Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.
Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.
“(...) Era preciso caminhar silenciosamente ao longo da trincheira (...) O talude tinha desabado por causa da chuva. Havia bocados de lençóis no meio da lama, misturados com ela. Uma espécie de respiradouro tinha-se aberto num dos lados da pedreira. Um braço de homem saíra do buraco e estava suspenso cá fora, com a mão, que parecia um gancho, toda preta por causa da pólvora. Aproximaram-se. Era uma enorme fossa de mortos. Parecia que estavam a chapinhar na água. (...) Olharam para cima da trincheira. Estavam a uma centena de metros. Corriam. Tinham sido surpreendidos pelo vento. Saíam do nevoeiro por um lado e entravam nele por outro lado. Desfilavam em pleno campo, acima da trincheira. Surpreendidos pelo vento, iam um pouco curvados, corriam com as espingardas como se elas fossem bengalas e, de vez em quando, no meio daquele rebanho de homens acossados, destaca-se um rosto pálido que olhava para o lado. (...)”
Jean Giono, O grande rebanho, Lisboa, Editorial Presença, 2014, pp. 165 e 178.
O lirismo de Jean Giono, escritor francês, faz contrastar a vida rústica da Provença com os horrores da Primeira Guerra Mundial na sua atroz violência. Sublinha o contraste entre a simplicidade silenciosa da natureza e o estrondo estripitante da guerra. Quanta diferença se desenha entre os militares que, no terreno de batalha, se tornam insensíveis e a singeleza poética das árvores.
De facto, à tranquilidade bucólica da vida do campo, o autor contraprôs o furor belicista das frentes de batalha. Esta visão dicotómica paira ao longo do livro, escrito em 1929, com o constante confronto entre a natureza simples e bela e o homem enredado no drama das suas perniciosas escolhas.
O romance centra-se na metáfora entre os rebanhos e as tropas mobilizadas para a guerra no campo de batalha. Esta proximidade simbólica entre os animais de pasto e os homens em situação de beligerância faz com que Olivier, um dos protagonistas do romance, sinta a guerra como uma interrupção da vida e lhe irrompa a sensação de que a vida em paz no campo era prodigiosa.
O ambiente retratado apresenta-nos uma tristeza que paira nos campos da Provença, pois nas localidades e quintas ficaram apenas as mulheres e os idosos, uma vez que os homens foram mobilizados para as frentes de batalha.
O essencial da mensagem deste romance histórico é o absurdo da guerra, em contraste com a energia panteísta da natureza inerente à visão humanista e pacifista de um escritor que vivenciou estes campos de batalha. Passados cem anos sobre a brutal batalha de Verdun (1916), nós, leitores, acompanhamos o escritor que nos descreve o conflito passado no campo, como infernal por oposição à serenidade oferecida pela Mãe-natureza.
Assim, o autor que participou no conflito bélico conseguiu retratar, com grande realismo, os cenários de guerra. Retrata, pois, com enorme fidelidade o resultado pestilento e antihigiénico da batalha nas trincheiras. As cenas apresentadas nos campos de batalha são, muitas vezes, pintadas com cores tenebrosas. A guerra é encarada como uma regresão histórica das atividades produtivas, significando mesmo um regresso a um primitivismo ancestral.
Ao mesmo tempo, realça o paradoxo entre as mortes e as justificações patrióticas que se davam às famílias dos soldados caídos nas frentes de batalha. A paz das famílias camponesas é, assim, interrompida pelas mobilizações forçadas de lavradores, pela requisição de alimentos aos produtores agrícolas da Provença e pelas notícias terríficas das mortes de lavradores em campos de batalha. Transmite-nos, deste modo, uma visão assustadora da guerra em que os camponeses se sentem espoliados da liberdade ou de bens agrícolas para abastecimento das frentes de batalha e com a tranquilidade bucólica dos ritmos campestres roubada.
Se a vida no campo é descrita de forma quase helenística, por contraposição o avanço lento das tropas nas linhas de trincheiras impelia a uma marcha em fila para as companhias evitarem muitas baixas em caso de serem atingidas por canhões ou por fogo inimigo. Horrível é, também, a descrição de uma avalanche de ratos a invadirem os campos de destroços. Esta guerra, embora mundial, decorreu sobretudo nos campos europeus que saíram devastados e com o seu trabalho rural completamente desorganizado.
Em suma, este romance, baseado numa intensa experiência de guerra do seu autor, deixa-nos um testemunho, talvez impressionista, do ambiente bélico que se passou no início do século XX, que o transformou num denodado pacifista, pois compreendeu quão medonha é a guerra na sua infindável desumanidade comparada com a sublime beleza do meio natural, que Deus nos legou. No Centenário da Grande Guerra e da mortífera batalha de Verdun (1916-2016), que agora evocamos mediante esta obra-prima, vale a pena ler este tocante romance que desnuda as globalizadas feridas históricas da Humanidade.
O professor universitário João Carneiro de Moura considerou em 1921 à revelia das teses oficiais que para colonizar as terras ultramarinas era necessário o esforço social dos portugueses e designadamente que se recorresse a pessoas capazes e “úteis”. Não se devia recorrer unicamente à tradicional política dos degredados em que apenas se enviavam para as colónias os elementos "decadentes" da sociedade metropolitana[1]. E, por outro lado, achava que o Estado devia impulsionar as missões religiosas nacionais, dado que se revelou nesta época publicamente o insucesso das missões laicas de civilização das populações nativas apadrinhadas pelo regime Republicano.
Deste modo, no momento em que pairavam cobiças estrangeiras à posse das colónias portuguesas devido à nossa incapacidade administrativa, muito criticada na imprensa internacional, apareceram as teses que proclamavam que renovando os meios de colonização se conseguiria efectivar a ocupação das colónias.
Este professor divulgou esta sua tese numa Conferência que realizou a 8 de Março de 1921 na Sociedade de Geografia de Lisboa. Começou por diagnosticar a existência duma crise nacional motivada por dois problemas: por um lado, tornava-se evidente a fragilidade da ocupação das colónias portuguesas que se limitava aos critérios administrativo e político, faltando realizar a ocupação social; e, por outro lado, fazia-se sentir uma complicada crise económica e financeira no Erário Público que se denotava nos défices orçamentais e na dívida externa do Estado português.
Heterodoxamente afirmava que as colónias não podiam ser apenas reservatórios de indívíduos sociailmente desviados (doentes, analfabetos, deficientes, criminosos, etc), encaradas tradicionalmente como terras de degredados e de exilados, e em segundo lugar, que o Estado devia autorizar e favorecer as missões religiosas nacionais[2] como forma de civilizar os autóctones e de impedir o predomínio das missões religiosas estrangeiras no ultramar português[3]. Com efeito, proferiu uma crítica veemente à doutrina colonial adoptada pelos governantes da 1ª República, alertando para o risco da cobiça estrangeira implicado pela estratégia oficialmente adoptada.
A 25 de Abril de 1923, José Ferreira Dinis em conferência proferida, na sala das sessões da Câmara Municipal da Figueira da Foz, perante o contexto da falência operacional das missões laicas de civilização dos indígenas africanos nas colónias portuguesas propôs que fossem revitalizadas as missões religiosas. Sustentou, designadamente, duas teses heterodoxas de colonização dos territórios ultramarinos portugueses[4].
Na primeira tese defendeu que o autóctone africano não podia ser civilizado de acordo com os padrões culturais europeus, não obstante pudesse ser instruído tecnicamente com um ensino profissionalizante, excluindo-o do estatuto de cidadania e inferiorizando-o ao colono, o que proporcionaria as condições sócio-laborais para a sua manipulação como mão-de-obra do patrão colonizador. De facto, a política executada pelos Altos Comissários, neste período, acreditava na elevação civilizacional dos autóctones ao nível dos europeus[5]. Na segunda tese considerava, de forma heterodoxa, que o Estado português devia subsidiar a função civilizadora das missões religiosas porque tinham tido êxito e extinguir as missões laicas pelo seu provado insucesso no regime Republicano.
Assim, Ferreira Dinis discordou dos métodos civilizadores que o Estado português seguiu para educar as populações nativas das colónias africanas. Censurou a convicção política oficial de que os indivíduos de raça negra pudessem ser europeizados pela instrução, sem ter em conta o seu contexto cultural. Afirmou que a alternativa passava apenas por oferecer às populações negras das colónias um ensino profissionalizante e os rudimentos da língua portuguesa como meio de comunicação. Parece-nos, claro, que esta tese pressupondo um segregacionismo rácico em relação aos povos negros tinha como objectivo assegurar que estes ocupassem posições socialmente inferiores[6]. É interessante o modo como justifica esta sua tese, pois diz que era prejudicial civilizar mesmo uma minoria de indígenas à luz dos padrões culturais dos colonos, porque estes podiam formar uma élite subversiva do desejável servilismo dos povos colonizados nativos.
Por outro lado, em relação à sua segunda tese considerou que o Estado deveria subsidiar as missões religiosas que formassem missionários “in loco” e que empregassem missionários portugueses. Salientou a evolução histórica da utilização missionária. O regime Republicano em 1913, na sequência da Lei da Separação do Estado das Igrejas, de Afonso Costa, criou as missões laicas para substituir as missões religiosas, mas em 1923 os políticos constatando a ineficácia das missões laicas promulgaram um decreto reabilitando e protegendo as missões religiosas como educadoras das populações autóctones africanas. Contudo, na sua perspectiva heterodoxa, o Estado português deveria ter a coragem política de pôr fim às missões laicas, porque a coexistência de missões com metodologias antagónicas implicava uma incoerente acção civilizadora.
