Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.
Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.
*Idem, "Leonardo Coimbra, a revista 'A Águia' e o panorama cultural contemporâneo", in Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI, nº 5 - 1º semestre de 2010, Sintra, Editora Zéfiro, pp. 34-36.
*Idem, "Alexandre Herculano, aspectos da vida e obra e sua ascendência ideológica sobre o Republicanismo", in Sintra, Zéfiro Editora, Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI , nº 6 - 2º semestre de 2010, pp. 130-135.
*Idem, "Fernando Pessoa: o sentimento lusófono na sua obra", in Nova Águia - Revista de Cultura para o Século XXI, nº7, 1º semestre de 2011, Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 34-38.
*Idem, “Relativismo Ético na História Contemporânea (1914-2010)”, in Brotéria, nº1, volume 174, Janeiro de 2012, pp. 47-51.
*Idem, “A Renascença Portuguesa e o percurso político e historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 9, 1º semestre de 2012, Sintra, Zéfiro Editora, 2012, pp. 138-144.
Este novo número da Nova Águia (9 - correspondente ao primeiro semestre de 2012) trata de evocar o Centenário da Renascença Portuguesa, importante movimento cultural e cívico, que congregou muitos dos mais importantes intelectuais portugueses do início do século XX. No entanto, hoje, como no início do século passado, Portugal passa por uma profunda crise e esse movimento foi uma resposta generosa aos desafios que, na altura, se colocaram. Quiseram os prezados directores desta revista, em que muito me orgulho de colaborar, tentar antever como será Portugal em 2112, no sentido de se abrirem horizontes de Esperança que permitam ultrapassar os bloqueios que fizeram as angústias patrióticas de 1912 tão próximas das actuais.
Este número, como vem sendo timbre da Nova Águia, respeita a tendência espiritual que desafia com inquietação o vazio tecnocrático que tem vindo a moldar a mentalidade das presentes sociedades europeias, mas alicerça-se na bela e pujante herança das referências intelectuais que autores portugueses, lusófonos e galegos nos legaram. Daí a multiplicidade de autores que aqui justamente são tratados com perspectivas muito amplas e diversificadas.
Neste final de Fevereiro a revista vai ser lançada na Faculdade de Letras da Universidade do Porto no dia 22 às 18 horas e 30 minutos e na Sociedade de Geografia de Lisboa no dia 24 às 17 horas. Este segundo lançamento está integrado no debate sobre a “Importância da Lusofonia”organizado conjuntamente pela Plataforma Ativa da Sociedade Civil e pelo Movimento Internacional Lusófono e na cerimónia de entrega do Prémio Personalidade Lusófona 2011 a atribuir ao Professor Doutor Adriano Moreira por iniciativa do MIL.
Teremos grande prazer de ler o texto, neste novo número da revista, deste pensador português que meditou sobre a Universidade, após o seu longo e brilhante percurso académico e depois de ter sido durante muitos anos Presidente da Comissão Nacional para a Avaliação do Ensino Superior. Aguardamos, assim, com muita curiosidade este texto que foi proferido na Universidade do Mindelo, Cabo Verde, no momento em que foi justamente agraciado com este especial e sentido Doutoramento Honoris Causa. Convém, a propósito, não esquecer o papel muito relevante que o Professor Doutor Adriano Moreira teve no lançamento do Ensino Superior nos territórios ultramarinos portugueses na década de 1960.
O meu artigo neste número da Nova Águia versa uma das figuras centrais da Renascença Portuguesa, Jaime Zuzuarte Cortesão, na sua umbilical ligação a este movimento e no seu crescimento cívico e intelectual como actor político que marcou a História de Portugal do século XX, pelas suas fundas convicções ideológicas que o fez assumir uma coerência muito rara, e como historiador que nos deixou uma obra notavelmente inovadora e rica pelas suas perspectivas epistemológicas fracturantes e pelo seu inesgotável labor de investigação nos arquivos históricos de vários países.
