A LUCIDEZ DOS OLIVEIRA MARTINS – DE JOAQUIM PEDRO (1845-1894) A SEU SOBRINHO-BISNETO GUILHERME
A mundividência de Guilherme d’ Oliveira Martins é tributária do legado cívico-intelectual do seu tio-bisavó, Joaquim Pedro de Oliveira Martins, sobre o qual tem escrito várias obras. Sobre esta, iniludível, influência haverá oportunidade, neste texto, de nos debruçarmos melhor.
Joaquim Pedro de Oliveira Martins, nascido no fim da primeira metade do século XIX, cedo abandonou os estudos por ter ficado órfão de pai, mas porfiou a estudar como autodidacta e adquiriu, nesta sua independência de espírito, forte sentido crítico sobre o ambiente político-social da Regeneração.
Afeiçoou-se, concomitantemente, ao ideal de justiça social que indagou nas tendências do republicanismo e do socialismo, o que o fez exacerbar o seu pendor crítico. Formou-se, também, no convívio com outros intelectuais (Antero de Quental, José Fontana, Eça de Queirós, etc), sem deixar de exercer vários ofícios e escrevendo importantes obras humanísticas[1].
Designadamente, escreveu obras que se tornaram clássicas, no âmbito da História, como História da Civilização Ibérica, História de Portugal, Os filhos de D. João I, etc, mas foi, essencialmente, como um pensador de sentido cívico, meditando sobre a contemporaneidade, que ganhou prestígio. Não obstante o seu incomensurável espírito criativo, é inegável que foi influenciado no seu pensamento político pelo liberalismo de Alexandre Herculano e pelo socialismo de Proudhon.
Joaquim Pedro, nos anos 80 e 90 do século XIX, procurou intervir na vida política, exercendo cargos políticos, mas para a posteridade tornou-se, mormente, um ensaísta de fôlego que viu com grande lucidez a idiossincrasia portuguesa.
Por sua vez, Guilherme d’ Oliveira Martins tem exercido vários cargos da administração pública, de docência universitária e políticos, tendo-se revelado independente no seu percurso político por ter sabido mudar de orientação ideológica sempre que tal não correspondia aos seus ideais.
Tal como Joaquim Pedro de Oliveira Martins, este seu descendente tem sabido exercer um notável papel de intervenção cultural à frente do Centro Nacional de Cultura e, também, ao patrocinar importantes atividades culturais, além de escrever no Jornal de Letras, na revista Brotéria e noutros periódicos e ter escrito obras fundamentais de atualidade e de cultura histórica numa perspetiva de pensador, aliás como o seu tio-bisavó.
Ambos os escritores, de apelido Oliveira Martins, intervieram em períodos de crise (1886-1892 e 1999-2015), mas com propostas de sólida reflexão sabendo ultrapassar os pensamentos imediatistas.
Atualmente, Guilherme d’ Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas, medita neste ano de 2015 sobre a crise institucional que a União Europeia vive em face da instabilidade do Euro[2]. Diz-nos, com sapiência, que há que encontrar com bom senso um compromisso entre os devedores (gregos) e os credores.
Considera que a fragmentação da zona Euro seria globalmente nefasta e que perante esta, presente, conjuntura de insegurança geopolítica do Mediterrâneo e do Médio Oriente a estabilidade da União Europeia é um fator relevante. Na realidade, o próprio Reino Unido, apesar da sua independência monetária, tem o seu mercado financeiro dependente do Euro.
Face à problemática europeia, de instabilidade da zona Euro, salienta o autor a necessidade de encontrar novos equilíbrios imprescindíveis para se assumirem soberanias partilhadas e solidárias, havendo necessidade de cumprir prazos e encargos financeiros, desde que sejam realistas e não sufocantes. No lúcido entendimento de Guilherme d’ Oliveira Martins são precisos compromissos para fazer compaginar a coesão e a segurança europeias com uma avaliação rigorosa dos compromissos assumidos.
Chama a atenção para a ideia, cada vez mais entranhada nas populações europeias, isto é, de que se torna imperioso conciliar a austeridade com a recuperação económica e o combate às crescentes desigualdades sociais. Na acepção do autor, é fundamental que do ideal da austeridade se passe ao ideal da sobriedade dos recursos. Assim, a mentalidade dos europeus tem de assumir uma atitude de temperança, ao invés de se deixar contaminar pela atitude irracional de idolatria do mercado.
Guilherme d’ Oliveira Martins, na senda da Doutrina Social da Igreja, sustenta que o bem comum implica uma gestão eficiente das despesas públicas, mas salvaguardando que os recursos financeiros sejam postos ao serviço da dignidade humana. Deste modo, o almejado desenvolvimento humano só é possível coordenando políticas públicas, redes de serviço público e infraestruturas supranacionais que sejam fatores da renovação económica e financeira. De facto, reconhece que a conjuntura atual precisa de objetivos comuns que contribuam para a justa competitividade internacional e para lutar contra a especulação e a nocividade dos paraísos fiscais.
Sublinha que o Papa Francisco fala de uma globalização da indiferença[3] como resultado da ideologia neoliberal, levando muitos cidadãos a acreditarem ingenuamente que os mercados e os poderes económicos se autoregulam. Ao mesmo tempo, a cultura consumista reforçou esta convicção mental dos indivíduos. Alerta para o facto do governo económico da União Europeia e da União Bancária requererem partilha de riscos.
Na sua acutilante perceção, a Europa, como instituição supranacional, tem de caminhar para um Estado Federal que assegure competitividade económica e harmonização fiscal. Com efeito, a necessidade de encontrar equilíbrios exige que os devedores (gregos) não fiquem sem saída e, concomitantemente, a justiça impõe uma economia de face mais humana.
Em suma, tal como, no século XIX, Joaquim Pedro de Oliveira Martins também Guilherme d’ Oliveira Martins tem sabido meditar, baseado em estudos humanísticos, nas realidades desafiantes do tempo presente, que se afastam dos ideais de justiça social, revelando perceções lúcidas, que fazem falta ser ouvidas nestes frenéticos tempos, que correm em torno das flutuações dos juros e das notícias sencionalistas, fazendo as delícias dos mercados, sedentos da intranquilidade dos cidadãos. Só estas profundas reflexões poderão ancorar os cidadãos em certezas que se firmam em valores perenes e em perspetivar horizontes longínquos para a pátria, a Europa e o mundo.
[1] António Pinto Ravara, “Joaquim Pedro de Oliveira Martins”, in Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, vol. 2, Lisboa, Publicações Alfa, 1990, p. 56.
[2] Guilherme d’ Oliveira Martins, “Europa – Mercadores com Veneza em fundo...”, in Brotéria – Cristianismo e Cultura, nº 2, fevereiro de 2015, Lisboa, Brotéria – Ação Cultural e Científica, pp. 113-119.
[3] Papa Francisco, Mensagem do Papa Francisco para a Quaresma de 2015, pp. 1-3 (edição portuguesa).
Nuno Sotto Mayor Ferrão