        

 

O DEBATE DA POLÍTICA COLONIAL PORTUGUESA DE 1919 A 1930

Sala Portugal – Sociedade de Geografia de Lisboa

 

Opúsculo de Bernardino Machado publicado em França

 

A vitalidade das teses coloniais heterodoxas de 1919 a 1930, durante a 1ª República e o início da Ditadura Militar, ficou a dever-se, simultaneamente, à pouca solidez das teses oficiais sustentadas pelos Estadistas e às grandes ameaças, externas e internas, que pairaram sobre a soberania colonial portuguesa. Nesta época, após as campanhas de pacificação de Angola, da Guiné e de Moçambique, do fim do século XIX e início do século XX, estava a ser construído o Estado colonial português e havia necessidade de ocupar estes territórios com populações metropolitanas. Esta conjuntura histórica explica que tenham aparecido inúmeras teses coloniais heterodoxas, que procuravam identificar a melhor forma de acautelar o futuro dos territórios ultramarinos de Portugal.

 

Na metrópole foram propostas, sobretudo, teses descentralizadoras, centralizadoras e reformistas da administração colonial destinadas a tornar mais eficaz a máquina administrativa, de forma a libertá-la das críticas ferozes da opinião pública internacional. Em Angola e, sobretudo, em Moçambique circularam as teses anticolonialistas e descentralizadoras radicais, defendidas por grupos de colonos com aspirações autonomistas ou, mesmo, independentistas.

 

De facto, foi nos anos de 1922 a 1926 que, em pleno regime demoliberal, se manifestaram estas teses mais extremistas que corresponderam, nestas duas colónias, à governação, de José Maria Norton de Matos e de Manuel de Brito Camacho, repressiva dos abusos laborais sobre os indígenas e ao desequilíbrio financeiro dos respectivos orçamentos. Assim, esta conjuntura de crise política e social “abriu a porta” ao emergir destas teses coloniais heterodoxas: umas mais moderadas, defendidas pelos metropolitanos e outras mais extremistas, sustentadas pelos colonos. 

 

É sintomático que a seguir à consagração jurídica do Acto Colonial, em 1930, no fim do regime da Ditadura Militar e depois durante o Estado Novo, o debate doutrinário tenha sido silenciado, porque passou a existir um “corpo de doutrina” durante estes regimes autoritários que impeliu à repressão das teses coloniais heterodoxas. Só os exilados, como por exemplo Bernardino Machado, puderam veicular livremente as suas ideias coloniais à revelia da ideologia dos regimes autoritários portugueses. Revela-se, pois, como muito significativo que o último momento de debate aberto  na política colonial portuguesa tenha emergido do III Congresso Colonial Português realizado na Primavera de 1930 na Sociedade de Geografia de Lisboa, antes da promulgação daquele documento legal.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

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