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Crónicas do Professor Nuno Sotto Mayor Ferrão

Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.

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A CONSCIÊNCIA MORAL E O CULTO DAS VIRTUDES – DA “GAUDIUM ET SPES” À “FRATELLI TUTTI” (1965-2020)

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A consciência moral, defendida pela Igreja Católica, implica o ajuizamento pessoal na vida quotidiana da prática do bem e do impedimento do mal. Para se evitar juízos erróneos é importante a educação cristã para o bem, a assimilação das mensagens evangélicas e dos ensinamentos da Igreja Católica, vulgarmente conhecida por catequese. Também auxiliam bastante a formação da consciência moral: a oração, o exame interno de consciência, a confiança na intercessão do Espírito Santo, o conselho de pessoas sábias e um coração compadecido com o sofrimento dos outros seres humanos e animais.

 

No documento pastoral Gaudium et Spes[1] do Concílio Vaticano II, de 7 de dezembro de 1965, valoriza-se uma consciência cristológica, que deve ser amadurecida para que o Homem possa moldar a sua vida e os seus comportamentos por essas “leis interiores” e não por “leis exteriores”[2]. A Igreja Católica deixou, desde os finais dos anos 60, de ser diretiva e passou a conceder autonomia ao Homem para descobrir o mundo e se descobrir como pessoa, no respeito pelos valores cristãos do Evangelho.

 

De facto, esta nova teologia moral, ajustada ao cidadão urbano, singrou na reunião conciliar, em função da rutura que os padres conseguiram operar na Igreja Católica, perante as grandes transformações do mundo contemporâneo – aggiornamento. Assim, o magistério da Igreja deixou de depender do padrão autoritário e passou a sustentar o magistério da persuasão, deixando espaço para o homem se descobrir como pessoa, no respeito pelos valores cristãos do Evangelho.

 

Uma investigadora portuguesa salienta-nos este aspeto: “(...) O número quarenta e seis da ‘Gaudiumet Spes’ afirma que a solução dos problemas morais deve ser procurado à luz do Evangelho e da experiência humana.(...) A moral do Vaticano II é a do homem sacramentalmente transformado em Cristo e inserido na Igreja. Isto leva a que se dê um espaço e um papel ativo a todos, à sua responsabilidade e à reciprocidade das consciências (...) Esta perspetiva é reforçada na ‘Gaudium et Spes’; é o Espírito Santo quem permite realizar a leitura da realidade, de modo a ser capaz de fazer emergir os sinais da presença de Deus na história, para se chegar a soluções plenamente humanas. (...)”[3].  

 

Aliás, Aristóteles, no século IV a. C., definiu um caminho ético para a vida dos seus concidadãos na sua obra Ética a Nicómaco[4]. Considerou o filósofo que a felicidade só podia ser alcançada através de uma vida virtuosa e não através da fruição dos prazeres, das riquezas e das honras. A prática da virtude seria atingida através do exercício continuado da prudência dos indivíduos. 

 

Para o Homem contemporâneo enfrentar a crise de valores necessita ancorar-se nas virtudes clássicas, quer tealogais, quer cardeais. Nas virtudes tealogais, destacam-se a Fé nos processos transcendentes de diálogo com Deus; a Esperança num futuro melhor terreno e celeste e a Caridade na propensão para a ajuda aos seres humanos mais próximos.

 

As virtudes cardeais como a prudência, a justiça, a fortaleza e a temperança são essenciais aos comportamentos cívicos. A prudência manifesta-se na razão para entender a forma cautelosa de atingir o bem; a fortaleza para se permanecer firme nas dificuldades, naquilo que hoje é conhecido por resiliência (particularmente importante nesta fase de enfrentamento da pandemia de COVID-19) e persistência; a justiça como vontade de dar aos outros homens o que lhes é devido; a temperança que modera os prazeres e os instintos para garantir a expressão da vontade moral.

 

Com efeito, só o cultivo das virtudes tealogais e cardeais permitirá ao Homem enfrentar a crise de valores marcada pelo relativismo, pelo individualismo, pelo egoísmo, pelo hedonismo, pelo materialismo, pelo secularismo, pelo indiferentismo, pela violência gratuita que se afiguram como vícios perniciosos da contemporaneidade, dado que estão, desde o século XIX, a corroer a coesão das sociedades ocidentais. Apenas pela prática destas virtudes tealogais e cardeais será possível vencer esses vícios ominosos, bem como pela abertura ao outro e ao seu bem mediante o amor fraterno, de que o Papa Francisco nos procura interpelar, através da sua última Carta Encíclica “Fratelli Tutti”[5].

 

Oiçamos as palavras avisadas do Papa Francisco nesta Encíclica: “(...) é buscar aquilo que vale mais, o melhor para os outros: o seu amadurecimento, o seu crescimento numa vida saudável, o cultivo dos valores e não só o bem-estar material. No latim, há um termo semelhante: bene-volentia, isto é, a atitude de querer o bem do outro. É um forte desejo do bem, uma inclinação para tudo o que seja bom e exímio, que impele a encher a vida dos outros com coisas belas, sublimes, edificantes. (…) volto a destacar que «vivemos já muito tempo na degradação moral, baldando-nos à ética, à bondade, à fé, à honestidade; chegou o momento de reconhecer que esta alegre superficialidade de pouco nos serviu. Uma tal destruição de todo o fundamento da vida social acaba por colocar-nos uns contra os outros na defesa dos próprios interesses».[86] Voltemos a promover o bem, para nós mesmos e para toda a humanidade, e assim caminharemos juntos para um crescimento genuíno e integral. Cada sociedade precisa de garantir a transmissão dos valores (...)[6]

 

Estas orientações morais são extremamente importantes, para enfrentarmos os desafios deste mundo sem bússola ética[7], retomando o título de um artigo de Adriano Moreira. Na verdade, o mundo tem vivido um abismo ético, entre 1965 e 2020. Entre 1965 e 1991, manifestou-se uma fase da guerra ideológica conhecida por guerra fria, entre o bloco capitalista e o comunista, num enfrentamento que via o adversário como a figuração do mal.

 

A globalização capitalista, vitoriosa no fim do século XX, conduziu à separação entre a economia e as finanças, potenciando a corrupção com o mercado de capitais a recorrerem frequentemente aos paraísos fiscais, fugindo à tributação legal dos Estados, fazendo aumentar as desigualdades sociais entre países e no seio destes. O terrorismo global espraiou-se pela Civilização Ocidental, desde o atentado de 11 de setembro de 2001. Nos tempos mais recentes emergiu a malévola guerra comercial EUA-China, que o presidente Donald Trump acicatou.

 

A segunda década do século XXI tem sido caraterizada pela decadência das democracias ocidentais motivada pelos partidos populistas, como o Vox em Espanha ou o Chega em Portugal, e pelas fake news de que os EUA têm sido muito férteis nos últimos tempos. Estes movimentos contra os sistemas vigentes estão a crescer, devido à grande iletracia política e cívica dos cidadãos. Por outro lado, esta conjuntura sem norte ético está marcada pela emergência de novos nacionalismos, com as políticas proteccionistas de Donald Trump e de Boris Jonhson e pelas pretensões independentistas da Catalunha e da Escócia.

 

O desrespeito humano, mediante um processo de desenvolvimento não sustentável das sociedades urbanas e industrializadas, pela natureza-mãe tem originado um crescimento veloz das alterações climáticas e potenciado os fenómenos extremos de secas, de intempéries, de furacões, que assolam a nossa casa comum, planeta único em que vivemos. Concomitantemente, por falta de uma consciência moral generalizada tem-se verificado uma persistência na violação dos Direitos Humanos, em várias partes do mundo. Perante estas inúmeras dificuldades éticas do nosso mundo, importava reforçar o papel interventivo da Organização das Nações Unidas, mas infelizmente os egoísmos nacionalistas estão a barrar os esforços dos últimos Secretários-Gerais desta organização supranacional.

 

Em suma, em 2020, o mundo confrontou-se com uma grave pandemia – designada COVID-19 -, em que não se conhecem ainda as verdadeiras razões do seu início e a autêntica responsabilidade humana, mas a destruição de muitos ecossistemas e a extinção de muitas espécies animais e vegetais constituem um mau prenúncio para as próximas décadas, caso não se arrepie caminho para evitar a catastrófe global sem retorno. Daí a necessidade de educar para comportamentos cívicos, mediante a formação de consciências morais, que acautelem a prática de uma cidadania das virtudes para o bem-estar de todos, a harmonia geral, a paz social e para a derrota dos populismos, dos negacionismos e dos egoísmos atrozes.

__________________________

[1]http://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_const_19651207_gaudium-et-spes_po.html

[2] Maria das Dores de Brito Rodrigues, “A teologia moral no Concílio Vaticano II”, in Justa Autonomia – A modernidade da Constituição pastoral 'Gaudium et Spes”, Dissertação para a obtenção do grau de Mestre, Lisboa, Faculdade de Teologia da Universidade Católica, 2003, pp. 104-112.

[3] Ibidem, pp.106-108.

[4]Aristóteles, Ética a Nicómaco, Lisboa, Quetzal Editores, 2004, 283 p.

[5]http://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20201003_enciclica-fratelli-tutti.html

[6]Ibidem, pontos 112 e 113.

[7] Adriano Moreira,”Sem bússola”, Nova Águia, nº26, 2º semestre de 2020, pp. 93-94.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

A revista cultural “Nova Águia”, número 26 – 2º semestre de 2020

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A revista cultural Nova Águia, no seu número 26 (2º semestre de 2020), abrange textos de ensaio e de poesia de assinalável qualidade.

 

Abordando como temas centrais: os 120 anos da escritora Fernanda de Castro, através de diversos textos e de testemunhos de múltiplos autores; o nosso tempo de pandemia visto através da reflexão de diversos colaboradores; a evocação do jurista Mário Bigotte Chorão no ano da sua morte e de diversos autores de Albano Martins a Pinharanda Gomes; alguns ensaios diversos de filosofia, de literatura, de educação e de cidadania; de notas inéditas de António Telmo; de recensões críticas de livros de cultura e um conjunto de poemas.

 

Entre as dezenas de colaboradores, deste número, destaco Adriano Moreira, António Braz Teixeira, Fernando Dacosta, José Eduardo Franco, Maria Leonor Xavier, Miguel Real, Renato Epifânio, Rita Ferro e Samuel Dimas, sem desmerecimentos dos outros autores, entre os quais tenha a honra de me contar.

 

A revista contém, ainda, algumas fotografias, fazendo memória de alguns eventos marcantes. Dos textos, muitos de grande profundidade doutrinária e filosófica, que serão para guardar nas bibliotecas da nossa identidade cultural, públicas e privadas, quero destacar os artigos “Sem bússola” de Adriano Moreira de uma meditação, sempre pertinente e inspirada em referências culturais, sobre a conjuntura atual, “A cultura, o mal e a esperança” de Miguel Real, “Perplexidades pandémicas” de Renato Epifânio, “Pinharanda Gomes” de Elísio Gala, “Breve reflexão sobre a tragédia” de António Braz Teixeira, “A leitura infinita: a leitura em voz alta, o que acrescenta aos textos?”, “Nove deambulações pró-lusófonas” de Renato Epifânio e nos poemas quero salientar “Arrábida” de Jesus Carlos e o excelente poema de Samuel Dimas, bem acomodado às circunstâncias sanitárias vivenciadas e de um fino recorte literário, intitulado “Pandemia: sacríficio; viver, evidência; invisível”. Parafraseando Vitorino Nemésio, quase seria tentado a salientar que muitos dos vultos literários evocados, neste e noutros números, quase os vemos viver.