Como forma de reagir à acusação internacional de que Portugal praticava em Angola e em Moçambique nos anos 20 a escravatura ( o trabalho forçado ) Ferreira Dinis procurou sugerir que se criasse um regime jurídico que distinguisse cidadãos e indígenas com base numa avaliação cultural[7], o que seria a seu ver um critério que legitimaria esta útil discriminação para efeitos laborais.
Ao invés da política que Norton de Matos executou, na defesa dos direitos dos povos “indígenas” e na tendência para criar igual dignidade para colonizadores e colonizados, Ferreira Dinis propôs que os “indígenas africanos” fossem juridicamente discriminados como um grupo excluído da categoria de cidadania[8]. Achava conveniente que, deste modo, se consagrasse um estatuto civil e político para os indígenas, no sentido de se estabelecer uma clivagem jurídica de base cultural em relação aos colonizadores que permitisse desmentir junto da opinião pública internacional o fenómeno da escravização dos “indígenas”, mas que concomitantemente permitisse mascarar o abuso laboral sobre os nativos africanos com este artifício ideológico-jurídico.
[1] João Carneiro de Moura, “A colonização portuguesa e as missões perante o problema nacional”, in Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa, nº 3-4, 39ª série, Março-Abril de 1921, pp. 148-156.
[2] Na verdade, esta ideia de Carneiro de Moura só se transformou de heterodoxa em ortodoxa, com a mudança de regime da 1ª República para a ditadura militar. Assim, só com o ministro João Belo ao decretar o Estatuto das Missões Católicas a 23 de Outubro de 1926 se procurou legitimar novamente as missões religiosas com o objectivo de fomentar a evangelização das populações indígenas africanas.
[3] Nas seguintes citações se atesta a veracidade destas análises: “(...) E assim não se deve consentir que emigrem os indivíduos indeclinavelmente necessários na metrópole, como não se deve consentir que emigrem os incapazes de realizar a colonização em terras distantes: os doentes, os analfabetos, os débeis e os anormais, não podem emigrar. Pelo que, nas regiões onde o poder público é regular e vigilante, não se pode admitir a emigração dos incapazes de trabalhar e dos inúteis. (...) A Conferência de Berlim de 1885, abriu caminho às missões religiosas pela liberdade concedida à expansão de todas as confissões e se queremos contrapôr à acção das missões religiosas estrangeiras a conveniente acção portuguesa, carecemos de crear as missões religiosas nacionais. O espírito dos indígenas, pelo seu estado mental, é facilmente conduzido por emoções religiosas; a história do espírito humano assim o atesta. (...)” Ibidem, pp. 150-151.
[4] José Ferreira Dinis, Missão Civilizadora do Estado nas colónias africanas, Lisboa, Tipografia Colonial, 1924, pp. 6,7,8 e 20.
[5] O argumento implícito ao discurso de Ferreira Dinis é o de que se o preto fôr mantido no seu nível civilizacional poderia ser usado como mão-de-obra do colono, o que é antagónico com a tese aplicada por Norton de Matos em Angola.
[6] As seguintes passagens evidenciam a validade destas interpretações: “(...) Em lugar de adaptar-se a instrução ao meio, pelo contrário, entendeu-se que o meio é que tinha de desaparecer perante a instrução, acreditando-se no efeito mágico dos programas escolares da Europa na obra de colonização. Transplantaram-se para África os métodos de ensino metropolitano, como sendo os mais apropriados, para realizar a transformação do negro. (...) Enfim a escola deve ser mais uma oficina do que uma escola, onde se ensine juntamente com a língua portuguesa, com a leitura e escrita, um ofício, uma profissão e trabalho manual, criando operários e agricultores. (...) o internato pondo em contacto permanente ou quase permanente o missionário com o indígena, provoca não a evolução natural e progressiva da raça, mas sim uma evolução intelectual antecipada de alguns indivíduos que veem a constituir o semi-civilizado, tipo esporádico que a missão criou e que constitue um dos piores elementos da população nativa (...)”, Ibidem, pp. 6,7 e 8.
[7] Esta sugestão discriminatória dos negros iria ser implementada já na ditadura militar a 23 de Outubro de 1926 com o Estatuto Político, Civil e Criminal dos Indígenas de Angola e de Moçambique pelo ministro das colónias João Belo.
[8] As seguintes citações corroboram a verdade destas análises: “(...) A atitude do Estado não é só incoerente e incompreensível, é condenável. Por outra forma não pode ser classificada a atitude do Estado, mantendo duas instituições [ missões laicas e religiosas ], que visando o mesmo fim, o civilizar raças indígenas, na sua acção se servem de meios antagónicos que podem produzir graves perturbações entre as populações sobre que vai recair a sua acção e até lançá-las em lutas sangrentas. Não pode nem deve ser. (...) Quanto às missões laicas, em face da atitude que o Estado deve tomar perante as missões religiosas e em virtude do que se obrigou nas Convenções internacionais, não têm elas razão de ser. (...) Urge promulgar o estatuto civil e político, por que se devem reger os nossos súbditos, estabelecendo a definição jurídica do indígena, o que afinal não é mais que dar cumprimento ao estabelecido nas leis orgânicas da administração civil das colónias, de agosto de 1914. (...) Os nativos das colónias são cidadãos da República ou seus súbditos; cidadãos, quando não pratiquem os usos e costumes característicos das raças africanas e satisfaçam à condição essencial para serem considerados como portugueses, falar o português; súbditos os que não falando o português, pratiquem os usos e costumes daquelas raças e se regem pelas suas instituições. (...)” José Ferreira Dinis, op. cit., pp. 19,20 e 27.
A tese descentralizadora federalista surgiu no início da década de 1930 pela conjugação de vários factores do contexto histórico português. Esta solução administrativa colonial significava uma tentativa de compromisso político entre a crítica frontal ao excessivo centralismo consagrado no Acto Colonial e a aceitação de que a descentralização dos Altos Comissários fora também exagerada.
Deste modo, o mecanismo da centralização fiscalizadora salvaguardaria o risco da perda da soberania portuguesa face a cobiças coloniais estrangeiras e a pretensões emancipalistas dos colonos, mas, concomitantemente, permitia a implementação de uma descentralização moderada, satisfatória para os princípios da comunidade internacional e para a tradição ideológica do republicanismo português.
O grande ideológo desta tese foi o general José Maria Norton de Matos que a formulou, com base na sua experiência de Alto Comissário de Angola[1] e na sua percepção crítica da estratégia centralista do Acto Colonial, que a divulgou primeiramente no jornal Primeiro de Janeiro em 1931. Assim, na sua perspectiva heterodoxa fazia sentido erguer um sistema colonial federalista que compabilizasse uma moderada descentralização administrativa com a garantia da unidade de soberania nacional entre a metrópole e as colónias[2].
Com efeito, sem defender uma descentralização administrativa colonial radical censurou a dissimulada centralização político-administrativa e o conceito dualitário, de império colonial e de metrópole, estabelecido no Acto Colonial. Revela, de forma subjacente à sua argumentação técnica, uma posição colonial heterodoxa ao sustentar que deveria existir uma unidade nacional entre a metrópole e as colónias e que conviria reflectir numa política indígena assimilacionista em que os nativos do ultramar deveriam receber progressivamente o estatuto de cidadania. Por consequência, distanciou-se do critério segregacionista em vigor desde 1929 consignado durante a Ditadura Militar ao ser promulgado o Estatuto Político, Civil e Criminal dos Indígenas de Angola e de Moçambique.
Pensou que era necessário concretizar uma unidade económica entre a metrópole e as colónias que garantisse o fim das barreiras alfandegárias entre as diversas parcelas do império português. Teve, pois, uma estratégia moderada ao propôr que se consubstanciasse uma unidade de acção política entre a metrópole e as colónias que seria preservada pela metrópole como centro dum Estado Federal, aglutinador de todo o império português, pois do seu ponto de vista os limites da pátria portuguesa compreendiam as fronteiras ultramarinas. Por outras palavras, condenava a doutrina colonial oficial centralista e a lógica económica do “pacto colonial”, mas também divergia do modelo descentralizador de “self-government” do império britânico. Assim, a sua tese descentralizadora federalista inspirou-se no modelo administrativo colonial francês.
Na seguintes citação nota-se essa crítica à política do Acto Colonial e a concepção alternativa que propôs:
“(...) não lhes [ às colónias ] será permitido promulgar medidas que afectem directa ou inderectamente a vida das outras colónias ou da metrópole ou que prejudiquem as relações das colónias entre si e as de todas elas com a metrópole, porque medidas dessa natureza poderiam destruir a unidade nacional. Mas, apesar destas restrições que a Nação tem de impôr, o exercício por parte dela, da unidade de acção não deverá destruir as autonomias administrativas e financeiras da metrópole e dos territórios ultramarinos. Temos de voltar, com pequenas alterações, às leis de orgânica colonial, que o Parlamento da República votou. (...)”[3].
