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Crónicas do Professor Nuno Sotto Mayor Ferrão

Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.

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A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DE PEDRO HISPANO – PAPA JOÃO XXI (?-1277) – NOS 740 ANOS DO SEU FALECIMENTO (1277-2017)

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Pedro Julião Rebolo foi um sacerdote, médico, filósofo, teólogo, professor e matemático português do século XIII, que se alcandorou à chefia da Santa Sé, perfazendo 740 anos, a 20 de maio de 2017, sobre o seu desaparecimento. Nasceu em Lisboa, em data incerta segundo a historiografia mas na segunda década da centúria, e era filho do médico Julião Pais Rebolo e de Mor Mendes.

 

A sua formação começou na escola episcopal da Sé de Lisboa e continuou os estudos numa universidade francesa, na faculdade de artes, onde foi colega de figuras carismáticas do Cristianismo como São Tomás de Aquino ou São Boaventura. Na universidade, estudou medicina, teologia, filosofia e física. Nos anos de 1246 a 1252, assumiu-se na universidade de Siena como um académico notável, ensinando e escrevendo algumas obras eruditas, e tendo-se destacado com o Tratado Summulae Logicales, que perdurou como sebenta de lógica aristotélica nas universidades europeias.

 

Marca da sua enorme cultura científica foram os tratados, que escreveu sobre oftalmologia e o outro sobre doenças comuns e suas terapêuticas, intitulados De oculo e Thesaurus Pauperum, que tiveram ampla difusão por toda a Europa.

 

Antes de 1261, Pedro Hispano ingressa no sacerdócio. Teve uma carreira eclesiástica fulgurante como deão de Lisboa, arcediago de Braga, prior da Colegiada de Nossa Senhora da Oliveira em Guimarães e arcebispo de Braga. Após ser nomeado para este cargo pelo Papa Gregório X em 1273, acaba por ser transformado em cardeal da diocese de Frascati no ano seguinte e por escolhê-lo como médico, em 1275.

 

Em 1276, foi eleito em Viterbo Sumo Pontífice com o nome de João XXI, por erro de cálculo da Cúria Romana. O conclave que o elegeu como papa era muito reduzido, mas tornou-se no único português até ao momento que exerceu esta dignidade eclesiástica. Não nos olvidemos que o poder de um papa na Idade Média era grandioso, uma vez que reunia poderes espirituais e temporais sobre toda a Cristandade Ocidental. Esta preponderância dos poderes papais advém de um programa centralizador (teocracia papal), desenvolvido pelo papado no decurso da Alta Idade Média.

 

Teve um pontificado curto de cerca de 8 meses, seguindo as orientações do décimo quarto Concílio Ecuménico de Lyon, e assumindo como preocupações apostólicas a união da igreja grega à igreja do ocidente, a libertação da Terra Santa dos Turcos e o combate às heresias. Com o objetivo de reconciliar as igrejas de Roma e Grega, enviou delegados a Bizâncio, com resultados muito positivos, uma vez que, no Concílio de Constantinopla em 1277, foi reconhecida a supremacia da Igreja Romana.

 

No seu pontificado, torna-se mecenas de artistas e de estudantes pelo prestígio que atingiu como filósofo, médico, papa e investigador, além de ter suscitado a fama de mago. Neste cargo máximo da Igreja, dado o seu papel intelectual, entregou as tarefas administrativas ao cardeal Orsini, que aliás lhe irá suceder como papa.

 

Em 20 de maio de 1277 - perfazem-se agora 740 anos - morre com o desmoronamento da abóbada do seu aposento, no palácio apostólico de Viterbo, pelo que será sepultado na catedral desta cidade. Esta estranha morte esteve envolvida em mistério, pois, na época, o espírito viperino deu-a como castigo divino, devido às suas atividades como mago. Na realidade, desconhecemos se o incidente foi fortuito ou se resultou de algum conluio dos seus inimigos.   

 

Escolheu como pontífice o nome apostólico de João XXI, um distintivo brasão papal e como divisa do pontificado “Guia-me, Senhor, pelos caminhos da tua Justiça”. No brasão de armas apresenta as chaves cruzadas, numa alusão ao símbolo magno de S. Pedro, que significam o acesso ao Reino dos Céus.

 

No sentido de continuar o programa de centralização da Igreja Latina, João XXI empenhou-se numa intensa atividade executiva e legislativa com a promulgação de múltiplos diplomas, tendo superado a centena de bulas e de cartas apostólicas. Na sua ação, procurou interferir nas questões temporais, esforçando-se por conciliar os reis de França e de Castela-Leão, por resolver a questão do título de imperador romano, por pacificar a turbulência política na Península Itálica, por repor a autoridade da Igreja Latina perante os reis refratários.

 

O seu prestígio medieval deveu-se, mormente, às obras filosóficas, designadamente ao Tratado Summulae Logicales, que muito influenciou o pensamento escolástico. Assim, a reputação que fruiu durante a Idade Média decorre da sua dimensão intelectual, porquanto produziu uma vasta bibliografia em diferentes temáticas, não obstante existam dúvidas que estas tenham emanado de uma única figura histórica. Na realidade, este prestígio intelectual inegável conduziu Dante Alighieri a nomeá-lo na sua obra-prima Divina Comédia, colocando-o no Paraíso. Também foi considerado mago pelas suas experiências ao nível da química, indissociável na época das ciências ocultas.

 

Pedro Hispano, antes de assumir o pontificado, teve um conflito com o rei D. Afonso III devido a intromissões régias na Igreja Portuguesa, o que motivou a interdição do reino português e a excomunhão do rei. A amizade que anteriormente mantinham foi destruída pela sua ambição eclesiástica que esbarrou com a vontade de D. Afonso III, pois este nomeou outro clérigo para o cargo de bispo de Lisboa.

 

Em resumo, nos 760 anos do seu falecimento importava evocá-lo pelo protagonismo histórico inestimável no panorama intelectual medieval. De mais significativo, e como homenagem, temos o Hospital Pedro Hispano em Matosinhos, a Avenida João XXI em Lisboa e o Centro de Estudos Pedro Hispano na Faculdade de Letras de Lisboa.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

CENTENÁRIO DAS APARIÇÕES DE FÁTIMA (1917-2017) E A VISITA DO PAPA FRANCISCO A PORTUGAL

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De 13 maio a 13 outubro de 1917, as crianças pastoras Lúcia de Jesus dos Santos, Francisco Marto e Jacinta Marto contemplaram seis Aparições de Nossa Senhora, na Cova da Iria, perto de Fátima. As crianças videntes receberam os anúncios de irem para o céu, de deverem rezar a Nossa Senhora do Rosário para abrandar a ferocidade da 1ª guerra mundial (1914-1918), de ser importante angariar esmolas para a construção de uma capelinha a Nossa Senhora do Rosário e da guerra estar prestes a terminar.

 

A 13 de maio, na Aparição inicial, estavam presentes apenas os três pastorinhos, mas nos dias 13 dos meses seguintes reuniram-se de forma crescente mais pessoas, de modo que, a 13 de outubro, as fontes da imprensa noticiam que se reuniram para assistir ao fenómeno cerca de 30 a 50 mil pessoas. Nas décadas de 1920 e de 1930, Fátima transformou-se num importante santuário católico nacional.

 

Francisco e Jacinta foram beatificados pelo papa João Paulo II, no ano 2000, e serão canonizados, isto é tornados santos, a 13 de maio de 2017, pelo papa Francisco no Santuário de Nossa Senhora de Fátima.

 

No dia 13 de outubro de 1917, muitas testemunhas oculares observaram - segundo expressão jornalística da época - o “Sol a bailar”. O processo de reconhecimento dos acontecimentos de Fátima decorreu a nível diocesano, entre 1922 e 1930, quando o país demonstrava necessitar de amarras emocionais para uma espiritualidade coletiva no contexto conturbado do fim da 1ª República e início da Ditadura Militar.

 

Um dos segredos de Fátima foi revelado, na segunda metade dos anos 30, quando o regime sovético estalinista se tornou mais repressivo, tendo sido anunciado que a URSS se iria consagrar ao Sagrado Coração de Maria, de modo que, aquando do desabamento da União Soviética no início dos anos 90, a Igreja Católica reconhece a correspondência deste segredo com este acontecimento histórico genésico da História da Humanidade, nas palavras de Edgar Morin.

 

Se o fenómeno sócio-religioso de Fátima se expandiu durante o Estado Novo, verificou-se, também, uma feroz crítica deste processo religioso por parte de setores anticlericais, de um ateísmo fervoroso e mesmo de alguns elementos da Igreja Católica, tendo aparecido muitos livros de timbres excessivamente racionalistas, que colocavam dúvidas aos acontecimentos da Cova da Iria. Apareceram, assim, duas visões antagónicas de Fátima, em que se confrontaram a ótica da fé católica com a perceção racionalista laica.

 

As Aparições de Fátima constituem um acontecimento incontornável da Igreja Católica, a nível nacional e internacional, pela amplitude que alcançou. O fascínio espiritual de Fátima é uma clara manifestação de fé dos crentes, marcada pelas peregrinações populares, pelos dias 13 de concentração social e pela vinda de diversos papas ao Santuário.

 

Este ano de 2017 celebra-se o Centenário das Aparições, evocando-se esta efeméride histórica e a manifestação pública da fé com a canonização dos pastorinhos Jacinta e Francisco na presença do papa Francisco, reforçando assim a fé e a espiritualidade do povo português, ao ponto do atual governo de esquerda ter decretado, com evidente sensatez, tolerância de ponto para os funcionários públicos no dia 12 de maio de 2017.

 

A celebração deste Centenário (1917-2017) é uma ocasião pastoral muito especial para o aprofundamento espiritual da fé católica da população portuguesa, lusófona e mundial ( Cf. O post anterior deste blogue intitulado 13 DE MAIO DE 1917 - 13 DE MAIO DE 2011 - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, HISTÓRIA E RELIGIÃO). Pretende-se, com esta comemoração histórico-religiosa, evidenciar a importância das Aparições para a Igreja Católica e para o mundo, difundindo a sua mensagem a nível nacional e internacional.

 

Ao mesmo tempo, com a canonização dos pastorinhos Jacinta e Francisco a 13 de maio de 2017, intentam-se formas específicas de vivenciar a espiritualidade de Fátima, dando a conhecer a fé dos seus videntes. Os Pastorinhos de Fátima convertem-se, assim, em modelos de vida cristã, pela religiosidade que irradiaram, irradiam e irradiarão em seu redor no passado, no presente e no futuro.

 

Um momento alto desta celebração festiva é a Missa presidida pelo papa Francisco, a 13 de maio de 2017, às 10 horas, que inclui, no seu início, a canonização dos dois pastorinhos. Convém reter que o conceito de Aparições utilizado é o conceito teológico (P. Gonçalo Portocarrero de Almada, “Fátima(1): Aparições ou visões”, in Observador, 29/04/2017).

 

Este conceito ultrapassa a mera experiência física, tão do agrado da perceção ateia, que pretende a desmistificação de um fenómeno espiritual com os instrumentos de uma análise meramente positivista, visto que essas visões por intermédio das suas almas tocadas por um objeto sobrenatural não resultaram de qualquer processo fantasista.

 

É expectável que esteja presente um 1 milhão de crentes no Santuário de Fátima, nos dias 12 e 13 de maio, a assistir às diferentes cerimónias litúrgicas e celebrações evocaticas deste Centenário, o que conduzirá a uma elevada taxa de ocupação hoteleira nesta região durante este período.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

A DESCOLONIZAÇÃO PORTUGUESA FOI UM MOVIMENTO EXEMPLAR, POSSÍVEL OU EXECRÁVEL? UMA CONTROVÉRSIA SOCIAL À LUZ DA HISTORIOGRAFIA

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Passados mais de 40 anos é possível fazer um breve balanço, já historiográfico e menos apaixonado, da descolonização portuguesa, porque a visão do historiador exige uma observação da realidade global, nas causas e nos efeitos dos fenómenos históricos. Esta análise pretende lançar alguma luz sobre a controvérsia social que rodeou o processo da descolonização de Portugal. Importa equacionar algumas questões que nos ajudem a refletir com base nos dados históricos: a descolonização portuguesa foi um movimento exemplar, possível ou execrável? Era exequível, no processo revolucionário encetado a 25 de abril de 1974, desencadear uma descolonização com referendos locais quando nos principais territórios existiam movimentos de libertação com forças armadas? Era viavél uma descolonização exemplar no contexto internacional da guerra fria?

 

A descolonização portuguesa deixou profundas marcas traumáticas no tecido social português com mais de meio milhão de retornados e muitos bens patrimoniais portugueses, públicos e privados, perdidos, mas esta tendência histórica constituía uma inevitabilidade global. Com efeito, em contraciclo o regime Salazarista fomentou a emigração para as colónias, o que se intensificou após 1945 e, em particular, na década de 1960, ou seja, quando o ultramar português estava mais ameaçado pelo ambiente externo. Neste contexto anticolonialista internacional, as elites autóctones lutaram pela difusão da ideia do direito dos povos à descolonização. O general António de Spínola apercebeu-se do impasse na guerra colonial na Guiné-Bissau e escreveu o livro Portugal e o Futuro, editado em fevereiro de 1974.

 

A rutura com a tradição colonial portuguesa sucedeu com a revolução de 25 de abril de 1974, que iniciou o processo de descolonização nos territórios portugueses do ultramar. Contudo, a descolonização partiu de uma definição ambígua do Manifesto do MFA, o que deu azo a duas correntes antagónicas na sociedade portuguesa face à descolonização iniciada: uma defendia referendos nos territórios a libertar para garantirem a autodeterminação dos povos locais, sem eventual emancipação direta, enquanto outra sustentava a legitimidade da transferência de poderes da metrópole para os movimentos de libertação como representantes dos povos coloniais. Acabou por vencer esta segunda corrente, da descolonização mais imediata, que foi considerada pelos seus autores como exemplar e pelos seus detratores como nefasta e enfeudada aos interesses soviéticos.

 

Mário Soares, ministro dos negócios estrangeiros, após várias reuniões com o PAIGC viu-se compelido perante a intransigência dos negociadores guineenses, as declarações do general António de Spínola de reconhecimento do direito à independência e a inevitável entrada da Guiné-Bissau na ONU a aceitar a transferência de poderes no Acordo que firmou a 26 de agosto de 1974. Em Angola as organizações de libertação de Angola (a UNITA, a FNLA e o MPLA) entenderam-se para a formação de uma frente comum de negociação com os portugueses e a 15 de janeiro de 1975 foi fixado o Acordo do Alvor liderado, da parte do poder metropolitano, por Ernesto de Melo Antunes, tendo sido celebrado um governo de transição até à independência. Em Moçambique a 7 de setembro de 1974 em Dar-Es-Salam foi acordada a transferência de soberania para a FRELIMO.  

 

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Em São Tomé e Príncipe assinou-se um Acordo com o calendário de acesso à independência e em Cabo Verde aceitou-se um regime transitório para a eleição de uma Assembleia Nacional Popular, que tendo sido formada por membros do PAIGC declarou a independência. Por outras palavras, os vários calendários de descolonização portuguesa foram cumpridos na íntegra, com exceção do caso de Angola. Assim, neste  território a desavença entre os 3 movimentos de libertação impediu a implementação do governo de transição e lançou a região numa guerra civil fraticida, com ingerências externas, e em que as autoridades portuguesas foram incapazes de resolver a situação, tendo optado por manter a data da independência sem entregar o poder a nenhuma das facções conflituantes.

 

Timor-Leste e Macau foram situações excecionais, por uma ingerência externa no primeiro caso e por desinteresse no segundo caso, na altura, da República Popular da China.    De facto, Timor-Leste, após uma guerra civil entre a FRETILIN e a UDT, assiste a uma declaração unilateral de independência do primeiro movimento, o que leva a Indonésia a invadir o território sob vários pretextos e, só na transição do século XX para o XXI, a seguir a uma intensa pressão da comunidade internacional, Timor-Leste alcança a independência em 2002.

 

Por conseguinte, a descolonização portuguesa não foi exemplar como se propalou na propaganda da época no país, mas foi o processo possível dada à complexidade das circunstâncias internas e externas da conjuntura histórica. Reconhecemos que a situação descolonizadora foi, sobretudo, bastante grave em Angola, porque não foram salvaguardadas as vidas e os interesses materiais dos colonos, mas a luta entre as correntes angolanas, a recusa das forças militares portuguesas em contexto revolucionário de se envolver no conflito bélico, a desordem social em Angola, a instabilidade política portuguesa e as ingerências externas do contexto da guerra fria não permitiu senão uma descolonização possível.

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Portugal entre 1974 e 2002 libertou totalmente as colónias, ao contrário do que fizeram a França e a Inglaterra. Convém não esquecer que o ambiente de hostilidade, em particular em Angola, entre os colonos e os colonizados, em que os primeiros retiravam empregos não qualificados aos segundos, propiciou a descolonização rápida. O principal erro da descolonização de Angola foi devido à precipitação do processo decisório que abriu caminho a uma guerra civil fraticida, sem que se evitasse um vazio de poder. A OCDE, em 1976, concluíra que esta descolonização beneficiara Portugal. A descolonização no contexto revolucionário provocou o regresso de mais de 500 mil portugueses, com perdas patrimoniais elevadas, mas com uma operação gigantesca de evacação aérea, muito significativa historicamente, com a colaboração de vários países. Por outro lado, no sentido de travar a vinda abrupta de colonizados criou-se a Lei de 24 de junho de 1975 e para compensar esta deslocação forçada de milhares de colonos foi concedido um apoio particular aos “retornados” da descolonização, facultando alojamentos temporários, subsídios, assistência médica e créditos especiais para possibilitar o acesso a habitações e a montagem de negócios.   