 

A apresentação pública da revista Nova Águia, número 26, realizou-se no dia 22 de outubro de 2020 no salão nobre do Palácio da Independência, em Lisboa, com a presença na mesa de conferencista dos autores João Reis Gomes, de Renato Epifânio, de Francisco Ribeiro Soares e de Rodrigo Sobral Cunha, em pleno contexto pandémico.

 

A revista Nova Águia nasceu em 2008, pelo que conta doze anos de uma vida dinâmica, tendo aparecido no seio da crise profunda que abalou a Europa e Portugal no fim da primeira década do século XXI, tendo uma identidade lusófona ligada à corrente da filosofia portuguesa e à figura tutelar de Agostinho da Silva, pelo que tem uma difusão junto de leitores do espaço geográfico da lusofonia.

 

Na revista colaboram habitualmente dezenas de ensaístas em todos os números. Esta revista tem uma periodicidade semestral, contando habitualmente com cerca de 30 a 40 artigos, em média, e com diversos poemas.

 

Atualmente, fruto da conjuntura pandémica, tal como a maioria da atividades editoriais e económicas, esta nossa revista tem passado algumas dificuldades para sobreviver, mas sem ela a memória da nossa identidade cultural ficaria mais pobre, daí que a ajuda dos Amigos da Nova Águia esteja a ser fundamental.

 

A sua fonte de inspiração é a revista A Águia, uma importante revista cultural do início do século XX (1910-1932), em Portugal, que congregou muitas figuras de destaque das Humanidades, das Artes e das Ciências com distintas mundividências que veicularam visões plurais.

 

Sobressaíram na História Cultural Portuguesa, no conjunto dos inúmeros colaboradores desta revista inspiradora, intelectuais de grande envergadura como Teixeira de Pascoaes, Jaime Cortesão, Leonardo Coimbra, Raul Proença, Hernâni Cidade, Afonso Lopes Vieira, Fernando Pessoa, António Sérgio, etc, que se notabilizaram pelas suas ideias ou pelas obras literárias, mas a que associaram uma dimensão de intervenção cívica invulgar, fundando, por isso, o movimento cultural da Renascença Portuguesa.

 

Por outras palavras, a revista nos seus 22 anos de vida comportou temas literários, artísticos, filosóficos e de crítica cívica, que tanto iluminam o espírito dos fundadores e dos colaboradores da Nova Águia.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

OS PENSADORES NONAGENÁRIOS PORTUGUESES – ADRIANO MOREIRA, EDUARDO LOURENÇO E JOAQUIM VERÍSSIMO SERRÃO

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Os 3 pensadores - Adriano Moreira, Eduardo Lourenço e Joaquim Veríssimo Serrão - contribuíram de formas diferentes e complementares para pensar a identidade portuguesa. Adriano Moreira pensou a identidade portuguesa através de uma reflexão cultural e histórica dos mutantes cenários internacionais. Eduardo Lourenço pensou a identidade portuguesa mediante a análise das grandes referências clássicas da literatura portuguesa. Joaquim Veríssimo Serrão pensou a identidade portuguesa mediante os fios entrelaçados da história e da cultura de Portugal na sua ligação a diferentes regiões da Europa e do mundo.

 

1) Adriano Moreiro

Adriano José Alves Moreira, conhecido por Adriano Moreira, nasceu numa aldeia transmontana do concelho de Macedo de Cavaleiro a 6 de setembro de 1922. Em 1944 licenciou-se em Direito pela Universidade de Lisboa, tendo ingressado, nesse ano, como jurista no Arquivo Geral do Registo Criminal e Policial. Em 1947 realizará um estágio de advocacia, com Teófilo Carvalho dos Santos, advogado ligado aos setores oposicionistas ao salazarismo.

 

Nos anos 40, foi simpatizante da Oposição Democrática, tendo subscrito uma lista do Movimento de Unidade Democrática (MUD), em 1945. Como advogado apresentou uma queixa contra o ministro Fernando Santos Costa, por homicídio voluntário do general Marques Godinho, que padecia de problemas de saúde. Por este motivo, acaba por ser preso na cadeia do Aljube, onde se encontrava também Mário Soares.

 

Com o evoluir do tempo, acabará por se aproximar do regime salazarista ao estudar as teses luso-tropicalistas de Gilberto Freyre, embora mantendo relações de amizade com figuras oposicionistas como Fernando de Abranches Ferrão, Acácio de Gouveia e Carvalho dos Santos.

 

No início dos anos 50, como professor da Escola Superior Colonial da Universidade Técnica de Lisboa, escreveu a tese de doutoramento “O Problema Prisional do Ultramar”, que o fez receber o Prémio Abílio Lopes do Rego da Academia das Ciências de Lisboa e o levou a colaborar com o ministro do ultramar Sarmento Rodrigues. Teve uma carreira académica invejável, chegando ao cargo de Professor Catedrático da UTL e a ser Diretor desta instituição universitária e Professor da Escola Naval de Guerra, sempre em articulação com o almirante Sarmento Rodrigues. Adriano Moreira teve um papel de relevo na reforma do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas ao promover a introdução de ciências como a Sociologia, a Ciência Política e as Relações Internacionais nos currículos desta instituição universitária.

 

No início dos anos 60, quando começaram os movimentos nacionalistas na África portuguesa e estalou a guerra colonial portuguesa, foi chamado sucessivamente para os cargos de subsecretário da administração ultramarina (1960-1961) e de ministro do ultramar (1961-1963). Neste âmbito, destacou-se com a revogação do Estatuto do Indigenato, já considerado transitório sob o consulado ministerial de Sarmento Rodrigues. Só após a sua fulgurante carreira política e académica veio a casar, na Igreja das Mercês em Lisboa, com Isabel Mónica Maia de Lima Mayer a 2 de agosto de 1968, com quem teve 6 filhos.

 

As suas obras publicadas ligam-se às questões políticas, coloniais, jurídicas e às relações internacionais[1]. É um atualmente um colaborador sempre regular e tutelar da revista cultural Nova Águia

 

Dos seus cargos e reconhecimentos públicos destacamos ter sido presidente do CDS, vice-presidente da Assembleia da República, presidente honorário da Sociedade de Geografia de Lisboa, presidente da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior, membro de inúmeras academias nacionais e estrangeiras e foi distinguido com inúmeros prémios e condecorações honoríficas. Tem sido um colunista semanal do jornal Diário de Notícias, desde tempos imemoriais, dando-nos reflexões estratégicas sobre o conceito de Defesa Nacional e as diferentes conjunturas internacionais, que se vão sucedendo desde o fim do século XX.

 

2) Eduardo Lourenço

Eduardo Lourenço de Faria nasceu a 23 de maio de 1923 numa aldeia do distrito da Guarda e irá ter um percurso académico invulgar, pensando a identidade portuguesa a partir do estrangeiro. Filho de um oficial do exército, começou os estudos secundários no Liceu da Guarda, mas acabará por terminá-los no Colégio Militar em Lisboa. Frequentou o curso superior de Histórico-Filosóficas na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra a 23 de julho de 1946, o que lhe veio a marcar os estudos e os ensaios, interligando o pensamento com os rumos da história de Portugal e com as marcas literárias nacionais.

 

De 1946 a 1953 assumirá as funções de professor assistente na Universidade de Coimbra. De 1953 a 1958 irá exercer as funções de Leitor de Língua e Cultura Portuguesa em Universidades da Alemanha e da França. No fim dos anos 50, terá uma curta passagem pela Universidade Federal da Baía, no Brasil, como professor convidado de Filosofia. De seguida, ocupará o lugar de Leitor de Língua e de Cultura Portuguesa nas Universidades de Grenoble e de Nice. Nesta Universidade manter-se-à até à sua jubliação como mestre-assistente no ano letivo de 1988-1989.

 

Eduardo Lourenço publica em edição de autor a primeira obra intitulada Heterodoxia I em 1949[2]. Pouco tempo depois, em 1954, casa-se com Annie Salomon e na década de 60 nascerá o seu filho adoptivo. Nos anos 80, Portugal reconhecendo o seu trabalho ensaístico, atribui-lhe a condecoração honorífica da Ordem de Sant’ Iago da Espada, o Prémio de Ensaio Jacinto Prado Coelho e o Prémio Europeu de Ensaio Charles Veillon.

 

A partir do final dos anos 80, passa a dirigir a revista Finisterra - Revista de Reflexão e Crítica, de tendência ideológica socialista.

 

Desde este período, com um reconhecimento nacional e internacional, vem recebendo inúmeros prémios e condecorações como sejam o Grande Oficialato da Ordem do Infante D. Henrique, o Prémio António Sérgio, o Prémio Camões em 1996, o título de Oficial da Ordem de Mérito pelo Governo francês, o Prémio Vergílio Ferreira, o título francês de Cavaleiro da Legião de Honra, a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada, o Prémio Pessoa em 2011, entre muitas outros reconhecimentos do seu prestígio intelectual. Foi, ainda, designado Doutor Honoris Causa por universidades de Portugal, Brasil e Itália. Desde 2002 tem sido administrador não executivo da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Foi este ano galardoado com o Prémio Árvore da Vida Padre Manuel Antunes 2020[3].

 

3) Joaquim Veríssimo Serrão

Joaquim Veríssimo Serrão destacou-se como professor universitário e historiador, nascido em Santarém a 8 de julho de 1925. Foi um dos últimos historiadores a escrever, individualmente, uma História de Portugal, tendo esta sua obra alcançado uma envergadura colossal, quando nos anos mais recentes as obras mais abrangentes costumam reunir vários colaboradores.

 

Em 1948, no contexto do início da guerra fria, licenciou-se em Ciências Histórico-Filosóficas na Universidade de Coimbra. De 1950 a 1960 foi leitor de Cultura Portuguesa na Universidade de Toulouse, tendo apresentado dissertação de Doutoramento em Ciências Históricas à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em 1956, com o tema O reinado de D. António Prior do Crato[4]. Em 1961, foi contratado como primeiro-assistente da Faculdade de Letras de Lisboa e, em 1965, ascende a professor extraordinário de História.

 

De 1967 a 1972, no tempo da guerra colonial, foi Diretor do Centro Cultural Português de Paris, reingressando neste último ano na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa para prestar provas para professor catedrático, tendo sido aprovado por unanimidade. No fim do período do Marcelismo, em 1973-1974 exerceu o cargo de reitor da Universidade de Lisboa. Já, em plena democracia, no período de 1980 a 1984, foi presidente da Comissão Instaladora do Instituto Politécnico de Santarém, o que revela bem o carinho que nutria pela sua terra natal.

 

Da sua autoria, contam-se centenas de trabalhos de investigação sobre temas históricos gerais da Idade Moderna, das relações culturais de Portugal com as Universidades de Espanha e de França, fruto da sua experiência de investigador em Toulouse, das figuras e correntes da historiografia nacional e do Brasil nos séculos XVI e XVII. O seu meritório trabalho de historiador foi reconhecido com diversos prémios e reconhecimentos nacionais e internacionais: em 1954, com o Prémio Alexandre Herculano; em 1965, com o Prémio D. João II; e, em 1992, com o Prémio Identidade Nacional; em 1995, com o Prémio Príncipe de Astúrias em Ciências Sociais, sendo-lhe atribuído o título de Doutor Honoris Causa pelas Universidades de Montpellier em 1974, Complutense de Madrid em 1995 e de Professor Honoris Causa do Instituto Politécnico de Santarém em 2011.

