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Crónicas do Professor Nuno Sotto Mayor Ferrão

Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.

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A DESCOLONIZAÇÃO PORTUGUESA FOI UM MOVIMENTO EXEMPLAR, POSSÍVEL OU EXECRÁVEL? UMA CONTROVÉRSIA SOCIAL À LUZ DA HISTORIOGRAFIA

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Passados mais de 40 anos é possível fazer um breve balanço, já historiográfico e menos apaixonado, da descolonização portuguesa, porque a visão do historiador exige uma observação da realidade global, nas causas e nos efeitos dos fenómenos históricos. Esta análise pretende lançar alguma luz sobre a controvérsia social que rodeou o processo da descolonização de Portugal. Importa equacionar algumas questões que nos ajudem a refletir com base nos dados históricos: a descolonização portuguesa foi um movimento exemplar, possível ou execrável? Era exequível, no processo revolucionário encetado a 25 de abril de 1974, desencadear uma descolonização com referendos locais quando nos principais territórios existiam movimentos de libertação com forças armadas? Era viavél uma descolonização exemplar no contexto internacional da guerra fria?

 

A descolonização portuguesa deixou profundas marcas traumáticas no tecido social português com mais de meio milhão de retornados e muitos bens patrimoniais portugueses, públicos e privados, perdidos, mas esta tendência histórica constituía uma inevitabilidade global. Com efeito, em contraciclo o regime Salazarista fomentou a emigração para as colónias, o que se intensificou após 1945 e, em particular, na década de 1960, ou seja, quando o ultramar português estava mais ameaçado pelo ambiente externo. Neste contexto anticolonialista internacional, as elites autóctones lutaram pela difusão da ideia do direito dos povos à descolonização. O general António de Spínola apercebeu-se do impasse na guerra colonial na Guiné-Bissau e escreveu o livro Portugal e o Futuro, editado em fevereiro de 1974.

 

A rutura com a tradição colonial portuguesa sucedeu com a revolução de 25 de abril de 1974, que iniciou o processo de descolonização nos territórios portugueses do ultramar. Contudo, a descolonização partiu de uma definição ambígua do Manifesto do MFA, o que deu azo a duas correntes antagónicas na sociedade portuguesa face à descolonização iniciada: uma defendia referendos nos territórios a libertar para garantirem a autodeterminação dos povos locais, sem eventual emancipação direta, enquanto outra sustentava a legitimidade da transferência de poderes da metrópole para os movimentos de libertação como representantes dos povos coloniais. Acabou por vencer esta segunda corrente, da descolonização mais imediata, que foi considerada pelos seus autores como exemplar e pelos seus detratores como nefasta e enfeudada aos interesses soviéticos.

 

Mário Soares, ministro dos negócios estrangeiros, após várias reuniões com o PAIGC viu-se compelido perante a intransigência dos negociadores guineenses, as declarações do general António de Spínola de reconhecimento do direito à independência e a inevitável entrada da Guiné-Bissau na ONU a aceitar a transferência de poderes no Acordo que firmou a 26 de agosto de 1974. Em Angola as organizações de libertação de Angola (a UNITA, a FNLA e o MPLA) entenderam-se para a formação de uma frente comum de negociação com os portugueses e a 15 de janeiro de 1975 foi fixado o Acordo do Alvor liderado, da parte do poder metropolitano, por Ernesto de Melo Antunes, tendo sido celebrado um governo de transição até à independência. Em Moçambique a 7 de setembro de 1974 em Dar-Es-Salam foi acordada a transferência de soberania para a FRELIMO.  

 

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Em São Tomé e Príncipe assinou-se um Acordo com o calendário de acesso à independência e em Cabo Verde aceitou-se um regime transitório para a eleição de uma Assembleia Nacional Popular, que tendo sido formada por membros do PAIGC declarou a independência. Por outras palavras, os vários calendários de descolonização portuguesa foram cumpridos na íntegra, com exceção do caso de Angola. Assim, neste  território a desavença entre os 3 movimentos de libertação impediu a implementação do governo de transição e lançou a região numa guerra civil fraticida, com ingerências externas, e em que as autoridades portuguesas foram incapazes de resolver a situação, tendo optado por manter a data da independência sem entregar o poder a nenhuma das facções conflituantes.

 

Timor-Leste e Macau foram situações excecionais, por uma ingerência externa no primeiro caso e por desinteresse no segundo caso, na altura, da República Popular da China.    De facto, Timor-Leste, após uma guerra civil entre a FRETILIN e a UDT, assiste a uma declaração unilateral de independência do primeiro movimento, o que leva a Indonésia a invadir o território sob vários pretextos e, só na transição do século XX para o XXI, a seguir a uma intensa pressão da comunidade internacional, Timor-Leste alcança a independência em 2002.

 

Por conseguinte, a descolonização portuguesa não foi exemplar como se propalou na propaganda da época no país, mas foi o processo possível dada à complexidade das circunstâncias internas e externas da conjuntura histórica. Reconhecemos que a situação descolonizadora foi, sobretudo, bastante grave em Angola, porque não foram salvaguardadas as vidas e os interesses materiais dos colonos, mas a luta entre as correntes angolanas, a recusa das forças militares portuguesas em contexto revolucionário de se envolver no conflito bélico, a desordem social em Angola, a instabilidade política portuguesa e as ingerências externas do contexto da guerra fria não permitiu senão uma descolonização possível.

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Portugal entre 1974 e 2002 libertou totalmente as colónias, ao contrário do que fizeram a França e a Inglaterra. Convém não esquecer que o ambiente de hostilidade, em particular em Angola, entre os colonos e os colonizados, em que os primeiros retiravam empregos não qualificados aos segundos, propiciou a descolonização rápida. O principal erro da descolonização de Angola foi devido à precipitação do processo decisório que abriu caminho a uma guerra civil fraticida, sem que se evitasse um vazio de poder. A OCDE, em 1976, concluíra que esta descolonização beneficiara Portugal. A descolonização no contexto revolucionário provocou o regresso de mais de 500 mil portugueses, com perdas patrimoniais elevadas, mas com uma operação gigantesca de evacação aérea, muito significativa historicamente, com a colaboração de vários países. Por outro lado, no sentido de travar a vinda abrupta de colonizados criou-se a Lei de 24 de junho de 1975 e para compensar esta deslocação forçada de milhares de colonos foi concedido um apoio particular aos “retornados” da descolonização, facultando alojamentos temporários, subsídios, assistência médica e créditos especiais para possibilitar o acesso a habitações e a montagem de negócios.   

         

Muitos detratores da descolonização portuguesa foram colonos prejudicados com o processo concreto ou agentes descolonizadores que discordaram das orientações emanadas das autoridades nacionais, como foi o caso do general Silva Cardoso, que foi Alto-Comissário para Angola até agosto de 1975. Partindo dos argumentos deste protagonista, revelamos o outro lado da descolonização para procedermos ao balanço histórico, agora que passam mais de 40 anos sobre a independência dos territórios africanos e das suas ilhas. O general Silva Cardoso, que passo a designar SC, afirmou que os guerrilheiros não tinham apoios nas populações autóctones que, por isso, teria sido legítimo a realização de referendos às populações colonizadas.

 

A situação da guerra colonial tinha levado a um impasse que se arrastava por longo tempo, pelo que havia muito desgaste nos contigentes militares e não estava próxima a vitória no conflito bélico, como afirmou SC. Este autor queixa-se que os militares de feição progessista, ou seja os “capitães” do MFA, disseminaram a vontade revolucionária nas forças armadas colonizadas, em particular na Guiné-Bissau. Historicamente, o processo teve início com a declaração pública de António de Spínola de 27 de julho de 1974 que reconheceu o direito das colónias à emancipação e Mário Soares, como ministro dos negócios estrangeiros do I Governo Provisório, ficou com liberdade para assinar Acordos com os movimentos de libertação dos diversos territórios, pois o processo revolucionário português exigia celeridade na resolução da problemática.

 

A 26 de agosto de 1974, Mário Soares chegou a acordo em Argel da entrega da Guiné-Bissau ao PAIGC, tendo ficado estabelecido o desarmamento dos comandos guineenses que estiveram ao lado das hostes portuguesas, mas infelizmente estes contingentes foram vingativamente fuzilados pelas forças do PAIGC. Na altura, em que foram celebrados os diversos Acordos, Mário Soares considerou a descolonização um êxito, contudo os acontecimentos acabaram por superar as intenções expressas.

 

A tese de SC é a de que houve uma descolonização precipitada resultado da vontade revolucionária dos contingentes militares metropolitanos, influenciados por membros do MFA. Este autor não compreendeu o processo revolucionário em curso, pelo que culpou a propaganda do MFA, de consciencializar as tropas portuguesas para a injustiça da guerra, quando foi esse um dos motivos da revolução dos cravos.