Este meu texto dará azo a uma comunicação que farei no II Ciclo de Estudos de Homenagem a António Telmo num espaço privilegiado da Biblioteca Municipal de Sesimbra, organizado pelo Círculo Cultural António Telmo. Tenho a honra de partilhar a mesa com ilustres oradores que nos falarão de várias figuras de artistas e escritores ligados à Renascença Portuguesa num Ciclo vasto de comunicações que se espraiam de Março a Novembro deste ano. No dia em que irei apresentar a minha comunicação, a 30 de Junho, haverá oportunidade de ouvirmos falar de várias outras facetas importantes de Jaime Cortesão. Procurarei, claro está, transcender as minhas próprias ideias destiladas no texto da Nova Águia nº 9, embora naturalmente me alavanque nelas para vos apresentar a minha perspectiva deste inspirador Humanista da nossa Contemporaneidade.
Além dos textos ensaísticos sobre o futuro da Pátria e o passado evocado nas figuras de insignes escritores e filósofos ligados à Renascença Portuguesa ou ao espírito Lusófono (Sampaio Bruno, Guerra Junqueiro, Jaime Cortesão, Ernesto Guerra da Cal, Sílvio Romero, Ortega y Gasset, João de Deus, entre muitos outros) temos oportunidade de voar nas asas dos poemas que nos são apresentados. Não despiciendas são as recensões críticas que nos escalpelizam livros recentemente publicados, de que saliento a leitura de António Carlos Carvalho sobre o livro de Pedro Martins “O Segredo de Grão Vasco” e a leitura de Sérgio Quaresma sobre o livro da jornalista Bárbara Wong “A minha sala é uma trincheira”. Temos, pois, bons motivos para nos interessarmos por este promissor novo número da Nova Águia.
O Antiamericanismo emergiu como um sentimento que conquistou populações em várias partes do mundo, especialmente, no tempo da liderança belicista de George W. Bush. Senti isso quando estive no Egito em 2001, umas semanas antes do fatídico 11 de Setembro, mas mais tarde com a invasão polémica do Iraque sem o beneplácito do Conselho de Segurança das Nações Unidas muitos europeus de bom senso (estou a lembrar de Mário Soares, de Diogo Freitas do Amaral, de Dominique de Villepin e de muitos outros) se levantaram contra a prepotência que estava a ser cometida pela Administração Norte Americana, sob a doutrina securitária da “guerra preventiva”.
Jean-François Revel[1], ilustre intelectual francês, criticou em 2002 este antiamericanismo desconhecendo as consequências desastrosas da intervenção no Iraque e os falsos argumentos das armas de destruição massiva que se revelaram inexistentes. Em particular, as populações dos países árabes foram pródigas nos sinais de antiamericanismo queimando bandeiras Norte-Americanas.
De 2010 a 2012 com o agravamento da crise da zona Euro e com as prepotências e arrogâncias políticas da Chanceler Ângela Merkel começa a emergir um sentimento antigermânico, pouco saudável, pela sua inabilidade em ajudar a União Europeia em gizar uma estratégia de fundo. A Europa tem visto agravar a sua crise de credibilidade financeira, com os consequentes riscos para a moeda única, em função da falta de uma liderança carismática e com sentido visionário, ao ponto do antigo Chanceler Helmet Kohl ter criticado as tibiezas da líder alemã que age de forma avulsa perante os problemas conjunturais que vão disseminando a crise por efeito de contágio a múltiplos países europeus.
Ângela Merkel quer impor o seu critério técnico de rigor orçamental sem ter uma visão comunitária da solidariedade implicada no projeto institucional europeu. Com estas delongas, a crise tem-se agravado e as intervenções limitam-se a fazer face às emergências, mas perante o egoísmo alemão de Ângela Merkel cresce o sentimento antigermânico por toda a Europa e já se vêem bandeiras alemãs a ser incendiadas por cidadãos gregos, o que é um sinal muito preocupante de que os nacionalismos exacerbados começam a substituir a noção de pertença a uma cidadania verdadeiramente Europeia. O antigermanismo pode descambar numa nefasta mentalidade eurocética que eventualmente poderá levar ao fim do sonho de unidade institucional europeia. Isto é, a Chanceler Ângela Merkel não faz questão em acudir aos problemas Europeus com medidas conjunturais e estruturais e, por isso, socorre-se de paliativos para tentar minorar os problemas imediatos.