 

É membro de diversas instituições científicas nacionais e estrangeiras como a Academia das Ciências de Lisboa, como sócio efectivo, da Academia Portuguesa da História, a que presidiu durante 30 anos de 1975 a 2005, da Academia de Marinha, da Associação Portuguesa dos Arqueólogos, da Académie du Monde Latin de Paris, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Academia Brasileira de Letras, das Academias Nacionais de História da Venezuela, da Argentina, do Uruguai, da Bolívia, da Colômbia, do Chile, de Porto Rico, da República Dominicana, da Academia Europêa de Yuste e da Real Academia de la Historia de España.

 

Foi agraciado, em Portugal e no estrangeiro, com inúmeras condecorações. Tornou-se, em 1966, no Brasil, Comendador da Ordem do Cruzeiro do Sul. Em 1990 e em 2006, recebeu as condecorações honoríficas da Grã-Cruz das Ordens do Mérito Civil e a Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago de Espada. Em 1993 recebeu a Medalha de Prata da Galiza. Em 1994, foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem de Andrés Bello na Venezuela. Em 1995 recebeu, em Espanha, a Grã-Cruz de Afonso X o Sábio. Pelo valor extraordinário do seu percurso pessoal e académico recebeu a Medalha Honorífica da Universidade de Coimbra em 19 de Abril de 2007.

_________________________________________

[1] Adriano Moreira, Comentários, Lisboa, Instituto de Alta Cultura, 1989, 276 pp..

[2] Eduardo Lourenço, Heterodoxia, Lisboa, Assírio e Alvim, 1987, 222 p..

[3] Guilherme d' Oliveira Martins, Eduardo Lourenço – Prémio Árvore da Vida Padre Manuel Antunes 2020, in Brotéria, vol. 190- 5/6, maio/junho de 2020, pp. 515-520.

[4] Joaquim Veríssimo Serrão, O reinado de D. António Prior do Crato, Coimbra, Ed. Instituto de Alta Cultura, 1956, 2 vols.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

A ‘NOVA ÁGUIA’, NÚMERO 22, COMO REVISTA DE CULTURA LUSÓFONA

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A revista Nova Águia de publicação semestral e dedicada à cultura portuguesa e lusófona é composta por artigos de ensaio e por poemas, de autores com diferentes proveniências como Portugal, Cabo Verde, Brasil, Galiza, Itália, entre outros. Neste novo número, o 22, referente ao 2º semestre de 2018, colaboram 61 autores. A revista é apresentada, geralmente, a meio de cada semestre em março/abril e em outubro.

 

Neste último número, destacam-se 3 grandes temas: as comunicações ao V Congresso da Cidadania Lusófona; artigos sobre a humanista Dalila Pereira da Costa no Centenário do seu nascimento; e comunicações referentes ao V Centenário do nascimento do humanista Francisco de Holanda.

 

Da sua composição também fazem parte textos sobre várias outras figuras de relevo da cultura portuguesa como o pedagogo Manuel Ferreira Deusdado, o padre Manuel Antunes, o poeta Adolfo Casais Monteiro, o escritor António Quadros, o pensador Agostinho da Silva, entre outros. São, ainda, publicados dois textos inéditos de Agostinho da Silva e de António Telmo.     

 

Na Nova Águia colaboram dezenas de ensaístas, entre os quais saliento como grandes autores de referência e sem qualquer menosprezo pelos demais, Adriano Moreira, António Braz Teixeira, José Eduardo Franco,  Miguel Real, Pinharanda Gomes, Samuel Dimas e Renato Epifânio, que constituem as figuras tutelares da revista, pelos seus brilhantes percursos vivenciais ou académicos, na definição de uma filosofia portuguesa. No final do volume, apresenta-se um conjunto de recensões críticas e de poemas de grande interesse.

 

Esta revista, sendo ligada ao Movimento Internacional Lusófono, é uma homenagem a uma revista de cultura que surgiu na 1ª República, da necessidade de reerguer o valor da pátria portuguesa, intitulada A Águia, na qual colaboraram figuras eminentes ligadas ao movimento cultural e cívico intitulado Renascença Portuguesa, como Leonardo Coimbra, Jaime Cortesão, António Sérgio, Teixeira de Pascoaes, Raul Proença, Fernando Pessoa, entre outros escritores e pensadores.

 

Nesta presente revista existe uma recensão de livros da coleção Nova Águia da Editora Zéfiro, pois tal como a Renascença Portuguesa, que na segunda década do século XX criou uma série de publicações, também a Nova Águia dá nome a uma coleção desta editora com mais de 50 livros de autores individuais.

 

A estratégia editorial da Nova Águia consubstancia-se na difusão da cultura lusófona, espraiando-se por vários espaços ligados à língua e à cultura portuguesa e inspirando-se na sua predecessora já supramencionada. Esta procurou burilar durante mais de vinte anos (1910-1932) uma cultura patriótica em torno da identidade portuguesa, tão abalada com a crise da monarquia lusa desde a última década do século XIX, em tempos em que o analfabetismo grassava na população portuguesa.

 

Salienta-se que esta revista se carateriza pela evidente escassez de publicidade comercial, sendo a existente apenas ligada às atividades editoriais, ao contrário da maioria das outras revistas culturais portuguesas e do espaço lusófono. A tiragem da revista é, geralmente, de 1000 exemplares por número. 

 

Em suma, a revista Nova Águia, numa sólida solução de compromisso, reflete sobre a identidade portuguesa na sua cultura, na sua língua e no seu pensamento, sem se esquivar ao contexto atual da globalização com a promoção de uma cultura lusófona, mediante os autores tratados, a proveniência diversa dos colaboradores da revista e os diferentes espaços da lusofonia, onde esta é apresentada.

 

Na senda de um humanismo espiritual, a Nova Águia trilha o seu caminho desde 2008, o que para um projeto cultural independente no seio deste deserto tecnocrático em que vivemos é já de assinalar vivamente. À qualidade dos seus conteúdos junta-se o enriquecimento com referências bibliográficas e, agora, com imagens e fotografias ilustrativas de alguns dos artigos publicados.  

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

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8º ANIVERSÁRIO DO BLOGUE “CRÓNICAS DO PROFESSOR FERRÃO” (2009-2017)

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A idealização do blogue surgiu em fins de 2008, com o nome de Crónicas do Professor Ferrão associado a análises políticas, mesmo antes deste emergir de facto na blogosfera, mas apenas a 23 de julho de 2009 é que foi criado com um post sobre a figura de São Paulo de Tarso.

 

Muitas pessoas nos apoiaram neste projeto cultural, designadamente o meu amigo José Medeiros Ferreira - que infelizmente já não se encontra entre nós - pela valorização dos conteúdos dos meus textos e as estimadas colegas Elsa Nogueira e Paula Magalhães, respetivamente pela valorização estilística e pelas sugestões técnicas fornecidas. Devo, ainda, referir as pistas pertinentes lançadas pelo Professor Adriano Moreira, relativamente a um dos muitos posts de investigação histórica.

 

Celebramos, por isso, convosco e com grande alegria, caríssimos leitores portugueses, lusófonos e estrangeiros, o 8º aniversário deste blogue em 2017, resultado do interesse de muitos internautas que o continuam a seguir com curiosidade e, também, do apoio incondicional dos amigos e dos familiares mais próximos, que tornaram possível erguer este eloquente projeto cultural, que tanto gosto me tem dado construir, com a ajuda de todos vós.

 

O nosso blogue versa temáticas ligadas à atualidade cívica, à história, à literatura, à religião, à música, à arte, à política, à economia e à ética. Por este facto, assume-se como um blogue de natureza cultural, com interpretações e fundamentos humanistas deste autor, mas sempre baseado em investigações, mais ou menos aprofundadas, na bibliografia, na imprensa e/ou na documentação histórica.

 

Mais recentemente, e para associar o blogue ao meu nome de investigador e de ensaísta à denominação de Crónicas do Professor Ferrão sucedeu a de Crónicas do Professor Nuno Sotto Mayor Ferrão.

 

O blogue, na atualidade, já ultrapassou as 208.000 visualizações, na sua maioria de países lusófonos, segundo os dados mais recentes, contabilizados por três contadores. Na verdade, os visitantes são, na sua maior parte, originários de países como Brasil, Portugal, Angola e Moçambique, abrangendo cerca de 88% das visitas, no entanto este tem uma abrangência internacional compaginável com o atual contexto da globalização, com visitas oriundas de mais de 100 países.

 

Já superámos os 260 posts, que normalmente andam ilustrados com imagens ou, mesmo, vídeos elucidativos. O acolhimento foi, aliás, bem visível inicialmente nos comentários que surgiram, mas com o desenvolvimento do Facebook muitas destas interações começaram a aparecer mais nesta rede social.

 

Last but not least, este blogue serviu de catapulta para escrever artigos de fundo, com mais exigência de investigação, que têm sido publicados nas revistas culturais, Nova Águia (orgão do Movimento Internacional Lusófono) e Brotéria (revista dos Jesuítas portugueses desde 1902).

 

Importa ainda mencionar o honroso convite que recebi para fazer uma fotobiografia de um político da 1ª República, surgido de um “post” histórico, que não pude aproveitar por indisponibilidade logística e laboral na altura. Também se têm manifestado repercussões deste nosso espaço, quer na blogosfera, com hiperlinks de ligação de outros blogues, quer na bibliografia histórica com citações de posts do nosso blogue, o que muito me apraz.

 

Quero, finalmente, saudar-vos cordialmente neste momento celebrativo, que devido à vossa paciência e interesse este se possa prolongar por uns bons anos mais. Bem hajam, caríssimos leitores, pela vossa atenção e tempo dispensado.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

REVISTAS DE CULTURA PORTUGUESA – BROTÉRIA E NOVA ÁGUIA

 

As revistas Brotéria e Nova Águia ocupam atualmente um espaço significativo nas publicações periódicas de cultura portuguesa. A revista Brotéria existe como revista dirigida pelos Jesuítas portugueses desde 1902, tendo uma identidade assumidamente cristã. Nesta publicação, nos seus artigos de investigação, abordam-se temas diversificados como a arte, a educação, a espiritualidade, a história, a literatura, a política, a religião, a sociedade, entre outros.

 

De facto, ambas se assumem como revistas culturais de coleção, que pelos artigos de investigação merecem ser colocadas em estantes de bibliotecas públicas e particulares.

 

Na Brotéria colaboram, nos dias de hoje, dezenas de ensaístas, entre os quais destaco Carlos Borrego, Manuel Braga da Cruz, José Eduardo Franco, Guilherme d’ Oliveira Martins, Miguel Côrrea Monteiro, Francisco Sarsfield Cabral, Henrique Leitão e António Vaz-Pinto, S.J., que atualmente a dirige. Tem uma periodicidade mensal e conta normalmente com 6 a 10 artigos tal como um conjunto de recensões críticas, no final.

 

Esta é uma revista centenária, que passou por vários regimes políticos (monarquia liberal, 1ª república, ditadura militar, estado novo e democracia atual), tendo começado como uma revista científica ligada às Ciências Naturais.

 

Por sua vez, a revista Nova Águia nasceu em 2008, no seio da crise profunda que abalou a Europa e Portugal no fim desta primeira década do século XXI, tendo uma identidade lusófona ligada à corrente da filosofia portuguesa e à figura tutelar de Agostinho da Silva, pelo que tem uma difusão no espaço geográfico da lusofonia.