 

No testemunho comprometido deste autor, afirma que a intervenção do MFA na guerra colonial em Moçambique foi um “vírus” que dissuadiu as tropas metropolitanas de combater. Em junho de 1974 foi feita a primeira reunião entre a delegação portuguesa dirigida por Mário Soares e a FRELIMO para estabelecer o cessar-fogo e os trâmites da descolonização. Com a Lei nº 7/74 assegura-se a independência de Moçambique, que precedeu o Acordo de Lusaka de 7 de setembro de 1974 com a FRELIMO e que estabelece a independência de Moçambique para 25 de junho de 1975, sem que outros setores da sociedade moçambicana tenham sido ouvidos.

 

A questão do critério descolonizador radica no processo que colocou frente a frente os ventos da História, isto é, a tendência descolonizadora e a força das convicções revolucionárias. Na verdade, esteve em aberto no processo descolonizador a consulta às populações para conhecer a vontade das populações em relação ao regime político ou transferir os poderes para os movimentos de libertação das colónias.  SC afirma, de forma parcial, que a força militar da FRELIMO era insignificante para o exército português, mas que o impulso revolucionário do MFA e a vontade de Mário Soares prevaleceram, não obstante o forte poder militar português estivesse em condições de ganhar a guerra neste território.

 

SC, neste testemunho parcelar, chama, emocionalmente, traidores a António Almeida Santos e a Mário Soares por não terem optado por uma descolonização com consulta das populações, sem entender que as pressões das conjunturas externas, da guerra fria, e interna, do PREC não permitiram a concretização do ideal e exigiram um pragmatismo na ação. Este autor fez um juízo de valor inadmíssivel para um retrato histórico, pelo que as suas reflexões se devem situar no género do testemunho parcial, de alguém emocionalmente envolvido na situação, ao ponto de designar as medidas tomadas como criminosas. Trata-se, pois, de um género memorialístico e não historiográfico. Se parece certo que SC faz observações acertadas, por exemplo, ao asseverar que a passagem da colónia de Angola ao estatuto de independência num momento de vazio de poder impulsionou a trágica guerra civil. Com efeito, com a luta fraticida entre os movimentos de libertação de Angola espalhou-se o medo entre a comunidade branca. Este general, nestas suas memórias, afirma a tese de que o MFA em Angola esteve durante o período de transição de poderes ao serviço do MPLA e dos interesses soviéticos. 

 

 

No Acordo de Alvor, a 15 de janeiro de 1975, estabeleceram-se as condições teóricas da descolonização de Angola: os 3 movimentos de libertação foram considerados representantes do povo angolano, o governo de transição iria interagir com as 4 parteindependc3aancia_-angola.jpgs envolvidas, seriam  realizadas  eleições antes da independência, a transferência de poderes seria feita para o movimento que ganhasse as eleições, a retirada do exército português seria efectuada até à independência e um Alto-Comissário garantia o período de transição. Contudo, os acontecimentos ultrapassaram este compromisso, porque durante o governo de transição assegurado pelo Alto-Comissário Silva Cardoso os 3 movimentos de libertação de Angola desentenderam-se, sob o impulso, na perspetiva deste protagonista da história, do MFA em articulação com o MPLA.

 

Num ápice opinativo, SC considerou traidores os autores da descolonização que quiseram acabar rapidamente com a guerra colonial e levar a cabo com celeridade a emancipação dos povos coloniais. Esquece o autor a influência que o movimento da Negritude teve neste fenómeno internacional. Este autor revelou uma inimizade clara por Mário Soares ao considerar que se não ouviu os povos coloniais e que foi condicionado pela influência soviética e pelo ódio ao Salazarismo. Não obstante, foram cometidos erros diversos na descolonização portuguesa.

 

 

No seu testemunho SC acusa os responsáveis da descolonização de Timor-Leste de terem abandonado o território e deixado grassar uma guerra civil. De facto, devido à guerra civil entre os movimentos internos em 1975 a FRETILIN toma o poder, mas a Indonésia no contexto da guerra fria invade o território e Portugal acaba por abandonar militarmente a colónia. Este autor tem uma posição inequivocamente anticomunista, assacando as responsabilidades dos erros da descolonização à influência revolucionária comunista. SC, um protagonista, da descolonização Angolana apresentou a tese de que a revolução de 25 de abril de Retornados 6.jpg1974 foi dominada pelos comunistas e pela vaidade de Mário Soares, o que foi nefasto para a descolonização portuguesa. Embora Mário Soares tenha classificado, em 1976, a descolonização portuguesa como um incontestável sucesso, na realidade as dinâmicas dos fatores condicionantes da evolução histórica revelaram-na como sendo um processo descolonizador possível no contexto da guerra fria e do quadro revolucionário que então se vivia no país.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

______________________________

Pereira, José Costa, “Descolonização”, in Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, vol. 2, Lisboa, Edições Seleções do Reader’s Digest, 1990, pp. 186-187.

 

Ramos, Rui (coordenador), “A descolonização”, in História de Portugal, Lisboa, A Esfera dos Livros, 2010, pp. 718-720.

 

Silva Cardoso, António, “A descolonização”, in 25 de abril de 1974 – A Revolução da Perfídia, Lisboa, Editora Prefácio, 2008, pp. 111-143.

                           

ANTÓNIO SÉRGIO (1883-1969) – PENSADOR DO PARADIGMA DEMOCRÁTICO NA POLÍTICA, NA ECONOMIA E NO ENSINO

 

António Sérgio de Sousa Júnior (1883-1969) foi um insigne pensador e político português, que foi considerado pelo historiador Joel Serrão como o maior ensaísta português de todos os tempos. O seu ensaísmo aborda temas diversificados que se estendem da filosofia à economia, mediante um padrão humanista com um racionalismo  de tendência materialista.

 

Arrancou com a sua prolífera atividade ensaísta no movimento cultural Renascença Portuguesa, escrevendo e polemizando na revista A Águia ao lado de figuras como Teixeira de Pascoaes, Jaime Cortesão, Leonardo Coimbra ou Fernando Pessoa.

 

Este pensador recebeu uma formação intensamente militar no Colégio Militar e na Escola Naval, além de ter passado também pela Escola Politécnica, uma vez que no seu seio familiar pontuavam muitos militares[1]. Iniciou a atividade profissional como oficial da Marinha, mas cedo abandonou a carreira militar por ter jurado fidelidade ao rei D. Manuel II.

 

Durante os primórdios do regime republicano, concorre como assistente de filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa mas como não foi escolhido, ingressou no Instituto Jean-Jacques Rosseau, em Genebra, entre 1914 e 1916, onde estudou com a sua mulher, Luísa Epifâneo da Silva, as tendências pedagógicas da Escola Nova, impulsionadas por Éduard Claparéde, que lhe permitiu influenciar a reforma do ensino do ministro João Camoesas. 

 

Desde o início do regime republicano colabora em diversas revistas (A Águia, Pela Grei, Seara Nova e Lusitânia), com o intuito de fazer ressurgir a Nação da letargia instalada, que a contaminava já no fim do regime da monarquia liberal. Aliás, as suas funções na direção da revista Seara Nova conduziram-no a abraçar o Ministério da Instrução Pública, o que fará com grande convicção. Depois desta experiência política, e com o singrar da ditadura militar, é levado ao exílio em França de 1926 a 1933.

 

Em 1945, quando termina a 2ª Guerra Mundial, abre-se a expectativa de modificação do regime Salazarista, em virtude da derrota dos autoritarismos de extrema-direita consubstanciada na rendição das potências do Eixo, e então António Sérgio integra o Movimento de Unidade Democrática, juntamente com uma plêiade de eminentes figuras públicas como Alves Redol, Norton de Matos, Bento de Jesus Caraça, Fernando Lopes Graça, Ferreira de Castro, Miguel Torga, Vitorino Magalhães Godinho, Francisco Salgado Zenha, entre muitos outros.

 

Como afoito oposicionista, apoiou as candidaturas presidenciais de Norton de Matos e de Humberto Delgado e, logo nessas ocasiões, foi encarcerado, como em outras vezes anteriores, pelo ímpeto das suas convicções democráticas.

 

António Sérgio, no decorrer do seu valoroso labor intelectual, manteve uma veia polemista, esgrimindo argumentos com múltiplas figuras públicas. O seu escorreito pensamento, que se manifestou nos livros que escreveu e na sua acção, centrou-se na reforma das mentalidades, na compreensão do sentido da História de Portugal e na ideia de uma escola autónoma centrada numa educação cívica.