Em suma, esta tese descentralizadora federalista conciliando a descentralização administrativa colonial com um Estado unificador do império português representou uma reacção ideológica à política centralista de António de Oliveira Salazar e, ao mesmo tempo, uma resposta às ameaças internas e externas que pairavam sobre a soberania colonial portuguesa.
[2] José Maria Norton de Matos, “ A questão colonial”, in Boletim da Agência Geral das Colónias, ano 7º, Julho de 1931, nº 73, pp. 262-274. Das seguintes passagens se depreende esta tese descentralizadora federalista: “(...) A unidade nacional e as consequentes unidades territorial, económica e de acção acabarão de vez com o erro funesto do ‘pacto colonial’, porque fatalmente farão desaparecer como ficou formulado, quaisquer interesses exclusivos de uma porção da nação que prejudiquem o integral e harmónico desenvolvimento do conjunto, isto é, da nação inteira e una. Desta forma, não se seguirá o caminho trilhado pela Inglaterra que acabou, é certo, com os efeitos do pacto colonial, mas sendo obrigada para o conseguir a separar em vez de unir, a construir uma instável comunidade de nações (...) As províncias ultramarinas, como as da metrópole, não poderão realizar empréstimos no estrangeiro sem o consentimento do Governo Central, não terão liberdade plena no que respeita a regimes monetários, alfandegários, etc, porque a isso se opõe a unidade económica; não terão completa autonomia no que se refere a concessões de terrenos, de portos de caminhos de ferro, direitos mineiros ou outros, porque tais concessões podem contrariar a unidade territorial; (...)” Ibidem, pp. 262 e 264.
A 10 de Junho celebra-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. O poema “Perdigão perdeu a pena”, aqui citado, representa de forma satírica o pessimismo enraizado na índole portuguesa. Este dia foi escolhido para prestar preito a Portugal por vários motivos: é o dia em que se assinala a morte do poeta, é o poeta épico que exalta as glórias da época áurea dos Descobrimentos Marítimos Portugueses, é o poeta que consta terá dito ao ver a Pátria desfalecer perante a crise dinástica que abriu as portas à União Ibérica: “Morro com a Pátria”.
O poeta Luís Vaz de Camões (1524-1580) é um escritor de dimensão universal, porque canta os grandes temas da condição humana (o amor, a mudança, o envelhecimento, etc) e se fez ouvir além fronteiras desde a sua morte. A sua obra-prima “Os Lusíadas” evoca a epopeia das Descobertas Marítimas que “abriram novos mundos ao mundo”, sendo nesta medida o cantor da Globalização iniciada pelos povos ibéricos. A universalidade do escritor mede-se, ainda, no ritmo cadente e melodioso dos seus poemas que encantam vários cantos da Humanidade, onde chega pela via das traduções.
O Dia de Portugal começou a ser celebrado durante o Estado Novo, mas já antes no fim do regime Monárquico e durante a 1ª República, o dia da morte de Camões, e a sua efeméride, passou a conter um eivado e exaltante sentimento patriótico. Foi, aliás, a comemoração do tricentenário da sua morte, em 1880, em Portugal promovida por figuras cimeiras da História do país, como Luciano Cordeiro ou Teófilo Braga, que permitiu a intensificação da propaganda dos ideais Republicanos por associá-los à ideia da sua inevitabilidade política para o ressurgimento da pátria, porquanto a ideia da decadência de Portugal tinha transcorrido grande parte do século XIX.
O Brasil também se associou ao tricentenário da morte de Camões com a inauguração de uma Exposição na Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro, presidida pelo Imperador D. Pedro II, com o início da construção do Gabinete Português de Leitura, com a realização de um espectáculo de música, teatro e recitação em homenagem do poeta no Teatro D. Pedro II e com uma regata na baía de Botafogo em que os vencedores receberam exemplares d’ “Os Lusíadas”. O espírito lusófono que portugueses e brasileiros sentiram nesta obra-prima, que exalta o encontro de povos e culturas, deu o mote para se irmanarem num ambiente de uma mútua aculturação, apesar da separação política.
No dia de Portugal, a 10 de Junho de 2011, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vai agraciar com as ordens honoríficas várias dezenas de personalidades que se destacaram na sociedade portuguesa em várias áreas. Maria Fernanda Rollo, historiadora, professora universitária e vice-presidente do Instituto de História Contemporânea vai receber a Comenda do Infante Dom Henrique pelos relevantes serviços culturais prestados como investigadora e divulgadora da História de Portugal Contemporâneo. Foi coordenadora, conjuntamente com o historiador Fernando Rosas, da obra colectiva “História da Primeira República Portuguesa”e fez parte da Comissão Nacional para a Comemoração do Centenário da República. Tem estado ligada aos estudos de História económica e da engenharia nacional e à compreensão das dinâmicas nacionais nas relações internacionais do pós-guerra.
A Primeira República em Portugal (1910-1926) foi marcada por um contexto marcadamente anticlerical que teve como máximo expoente a Lei de Separação do Estado da Igreja, de 1911, da autoria do Ministro da Justiça, Afonso Costa. Este ambiente persecutório, que adivinha já das ideias do movimento Republicano no tempo da Monarquia, constrangeu a capacidade de acção da Igreja Católica no país.
Numa época em que o país e o mundo estavam a passar por um turbilhão de crises, na segunda década do século XX, as aparições de Nossa Senhora de Fátima aos 3 pastorinhos (Lúcia, Francisco e Jacinta) em 13 de Maio de 1917, e com repetição nos cinco meses seguintes, culminando a 13 de Outubro do mesmo ano com um público de milhares de pessoas manifestou um fenómeno de estranha luminosidade no Sol na Cova da Iria, em Fátima, que surgiram a muitas pessoas como sinais de esperança num mundo melhor moldado por uma Ética de caridade e uma Fé que transcendesse a Racionalidade pura.
A conjuntura deprimente que tornou possível este fenómeno religioso de Fé colectiva, apesar da descrença de António Sérgio que a ele assistiu incrédulo, nesta data, caracterizou-se pelo materialismo exacerbado e pela ganância nacionalista que desembocaram na violência da Primeira Guerra Mundial com as tropas expedicionárias portuguesas a combaterem em França, pela instabilidade política e social da Primeira República sobressaltada com as constantes mudanças governativas e a agitação grevista e pela expansão das ideias bolcheviques (comunistas) na Rússia que inquietaram muitos espíritos europeus.
Será o curto “consulado” de Sidónio Pais que, de Dezembro de 1917 a Dezembro de 1918, permitirá o sopro de esperança espiritual que fará florescer a devoção a Nossa Senhora de Fátima, restabelecendo as relações diplomáticas entre a República Portuguesa e a Santa Sé e permitindo a criação do Centro Católico Português. É, assim, que a 28 de Abril de 1919 se dará início à construção da Capelinha das Aparições, centro nevrálgico de todo o Santuário de Nossa Senhora de Fátima.
Não obstante, todas as dúvidas lançadas pelos filósofos François Voltaire e Friedrich Nietzsche, e muitos outros, que conduziram a uma imanente mentalidade ateísta que moldou o espírito de muitas sociedades contemporâneas da Civilização Ocidental, os fenómenos religiosos mostraram-se imperturbáveis. Deste modo, é indesmentível que a Fé num espírito cósmico, sobrenatural, é um traço estrutural da História Universal desde o Homem do Paleolítico.
As peregrinações que, por estes dias se deslocam a Fátima em devoção de Nossa Senhora, culminam com as celebrações litúrgicas de 13 de Maio evocativas da primeira aparição aos pastorinhos. Este ano a cerimónia eucarística, principal, é presidida pelo Cardeal Sean O’ Malley, arcebispo de Boston, como acção de graças pela beatificação de João Paulo II, que tinha uma especial devoção por Nossa Senhora de Fátima, tendo estado três vezes no santuário, onde teve oportunidade de agradecer a recuperação do atentado a que foi sujeito em 1981 e de beatificar os pastorinhos, Francisco e Jacinta, a 13 de Maio de 2000. Em 2011, como em 1917, nestas conjunturas internacionais e nacionais de crise a mensagem de Fé, de Esperança e de Caridade de Nossa Senhora de Fátima aparece a muitas pessoas como a chave para a Paz e a Concórdia rumo a um mundo melhor.
Verificamos que o grande debate das teses coloniais decorreu entre 1919 e 1931 na época em que se fazia sentir uma profunda crise administrativa nas colónias de Angola e de Moçambique, em que se complexificavam as instituições administrativas coloniais e em que existia uma notória instabilidade política na 1ª República e mesmo na Ditadura Militar, o que tornou possível uma discussão muito ampla e uma grande multiplicidade de teses propostas para fazer funcionar a máquina administrativa colonial em construção. Podemos detectar com base na cronologia quatro grandes fases do aparecimento das teses coloniais.
1ª Fase - De 1919 a 1923, quando se concretiza o regime dos Altos Comissários, manifestam-se sobretudo teses descentralizadoras moderadas na metrópole que visavam sugerir aperfeiçoamentos pontuais do sistema administrativo colonial e teses anticoloniais parciais ou totais que fervilharam em particular em Moçambique e em Angola. Estas teses anticoloniais foram defendidas por colonos empreendedores descontentes com as políticas laborais proteccionistas dos indígenas promovidas por José Norton de Matos e Manuel de Brito Camacho.