 

Esta revista centra-se, sempre, num núcleo temático central, variável consoante os números, sendo neste último número sobre a Importância das diásporas para a lusofonia (nº 17, 1º semestre de 2016), mas evocam-se também historicamente grandes figuras da cultura portuguesa e lusófona, abordam-se temas ligados à filosofia, à política, à literatura e apresentam-se textos inéditos de autores consagrados e ainda poemas muito interessantes.

 

Na Nova Águia colaboram também dezenas de ensaístas, entre os quais saliento Adriano Moreira, António Braz Teixeira, Fernando Dacosta, João Bigotte Chorão, Miguel Real, Pinharanda Gomes, Samuel Dimas e Renato Epifânio, que atualmente a dirige. Tem uma periodicidade semestral com cerca de 30 a 40 artigos e um conjunto de recensões críticas, no final.

 

A Nova Águia, sendo uma revista ligada ao Movimento Internacional Lusófono, é uma homenagem a uma revista de cultura que surgiu na 1ª república, da necessidade de reerguer o valor da pátria portuguesa, intitulada A Águia, na qual colaboraram figuras eminentes como Leonardo Coimbra, Jaime Cortesão, António Sérgio, Teixeira de Pascoaes, Raul Proença, Fernando Pessoa, etc. ligadas ao movimento cultural e cívico Renascença Portuguesa.

 

Finalmente, convém referir que ambas se salientam pela evidente ausência de publicidade comercial, apenas ligada às atividades editoriais, ao contrário da maioria das outras revistas culturais portuguesas e do espaço lusófono. As tiragens das duas revistas são bastante idênticas, sendo respetivamente de 1100 exemplares na Brotéria e de 1000 exemplares na Nova Águia. A primeira tem uma capa menor, mais flexível e cerca de 100 páginas, enquanto a segunda tem uma capa maior, mais resistente e habitualmente tem cerca de 270 páginas. As duas revistas têm páginas de divulgação na internet (Brotéria e Nova Águia).

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TURISMO - O CASO PORTUGUÊS

 

Portugal é um país com imensas potencialidades turísticas, pela variadade das suas regiões continentais e insulares, pelo clima temperado, pelas suas populações hospitaleiras, pela grande riqueza gastronómica, pelo largo conjunto monumental, histórico e natural, classificado como Património Mundial da Humanidade pela UNESCO e pelas praias infindáveis do seu litoral meridional e ocidental.

 

Podemos invocar alguns locais feéricos para cheirar o ambiente poético que paira no ar. Não é, pois, casual a designação de “Portugal como país de poetas”, tais são os inúmeros locais inspiradores das musas poéticas como Sintra, a paisagem duriense, as cidades de Lisboa e do Funchal, as pitorescas localidades de Monsaraz, de Serpa, de Linhares da Beira, de Piodão, de Freixo de Espada-à-Cinta, as sublimes cidades de Tavira, de Aveiro, do Porto, as encantatórias vilas de Ponte de Lima, da Ericeira, da Nazaré, de Óbidos, a paisagem magistral da Lagoa das Sete Cidades e as doces planícies douradas do Alentejo e tantas outras.

 

Aliás, num desejável conceito estratégico nacional, deve incorporar-se como uma das prioridades da pátria portuguesa a exploração sustentável desta riqueza natural ímpar, moldada pela sensibilidade estética do português, que o Criador nos legou.

 

Se as condições naturais nos favoreceram com um habitat para uma vida saudável, como a presença de importantes vestígios arqueológicos milenares pré-históricos, do norte ao sul do país, bem testemunham, apesar de não termos sido bafejados com recursos minerais valiosos, devemos agradecer à Divina Providência esta casa comum onde conseguimos medrar como povo latino de consabida inteligência emocional.

 

Se nem sempre os investimentos em infraestruturas turísticas realizadas valorizaram a paisagem, como foi o caso evidente do descontrolado crescimento urbanístico no litoral algarvio no último quartel do século XX, que desfeiou a prodigiosa paisagem natural da frente meridional, tem havido mais recentemente políticas tardias, mas sensatas, de reordenamento do território.  

 

Portugal é um país privilegiado no turismo marítimo, uma vez que através de Lisboa, cidade maravilhosa e solarenga das sete colinas, passam hoje em dia muitos navios de cruzeiro que vislumbram a sublime zona ribeirinha, alfacinha, com os seus prédios bem coloridos, a fazer lembrar as prodigiosas pinturas de Carlos Botelho e de Maluda, o magistral livro A Cidade de Ulisses de Teolinda Gersão e a homenagem do arquiteto Tomás Taveira, nos anos 80 do século XX, num conjunto arquitectónico de muito discutível gosto.

 

Neste país, periférico da Europa, mas à beira mar plantado, há uma diversificada oferta de tipos de turismo, e a título de exemplos: de saúde nas termas de Monfortinho; religioso no Santuário de Nossa Senhora de Fátima; recreativo nas praias algarvias e na sua intensa vida nocturna ou na movida lisboeta; desportivo no evento Euro 2004; cultural na multiplicidade de monumentos históricos, que a mais velha nação da Europa, na sua configuração fronteiriça, tem sabido deixar ao mundo e de negócios com a realização de múltiplos convénios profissionais e científicos internacionais, etc.

 

Na evolução histórica do turismo constam, como precedentes dos séculos I a. C. ao XV d. C., as viagens de gregos e de romanos no Mar Mediterrâneo, as míticas peregrinações medievais onde se adoravam as relíquias de muitos santos e, por fim, no crepúsculo da Idade Média, as viagens de comércio de flamengos, de genevezes, de venezianos e de florentinos.

 

Num segundo período, que compreende os séculos XVI a XVIII, houve um aumento de viagens particulares da aristocracia e da burguesia, designadamente com o Grand Tour efectuado na Europa por diplomatas e por estudantes abastados. Na sequente conjuntura histórica, em oitocentos, desenvolveram-se ainda os centros termais que se constituíram como locais singulares de convívio dos grupos de elite. As grandes guerras mundiais fizeram retrair os fluxos turísticos no mundo e, em particular, na Europa.

 

De facto, Portugal é um país com muitas potencialidades turísticas pelas suas condições naturais, pelos investimentos realizados em infraestruturas e pela capacidade criativa que está no ADN deste distinto povo latino. No entanto, só na segunda metade do século XX e com a democratização do turismo se começaram a construir estruturas hoteleiras de grandes dimensões de acolhimento de turistas nacionais e estrangeiros.

 

Com efeito, foi a partir dos anos de 1950 e de 1960, com a obtenção do direito de férias pagas e com o desenvolvimento dos transportes aéreos e terrestres, que aparecem unidades hoteleiras de dimensão considerável fora da capital, passando a proliferar as agências de viagem e as tipologias de viagens organizadas.

 

Em suma, Portugal, pelas suas caraterísticas climáticas, pela riqueza do património edificado e classificado pela UNESCO e pela diversidade das paisagens, como já o enunciava Fernando Pessoa a propósito da revista Orpheu, pela singularidade qualitativa da sua gastronomia, pelo primor dos seus vinhos e pela multiplicidade das suas tradições locais, constitue-se como país excecional para o desenvolvimento turístico. Esta deve ser, aliás, uma das prioridades estratégicas a ser tida em conta num futuro conceito estratégico nacional, que tanta falta faz ao nosso país, como o reconhece lucidamente o Professor Adriano Moreira.

 

Last but not least, não podemos olvidar-nos de uma sensibilidade humanista universalista, na aceção de Jaime Cortesão, que nos carateriza nas qualidades de acolhimento turístico bem como nas qualidades de um povo que, historicamente, soube dar novos mundos ao mundo num espírito de fraternidade, de convívio e de encontro pacífico e tolerante com outros povos desde a era dos Descobrimentos marítimos.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

DECLÍNIO CIVILIZACIONAL DO VELHO CONTINENTE (1914-2015) ?

 

A Europa tem sido denominada de velho continente, pois conseguiu afirmou-se como o berço humanista do mundo por ter feito despontar na sua Civilização a democracia liberal, um rico património ético e uma apurada sensibilidade defensora dos direitos humanos. Perguntamos se, realmente, a Europa se encontra num lento declínio civilizacional como o escreveu Osvald Spengler, no início do século XX, na obra O Declínio do Ocidente e como o pretende sustentar, também, o nosso insigne pensador Adriano Moreira.

 

Na altura, em que Spengler sustentou a sua tese decadentista a Europa, em 1918, acabara de sair de um conflito improcedente que gerou a luta de todos contra todos, designadamente fruto de uma louca ambição germânica. Arnold Toynbee, historiador britânico, vem nos anos subsequentes contrariar esta tese com uma inspiração mais espiritualista.

 

Iremos analisar o percurso histórico da Europa que nos permite perceber se esta intuição de Spengler será ainda verdadeira, ou não, nos nossos dias. Na realidade, as duas guerras mundiais que o velho continente desencadeou nos anos de 1914-1918 e de 1939-1945 por excessiva ambição germânica permitiu a ascensão dos EUA e da URSS como superpotências, ao mesmo tempo que deixou de rastos o velho continente, esfacelado em ruínas e com a sua economia nas ruas da amargura.

 

Destes tenebrosos escombros sombraíram homens de uma fibra invulgar que lutaram contra o monstro titânico chamado Adolfo Hitler ou afirmaram-se na hercúlea necessidade reconstrutora, designadamente Winston Churchill, Charles de Gaulle, Roberto Schuman e Jean Monnet.

 

Esta verdadeira loucura coletiva iniciada pela Tríplice Aliança e pelas potências do Eixo, com dois contumazes repetentes no erro, a Alemanha e a Itália, acabou por levar os europeus à perda dos seus impérios coloniais, fruto do esforço autonomista dos territórios dependentes e da consagrada ideologia do direito de autodeterminação dos povos, saída das Nações Unidas.

 

Perante esta depressão coletiva, a Europa gizou um projeto institucionalista, que começou na CECA e se transformou na CEE durante os anos 50, de relançamento material das suas condições de produção industrial, beneficiando dos trinta gloriosos anos de progresso económico (1945-1973), todavia com as crises dos anos 70 a par do emergir da potência nipónica fizeram claudicar os ânimos europeístas.

 

O fim da guerra fria fez pensar alguns ideólogos, no fim do século XX, que com a globalização, com as políticas neoliberais e com o reforço institucional da comunidade europeia transformada em União Europeia seria possível relançar o velho continente para novos horizontes.

 

Neste contexto histórico, aparece a teoria de Francis Fukuyama que ingenuamente pensou que o fim da História estaria a chegar com a expansão das democracias liberais no mundo, no entanto o caos aberto na política internacional com o desaparecimento da outra superpotência, a URSS, impediu que o paradigma ocidental se mundializasse e nem a teoria dos mercados livres pôde singrar, pois logo em 2008 surgiu uma violenta crise do Capitalismo Financeiro.

 

Entretanto, a Europa comunitária avançou para um sistema monetário comum, com a implementação do Euro, sem perceber que não estavam reunidas as condições de coesão económica e financeira nos países da zona Euro, o que levou, naturalmente, à crise das dívidas soberanas que principiou com o caso grego em 2010 e proliferou por outros países europeus designados PIGs.

 

Esta crise, do fim da primeira década do século XXI e início da segunda década, disseminou a vontade europeísta de construção de um projeto comum, que, aliás, começou logo em países integrados na zona Euro e em outros apostados nas suas moedas nacionais.