 

Nesta medida, foi o introdutor na historiografia portuguesa da perspetiva económica e social, na abordagem de acontecimentos como a Revolução de 1383-85 ou da conquista de Ceuta de 1415, o que nos manifesta o seu paradigma racionalista de pendor materialista. A proibição pela censura salazarista de publicar uma História de Portugal, incómoda para os registos narrativos oficiais, truncou a cultura portuguesa do seu potencial criativo em termos historiográficos.

 

Na sua larga obra ensaística preocupou-se com o aprofundamento de uma democracia efetiva, que devia ter por base uma opinião pública esclarecida e uma elite diversificada. Na verdade, no exílio, nos anos da ditadura militar, continuou a publicar os Ensaios e a advogar o rápido regresso de Portugal à democracia.

 

O seu aceso espírito crítico levou-o a levantar inúmeras polémicas com autores filiados noutras correntes espirituais distantes da sua mundividência (bergsonianos, neorromânticos, integralistas, católicos ou marxistas), considerando-se um livre pensador, mas estando, em abono da verdade, condicionado pelo seu paradigma ideológico.

 

Com efeito, era um adepto fervoroso dos regimes democráticos, que tinham de se reformar, como lhe ensinou a experiência da 1ª república[2] e, talvez, o malogro das democracias liberais europeias pós-Grande Guerra. Estes regimes tinham de passar pela reforma das escolas de modo a permitir, que ao longo de gerações, a evolução das mentalidades coletivas e a formação de elites patriotas, manifestassem atitudes cívicas desprendidas de intereses partidários. Deste modo, considerava que as democracias só podiam amadurecer se contrariassem os dogmas mentais ou preconceitos, daí a sua absoluta predileção pelo método polemista, e procedessem de maneira experimental.

 

O seu hercúleo trabalho em prol da cultura manifestou-se na direção das revistas Pela Grei e Seara Nova e como diretor da Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. De facto, o seu papel pedagógico foi, tal como Faria de Vasconcelos, um difusor dos métodos pedagógicos da Escola Nova, designadamente o método de Maria Montessori, centrados nas aprendizagens dos alunos.

 

O seu magistério intelectual permeou e influenciou, através de uma convivência frequente, uma geração mais nova de figuras, que o tratavam como mestre, como Agostinho da Silva, Barahona Fernandes, Raul Lino, Rui Grácio ou Mário Soares.

 

A sua formação pedagógica na Suiça irá fazê-lo criticar a escola tradicional e os métodos diretivos do ensino português, que com a escola salazarista se arrastaram por longas décadas, propondo uma escola de aprendizagens centrada no educando que visasse autonomizar os indivíduos, com vista à produtividade económica, singular e coletiva.

 

Das suas ideias peregrinas destacam-se o ensino como catapulta para a regeneração nacional, em ambiente de acentuada decadência desde os anos 90 do século XIX, e para a criação de uma elite humanista empenhada numa democracia socialmente progressista. Neste registo reflexivo, insere-se o seu combate por um cooperativismo que fomentasse uma economia social, tendo sido um dos grandes inspiradores das cooperativas de habitação, entre outras[3]. Existindo, assim, ainda hoje em dia a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social como entidade pública criada em sua homenagem.

 

Em conclusão, António Sérgio concebia que a autenticidade da educação e da cultura só era possível em regimes democráticos, valorizando plenamente as liberdades de pensamento e de ação dos indivíduos.  Desta forma, a sua linha política situa-se num socialismo proudhoniano, influenciado pelas ideias de Antero de Quental, que combateu o corporativismo salazarista e os excessos do socialismo soviético, advogando um cooperativismo saudável para uma economia de base social. Na sua profícua capacidade de síntese, encontrou, no modelo eclético de junção da democracia liberal com o socialismo cooperativista, a alternativa para os desvios desmedidos dos autoritarismos, salazarista e do socialismo soviético.

 

[1] António Campos Matos, Diálogo com António Sérgio, Lisboa, Editorial Presença, 217 p.

[2] Sérgio Campos Matos, “António Sérgio (1883-1969)”, in Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, vol. 2, Lisboa, Publicações Alfa, 1990, pp. 222-223.

[3] "(...) O cooperativismo é um movimento de ascensão moral, de reforma social, que se serve, como instrumento, das necessidades económicas dos homens. (...)", in António Sérgio, “Sobre o socialismo de Oliveira Martins", Ensaios, tomo VIII, p. 235.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

 

A EUROPA NUMA ENCRUZILHADA CIVILIZACIONAL – A ESPERANÇA OU A RESIGNAÇÃO NO CENTRO DO ATUAL DEBATE POLÍTICO

 

A Europa encontra-se num momento de uma clara depressão colectiva resultante da Crise da Zona Euro. No entanto, os resultados das eleições em França e na Grécia neste mês de maio reabriram o debate político na Europa. O dia da Europa, que tanto foi celebrado, em anos anteriores, foi um pouco esquecido – o 9 de maio.

 

Na realidade, as manifestações que têm decorrido pela Europa de descontentamento com as políticas excessivas de austeridade, a par dos resultados socioeconómicos desastrosos com o crescimento das taxas de desemprego e o aprofundamento da recessão económica desencadearam a vontade de mudança política das populações de França e da Grécia, embora neste país estas eleições possam apresentar sinais preocupantes. A receita draconiana da austeridade, sem promoção do crescimento económico, tem deixado a Europa de rastos.

 

Convém lembrar, neste conjuntura de abertura do debate político Europeu, a frase sensata de Sékou Touré, líder nacionalista africano, que disse certo dia: “preferimos a liberdade em pobreza, à riqueza em escravidão”. Eis aqui o busílis da questão. E como escreveu com muita lucidez Paul Ricouer é necessário um equilíbrio entre a ideologia e a utopia e, neste momento, a primazia do neoliberalismo está a retirar espaço de manobra para o sonho utópico que é um constituinte fundamental da natureza humana.

 

Assim, o fim da governação “Merkosy” com a vitória de François Hollande tem incomodado os apaniguados da linha do securitismo orçamental da Zona Euro e tem aberto o debate a uma Europa una e social que corresponda a uma política autenticamente comunitária.

 

Importa mais do que nunca abrir janelas de oportunidade nesta conjuntura de crise colectiva do Velho Continente. Vamos, então, puxar pelos cordelinhos da Esperança que nos deve fazer transcender o dia-a-dia da mediocridade dos falsos Deuses dos dias que passam. A posição coerente de Mário Soares, na entrevista ao jornal i, estremeceu a pobreza do debate político português que se tem confinado à aceitação do neoliberalismo do descaracterizado PSD. Deste modo, Mário Soares chamou a atenção para a necessidade de salvar a ideologia socialista democrática, a social-democracia e o pensamento democrata-cristão ao invés de se insistir inutilmente num neoliberalismo que não conduz a Europa para os caminhos da Justiça e da Paz.

 

Não nos podemos olvidar das dívidas de gratidão da Alemanha para com a Europa e os EUA, pois se não fosse a 2ª Guerra Mundial os alemães não teriam podido desonerar o peso de uma máquina de guerra como nos lembra o Professor Adriano Moreira e, por outro lado, o êxito da reunificação alemã não teria sido tão fácil sem o apoio da Comunidade Europeia. Por conseguinte, o grande drama atual da crise da Zona Euro reside no facto das decisões unilaterais da Chanceler, Ângela Merkel, não terem resolvido os problemas angustiantes das populações Europeias, como acabou mesmo por agravá-los nos últimos tempos. Passámos do unilateralismo do Presidente Bush a uma vontade unilateralista do Diretório Franco-Alemão.

 

Com a eleição de F. Hollande abre-se uma janela de oportunidade para superar este maléfico unilateralismo. Tal como nos diz, de forma lúcida, José Correia Pinto no blogue “Politeia” é fulcral saber como pagar a dívida, mas ao mesmo tempo importa assegurar que os mecanismos perversos do mercado não a fazem crescer de forma injusta.

 

Em suma, só com a resolução do impasse desta encruzilhada Civilizacional da Europa será possível devolver a Esperança aos cidadãos e combater sem tréguas a Resignação e a apatia política que perpassam as sociedades contemporâneas do Velho Continente. É necessário que haja líderes Europeus capazes de mobilizar os cidadãos para que esta Depressão Colectiva não se transforme em autêntica resignação cívica.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

AQUILINO RIBEIRO (1885-1963), CULTURA LITERÁRIA E LIBERDADE DE PENSAMENTO

 

 

Aquilino Ribeiro, nascido em 1885 no concelho de Sernancelhe, foi um dos maiores escritores portugueses do século XX. Foi um escritor que se revelou plurifacetado nos vários domínios da escrita a que se dedicou (à ficção, ao ensaio, ao memorialismo, à biografia, etc). Como expoentes máximos da sua obra literária contam-se os romances: “O Malhadinhas” (1949), “A Casa Grande de Romarigães”(1957) e “Quando os Lobos Uivam”(1958). Casou em 1929 com Jerónima Dantas Machado, filha de Bernardino Machado.