         

Muitos detratores da descolonização portuguesa foram colonos prejudicados com o processo concreto ou agentes descolonizadores que discordaram das orientações emanadas das autoridades nacionais, como foi o caso do general Silva Cardoso, que foi Alto-Comissário para Angola até agosto de 1975. Partindo dos argumentos deste protagonista, revelamos o outro lado da descolonização para procedermos ao balanço histórico, agora que passam mais de 40 anos sobre a independência dos territórios africanos e das suas ilhas. O general Silva Cardoso, que passo a designar SC, afirmou que os guerrilheiros não tinham apoios nas populações autóctones que, por isso, teria sido legítimo a realização de referendos às populações colonizadas.

 

A situação da guerra colonial tinha levado a um impasse que se arrastava por longo tempo, pelo que havia muito desgaste nos contigentes militares e não estava próxima a vitória no conflito bélico, como afirmou SC. Este autor queixa-se que os militares de feição progessista, ou seja os “capitães” do MFA, disseminaram a vontade revolucionária nas forças armadas colonizadas, em particular na Guiné-Bissau. Historicamente, o processo teve início com a declaração pública de António de Spínola de 27 de julho de 1974 que reconheceu o direito das colónias à emancipação e Mário Soares, como ministro dos negócios estrangeiros do I Governo Provisório, ficou com liberdade para assinar Acordos com os movimentos de libertação dos diversos territórios, pois o processo revolucionário português exigia celeridade na resolução da problemática.

 

A 26 de agosto de 1974, Mário Soares chegou a acordo em Argel da entrega da Guiné-Bissau ao PAIGC, tendo ficado estabelecido o desarmamento dos comandos guineenses que estiveram ao lado das hostes portuguesas, mas infelizmente estes contingentes foram vingativamente fuzilados pelas forças do PAIGC. Na altura, em que foram celebrados os diversos Acordos, Mário Soares considerou a descolonização um êxito, contudo os acontecimentos acabaram por superar as intenções expressas.

 

A tese de SC é a de que houve uma descolonização precipitada resultado da vontade revolucionária dos contingentes militares metropolitanos, influenciados por membros do MFA. Este autor não compreendeu o processo revolucionário em curso, pelo que culpou a propaganda do MFA, de consciencializar as tropas portuguesas para a injustiça da guerra, quando foi esse um dos motivos da revolução dos cravos.

 

No testemunho comprometido deste autor, afirma que a intervenção do MFA na guerra colonial em Moçambique foi um “vírus” que dissuadiu as tropas metropolitanas de combater. Em junho de 1974 foi feita a primeira reunião entre a delegação portuguesa dirigida por Mário Soares e a FRELIMO para estabelecer o cessar-fogo e os trâmites da descolonização. Com a Lei nº 7/74 assegura-se a independência de Moçambique, que precedeu o Acordo de Lusaka de 7 de setembro de 1974 com a FRELIMO e que estabelece a independência de Moçambique para 25 de junho de 1975, sem que outros setores da sociedade moçambicana tenham sido ouvidos.

 

A questão do critério descolonizador radica no processo que colocou frente a frente os ventos da História, isto é, a tendência descolonizadora e a força das convicções revolucionárias. Na verdade, esteve em aberto no processo descolonizador a consulta às populações para conhecer a vontade das populações em relação ao regime político ou transferir os poderes para os movimentos de libertação das colónias.  SC afirma, de forma parcial, que a força militar da FRELIMO era insignificante para o exército português, mas que o impulso revolucionário do MFA e a vontade de Mário Soares prevaleceram, não obstante o forte poder militar português estivesse em condições de ganhar a guerra neste território.

 

SC, neste testemunho parcelar, chama, emocionalmente, traidores a António Almeida Santos e a Mário Soares por não terem optado por uma descolonização com consulta das populações, sem entender que as pressões das conjunturas externas, da guerra fria, e interna, do PREC não permitiram a concretização do ideal e exigiram um pragmatismo na ação. Este autor fez um juízo de valor inadmíssivel para um retrato histórico, pelo que as suas reflexões se devem situar no género do testemunho parcial, de alguém emocionalmente envolvido na situação, ao ponto de designar as medidas tomadas como criminosas. Trata-se, pois, de um género memorialístico e não historiográfico. Se parece certo que SC faz observações acertadas, por exemplo, ao asseverar que a passagem da colónia de Angola ao estatuto de independência num momento de vazio de poder impulsionou a trágica guerra civil. Com efeito, com a luta fraticida entre os movimentos de libertação de Angola espalhou-se o medo entre a comunidade branca. Este general, nestas suas memórias, afirma a tese de que o MFA em Angola esteve durante o período de transição de poderes ao serviço do MPLA e dos interesses soviéticos. 

 

 

No Acordo de Alvor, a 15 de janeiro de 1975, estabeleceram-se as condições teóricas da descolonização de Angola: os 3 movimentos de libertação foram considerados representantes do povo angolano, o governo de transição iria interagir com as 4 parteindependc3aancia_-angola.jpgs envolvidas, seriam  realizadas  eleições antes da independência, a transferência de poderes seria feita para o movimento que ganhasse as eleições, a retirada do exército português seria efectuada até à independência e um Alto-Comissário garantia o período de transição. Contudo, os acontecimentos ultrapassaram este compromisso, porque durante o governo de transição assegurado pelo Alto-Comissário Silva Cardoso os 3 movimentos de libertação de Angola desentenderam-se, sob o impulso, na perspetiva deste protagonista da história, do MFA em articulação com o MPLA.

 

Num ápice opinativo, SC considerou traidores os autores da descolonização que quiseram acabar rapidamente com a guerra colonial e levar a cabo com celeridade a emancipação dos povos coloniais. Esquece o autor a influência que o movimento da Negritude teve neste fenómeno internacional. Este autor revelou uma inimizade clara por Mário Soares ao considerar que se não ouviu os povos coloniais e que foi condicionado pela influência soviética e pelo ódio ao Salazarismo. Não obstante, foram cometidos erros diversos na descolonização portuguesa.

 

 

No seu testemunho SC acusa os responsáveis da descolonização de Timor-Leste de terem abandonado o território e deixado grassar uma guerra civil. De facto, devido à guerra civil entre os movimentos internos em 1975 a FRETILIN toma o poder, mas a Indonésia no contexto da guerra fria invade o território e Portugal acaba por abandonar militarmente a colónia. Este autor tem uma posição inequivocamente anticomunista, assacando as responsabilidades dos erros da descolonização à influência revolucionária comunista. SC, um protagonista, da descolonização Angolana apresentou a tese de que a revolução de 25 de abril de Retornados 6.jpg1974 foi dominada pelos comunistas e pela vaidade de Mário Soares, o que foi nefasto para a descolonização portuguesa. Embora Mário Soares tenha classificado, em 1976, a descolonização portuguesa como um incontestável sucesso, na realidade as dinâmicas dos fatores condicionantes da evolução histórica revelaram-na como sendo um processo descolonizador possível no contexto da guerra fria e do quadro revolucionário que então se vivia no país.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

______________________________

Pereira, José Costa, “Descolonização”, in Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, vol. 2, Lisboa, Edições Seleções do Reader’s Digest, 1990, pp. 186-187.

 

Ramos, Rui (coordenador), “A descolonização”, in História de Portugal, Lisboa, A Esfera dos Livros, 2010, pp. 718-720.

 

Silva Cardoso, António, “A descolonização”, in 25 de abril de 1974 – A Revolução da Perfídia, Lisboa, Editora Prefácio, 2008, pp. 111-143.

                           

MÁRIO SOARES, UM PROTAGONISTA DA HISTÓRIA PORTUGUESA E EUROPEIA DOS SÉCULOS XX E XXI

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Mário Alberto Nobre Lopes Soares (1924-2017) foi um distinto político humanista do Estado Português. Nasceu de uma família republicana-liberal, e seu pai João Lopes Soares, que foi um antigo ministro das Colónias da 1ª República, manifestou vontade que seu filho fosse escritor. Licenciou-se, primeiro, em Ciências Histórico-Filosóficas e, depois, em Direito, tendo-se distinguido na resistência ao regime do Estado Novo, pelo que foi remetido para a prisão doze vezes pela polícia política, num período que demorou na totalidade mais de 3 anos de encarceramento. Foi também deportado em 1968 para São Tomé e esteve exilado em Paris de 1970 a 1974, durante o consulado Marcelista.

 

Assumiu a defesa judicial do general Humberto Delgado, aquando do seu assassinato pela PIDE, e também de Álvaro Cunhal, seu antigo professor, acusado de crimes políticos como líder clandestino do Partido Comunista Português. Chegou a ser professor de História no Colégio Moderno, por influência de Álvaro Cunhal. Foi, também, aluno de Agostinho da Silva, de quem recebeu explicações particulares.

 

Foi membro do Movimento de Unidade Nacional Antifascista, em 1943, membro do Movimento de Unidade Democrática, em 1946, que defendeu no pós-guerra a mudança do regime político no país, tendo fundado o Movimento de Unidade Democrática Juvenil com Manuel Mendes. Foi secretário da Comissão Central da candidatura do general José Norton de Matos à Presidência da República, em 1949, e membro da comissão da candidatura do general Humberto Delgado, em 1958. Foi na prisão que, a 22 de fevereiro de 1949, casou por procuração com Maria Barroso.

 

Ingressou na Maçonaria em Paris, em 1972, esperando auxílio para a sua luta política com o Estado Novo. Após ter fundado, com Tito de Morais e Ramos Costa, a Ação Socialista no exterior, que deu origem ao Partido Socialista, em 1973, regressou a Portugal com a revolução de 25 de abril de 1974, de que foi um dos principais protagonistas como ministro dos Negócios Estrangeiros de 1974 a março de 1975 no processo de descolonização e como primeiro-ministro dos I, II e IX Governos Constitucionais. Foi duas vezes Presidente da República de 1986 a 1991, numa inesperada vitória sobre Diogo Freitas do Amaral, e de 1991 a 1996, tendo assumido uma reforçada imagem carismática com as suas presidências abertas.

 

Ganhou um largo prestígio internacional como dirigente da Internacional Socialista, e como signatário do documento de integração de Portugal na CEE, no ano de 1985, no Mosteiro dos Jerónimos, desenvolvida sob os auspícios do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, José Medeiros Ferreira. Foi autor de várias obras de intervenção política e de uma tese de licenciatura sobre Teófilo Braga, saindo, talvez, daqui a famosa trilogia ideológica que o marcou, indelevelmente, ao longo do seu percurso político “laico, republicano e socialista”. Teve sempre um instinto de um verdadeiro “animal político”.

 

Foi, também, o criador da benemérita Fundação Mário Soares, instituição cultural de grande relevo para a História Contemporânea de Portugal, ao guardar o espólio de muitos importantes protagonistas da História Portuguesa do século XX e ao atribuir prémios de investigação histórica por estudos inéditos, em parceria com o Instituto de História Contemporânea da Faculdade Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

 

Venceu, durante o processo revolucinário em curso (PREC), a tendência totalitária dos setores de extrema-esquerda no Verão Quente de 1975, tendo feito soçobrar a vontade hegemónica de Álvaro Cunhal, secundado pelo apoio internacional da URSS ao tempo da guerra fria, de implantar no país um regime comunista. Ficou muito famoso o seu debate televisivo com Álvaro Cunhal, que patenteou esta visível divergência ideológica com o modelo de democracia popular, que tanto contestou como legítimo para as necessidades e anseios da pátria lusa.

 

Afirmou-se como um dos grandes vultos europeus do Socialismo Democrático, a par de Olof Palme e de Willy Brandt, afastando-se do Socialismo de Terceira Via, de Anthony Giddens, que ganhou expressão no contexto da globalização neoliberal nos anos 90. Foi eurodeputado pelo Partido Socialista, em 1999, e candidato derrotado à Presidência do Parlamento Europeu.

 

O pintor Júlio Pomar deixou-nos dele um retrato impressivo das suas presidências abertas, na galeria dos retratos presidenciais do Museu da Presidência da República. No início do século XXI, foi uma das vozes mais críticas da globalização selvagem e do ataque da coligação internacional, não fundamentado ou, no mínimo, justificado com o insuficiente conceito de guerra preventiva e das enganosas armas de destruição maciça pelo caricato e belicista Presidente G. W Bush, ao Iraque em 2003, enfileirando num discurso harmonioso com Diogo Freitas do Amaral.

 

No ano de 2006, candidatou-se à Presidência da República e, com o pretexto de que estaria já demasiado idoso, foi preterido eleitoralmente a favor de Aníbal Cavaco Silva. Viu-se confrontado duas vezes como primeiro-ministro com a gestão de difíceis condições financeiras, que o levaram a pedir a colaboração do Fundo Monetário Internacional. Testemunhou com graça que, numa situação de emergência financeira, lhe ligou uma vez, à noite, o Presidente do Banco de Portugal a dar conta da situação crítica, ao que este terá respondido “deixe-me dormir homem para que amanhã acorde fresco para resolver o problema”, pelo que se tornou num dos sócios da Associação Portuguesa Amigos da Sesta.

 

Em 2007, foi nomeado presidente da Comissão da Liberdade Religiosa. No ano de 2010, recebeu o Doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, no âmbito do Centenário do Regime Republicano. Faleceu a 7 de janeiro de 2017 com 92 anos, tendo recebido honras de Estado no seu funeral, com um simbólico velório no Mosteiro dos Jerónimos, e com uma expressiva manifestação de pesar coletivo da população portuguesa na dolorosa hora da sua partida, ao mesmo tempo que o Governo Português decretou luto nacional de 3 dias e que foi efectuada uma sentida homenagem pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

 

Podemos concluir que Mário Soares foi um incansável lutador pelas liberdades políticas, ao longo da sua vida pública contra o autoritarismo do regime de Oliveira Salazar e do sistema do pensamento único imposto pelas premissas neoliberais e, ainda, pela dignidade humana oprimida pelos tentáculos da tecnocracia vigente, aproximando-se, no fim da vida, das clarividentes posições internacionais do Papa Francisco e mesmo de uma angústia agnóstica nas sábias palavras do Padre Vítor Feytor Pinto.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

LISBOA NOS SEUS ARRANJOS URBANÍSTICOS, DA EXPOSIÇÃO DO MUNDO PORTUGUÊS ÀS OBRAS DA AUTARQUIA (1940-2017)

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Em 1940, em celebração da fundação da nacionalidade portuguesa (1140) e da restauração da independência portuguesa (1640), ergueu-se a Exposição do Mundo Português, no sítio de Belém, que renovou urbanisticamente uma área desfeiada com infraestruturas industriais, como já o denunciava Ramalho Ortigão, no final do século XIX no livro O culto da arte em Portugal.

 

Deste modo, com este evento ergueu-se a Praça do Império e as suas respetivas esculturas do artista António Duarte, que dignificaram o largo de acesso ao Mosteiro evocativo dos descobrimentos portugueses, bem como de docas recreativas que enobreceram o local.

 

Este evento nacional, de afirmação da ideologia nacionalista do Estado Novo, permitiu renovar a área envolvente ao Mosteiro de Santa Maria de Belém, vulgarmente designado, de forma errada, de Mosteiro dos Jerónimos. No “consulado cavaquista”, do primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva, ergueu-se o Centro Cultural de Belém, causador de acesa polémica na época pela sua proximidade ao monuento histórico quinhentista, que hoje constitui também um dos pólos inequívocos de atração turística desta zona.

 

Em 1998, assinalando o V Centenário da descoberta do caminho marítimo para a Índia, realizou-se a Expo 98, que possibilitou renovar a área urbana hoje chamada de Parque das Nações, na zona oriental de Lisboa. Tal como em 1940, esta área encontrava-se, também, bem degradada com um feio parque industrial e a Exposição internacional foi o motivo para a renovação urbanística deste espaço da capital portuguesa, tendo tirado partido dos ensinamentos advindos da Expo de Sevilha de 1992, em que o recinto de exposições se tornou um espaço fantasma, abondonado ao vento e aos insectos.

 

Com estas duas exposições portuguesas, de 1940 e de 1998, Lisboa fez ressurgir duas zonas de enorme potencial turístico junto ao rio Tejo. Se a primeira exposição teve um carácter efémero pelas suas construções em materiais não duradoiros, apesar da construção definitiva do ex-libris da Exposição, em 1960, por altura do V Centenário da Morte do Infante D. Henrique, o Padrão dos Descobrimentos, o segundo certame teve um carácter perene com a projeção de um bairro de luxo que animou esta zona da capital portuguesa, marcada também pelas emblemáticas construções da Torre e da Ponte Vasco da Gama.

 

Os arranjos urbanísticos da cidade de Lisboa do atual Presidente da Câmara Municipal, Fernando Medina, previstos para decorrerem de maio de 2016 a fevereiro de 2017, que têm deixado muitos lisboetas com “os cabelos em pé” com o aumento dos congestionamentos rodoviários, poderão constituir outro salto qualitativo nos arranjos urbanísticos no centro da cidade, chamado, no projeto de arquitetura paisagística, de Eixo Central de Lisboa respeitante às avenidas Fontes Pereira de Melo e da República e às praças de Picoas e do Saldanha. Talvez a misericórdia opinativa, perante as obras deste Presidente da Autarquia, chegue por volta de 2034 ou de 2094, para os mais indignados “alfacinhas”.