A Europa devia ter-se preparado para esta crise no tempo das “vacas gordas”, porque de momento as políticas de austeridade por muito que tenham a chancela do Fundo Monetário Internacional, nos países que foram alvo de intervenção externa (Grécia, Irlanda e Portugal) e em Itália que entrou para supervisionar as medidas de austeridade, os problemas sociais e económicos não se resolvem sem políticas de investimento e sem políticas macroeconómicas.
As críticas da imprensa à chanceler Ângela Merkel são recorrentes, ao ponto de apareceram muitas caricaturas suas nos jornais como apareciam de G.W. Bush quando as suas decisões extremistas eram tomadas. A mulher mais poderosa do planeta, segundo a revista Forbes, tem feito muitas críticas aos países latinos e, também, a Portugal rotulando-os de preguiçosos, o que levou o atual executivo de Pedro Passos Coelho, sob esta pressão externa, a reduzir o número de feriados. Só que a falta de solidariedade da Chanceler em relação a uma estratégia comum europeia tem gerado desconfianças mútuas levando os países europeus a dizerem que estão em melhor situação que o vizinho (Portugal está melhor que a Grécia, a Irlanda está melhor que Portugal, a Itália está melhor que a Irlanda, etc).
Por outro lado, convém lembrar que a Alemanha é tributária das indemnizações decorrentes do Tratado de Versalhes que foi assinado a seguir à 1ª Guerra Mundial, que a Alemanha é tributária da ajuda ocidental face à devastação da 2ª Guerra Mundial, que foi a arrogância niilista que pôs de “pantanas” a Europa com a barbárie Nazi, que foi a ajuda Europeia que permitiu a reunificação da Alemanha após o fim da queda do muro de Berlim. A Alemanha tem muitas dívidas de gratidão moral e material perante a Europa e é essa evocação histórica que convém trazer à tona.
A Europa e o mundo ocidental estão sedentos de boas lideranças internacionais sob o risco do Velho Continental definhar, efectivamente, como Civilização de paz, de prosperidade e de notáveis façanhas espirituais. A resposta à crise da Zona Euro que começou no início de 2010 não passa de um arremedo de estratégia para uma tentativa de disciplina financeira, esquecendo todas as questões colaterais como o desemprego, o crescimento económico e a toxidade sistémica da Globalização Financeira num mundo em crescente anomia Ética que torna os Homens prisioneiros das razões tecnocráticas na lúcida visão crítica do filosofo alemão Jurgen Habermas. Neste sentido, é preciso, como avisava Max Weber, que haja lideranças carismáticas e mobilizadoras que potenciem as sinergias sociais e políticas para se sair desta violenta crise que está a abalar o mundo Ocidental!
A tese descentralizadora federalista surgiu no início da década de 1930 pela conjugação de vários factores do contexto histórico português. Esta solução administrativa colonial significava uma tentativa de compromisso político entre a crítica frontal ao excessivo centralismo consagrado no Acto Colonial e a aceitação de que a descentralização dos Altos Comissários fora também exagerada.
Deste modo, o mecanismo da centralização fiscalizadora salvaguardaria o risco da perda da soberania portuguesa face a cobiças coloniais estrangeiras e a pretensões emancipalistas dos colonos, mas, concomitantemente, permitia a implementação de uma descentralização moderada, satisfatória para os princípios da comunidade internacional e para a tradição ideológica do republicanismo português.
O grande ideológo desta tese foi o general José Maria Norton de Matos que a formulou, com base na sua experiência de Alto Comissário de Angola[1] e na sua percepção crítica da estratégia centralista do Acto Colonial, que a divulgou primeiramente no jornal Primeiro de Janeiro em 1931. Assim, na sua perspectiva heterodoxa fazia sentido erguer um sistema colonial federalista que compabilizasse uma moderada descentralização administrativa com a garantia da unidade de soberania nacional entre a metrópole e as colónias[2].