 

Contudo, houve uma tentativa de responder à crise da Zona Euro com políticas austeritárias, na senda do que vinha sendo desenhado pelas políticas neoliberais, só que estas políticas representavam uma perceção economicista do Homem, o que o deixou vulnerável a novos perigos como o reconhecem os vários relatórios do PNUD, pois tem sido descartado o desenvolvimento sustentável e a própria enciclíca do Papa Francisco Laudato Si vem sublinhar estes mesmos riscos com que a Humanidade, e não já só a Europa, se confronta.

 

Aliás, o escândalo recente das manipulações nas marcas automóveis europeias quanto às emissões poluentes demonstra a falta de valores das grandes empresas multinacionais.

 

Na Europa, até ao início do século XX, estavam as principais potências geo-estratégicas internacionais, mas encontra-se hoje em grande dificuldade, pois os seus grandes países perderam protagonismo mundial e emergem novas potências mundiais concorrentes como o Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul, designados BRICS.

 

De tal forma, esta transformação se reflectiu na diminuição do peso estratégico da Europa no mundo que os países mais ricos e industrializados do mundo no fim do século XX se reuniam no G7 com representatividade de 57% de países europeus, enquanto no início do século XXI o G20 já apresenta apenas uma representativa europeia de 30 %. Este aparente declínio civilizacional da Europa é fruto não de um atraso de desenvolvimento deste continente, mas, sobretudo, da crise demográfica que a faz mais diminuta populacionalmente no conjunto das nações.

 

Esta debilidade do velho continente não é, portanto, nenhuma novidade, só que algumas ilusões políticas tornaram esta realidade menos notória para a opinião pública europeia. A ausência de uma política concertada e avisada perante a crise humanitária de refugiados, que nestes últimos meses (julho, agosto e setembro de 2015) tem acorrido à Europa fruto das guerras em países como a Síria, o Iraque e o Afeganistão, mostra à saciedade a falta de uma consciência ética europeia que permitisse uma forte política comum de resposta a esta candente problemática migratória.

 

A Europa tem estado a olhar para os seus próprios problemas, para o seu umbigo, nomedamente com a questão chamada “Grexit” e só quando o problema transbordou as suas fronteiras e milhares de pessoas faleceram na travessia do Mar Mediterrâneo acabou por acordar para esta problemática de crise humanitária dos refugiados e a migração em massa para o velho continente.

 

A decadência da Europa explica-se, na atualidade, concomitantemente pela ausência de elites que saibam liderar os seus povos com carisma e determinação, apesar das agruras do momento como o fez Winston Churchill em 1940, e também pelo facto do velho continente em várias décadas ter vivido de uma mentalidade excessivamente pragmática de resposta às questões imediatas, sem pensar em definir um conceito estratégico comum com horizontes mais vastos que tivessem em conta a riqueza do património ético e histórico da Civilização Europeia.

 

Este relativismo escorado nas diferentes identidades nacionais, sem perceber que o que nos une é mais forte do aquilo que nos separa, acabou por deixar a União Europeia sem norte e por guiar-se pela principal potência industrial, a Alemanha, que carece da sensibilidade humanista de outros povos europeus.

 

Foi pena que aquando da discussão de uma Constituição Europeia, necessária para responder ao quadro da globalização desregulada, não se tenha definido como base da matriz identitária europeia o cristianismo. Aliás, é um argentino que com o seu atual carisma está a conseguir mobilizar o mundo para a necessidade de definir um paradigma comum para a unidade e a sustentabilidade da própria Humanidade, refiro-me ao Papa Francisco.

 

Em suma, só seguindo o exemplo inspirador do Papa Francisco, com as suas atitudes de simplicidade e de espontaneidade, a Europa poderá ter lideranças confiáveis que mobilizem as suas populações para uma unidade fraterna em torno de um projeto comum moldado numa estratégia que respeite as diferentes identidades nacionais, mas que una os europeus nos seus valores comuns e em prioridades bem definidas. Caso contrário, a Europa entrará verdadeiramente num inevitável declínio fruto de divisionismos políticos de que a Escócia, a Catalunha e a intolerante Hungria bem exemplificam.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

O POLÉMICO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA (1990-2015) – RAZÕES DO DEBATE

 

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 (designado em diante AO) é um tratado internacional estabelecido com o objetivo de unificar a ortografia da Língua Portuguesa no espaço da lusofonia. Este objetivo apenas foi alcançado neste documento em 98% das palavras. Existem exemplos favoráveis e desfavoráveis, no mundo à aplicação deste AO, sendo o primeiro caso a língua castelhana e, o segundo caso, a língua inglesa.

 

Deste modo, face à polémica que divide a sociedade portuguesa, um grupo de cidadãos no respeito pelos preceitos constitucionais propõe-se recolher as assinaturas necessárias para a realização de um referendo que irá incidir na seguinte questão, em conformidade com um projeto de lei já escrito: “Concorda que o Estado Português continue vinculado a aplicar o «Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa» de 1990, bem como o 1.º e o 2.º Protocolos Modificativos ao mesmo Tratado, na ordem jurídica interna?”. Este AO nas duas ortografias a unificar, nas matrizes portuguesa e brasileira, obriga a uma adaptação maior em termos do número de palavras na primeira matriz do que na segunda.

 

O AO assinado em 1990 não criou um consenso nos meios culturais dos países de expressão oficial portuguesa e, em especial, em Portugal. De facto, gerou-se uma polémica que se tem arrastado ao longo dos últimos anos devido a erros etimológicos ou à introdução de facultatividades, ou seja, ao permitir mais do que uma grafia da mesma palavra. A contestação ao AO sustenta-se em argumentos filológicos, políticos, económicos e, mesmo, jurídicos.

 

O AO tem passado por uma longa história de pequenos avanços e recuos, sem que haja unanimidade nacional e internacional. Com efeito, em 1998 e, depois, em 2004 os países de expressão de língua portuguesa assinaram dois Protocolos Modificativos do AO, tendo o segundo facilitado o processo de ratificação para a sua entrada em vigor. Após a ratificação por 4 países (Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Princípe e Portugal) do segundo Protocolo Modificativo do AO, a nação portuguesa em 2008 agilizou os processos para a sua implementação interna.

 

Os dirigentes políticos dos países da CPLP, reunidos no verão de 2008, manifestaram o interesse em promover os mecanismos para a sua aplicabilidade, que para algumas figuras iria tornar possível que a língua portuguesa se tornasse, futuramente, um instrumento de trabalho na ONU. Atualmente, nos diversos países da CPLP falta a ratificação de Angola, que se manifesta mais refratária à sua rápida aceitação.

 

Os antecedentes deste AO de 1990 estão no fracassado Acordo Ortográfico de 1945 e na tentativa de Acordo de 1986, que se revelaram inconsequentes por terem pretendido uma unificação ortográfica absoluta, o que desagradou primeiro aos brasileiros e depois aos portugueses, por isso surgiu este novo AO que estabeleceu compromissos para uma maior uniformidade, sem garantir uma coerência ortográfica, pois foi preferido o critério de uma ortografia sónica em vez de uma ortografia mista conciliadora dos critérios etimológico e fonético.

 

O aprofundamento da distância linguística entre a ortografia do português europeu e do português brasileiro iniciou-se com a Reforma Ortográfica Portuguesa de 1911, a que os linguistas brasileiros responderam com a ênfase colocada na oralidade.

 

Em função destas contradições filológicas, abriu-se um aceso debate que tem divido Portugal e os países da CPLP, havendo eminentes personalidades favoráveis ao AO e outras contra, o que tem criado uma clivagem que perpassa a sociedade portuguesa. Verifiquemos os principais argumentos a favor e contra a aplicação deste AO.

 

Consideram os seus defensores que uma ortografia comum aos países de expressão oficial portuguesa favorece internacionalmente a projeção da língua portuguesa e a sua adoção como língua de trabalho das Nações Unidas, que o custo económico da duplicação de edições de livros deve ser tomado em linha de conta, que num momento em que o mundo se globaliza é importante uma língua comum uniformizada nos processos de escrita, que a aplicação do AO será favorável ao aumento da circulação do livro no espaço lusófono, que a não aceitação do AO provocará uma diminuição da importância da ortografia portuguesa em benefício da ortografia brasileira pelo expansionismo cultural desta potência geo-política, que dada a morosidade do processo negocial será tarde para recuar face ao estabelecido pelos dirigentes lusófonos, que o AO será favorável à projeção das obras bibliográficas escritas em português.

 

Entre as personalidades favoráveis ao AO contam-se Vital Moreira, Edite Estrela, Celso Cunha, José Eduardo Agualusa, Rui Tavares, Clara Ferreira Alves, Lauro Moreira, Juca Ferreira, Adriano Moreira, etc..

 

Por seu turno, consideram os oponentes como argumentos fundamentais de contestação ao AO de 1990 que este tratado não é suficiente para atingir a uniformidade ortográfica entre a norma portuguesa e a brasileira, que a unificação ortográfica não permitirá uma maior projeção internacional da língua portuguesa, que o poder “neocolonial” do Brasil como potência geo-política não se deve vergar à vontade da pátria portuguesa (o que só se conseguirá saber através da realização de um referendo), que é possível vender livros escritos no português europeu no Brasil, que as facultatividades permitem grafias duplas e múltiplas rompendo um critério ortográfico equilibrado (dado que deixa de existir uma maneira correta de escrever em função de uma norma clara), que a língua faz-se pela dinâmica das populações e não por decreto dos governos.

 

Entre as personalidades contrárias ao AO contam-se João Ubaldo Ribeiro, Cláudio Moreno, Miguel Sousa Tavares, Vasco Graça Moura (entretanto já desaparecido), Isabel Pires de Lima, Carlos Heitor Cony, António Lobo Xavier, Eduardo Lourenço, José Pacheco Pereira, Teolinda Gersão, etc..

 

Portugal foi o primeiro país a ratificar o AO logo em 1991, mas demorou mais tempo a ratificação do Segundo Protocolo Modificativo de 2004, tendo este sido ratificado em 2009 e agilizado o processo para a sua implementação em fase de transição entre 2009 e 2015. O Ministério da Educação determinou que a aplicação nas escolas, em fase de transição, se fizesse no ano letivo de 2010/2011 e que a sua efetiva aplicação se fizesse no ano letivo seguinte e para todo o Estado português desde o início de 2012.

 

Num inquérito feito, em 2005 sobre o AO, a organismos universitários e a editoras, a maioria das entidades mostrou-se contra a sua aplicação devido às fragilidades da base ortográfica estabelecida e numa sondagem do Correio da Manhã no início de 2009, a maioria dos inquiridos mostrou-se, também, contrária à sua entrada em vigor. A partir desta altura, começaram a circular petições, contra e a favor do AO, tendo alcançado notoriedade a petição "Manifesto em Defesa da Língua Portuguesa Contra o Acordo Ortográfico", que também criticou os programas do ensino básico e secundário da disciplina de Português pelo reduzido peso dado à Literatura Portuguesa.

 

Este facto patenteia a polémica que tem rodeado o AO, pois esta petição entregue na Assembleia da República recolheu mais de 110 mil assinaturas, o que torna inequívoca a divisão da sociedade portuguesa em relação à sua implementação. Em 2010 surgiu, nas redes sociais, uma iniciativa legislativa de cidadãos destinada a suspender e a revogar a aplicação do AO em Portugal.

 

Na imprensa portuguesa a maioria dos periódicos adotou já a norma do AO, não obstante alguns meios de comunicação social escrita de grande projeção como os jornais Público e Sol e a revista Sábado serem renitentes à sua aplicação até à atualidade. A Sociedade Portuguesa de Autores, em 2013, decidiu continuar a aplicar a norma ortográfica antiga, visto que o Brasil adiou a sua eventual ratificação para 2016 e Angola ter tomado uma posição contrária à sua implementação.