 

De entre as finalidades desta renovação urbanística destacam-se a criação de condições para a atratividade turística; a garantia da sustentabilidade ambiental do centro de Lisboa, que se está a tornar pouco saudável; e o fomento da maior qualidade de vida aos seus habitantes com passeios mais largos, com ciclovias e com corredores verdejantes.

 

Neste exemplo, estas obras não estão ligadas a nenhum acontecimento evocativo da nossa memória coletiva, mas visam preparar o futuro da cidade.

 

Para alguns cidadãos, estas múltiplas obras de renovação dos espaços urbanos de Lisboa são fruto de uma finalidade eleitoralista mas, tal como os atletas e os futebolistas fazem um esforço suplementar no final das corridas ou dos seus jogos, os políticos fazem um esforço renovado no final dos seus mandatos, o que é absolutamente natural, mas logo as pessoas de outros quadrantes políticos propalam essa interpretação.

 

Nestes dias realiza-se também a “Web Summit” na cidade de Lisboa, tornando-a uma cidade apostada no empreendorismo tecnológico para o futuro.

 

Em conclusão, é importante que esta preocupação com a projeção do presente e do futuro não faça esquecer o nosso passado e, em particular, o nosso património, pois convém que a preocupação com a tecnologia seja colaborante com o respeito pela memória coletiva dos cidadãos portugueses, lusófonos, europeus e mundais, o que não foi o caso recente do turista que, no Museu Nacional de Arte Antiga, “afogado em tecnologia” querendo tirar uma fotografia, destruiu uma escultura sacra do século XVIII.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

O PATRIOTISMO NOS DIAS DE HOJE – SUA ATUALIDADE CONJUNTURAL

 

 

O patriotismo é, por definição, o sentimento de amor à pátria mediante a defesa do país, como Portugal na 1ª guerra mundial, ou o enaltecimento dos valores históricos, culturais, linguísticos e simbólicos de um povo.

 

Em Portugal, rapidamente se oscila quase de um complexo de inferioridade a um complexo de superioridade, daí que a ideia de decadência da nação tenha perpassado na mentalidade portuguesa quase todo o século XIX, ao ponto de aparecer um golpe de estado conhecido como Regeneração (1851).

 

Se nos devemos congratular com as vitórias e as conquistas desportistas (como foi o caso dos futebolistas no Euro 2016 ou os desportistas medalhados do atletismo), o importante é o que permanece no conjunto de virtudes de um povo. Portugal, historicamente e por influência da matriz católica, tem sido um país pacífico e bastante solidário com os outros povos em dificuldades.

 

Um dos motivos que mais nos deve orgulhar é a utopia da fraternidade universal sustentada pelo sapateiro Bandarra, pelo prosador Padre António Vieira e pelo poeta Fernando Pessoa, porque a construção de um império de matriz espiritual, que permita a sã convivência da multitude de povos e de civilizações, deve ser um sonho que nos deve fazer orgulhar, por sermos um povo com uma “costela” de poeta, como aliás bem se evidencia no fado que soubemos erguer a Património Comum da Humanidade.

 

O património histórico e linguístico português, consubstanciado no espaço lusófono, é o caminho para a concretização desta utopia, que tanta falta faz nos dias que correm.

 

Sem dúvida que o século XIX foi um século de grandes contradições em Portugal, com grandes actos patrióticos e desconfianças face ao valor da nação, como foram os casos de Antero de Quental, no seu texto sobre as causas da decadência dos povos peninsulares, ou o emblemático e amesquinhado Zé-Povinho de Rafael Bordalo Pinheiro. A sátira bordalista contribuiu para o reforço do complexo de inferioridade lusitano, mas o que parece certo é que desde Viriato os Lusitanos foram uns bravos valentões em resiliência perante o poderio militar romano.

 

Por todas estas razões (e mais algumas que tenhamos esquecido de elencar) há, neste momento coletivo de crise do paradigma globalizante, um retorno claro aos sentimentos patrióticos, desde que não se caia numa atitude xenófoba. As competições desportivas despertam os sentimentos patrióticos, em particular com comoções coletivas quando as populações ouvem e cantam os seus hinos nacionais ou observam a subida das suas bandeiras nas hastes dos recintos desportivos.

 

Há ainda um motivo acrescido para que, e na Europa em especial, venha à tona o sentimento patriótico, uma vez que a conjuntura histórica do início do século XXI acrescida das crises das dívidas soberanas da Grécia, da Irlanda e de Portugal e o ‘Brexit’ da Inglaterra têm criado desconfiança na moeda comum – Euro - e feito esboroar o espírito europeísta, com receios generalizados de novos referendos nacionais, por ausência de lideranças europeias carismáticas e de uma sólida estratégia comum.

 

Como a “virtude está no meio”, assim o diz o ditado popular, ressurgem “patriotismos regionalistas de espaços alargados”, de que é um excelente exemplo o espaço lusófono que une os povos falantes de língua portuguesa, que se sentem irmanados por um espírito e uma identidade históricas comuns.

 

Perante a crise do fenómeno globalizante no aspecto económico-financeiro de completa desregulação, configurando um verdadeiro caos ético mundial que afecta as outras esferas coletivas, faz todo o sentido este ressurgir dos fenómenos patrióticos com uma mentalidade aberta ao diálogo pacífico e cooperante nas Nações Unidas, numa necessária reformulação desta instituição supranacional, que tenha em conta as recomendações do Papa Francisco para a preservação desta nossa casa comum, que é a terra. Se estes patriotismos alargados fazem sentido, os patriotismos estritos como o Escocês ou o Catalão são fenómenos perigosos de desaglutinação da Humanidade.

 

Por fim, é sintomático que, neste contexto histórico, Marcelo Rebelo de Sousa, pessoa culta, sensível e humanista, tenha dado um exemplo singular de patriota, por formação e por convicção, desde o seu discurso inaugural de posse do cargo de Presidente da República Portuguesa, bastante mobilizador das forças unidas dos portugueses, até aos seus atos insólitos que muito o têm aproximado da população portuguesa.

 

O patriotismo é, pois, um sentimento que está na moda, mas que, na verdade, nunca deve estar afastado das nossas tendências, uma vez que parte da nossa genuína identidade coletiva como povo e como parcela da Humanidade.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

 

 

 

 

 

BIBLIOGRAFIA DE NUNO SOTTO MAYOR FERRÃO (ATUALIZAÇÃO) E CITAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

 Bibliografia de Nuno Sotto Mayor Ferrão:

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* Nuno Sotto Mayor Ferrão "Ramalho Ortigão e a salvaguarda do património histórico-artístico - Nos 120 anos da obra 'O Culto da Arte em Portugal' (1896-2016)" in Nova Águia, nº 17, 1º semestre de 2016, pp. 115-120.

 

*Idem, “Ramalho Ortigão e a salvaguarda do património histórico-artístico – Nos 120 anos da obra ‘O Culto da Arte em Portugal’ (1896-2016)”, in Brotéria, vol. 182, fevereiro de 2016, pp. 133-144.

 

*Idem”, “O cosmopolitismo modernista e lusófono na Revista Orpheu – Evocação no seu centenário”, in Brotéria, vol. 181, julho de 2015, pp. 41-50.  

 

*Idem, “O cosmopolitismo modernista e lusófono na revista Orpheu”,  in Nova Águia, nº 15, 1º semestre de 2015, pp. 18-24.

 

*Idem, “A I Guerra Mundial na imprensa portuguesa – no centenário da Grande Guerra”, in Brotéria, vol. 180, nº 1 – janeiro de 2015, pp 33-44.

 

*Idem, “A I Guerra Mundial na imprensa portuguesa e na revista A Águia”, in Nova Águia, nº 14, 2º semestre de 2014, pp. 231-238. 

 

*Idem, “A atualidade internacional da Doutrina Social da Igreja no contexto da globalização”, in Brotéria, vol. 178, nº 7/8 – julho/agosto de 2014, pp 33-44.

 

*Idem, “Balanço diacrónico (1974-2014) da Revolução de 25 de Abril”, in Nova Águia, nº 13, 1º semestre de 2014, pp. 57-63.

 

*Idem, “Nos 80 anos do historiador José Mattoso: a sua viva lição de sabedoria”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 162-163.

 

*Idem, “António José Saraiva como cidadão e historiador: nos 20 anos da sua morte”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 153-159.

 

*Idem, “A poesia portuguesa: o mar e a lusofonia”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 23-24.

 

*Idem, “As linhas de força do pensamento historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 130-135.

 

*Idem, “A Renascença Portuguesa e o percurso político e historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 9, 1º semestre de 2012, Sintra, Zéfiro Editora, 2012, pp. 138-144.

 

*Idem, “Relativismo Ético na História Contemporânea (1914-2010)”, in Brotéria, nº1, volume 174, Janeiro de 2012, pp. 47-51.

 

*Idem, “A dinâmica histórica do conceito de Lusofonia (1653-2011)” in Nova Águia, nº 8, 2º semestre de 2011Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 204-208.

 

*Idem, "Fernando Pessoa: o sentimento lusófono na sua obra", in Nova Águia, nº7, 1º semestre de 2011, Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 34-38.

 

*Idem, "Alexandre Herculano, aspectos da vida e obra e sua ascendência ideológica sobre o Republicanismo", in Sintra, Zéfiro Editora, Nova Águia, nº 6 - 2º semestre de 2010, pp. 130-135.

 

*Idem, "Leonardo Coimbra, a revista 'A Águia' e o panorama cultural contemporâneo", in Nova Águia, nº 5 - 1º semestre de 2010, Sintra, Editora Zéfiro, pp. 34-36.

 

*Idem, Aspectos da vida e obra do Almirante Sarmento Rodrigues (1899-1979), Mirandela, Edição Câmara Municipal de Freixo de Espada-à-Cinta, 1999, 293 p.

 

*Idem, O pensamento colonial de Sarmento Rodrigues enquanto Ministro do Ultramar (1950-1955), Dissertação de Mestrado em História Contemporânea, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1997, 233 p.

 

Citações bibliográficas do autor:

 

» Clio: revista do Centro de História da Universidade de Lisboa, “Resumo das Teses de Mestrado em Letras (História)”, Lisboa, 1996, p. 168.

 

» Joaquim Veríssimo Serrão, “Do berço humilde em Freixo à imortalidade da História”, Almirante Sarmento Rodrigues, 1899-1979: testemunhos e inéditos no centenário do seu nascimento, Academia de Marinha e Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, Lisboa, 1999, p. 163.

 

» Cadernos de Estudos Africanos – Memórias Coloniais, Lisboa, Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, 2006, p. 150.

 

» Cultura - Revista de História e Teoria das Ideias, vol. 25, 2008, Lisboa, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, pp. 33 e 44. 

 

» António E. Duarte Silva, “Sarmento Rodrigues, a Guiné e o lusotropicalismo”, in Cultura: Revista de História e da Teoria das Ideias Lisboa, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, vol. 25, 2008, p. 44. (António E. Duarte Silva, « Sarmento Rodrigues, a Guiné e o luso-tropicalismo », Cultura [Online], Vol. 25 | 2008, consultado a 29 julho 2014. URL :http://cultura.revues.org/586.

 

» Ana Reis e João Garrinhas, “2 anos sob tutela autárquica”, in Profforma (Revista do Centro de Formação de Professores do Nordeste Alentejano), nº 2, março de 2011, pp. 1-7.

 

» Victor Andrade de Melo, “O esporte na política colonial portuguesa: as iniciativas de Sarmento Rodrigues na Guiné (1945-1949)”, in Revista Brasileira de  História, vol.34, no. 68, São Paulo, July/Dec. 2014, pp. 179,180 e 189.

 

» Rui Jorge Martins, “Rui Chafes, René Girard, Ramalho Ortigão e José Luís Peixoto na Brotéria“, Secretariado Nacional da Pastoral da Cultural (portal da internet).

Disponível em:

http://www.snpcultura.org/rui_chafes_rene_girard_ramalho_ortigao_jose_luis_peixoto_na_broteria.html

Acesso em 09.05.2016.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

 

ANTÓNIO SÉRGIO (1883-1969) – PENSADOR DO PARADIGMA DEMOCRÁTICO NA POLÍTICA, NA ECONOMIA E NO ENSINO

 

António Sérgio de Sousa Júnior (1883-1969) foi um insigne pensador e político português, que foi considerado pelo historiador Joel Serrão como o maior ensaísta português de todos os tempos. O seu ensaísmo aborda temas diversificados que se estendem da filosofia à economia, mediante um padrão humanista com um racionalismo  de tendência materialista.

 

Arrancou com a sua prolífera atividade ensaísta no movimento cultural Renascença Portuguesa, escrevendo e polemizando na revista A Águia ao lado de figuras como Teixeira de Pascoaes, Jaime Cortesão, Leonardo Coimbra ou Fernando Pessoa.

 

Este pensador recebeu uma formação intensamente militar no Colégio Militar e na Escola Naval, além de ter passado também pela Escola Politécnica, uma vez que no seu seio familiar pontuavam muitos militares[1]. Iniciou a atividade profissional como oficial da Marinha, mas cedo abandonou a carreira militar por ter jurado fidelidade ao rei D. Manuel II.

 

Durante os primórdios do regime republicano, concorre como assistente de filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa mas como não foi escolhido, ingressou no Instituto Jean-Jacques Rosseau, em Genebra, entre 1914 e 1916, onde estudou com a sua mulher, Luísa Epifâneo da Silva, as tendências pedagógicas da Escola Nova, impulsionadas por Éduard Claparéde, que lhe permitiu influenciar a reforma do ensino do ministro João Camoesas. 

 

Desde o início do regime republicano colabora em diversas revistas (A Águia, Pela Grei, Seara Nova e Lusitânia), com o intuito de fazer ressurgir a Nação da letargia instalada, que a contaminava já no fim do regime da monarquia liberal. Aliás, as suas funções na direção da revista Seara Nova conduziram-no a abraçar o Ministério da Instrução Pública, o que fará com grande convicção. Depois desta experiência política, e com o singrar da ditadura militar, é levado ao exílio em França de 1926 a 1933.

 

Em 1945, quando termina a 2ª Guerra Mundial, abre-se a expectativa de modificação do regime Salazarista, em virtude da derrota dos autoritarismos de extrema-direita consubstanciada na rendição das potências do Eixo, e então António Sérgio integra o Movimento de Unidade Democrática, juntamente com uma plêiade de eminentes figuras públicas como Alves Redol, Norton de Matos, Bento de Jesus Caraça, Fernando Lopes Graça, Ferreira de Castro, Miguel Torga, Vitorino Magalhães Godinho, Francisco Salgado Zenha, entre muitos outros.

 

Como afoito oposicionista, apoiou as candidaturas presidenciais de Norton de Matos e de Humberto Delgado e, logo nessas ocasiões, foi encarcerado, como em outras vezes anteriores, pelo ímpeto das suas convicções democráticas.

 

António Sérgio, no decorrer do seu valoroso labor intelectual, manteve uma veia polemista, esgrimindo argumentos com múltiplas figuras públicas. O seu escorreito pensamento, que se manifestou nos livros que escreveu e na sua acção, centrou-se na reforma das mentalidades, na compreensão do sentido da História de Portugal e na ideia de uma escola autónoma centrada numa educação cívica.

 

Nesta medida, foi o introdutor na historiografia portuguesa da perspetiva económica e social, na abordagem de acontecimentos como a Revolução de 1383-85 ou da conquista de Ceuta de 1415, o que nos manifesta o seu paradigma racionalista de pendor materialista. A proibição pela censura salazarista de publicar uma História de Portugal, incómoda para os registos narrativos oficiais, truncou a cultura portuguesa do seu potencial criativo em termos historiográficos.

 

Na sua larga obra ensaística preocupou-se com o aprofundamento de uma democracia efetiva, que devia ter por base uma opinião pública esclarecida e uma elite diversificada. Na verdade, no exílio, nos anos da ditadura militar, continuou a publicar os Ensaios e a advogar o rápido regresso de Portugal à democracia.

 

O seu aceso espírito crítico levou-o a levantar inúmeras polémicas com autores filiados noutras correntes espirituais distantes da sua mundividência (bergsonianos, neorromânticos, integralistas, católicos ou marxistas), considerando-se um livre pensador, mas estando, em abono da verdade, condicionado pelo seu paradigma ideológico.

 

Com efeito, era um adepto fervoroso dos regimes democráticos, que tinham de se reformar, como lhe ensinou a experiência da 1ª república[2] e, talvez, o malogro das democracias liberais europeias pós-Grande Guerra. Estes regimes tinham de passar pela reforma das escolas de modo a permitir, que ao longo de gerações, a evolução das mentalidades coletivas e a formação de elites patriotas, manifestassem atitudes cívicas desprendidas de intereses partidários. Deste modo, considerava que as democracias só podiam amadurecer se contrariassem os dogmas mentais ou preconceitos, daí a sua absoluta predileção pelo método polemista, e procedessem de maneira experimental.

 

O seu hercúleo trabalho em prol da cultura manifestou-se na direção das revistas Pela Grei e Seara Nova e como diretor da Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. De facto, o seu papel pedagógico foi, tal como Faria de Vasconcelos, um difusor dos métodos pedagógicos da Escola Nova, designadamente o método de Maria Montessori, centrados nas aprendizagens dos alunos.

 

O seu magistério intelectual permeou e influenciou, através de uma convivência frequente, uma geração mais nova de figuras, que o tratavam como mestre, como Agostinho da Silva, Barahona Fernandes, Raul Lino, Rui Grácio ou Mário Soares.