Com efeito, sem defender uma descentralização administrativa colonial radical censurou a dissimulada centralização político-administrativa e o conceito dualitário, de império colonial e de metrópole, estabelecido no Acto Colonial. Revela, de forma subjacente à sua argumentação técnica, uma posição colonial heterodoxa ao sustentar que deveria existir uma unidade nacional entre a metrópole e as colónias e que conviria reflectir numa política indígena assimilacionista em que os nativos do ultramar deveriam receber progressivamente o estatuto de cidadania. Por consequência, distanciou-se do critério segregacionista em vigor desde 1929 consignado durante a Ditadura Militar ao ser promulgado o Estatuto Político, Civil e Criminal dos Indígenas de Angola e de Moçambique.
Pensou que era necessário concretizar uma unidade económica entre a metrópole e as colónias que garantisse o fim das barreiras alfandegárias entre as diversas parcelas do império português. Teve, pois, uma estratégia moderada ao propôr que se consubstanciasse uma unidade de acção política entre a metrópole e as colónias que seria preservada pela metrópole como centro dum Estado Federal, aglutinador de todo o império português, pois do seu ponto de vista os limites da pátria portuguesa compreendiam as fronteiras ultramarinas. Por outras palavras, condenava a doutrina colonial oficial centralista e a lógica económica do “pacto colonial”, mas também divergia do modelo descentralizador de “self-government” do império britânico. Assim, a sua tese descentralizadora federalista inspirou-se no modelo administrativo colonial francês.
Na seguintes citação nota-se essa crítica à política do Acto Colonial e a concepção alternativa que propôs:
“(...) não lhes [ às colónias ] será permitido promulgar medidas que afectem directa ou inderectamente a vida das outras colónias ou da metrópole ou que prejudiquem as relações das colónias entre si e as de todas elas com a metrópole, porque medidas dessa natureza poderiam destruir a unidade nacional. Mas, apesar destas restrições que a Nação tem de impôr, o exercício por parte dela, da unidade de acção não deverá destruir as autonomias administrativas e financeiras da metrópole e dos territórios ultramarinos. Temos de voltar, com pequenas alterações, às leis de orgânica colonial, que o Parlamento da República votou. (...)”[3].
Em suma, esta tese descentralizadora federalista conciliando a descentralização administrativa colonial com um Estado unificador do império português representou uma reacção ideológica à política centralista de António de Oliveira Salazar e, ao mesmo tempo, uma resposta às ameaças internas e externas que pairavam sobre a soberania colonial portuguesa.
[2] José Maria Norton de Matos, “ A questão colonial”, in Boletim da Agência Geral das Colónias, ano 7º, Julho de 1931, nº 73, pp. 262-274. Das seguintes passagens se depreende esta tese descentralizadora federalista: “(...) A unidade nacional e as consequentes unidades territorial, económica e de acção acabarão de vez com o erro funesto do ‘pacto colonial’, porque fatalmente farão desaparecer como ficou formulado, quaisquer interesses exclusivos de uma porção da nação que prejudiquem o integral e harmónico desenvolvimento do conjunto, isto é, da nação inteira e una. Desta forma, não se seguirá o caminho trilhado pela Inglaterra que acabou, é certo, com os efeitos do pacto colonial, mas sendo obrigada para o conseguir a separar em vez de unir, a construir uma instável comunidade de nações (...) As províncias ultramarinas, como as da metrópole, não poderão realizar empréstimos no estrangeiro sem o consentimento do Governo Central, não terão liberdade plena no que respeita a regimes monetários, alfandegários, etc, porque a isso se opõe a unidade económica; não terão completa autonomia no que se refere a concessões de terrenos, de portos de caminhos de ferro, direitos mineiros ou outros, porque tais concessões podem contrariar a unidade territorial; (...)” Ibidem, pp. 262 e 264.