 

Quando veio para Lisboa ingressou no jornalismo, aderiu à causa Republicana e ingressou na Maçonaria pela mão de Luz Soriano na Loja Montanha do Grande Oriente Lusitano. Colaborou com os revolucionários da Carbonária, guardando no seu quarto dinamite que acabou, por involuntariamente, causar uma explosão que o levará ao encarceramento. O seu ativismo político e cívico a favor da liberdade dos cidadãos irá colocá-lo na vanguarda da luta contra o regime monárquico, a ditadura militar e o regime do Estado Novo. A sua percepção da liberdade irá fazer-lhe escrever alguns livros de crítica ao “statu quo” político, em particular a seguir à 2ª Guerra Mundial com a obra “Príncipes de Portugal – suas grandezas e misérias” (1952) e “Quando os Lobos Uivam”(1958).

 

A reacção do regime Salazarista não se faria esperar e os Serviços de Censura desaconselham ao Editor uma reedição do primeiro livro, mencionado, por aviltar a memória heróica de algumas das grandes figuras da História de Portugal, contrariando o registo nacionalista típico da historiografia ligada ao regime. Em 1958, em pleno turbilhão em volta da candidatura do general “sem medo” (Humberto Delgado), a publicação do segundo livro, mencionado, vai levá-lo a ser acusado de difamação das autoridades públicas pelo regime que lhe moveu um processo criminal apontando-lhe o vício de descredibilizar as instituições do Estado Salazarista.  

 

Na verdade, o livro de Aquilino Ribeiro “Príncipes de Portugal” desmistifica a visão nacionalista dos heróis da Pátria e como o nome indica satiriza alguns dos vícios das figuras de proa da História de Portugal. É um livro que recomendo e de fácil leitura. Outro grande romance deste autor é “A Casa Grande de Romarigães” que descreve com uma rica linguagem a história de várias gerações, nessa mansão Minhota, por onde o próprio autor passou como marido da filha de Bernardino Machado. Sobressai nesse seu livro um tom anticlerical e uma visão antinobiliárquica de crítica do Antigo Regime.

 

Em 1960 Francisco Vieira de Almeida irá propô-lo para o Prémio Nobel da Literatura na Academia Sueca, proposta que foi subscrita por variadíssimos nomes das letras portuguesas ligados à cultura democrática como José Cardoso Pires, David Mourão-Ferreira, Urbano Tavares Rodrigues, José Gomes Ferreira, Vitorino Nemésio, Mário Soares, Alves Redol, Virgílio Ferreira, etc.   

 

O argumento fulcral que julgo esteve subjacente a esta proposta foi a crítica aberta ao regime Salazarista no afã de uma defesa incondicional das liberdades cívicas abafadas pelas instituições repressivas do Estado Novo e, por outro lado, a sua ímpar originalidade literária patente num estilo muito pessoal que soube cultivar à margem das tendências estéticas vigentes num respeito salutar pelos valores tradicionais da Literatura Portuguesa. O valor supremo da sua escrita reside numa riqueza lexicológica infindável, nos castiços regionalismos da Beira que nos remetem para as suas origens e no tom mordaz que imprime a alguns dos seus diálogos e a algumas das suas notáveis descrições.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

STÉPHANE HESSEL: “INDIGNAI-VOS!” - UM MANIFESTO DE CIDADANIA ACTIVA, PARA OS TEMPOS DA GLOBALIZAÇÃO, DE UMA PERSONALIDADE ÍMPAR DA HISTÓRIA UNIVERSAL

 

No Auditório José Gomes Mota, da Fundação Mário Soares, foi apresentado o livro “Indignai-vos!” (Carnaxide, Editora Objectiva, 2011), já na 3ª edição portuguesa, de Stéphane Hessel, no dia 4 de Maio de 2011, com a presença do autor, do Dr. Mário Soares, do representante da Editora Objectiva e do Embaixador Francês em Portugal. O Dr. Mário Soares fez o prefácio desta edição e apresentou, nesta sessão, o autor ao público presente.

 

Este livro, agora traduzido para português, é um “best-seller” em França e no mundo pelas tiragens impressionantes e pela expansão internacional da sua tradução em mais de vinte línguas. O prefaciador, deste livro, diz-nos que partilha muitas convicções com o autor, designadamente o diagnóstico de que a crise Europeia torna premente a necessidade de mudar de paradigma político de desenvolvimento (neo-liberal) – de um modelo monetário num modelo global de intervenção internacional, da União Europeia, nos vários níveis de acção que co-responsabilize todos os seus Estados-Membros.

 

Stéphane Hessel neste seu apelo à indignação cívica, dos cidadãos do mundo, explicita os seus fundamentos Éticos e vivenciais, que assentam no Programa da Resistência Francesa à qual pertenceu ao lado do General De Gaulle, que se moldam à actual crise política internacional. O autor critica o facto dos grandes poderes económicos actuais tentarem por várias vias domesticar o espírito crítico dos cidadãos, deturpando a base das democracias.

 

Como socialista, o autor frisa que a actual falta de recursos dos Estados decorre da desigual distribuição de rendimentos em que os oligopólios se recusam à prática da generosidade social. Deste modo, este entusiasmado cidadão, de 93 anos, apela para que nos indignemos, como o fizeram os heróis da Resistência Francesa contra o Nazismo, também contra a actual ditadura dos mercados financeiros. A sua postura, de idealista pragmático, faz com que apele ao Direito à indignação como um imperativo Ético em contextos sociais pouco respeitadores dos Direitos Humanos.

 

A sua visão Hegeliana da História imprime um sentido teleológico ao caminho da Humanidade em direcção à liberdade humana. Considera, por isso, que, não obstante a nossa sensação de pequenez face à complexidade do mundo actual, Globalizado, o pior inimigo do Homem “de bom coração” é a indiferença cívica que aniquila o Direito democrático à indignação e à militância transformadora das realidades que nos rodeiam.

 

Como dizia, no tempo de G.W. Bush, um editorialista crítico da administração norte-americana, num periódico de Nova Yorque, só a emergência de uma nova potência mundial – a cidadania activa global - poderá pôr cobro às crescentes injustiças da Globalização. Na verdade, Stéphane Hessel crê no poder das Organizações Não Governamentais e na eficácia destas em concertação com a acção em rede dos cidadãos e dos meios de comunicação social para poder gerar transformações empíricas.

 

O autor tributário de várias correntes filosóficas contemporâneas, do Existencialismo de Jean-Paul Sartre, da Fenomenologia de Maurice Merleau-Ponty e do Idealismo Hegeliano, é empurrado para a entrada na História Universal com a sua oposição activa contra o Nazismo, numa atitude declarada de Idealista Pragmático. Esta sua experiência da guerra leva-o a pugnar por um exercício de uma cidadania activa, não-violenta, que suscite soluções de esperança para os conflitos duradoiros das nações e das relações internacionais. É, nessa medida, que nos deixa o seu exemplo concreto da actual indignação que nutre contra o belicismo Israelita exercido sobre os Palestinianos, uma vez que os sionistas se esqueceram dos valores subjacentes aos Direitos Humanos que lhes deram a possibilidade de surgirem como Estado-Nação em 1948.

 

Na sua lúcida visão e corajosa intervenção cívica, que consubstancia uma indesmentível autoridade moral, a utopia é a força motriz transformadora do mundo, pois sem esta não há esperança e a indiferença instala-se inexoravelmente. Stéphane Hessel diz-nos, neste livro indispensável, que se não transcendermos o Materialismo desta Globalização não chegaremos ao primado das questões Éticas que se impõem como fulcrais para a beleza da própria Humanidade, no sentido de realizar as suas últimas finalidades, nesta sua pertinente leitura de Filosofia da História. Em suma, o espírito de resistência é, na sua perspectiva de aprofundada compreensão da natureza humana, potencialmente criador de uma esperança revivificante que mobilize e galvanize os indivíduos e as sociedades. É, por esta razão, se tantas outras não houvessem, que recomendo a leitura deste fascinante Manifesto cívico. 