 

Este AO tem por base uma filosofia pragmática favorável a uma convergência lusófona com base no critério sónico de aproximar a palavra escrita da sua utilização oral, no entanto a falta de consenso interno e internacional, no espaço lusófono, a par do desrespeito pelo critério etimológico tem levado muitas personalidades a serem refractrárias à sua aplicação, pois muitas delas consideram que as facultatividades darão origem a uma heterografia.

 

Por outro lado, não houve uma séria discussão pública do tema, pois os governantes tomaram a decisão de avançar com o processo sem ouvir a opinião dos governados e descurando a opinião negativa da maioria de especialistas consultados e, mesmo, uma petição que foi apresentada na Assembleia da República. Convém frisar que não foi apresentada nenhuma justificação linguística ou cultural a favor do AO.

 

Este AO, com os seus acrescentos, não garante a unificação da língua portuguesa, pois além da questão ortográfica teriam de se rever os outros aspetos da gramática. De acordo com o documento, contra o AO que enuncia as razões do referendo, manifesta-se nos documentos de apoio ao cidadão (dicionários, corretores e conversores) um verdadeiro caos ortográfico. Culturalmente, a aplicação do AO afasta a ortografia do Português da ortografia das línguas de matriz greco-latina. Considera, este documento, que o AO prejudica o Património Cultural Imaterial da Língua Portuguesa pela anarquia ortográfica.

 

Em suma, apesar de contestar o AO escrevo de acordo com este, pois como docente o sistema de ensino a isso nos impele. Na verdade, não devemos ser excessivamente pragmáticos nesta problemática, pois a Língua Portuguesa na sua matriz europeia é definidora de uma identidade coletiva do povo português, mesmo nas suas interconexões no espaço da lusofonia que transcende o espaço geográfico da CPLP, como é o caso evidente da Galiza, desta forma esta diversidade no espaço cultural lusófono é enriquecedora e não empobrecedora da nossa língua comum.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

NOVA ÁGUIA 14 JÁ NO PRELO

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A Mensagem de Fernando Pessoa foi um dos temas do número 14 da revista Nova Águia, a par dos oito séculos da Língua Portuguesa que merecem um longo dossiê temático.

 

Realizou-se na Sociedade de Geografia de Lisboa, em abril de 2014, o II Congresso da Cidadania Lusófona e recolheram-se os testemunhos de diversas associações lusófonas que tiveram intervenção neste evento, que são reproduzidos neste número.

 

A capa deste número está expecionalmente bem concebida, pois os passos de Fernando Pessoa marcam simbolicamente o rumo da língua portuguesa envolta em arte e em espiritualidade, que tanta falta fazem a este nosso mundo infestado de visões tecnocráticas, como se destas viessem maior beleza, mais verdade ou superior bem ao mundo.

 

Fizeram-se, neste novo número, diversas evocações de figuras proeminentes da cultura portuguesa como Frei Manuel do Cenáculo, Delfim Santos, José Medeiros Ferreira e Vasco Graça Moura. O texto ensaísta do professor Adriano Moreira, como é seu timbre, irá fazer-nos meditar sobre a identidade portuguesa e a estratégia a seguir para enfrentar os ingentes desafios da nossa pátria.

 

José Lança-Coelho irá recordar-nos do percurso da Alemanha e da sua estreita ligação às duas guerras mundiais. Eu abordo, no meu artigo, a forma como a 1ª guerra mundial foi vista na imprensa portuguesa e, também, na revista A Águia, no momento em que se evoca o Centenário da Grande Guerra no país e um pouco por toda a Europa.


António José Borges, Jesus Carlos, Delmar Maia Gonçalves, Maria Dovigo são alguns dos autores de poemas deste número que suscitam bastante curiosidade, entre muitos outros. Temos, ainda,  muitos textos de autores de renome como Miguel Real, Renato Epifânio, Fernando Dacosta, António Braz Teixeira, Pinharanda Gomes, Manuel Gandra, João Bigotte Chorão, António Cândido Franco, entre muitos outros colaboradores.

 

Esta é, pois, uma revista plural no encontro de várias gerações e de várias sensibilidades ideológicas, sempre dentro de parâmetros humanistas, que se movem por um denodado patriotismo lusófono e por um fundo respeito pelo património cultural português.

 

Este novo número, marcando sete anos de existência desta revista cultural, irá ser lançado no salão nobre do Palácio da Independência em Lisboa neste 15 de outubro (2014) às 17 horas. A revista promete continuar a voar para diversas paragens do país e do mundo lusófono, como o tem feito nos últimos anos.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

CURSOS CULTURAIS, PROMOVIDOS PELO MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO, NO PALÁCIO DA INDEPENDÊNCIA (LISBOA)

 

A partir de outubro estarei com os professores Maria João Carvalho e Renato Epifânio a dinamizar cursos de âmbito cultural (XXIII, XXIV, XXV e XXVI), que abrangem as áreas da Literatura, da Filosofia e da História.

 

Estes cursos irão ter lugar no Palácio da Independência, em Lisboa (junto ao Rossio), promovidos pelo Movimento Internacional Lusófono (associação cívica e cultural).

 

Para os formandos interessados apresento os programas dos cursos e as condições de inscrição. Estes cursos têm um manifesto interesse cívico e cultural, pois permitirão aos interessados adquirir noções relevantes para a cabal compreensão da problemática da identidade lusófona e da cultura de expressão portuguesa.

 

Serão abordados autores e obras fundamentais para se compreender a conjuntura lusófona que vivemos e se projectarem os rumos para esta nossa comunidade institucional e afectiva, uma vez que estas figuras e temáticas se assumem tão importantes no atual contexto de uma globalização a necessitar de uma aprofundada meditação.

 

O XXV curso irá basear-se nas minhas reflexões e publicações, a par da pesquisa numa rica bibliografia onde constam as atas de um congresso, subordinado à cultura portuguesa e à lusofonia, realizado na Universidade Católica Portuguesa, e em autores como o historiador José Eduardo Franco, o pensador Adriano Moreira, o professor Renato Epifânio e algumas fontes históricas, que serão analisadas ao longo das diversas sessões.

 

Este curso intitulado “Uma perspectiva histórica da cultura lusófona” (XXV) terá como metodologia pedagógica, no decurso das diversas sessões: a apresentação de uma série de questões de reflexão, um conjunto de onze palestras sobre os temas indicados, a recomendação de leituras fundamentais, a análise de documentos históricos e o momento final destinado a dúvidas e à abertura de debates, se for caso disso.

 

Procurarei fazer uma caminhada evolutiva do passado ao presente, perspectivando pontes para o futuro, na esperança de que este itinerário formativo colha o interesse e a vossa participação para que se torne num estimulante e frutífero encontro cultural.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão 

A CONSCIÊNCIA ÉTICA NA CONDUTA DE FREI BARTOLOMEU DOS MÁRTIRES – V CENTENÁRIO DO SEU NASCIMENTO (1514-2014)

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Frei Bartolomeu dos Mártires foi um importante eclesiástico dominicano nascido no ano de 1514 em Lisboa, perfizeram-se agora cinco séculos. Foi baptizado na Igreja de S. Maria dos Mártires nesta cidade, da qual recebeu o seu apelido. Formou-se em estudos teológicos e filosóficos, o que o levou a leccionar (1538-1557) e a escrever sobre temas religiosos. Recebeu a ordenação episcopal em S. Domingos de Benfica no dia 3 de setembro de 1558.

 

A sua acção pública teve bastante relevância na História de Portugal e da Igreja Católica, como iremos verificar. Apesar de ter sido perceptor de D. António, Prior do Crato, manteve uma neutralidade na crise dinástica portuguesa, em 1580, eventualmente para não acicatar uma guerra civil.

 

Destacou-se como Arcebispo de Braga (1559-1582), na segunda metade do século XVI, tendo neste cargo participado activamente no Concílio de Trento (1562-1563) na altura da adversa cisão protestante, que abriu uma profunda crise no Cristianismo Ocidental. 

 

Nesta dignidade eclesiástica cumpriu com prontidão as decisões conciliares ao preparar a obra Catecismo ou Doutrina Cristã e Práticas Espirituais, ao instituir aulas de teologia moral para os sacerdotes, ao escrever dezenas de obras de doutrina cristã e ao realizar inúmeras visitas pastorais, que o celebrizaram junto da população.

 

Pela sua sensibilidade para as questões da formação promoveu o ensino ao atribuir aos Jesuítas o encargo de instruir a população no Colégio de São Paulo, em Braga, e quando regressou de Itália reuniu um Sínodo Diocesano e outro Provincial para fazer cumprir as deliberações concilares.  Nas palavras atentas do Professor Adriano Moreira e de D. Manuel Clemente, o seu perfil de entrega caritativa e a sua forte sensibilidade ética antecipam a ação pastoral do Papa Francisco.

 

O seu objectivo eclesiástico, como Arcebispo, foi o de formar um clero dedicado e íntegro, que respondesse aos desafios lançados por Erasmo de Roterdão e Martinho Lutero, evangelizando e incutindo uma forte consciência moral aos fiéis. Conta uma tradição popular que, num momento em que a peste grassava no país, soube ceder, inclusivamente, as suas vestes e o seu leito a um doente.

 

O eminente escritor Frei Luís de Sousa redigiu a sua biografia no início do século XVII. Faleceu em 1590 como uma figura carismática, que logo foi aclamado pelos populares como santo pelas suas constantes visitas aos mais pobres e doentes. O Papa João Paulo II, culminando a aura caritativa que o envolveu, reconheceu-o como beato no dia 7 de julho de 2001. O seu túmulo é ainda hoje venerado numa igreja de Viana do Castelo.  

 

Em conclusão, o seu exemplo moral constitui um edificante modelo de pensador e de actor cristão, que a celebração do V Centenário do seu Nascimento nos vem ajudar a evocar nos seus contornos históricos e éticos.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

A ESTRATÉGIA SOLIDÁRIA, DO PAPA FRANCISCO A D. MANUEL CLEMENTE, PARA OS CRISTÃOS ENFRENTAREM A ATUAL CRISE DE VALORES

“(…) O grande risco do mundo atual, com a sua múltipla e avassaladora oferta de consumo, é uma tristeza individualista que brota do coração comodista e mesquinho, da busca desordenada de prazeres superficiais, da consciência isolada. (…) Esta não é uma escolha duma vida digna e plena…(…)”

Papa Francisco, A Alegria do Evangelho – Exortação Apostólica ‘Evangelii Gaudium’, Prior Velho, Edições Paulinas, 2013, p. 5.

  

A intensidade da crise de valores perenes atravessa as sociedades contemporâneas no século XX e atinge o âmago neste início de milénio, tal como o expliquei num pequeno ensaio. Não nos podemos situar como indivíduos e sociedades se não tivermos uma forte identidade pessoal e colectiva e se não tivermos horizontes de esperança. Daí a urgência em não nos deixarmos atolar num pessimismo larvar e o papel fundamental que o Papa Francisco com a sua visceral coerência tem assumido no Ocidente ao ponto  da revista Time o considerar a figura mundial do ano de 2013.

 

No mundo tecnológico, que amesquinha o sentimento e a dignidade dos homens muito bem retratado no filme Modern Times de Charles Chaplin, de 1936, importa ter a coragem de ir contra a corrente. Pairam no mundo contemporâneo falsos valores resultantes de mudanças aceleradas e impensadas, porque o ritmo frenético dos “burgos” não se compadece com o juízo de pensadores, de filósofos, que apontem estratégias coletivas.