 

A sua formação pedagógica na Suiça irá fazê-lo criticar a escola tradicional e os métodos diretivos do ensino português, que com a escola salazarista se arrastaram por longas décadas, propondo uma escola de aprendizagens centrada no educando que visasse autonomizar os indivíduos, com vista à produtividade económica, singular e coletiva.

 

Das suas ideias peregrinas destacam-se o ensino como catapulta para a regeneração nacional, em ambiente de acentuada decadência desde os anos 90 do século XIX, e para a criação de uma elite humanista empenhada numa democracia socialmente progressista. Neste registo reflexivo, insere-se o seu combate por um cooperativismo que fomentasse uma economia social, tendo sido um dos grandes inspiradores das cooperativas de habitação, entre outras[3]. Existindo, assim, ainda hoje em dia a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social como entidade pública criada em sua homenagem.

 

Em conclusão, António Sérgio concebia que a autenticidade da educação e da cultura só era possível em regimes democráticos, valorizando plenamente as liberdades de pensamento e de ação dos indivíduos.  Desta forma, a sua linha política situa-se num socialismo proudhoniano, influenciado pelas ideias de Antero de Quental, que combateu o corporativismo salazarista e os excessos do socialismo soviético, advogando um cooperativismo saudável para uma economia de base social. Na sua profícua capacidade de síntese, encontrou, no modelo eclético de junção da democracia liberal com o socialismo cooperativista, a alternativa para os desvios desmedidos dos autoritarismos, salazarista e do socialismo soviético.

 

[1] António Campos Matos, Diálogo com António Sérgio, Lisboa, Editorial Presença, 217 p.

[2] Sérgio Campos Matos, “António Sérgio (1883-1969)”, in Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, vol. 2, Lisboa, Publicações Alfa, 1990, pp. 222-223.

[3] "(...) O cooperativismo é um movimento de ascensão moral, de reforma social, que se serve, como instrumento, das necessidades económicas dos homens. (...)", in António Sérgio, “Sobre o socialismo de Oliveira Martins", Ensaios, tomo VIII, p. 235.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

 

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TURISMO - O CASO PORTUGUÊS

 

Portugal é um país com imensas potencialidades turísticas, pela variadade das suas regiões continentais e insulares, pelo clima temperado, pelas suas populações hospitaleiras, pela grande riqueza gastronómica, pelo largo conjunto monumental, histórico e natural, classificado como Património Mundial da Humanidade pela UNESCO e pelas praias infindáveis do seu litoral meridional e ocidental.

 

Podemos invocar alguns locais feéricos para cheirar o ambiente poético que paira no ar. Não é, pois, casual a designação de “Portugal como país de poetas”, tais são os inúmeros locais inspiradores das musas poéticas como Sintra, a paisagem duriense, as cidades de Lisboa e do Funchal, as pitorescas localidades de Monsaraz, de Serpa, de Linhares da Beira, de Piodão, de Freixo de Espada-à-Cinta, as sublimes cidades de Tavira, de Aveiro, do Porto, as encantatórias vilas de Ponte de Lima, da Ericeira, da Nazaré, de Óbidos, a paisagem magistral da Lagoa das Sete Cidades e as doces planícies douradas do Alentejo e tantas outras.

 

Aliás, num desejável conceito estratégico nacional, deve incorporar-se como uma das prioridades da pátria portuguesa a exploração sustentável desta riqueza natural ímpar, moldada pela sensibilidade estética do português, que o Criador nos legou.

 

Se as condições naturais nos favoreceram com um habitat para uma vida saudável, como a presença de importantes vestígios arqueológicos milenares pré-históricos, do norte ao sul do país, bem testemunham, apesar de não termos sido bafejados com recursos minerais valiosos, devemos agradecer à Divina Providência esta casa comum onde conseguimos medrar como povo latino de consabida inteligência emocional.

 

Se nem sempre os investimentos em infraestruturas turísticas realizadas valorizaram a paisagem, como foi o caso evidente do descontrolado crescimento urbanístico no litoral algarvio no último quartel do século XX, que desfeiou a prodigiosa paisagem natural da frente meridional, tem havido mais recentemente políticas tardias, mas sensatas, de reordenamento do território.  

 

Portugal é um país privilegiado no turismo marítimo, uma vez que através de Lisboa, cidade maravilhosa e solarenga das sete colinas, passam hoje em dia muitos navios de cruzeiro que vislumbram a sublime zona ribeirinha, alfacinha, com os seus prédios bem coloridos, a fazer lembrar as prodigiosas pinturas de Carlos Botelho e de Maluda, o magistral livro A Cidade de Ulisses de Teolinda Gersão e a homenagem do arquiteto Tomás Taveira, nos anos 80 do século XX, num conjunto arquitectónico de muito discutível gosto.

 

Neste país, periférico da Europa, mas à beira mar plantado, há uma diversificada oferta de tipos de turismo, e a título de exemplos: de saúde nas termas de Monfortinho; religioso no Santuário de Nossa Senhora de Fátima; recreativo nas praias algarvias e na sua intensa vida nocturna ou na movida lisboeta; desportivo no evento Euro 2004; cultural na multiplicidade de monumentos históricos, que a mais velha nação da Europa, na sua configuração fronteiriça, tem sabido deixar ao mundo e de negócios com a realização de múltiplos convénios profissionais e científicos internacionais, etc.

 

Na evolução histórica do turismo constam, como precedentes dos séculos I a. C. ao XV d. C., as viagens de gregos e de romanos no Mar Mediterrâneo, as míticas peregrinações medievais onde se adoravam as relíquias de muitos santos e, por fim, no crepúsculo da Idade Média, as viagens de comércio de flamengos, de genevezes, de venezianos e de florentinos.

 

Num segundo período, que compreende os séculos XVI a XVIII, houve um aumento de viagens particulares da aristocracia e da burguesia, designadamente com o Grand Tour efectuado na Europa por diplomatas e por estudantes abastados. Na sequente conjuntura histórica, em oitocentos, desenvolveram-se ainda os centros termais que se constituíram como locais singulares de convívio dos grupos de elite. As grandes guerras mundiais fizeram retrair os fluxos turísticos no mundo e, em particular, na Europa.

 

De facto, Portugal é um país com muitas potencialidades turísticas pelas suas condições naturais, pelos investimentos realizados em infraestruturas e pela capacidade criativa que está no ADN deste distinto povo latino. No entanto, só na segunda metade do século XX e com a democratização do turismo se começaram a construir estruturas hoteleiras de grandes dimensões de acolhimento de turistas nacionais e estrangeiros.

 

Com efeito, foi a partir dos anos de 1950 e de 1960, com a obtenção do direito de férias pagas e com o desenvolvimento dos transportes aéreos e terrestres, que aparecem unidades hoteleiras de dimensão considerável fora da capital, passando a proliferar as agências de viagem e as tipologias de viagens organizadas.

 

Em suma, Portugal, pelas suas caraterísticas climáticas, pela riqueza do património edificado e classificado pela UNESCO e pela diversidade das paisagens, como já o enunciava Fernando Pessoa a propósito da revista Orpheu, pela singularidade qualitativa da sua gastronomia, pelo primor dos seus vinhos e pela multiplicidade das suas tradições locais, constitue-se como país excecional para o desenvolvimento turístico. Esta deve ser, aliás, uma das prioridades estratégicas a ser tida em conta num futuro conceito estratégico nacional, que tanta falta faz ao nosso país, como o reconhece lucidamente o Professor Adriano Moreira.

 

Last but not least, não podemos olvidar-nos de uma sensibilidade humanista universalista, na aceção de Jaime Cortesão, que nos carateriza nas qualidades de acolhimento turístico bem como nas qualidades de um povo que, historicamente, soube dar novos mundos ao mundo num espírito de fraternidade, de convívio e de encontro pacífico e tolerante com outros povos desde a era dos Descobrimentos marítimos.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

BIBLIOGRAFIA DE NUNO SOTTO MAYOR FERRÃO (ATUALIZAÇÃO) E CITAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DO AUTOR

 

 

 

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Bibliografia de Nuno Sotto Mayor Ferrão:

 

*Nuno Sotto Mayor Ferrão, “O cosmopolitismo modernista e lusófono na revista Orpheu”,  in Nova Águia, nº 15, 1º semestre de 2015, pp. 18-24.

 

*Idem, “A I Guerra Mundial na imprensa portuguesa – no centenário da Grande Guerra”, in Brotéria, vol. 180, nº 1 – janeiro de 2015, pp 33-44.

 

*Idem, “A I Guerra Mundial na imprensa portuguesa e na revista A Águia”, in Nova Águia, nº 14, 2º semestre de 2014, pp. 231-238.

 

*Idem, “A atualidade internacional da Doutrina Social da Igreja no contexto da globalização”, in Brotéria, vol. 178, nº 7/8 – julho/agosto de 2014, pp 33-44.

 

*Idem, “Balanço diacrónico (1974-2014) da Revolução de 25 de Abril”, in Nova Águia, nº 13, 1º semestre de 2014, pp. 57-63.

 

*Idem, “Nos 80 anos do historiador José Mattoso: a sua viva lição de sabedoria”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 162-163.

 

*Idem, “António José Saraiva como cidadão e historiador: nos 20 anos da sua morte”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 153-159.

 

*Idem, “A poesia portuguesa: o mar e a lusofonia”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 23-24.

 

*Idem, “As linhas de força do pensamento historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 130-135.

 

*Idem, “A Renascença Portuguesa e o percurso político e historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 9, 1º semestre de 2012, Sintra, Zéfiro Editora, 2012, pp. 138-144.

 

*Idem, “Relativismo Ético na História Contemporânea (1914-2010)”, in Brotéria, nº1, volume 174, Janeiro de 2012, pp. 47-51.

 

*Idem, “A dinâmica histórica do conceito de Lusofonia (1653-2011)” in Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI, nº 8, 2º semestre de 2011Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 204-208.

 

*Idem, "Fernando Pessoa: o sentimento lusófono na sua obra", in Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI, nº7, 1º semestre de 2011, Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 34-38.

 

*Idem, "Alexandre Herculano, aspectos da vida e obra e sua ascendência ideológica sobre o Republicanismo", in Sintra, Zéfiro Editora, Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI , nº 6 - 2º semestre de 2010, pp. 130-135.

 

*Idem, "Leonardo Coimbra, a revista 'A Águia' e o panorama cultural contemporâneo", in Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI, nº 5 - 1º semestre de 2010, Sintra, Editora Zéfiro, pp. 34-36.

 

*Idem, Aspectos da vida e obra do Almirante Sarmento Rodrigues (1899-1979)", Mirandela, Edição Câmara Municipal de Freixo de Espada-à-Cinta, 1999, 293 p.

 

*Idem, O pensamento colonial de Sarmento Rodrigues enquanto Ministro do Ultramar (1950-1955), Dissertação de Mestrado em História Contemporânea, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1997, 233 p.

 

Citações bibliográficas do autor

 

» Clio: revista do Centro de História da Universidade de Lisboa, “Resumo das Teses de Mestrado em Letras (História)”, Lisboa, 1996, p. 168.

 

» Joaquim Veríssimo Serrão, “Do berço humilde em Freixo à imortalidade da História”, Almirante Sarmento Rodrigues, 1899-1979: testemunhos e inéditos no centenário do seu nascimento, Academia de Marinha e Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, Lisboa, 1999, p. 163.

 

» Cadernos de Estudos Africanos – Memórias Coloniais, Lisboa, Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, 2006, p. 150.

 

» Cultura - Revista de História e Teoria das Ideias, vol. 25, 2008, Lisboa, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, pp. 33 e 44. 

 

» António E. Duarte Silva, “Sarmento Rodrigues, a Guiné e o lusotropicalismo”, in Cultura: Revista de História e da Teoria das Ideias Lisboa, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, vol. 25, 2008, p. 44. (António E. Duarte Silva, « Sarmento Rodrigues, a Guiné e o luso-tropicalismo », Cultura [Online], Vol. 25 | 2008, consultado a 29 julho 2014. URL :http://cultura.revues.org/586.

 

» Ana Reis e João Garrinhas, “2 anos sob tutela autárquica”, in Profforma (Revista do Centro de Formação de Professores do Nordeste Alentejano), nº 2, março de 2011, pp. 1-7.

 

» Victor Andrade de Melo, “O esporte na política colonial portuguesa: as iniciativas de Sarmento Rodrigues na Guiné (1945-1949)”, in Revista Brasileira de  História, vol.34, no.68, São Paulo, July/Dec. 2014, pp. 179,180 e 189.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

FERNANDO PESSOA (1888-1935): A VIDA E A OBRA “MENSAGEM”

“(…) Deus quer, o Homem sonha, a Obra nasce (…)”

in Fernando Pessoa, Mensagem, Editora Império, 1934, p. 51.

 

Fernando António Nogueira Pessoa (1888-1935) nasceu em Lisboa, no fim do século XIX, no seio de uma família da pequena aristocracia. Desde cedo, manifestou uma imensa propensão humanista que se traduziu numa prolífera criação cultural, em múltiplos domínios da literatura e do pensamento. Revelou, precocemente, o seu imenso talento literário e uma grande capacidade criativa ao escrever o seu primeiro poema aos sete anos.

 

O amadurecimento dos seus dons literários aconteceu quando emigrou para a África do Sul, com os seus familiares, uma vez que o seu padrasto era cônsul de Portugal em Durban, destacando-se no seu percurso escolar pelos seus talentos de investigação e expressão ensaística.

 

No início do século XX, já em plena adolescência, tirou um curso numa Escola Profissional em Durban e, mais tarde, no exame à Universidade do Cabo ganhou o galardão literário intitulado “Prémio Rainha Vitória”, em 1903. Contudo, não concluiu os estudos universitários na África do Sul, mas aprofundou os conhecimentos literários e artísticos apercebendo-se dos seus dons para a escrita. Publicou na revista da Durban High School um ensaio sobre o intelectual inglês Thomas Macaulay em 1904. De regresso a Portugal, frequentou, fugazmente em 1906, o Curso Superior de Letras, mas cedo o abandonou.

 

A heteronomia de Pessoa, a par da genialidade da sua sensibilidade poética, concedeu à sua obra literária uma recetividade pública junto dos críticos e dos leitores que, postumamente, transcendeu fronteiras.

 

A infelicidade amorosa sentida por Fernando Pessoa parece que o terá levado a interessar-se por temas esotéricos e leituras astrológicas, que o induziram a encontrar-se com o grande ocultista Aleister Crowley, em Lisboa, em setembro de 1930. A sua exacerbada vivência introspectiva refletiu uma grande insegurança pessoal, na vida amorosa, e patenteou pouca ambição na vida social, levando-o, inclusivamente, a recusar um convite que recebera para lecionar a cadeira de Língua e Literatura Inglesa na Universidade de Coimbra.

 

O livro Mensagem, inicialmente pensado com o título Portugal, foi publicado em vida do poeta. Este poema que retrata as peripécias épicas dos grandes vultos do país, fazendo lembrar a consagrada obra de Luís Vaz de Camões, resulta de um patriotismo sonhador com um futuro promissor para a vida coletiva que se alicerça nestes fundamentos históricos.

 

No fundo, este cativante poema narra a gesta heroica da nação portuguesa desde os atos de bravura de Viriato até à sua época, nevoenta e triste (1934), em que António de Oliveira Salazar tinha assumido a direção dos destinos da nação. Pessoa assume a esperança da vinda de uma figura sebástica que viria instaurar o V Império. Esta confiança utópica num salvador, que depusesse o poder desse odiado ditador, faz-nos compreender melhor a sátira que está explícita no seu poema “Liberdade”. É com este sentido crítico que termina o seu celebérrimo poema dizendo-nos:

 

“(…) Este fulgor baço da terra

que é Portugal a entristecer -

Ninguém sabe que coisa quer.

Ninguém conhece que alma tem,

Nem o que é mal nem o que é bem (…)

Tudo é disperso, nada é inteiro.

Ó Portugal, hoje és nevoeiro…

É a hora! (…)”[1]

 

Este poema que publicou em 1934 deu-lhe visibilidade literária na sociedade portuguesa, tendo sido escrito para apresentá-lo a um concurso de poesia, por sugestão de António Ferro, organizado pelo Secretariado de Propaganda Nacional com que venceu o “Prémio Antero de Quental”. Este primeiro impulso mediático prestigiou-o literariamente, mas pouco depois acaba por morrer com uma cirrose hepática. Desta forma, a sua plena consagração literária, nacional e internacional, só a obteve postumamente.

 

O seu nome marcou o Modernismo literário e filosófico português e a sua primeira afirmação como expoente máximo, deste movimento, surge com os seus poemas vanguardistas publicados na efémera revista Orpheu, em 1915. Não obstante a curta duração da revista, o seu espírito contagiou várias gerações de intelectuais e de vultos da cultura portuguesa.

 

Assim, embora Pessoa tenha publicado um único livro em português, em vida, a sua repercussão intelectual, na sociedade portuguesa, irá ser muito significativa, em parte, devido à colaboração que prestou em várias revistas e publicações periódicas. Em 1912 iniciou a sua atividade de ensaísmo e crítica literária na revista A Águia. Com efeito, foi a sua passagem por estas duas incontornáveis revistas culturais que o introduziram nos meandros da elite intelectual e artística portuguesa.

 

O patriotismo também sobressai de uma forma clara e cheia de lirismo na obra intitulada Mensagem em que retrata Portugal, com um presente sombrio, em 1934, onde pontuava o “ditador das Finanças”, sem carisma, que emergiu do caos sociopolítico anterior, mas pressagiando a possibilidade de concretização de um V Império para a regeneração da nação. A crítica política de Pessoa a Afonso Costa e aos políticos republicanos do Partido Democrático assumiu uma grande importância no seu pensamento.