 

O testemunho da sua vida, rica em posições humanitárias, tendo sido preso pelos Nazis, pertencido à Comissão que redigiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, tendo sustentado no pós-guerra o direito da Argélia à autodeterminação, elucida este Manifesto que apela à ultrapassagem de uma apatia cívica, face à anomia da conjuntura internacional, sem se incorrer em posições extremadas.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

  

 

 

 

 

 

 

TONY JUDT (1948-2010), BREVE RECENSÃO CRÍTICA DO LIVRO “UM TRATADO SOBRE OS NOSSOS ACTUAIS DESCONTENTAMENTOS”

 

 

 

Tony Judt (1948-2010) foi um reputado historiador, escritor e professor universitário britânico que leccionou na Grã-Bretanha e nos EUA. Foi galardoado com vários Prémios nos últimos anos: finalista do Prémio Pulitzer em 2006, vencedor dos Prémios  (Hannah Arendt em 2007, Livro Europeu em 2008 e Menção Honorária George Orwell em 2009). O seu livro mais emblemático intitula-se Pós-Guerra – Uma História da Europa desde 1945, que já se tornou um clássico da historiografia europeia. Veio a falecer em Agosto de 2010 com uma esclerose lateral amiotrófica. Tornou-se um pensador das implicações da actual Globalização e um crítico contundente das posições de Israel e da política belicista dos EUA levada a cabo por G. W. Bush. Em 1996 criou na Universidade de Nova York um centro de estudos europeus designado “Remarque Institute”.

 

Este pequeno, mas substantivo, livro[1] procura responder a quatro grandes questões que se revelam de enorme actualidade:

 

  • Que factores históricos levaram à crise do Estado-Providência dos países Ocidentais nos últimos 35 anos (1975-2010)?
  • Que lição histórica nos legou a mega Crise do capitalismo industrial de 1929?
  • Por que razão as sociedades actuais dos países ocidentais se sentem descontentes?
  • Como podem os países Ocidentais enfrentar os crescentes problemas socioeconómicos que os afectam?

 

Esta pertinente reflexão política, de base histórica, tem como objectivos centrais despertar a consciência crítica e cívica dos nossos prezados concidadãos ocidentais, que vivem numa gritante indiferença ideológica, por se terem deixado iludir pelas virtualidades do mercado livre (teologia de mercado[2]) que conduziu à redução dos mecanismos de intervenção do Estado.

 

Efectivamente, após 30 anos milagrosos, de prosperidade económica e de garantias de segurança, dados pelos Estados-Providência aos cidadãos ocidentais (1945-1975) a Europa e os EUA iniciaram uma inversão ideológica que desembocou numa crise múltipla, já no período de transição do século XX para o XXI, geradora de um mal-estar colectivo destas sociedades. Este transviado caminho começou com a liberalização económica extrema iniciada por Margaret Thatcher e Ronald Reagan, influenciados por ideólogos famosos como Friedrich Hayek, Ludwig von Mises e Milton Friedman, por escolas de gestão que proliferaram, que implementaram políticas neoliberais, conducentes à desregulamentação da economia e das finanças internacionais, com o pressuposto de que o individualismo geraria concorrência saudável e eficiência em muitos serviços prestados ao público.

 

Esta opção ideológica permitiu a onda de privatizações que varreu grande parte da Europa. Esta fase histórica foi impulsionada pela queda do muro de Berlim (1989) e dos regimes comunistas no leste do “velho continente” que deu a sensação a alguns, que subscreveram a tese de Francis Fukuyama[3], que o rumo político da História era uno para toda a Humanidade (“fim da História”). Contudo, com a implosão do capitalismo financeiro, em 2008, a opinião pública mundial percebeu a falta de esteios Éticos por parte dos Estados que deviam ter sido mais interventivos e vigilantes. Depois dos “calafrios” do cataclismo do sistema financeiro norte-americano, Henry Paulson, Secretário de Estado do Tesouro de G. W. Bush pediu autorização Estatal para injecções de capitais no periclitante sistema financeiro. Este ponto de chegada (a crise financeira de 2008) resultou da irresponsabilidade política dos dirigentes ocidentais na transição do século XIX para o XX.

 

Esta actual situação pantanosa das finanças internacionais, resultante da liberdade absoluta que foi dada aos especuladores e investidores privados, procedeu dos mitos impostos pelos defensores do Neoliberalismo, designadamente dos princípios seguintes encarados como dogmas: o culto das privatizações e do sector privado como favorável à eficiência e à qualidade dos serviços; a ilusão de que mercado livre iria permitir o crescimento ilimitado das economias; a virtude da desregulamentação do sector financeiro e de um Estado reduzido à dimensão mínima. Este credo Neoliberal foi mais absorvido pelos EUA, que acabaram por sofrer terrivelmente com a implosão do sistema financeiro, uma vez que estava minado por especuladores sem escrúpulos.

 

Esta crise actual, que se expandiu globalmente a outras regiões e a outros sectores, traduz a degradação Ética que colheu a sua seiva no sistema da competição selvagem que se instalou com os Governos de matriz neoliberal. Por exemplo, a Irlanda, que seguiu de perto os modelos britânico e norte-americano, foi considerada durante muitos anos como um modelo a imitar por várias nações que se queriam alçar nos “rankings” de crescimento económico, viu o seu sistema financeiro entrar em ruptura.

 

O economicismo como estratégia política tem degradado a Civilização Ocidental, que naufraga à vista de todos os honrados cidadãos, porque na visão de Tony Judt tem faltado aos Governantes um pensamento político de fundo e as opiniões públicas não despertaram ainda para esta situação de calamidade social com taxas de desemprego exorbitantes, em vários países, e com uma visível degradação do nível de vida das classes médias. Não obstante, esta apatia, das opiniões públicas, tem havido vários alertas de sumidades para a desconfiança que se deve manter perante o sistema financeiro, e os seus agentes, pois as verdades proclamadas contaminaram a credibilidade do capitalismo sem peias que foi fustigado por mentes conscienciosas de diferentes convicções ideológicas (Papa Bento XVI[4], Dr. Mário Soares[5], Professor e Pensador Vitorino Magalhães Godinho[6], o Historiador e Pensador Tony Judt, etc).

 

Como soluções de emergência, para obstaculizar as bancarrotas nacionais, os Estados, anteriormente tão odiados, foram em socorro dos bancos e das empresas injectando dinheiro dos contribuintes nesses sorvedouros resultantes da imoderada especulação e do lucro fácil que atraiu incautos cidadãos. Neste contexto, generalizado, de insucesso das políticas neoliberais as teses Keynesianas (economista John Maynard Keynes[7]) foram reabilitadas, porque importava fortalecer os Estados e tornar os Governos mais intervencionistas nas economias.

 

Tony Judt, com a acutilância da sua argumentação histórica, denuncia neste excelente ensaio que as rupturas do Estado-Providência e dos Sistemas de Segurança Social não se devem só ao factor da quebra demográfica Europeia, como os políticos e muitos comentadores gostam de sublinhar, mas fundamentalmente ao desmantelamento do Estado e dos seus Bens Patrimoniais por via das opções neoliberais. Com efeito, na sua percepção, a social-democracia esboroou-se dos cenários políticos das últimas décadas com o fenómeno das privatizações que fragilizou os Estados, com o processo da internacionalização das economias nacionais (vulgo Globalização económica) que facilitou a fuga de capitais aos mecanismos de tributação, por via dos paraísos fiscais, e com a crise demográfica procedente do envelhecimento da população Europeia.

 

Na sua vasta lucidez, o autor não evita a questão da falta de sustentabilidade económica dos Estados-Providência, mas afirma que tal possibilidade implica uma tributação elevada, geral ou selectiva, dos contribuintes e uma redefinição dos Serviços Básicos do Estado Social. Apenas evita falar em socialismo democrático por uma razão de convicção ideológica. Por outro lado, apresenta as emergentes potências mundiais (China e Índia) como países em contra ciclo económico, pelos níveis acelerados de crescimento dos últimos anos, que apenas proporcionam riqueza a uma minoria das suas sociedades.

 

Importa reter, também, algumas lições da História Contemporânea que Tony Judt como um reputado historiador nos deixa. Na realidade, os 30 anos do pós-guerra de 1945 a 1975 permitiram aos países mais desenvolvidos do Ocidente erguer Estados-Providência, ou no mínimo edificar um Estado Social de protecção dos cidadãos mais desfavorecidos, que contribuíram para diminuir as desigualdades sociais internas em várias nações Europeias devido às orientações social-democratas. Esta consciência construtiva dos Estadistas Europeus do pós-guerra adveio da recordação histórica, gravada na memória colectiva, da Grande Depressão de 1929 e das suas nefastas consequências sociais, políticas e militares (desemprego gritante, ascensão das ditaduras de extrema direita e eclosão da Segunda Guerra Mundial), tendo levado os Governos do Ocidente ao Planeamento, à Regulação e à Intervenção em todos os aspectos da vida da sociedade e da economia, embora com um sacralizado respeito pelos Direitos e Liberdades dos cidadãos.