 

Talvez isto explique, precisamente, a crise do Euro, encetada em 2010, que sofreu de uma sofreguidão na resposta rápida à Globalização em curso no fim do século XX através da montagem do sistema monetário europeu, quando sabemos do provérbio popular que “prudência e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém”.  

 

Um dos falsos valores que toca a nossa contemporaneidade é a efemeridade da vida quotidiana marcada pelo alucinante ritmo da inovação tecnológica, nesta ideia convirjo com o humanista Vitorino Magalhães Godinho. 

 

Como salienta, com grande propriedade, o professor Adriano Moreira as sociedades atuais colocaram o preço das coisas em lugar do seu valor, assim o valor do ter substituiu o valor do ser, ser bom, ser corajoso, ser bondoso, ser sábio foram relegados para segundo plano, pois dificilmente podem ser quantificáveis.

 

O relativismo prevalecente como vaga de fundo desde as provocações filosóficas de Friedrich Nietzsche tornou-se moda mental, ou seja, na ausência de valores universais o sentido Ético dilui-se em referenciais de múltiplos valores não devidamente fundamentados por uma argumentação filosófica.

 

O Papa Francisco reconhece que este desnorte metafísico tem levado as sociedades atuais a caírem num imparável consumismo e num hedonismo que não trazem felicidade ao coração dos nossos contemporâneos.

 

Existem alguns constrangimentos que necessitam de ser superados. É certo que é difícil compaginar a liberdade com o bem comum, mas não há alternativa na luta por um mundo melhor e mais justo.

 

Importa, também, que se ultrapassem os currículos educativos centrados numa educação parcelar medida pelo desenvolvimento cognitivo e pelas metas quantitativas, porque é necessário estimular o desenvolvimento do juízo moral das crianças e dos jovens e só o desenvolvimento de uma educação integral da pessoa humana poderá ser o paradigma humanitário que conjugue a liberdade com a responsabilidade social.

 

Em último lugar, a secundarização das Humanidades tem manietado as consciências a paradigmas mentais padronizados por métodos tecnocráticos que impedem a livre criatividade de pensamento.

 

Como nos lembrou D. Manuel Clemente, numa sessão da paróquia de Nossa Senhora do Amparo em Lisboa no dia 6 de fevereiro de 2014, fazendo eco dos apelos do Papa Francisco, um dos valores perenes que os cristãos não devem esquecer é a alegria do encontro com Cristo.

 

Fulcral como valor perene que atravessa a História dos últimos séculos é a dignidade atribuída à pessoa humana na sua singularidade, que perpassa filósofos como E. Kant a E. Mounier a várias organizações internacionais humanitárias.

 

A estratégia cristã do Papa Francisco a D. Manuel Clemente, cardeal-patriarca de Lisboa, é a da alegria do encontro com Jesus Cristo, que nos dá a certeza da Salvação e do mandamento novo de Amar o próximo. A simplicidade das atitudes do Papa Francisco marcada pelo despojamento de lautas solenidades e ostentações procura imitar o exemplo de Cristo, dando uma resposta concreta à crise de valores dos nossos dias.

 

Reconheceu D. Manuel Clemente, nessa sessão paroquial muito concorrida, que a teologia Católica do século XX e do presente século coloca a ênfase da alegria numa atitude de vivência comunitarista do Cristianismo e que o importante é redescobrir a validade dos documentos do Concílio Vaticano II, porque cinquenta anos depois os seus princípios carecem de ser aplicados pelas comunidades católicas em maior profundidade para se superar a crise de valores de que já falava, então, o Papa João XXIII.

 

Nesta exortação apostólica do Papa Francisco, que causou brado mediático com a afirmação verdadeira de que “esta economia mata”, na leitura de D. Manuel Clemente, mais importante, do que isso, é o empenho na missão sócio caritativa da Igreja Católica e da comunidade de leigos para que se rompam nas sociedades atuais os isolamentos derivados das mentalidades individualistas.

 

D. Manuel Clemente anunciou que colocando em prática a estratégia missionária apontada pelo Papa Francisco se irá preparar na diocese de Lisboa, com a colaboração das suas 280 paróquias, desde o presente ano até 2016 um Sínodo Diocesano que coincidirá com a data da celebração do tricentenário da atribuição do Patriarcado a Lisboa (1716-2016).

 

A preparação deste Sínodo terá por finalidade treinar competências missionárias de toda a comunidade católica (membros eclesiásticos e leigos) para romper com as tristezas e os isolamentos que grassam nas sociedades contemporâneas. Para isso, lembrou o cardeal-patriarca de Lisboa importa ter presente a máxima bíblica para se quebrar com a mentalidade materialista: “(…) Há mais felicidade no dar, do que no receber.(…)”

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

A ÉTICA E O SISTEMA FINANCEIRO GLOBALIZADO

 

Localização de paraísos fiscais

 

A Ética é um ramo da Filosofia que existe desde a Antiguidade Clássica, designadamente desde Aristóteles, que se ocupa dos deveres do Homem, de um código moral de conduta que tem andado arredado nas eras pragmáticas da História, nomeadamente no fim do império romano e nesta era da Globalização financeira.


Talvez, a secundarização da filosofia e do campo das humanidades esteja entre uma das principais explicações para a degenerescência Ética em que a Humanidade tem caído nos últimos tempos da História da Humanidade.

 

A crise de valores da Globalização é um ponto de chegada da dinâmica histórica contemporânea, como já o sustentei, e não um ponto de partida, por isso esta questão assume-se como um preocupante desafio aos Homens de boa vontade, independentemente dos credos que perfilham. Hoje em dia, os valores das nossas sociedades são descartáveis e as linhas de fronteira entre o Bem e o Mal estão em constante mutação, ao contrário dos valores tradicionais das sociedades Oitocentistas que se caraterizaram pela perenidade.

 

O “Capitalismo de casino”, como é bem caraterizado pela imprensa e pela bibliografia internacional, e a degradação institucional das democracias do ocidente têm contribuído, também, para a contínua crise de valores que se faz sentir desde o início do século XX.


Esta situação de anomia Ética torna premente a necessidade de revalorizar a Filosofia e a Ética como parte da solução para um combate, sem tréguas, à selva capitalista em que vivemos, pois pese embora a imensa tristeza dos filósofos do pragmatismo neoliberal não há outra maneira de sair deste impasse.

 

A problemática, de fundo, que reina, na atualidade, é o valor do ter versus o valor do ser, sendo que o materialismo tem ocupado um espaço “claustrofobizante” que leva a secundarizar o valor das pessoas, daí a importância de revalorizar as correntes personalistas para que as nossas sociedades possam ser mais humanizadas.


Associada a esta tendência está a vigente crença quantitativista que é, claramente, insuficiente para captar a incrível complexidade do ser humano, donde sobressaí a premente necessidade de revalorizar as perceções humanistas para fazer face às insuficiências da ciência estatística.

 

O sistema financeiro globalizado e as recorrentes fugas ao fisco, através dos inúmeros paraísos fiscais, constituem atualmente o cerne da problemática que obstaculiza o exercício da Ética por parte de empresas e de cidadãos que, inevitavelmente, penalizam os Estados. A reintrodução de alguma moralidade nas relações internacionais implica o combate sem tréguas aos paraísos fiscais e uma organização supranacional com fins filantrópicos que sejam a salvaguarda da proteção de relações internacionais guiadas por normas jurídicas de fundamentos éticos.

 

Convém atentar que o declínio da Igreja Católica nas sociedades ocidentais e a volatilidade dos valores Éticos tem reduzido os valores perenes. Deste modo, todos os valores se tornaram mais descartáveis, dando uma base de grande insegurança aos cidadãos dos nossos dias, de tal forma que a Igreja Católica definiu como estratégia, nos anos 60 do século XX no Concílio do Vaticano II, para superar esta crise de valores que se aprofunde progressivamente o agir na sociedade com uma nova missão evangelizadora mediante a ação dos leigos.

 

A Ciência económica e a anomia Ética resultam de uma nefasta ligação da economia às ciências exactas, que tem dado prevalência aos indicadores estatísticos em detrimento da simultânea leitura das motivações psicológicas dos povos. Esta tendência ajuda a explicar que o sistema financeiro global se constitua como verdadeiro fator de desrespeito pelos Direitos Humanos, manifestando-se este fenómeno como atentatório da Ética, pois muitos economistas e os verdadeiros decisores o tendem a menosprezar.

 

Do Concílio Vaticano II ao papado de Francisco I, iniciado em 2013, a Igreja Católica tem aceitado responder ao desafio da crise de valores com o exemplo dos leigos que se assumem como a porta de entrada do Catolicismo nas sociedades contemporâneas. A problemática da Ética, ou melhor da falta dela, coloca a Filosofia como uma metodologia de sabedoria essencial nas sociedades atuais.

 

Em conclusão, há uma imprevista urgência de compaginar a Economia e a Ética para que haja uma aproximação do real ao ideal, pois sem este sentido de equilíbrio a obsessão com a produtividade leva à crescente desumanização das sociedades, como o Concílio Vaticano II já o denotou com muita acuidade. Por outro lado, a filosofia pragmática, iniciada com William James, tem-se revelado claramente insuficiente para lidar com a problemática da Globalização. Exemplo disso, é o facto do mau exemplo dos gestores atuais que não olham a meios para ganharem mais, o que revela, claramente, que para lá de uma mentalidade empreendedora é necessário possuir um espírito moldado por uma Ética humanista.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

BIBLIOGRAFIA

Adriano Moreira, Teoria das Relações Internacionais, Coimbra, Almedina Editores, 2011.

Idem, “O futuro de Portugal”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, pp. 172-175.

Aristóteles, Ética a Nicómaco, Lisboa, Quetzal Editores, 2004.

Matthieu Pellou et Sébastien Rammoux, “Les paradis fiscaux à portée de clic”, in Le Parisien Dimanche, 27 octobre 2013, nº 21502, p. 8.

Nuno Sotto Mayor Ferrão, “Relativismo Ético na História Contemporânea (1914-2010)”, in Brotéria – Cristianismo e Cultura, nº 1, volume 174, Janeiro de 2012, pp. 47-51.

Vítor Bento, Economia, Moral e Política, Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2011.

 

LANÇAMENTO DA REVISTA “NOVA ÁGUIA”, NÚMERO 12 (2º SEMESTRE DE 2013) EM OUTUBRO

 

O lançamento da revista cultural “Nova Águia”, número 12, de periodicidade semestral será feito, em primeiro lugar, como já foi anunciado na imprensa Açoriana, no dia 15 de outubro, em Lisboa, às 17 horas no Palácio da Independência, que se situa junto ao Teatro Nacional D. Maria II. Ainda, em outubro, será apresentada, também, no Porto no dia 23 na delegação do Movimento Internacional Lusófono e no dia 24 no Anfiteatro Nobre da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

 

Este número da “Nova Águia” tem como núcleo temático central o estudo da obra filosófica de António Quadros (1923-1993). Esta personalidade, agora homenageada, foi um pensador, escritor e tradutor português de uma afamada família de escritores. A sua obra reparte-se pelo ensaio, ficção, poesia e tradução, tendo reflectido sobre o sentido da cultura portuguesa e divulgado a vida e a obra de Fernando Pessoa, como se pode constatar num dos vídeos aqui apresentados.