 

Na verdade, a sua sátira, publicitada no jornal A Capital ao acidente de Afonso Costa, ocorrido a 3 de julho de 1915, no carro elétrico avariado que tomou como um atentado e dele saltou em andamento, ficando ferido, prejudicou a sua popularidade e a carreira literária em afirmação como poeta da revista Orpheu.

 

Pouco tempo depois deste incidente, julgou que Sidónio Pais poderia ser essa figura messiânica. Assim, o poeta pensou que este poderia ser a personalidade pública, com a capacidade carismática de libertar a pátria do caos político-social que a República instalara. Os seus projetos materiais e afetivos fracassaram, daí o persistente refúgio nas bebidas alcoólicas que lhe causou uma morte prematura aos 47 anos.

 

A revista Nova Águia, no número 14, evoca com diferentes perpectivas os 80 anos da Mensagem e, no próximo número, dedicará o tema central aos 100 anos da revista Orpheu.

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[1] Fernando Pessoa, Mensagem, Lisboa, Guimarães Editores, 2009, p. 96.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

Adaptado e extraído do artigo:

Nuno Sotto Mayor Ferrão, “Fernando Pessoa: o sentimento lusófono na sua obra”, in Nova Águia, nº 7 – 1º semestro de 2011, Sintra, Editora Zéfiro, 2011, pp. 34-38.

 

 

A CONSCIÊNCIA ÉTICA NA CONDUTA DE FREI BARTOLOMEU DOS MÁRTIRES – V CENTENÁRIO DO SEU NASCIMENTO (1514-2014)

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Frei Bartolomeu dos Mártires foi um importante eclesiástico dominicano nascido no ano de 1514 em Lisboa, perfizeram-se agora cinco séculos. Foi baptizado na Igreja de S. Maria dos Mártires nesta cidade, da qual recebeu o seu apelido. Formou-se em estudos teológicos e filosóficos, o que o levou a leccionar (1538-1557) e a escrever sobre temas religiosos. Recebeu a ordenação episcopal em S. Domingos de Benfica no dia 3 de setembro de 1558.

 

A sua acção pública teve bastante relevância na História de Portugal e da Igreja Católica, como iremos verificar. Apesar de ter sido perceptor de D. António, Prior do Crato, manteve uma neutralidade na crise dinástica portuguesa, em 1580, eventualmente para não acicatar uma guerra civil.

 

Destacou-se como Arcebispo de Braga (1559-1582), na segunda metade do século XVI, tendo neste cargo participado activamente no Concílio de Trento (1562-1563) na altura da adversa cisão protestante, que abriu uma profunda crise no Cristianismo Ocidental. 

 

Nesta dignidade eclesiástica cumpriu com prontidão as decisões conciliares ao preparar a obra Catecismo ou Doutrina Cristã e Práticas Espirituais, ao instituir aulas de teologia moral para os sacerdotes, ao escrever dezenas de obras de doutrina cristã e ao realizar inúmeras visitas pastorais, que o celebrizaram junto da população.

 

Pela sua sensibilidade para as questões da formação promoveu o ensino ao atribuir aos Jesuítas o encargo de instruir a população no Colégio de São Paulo, em Braga, e quando regressou de Itália reuniu um Sínodo Diocesano e outro Provincial para fazer cumprir as deliberações concilares.  Nas palavras atentas do Professor Adriano Moreira e de D. Manuel Clemente, o seu perfil de entrega caritativa e a sua forte sensibilidade ética antecipam a ação pastoral do Papa Francisco.

 

O seu objectivo eclesiástico, como Arcebispo, foi o de formar um clero dedicado e íntegro, que respondesse aos desafios lançados por Erasmo de Roterdão e Martinho Lutero, evangelizando e incutindo uma forte consciência moral aos fiéis. Conta uma tradição popular que, num momento em que a peste grassava no país, soube ceder, inclusivamente, as suas vestes e o seu leito a um doente.

 

O eminente escritor Frei Luís de Sousa redigiu a sua biografia no início do século XVII. Faleceu em 1590 como uma figura carismática, que logo foi aclamado pelos populares como santo pelas suas constantes visitas aos mais pobres e doentes. O Papa João Paulo II, culminando a aura caritativa que o envolveu, reconheceu-o como beato no dia 7 de julho de 2001. O seu túmulo é ainda hoje venerado numa igreja de Viana do Castelo.  

 

Em conclusão, o seu exemplo moral constitui um edificante modelo de pensador e de actor cristão, que a celebração do V Centenário do seu Nascimento nos vem ajudar a evocar nos seus contornos históricos e éticos.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

BIBLIOGRAFIA DE NUNO SOTTO MAYOR FERRÃO (ATUALIZAÇÃO) E CITAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DO AUTOR

*Nuno Sotto Mayor Ferrão, “A atualidade internacional da Doutrina Social da Igreja no contexto da globalização”, in Brotéria, vol. 178, nº 7/8 – julho/agosto de 2014 (no prelo).

 

*Idem, “Balanço diacrónico (1974-2014) da Revolução de 25 de Abril”, in Nova Águia, nº 13, 1º semestre de 2014, pp. 57-63.

 

*Idem, “Nos 80 anos do historiador José Mattoso: a sua viva lição de sabedoria”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 162-163 (no prelo).

 

*Idem, “António José Saraiva como cidadão e historiador: nos 20 anos da sua morte”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 153-159 (no prelo).

 

*Idem, “A poesia portuguesa: o mar e a lusofonia”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 23-24.

 

*Idem, “As linhas de força do pensamento historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 130-135.

 

*Idem, “A Renascença Portuguesa e o percurso político e historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 9, 1º semestre de 2012, Sintra, Zéfiro Editora, 2012, pp. 138-144.

 

*Idem, “Relativismo Ético na História Contemporânea (1914-2010)”, in Brotéria, nº1, volume 174, Janeiro de 2012, pp. 47-51.

 

*Idem, “A dinâmica histórica do conceito de Lusofonia (1653-2011)” in Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI, nº 8, 2º semestre de 2011Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 204-208.

 

*Idem, "Fernando Pessoa: o sentimento lusófono na sua obra", in Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI, nº7, 1º semestre de 2011, Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 34-38.

 

*Idem, "Alexandre Herculano, aspectos da vida e obra e sua ascendência ideológica sobre o Republicanismo", in Sintra, Zéfiro Editora, Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI , nº 6 - 2º semestre de 2010, pp. 130-135.

 

*Idem, "Leonardo Coimbra, a revista 'A Águia' e o panorama cultural contemporâneo", in Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI, nº 5 - 1º semestre de 2010, Sintra, Editora Zéfiro, pp. 34-36.

 

*Idem, Aspectos da vida e obra do Almirante Sarmento Rodrigues (1899-1979)", Mirandela, Edição Câmara Municipal de Freixo de Espada-à-Cinta, 1999, 293 p.

 

*Idem, O pensamento colonial de Sarmento Rodrigues enquanto Ministro do Ultramar (1950-1955), Dissertação de Mestrado em História Contemporânea, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1997, 233 p.

 

Citações bibliográficas do autor

 

» Clio: revista do Centro de História da Universidade de Lisboa, “Resumo das Teses de Mestrado em Letras (História)”, Lisboa, 1996, p. 168

 

» Joaquim Veríssimo Serrão, “Do berço humilde em Freixo à imortalidade da História”, Almirante Sarmento Rodrigues, 1899-1979: testemunhos e inéditos no centenário do seu nascimento, Academia de Marinha e Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, Lisboa, 1999, p. 163.

 

» Cadernos de Estudos Africanos – Memórias Coloniais, Lisboa, Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, 2006, p. 150.

 

» António E. Duarte Silva, “Sarmento Rodrigues, a Guiné e o lusotropicalismo”, in Cultura: Revista de História e da Teoria das Ideias Lisboa, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, vol. 25, 2008, p. 44. (António E. Duarte Silva, « Sarmento Rodrigues, a Guiné e o luso-tropicalismo », Cultura [Online], Vol. 25 | 2008, consultado a 29 julho 2014. URL :http://cultura.revues.org/586.

 

 

» Ana Reis e João Garrinhas, “2 anos sob tutela autárquica”, in Profforma (Revista do Centro de Formação de Professores do Nordeste Alentejano), nº 2, março de 2011, pp. 1-7.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

A I GUERRA MUNDIAL NA IMPRENSA PORTUGUESA - CENTENÁRIO DA GRANDE GUERRA

 

Os jornais diários, como é seu timbre, fizeram um acompanhamento constante desta magna guerra conhecida como Grande Guerra e depois baptizada pelos historiadores como I Guerra Mundial. Na ausência de outros meios de comunicação social, que cobrissem estes acontecimentos cruciais, a imprensa revelava, então, um papel fundamental na influência da opinião pública.

 

A intervenção de Portugal na Grande Guerra foi alvo de uma acesa polémica política, pois já em julho de 1914 começaram os primeiros conflitos militares entre as tropas portuguesas e alemãs a norte de Moçambique, o que se reflectiu naturalmente na imprensa do país.

 

Espelho das divergências relativas à intervenção portuguesa no conflito mundial foi o fosso que se abriu entre os apoiantes, da posição favorável à entrada na guerra, que se encontravam sobretudo no Partido Democrático e no Partido Evolucionista e que contava com o apoio político de figuras proeminentes como Afonso Costa, João Chagas, José Norton de Matos e Bernardim Machado e do outro lado estavam outras forças partidárias e figuras prestigiadas favoráveis à posição de neutralidade como o general e ministro Alfredo Freire de Andrade, Sidónio Pais e Manuel de Brito Camacho. Na verdade, após alguma polémica, a 23 de novembro de 1914, o Congresso da República autoriza Portugal a intervir ao lado dos Aliados.

 

Algumas correntes, políticas, antagonistas das decisões republicanas ou do Partido Democrático como o Partido Unionista, os socialistas, os monárquicos e os católicos sustentaram uma posição de neutralidade.

 

No momento da entrada de Portugal na Guerra constituiu-se um movimento de apoio à beligerância portuguesa que ficou conhecido como União Sagrada que reunia o Partido Democrático, o Evolucionista, o Unionista e o Socialista. No entanto, com os desaires militares no decorrer de 1917 e até ao verão de 1918 os Unionistas e os Monárquicos sustiveram uma posição de abandono de Portugal da Guerra como o fez a Rússia.

 

As posições da imprensa portuguesa foram maioritariamente favoráveis à participação de Portugal na “conflagração internacional”, como na altura os periódicos lhe chamavam. A imprensa republicana, de forte implantação urbana, defendeu na sua maioria a tese intervencionista, enquanto a imprensa monárquica com redutos sobretudo nas províncias susteve a tese de neutralidade. No entanto, não nos esqueçamos que a censura de guerra impediu uma completa liberdade de imprensa, sobretudo nos momentos difíceis da participação portuguesa nos palcos de guerra, entre 1917 e 1918.

 

A linha editorial da revista Ilustração Portuguesa era claramente a favor da entrada de Portugal na Guerra ao lado dos Aliados, tanto mais que a Alemanha já tinha invadido partes fronteiriças das colónias portuguesas de Angola e de Moçambique.

 

A 6 de agosto de 1914 O Século dando conta da entrada da Inglaterra na guerra afirmou que Portugal, dada a sua aliança diplomática multissecular, não se poderia manter neutral e deveria auxiliar esta potência, uma vez que a Inglaterra tinha um potencial geoestratégico muito importante para a salvaguarda dos interesses coloniais portugueses. A tese intervencionista é, também, sustentada na defesa do ideal da liberdade dos povos protagonizada pelos Aliados, numa posição assumida pelo Congresso da República.

 

Em 1917 foi publicada em Paris, durante vários meses, uma revista intitulada Portugal na Guerra, que foi dirigida por Augusto Pina. Esta publicação, quinzenal ilustrada, é uma fonte inesgotável para compreender algumas dificuldades atravessadas pelas tropas portuguesas na Flandres, pois mostra os momentos mais importantes do conflito, bem como o envolvimento dos contingentes portugueses nas operações militares dos Aliados.

 

O jornal republicano A Capital afirmou, no início da Guerra, o dever de Portugal intervir ao lado dos Aliados e, em particular, da Inglaterra devido aos compromissos diplomáticos e à necessidade de pugnar pela causa da liberdade. Faz-se, concomitantemente, uma crítica aberta das posições favoráveis à neutralidade que são sustentadas por alguns setores da sociedade portuguesa.

 

Os monárquicos sustentaram a neutralidade na Guerra, talvez por essa ser uma decisão essencialmente republicana que geraria muitos sofrimentos e inegáveis dispêndios financeiros. O jornal “A Monarchia” é boa testemunha deste posicionamento. O jornal “A Lucta” dirigido por Manuel Brito Camacho, órgão do partido Unionista, defendeu também a posição de neutralidade.

 

De seguida, apresento algumas gravações, designadamente de uma tertúlia em que tive o prazer de participar intitulada Portugal na Grande Guerra realizada na Biblioteca Municipal de Sesimbra no dia 21 de junho de 2014.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

LUÍSA TODI (1753-1833) UM DOS EXPOENTES DO CANTO LÍRICO PORTUGUÊS

 

 

Luísa Rosa Aguiar Todi foi uma grande cantora lírica portuguesa de projecção internacional do fim do século XVIII, que tem estado bastante olvidada da memória colectiva, não fosse a sua terra natal, Setúbal. Tem sido considerada, pelos musicólogos, na ópera meio-soprano, tendo alcançado uma invulgar expressão lírica em libretos em francês, em inglês e em italiano. Desde cedo revelou as suas prodigiosas qualidades vocais, estreando-se aos 14 anos no teatro declamado numa peça de Molière em Lisboa.

 

Aos 16 anos casa-se com o violinista italiano Francesco Saverio Todi, que lhe permite aperfeiçoar os seus dotes vocais com aulas que recebeu do compositor David Perez, que se encontrava ao serviço da Corte Portuguesa. De 1777 a 1799 tem uma carreira fulgurante, brilhando em inúmeras cidades estrangeiras cosmopolitas (Londres, Paris, Turim, Potsdam, Viena, Bona, Veneza, Pádua, Bergamo, Sampetersburgo, etc.). Num dos seus itinerários artísticos terá sido ouvida em Bona por Ludwig Van Beethoven que se apercebeu do seu imenso virtuosismo.

 

A imperatriz, Catarina da Rússia, chama-a para a ouvir e depois de lhe reconhecer as raras qualidades líricas nomeia-a professora de música das suas filhas. Ao enviuvar, em 1801, perde o ente amado e seu programador artístico e, na verdade, as suas atuações públicas quase que desaparecem.

 

Nesta altura, já regressada a Portugal, depois de ter sido estrangeirada por longos anos, fixou residência na cidade do Porto. Anos mais tarde, aquando das invasões francesas, em 1809 ao tentar a travessia do rio Douro, em Ponte das Barcas, cai no leito do rio, salvando-se a custo, e perde muito dos seus bens no momento em que procura salvaguardar o seu valioso património pessoal, inclusivamente algumas jóias que lhe tinham sido oferecidas pela Catarina da Rússia, do saque e do roubo a que as tropas francesas estavam a levar a cabo por todo o país.

 

No fim da vida acabará por ficar cega e passará por dificuldades financeiras na cidade de Lisboa, onde passou a viver, o que desmente o provérbio popular de que “a sorte protege os audazes”. É legítimo reconhecer o seu indesmentível papel na História da Música, uma vez que levou e elevou o nome de Portugal a decibéis de harmoniosa sonoridade.

 

Provavelmente, a ausência da Corte Portuguesa no Brasil devido à ameaçante perda de independência nacional terá feito com que os seus dons tenham sido desperdiçados a par do facto do marido ter perecido prematuramente. Em conclusão, é, por isso, legítimo reconhecer o seu inestimável valor artístico na cultura musical europeia e custa perceber o aviltante esquecimento a que tem sido votada.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

AS POLÉMICAS DA EFICÁCIA DO SISTEMA COLONIAL PORTUGUÊS DO FIM DA MONARQUIA CONSTITUCIONAL AO REGIME DA DITADURA MILITAR (1909-1928) – O CASO MOÇAMBICANO

 

Várias personalidades, entre 1909 e 1928, defenderam a tese de que era preciso tornar eficiente o sistema adiministrativo colonial português sob o risco de potências estrangeiras, legitimadas por mandato da Sociedade das Nações com o pretexto de que o país era incapaz de administrar correctamente as suas colónias, se apoderarem das funções de soberania nas colónias portuguesas.

 

O ex-deputado da 1ª República José Ferreira Dinis em 1928[1] atacou a tendência centralizadora e a homogeneização administrativa impostas pelas Bases Orgânicas da Administração Colonial de 1926 incrementadas pelo ministro João Belo, assegurando que era fundamental conciliar a eficiência do sistema com o princípio republicano de descentralização administrativa.

 

Deste modo, propôs que fossem implementados os princípios da descentralização e da autonomia financeira das colónias, embora se devesse aplicar, para salvaguardar a eficácia do sistema, o preceito de rigorosa superintendência e de fiscalização pela metrópole. 

 

Censurou a tese oficial que restringiu os poderes dos governos coloniais e impôs um modelo único de estrutura governativa nas diferentes colónias, o que na sua óptica contrariava os princípios de descentralização administrativa e de heterogeneidade das estruturas administrativas coloniais.