 

De facto, a seguir à Segunda Guerra Mundial houve um consenso político-ideológico que congregou economistas, políticos, analistas e cidadãos em torno da necessidade de aceitar tributações elevadas para suprir as exigências das Despesas Públicas com os Serviços Sociais, o que se ficou a dever às lições da absurda beligerância das nações Europeias. No entanto, o predomínio da tendência individualista e as iniciativas políticas da “Dama de Ferro” e do “Cowboy”[8], dos filmes Western, vieram a mudar o paradigma e a mentalidade política prevalecente nos anos 80, 90 e nesta primeira década do século XXI com os ruinosos resultados que hoje são visíveis.

 

A solução para o futuro, na visão deste esclarecido e prudente historiador, está na reinvenção de um novo paradigma, sem dogmas, que implique o reencontro com os princípios da social-democracia e do socialismo democrático para que a Civilização Ocidental possa caminhar para a superação dos dilemas que agora a afligem. Acredita, pois, no papel do Estado e do sector público para a viabilização do Bem Comum e de uma Sociedade mais justa. Tony Judt lembra-nos que é nos países que adoptaram a social-democracia como paradigma político (a Suécia, a Finlândia, a Noruega, a Dinamarca, a Holanda, etc) que se manifesta uma maior justiça social, um maior bem-estar dos cidadãos com uma riqueza mais bem distribuída constituindo a argamassa que salvaguarda a coesão das próprias sociedades. Sem este indispensável investimento estratégico na revitalização, exequível, dos Estados-Providência continuaremos a viver na conjuntura internacional de uma Globalização, egoísta, que tem conduzido às crescentes desigualdades sociais internas e ao flagelo do desemprego em larga escala.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 


[1] Tony Judt, Um tratado sobre os nossos actuais descontentamentos, Lisboa, Edições 70, 2010.

[2] Adriano Moreira, “A perspectiva da Globalização do passivo”, in Estudos da Conjuntura Internacional, Lisboa, 2000, p. 296.

[3] Francis Fukuyama, O Fim da História e o Último Homem, Lisboa, Edições Gradiva, 1992.

[4] Bento XVI, A Caridade na Verdade – Encíclica, Prior Velho, Edições Paulinas, 2009.

[5] Mário Soares, Elogio da Política, Lisboa, Sextante Editora, 2009.

[6] Vitorino Magalhães Godinho, Os Problemas de Portugal – Os Problemas da Europa, Lisboa, Edições Colibri, 2010.

[7] John Maynard Keynes, Teoria geral do Emprego, do Juro e da Moeda, Lisboa, Relógio de Água, 2010.

[8] Margaret Thatcher ficou assim conhecida nos meios de comunicação social dos anos 80 e 90 e Ronald Reagan já era conhecido, antes de exercer a Presidência dos EUA, como um actor de filmes de cowboys.


 

 

 

 

 

GREVE GERAL – REFLEXÕES EM TORNO DAS MOTIVAÇÕES DAS GREVES DO PASSADO E DO PRESENTE – A JORNADA DE LUTA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010

 

A Greve é um acto de suspensão do trabalho com o objectivo dos trabalhadores reivindicarem exigências profissionais de melhoria das suas condições remuneratórias ou de prestação dos seus trabalhos em contexto de maior dignidade ou, eventualmente, um protesto perante a perda de benefícios. A Greve está ligada à liberdade sindical e é um Direito fundamental dos trabalhadores consagrado na Constituição Portuguesa de 1976, que repôs os Direitos de Organização Sindical, e importa trazer à memória colectiva que a Ditadura Militar e o Estado Novo proibiram as Greves, com Legislação específica, nos anos de 1927, 1934 e 1958.

 

Historicamente, o Direito à Greve aparece em Portugal na segunda metade do século XIX, com as Leis de 1864 e de 1891 que permitiram uma maior agitação social no fim do século XIX e no início do século XX. Os socialistas José Fontana, Antero de Quental e Azedo Gneco foram grandes propulsores dos Direitos dos Trabalhadores e desta peculiar forma de luta.

 

Com efeito, teve particular importância a Greve Académica de 1907 que permitiu ao rei D. Carlos transformar o governo Constitucional de João Franco em governo Ditatorial, o que potenciou o crescente descontentamento da população portuguesa com o regime Monárquico que o levou a resvalar no abismo auto sacrificial. Com a instauração do regime Republicano, a Greve foi consagrada como um Direito, logo em 1910, e no período da I República o país assistiu incrédulo a um turbilhão grevista com mais de meio milhar de Greves em cerca de 16 anos (1910-1926).

 

A Greve assume-se como a forma mais expressiva da luta sindical. Contudo, as Greves devem partir da consciência crítica e reflexiva dos trabalhadores que devem usar desse expediente de protesto com parcimónia, porque estas devem configurar nas suas motivações reivindicações de ordem profissional e não, unicamente, constituir arremedos de propaganda político-partidária, mas, nos dias de hoje, importa também ter uma linha de pensamento que corresponda a uma cidadania Global que tenha por referência os quadros conjunturais e estruturais em que nos movemos.

 

Esta Greve Geral é uma acção de âmbito nacional, abrangendo múltiplos sectores de actividade, subscrita pelas duas Centrais Sindicais Portuguesas, a CGPT-IN e a UGT, que apresentaram um pré-aviso de Greve com a devida antecedência.

 

A França tem estado historicamente na vanguarda dos movimentos da cidadania contemporânea ao afirmar-se, ao longo do tempo, como uma nação decisiva para as mudanças da mentalidade e das estruturas sociais. Basta recordar os protestos populares da Revolução Francesa, iniciada em 1789, as contestações em Paris no mês de Maio de 1968 e a dinâmica das Manifestações, neste mesmo país, em 2010, contra o aumento da idade da Reforma e as medidas de austeridade, promovidas no contexto da crise económica, decorrentes do ambiente de declínio demográfico Europeu, da anunciada falência do Estado-Providência e dos Programas de Estabilidade e Crescimento apresentados pelas instâncias comunitárias da UE como soluções para acudir a estes problemas do Velho Continente.

 

Esta estratégia delineada, pelos líderes Europeus, de encurtamento da abrangência das Políticas Sociais tornará a vida, das classes médias e das camadas populares, mais difícil com o congelamento das carreiras do sector público, a redução de salários, o aumento dos impostos e a precarização dos trabalhos e o crescimento exponencial do contingente de desempregados resultantes da formação de oligopólios.

 

Estes problemas portugueses e europeus estão, suficientemente, diagnosticados[1], contudo cumpre conceber um novo paradigma Civilizacional[2], de base Humanista, que permita superar os inúmeros paradoxos que tolhem as sociedades europeias no contexto da Globalização desregrada e dum sistema financeiro, motivado pelos mecanismos especulativos, separado das actividades produtivas da economia real. Como nos diz o pensamento, bem clarividente, de Vitorino Magalhães Godinho temos de ultrapassar a economia de consumo de produtos, cada vez mais evanescentes, para que as famílias e os Estados não se endividem mais e para que haja capacidade de poupança individual e colectiva. No entanto, convém mudar de paradigma, no sentido de libertar a economia, os Estados e os cidadãos do controlo dos oligopólios e deste sistema financeiro pouco atreito aos juízos Éticos.

 

Em suma, todos os funcionários públicos terão uma redução do salário real no próximo ano, mais ou menos significativa, na pátria de Guerra Junqueiro. Com base neste pressuposto, esta Greve Geral de 24 de Novembro de 2010 representa um gesto inequívoco de indignação democrática contra esta estratégia que não resolve os problemas de fundo, de Portugal e da Europa, que Vitorino Magalhães Godinho tão bem nos escalpeliza nesse lúcido ensaio já citado.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão



[1] A nova Primavera do político, org. Michel Wieviorka, Lisboa, Editora Guerra e Paz/Fundação Calouste Gulbenkian, 2007 e Bento XVI, Caridade na Verdade – carta encíclica, Lisboa, Edições Paulinas, 2009.

[2] Mário Soares, Elogio da política, Lisboa, Sextante Editora, 2009 e Vitorino Magalhães Godinho, Os problemas de Portugal – Os problemas da Europa, Lisboa, Edições Colibri, 2010.

AGOSTINHO DA SILVA (1906-1994), PENSADOR DA CULTURA, DA LIBERDADE E DA LUSOFONIA



George Agostinho Baptista da Silva, nasceu no Porto no início do século XX no regime da Monarquia Constitucional, tendo-se destacado como professor, filósofo e poeta. Contudo, a sua humildade e o seu sentido cívico aproximaram-no dos cidadãos, que muitas vezes tendem a olhar de soslaio para os filósofos, na medida em que procurou fazer da filosofia o móbil de legitimação da intervenção na sociedade e, por isso, mostrou a importância da “praxis” na vida dos filósofos. Deste modo, evidenciou-se como um Humanista no seu original pensamento da Liberdade e da Lusofonia que edificou com os seus escritos e com a sua vida.