2ª Fase - No ano de 1924 tornou-se aguda a crise financeira em Angola e em Moçambique, o que deu lugar à destituição destes dois Altos Comissários, dando origem à prevalência conjuntural da tese heterodoxa centralizadora de fiscalização da estrutura administrativa colonial, pois os seus defensores pensavam que só assim se conseguiriam evitar novas situações de ruptura financeira. Esta tese foi especialmente ventilada no II Congresso Colonial Nacional realizado na Sociedade de Geografia de Lisboa.
3ª Fase – De 1925 a 1930 foram predominantes as teses descentralizadoras radicais ou descentralizadoras técnicas, porque começou a haver descrença no princípio da descentralização moderada que levará à mudança oficial para o princípio centralizador com a política colonial de João Belo durante o início da Ditadura Militar ( tese ortodoxa ). Assim, aquelas teses extremistas visaram aprofundar a operacionalização do mecanismo descentralizador no sentido de salvar este princípio das críticas que sofrera desde a crise colonial Angolana. Também neste período foi prevalecente no sul de Moçambique a tese anticolonial pan-africanista devido à pressão das ambições hegemónicas geo-estratégicas sul-africanas do carismático general Smuts.
4ª Fase – De 1930 a 1945 foi dominante a tese ortodoxa imperial centralizadora proposta pelo Acto Colonial em 1930 e o debate doutrinário restringiu-se praticamente ao III Congresso Colonial Nacional e a uma ou outra tese que passaram à revelia do controlo do regime autoritário. Com a institucionalização do Estado Novo em 1933 as instituições repressivas do regime e a inculcação da doutrina do regime através de fortes meios propagandísticos obstaculizaram a fácil circulação de teses coloniais heterodoxas.
Em 1930-31 duas grandes figuras do regime Republicano atacaram o espírito centralizador daquele diploma. Com efeito, o ex-presidente da República Bernardino Machado escreveu em 1930 um opúsculo afirmando que se consagrava uma “inconstitucional escravização das colónias” e Norton de Matos escrevendo no Primeiro de Janeiro propôs em 1931 a tese heterodoxa de uma descentralização federalista para o império colonial português que compatibilizasse a integridade da soberania portuguesa no ultramar com o princípio da transferência de competências para os orgãos coloniais.
Contudo, foi talvez em Moçambique de 1930 a 1945 que se manifestou a principal tese colonial heterodoxa, anticolonial pan-africanista que defendia a integração económica ou mesmo política de Moçambique na União Sul-Africana, acarinhada por alguns grupos de colonos que mantinham relações económico-comerciais com o país vizinho. De facto, o impacto que esta tese heterodoxa teve nesta colónia resultou da influência do projecto ambicioso de Smuts que pretendia que se formasse uma União Pan-Africana que ligasse economicamente os Estados livres do sul de Àfrica, daí o apoio que receberam as teses heterodoxas que pugnavam pela libertação de Moçambique da soberania portuguesa.
Por outro lado, um outro factor explica a vitalidade destas teses heterodoxas anticoloniais que circularam em Moçambique, pois o facto de existir uma mentalidade segregacionista na África do Sul[1] encorajou os colonos capitalistas a pretenderem associar-se ao país vizinho e a desvincular-se dos critérios humanistas seguidos pela metrópole portuguesa na relação laboral com os indígenas[2].
5ª Fase – De 1946 a 1961 a política colonial portuguesa foi pontuada por uma tenativa de maquilhar a estrutura imperial portuguesa para fazer face ao fenómeno da descolonização que começou a alastrar no continente asiático e à pressão da comunidade internacional impostas pela ONU e pelas duas grandes superpotências para a libertação dos povos coloniais. Deste modo, sob a orientação de alguns ministros carismáticos como Marcelo Caetano, Sarmento Rodrigues e Adriano Moreira deu-se uma mudança da aparência política da estrutura politico-administrativa do império colonial português.
Foi, neste contexto, que surgiu um grande debate na Câmara Corporativa em 1949 que dividiu os seus membros entre os adeptos da lógica imperialista e os adeptos de uma mudança formal das instituições imperiais. Dentro desta conjuntura histórica em que apareceram críticas violentas à acção colonial portuguesa, destacou-se o conhecido relatório de Henrique Galvão em 1947 denunciador dos abusos laborais sobre os indígenas de Angola à Assembleia Nacional.
Perante este contexto de agitação internacional e inquietação nacional foi possível a Marcelo Caetano, no seu consulado minsterial de 1944 a 1947, iniciar um processo de minguada descentralição administrativa do império colonial português, continuada e aprofundada pela política de Sarmento Rodrigues que esboçou uma ténue estrutura federal-lusotropicalista na revisão Constitucional de 1951 que integrou o Acto Colonial modificado no texto jurídico fundamental do Estado Novo e transformou a designação das terras coloniais em territórios ultramarinos de forma a salvaguardar a perpétua soberania do país sobre esses territórios.
Assim, consagrava-se a noção duma nação pluricontinental e plurirracial que, simultaneamente, se compaginava com algumas cedências administrativas em termos de implementação de uma descentralização e de uma tendência para a uniformização do estatuto jurídico das populações com a proclamação do fim a prazo do estatuto do indigenato (1951)[3] e com a sua abolição com o início da guerra colonial em Angola em 1961.
Foi todo este processo histórico de mudança institucional permitido por Salazar, de forma moderada, no sentido de se reagir à conjuntura internacional adversa, sem que no entanto se pusesse em causa a ideia da inalienabilidade das terras ultramarinas do país. Para o efeito chamou, para dar credibilidade a estas alterações, eminentes académicos e personalidades carismáticas[4] que dessem voz activa pelas políticas postas em curso.
Em suma, parece-nos que esta periodização histórica, que traçámos com base na nossa inovadora investigação, nos auxilia a compreender as conjunturas temporais que suscitaram o aparecimento das teses coloniais heterodoxas como alternativas às teses coloniais oficiais. Verificamos que factores internos e externos influenciaram as várias teses propostas[5]. Julgamos que esta é uma perspectiva inédita no panorama científico português ao descobrir novas teses coloniais do debate político português entre guerras.
Nuno Sotto Mayor Ferrão
[1] Não nos podemos esquecer que este segregacionismo larvar perante os negros que existia na sociedade sul-africana veio a desembocar na criação do regime do “Apparthaid” em 1948.
[2] Convém também lembrar que o auge da circulação das teses anticoloniais ( emancipalista e pan-africanista ) sucederam entre 1922 e 1924 entre grupos de colonos com interesses económicos em Angola e em Moçambi-que, na altura em que os Altos Comissários Norton de Matos e Brito Camacho procuraram proteger os indígenas dos abusos laborais dos patrões brancos.
[3] É interessante que esta medida de pôr fim ao indigenato e de consagrar a integração na cidadania de todos os povos do império faça lembrar a medida idêntica que o imperador Caracala tomou no império romano em 212 para conseguir apaziguar os conflitos sociais entre populações numa altura em que o império entrava politicamente em decadência.
[4] As mais importantes personalidades que trabalharam com esse objectivo foram: Marcelo Caetano, Sarmento Rodrigues, Gilberto Freyre, Joaquim Silva Cunha e Adriano Moreira.
[5] Afigura-se-nos que os factores que terão influenciado mais a evolução histórica do aparecimento de novas teses coloniais neste período foram os seguintes:
As cobiças estrangeiras à posse das colónias portuguesas
As críticas da opinião pública internacional à deficiente gestão colonial portuguesa
A pretensão da União Sul-Africana de incorporar a colónia de Moçambique
A crise financeira de Angola e de Moçambique de 1924
A acusação internacional da prática da escravatura por Portugal em Angola e Moçambique
O problema da desnacionalização de Moçambique devido à autoridade das Companhias Megestáticas e ao peso dos estrangeiros
O projecto megalómano do marechal Smuts de formar uma União Pan-Africana que ligasse economicamente os Estados livres do Sul de África
As estreitas relações comerciais entre a África do Sul e Moçambique devido à mão-de-obra indígena usada no país vizinho e à utilização do caminho de ferro e do porto de Lourenço Marques
A negociação em 1922 do novo Convénio entre Moçambique e a União Sul-Africana
O insucesso das missões laicas de civilização dos indígenas africanos criadas pelo regime Republicano
O II e o III Congressos Coloniais Nacionais realizados na Sociedade de Geografia de Lisboa ( 1924 e 1930)
A crise económico-financeira internacional provocada pela ruptura bolsista de Nova York ( 1929)
Nos anos vinte, do século passado, pairaram inúmeras ameaças internacionais à soberania colonial portuguesa. Deste modo, foram aparecendo diversos cenários que representaram ameaças específicas, consoante as conjunturas nacionais e internacionais vividas. Contudo, duas fortes críticas à soberania portuguesa nas suas colónias perpassaram os diversos fóruns internacionais e as opiniões públicas estrangeiras entre as duas guerras mundiais (1919-1945).