 

Na opinião de José Ferreira Dinis, a descentralização administrativa colonial, embora declarada na Constituição de 1911 e na Lei Orgânica das Colónias de 1914 do ministro Almeida Ribeiro, só teve expressão prática no início dos anos 20, mas acabou por falhar com a eclosão da crise colonial de 1924-1925 por não ter sido aplicado o princípio subsidiário da superintendência e da fiscalização pelo poder metroplitano[2].

 

De facto, Ferreira Dinis revela um juízo valorativo crítico ao considerar que o defeito não residia na doutrina da 1ª República, mas na falta da sua integral aplicação. Denunciou, assim, que o governo da Ditadura Militar embora fizesse a propaganda dos mesmos princípios, na verdade invertia de forma dissimulada a doutrina colonial que vinha sendo pregada na sociedade portuguesa desde o I Congresso Colonial Nacional em 1901[3].

 

Em 1922 na altura em que se discutia a Convenção comercial entre a União Sul-Africana e Moçambique, cujo representante português era Alfredo Freire de Andrade, Lourenço Cayolla[4] salientou ser necessário tornar a administração colonial mais eficaz na protecção dos interesses económicos portugueses. Na realidade, nos anos 20 Moçambique passou a depender economicamente em grande escala da África do Sul, porque se estabeleceram relações comerciais estreitas entre estas regiões devido à mão-de-obra Moçambicana a trabalhar no Estado vizinho e à utilização do porto de Lourenço Marques para o escoamento dos produtos sul-africanos.

 

Assim, Lourenço Cayolla preconiza a tese de que o novo acordo entre a África do Sul e Moçambique deveria ser mais equilibrado na repartição de benefícios, porque a anterior Convenção de 1909 tinha sido amplamente desvantajosa uma vez que permitiu a emigração sazonal ilimitada de indígenas moçambicanos para trabalhar no Traansvaal, saindo prejudicada a agricultura de Moçambique e o patriotismo dos indígenas. Na sua perspectiva, os malefícios deste acordo desigual faziam perigar a soberania portuguesa em Moçambique e daí a necessidade de que a nova negociação estipulasse um tratado mais justo. 

 

Por outras palavras, na sua opinião um dos malefícios da Convenção de 1909 tinha sido a ausência da fixação de um limite ao contingente de indígenas que iam trabalhar para as minas do Rand, o que empobreceu a força produtiva de Moçambique com a perda de mão-de-obra na agricultura, e também tinha contribuído para “desnacionalizar” os indígenas que passaram a apreciar a capacidade de realização dos sul-africanos.

 

De facto, no seu modo ver este acordo teve para esta colónia consequências negativas, dado que a fuga autorizada da mão-de-obra indígena de Moçambique para o Transvaal  provocara o declínio económico da colónia e a perda de patriotismo dos autóctones[5]. Com efeito, Lourenço Cayolla temia que a manter-se um compromisso do género do anterior com as novas negociações de 1922 se poderia encaminhar este território para o abismo da independência, quer fosse pela integração na União Sul-Africana ou pela simples desvinculação da soberania ao Estado português.

 

Destes autores, e dos que se seguem, subjaz a tese heterodoxa de que era imperioso tornar eficaz o sistema administrativo colonial português, porque as críticas das sumidades internacionais e da opinião pública europeia eram unânimes na reprovação desta gestão colonial. Foram, pois, estas individualidades que alertaram para a necessidade de reformar a estrutura administrativa colonial em aspectos que pensavam ser mais defeituosos. Todos fazendo críticas pontuais à política colonial executada pretendiam contribuir para aperfeiçoar o funcionamento da máquina administrativa de modo a retirar legitimidade às cobiças estrangeiras sobre as colónias portuguesas. 

 

Estes doutrinadores chamavam a atenção para o facto da participação portuguesa na Grande Guerra de 1914-1918 ter salvaguardado a integridade do império colonial português, não obstante novas ameaças externas se fazerem sentir sobre as possessões lusitanas e, por consequência, a simples estratégia da ocupação militar das colónias ser, claramente, insuficiente.

 

O Professor Gonçalo Santa-Rita descreve num artigo duma publicação da Escola Superior Colonial a conjuntura de ameaças e perigos expansionistas que as colónias portuguesas sofreram de 1884 a 1919 e alerta no sentido de prevenir novas ameaças externas que podiam manifestar-se se não soubessemos salvaguardar os nossos interesses de soberania nas colónias. Exemplificando, afirma que no Congo na década de 80 do século XIX  o nosso país foi esbulhado pela Bélgica da margem norte do Zaire, que de 1894 a 1915 a Alemanha colocou em perigo territórios de Moçambique e de Angola e que na época, não obstante as garantias recebidas com a colaboração na vitória na Grande Guerra, potências como a Bélgica e a África do Sul pretendiam anexar áreas do norte e do sul de Angola e do sul de Moçambique.

 

O general Alfredo Freire de Andrade, chefe da delegação portuguesa que presidia às negociações de 1922 de Moçambique com a África do Sul destinada a actualizar a Convenção de 1909, tinha a opinião heterodoxa de que não se devia impôr à União Sul-Africana um limite máximo de recrutamento de trabalhadores moçambicanos, porque isso poderia levar o país vizinho a exigir nas negociações contrapartidas demasiado elevadas e incitar à fuga ilegal de indígenas[6]. Tem, pois, uma posição contrária à expressa oficialmente pelo titular do poder executivo, o Alto-Comissário Manuel Brito Camacho[7], que considerava importante impôr um limite máximo de recrutamento de trabalhadores moçambicanos, dado que estes eram necessários ao desenvolvimento agrícola de Moçambique. Não se deveria, por isso, dispensar um número ilimitado de trabalhadores à África do Sul.

 

Freire de Andrade, em correspondência oficial trocada com Brito Camacho nesta data, assume como negociador-chefe do processo destinado à actualização da Convenção com a União Sul-Africana posições políticas concretas e não apenas atitudes doutrinárias. Numa carta que envia a Brito Camacho a 16 de Maio de 1922 constatam-se pontos interessantes da sua opinião em relação ao modo de administrar Moçambique[8]. Em primeiro lugar, reputava que o Banco Nacional Ultramarino devia ajudar a regularizar a situação monetária em Moçambique, mas não deveria introduzir na circulação fiduciária do território notas da União Sul-Africana. Em segundo lugar, considerava que era desejável pedir um empréstimo em Londres para a colónia, fazendo crer ao país vizinho que o importante era este dinheiro emprestado e não tanto as verbas que entravam da União. Em terceiro lugar, concordava com Brito Camacho que a emigração indígena para as minas do Rand devia provir dos distritos do Sul do Save[9], uma vez que nesta região a mão-de-obra era menos necessária à produção agrícola.  

 

Por conseguinte, constata-se que os debates da eficácia do sistema colonial português perpassam por estas primeiras décadas do século XX, uma vez que o aparelho Estadual estava a ser montado. O exemplo de Moçambique é bem emblemático das problemáticas que foram debatidas.



[1] José de Oliveira Ferreira Dinis, “A evolução da política colonial portuguesa”, in Boletim da Agência Geral das Colónias, nº 34, Abril de 1928, pp. 3-13.

[2] As seguintes citações fundamentam estas análises: “(...) Perfeitas que fossem [ as leis coloniais ], não podiam elas dar-nos resultados apreciáveis, com a crise que as colónias atravessam, quando em execução, e pela maneira como a metrópole se desinteressou da fiscalização que a lei lhe impunha. A metrópole, representada pelo poder executivo ou pelo Ministério das colónias, não exerceu, durante a sua vigência, a menor fiscalização, nem orientou como igualmente lhe competia a política colonial.  (...) No entanto, as bases orgânicas de 2 de Outubro de 1926 não estão dentro daqueles princípios, excedem-nos e atraiçoamo-nos, não realizando o que eles exprimem. Excedem e atraiçoam o objectivo de uma maior eficácia na superintendência e fiscalização da metrópole, porque substituíram a superintendência e a fiscalização, por uma intervenção directa que tolhe os movimentos das colónias e embaraça a acção dos governadores, absolutamente contrária aos princípios de descentralização administrativa e autonomia financeira. (...)” Ibidem, pp. 10 e 12.

[3] Por outras palavras, Ferreira Dinis criticou a reforma orgânica de 1926 de proclamar a descentralização administrativa colonial e de na prática através dos mecanismos institucionais se consagrar um reforço da centralização e da homogeneização da estrutura administrativa colonial. 

[4] Lourenço Cayolla, “Moçambique e a África do Sul”, in Revista Colonial, Ano X, nº 9, Março de 1922, pp. 263-264.

[5] Estas afirmações podem inferir-se das seguintes passagens deste artigo de Lourenço Cayolla: “(...) Bastam estas palavras para se ver que (...) ainda nos sugeitavamos em 1909 a novas imposições e concordavamos com novas clausulas que feriam profundamente os nossos interesses e direitos. (...) Devido às facilidades que mantivemos para a emigração dos indígenas, esta, a não ser com uma ligeira inflexão nos anos da guerra, não deixou de seguir uma linha ascensional, do que tem resultado a diminuição e a degenerescência duma população que tanto precisavamos desenvolver para assegurarmos a prosperidade daqueles territórios e evitar a desnacionalização daqueles povos, desnacionalização agravada ainda pelas alterações das suas instituições, usos e práticas tradicionais e que já se reflecte gravemente na sua atitude para com os representantes da mãe-pátria. (...) Precisamos ainda acentuar mais nitidamente as desastrosas consequências que desse abuso nos tem resultado e referimo-nos a outras cláusulas da Convenção que se vai substituir, no desejo de acautelarmos os nossos representantes para que estes evitem a sua repetição. (...)” Ibidem, p. 263.

[6] Documentos trocados entre o general Freire de Andrade e o Alto Comissário da República Brito Camacho, datados de 17 de Abril a 21 de Julho de 1922, Confidencial, 1923, 44 p.. Estes documentos tratam-se de uma avolumada correspondência entre  Freire de Andrade e o Alto Comissário de Moçambique Brito Camacho referentes ao processo de negociação com a África do Sul com vista a actualizar a Convenção que tinha sido estabelecida em 1909. Estes textos servem para dilucidar as posições administrativas que o lúcido Freire de Andrade aconselhava ao governante Brito Camacho, tanto mais que ele já tinha sido governador geral de Moçambique e conhecia em profundidade a sua realidade empírica.

[7] Brito Camacho temia as ambições imperialistas do General Smuths, primeiro-ministro da União Sul-Africana, cujas expectativas consistiam em anexar territórios moçambicanos. Na renegociação da Convenção foram tratados essencialmente dois assuntos: o contingente de mão-de-obra indígena fornecido às minas do Rand e a pretensão sul-africana de arrendar o porto de Lourenço Marques e a linha férrea de Ressano Garcia. Ele encarava as ambições hegemónicas da União sobre os territórios vizinhos, designadamente Moçambique, como uma ameaça real à integridade da colónia, daí as cautelas que demonstrou em aceitar arrendar essas infra-estruturas de transporte à soberania da União, quiçá temendo que isso pudesse suscitar o início dum processo de transição da soberania sobre esses territórios. Todavia, outro dos interesses portugueses nesta negociação era o de regular a emigração sazonal de indígenas para a África do Sul de modo a não prejudicar os lucros económicos da colónia, portanto talvez as intenções planeadas por Camacho fossem diminuir o volume emigratório ou aumentar as contrapartidas financeiras dadas pela União a Moçambique.  ( in João Fernandes, Brito Camacho – algumas reflexões acerca da sua obra colonial, Lisboa, Edição da Seara Nova, 1944, pp. 26-27 ).

[8] Freire de Andrade não estava de acordo neste momento com a “expropriação” ou a venda do Caminho de Ferro e do Porto de Lourenço Marques à África do Sul, como o aspirava o general Smuts, mas contudo julgava conveniente investir no seu aperfeiçoamento e na sua dinamização desde que esta suscitasse algumas contrapartidas económicas, que tornassem rentáveis os investimentos e as melhorias a implementar.

[9] É interessante salientar que Brito Camacho se opôs tenazmente às ambições anexionistas da União Sul-Africana sobre o sul de Moçambique, daí as negociações sobre a Convenção nesta data terem sido infrutíferas, pois só se chegou a acordo em 1933.  Por seu turno, o governante da potência vizinha, general Smuths, achava inevitável  que, mais cedo ou mais tarde, Moçambique se tornaria independente de Portugal, porque esta sujeição política atrasava o seu desenvolvimento. Camacho considerava esta argumentação sofística e inaceitáveis as pretensões da União, uma vez que por detrás escondiam ambições futuras mais vastas.  Deste modo, opinou que se devia acabar com a exportação de trabalhadores para o Transvaal rentabilizando-os antes na produção agrícola moçambicana. “(...) O general Smuths pretendia o arrendamento do porto de Lourenço Marques e da linha de Ressano Garcia, por noventa e nove anos, e de resto nada lhe interessava a mão de obra indígena a fornecermos ao Rand. (...) Quando nos convencermos de que vale mais trabalhar a terra que alugar trabalhadores; (...) quando assim fôr, nem sequer o tráfego do Transvaal nos fará falta, porque viveremos muito bem sem ele. (...)”     ( in João Fernandes, Brito Camacho – algumas reflexões acerca da sua obra colonial, Lisboa, Edição Seara Nova, 1944, pp. 26,27  e  31 ).

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

A REVISTA BROTÉRIA (1902-2013) COMO ESPAÇO HUMANÍSTICO E CIENTÍFICO E A PREMENTE BUSCA DE PILARES DE ESPIRITUALIDADE NA CONTEMPORANEIDADE

  

A revista Brotéria foi fundada em 1902, no Colégio de S. Fiel, para abordar temas de Ciências Naturais por três jesuítas Joaquim Silva Tavares, Carlos Zimmerman e Cândido Mendes. Pouco depois, em 1907, subdivide-se em três séries (Botânica, Zoologia e Divulgação Científica). O nome da revista está ligado ao pendor inicial dado às Ciências Físicas, pois pretendeu-se homenagear o naturalista português Félix de Avelar Brotero.  

 

Com a expulsão dos jesuítas, na 1ª República, a revista esteve suspensa em Portugal nos primeiros anos deste regime, mas reaparece no Brasil e, depois, em Portugal com o nome de revista Luzo-Brasileira. Depois do fervor anticlerical, a revista Brotéria reaparece, ainda durante a 1ª República, com o seu nome original e a série de vulgarização científica transforma-se em revista de cultura geral em 1932, já no regime da Ditadura Militar, e as outras duas séries dedicadas à Natureza fundem-se na série designada Ciências Naturais.

 

De 1932 a 2002 mantiveram-se as duas séries da Brotéria – de Ciências Naturais e de Cultura Contemporânea – com prestigiados nomes entre os seus diretores, tais como  Silva Tavares, Afonso Luisier, Luís Archer, Serafim Leite, Domingos Maurício, António Leite, Manuel Antunes, entre muitos outros colaboradores.

 

Manuel Antunes, um professor jesuíta de feição humanista, anunciou em 1958 a necessidade da Igreja Católica contribuir para a unificação espiritual da Humanidade, dado os visíveis divisionismos materiais em que se encontrava[1]. Foi assim, uma voz percursora do espírito do Concílio Vaticano II, pois pouco depois o Papa João XXIII virá apresentá-lo. Considerou neste artigo da Brotéria que a Igreja Católica devia ser um meio social de equilíbrio perante a exagerada exteriorização das sociedades contemporâneas que tinham levado os seres humanos a perder o contacto com o Ser, em virtude da preponderância dada ao Ter.

 

Segundo Manuel Antunes, a modernidade desviou o Homem do pulsar humano deixando-o solitário no meio das grandes metrópoles cosmopolitas. Assim, o afastamento das sociedades europeias do Cristianismo tem decorrido do materialismo reinante. Do seu ponto de vista, só a intervenção da Igreja Católica poderia constituir-se como meio de equilíbrio face à exteriorização exagerada do ser humano e remeteu-nos para a necessidade de insuflar uma alma nova no mundo Contemporâneo.

 

Na realidade, a Igreja Católica, na sua percepção interventiva, que se vai plasmar no espírito conciliar, poucos anos depois, tem de contribuir com a sua arte teológica para cingir corpo e alma, que os platónicos e os pragmáticos quiseram cindir de maneira radical. Enfatiza-nos Manuel Antunes, neste artigo visionário, que a importância do laicado reside no seu papel de renovação do mundo, em declínio ético, devido à perda de valores perenes.


Com efeito, o seu entendimento sensível mostra que a salvação do mundo pelo humanismo cristão permitirá superar os impasses da crise de valores que se vinham avolumando desde o início do século XX.

 

A série de divulgação científica da revista Brotéria ainda hoje subsiste com o subtítulo “Cristianismo e Cultura”, mas virada, sobretudo, para temas humanos de atualidade, de educação, de literatura, de ética, de teologia, de história, de direito, de filosofia, de política, em suma, de uma cultura aprofundada numa dimensão cristã.


A Brotéria é orientada por um grupo de que fazem parte personalidades como o Padre António Vaz Pinto, seu atual diretor, António Júlio Trigueiros, Carlos Borrego, Daniel Serrão, Francisco Sarsfield Cabral, Manuel Braga da Cruz e muitos outros elementos da sua equipa diretiva, além de uma multiplicidade de colaboradores-investigadores. Atualmente, a Biblioteca da Revista reúne um rico espólio bibliográfico e de publicações periódicas que abarcam temas sobretudo de Teologia, de Filosofia, de Literatura e de História.



[1] Manuel Antunes, “A Igreja e o mundo de hoje”, in Brotéria – Revista Contemporânea de Cultura, Lisboa, abril de 1958. 