 

Formou-se em 1928 em Filologia Clássica na Faculdade de Letras da Universidade do Porto com 20 valores. Desde então passou a colaborar na revista “Seara Nova”[1], durante 10 anos, onde teve oportunidade de conhecer grande parte do escol intelectual português. Com apenas 23 anos sustentou a sua Dissertação de Doutoramento, enveredando por uma perspectiva de Filosofia da História com o seu trabalho académico “O Sentido Histórico das Civilizações Clássicas”. De 1931 a 1933, já no contexto do autoritarismo português, foi estudar para Paris como Bolseiro na Sorbonne e no Collège de France.

 

No regresso a Portugal em 1935, já em pleno Estado Novo, começa a leccionar no ensino público secundário, mas tendo-se recusado a assinar um documento, que obrigava todos os funcionários públicos a declararem que não participavam em organizações secretas, é exonerado do cargo. Passa então para o ensino privado, onde foi professor de Mário Soares e de Lagoa Henriques. Nesta fase da sua vida dedicou-se com empenho às questões pedagógicas, levando-o à criação da Escola Nova de São Domingos de Benfica e do Núcleo Pedagógico Antero de Quental.

 

No início dos anos 40 quando se torna mais incómodo, pelos seus escritos, para o regime Salazarista, posicionando-se como um denodado oposicionista, a PVDE ( antiga designação da PIDE ) prende-o em 1943 e a Igreja Católica critica-o pelas suas ideias religiosas pouco ortodoxas. Estes factos adversos, indicativos de plena assumpção da sua liberdade, irão levá-lo ao exílio na América do Sul, tendo estado no Brasil, no Uruguai e na Argentina.

 

De 1947 a 1969 viveu no Brasil onde estudou e ensinou em diversas Universidades. Foi, com efeito, um intelectual empreendedor ao participar na criação da Universidade de Santa Catarina e na Universidade de Brasília e ao criar Centros de Estudos[2] que o fizeram aprofundar a compreensão da importância da Lusofonia. A proximidade intelectual que manteve com Jaime Cortesão, na investigação que desenvolveram sobre a figura de Alexandre de Gusmão e na Exposição do Quarto Centenário da cidade de São Paulo, terá sido decisiva para aprofundar a sua convicção lusófona, pois este eminente Historiador dos Descobrimentos Portugueses sempre sustentou a tese do Humanismo Universalista dos Portugueses.

 

Agostinho da Silva regressou a Portugal durante o período do Marcelismo, em 1969, e dedicou-se nessa altura, fundamentalmente, à escrita. Só após a Revolução do 25 de Abril de 1974 passou a leccionar regularmente em Universidades Portuguesas, designadamente na Universidade Técnica de Lisboa onde dirigiu o Centro de Estudos Latino-Americanos e foi designado consultor do Instituto da Cultura e Língua Portuguesa. Veio a transformar-se num dos mentores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pelas suas concepções e vivências lusófonas de fraternidade e união cultural dos países de língua portuguesa[3], sonhando mesmo com uma futura União Lusófona. Faleceu em Lisboa em 1994 sem conhecer esta nova instituição supranacional.

 

No princípio dos anos 90 a RTP1, imbuída de uma meritória missão de Serviço Público, emitiu uma série de notáveis entrevistas com o Professor Agostinho da Silva que o popularizou na sociedade portuguesa. Irei mostrar, de seguida, dois destes documentos televisivos intitulados “Conversas Vadias”. Além desta homenagem em vida, a este promotor da Cultura Lusófona, já postumamente constituiu-se a Associação Agostinho da Silva, em 1995, realizou-se a Comemoração do Centenário do seu nascimento, em 2006 e publicou-se o terceiro número da revista Nova Águia intitulado “O legado de Agostinho da Silva – quinze anos após a sua morte”[4] em 2009.

 

O original pensamento filosófico, expresso muitas vezes numa linguagem poética de maior acessibilidade, de Agostinho da Silva, que nos foi legado pelos seus escritos e depoimentos orais, só aparentemente é libertário pelo tom provocador, crítico, que imprimiu em algumas das suas mediáticas entrevistas, mas, na verdade, este pensador foi um construtor de uma “praxis” comprometida com uma elevada consciência cívica e social actuante, como a sua vida nos demonstra sobejamente.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão



[1] Fernando Farelo Lopes, “Seara Nova”, in Dicionário Encclopédico da História de Portugal, vol. II, Alfragide, Selecções do Reader’s Digest, p. 216.

[2] Agostinho da Silva criou o Centro de Estudos Afro-Orientais na Universidade de Santa Catarina e o Centro Brasileiro de Estudos Portugueses na Universidade de Brasília.

[3] Renato Epifânio, “Agostinho da Silva: um legado”, in A Via Lusófona – Um novo horizonte para Portugal, Sintra, Edições Zéfiro, 2010, pp. 86-89.

[4]Nova Águia, nº 3 – 1º Semestre de 2009, Sintra, Zéfiro Editores, 203 p.

 

Entrevista do Professor Agostinho da Silva conduzida pelo jornalista Adelino Gomes

Entrevista do Professor Agostinho da Silva conduzida pelo jornalista e escritor Armando Baptista-Bastos

 

TOMÁS ALCAIDE (1901-1967), BREVES CONSIDERAÇÕES BIOGRÁFICAS SOBRE ESTE MAGISTRAL TENOR PORTUGUÊS

Estátua de Tomás Alcaide

(Estremoz, autoria Domingos Soares Branco)

 

Tomás de Aquino Carmelo Alcaide foi um extraordinário cantor lírico português de renome internacional, nascido em Estremoz a 16 de Fevereiro de 1901 e falecido em Lisboa a 9 de Novembro de 1967. Nesta fotografia observa-se a sua estátua da autoria do escultor Domingos Soares Branco[1], inaugurada por Mário Alberto Nobre Lopes Soares como Presidente da República em 1987. Nesta obra escultórica aparece-nos representado com um traje Renascentista pela mão deste mestre da escultura portuguesa, num cânone de figuração clássica.

 

Nos seus primeiros passos de madura aprendizagem frequentou o curso de Medicina da Universidade de Coimbra[2], mas tendo descoberto a sua expressiva voz nas serenatas académicas decide, por influência do seu círculo de convívio, desistir destes estudos para seguir uma carreira musical. Entretanto, recebeu lições de importantes professores de canto[3] e cedo começou a granjear um imenso prestígio ao interpretar o “Rigoletto” de Giuseppe Verdi, no Teatro Nacional de S. Carlos, em Lisboa, no início dos anos 20.

 

Em 1925 deslocou-se para Itália onde inicia uma fulgurante carreira lírica que lhe irá proporcionar actuar no Teatro Scala de Milão e brilhar sob as luzes da ribalta de outros palcos famosos do Teatro de Ópera. Foi, assim, que de 1925 a 1948 actuou nos principais palcos líricos internacionais da Europa e da América (Roma, Nápoles, Veneza, Paris, Viena, Zurique, Helsínquia, Boston, Chicago, Nova Iorque, Buenos Aires, Rio de Janeiro, etc). No transcorrer da 2ª guerra mundial foi impelido a actuar no Brasil e na Argentina.

 

Em Portugal irá cantar em programas da emissora nacional e ter uma aparição marcante no filme “Bocage” em 1936 numa realização do cineasta José Leitão de Barros. Em 1943 foi operado a uma hérnia do hiato que lhe diminuiu, substancialmente, a sua capacidade acústica. Esta razão explica, em parte, a sua ligeira inflexão profissional, pois nos anos de 1948 a 1961 irá dirigir a Escola de Canto do Teatro da Trindade e ainda exercer os cargos de mestre de canto e encenador da Companhia Portuguesa de Ópera. No fim da sua vida escreveu as suas memórias autobiográficas[4].

 

A cidade de Estremoz soube homenagear, condignamente este seu filho pródigo, ao colocar uma placa evocativa no Teatro Bernardim Ribeiro, ao atribuir o seu nome ao Orfeão, a uma Avenida, ao erigir a referida estátua em sua memória no centro da cidade e ao atribuir-lhe postumamente o título de cidadão honorário e a medalha de ouro do município. Em 2001, a culminar este longo tributo de homenagem, esta cidade Alentejana celebrou o 1º Centenário do seu Nascimento (1901-2001).