No momento em que Portugal se libertava das campanhas de pacificação nas colónias africanas, urgia enraizar a autoridade do Estado nas colónias, em conformidade com o critério internacionalmente aceite desde a Conferênia de Berlim de 1884-1885 e confirmada na Convenção de Saint-Germain-en-Laye de 1919. Assim, desde o fim da 1ª República que o país enfrentava uma firme contestação internacional à sua legitimidade colonial. Com efeito, aparecem duras críticas da opinião pública internacional à deficiente gestão colonial portuguesa, ou seja, à incapacidade do Estado português fazer valer a sua autoridade nas colónias e de lhes garantir meios de desenvolvimento[1].
Por outro lado, outros países colonizadores, cobiçosos das colónias portuguesas, acusavam-nos de continuar a “prática da escravatura”, em Angola e em Moçambique, devido ao aproveitamento desumano da mão-de-obra autóctone. Em função destes pretensos defeitos administrantes de Portugal surgem cobiças estrangeiras à posse das colónias portuguesas.
A especificidade Moçambicana, no quadro colonial português, nos anos vinte ficou-se a dever a um conjunto de factores endógenos e exógenos. Em primeiro lugar, verificaram-se estreitas relações comerciais entre a África do Sul e Moçambique devido à mão-de-obra moçambicana usada nas minas da região do Rand e à utilização do porto de Lourenço Marques como local de embarque dos produtos de exportação sul-africanos, o que era uma situação que já vinha do início do século XX e, designadamente, da Convenção de 1909 com o Estado do Traansval. Em segundo lugar, houve um ambiente favorável à “desnacionalização”, da mentalidade das populações em Moçambique, caracterizado pela autoridade exercida em certas regiões desta colónia por parte de Companhias Majestáticas e pelo peso significativo que as comunidades estrangeiras tiveram neste território ao ponto de existirem periódicos publicados noutras línguas como o Lourenço Marques Guardian.
É neste contexto específico que se explica a pretensão da União Sul Africana de anexar Moçambique, o que deu origem a teses controversas que emergiram nesta colónia chegando alguns grupos da sociedade moçambicana a defender ideias radicais e profundamente heterodoxas de desvinculação do Estado Português, porque tinham interesses e negócios estreitos com alguns Estados vizinhos. Daí que, por exemplo, os políticos sul-africanos presentes na Conferência de Paz de 1919 em Paris, Louis Botha e Jan Christiaan Smuts, tenham pressionado Portugal para que cedesse a estratégica cidade de Lourenço Marques à União Sul-Africana[2].
Na verdade, nos anos trinta a União Sul-Africana continuou sob o impulso do carismático general Smuts a pretender incoporar Moçambique no seu território e disso estavam bem conscientes os políticos portugueses. Por exemplo, em 1939 o ministro das colónias, José Vieira Machado temia, em desabafo de consciência com António de Oliveira Salazar[3] em pleno conflito mundial, que a União, sob pretexto de que Moçambique se encontrava militarmente indefesa, se aproveitasse para garnecer a sua defesa e se apoderasse subrepticiamente das funções de soberania de Portugal dando por consumado um facto há muito desejado.
Na mesma década, pairou o perigo da Alemanha ou da Inglaterra anexaram o norte de Moçambique com o apoio explícito de habitantes da colónia. Já nos anos quarenta, Smuts protagonizou a defesa de uma União Pan-Africana que ligasse economicamente os Estados livres do Sul de África, o que foi um factor impulsionador das ideias emancipatórias de Moçambique do domínio português. Na realidade, a possibilidade de independência estaria escorada em fortes conexões económicas com os países vizinhos.
Em resumo, estes factos históricos configuraram ameaças reais e imaginárias à soberania portuguesa nas colónias africanas e, em particular, a Moçambique que pairaram nesta conjuntura da primeira metade do século XX.
Nuno Sotto Mayor Ferrão
[1] Talvez a mais importante voz critica tenha sido a do sociólogo norte-americano Edward Ross que publicou um relatório que apresentou à Sociedade das Nações em 1925, que alcançou um notável êxito mediático, denunciando muitos erros e incapacidades da administração colonial portuguesa da época.
[2] José Medeiros Ferreira, Portugal na Conferência de Paz – Paris, 1919, Lisboa, Quetzal Editores, 1992, p. 31.
[3]Carta do ministro das colónias J. Vieira Machado a Salazar de 17 de Novembro de 1939, in Arquivo Oliveira Salazar/ Correspondência Oficial/ Ultramar – Pasta 9 A, ff. 94-103 ( Arquivo Nacional da Torre do Tombo).
José Maria Mendes Ribeiro Norton de Matos (1867-1955) no exercício de Alto Comissário, da República, para a colónia de Angola de 1921 a 1924 procurou salvaguardar os direitos dos indígenas dos abusos particados pelos colonos, porque nos meios internacionais pendia a acusação de que Portugal praticava “uma escravatura laboral” com os nativos de Angola e de Moçambique.
O empresário Venâncio Guimarães verberou em 1923 a administração angolana de Norton de Matos de desequilíbrio orçamental das contas desta colónia que explicou dever-se às despesas reais ultrapassarem sempre bastante as despesas previstas. Por outro lado, criticou a regulamentação do trabalho indígena que criou como Alto Comissário por julgá-la lesiva dos interesses económicos dos colonos, asseverando ser prejudicial retirar os mecanismos de sanção dos indígenas incumpridores da obrigação moral e legal de trabalhar. Convém, aliás, lembrar que, contextualmente, esta medida defensiva dos direitos laborais dos indígenas e o facto de os pretender transformar, paulatinamente, em camponeses livres e proprietários de terras provocou uma grande controvérsia social e um enorme descontentamento dos interesses consagrados dos colonos.
Este crítico veemente da sua gestão colonial temia que esta orientação administrativa potenciasse a independência económica das populações negras que pudesse ser o prenúncio de uma futura independência política angolana liderada pelos nativos. Com efeito, afigurava-se-lhe que esta administração arruinava económica e financeiramente Angola, porque fazia gastos exagerados e não facilitava o enriquecimento agrícola e económico, dado que a obtenção de mão-de-obra nativa estava mais dificultada aos colonos[1].
Por conseguinte, parece que esta política humanista protectora dos direitos laborais dos indígenas perfilhada por Norton de Matos em Angola e por Brito Camacho em Moçambique, de 1921 a 1924, incomodou os interesses burgueses de grupos de colonos[2], o que lhes criou grandes inimizades[3] e suscitou o emergir de movimentos de aspirações independentistas liderados por colonos nos anos 20 que se convenceram que a independência dos territórios possibilitaria uma melhor exploração da mão-de-obra indígena. Esta situação de crispação entre a administração colonial e alguns empresários explica o ódio que muitos colonos nutriam por estes Estadistas. No entanto, as suas políticas visaram, também, apaziguar a acusação internacional da prática da escravatura, nestas colónias, que circulava na imprensa estrangeira.
Deste modo, Norton de Matos sustentou a tese de que os indígenas deviam ser respeitados na sua cultura e nos seus Direitos Humanos[4] de forma a fazer passar a mensagem de que Portugal não escravizava os indígenas. Concebia que era impossível civilizar unilateralmente os indígenas aceitando, assim, a ideia duma aculturação mútua entre indígenas e colonos, embora preconizasse um assimilacionismo técnico, isto é, que os indígenas assilimilassem as técnicas dos colonos de forma a torná-los mais produtivos, bem como a toda a economia colonial[5]. Na sua opinião, civilizar o indígena implicava a criação nas colónias de infra-estruturas de transporte e de comunicação, de recursos técnicos e de instituições comerciais e administrativas que os enquadrassem nas formas organizacionais europeias.
Tinha a convicção de que a instrução excessivamente intelectualizada dos indígenas poderia suscitar preconceitos dos nativos em relação ao trabalho manual, daí que, do seu ponto de vista, fosse imperioso que se investisse nas colónias num ensino, sobretudo, profissionalizante com objectivo de formar operários e agricultores.
Em suma, concebia que a educação dos indígenas devia ser informal, lenta e respeitadora das suas tradições culturais, embora baseada numa instrução profissionalizante destinada à formação de mão-de-obra agrícola e operária. Deste modo, o seu pensamento colonial defendia o assimilacionismo técnico dos indígenas, mas não um assimilacionismo cultural, de forma a garantir-se um segregacionismo de funções sociais entre colonizadores e colonizados. Portanto, Norton de Matos[6], em Angola nos anos 20, procurou salvaguardar a defesa dos direitos dos indígenas e, ao mesmo tempo, proporcionar mecanismos de protecção dos interesses dos colonos.
Nuno Sotto Mayor Ferrão
[1] Venâncio Guimarães, Angola – uma administração ruinosa – Para a história do reinado de Norton, Lisboa, Imprensa Lucas, 1923, 48 p.
[2] José Norton, Norton de Matos – biografia, Lisboa, Editora Bertrand, 2002, pp. 275-305.
[3] Um dos seus mais intransigentes inimigos foi o grande orador e tribuno Francisco Cunha Leal que lhe colocou em 1924 a maliciosa alcunha de “o Calígula de Angola”.
[4] As ideias de Norton de Matos inspiraram bastante o pensamento do Almirante Sarmento Rodrigues como político e administrador colonial como já o referi anteriormente: vide “O seu perfil de ‘maçon’-liberal e as amizades que cultivou”, in Nuno de Sotto Mayor Quaresma Mendes Ferrão, Aspectos da vida e obra do Almirante Sarmento Rodrigues (1899-1979), Mirandela, Edição da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, 1999, pp. 39-64.