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

A GESTÃO AUTÁRQUICA E O PAPEL INTELECTUAL E CÍVICO DE ANSELMO BRAAMCAMP FREIRE (1849-1921)

 

Anselmo Braamcamp Freire notabilizou-se na História de Portugal como historiador, genealogista e político, na transição do século XIX para o XX. Nasceu, em 1849, no seio de uma família aristocrática de matriz liberal, tendo revelado uma mentalidade versátil, embora sempre cioso de uma, invulgar, seriedade cívica. Esta forte consciência cívica terá sido, certamente, fortalecida pela sua grande formação humanística. Sendo este aspecto um exemplo que os nossos autarcas devem tomar em linha de conta.

 

Foi um mecenas de investigações históricas, com a imensa fortuna que herdou, tendo fundado a revista Arquivo Histórico Português e publicado uma vasta obra historiográfica, de que sobressaem os títulos Brasões da Sala de Sintra, Crítica e História e Armaria Portuguesa.


Neste papel de investigador e de divulgador da História da Pátria emergiu, também, como figura central em diversas efemérides comemorativas (I Aniversário da República, V Centenário da Conquista de Ceuta e IV Centenário da morte de Afonso de Albuquerque), como membro destacado da Academia das Ciências de Lisboa atribuíram-lhe a incumbência de publicar a importante obra documental Portugaliae Monumenta Histórica.


O seu prestígio foi ainda, socialmente, acrescido na qualidade de fundador da Sociedade Portuguesa de Estudos Históricos e de sócio correspondente da Royal Historical Society of England.

 

No final do século XIX, iniciou uma carreira política no Partido Progressista convicto do ideal liberal, no regime monárquico, herdado do seu inspirador tio – Anselmo José Braancamp. Assim, foi designado por carta régia Par do Reino em 1887. Nos últimos anos do século, já filiado no Partido Progressista, foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Loures. No entanto, revelou, desde cedo, uma independência de espírito que se compaginava mal com o sectarismo partidário, tendo lutado contra os enredos de compadrio no decurso das suas gestões autárquicas.

 

Na viragem de século lamentou a ignorância larvar da população portuguesa, assacando, nos seus escritos, como sintoma claro da decadência nacional o desinteresse geral a que os seus contemporâneos votavam os estudos históricos, daí que nas décadas seguintes tenha sido um propulsor da curiosidade histórica colectiva.

 

No início do século XX, Anselmo Braamcamp Freire fará uma mudança política substancial, pois os seus estudos históricos e a sua experiência política levaram-no a uma visão céptica em relação às virtualidades do regime monárquico, aderindo ao ideário Republicano, no contexto do autoritarismo de João Franco em 1907.


Deste modo, ganhou as eleições à Câmara Municipal de Lisboa, em 1908, à frente das hostes Republicanas, tornando-se Presidente da edilidade e evidenciando-se como um administrador eficaz e um tenaz combatente das teias da corrupção e do compadrio, garantindo, concomitantemente, a resolução de muitos problemas camarários (o abastecimento alimentar, os transportes, a iluminação, o saneamento, etc.) sem endividamentos crónicos como era incomum na altura.


Esta ponderada gestão autárquica da coisa pública de profícuo zelo pelo bem comum deveria tornar-se um modelo para os nossos atuais governantes e autarcas. Dentro deste ideário Republicano defendeu, em 1908, a tese federalista e descentralizadora num Congresso Municipalista que acolheu como Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, ancorando-se nos conhecimentos históricos que bebeu de Alexandre Herculano.

 

Sob o novo regime Republicano foi deputado na Assembleia Constituinte em 1911 e Presidente do Congresso Republicano. Mais tarde, pelo seu prestígio, foi, também, Presidente do Senado e com um espírito ponderado tentou apaziguar as inimizades entre as diversas facções Republicanas, embora sem sucesso. Aliás, sentindo-se profundamente desiludido com o regime Republicano adere à Cruzada Nacional D. Nuno Álvares Pereira em 1918, ao perceber o caos a que a conflitualidade partidária Republicana estava a conduzir a pátria.

 

Por último, digamos que Anselmo Braamcamp Freire legou uma valiosa Biblioteca, de cerca de 10.000 volumes, e uma excelsa Pinacoteca, constituída por quadros de pintores afamados, à Câmara Municipal de Santarém.


O benemérito exemplo de dedicação e de serviço à causa pública alicerçado numa forte consciência cívica e numa sólida formação humanista devem servir de modelo para os autarcas e os políticos que querem ser reconhecidos pelos seus concidadãos. Entendeu que, sem uma forte consciência, de uma memória coletiva preservada e divulgada não havia possibilidade de romper com os sinais de decadência nacional que pululavam, daí que, no fim da sua vida, tenha integrado a Cruzada Nacional D. Nuno Álvares Pereira.

 

Com efeito, sem uma forte consciência da nossa memória histórica a identidade coletiva definhará e a salvação que se pretende pela mera gestão pragmática das contas públicas será um autêntico suicídio coletivo. Não se pode encontrar outra resposta, tal como Braamcamp Freire nos ensinou, que não seja compaginar orçamentos equilibrados com a promoção constante da memória coletiva para se forje em todos nós, concidadãos, uma exigente consciência Ética.    

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

ALFREDO KEIL, COMPOSITOR E PINTOR ROMÂNTICO (1850-1907)

 


Alfredo Cristiano Keil nasceu em Lisboa de uma família de ascendência alemã. Foi, na juventude, educado em Munique e em Nuremberga nos anos de 1869-1870, tendo sido influenciado pela corrente estética do Romantismo.


Regressando a Portugal, devido à Guerra Franco-Prussiana em 1870, conseguiu-se afirmar no país como compositor e pintor de mérito. Com efeito, a sua sensibilidade lírica espraiou-se por diversos géneros artísticos que cultivou, destacando-se, ainda, na poesia que não teve tanta projeção pública.

 

A vivência numa família burguesa, ligada a negócios empresariais, permitiu-lhe uma educação esmerada com precetores particulares, viagens europeias e contactos frequentes com artistas famosos. Deste modo, este privilegiado ambiente familiar proporcionou-lhe a precoce manifestação dos seus dons artísticos, compondo peças para piano com 12 anos. 

 

Em primeiro lugar, manifestou o seu talento como pintor de paisagens, que se consagrou internacionalmente em Exposições em países como França, Brasil e Espanha, antes de se apresentar ao público português (1890). Um dos mais importantes reconhecimentos internacionais foi a Menção Honrosa que recebeu, em 1878, numa exibição de pintura na Exposição Universal de Paris.

 

Com o prestígio que adquiriu, como pintor e compositor, teve oportunidade em fevereiro de 1890, na sequência do humilhante Ultimato Inglês (1890) face ao projeto colonial do mapa cor-de-rosa, de compor a marcha, eivada de sentimento patriótico, intitulada “A Portuguesa”, com letra de Henrique Lopes de Mendonça, que serviu de hino à República Portuguesa.


Foi iniciado na Maçonaria a 4 de janeiro de 1893[1], possivelmente como reconhecimento do seu préstimo à causa Patriótica. A 5 de outubro de 1910, após o seu falecimento, o regime Republicano foi proclamado ao som desta emocionante marcha.

 

Em segundo lugar, compôs no final do século XIX quatro óperas (Suzana, D. Branca, Irene e A Serrana) de grande virtuosismo estético, bem como cantatas e poemas sinfónicos, que o alçaram ao estrelato na sociedade portuguesa. Na autorizada opinião do músico Frederico de Freitas, Alfredo Keil foi o fundador de uma escola de ópera portuguesa, cujo expoente máximo foi a sua obra-prima A Serrana[2].

 

Alfredo Keil foi, também, um grande colecionador de arte e de instrumentos antigos, que constitui, aliás, a base patrimonial do Museu da Música de Lisboa. No ano em que faleceu, em 1907, publicou-se, postumamente, um livro seu de poemas e músicas intitulado Tojos e Rosmaninhos. Só no início do século XXI a sua obra pictórica e musical foi redescoberta por investigadores e ouvintes, a seguir a um longo e imerecido esquecimento.

 

Em conclusão, legou-nos uma valiosa obra artística, pictórica e musical, escorada nos pressupostos estéticos do Romantismo e num exacerbado sentimento Patriótico que se plasmou na emblemática composição hoje conhecida como hino nacional da República Portuguesa.

 


[1] Rui Ramos, O Cidadão Keil, Lisboa, Editora D. Quixote, 2010.

[2] Carlos Moura, “Alfredo Keil”, in Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, vol.1, Lisboa, Publicações Alfa, 1990, pp. 367-368.


Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

CALOUSTE GULBENKIAN COMO MECENAS DA CULTURA EM PORTUGAL – 58 ANOS APÓS O SEU DESAPARECIMENTO (1955-2013)

 

 

Calouste Sarkis Gulbenkian (1869-1955) foi um empresário, diplomata, coleccionador e filantropo arménio que legou a Portugal um importante espólio Patrimonial que enriquece a Fundação com o seu nome, na época em que não existia no país um Ministério da Cultura, tal como hoje, mediante a mentalidade tecnocrática reinante, também não existe. A sua inteligência pragmática afirmou-o como um dos pioneiros da exploração petrolífera no Médio Oriente.

 

Em Inglaterra formou-se em Engenharia no King’s College de Londres e adquiriu uma apurada sensibilidade para a Cultura Histórica e Artística. Nestes anos de formação tornou-se um jovem prodígio que pela sua inteligência se destacou na Universidade, pois saiu licenciado com 19 anos. O prestígio académico levou o famoso Professor William Thomson (Lord Kelvin) a recomendá-lo a prosseguir estudos num Doutoramento, mas o seu pai preocupado com os negócios familiares dissuadi-o dessa ambição e ofereceu-lhe uma viagem ao Cáucaso.


Escreveu, então, um livro de viagens à região da Transcaucásia, na visita que efectuou a campos de petróleo, em que fez observações e considerações que o catapultaram para a ribalta política e empresarial, na medida em que foi visto como um especialista endereçaram-lhe um convite para aconselhar o Governo Otomano e iniciou negociações que o levaram à exploração bem sucedida de recursos petrolíferos no Médio Oriente, designadamente como representante, no fim do século XIX, de um milionário dos negócios petrolíferos na Europa.

 

Com a fortuna, adquirida nos negócios do Petróleo, tornou-se um coleccionador de Arte Antiga reunindo nos seus palácios, em Paris e em Londres, nas primeiras décadas do século XX um vasto conjunto de peças históricas e artísticas de inestimável valor. Durante a 2ª Guerra Mundial, em 1942, Calouste Gulbenkian refugia-se, provisoriamente, em Lisboa, em viagem de trânsito para os EUA, mas o acolhimento caloroso da população e o clima de paz vivido fê-lo fixar-se no país. Este facto acabou por determinar a fixação da sua Fundação em Portugal.


Na realidade, o seu afã de coleccionador levou-o a reunir mais de 6000 objetos de arte (pinturas, esculturas, artes decorativas, preciosidades históricas, etc.) de vários períodos da História da Humanidade e de artistas de grande prestígio internacional. Este rico espólio histórico-artístico reúne-se, na atualidade, na sua Fundação, patenteando ao país e ao mundo um prodigioso Património Histórico.

 

A sua filiação nacional tornou-o sensível às perseguições a que os arménios foram sujeitos em vários períodos históricos, em particular nos contextos de domínio do Império Otomano e, depois, do Império Soviético, o que o induziu a tornar-se um estrénuo defensor e protector das comunidades arménias no mundo. O sentimento filantrópico, de amor ao próximo, instigou-o, num tempo de grandes conflitos bélicos da Humanidade, a proteger as massacradas e ignoradas comunidades arménias.

 

Em 1953 deixou um Testamento em que legou grande parte dos seus bens e objetos artísticos a uma Fundação com propósitos culturais e de beneficência (promoção das artes, divulgação cultural, estímulo à investigação científica, ajuda às pessoas mais desfavorecidas, etc), tendo-se reunido um volumoso Património Histórico-Artístico em 1960 em Portugal, que permitiu a inauguração, em Lisboa, desta instituição no ano do Centenário do seu nascimento (1969), em pleno Marcelismo. Calouste Gulbenkian ao fixar-se em Portugal, pelo clima de paz e de tolerância, contratou os serviços médicos do Professor Fernando da Fonseca para o acompanhar no país e os serviços jurídicos do Dr. Azeredo Perdigão para formalizar a sua Fundação.

 

Em conclusão, a benemérita missão da Fundação Calouste Gulbenkian em prol da Cultura e da Ciência tem suprido, em parte, a falta de um verdadeiro Ministério da Cultura na Pátria Portuguesa, tal como foi instituído em França por Jack Lang.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão


 

 

 

AS CLÁSSICAS TESES HISTORIOGRÁFICAS DA IDEOLOGIA COLONIAL PORTUGUESA ENTRE 1919 E 1961

 Historiografia atual


Historiografia do Estado Novo

 

As teses académicas clássicas são, muito bem, aceites na comunidade científica. Referirei, de seguida, cinco das principais teses clássicas da historiografia sobre a ideologia colonial portuguesa no período entre guerras (entre o fim da 1ª grande guerra e o início da guerra colonial).

 

A primeira tese subscrita por Fernando Rosas, Yves Léonard, João Medina, Gervase Clarence-Smith, Cláudia Castelo e Luís Farinha[1] sustenta que a propaganda imperial do Estado Novo constituíu um factor decisivo para a legitimação social do regime ditatorial, uma vez que a ideologia colonial era amplamente consensual na sociedade portuguesa.

 

A segunda tese assinada por historiadores como António Duarte Silva, António José Telo, Douglas Wheller, Rui Ferreira da Silva e Valentim Alexandre[2] afirma que a doutrina colonial da Ditadura Militar e do Salazarismo de pendor centralista, nacionalista e economicista correspondeu a uma reacção clara à crise colonial dos anos 20, verificada em Angola e em Moçambique.

 

A terceira tese, antagónica à segunda, subscrita por José Luís Garcia e José Freire Antunes[3] assevera que a política colonial das ditaduras – Ditadura Militar e Salazarismo -  não representou, na realidade, uma rutura ideológica com o legado Republicano, mas sim um corte pragmático perante o contexto histórico de crise colonial, daí se entendendo melhor que o general José Maria Norton de Matos apenas tenha exercido uma moderada oposição ideológica ao colonialismo salazarista. 

 

A quarta tese proposta por Fernando Rosas[4], que se inspira no modelo económico de interpretação imperialista corrente na historiografia internacional, vinca que as colónias portuguesas funcionaram como um mercado de consumo de produtos manufacturados e abastecedor de matérias-primas (regime  de  pacto colonial), não obstante Portugal não estivesse suficientemente industrializado dos anos trinta aos cinquenta.

 

Por último, na quinta tese, subscrita por Nuno Severiano Teixeira e José Medeiros Ferreira[5], refere-se que a diplomacia portuguesa defendeu na Conferência de Paz de Paris em 1919 (realizada na sequência da primeira guerra mundial) os interesses coloniais lusos perante as ameaças externas, porque havia a preocupação de assumir que o projecto colonial era a missão nacional por excelência e, simultaneamente, existia a necessidade de preservar a integridade do império português.

 

Em conclusão, as diferentes teses clássicas da historiografia da ideologia colonial portuguesa, nos três regimes políticos (1ª República, Ditadura Militar e Estado Novo), entre 1919 e 1961, foram bem acolhidas pela comunidade científica.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 


[1] A tese clássica acima referenciada aparece subscrita nas seguintes obras: Fernando Rosas, “Estado Novo, Império e ideologia colonial”, in Revista de História das Ideias, vol. 17, 1995, Coimbra, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, pp. 19-32; Yves Léonard, “O Império Colonial Salazarista”, in História da Expansão Portuguesa, dir. Francisco Bethencourt e Kirti Chaudhuri, vol. 5, Navarra, Círculo de Leitores, 1999, pp. 10-30; João Medina, “O terceiro império português. O império africano. O sonho dum ‘novo Brasil em África’”, in História de Portugal, dir. João Medina, vol. 5, Alfragide, Edição Ediclube, 1993, pp. 207-256; Gervase Clarence Smith, O III Império português (1825-1974), Lisboa, Editorial Teorema, pp. 120-170; Cláudia Castelo, “Evolução da política colonial do Estado Novo”, in O modo português de estar no mundo – O lusotropicalismo e a ideologia colonial portuguesa (1933-1961), Porto, Edições Afrontamento, 1999, pp. 45-67; e Luís Farinha, “Do império português à descolonização – Henrique Galvão e o império”, in História, nº 21, Janeiro de 2000, dir. Fernando Rosas, pp. 18-28.

[2] António Duarte Silva, “Acto Colonial”, in Dicionário de História do Estado Novo, dir. Fernando Rosas, vol. I, Lisboa, Bertrand Editora, 1996, pp. 20-22; António José Telo, “Modelos e fases do terceiro Império Português (1890-1961)”, in Economia e Império no Portugal Contemporâneo, Lisboa, Edições Cosmos, 1994, pp. 199-275; Douglhas Wheller, “Aqui é Portugal: The Politics of Colonial Idea During the Estado Novo, 1926-1974”, in Portugal na transição do milénio, Lisboa, Fim de Século Edições,1998, pp. 375-405; Rui Ferreira da Silva, “Sob o signo do império”, in Nova História de Portugal – Portugal e o Estado Novo (1930-1960), coord. Fernando Rosas, Lisboa, Editorial Presença, 1992, pp. 355-381; e Valentim Alexandre, “Ideologia colonial”, in Dicionário de História do Estado Novo, dir. Fernando Rosas, vol. I, Lisboa, Bertrand Editora, 1996, pp. 432-434. 

