A FUNDAÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA A 5 DE OUTUBRO DE 1910 E O FERIADO NACIONAL
A 5 de outubro[1] de 2011 comemora-se o 101º aniversário da implantação da República Portuguesa. Este novo regime político surgiu de um golpe de estado apoiado pelo Partido Republicano Português, pela Maçonaria, pela Carbonária e pelas classes populares que desceram à rua. O ideário Republicano constituiu o móbil de esperança política para muitos patriotas portugueses desejosos de regenerar o país. A organização do golpe de estado, a mobilização generalizada dos lisboetas e a recusa de grande parte das forças armadas em defender a Monarquia possibilitou o êxito do golpe de estado.
A 3 de outubro[2] de 1910 iniciaram-se as operações revolucionárias. Foi parte essencial, na revolução, a resistência férrea do núcleo duro, de revolucionários republicanos, estabelecido na Rotunda, sob a forte liderança de António Maria Machado Santos, não obstante a frustração com as mortes imprevistas de Miguel Bombarda e do Almirante Carlos Cândido dos Reis. A organização do plano insurrecional[3] permitiu o triunfo do golpe de estado, apesar destas lideranças perdidas durante o processo. O apoio dos marinheiros revolucionários que tomaram os navios de guerra ancorados no rio Tejo, em que tomou parte o tenente José Mendes Cabeçadas Júnior, foi também decisivo para intimidar as forças monárquicas.
O intrépido líder das forças militares monárquicas, Henrique de Paiva Couceiro, apesar da ousadia das suas ações[4] bélicas não conseguiu mobilizar o grosso das forças armadas a tomarem a defesa da Monarquia. O episódio rocambolesco em que o embaixador alemão, com o seu assistente de bandeira branca em punho, quis pedir um cessar-fogo para que se deixassem sair do país os cidadãos estrangeiros, gerou um equívoco nas forças republicanas estacionadas na Rotunda que se convenceram e se entusiasmaram por julgarem tratar-se de um pedido de rendição das hostes monárquicas. Deixo-vos, aqui, excertos de um filme da época, de um excelente documentário e de uma conferência do Centenário da República.
Às 9 horas da manhã de 5 de outubro[5] de 1910 foi proclamada a implantação da República, pela voz autorizada de José Relvas, com a aclamação popular reunida em frente da Câmara Municipal de Lisboa. A Revolução Republicana saldou-se em algumas dezenas de mortos e na fuga da família real para o estrangeiro com a saída de D. Manuel II pela praia dos pescadores na Ericeira.
No ano passado (2010) Portugal comemorou o centenário da implantação da República, embora as atividades[6] evocativas se tenham estendido por 2011, uma vez que o regime se consubstanciou com a promulgação da Constituição Republicana em 1911. Tive oportunidade de assistir à Conferência de encerramento, de que aqui reproduzo uma passagem, do ciclo de Conferências intitulado “República mês a mês”, em que foram oradores Fernando Rosas e Mário Soares.
Fernando Rosas fez com a sua consabida clareza o balanço do dinamismo dos estudos historiográficos que se têm feito sobre a Primeira República, enquanto Mário Soares, num incontornável testemunho mais vivencial, frisou sobretudo o papel que o ideário Republicano teve nos oposicionistas à ditadura do Estado Novo. Mencionou, designadamente, a sua tese de licenciatura em Ciências Histórico-Filosóficas que sustentou na época sobre as ideias políticas e sociais de Joaquim Teófilo Braga.
Em síntese, o feriado nacional de 5 de outubro[7] faz parte da identidade genética do espírito democrático português, que deve ser respeitado pelos cidadãos, independentemente das suas convicções republicanas ou monárquicas, e pelos políticos tecnocráticos que poderão encontrar, nestes importantes acontecimentos, lições insubstituíveis da memória coletiva[8] nacional e internacional que urge conhecer, compreender e meditar.
Nuno Sotto Mayor Ferrão
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