[5] José Maria Norton de Matos, “A Província de Angola”, in Antologia Colonial Portuguesa, vol. I, Lisboa, Edição da Agência Geral das Colónias,1946.
[6] Daniel de Melo, “José Maria Mendes Ribeiro Norton de Matos”, in Dicionário de História do Estado Novo, vol. II, dir. Fernando Rosas e J.M. Brandão de Vrito, Lisboa, Editora Bertrand, 1996, pp. 553-555.
Manuel de Brito Camacho (1862-1934) foi um homem de múltiplas e invulgares facetas sociais como médico-militar, jornalista, político, publicista e escritor. Começou a sua formação superior em Medicina, mas cedo percebeu a importância da sensibilidade cívica para garantir maiores padrões de justiça social, daí decorreu a sua preocupação em formar uma opinião pública sólida que o levou ao exercício do poder político como deputado e ministro Republicano, tendo contribuído para a implantação da República em 5 de Outubro de 1910. No fim da sua vida dando liberdade à sua sensibilidade humanista escreveu e publicou ensaios e contos.
Nasceu em Aljustrel a 12 de Fevereiro de 1862 no seio de uma família de camponeses remediados. Fez os primeiros estudos nesta povoação Alentejana e seguiu com estudos secundários no Liceu de Beja. Em Lisboa seguiu os estudos superiores de Medicina ingressando na Escola Médico-Cirúrgica em 1885. Em 1902-1903 esteve a estudar Medicina na Universidade de Paris para se candidatar a Professor da Escola Médica, mas abandona este seu projecto por motivações políticas que o levam a entusiasmar-se com a crítica jornalística ao regime Monárquico.
Em 1891 ingressa na carreira de médico-militar como tenente que o levará ao posto de coronel em 1919. Exerceu clínica no Alentejo, na Estremadura e nos Açores e desenvolveu intensa actividade como jornalista e como professor do ensino básico. Toda esta actividade multifacetada de Brito Camacho levou-o a ser convidado a ingressar na Maçonaria, no Grande Oriente Lusitano em 1893[1], em Torres Novas onde estava a exercer clínica.
A sua afirmação como líder político ocorreu em 1888 ao tornar-se Presidente da Associação Académica de Lisboa. Assim, desde cedo revelou as suas convicções Republicanas, tendo-se tornado membro e dirigente do Partido Republicano Português nos anos finais do século XIX. Colaborou em vários jornais Republicanos, dirigindo designadamente o periódico “O intransigente” (1894-1895), que o catapultou para a carreira política tornando-se deputado desta causa, atacando os erros e vícios do regime monárquico (os aditamentos à Casa Real, a greve académica de 1907 de contestação ao Governo de João Franco, a questão religiosa, etc.), nos anos finais do século XIX e início do século XX.
A sua divergência ideológica com Afonso Costa e a hegemonia e radicalismo deste no Partido Republicano Português estimulou-o, já no novo regime Republicano, à fundação do Partido Unionista, também designado por União Republicana, em 1912, de que foi o principal mentor e dirigente. Deste modo, pretendeu com esta organização partidária opor-se à hegemonia da facção de Afonso Costa que se transmutou em Partido Democrático. Nesta qualidade ajudou à constituição de diversos Governos de coligação nos anos de 1912 e 1913 e sustentou uma polémica oposição à entrada de Portugal na 1ª Guerra Mundial (1916)[2], nos termos defendidos por Afonso Costa, defendendo apenas uma política minimalista de defesa militar das colónias.
Distinguiu-se na vida social portuguesa ao fundar e dirigir desde 1906 em Lisboa o importante jornal Republicano “A Lucta” que muito contribuiu para o desgaste da política monárquica. Neste papel de oposicionista ao antigo regime político foi um dos principais conspiradores e participantes na Revolução de 5 de Outubro de 1910 que instaurou em Portugal o regime Republicano, do qual comemoramos este ano o centenário. Neste novo regime irá exercer importantes funções políticas como ministro do Fomento, em 1910-1911, no Governo Provisório, onde subscreveu a lei de separação do Estado e da Igreja e como deputado por Beja nos anos de 1911, 1915,1919,1921 e 1922.
Brito Camacho como Ministro do Fomento revelou uma especial preocupação com o estímulo do ensino técnico por considerá-lo como fundamental para o progresso económico do país. A sua acção ministerial concedeu, também, um grande relevo à promoção do crédito agrícola e dos meios de transporte. Em 1911 reformou o Instituto de Agronomia e Veterinária subdividindo-o em Instituto Superior de Agronomia e Escola Superior de Medicina Veterinária e, concomitantemente, instituiu os títulos de engenheiro agrónomo e engenheiro silvicultor[3]. A 23 de Maio deste ano desmembrou o existente Instituto Industrial e Comercial de Lisboa, de nível secundário, e transformou-o simultaneamente em duas instituições de ensino superior que ganharam a designação de Instituto Superior Técnico e de Instituto Superior de Comércio. Para a instalação do Instituto Superior Técnico convidou o Professor Doutor Alfredo Bensaúde que foi responsável pela organização dos primeiros cursos de especialização em Engenharia[4].
Em 1987 o Presidente da República, Mário Soares, numa pequena homenagem, colocou uma lápide comemorativa na casa de Aljustrel onde Brito Camacho viveu algumas temporadas. A alma rural Alentejana paira na sua obra literária, quer nos seus livros africanistas onde as comparações implícitas entre o Alentejo e a África são frequentes, quer nos seus livros de narrativas de quadros rurais desta região portuguesa. A importância desta característica regionalista na sua obra literária foi bem evidenciada no estudo que sobre ele fez Aquilino Ribeiro intitulado “Brito Camacho nas Letras e no Seu Monte”.
Publicou no fim da vida inúmeros livros de contos e de ensaios, tendo-se tornado escritor em progressiva substituição da sua vida como jornalista e político, e destacam-se, talvez, das suas obras literárias e políticas: Contos e sátiras (Guimarães & C.ª, 1920), A caminho d e África (Guimarães & C.ª, 1923), Quadros alentejanos (Guimarães & C.ª, 1925), Moçambique, Problemas Coloniais (1926), D. Carlos, intimo (Guimarães & C.ª, 1927), Cenas da Vida (1929), De bom humor (Guimarães, 1930), Por cerros e vales (Guimarães & C.ª, 1931) e ainda algumas publicações póstumas como sejam Política Colonial (1936), Rescaldo da guerra (Guimarães, 1936), Questões nacionais (Guimarães, 1937).
Brito Camacho foi Alto-Comissário de Moçambique de 1921 a 1923[5], com poderes políticos acrescidos em relação aos Governadores, e sustentou a perspectiva colonialista de que a riqueza das colónias africanas dependia da rentabilização do trabalho das populações nativas e não tanto do povoamento das populações da metrópole que achava não se adaptariam às difíceis condições climáticas africanas.
Atribuía uma dignidade humana às populações autóctones das colónias africanas pouco vulgar à mentalidade da maioria dos colonialistas, talvez pela acuidade da sua sensibilidade humanista. Considerava as populações nativas não como inferiores do ponto de vista genético, como era preconceito fazê-lo na altura, mas procedentes de um quadro Civilizacional que se encontrava num patamar inferior. Por conseguinte, considerava que o espírito civilizador estava mal orientado ao impor aos nativos africanos o modelo Civilizacional Ocidental, sustentando, ao invés, haver necessidade de estudar antropologicamente estas populações para que os funcionários da administração colonial tivessem conhecimento dos seus costumes e das suas línguas[6]. Esta visão colonialista de Brito Camacho era, na época, profundamente progressista.
Brito Camacho regressado de Moçambique em 1924, após o exercício da sua função de Alto-comissário da República com plenos poderes, fez um balanço da sua percepção colonialista numa Conferência feita em Lisboa que foi postumamente publicada. Afirma, de forma invulgar no panorama político português da época, que as relações entre a Metrópole e as colónias deviam prever e preparar a emancipação destes territórios, defendendo que o princípio descentralizador da administração colonial era contrário à exploração colonial, o que, aliás, em termos laborais lhe causou muito dissabores em Moçambique.
Portanto, a seu ver era necessário desenvolver os territórios ultramarinos e as suas populações para se garantir uma futura e madura emancipação das colónias africanas, à revelia da mentalidade da maioria dos colonialistas que acreditavam na indissolubilidade da ligação política entre Portugal e as suas terras além-mar.Esta perspectiva colonialista progressista evidencia-se quando nos diz:“(…) A principal obrigação da Metrópole em relação às colónias é preparar a sua emancipação. Uma colónia que não tende para a sua emancipação é uma terra escrava e seria absurdo que tendo-se abolido a escravidão dos indivíduos se mantivesse a escravidão dos povos. O termo natural da evolução de uma colónia, mais rápida ou mais demoradamente, conforme as suas circunstâncias é a sua emancipação. (…)”[7].
[1] António Henrique de Oliveira Marques (coordenador), “Manuel de Brito Camacho”, in Parlamentares e Ministros da 1ª República, Edições Afrontamento – Assembleia da República, s.d., p. 139.
[2] António Reis, “Manuel de Brito Camacho”, in Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, vol. I, Lisboa, Publicações Alfa, 1990, p. 93
[3] Maria Fernanda Rollo, "Os engenheiros e a Ordem I: os antecedentes", in Ingenium, revista Janeiro/Fevereiro de 2006, p. 106.