[3]  José Luís Lima Garcia, “A ideia de império na propaganda do Estado Novo”, in Revista de História das Ideias, vol. 14, Coimbra, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1992, pp. 411-424; José Freire Antunes, O Factor Africano (1890-1990), Vendas Novas, Bertrand Editora, 1990, pp. 31-51. 

[4] Fernando Rosas, op. cit., pp. 13-32.

[5]  Nuno Severiano Teixeira,” Colónias e colonização portuguesa na cena internacional (1885-1930)”, in História da Expansão Portuguesa, dir. Francisco Bethencourt e Kirti Chaudhuri, vol. 4, Navarra, Círculo de Leitores, 1998, pp. 494-520; José Medeiros Ferreira, Portugal na Conferência de Paz- Paris, 1919, Lisboa, Quetzal Editora, 1992, pp.1-30. 

 

 

 

 

 

 

O HISTORIADOR JOSÉ MATTOSO (2013 – ANO DO SEU OCTOGÉSIMO ANIVERSÁRIO) E A SUA VIVA LIÇÃO DE SABEDORIA

 

 

José Mattoso, cultor das Humanidades, filho do professor liceal, de História, António Gonçalves Mattoso, de quem terá, certamente, recebido a sua vocação de estudioso. Assim, licenciou-se em História na Bélgica, mas cedo ingressou na vida religiosa como monge Beneditino. Só alguns anos mais tarde, em 1966 com 33 anos, se doutorou em História Medieval pela Universidade Católica de Lovaina.

 

Em 1970 ingressou na carreira universitária, tendo-se tornado investigador do Instituto de Alta Cultura e assistente da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Mais tarde, transferiu-se para a inaugurada Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, tornando-se professor catedrático. Recebeu, nos anos 80 e 90, pelos seus relevantes trabalhos, de investigação histórica, os Prémios Alfredo Pimenta, em 1985, e Pessoa, em 1987 e o título honorífico de Grande Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, em 1992, atribuído pelo Presidente da República Mário Soares.

 

Após a independência de Timor-Leste, em 2002, José Mattoso viveu uns tempos neste novo país, colaborando na organização dos Arquivos Históricos, Nacional e da Resistência, com base na sua rica experiência de investigador e de Diretor do Arquivo Nacional Torre do Tombo de 1996 a 1998. Por conseguinte, teve um importante papel na preservação da Cultura Lusófona, nesta sua actuação, bem como na qualidade de Diretor da obra coletiva Património de origem portuguesa no mundo (2010).

 

Como medievalista, internacionalmente reconhecido, escreveu obras-primas da Historiografia Portuguesa como A nobreza medieval portuguesa (1982), Identificação de um País (1985), Fragmentos de uma composição medieval (1987), que estiveram na origem dos galardões nacionais que a sociedade portuguesa lhe atribuiu pelos seus meritórios trabalhos intelectuais. Um pouco depois, com o seu prestígio consolidado na pátria, dirigiu importantes obras coletivas, de 1993 a 2010, que se destacaram por serem divulgadoras da História de Portugal junto da opinião pública.

 

Em 1999 escreveu um importante opúsculo de carácter cívico intitulado A Função Social da História no Mundo de Hoje[1], chamando a atenção para a importância da História para a compreensão do mundo em que vivemos.


No entanto, considerou que esta área de saber é, também, fundamental para a plena compreensão da relatividade dos fenómenos culturais face à pretensa uniformização do mundo Globalizado através da descoberta dos fundamentos da consciência das identidades coletivas e, concomitantemente, impele os seus estudiosos a relacionarem múltiplos conhecimentos de diversas Ciências Sociais e Humanas para o cabal entendimento das diferentes dinâmicas e fatores que moldaram as sociedades do passado.

 

José Mattoso, em 2012, publicou uma colectânea de excelentes ensaios sob o expressivo título Levantar o Céu – Os labirintos da Sabedoria[2] em que patenteou o valor da natural articulação entre a Razão e a Fé para nos fazer compreender que a ausência de Espiritualidade nas Sociedades Ocidentais tem aprofundado a crise de valores Éticos que se manifestou, de forma dramática, ao longo do século XX.


Esta negação de uma Espiritualidade, de base Ética, tem feito germinar o caos social, no início do século XXI, pelos pressupostos materialistas da Globalização desregulada. Por outras palavras, o evidente desinteresse pelo desenvolvimento do Homem integral, constituído por Corpo e Espírito, tem permitido o florescimento de critérios pragmáticos que, na atualidade, se revelam claramente insuficientes.

 

Escutemos, pois, nos nossos corações, as palavras sábias de José Mattoso, que nos interpelam a uma mudança de paradigma civilizacional (universal):

 

“(...) parece urgente travar não só a injustiça social, que é revoltante, mas também as transformações globais que ameaçam a sobrevivência da Humanidade. (…) Dominamos a matéria, manipulamos as leis físicas, acumulamos o poder e o dinheiro, aperfeiçoamos a racionalidade, e, todavia, o caminho que escolhemos parece conduzir diretamente ao caos. Sem as realidades espirituais não há nenhuma hierarquia de valores a preservar. (…) Não será preciso, então, preservar as realidades espirituais para nelas encontrar a inspiração necessária ao exercício prático, efetivo, da solidariedade e da responsabilidade? (…) Assim, o gesto de «levantar o Céu» é, desde logo, um passo em ordem à mutação que pretende desencadear. (…) Quer dizer, não se baseia na ciência e na lógica, mas na sabedoria. (…) Enquanto houver alguém sobre a terra que procure levantar o céu, quer dizer, implantar um pouco de bondade e de beleza sobre a Terra, restabelecer equilíbrios, perdoar ofensas (…) não é insensato manter a esperança. (…)”[3].  

 

Em conclusão, é uma viva lição de sabedoria, um autêntico testemunho espiritual, que se recolhe da leitura deste incontornável livro do cidadão e historiador José Mattoso.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 



[1] José Mattoso, A Função Social da História no Mundo de Hoje, Lisboa, Associação de Professores de História, 1999.

[2] Idem, Levantar o Céu – Os labirintos da Sabedoria, Maia, Círculo de Leitores e Temas e Debates, 2012.

[3] Ibidem, pp. 10-14. 

 

 

CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE JOÃO VILLARET (1913-2013)

 

João Villaret (1913-1961) foi um ator e um declamador português, que revelou grande talento nas aparições públicas, nos anos 50, na Radiotelevisão Portuguesa ao divulgar grandes escritores portugueses à opinião pública através das suas enfáticas declamações.


Foi um comediante que se destacou, sobretudo, no teatro, embora a sua participação em alguns filmes portugueses de António Lopes Ribeiro e de Leitão de Barros em personagens secundários lhe tenham dado ricas experiências de aprendizagem com atores famosos como Vasco Santana ou Francisco Ribeirinho, tendo previamente frequentado o Conservatório Nacional de Teatro. Aos 18 anos fazia já parte do elenco do Teatro Nacional D. Maria II. A sua polivalência interpretativa deu-lhe um lugar de grande relevo no teatro de revista, onde se notabilizou com a sua produção “Fado Falado”.


A carreira de Villaret foi exercida em Portugal e no Brasil. Nunca escondeu a sua antipatia pelo regime Salazarista, que está implícita, aliás, em alguns dos textos que declamou com grande virtuosismo. Neste ano, de 2013, em que se comemora o Centenário do seu nascimento (1913-2013) é justo salientar a sua importância para a divulgação de grandes poetas da Literatura Portuguesa, como Luís Vaz de Camões, Fernando Pessoa, José Régio, etc, através das suas declamações televisivas.


O seu estilo, inimitável, de dicção marcado por uma apurada sensibilidade dramática associada a um oportuno sentido de humor granjeou-lhe um invulgar sucesso mediático na rádio e, mais tarde, na televisão. Os seus programas televisivos fizeram furor e permitiram sensibilizar a população portuguesa para o rico Património Poético da Pátria.


O seu mérito foi reconhecido, no país, pelo Estado Português que, em 1960, lhe atribuiu a Ordem Honorífica da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada. Este seu talento de declamador influenciou uma geração mais nova de declamadores portugueses (Mário Viegas, José Ary dos Santos, José Fanha, etc). É, pois, preciso fazer “reviver” estas figuras que promoveram a Cultura Portuguesa no país e no estrangeiro.


Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

OS MOVIMENTOS GREVISTAS NA HISTÓRIA DE PORTUGAL (1872-2013) - PASSADO, PRESENTE E FUTURO

 

 

 

A greve traduz, por determinação sindical, uma suspensão do trabalho por decisão dos trabalhadores com vista à satisfação de reivindicações profissionais. Este meio reivindicativo resulta dos direitos fundamentais dos cidadãos que os regimes democráticos consagram, como está, aliás, expresso na atual Constituição da República Portuguesa, datada de 1976.


Houve grandes movimentos grevistas no fim da Monarquia Constitucional (1872, 1897 e 1904) e no período da 1ª República (1911-1912), onde a carestia de vida tornou exponenciais as ondas grevistas. Contudo, as greves do fim do século XIX e início século XX eram, sobretudo, de âmbito operário, mas com a erupção das classes médias em Portugal no último quartel do século XX surgem greves de outros grupos profissionais.

 

Na realidade, foi o reconhecimento legal do direito de associação que permitiu a consagração da greve como um direito, na segunda metade do século XIX, em Portugal (1864 e 1891). O tema do desencadear excessivo de greves gerou desde sempre reacções públicas. Contudo, verifica-se que os movimentos grevistas estão mais acesos em momentos de instabilidade política ou económica como foram os casos das múltiplas greves da 1ª República e das greves portuguesas da atualidade, designadamente neste ano de 2013.

 

Dos movimentos grevistas dos operários sobressai que deve ser utilizado como meio de reivindicação profissional e não como meio de luta político-partidária em contexto de pluralismo ideológico. No entanto, durante a Ditadura Militar e o Estado Novo as greves foram proibidas em diplomas legais de 1927, de 1934 e de 1958, precisamente quando os regimes políticos autoritários pressentiam que estavam a ser alvo de uma contestação social mais aguda.

 

O direito à greve implica que não há incumprimento dos trabalhadores pelo que não podem ser qualificados de “faltosos”. As greves desencadeadas por motivos profissionais feitas com ponderação e intermediadas por negociações dignificam a ação dos sindicatos. Consta terem sido Antero de Quental e José Fontana[1] os grandes impulsionadores da consciência dos operários para o direito à greve no fim do século XIX.

 

No período Marcelista, já no fim do Estado Novo, na segunda metade do século XX, desencadeou-se um forte movimento grevista de índole operária que coincidiu com a subida da inflação e a perda de poder de compra dos trabalhadores, a que reagiu o regime com recurso violento à intervenção da polícia de choque. Em junho de 1969, Marcelo Caetano permitiu alguma abertura sindical ao pôr termo à necessidade das direções sindicais serem homologadas pelo Governo.


No entanto, os sindicatos, descontentes com o regime político, alimentaram um ciclo imparável de greves nos anos de 1969 e de 1970 que apenas eram sustidas pela polícia de intervenção. Exemplo emblemático desta fase histórica foi a greve dos operários da Lisnave em novembro de 1969. A intensidade do ciclo grevista voltou a reacender-se em finais de 1973 até ao eclodir da Revolução do 25 de abril de 1974[2].  

 

Em suma, o recurso à greve como recurso de legitimação de negociações na defesa dos direitos dos trabalhadores e dos cidadãos (de manutenção de postos de trabalho, de segurança salarial e de dignas condições de trabalho, etc) é absolutamente aceitável no plano da consciência Ética.


As atuais greves afirmam-se como legítimas no contexto internacional da “economia de casino”. Porquanto os Estados de Direito são prejudicados nesta conjuntura, com a falta de transparência do sistema financeiro global e a fuga ao fisco por parte dos grandes negócios através de paraísos fiscais, torna imoral grande parte dos défices dos Estados (adquiridos por vias especulativas), respeitadores dos Direitos Humanos, e legitimam, também, no plano da cidadania global as greves de muitos trabalhadores portugueses. Na verdade, as democracias do Ocidente estão em crise, porque não respeitam o pluralismo ideológico e propõem aos cidadãos uma cartilha de ideologia única imposta pela ditadura dos mercados financeiros (teocracia dos mercados).

 


[1] Maria Manuela Cruzeiro, “Greves” in Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, Lisboa Publicações Alfa, 1990, p. 299-301.

[2] João Brito Freire, “Greves Operárias”, in Dicionário de História do Estado Novo, vol. I, coord. Fernando Rosas e J.M. Brandão de Brito, Venda Nova, Bertrand Editora, 1996, pp. 401-404.


Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 


A ÁGUIA (REVISTA 1910-1932) COMO FONTE DE INSPIRAÇÃO DA NOVA ÁGUIA (REVISTA 2008-2013) – Nº 11, 1º SEMESTRE DE 2013

 

 

 A revista A Águia foi uma importante revista cultural do início do século XX (1910-1932), em Portugal, que congregou muitas figuras de destaque das Humanidades, das Artes e das Ciências com distintas mundividências que veicularam visões plurais. Sobressaíram na História Cultural Portuguesa, no conjunto dos seus inúmeros colaboradores, intelectuais como Teixeira de Pascoaes, Jaime Cortesão, Raul Proença, Hernâni Cidade, Afonso Lopes Vieira, Fernando Pessoa, António Sérgio, etc. A revista nos seus 22 anos de vida comportou temas literários, artísticos, filosóficos e de crítica cívica, que tanto inspirou os fundadores da Nova Águia.

 

A Águia alicerçou-se numa matriz nacionalista e neorromântica, no combate sem tréguas contra a tese da decadência nacional[1] que pairava na mentalidade da sociedade portuguesa desde o fim do século XIX. Com efeito, aos mentores da revista, em pleno contexto de instauração do novo regime Republicano, moveu-os o espírito de promoção da autoestima nacional que os mobilizou contra a tese de declínio da nação portuguesa deixada pairar pelo poeta Antero de Quental desde as Conferências do Casino de 1871 e contra a mentalidade positivista de Auguste Comte que contaminava a intelectualidade europeia[2].

 

A revista Nova Águia, tendo por base esta magistral fonte espiritual de inspiração, pretende ser uma homenagem às várias gerações de personalidades que souberam dar corpo à revista A Águia. Os pontos de partida dos diversos números têm sido núcleos temáticos e no número 11 um dos seus elementos aglutinadores é “O Mar e a Lusofonia” partindo da emblemática frase do escritor Virgílio Ferreira “Da minha língua vê-se o mar”.


Esta revista privilegia artigos ensaísticos literários, filosóficos, históricos e científicos de uma pluralidade de colaboradores, de onde se destacam pessoas como Adriano Moreira, Miguel Real, Pinharanda Gomes, Manuel Gandra, António Cândido Franco, António Braz Teixeira, José Eduardo Franco, João Bigotte Chorão, etc.

 

Os diversos números da revista, de que este é já o número 11, repartem-se por várias secções, designadamente pela temática central, por evocações de obras ou de vidas de homens de espírito, ensaios variados, críticas literárias e poemas, muitos deles, de jovens autores de grande valia estética.


Cumpre-se, assim, com a revista Nova Águia um projeto ideológico Humanista, que pretende revalorizar as tradições culturais portuguesas, para revigorar o espírito do país numa conjuntura de desânimo coletivo, com um sentido eclético que se desenha nas novas pontes que se pretendem construir para um futuro coletivo mais auspicioso que contemple o sentimento Lusófono que pulsa na nossa Alma. Deste modo, surgiu como um imperativo Ético combater o dogmatismo da cultura tecnocrática que tem aniquilado a liberdade de opinião, de expressão e de ação que constituem elementos fundamentais de um ambiente democrático.

 

Já foram temas centrais dos diversos números da Nova Águia desde 2008[3]: António Veira e o futuro da Lusofonia; O legado de Agostinho da Silva, 15 anos após a sua morte; Pascoaes, Portugal e a Europa: 20 anos após a queda do Muro de Berlim; Os 100 anos da A Águia e a situação cultural de hoje; A República, 100 anos depois; Fernando Pessoa: “Minha pátria é a Língua Portuguesa” (nos 15 anos da CPLP); O Pensamento da Cultura de Língua Portuguesa: nos 30 anos da morte de Álvaro Ribeiro; Nos 100 anos da Renascença Portuguesa: como será Portugal daqui a 100 anos?; Leonardo Coimbra, Dalila Pereira da Costa, Manuel Laranjeira e João de Deus: Razão e Espiritualidade; e “Da minha língua vê-se o mar”: o Mar e a Lusofonia.

 

Em suma, o objetivo supremo da Nova Águia é alimentar o ego nacional de uma forma realista baseada numa rica tradição Humanista, escorados os colaboradores na inspiração criadora da revista mãe que lhe deu ânimo para que pudesse voar, mas plenamente convictos da importância para o nosso futuro comum do projeto e do sentimento de identidade Lusófona no seio de uma Humanidade a necessitar urgentemente de se transfigurar Eticamente.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 


[1] Hoje, em plena segunda década do século XXI, esta tese da decadência nacional está tão em voga devido a critérios de pura econometria financeira como estava no início da 1ª República, embora por razões contextuais distintas.  

[2] Vide Nuno Sotto Mayor Ferrão, “Leonardo Coimbra, a Revista A Águia e o panorama cultural contemporâneo”, in Nova Águia, Sintra, Edições Zéfiro, 1º semestre de 2010, pp. 34-36.

[3] Uma vez que a Nova Águia é uma revista cultural com uma periodicidade semestral.

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