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

Disco italiano de colectânea de músicas de Tomás Alcaide



[1] Domingos Soares Branco (nascido em 1925) é um escultor que muito aprendeu com o escultor Leopoldo de Almeida na edificação definitiva das esculturas do Padrão dos Descobrimentos em 1960. Das suas principais obras escultóricas destacam-se: a águia do S. L. Benfica, em Lisboa; o Busto de Francisco Sá Carneiro, no Largo do Areeiro, em Lisboa; a estátua de Pio XII, em Fátima, etc.

[2] João Pães, “Tomás de Aquino Carmelo Alcaide”, in Dicionário de História de Portugal, vol. VII, Coordenadores António Barreto e Maria Filomena Mónica, Porto, Editora Livraria Figueirinhas, 1999, pp. 84-85.

[3] Foram seus professores de canto, em Lisboa, António Sarti e Eugenia Mantelli e, em Milão, Fernando Ferrara.

[4] Tomás de Aquino Carmelo Alcaide, Um Cantor no Palco e na Vida, Lisboa, Publicações Europa-América, 1961.

 

 

Vale a pena escutar este excerto G. Verdi do "Rigoleto" na interpretação de Tomás Alcaide

 

NOTAS DA CRÓNICA: ALMIRANTE SARMENTO RODRIGUES(1899-1979), CURTA EVOCAÇÃO HISTÓRICA, DEZ ANOS DEPOIS DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DO SEU NASCIMENTO - II

[1] Nuno de Sotto-Mayor Quaresma Mendes Ferrão, O pensamento colonial de Sarmento Rodrigues enquanto Ministro do Ultramar (1950-1955), Lisboa, Dissertação de Mestrado em História Contemporânea apresentado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, policopiado, 1997.

[2] Idem, Aspectos da vida e obra do Almirante Sarmento Rodrigues (1899-1979), Mirandela, Edição Câmara Municipal de Freixo de Espada-à-Cinta, 1999.

[3] AAVV, Almirante Sarmento Rodrigues 1899-1979 – Testemunhos e inéditos, Lisboa, Edições Inapa, 1999.

[4] Manuel Maria Sarmento Rodrigues, O Nosso Navio, Lisboa, Edição Contra-torpedeiro Lima, 1955.

[5] Idem, A Batalha do Atlântico – estudo estratégico, Lisboa, Edição Parceria António Maria Pereira, 1942.

[6] Sarmento Rodrigues revelou ao estimular a divulgação da História de Portugal e as actividades de celebração de acontecimentos históricos relevantes do país um sentimento nacionalista bem vincado.

[7] “Carta de Charles Boxer a Sarmento Rodrigues de 19 de Junho de 1955”, in Espólio Almirante Sarmento Rodrigues, Pasta 4290002, ig. 149-151 no Arquivo da Fundação Mário Soares.

[8] Nuno de Sotto-Mayor Quaresma Mendes Ferrão, A Praça do Império e o Padrão dos Descobrimentos à luz da mentalidade e da ideologia que os edificaram, Lisboa, Trabalho no âmbito da cadeira de licenciatura História da Arte Contemporânea, Edição policopiada, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1992.

[9] Pedro Aires Oliveira, Armindo Monteiro – uma biografia política, Lisboa, Bertrand, 2000.

  [10] Vide Gilberto Freyre, Aventura e rotina, Lisboa, Edições Livros do Brasil, 1953.

[11] Vide Manuel Maria Sarmento Rodrigues, Unidade da Nação Portuguesa, Lisboa, Agência Geral do Ultramar, 1956, 2 vols. e Nuno Sotto Mayor Quaresma Mendes Ferrão, Aspectos da vida e obra do Almirante Sarmento Rodrigues (1899-1979), Mirandela, Edição da Câmara Municipal de Freixo de Espada-à-Cinta, 1999, pp. 75-127.

[12] Processos nº 5671 – S.R., 203-CI(1) e nº 11174 CI (2) de Manuel Maria Sarmento Rodrigues do Arquivo da PIDE/DGS, in Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

[13] Adriano Moreira, A espuma do tempo – Memórias do tempo de vésperas, Coimbra, Edições Almedina, 2008, pp. 287-288.

[14] É provável que Sarmento Rodrigues estivesse a recordar-se da dinâmica administrativa que, o seu amigo, José Norton de Matos teve como Alto-Comissário de Angola no início dos anos 20. Cf. José Norton, “Alto-comissário para Angola”, in Norton de Matos – biografia, Lisboa, Editora Bertrand, 2002, pp. 275-281.

[15] “Discurso do Governador-geral de Moçambique, Almirante Manuel Maria Sarmento Rodrigues”, in Revisão da Lei Orgânica do Ultramar – Reunião Extraordinária do Conselho Ultramarino, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1988, pp. 284-290.

[16] Este facto simbólico motivou-me a escolher como imagem da capa da minha obra biográfica sobre Sarmento Rodrigues uma elegante porta lateral Manuelina da Igreja Matriz de Freixo de Espada-à-Cinta. Vide Nuno de Sotto-Mayor Quaresma Mendes Ferrão, Aspectos da vida e obra do Almirante Sarmento Rodrigues (1899-1979), Mirandela, Edição da Câmara Municipal de Freixo de Espada-à-Cinta, 1999.

[17] Como autores que lhe dedicaram livros, dos anos 40 aos anos 60, destaco: o jornalista Norberto Lopes, o investigador Filipe Gastão de Almeida, o sociólogo Gilberto Freyre, o investigador Avelino Teixeira da Mota, o jornalista e escritor Urbano Tavares Rodrigues, e os investigadores Visconde de Lagoa, José Júlio Gonçalves e João Augusto Silva.

[18] “Entrevista de Nuno Ferrão ao Professor Doutor Adriano Moreira a 6 de Julho de 1995”, in O pensamento colonial de Sarmento Rodrigues enquanto Ministro do Ultramar (1950-1955), Lisboa, Edição policopiada, Tese de Mestrado em História Contemporânea, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1997, pp. 210-216.

[19] Na primeira fase da sua vida, até ao ano de 1941, foi, essencialmente, um experiente marinheiro e exerceu, de forma fugaz, o cargo de ajudante de campo do Governador do Estado da Índia em 1925-1926 e em 1928 o lugar de Secretário do Ministro dos Negócios Estrangeiros.  

[20] A sua reputação na opinião pública europeia, talvez, só seja comparável em termos de dimensão de prestígio internacional com a que granjeou o Dr. Mário Soares no último quartel do século XX, já em pleno regime democrático.

[21] Entre as abundantes condecorações recebidas, que nos evidenciam a sua reputação internacional, devo destacar: a Grã-Cruz da Ordem de S. Gregório Magno, atribuída pela Santa Sé; o título de Comendador da Legião de Honra de França, atribuído pelo Estado Francês; o título de Oficial da Ordem do Império Britânico, atribuído pelo Estado Inglês, etc.  

[22] Na verdade, as Comemorações Centenárias do seu nascimento, em 1999, realizadas em Freixo de Espada-à-Cinta e ainda, na Academia das Ciências, na Sociedade de Geografia e no Museu da Marinha, em Lisboa contaram com a presença de altos dignitários da República Portuguesa como o Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, o então Presidente da Assembleia da República - António de Almeida Santos, o ex - Presidente da República Mário Soares, distintos académicos como o então Presidente da Academia Portuguesa da História - Joaquim Veríssimo Serrão, o Professor Doutor Adriano Moreira, o então reitor da Universidade Autónoma - Justino Mendes de Almeida e muitos outros notáveis que será exaustivo enumerar.

[23] Luís Manuel Farinha, “Manuel Maria Sarmento Rodrigues (1899-1979)”, in Dicionário de História do Estado Novo, dir. Fernando Rosas e J. M. Brandão de Brito, vol. II, Venda Nova, Bertrand Editora, p. 851.

[24] Como exemplos desses organismos de estudo, que impulsionou ou colaborou, importa assinalar os seguintes: o Centro de Estudos da Guiné Portuguesa que criou como Governador da colónia; o Centro de Estudos Políticos e Sociais da Junta de Investigações do Ultramar em que colaborou como membro; o Grupo de Estudos do Ultramar a que presidiu em 1959; o Centro de Estudos de Marinha a que presidiu e que foi transformado na Academia de Marinha, etc.

[25] Contra-Almirante António Peixoto Correia, “Notas sobre a acção do Vice-Almirante Sarmento Rodrigues na Marinha e na Guiné”, in Revista Militar, nº 1, Janeiro de 1980, pp. 24-30. Aliás, Sarmento Rodrigues, nesta paixão pela sua profissão, escreveu um opúsculo injustamente esquecido, já que lhe serviu de referência inspiradora, sobre um grande marinheiro inglês – o Almirante Nelson (Vide Manuel Maria Sarmento Rodrigues, A vida heróica de Nelson, Lisboa, Edição Ministério da Marinha, 1955).

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