[4] Agradeço a pertinente sugestão do Professor Doutor Adriano Moreira de evidenciar, neste texto, o papel inovador que Brito Camacho teve como Ministro do Fomento.
[5]Estas descobertas historiográficas, e outras ainda inéditas, surgiram no âmbito de um projecto de investigação que desenvolvi sob a criteriosa orientação do Professor Doutor José Medeiros Ferreira.
[6] João Fernandes, Brito Camacho – Algumas reflexões acerca da sua obra colonial, Lisboa, Edição Seara Nova, 1944, pp 47-49.
[7] Manuel de Brito Camacho, Política colonial, Lisboa, Editorial Cosmos, 1936, p. 11.
Nuno Sotto Mayor Ferrão
( versão actualizada a 13 de Julho de 2009 )
Revolucionários Republicanos, populares e militares, na Rotunda em Lisboa a de 5 de Outubro de 1910
Gravura simbólica da proclamação da República junto à Câmara Municipal de Lisboa
Em Braga, a 28 de Maio de 1936, António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho de Ministros, fez um discurso de explícito enaltecimento ao Golpe de Estado de 28 de Maio de 1926, liderado pelo General Manuel Gomes da Costa, que pôs fim ao regime democrático da Primeira República. Este discurso de propaganda política é uma síntese perfeita dos principais vectores ideológicos do regime do Estado Novo que Salazar arquitectou e liderou. Na sua voz castiça, de tom monocórdico, pressente-se a sua formação de seminarista que do “púlpito”, ‘Magister dixit’, criticava o caos político-social que, a seu ver, prevaleceu no anterior regime (1910-1926).
Salazar rodeado de militares e de políticos, ao lado do Arcebispado de Braga, profere esta súmula política perante uma parada de marinheiros e do povo que cenicamente o aclama. Os eixos ideológicos do seu pensamento aparecem enunciados de forma simples: o valor de Deus e das virtudes que lhe são inerentes; o sentimento nacionalista orgulhoso dos seus heróis; o papel da Autoridade no harmonioso e hierarquizado relacionamento da sociedade civil; a importância da família tradicional e da moral incutida aos seus membros; a relevância do trabalho e do dever como contributos para uma sociedade mais desenvolvida.
Na sua perspectiva Tomista[1], a concretização destes valores ideológicos foram possíveis devido aos interesses nacionais defendidos pelo Golpe de Estado[2], acima assinalado, de que se comemorava o décimo aniversário. Assim, este facto genésico, na sua mesclada linguagem de ex-seminarista e ex-lente coimbrão, permitiu quase, como diria o Dr. Pangloss do “Cândido” de Voltaire, estabelecer na pátria portuguesa “o melhor dos mundos possíveis” que conduziu à retórica nacionalista de que o “país era um jardim à beira-mar plantado”[3].
É nesta medida que se permitiu falar da ordem e da paz social conquistadas pela pátria, não obstante as revoltas juguladas que, entretanto, se manifestaram nos anos 30.
Foi nesse sentido que pôde frisar que se vivia sob um Estado Forte, com um chefe determinado, que permitiu com leis e instituições repressivas salvaguardar o funcionamento de uma administração honesta, a recuperação da economia dos abalos da Grande Guerra (1914-1918) e do colapso capitalista universal de 24 de Outubro de 1929, a constituição de uma organização corporativa que pôs fim às infindáveis lutas sindicais e a restituição da dignidade de um império colonial que se tornou fonte de auto-estima nacional[4] através de uma organização centralista da Administração das colónias e de uma propaganda interna e externa que muito ficou a dever a Henrique da Malta Galvão.
Este discurso de Salazar é, pois, a síntese perfeita do seu discurso dos anos 30 durante a edificação jurídica, ideológica e institucional do Estado Novo e, para mais, no momento em que a conjuntura internacional ainda não colocava grandes resistências[5] às suas opções políticas internas e externas.
[1] Doutrina filosófica de São Tomás de Aquino que influenciou fortemente o pensamento de A. Oliveira Salazar, como nos ensinou o Professor João Medina ( João Medina, "Deus, pátria e família: ideologia e mentalidade do Salazarismo", in História de Portugal, dir. João Medina, vol. XII, Lisboa, Edições Ediclube, 1993, pp. 29-33).
[2] António de Oliveira Salazar denomina Revolução Nacional esse acontecimento histórico pelo simbolismo que lhe queria atribuir.
[3] “Jardim da Europa à beira-mar plantado” é um verso de um poema de Tomás Ribeiro (1831-1901), intitulado “A Portugal” publicado em 1862 no seu livro D. Jaime.
[4] Foi célebre o lema inserido em cartaz propagandístico imperial que afirmava: “Portugal não é um país pequeno”.
[5] A política do “orgulhosamente sós”, de A. Oliveira Salazar, aparecerá apenas a seguir à 2ª Guerra Mundial em função do desmoronamento das estruturas coloniais das fragilizadas potências Europeias.
Pintura das quatro virtudes cardeais de “Rafael Sanzio” no Vaticano
No início da década de 1920 Paul Valéry, consagrado intelectual francês, já nos dava conta da descrença nos valores morais tradicionais, que coincidiu com o fim da hegemonia política e económica da Europa no mundo, ao dizer: “(…) a nossa geração (…) assistiu também à negação brutal das nossas ideias mais evidentes. (…) Já não podemos então confiar no Saber e no Dever ? (…)”[1]. Desde a conjuntura histórica entre as duas grandes guerras (1914-1945) que os valores tradicionais das elites sociais ( do trabalho, do esforço, da família, da pátria, da autoridade, etc ) começaram a ser questionados sob o trauma da 1ª Guerra Mundial. Em Portugal, a crise de valores começou a manifestar-se com a 1ª República e só reemergiu, após a interrupção autoritária do Estado Novo, com o regime do pós-25 de Abril de 1974[2].
As duas Guerras Mundiais (1914-1918 e 1939-1945) provocaram uma carnificina sem precedentes que desmoralizaram os países Europeus. O Existencialismo apareceu como resposta de libertação individual face a todas as ideologias fechadas e totalitárias, tendo desencadeado o fatal colapso da noção de “essência” e dos valores nucleares da tradição. De acordo com o Existencialista cada indivíduo deveria pela sua individualidade realizar-se pelo seu próprio projecto pessoal.
O paradigma americano do sucesso baseado na filosofia do pragmatismo de William James e no utilitarismo de John Stuart Mill enfatizou a ética da força em particular na 2ª Guerra Mundial e no pós-guerra, uma vez que no tempo do Presidente Woodrow Wilson ainda prevalecia na administração norte-americana algum idealismo ético. Deste modo, o modelo da ética grega baseada nas outras virtudes cardeais (a prudência, a justiça e a temperança) acabou por ser, parcialmente, abandonado, não obstante os esforços Europeus para concretizarem um modelo alternativo, através da Comunidade Económica Europeia/União Europeia, sonhado por Jean MonneteRobert Schuman.
Nas sociedades contemporâneas emergiu a tendência nefasta dos cidadãos reclamarem os seus Direitos, com anuência dos poderes instalados, e os Deveres serem simplesmente esquecidos. Daí que noções fundamentais, como a seriedade, a honra, a honestidade, no quadro destes novos valores acabaram por cair em desuso.
Outro problema central no contexto da Globalização é o peso tentacular dos meandros do narcotráfico que proliferam nos países mais pobres e se infiltram nos países mais desenvolvidos, como apetecíveis mercados de consumo[3].
Por sua vez, a violência tornou-se, nos nossos dias, a linguagem que se banaliza nas ruas, nas escolas, nas televisões, porque se assume a força como valor ético ao serviço do pragmatismo. Maquiavel, nas suas recomendações principescas[4], deu conselhos muito similares… Com efeito, a criminalidade tem aumentado, o “bullying” prospera, a guerra esfacela meio mundo e a ética, cristã ou iluminista, do “amor ao próximo” (ou da fraternidade) “anda pelas ruas da amargura”.
O terrorismo é uma face da maldade que se espraia como forma de protesto atentando contra o bem supremo da vida humana. Aliás, as relações internacionais nesta conjuntura histórica, após a queda do muro de Berlim até ao presente (1989-2010), caracterizam-se ainda pela anomia ética e pela extrema debilidade da eficaz intervenção da ONU[5] que potenciaram o fenómeno terrorista e a resposta neoconservadora da administração de G. W. Bush baseada no pensamento estratégico, militarista, do ideólogo Paul Wolfowitz.
Por outro lado, o Estado - Providência entrou em crise por razões financeiras fazendo lembrar a tese Malthusiana da escassez dos recursos face ao exagerado crescimento demográfico mundial. Desta forma, os Estados tornam-se, cada vez mais, na conjuntura da Globalização e da desenfreada Liberalização Económica, incapazes de se garantirem como protectores dos desfavorecidos da “fortuna”.
É, igualmente, em parte, esta insuficiência de recursos financeiros associada à destruição dos valores tradicionais ligados às responsabilidades, aos deveres e ao trabalho que acaba por descredibilizar as instituições Estatais da Justiça e da Educação, a nível internacional e nacional[6]. Não obstante, serem estes os bastiões que podem garantir a implementação de uma ética de bondade, de generosidade, de prudência, de moderação, etc. Sem recursos financeiros para estas duas áreas fundamentais do Estado Social e sem uma acrescida consciência dos deveres por parte dos cidadãos não haverá possibilidade de ultrapassar este impasse que se vive.
A presente fase histórica, no início do século XXI, de um mundo desregulado do ponto de vista da ética financeira fez crescerem a fraude fiscal e os mecanismos de especulação sobre os próprios Estados pseudo-desenvolvidos. Houve um desenvolvimento demasiado rápido rumo a ‘mundo novo’, tal como nos predizia Aldous Huxley em 1932[7], que conduziria a cidadãos despojados de qualquer consciência moral. Estamos, assim, num impasse Civilizacional, porque o mundo não consegue fazer cumprir os Direitos Humanos por incapacidade prática da ONU e dos Estadistas não terem criado ainda organismos verdadeiramente eficazes no plano internacional para uma acção de supervisão, enquanto os grandes financeiros, astuciosamente, souberam manietar os detentores do poder político. No declínio do império romano a decadência moral não era muito diferente…
Um dos valores, actuais, que mais prejudicam a coesão social é o individualismo e a excessiva competitividade que têm tornado as pessoas mais egoístas e gananciosas. Enquanto este funesto paradigma mental passar por uma sociedade Global de modelo capitalista, sem restrições, no encalço dos ensinamentos de Milton Friedman[8], as injustiças sociais serão recrudescentes.
Ao mesmo tempo, o alucinante ritmo das mudanças tecnológicas têm conduzido a uma vida frenética com efectiva perda de qualidade de vida dos cidadãos, ao ponto da actual “Expo 2010” realizada em Xangai ter como tema esta incontornável questão. Este é um dos preços a pagar pela aposta excessiva na aceleração tecnológica que dando maiores margens de lucro às empresas multinacionais estimula o consumismo, o que tem levado à crescente importância do valor “ter” (materialismo) sobre o valor “ser” (espiritualismo/humanismo), daí que como compensação deste desequilíbrio humano, em particular, nas sociedades do Ocidente se importem do Oriente saberes espirituais milenares (o ioga, as medicinas alternativas, as massagens, as acupuncturas, o budismo, etc.) que têm ganho muitos adeptos nos desestruturados trabalhadores do capitalismo desregrado (na figura do “Workaholic”).
A crise de valores procede do relativismo ético que acredita na impossibilidade de se encontrarem verdades absolutas, tendo o grande sociólogo Max Weber sido um dos responsáveis por esta concepção intelectual na obra “Ensaios sobre a teoria das ciências” tal como nos afirma Raymon Aron: “(…) em Max Weber, subsiste uma diferença fundamental entre a ordem da ciência e a ordem dos valores. A essência da primeira é a submissão da consciência aos factos e às provas, a essência da segunda é a livre escolha e a livre afirmação. Ninguém pode por meio de uma demonstração ser levado a reconhecer um valor ao qual não adira. (…)”.[9]
Em suma, a pintura do mestre, Renascentista, Rafael Sanzio na “Stanza della Segnatura”, no Vaticano, evoca-nos nessa abóbada, que nos obriga a olhar para cima, as quatro virtudes cardeais (a justiça, a temperança, a fortaleza e a prudência) que devem moldar o espírito dos honrados cidadãos e das sociedades justas. Contudo, a virtude da força deve ser encarada como manifestação endógena. Por conseguinte, sem a recuperação empírica por parte das sociedades contemporâneas desta orientação espiritual, que os Gregos nos legaram, o mundo decairá no abismo profundo da inércia ética.
Nuno Sotto Mayor Ferrão
[1] Paul Valéry, Variété, Paris, Ed. Gallimard, 1927. Esta descrença na superioridade moral da Civilização Europeia, que este autor nos evoca, teve correspondência no declínio do modelo etnocentrista Europeu.
[2] Não pretendo, de forma alguma, insinuar que o quadro de valores do regime Salazarista era edificante, mas apenas que se vivia numa estrutura de valores estáveis embora muito questionáveis à luz dos valores democráticos. Esta problemática é, aliás, das mais complexas que perpassa as nossas sociedades contemporâneas.
[3] É muito interessante e sugestivo o romance realista de Arturo Pérez-Reverte (A rainha do Sul, Lisboa, Edições Asa, 2003) que aborda a textura de impunidade do narcotráfico que circula com facilidade vinda da Amércia do Sul entrando pelo sul de Espanha, via Marrocos, fornecendo os “mercados negros” europeus.
[4] Nicolau Maquiavel, O Príncipe, Porto, Porto Editora, 2009.
[5] Como já o antevia o Professor Adriano Moreira na viragem do milénio, atente-se nas suas palavras avisadas: “(…) De modo que nos encontramos numa situação de total falta de ordem, porque se disfuncionou o sistema dos Pactos Militares, sem capacidades sabidas para retomar o modelo observante da Carta da ONU, procurando implantá-lo como modelo observado, mas obrigados a recorrer aos planos de contingência como meio de enfrentar os picos mais desafiantes desta ‘anarquia madura’ da comunidade internacional, como lhe chamou Buzan. (…)” ( Adriano Moreira, “A ética nas relações internacionais”, in Estudos da Conjuntura Internacional, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 2000, p. 287.
[6] Como, aliás, o fiscalista Henrique Medina Carreira e o Professor Nuno Crato nos sublinham até à exaustão no excelente programa de Mário Crespo intitulado “Plano Inclinado”.
[7] Aldous Huxley, Admirável mundo novo, Lisboa, Livros do Brasil. 1981.
[8] Milton Friedman, Liberdade para escolher, Mem Martins, Publicações Europa-América, 1982.
[9] Raymond Aron, As etapas do pensamento sociológico, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1991, p. 499.
A Revista A Águia tendo aparecido em 1910 assumiu-se como uma das mais emblemáticas revistas culturais do início do século XX na sociedade portuguesa. Foram seus colaboradores algumas das mais relevantes figuras da nossa intelectualidade lusitana, como sejam: o escritor Teixeira de Pascoaes, o historiador Jaime Cortesão, o escritor Raul Proença, o pensador Leonardo Coimbra, o pensador António Sérgio, o poeta Fernando Pessoa, o pensador Agostinho da Silva, entre muitos outros notáveis escritores e artistas.
O número 5 que está para sair da Revista Nova Águia na próxima semana recolhe ensaios, estudos e poemas de variadíssimos colaboradores em volta do centenário d’ A Águia e da actual realidade cultural do nosso país. Tenho o prazer de colaborar neste número com um pequeno ensaio que estou certo, passe a soberba, agradará à maioria dos leitores! Em relação aos outros leitores, cá estará este espaço de interactividade para dizerem de vossa justiça… Entretanto, fica no “segredo dos deuses”, ou dos mais curiosos, o título do meu artigo deste número.
Para os mais sedentos de pormenores, posso deixar o endereço do blogue da Revista Nova Águia onde podem tirar as primeiras dúvidas: www.novaaguia.blogspot.com . No entanto, uma clarificação mais substantiva do papel histórico e da invulgar inspiração da revista A Águia só poderá ser, cabalmente, esclarecida com a leitura da revista que vai sair neste início de Março. Evocar esta incontornável revista fruto do criativo génio lusitano no ano do Centenário da República ( www.centenariorepublica.pt ) permite-nos compreender melhor a conjuntura intelectual que acompanhou a vida do novo regime político e as suas diversas vicissitudes.
Os primeiros lançamentos irão decorrer na semana que se avizinha: no Porto, na terça-feira 9 de Março às 18 horas e 30 minutos, no Palacete Viscondes de Balsemão e em Lisboa, na sexta-feira 12 de Março às dezassete horas e trinta minutos, no Palácio da Independência, num significativo simbolismo de forte matriz cultural identitária. Os trabalhos nestas sessões de lançamento contarão com a presença dinamizadora de Fernando Guimarães, José Carlos Seabra Pereira e Pedro Baptista, no Porto, e de António Braz Teixeira, Manuel Ferreira Patrício e Pinharanda Gomes, em Lisboa.
A vivacidade da revista cultural A Águia no tempo da 1ª República patenteia-se, como veremos, numa leitura mais aprofundada do meu texto e em muitos trabalhos dos outros colaboradores, no grande engenho criativo da alma portuguesa. São, deste modo, trazidas para a opinião pública ideias novas, e bem originais, em muitos ensaios e em muitos voos poéticos, desta nobre e vigilante ave, que revitalizam o espírito adormecido e céptico de muitos portugueses (é bastante interesse verificar, esta imagem preconceituosa que perpassa a mentalidade portuguesa contemporânea, veja-se o pertinente texto, de reflexão do Embaixador Francisco Seixas da Costa, sobre a forma como os portugueses e os estrangeiros nos olham intitulado “Tristeza” de 5 de Março de 2010 no blogue “Duas ou três coisas – Notas pouco diárias do Embaixador Português em França www.duas-ou-tres.blogspot.com ).
Vale a pena ler, sem dúvida, o novo número da Revista Nova Águia como tem valido a pena ler os números anteriores pela qualidade das temáticas, pela metodologia criteriosa dos seus organizadores e pela inspiração, sagacidade e lucidez intelectual dos seus autores.