António Quadros foi um dos fundadores da Associação Portuguesa de Escritores e Diretor das Bibliotecas itinerantes da Fundação Calouste Gulbenkian. Esteve ligado ao Grupo da Filosofia Portuguesa, onde teve como mestres inspiradores Leonardo Coimbra, Sampaio Bruno, Delfim Santos, Teixeira de Pascoaes e outros autores. Recebeu vários prémios literários e colaborou em vários jornais e revistas.

 

Neste número são, ainda, evocados diversos autores relevantes para a cultura lusófona e um autor de importância internacional Soren Kierkegaard, no ano do bicentenário do seu nascimento. Assim, salientam-se análises de autores lusófonos como Silvestre Pinheiro Ferreira, José Enes, Orlando Vitorino, Eduardo Sanches Soveral, António José Saraiva, Cesário Verde, José Mattoso, Daniel de Sá e Heraldo Barbuy.


Noutra secção aparecem artigos de fundo de autores como Adriano Moreira e António Telmo abordando, respectivamente, temas como o futuro da pátria e a nossa natureza coletiva. Vários temas lusófonos são tratados por especialistas. Sempre refrescantes emergem ao longo das suas páginas múltiplos poemas inéditos que a revista nos oferece e várias interessantes recensões bibliográficas.

 

Os textos escritos por inúmeros colaboradores integram ensaístas e investigadores como Adriano Moreira, António Braz Teixeira, D. Manuel Clemente, Eduardo Ferraz da Rosa, João Bigotte Chorão, Manuel Ferreira Patrício, Miguel Real, Pedro Martins, Pinharanda Gomes, Renato Epifânio, Samuel Dimas, etc.. Tenho, pois, o gosto e o privilégio de escrever, também, neste número dois artigos sobre o legado humano e intelectual de António José Saraiva e o testemunho espiritual de José Mattoso. 

 

A revista tem sabido, nestes seis anos de vida (2008-2013), redescobrir autores e temas marcantes do pensamento português nos seus diversos números. Deste modo, autores como António Vieira, Agostinho da Silva, Teixeira de Pascoaes, Fernando Pessoa e Leonardo Coimbra receberam já uma especial atenção, bem como temas como a lusofonia, o pensamento da cultura de língua portuguesa, os centenários da República Portuguesa e da revista “A Águia” e a ideia de pátria.


O próximo número da revista - número 13 - promete, também, trazer pistas bastante interessantes a propósito do balanço dos 40 anos da Revolução do 25 de abril de 1974 e do perfil plurifacetado de Agostinho da Silva, que bem merece ser relembrado.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

A FUNÇÃO SOCIAL DOS INTELECTUAIS NA ATUALIDADE – ABORDANDO A TESE IDEOLÓGICA DE VASCO GRAÇA MOURA

 

“(…) O discurso que confunde globalização com a extinção das diversidades humanas e culturais, é um método injusto e frustrado de tentar colonizar os espíritos em detrimento da necessária solidariedade plural. (…) de acordo com a tese de Herbert Marcuse, houve uma instrumentalização do saber e da técnica, o que levou Jurgen Habermas a publicar o útil ensaio sobre Técnica e Ciência como Ideologia (1968). (…) tenho concluído que o Norte do Globo, que se definiu como afluente, consumista, e até unidimensional, derivou para um credo de mercado, hierarquizou os saberes em termos de encontrar para essa economia um paradigma de legitimação, limitou profundamente o papel, que fora dominante, das faculdades de humanidades, colocou o preço das coisas no valor das coisas, e desenvolveu, ao lado da ameaça das armas de destruição maciça, a ameaça igual entre sociedades ricas e sociedades pobres. (…)”

 

Adriano Moreira, “Discurso de Doutoramento Honoris Causa na Universidade do Mindelo – Cabo Verde”, in Nova Águia, nº 9, Sintra, Editora Zéfiro, 2012, pp. 216, 217 e 218.

 

“(…) Os intelectuais, no sentido elitista que a expressão teve em França e no século XX, estão em vias de extinção. (…) Há uma interacção entre a ideologia política, a tecnocracia, a formação crítica e o imediatismo impaciente que distorce a função intelectual. (…) A crise das elites não é um fenómeno português. Generalizou-se pela excessiva especialização das formações universitárias, pela empresarialização obsessiva da instituição universitária, pelo postergamento das humanidades e da cultura geral no sentido nobre do termo. Deixou de haver elites no sentido humanístico e cívico para haver especialistas que só vêm o seu próprio quintal e nem sempre…Portugal, se não tiver cuidado, para lá caminha. (…)”

 

“Vasco Graça Moura ‘Os intelectuais estão em vias de extinção – entrevista de Margarida Bon de Sousa a Vasco Graça Moura”, i (jornal), 17 de agosto de 2013, p. 25

 

O intelectual é, por definição, “a pessoa que cultiva preferencialmente as coisas do espírito, do entendimento”[1] que valoriza o espírito crítico na construção de um conhecimento global. Como alguns exemplos de intelectuais, de grande relevo, da atualidade refiro Adriano Moreira, Edgar Morin, Eduardo Lourenço, José Mattoso, José Gil, Boaventura Sousa Santos, Noam Chomsky, Manuel Clemente, António Lobo Antunes, Jurgen Habermas, etc, além de uma nova geração de discípulos influenciada por estes mestres do pensamento sistémico.  

 

O episódio histórico de Alfred Dreyfus, na viragem do século XIX para o XX, foi um escândalo que agitou a sociedade francesa devido à errada condenação pelo sistema judicial deste militar que, sendo inocente, foi considerado traidor por espionagem internacional. Os eminentes escritores Émile Zola e Anatole France, secundados por diversos outros intelectuais, defenderam a inocência deste militar e assumiram a missão de desmascarar o preconceito racial existente contra os judeus e a verdade dos factos. Portanto, os intelectuais têm esta missão de intervenção social em defesa de ideais e de valores julgados sacrossantos face aos princípios universais dos Direitos Humanos.

 

A ideologia neoliberal, do fim século XX e início do século XXI, imposta pelos poderes estabelecidos pelo sistema da Globalização Financeira, que esquece o Desenvolvimento Integral do Homem e o Desenvolvimento Sustentável do planeta está a tentar “colonizar” a mentalidade dos cidadãos das democracias enfraquecidas neste contexto mundial, na sábia conceptualização de Adriano Moreira.


A crise das Humanidades[2], pela desvalorização estabelecida pelo pragmatismo reinante, que deu azo à excessiva valorização das Ciências Exactas, em infeliz detrimento das Ciências Humanas dada a inviabilidade da sua imediata aplicabilidade prática, originou um sistema tecnocrático que tem irradiado uma crescente desumanidade pela reconhecida incompreensão da complexidade das problemáticas humanas.

 

Por conseguinte, tudo o que não esteja articulado com a aplicabilidade imediata e com o valor de mercado perde um referencial de importância estratégica e, consequentemente, os currículos educativos dos sistemas de ensino fazem perder peso a essas disciplinas consideradas pouco úteis para o funcionamento material e prático das sociedades contemporâneas.


Este caminho encetado pelo pragmatismo niilista, esvaziando os significados simbólicos inerentes ao espírito humano, tem potenciado através dos meandros da financeirização da economia uma crescente subjugação dos cidadãos e das democracias aos preponderantes interesses financeiros.  

 

Nestas sociedades contemporâneas, exponencialmente tecnocráticas em que a inteligência técnica é sobrevalorizada em relação à inteligência humanística, os intelectuais constituem, ainda assim, o autêntico baluarte dos valores e dos ideais humanísticos que é necessário preservar para garantir níveis de bem-estar que compaginem o desenvolvimento material e espiritual.


Com efeito, a sensibilidade associada ao entendimento dota os intelectuais de uma percepção mais apurada dos valores profundos dos seres humanos (a verdade, a justiça, a paz, o amor, a beleza, etc) e dos ideais que elevam o Homem acima da brutalidade da Natureza. Mais do que nunca, a função social dos intelectuais assume-se como imprescindível ao equilíbrio Ecológico e Ético do futuro da Humanidade numa Era em que os valores são menosprezados pelos verdadeiros detentores dos poderes económico-financeiros.

 

A tese ideológica de Vasco Graça Moura de que “os intelectuais estão em vias de extinção”, apresentada em entrevista ao jornal i em agosto de 2013[3], é resultante do seu desencanto com a importância que os intelectuais têm no mundo atual e com a sua própria opção ideológica favorável à minimização do Estado no plano Cultural.


Manuela Canavilhas, por exemplo, no jornal das 9, do dia 29 de agosto de 2013, da SIC Notícias considerou, em antítese, que o Estado no caso da Exposição da artista Joana Vasconcelos deveria ter assumido este projecto estratégico de investir para colher os previsíveis lucros, dado o êxito internacional da artista no Palácio de Versalhes. Por oposição, Vasco Graça Moura assumiu uma posição de resignação perante a realidade incontornável de aceitação incondicional dos critérios dos mercados e menorizou no seu pensamento, concomitantemente, o papel das redes sociais e dos opinion makers nos meios de comunicação social. Revelou, assim, um completo desencanto e resignação como intelectual perante a ideologia dominante e, deste modo, limitou o seu próprio poder de intervenção social como membro da intelectualidade europeia.

 

Em síntese, é imperioso lutar contra a rendição das elites intelectuais ao poder tecnocrático, sob o risco da inexistência de visões amplas da vida humana nas sociedades pseudodesenvolvidas aprofundar a desumanidade das instituições e das estruturas internacionais. Por esta razão, constitui um imperativo Ético a intervenção social dos intelectuais na presente conjuntura, desta Globalização desregulada, que nos submerge numa exasperante apatia cívica.

 


[1] “Intelectual”, in Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia das Ciências de Lisboa, Lisboa, Editora Verbo, 2001, p. 2129.

[2] Adriano Moreira, “Discurso de Doutoramento Honoris Causa na Universidade do Mindelo – Cabo Verde”, in Nova Águia, nº 9, Sintra, Editora Zéfiro, 2012, pp. 215-218.

[3] “Vasco Graça Moura ‘Os intelectuais estão em vias de extinção – entrevista de Margarida Bon de Sousa a Vasco Graça Moura”, i (jornal), 17 de agosto de 2013, p. 25.


Nuno Sotto Mayor Ferrão

A ÁGUIA (REVISTA 1910-1932) COMO FONTE DE INSPIRAÇÃO DA NOVA ÁGUIA (REVISTA 2008-2013) – Nº 11, 1º SEMESTRE DE 2013

 

 

 A revista A Águia foi uma importante revista cultural do início do século XX (1910-1932), em Portugal, que congregou muitas figuras de destaque das Humanidades, das Artes e das Ciências com distintas mundividências que veicularam visões plurais. Sobressaíram na História Cultural Portuguesa, no conjunto dos seus inúmeros colaboradores, intelectuais como Teixeira de Pascoaes, Jaime Cortesão, Raul Proença, Hernâni Cidade, Afonso Lopes Vieira, Fernando Pessoa, António Sérgio, etc. A revista nos seus 22 anos de vida comportou temas literários, artísticos, filosóficos e de crítica cívica, que tanto inspirou os fundadores da Nova Águia.

 

A Águia alicerçou-se numa matriz nacionalista e neorromântica, no combate sem tréguas contra a tese da decadência nacional[1] que pairava na mentalidade da sociedade portuguesa desde o fim do século XIX. Com efeito, aos mentores da revista, em pleno contexto de instauração do novo regime Republicano, moveu-os o espírito de promoção da autoestima nacional que os mobilizou contra a tese de declínio da nação portuguesa deixada pairar pelo poeta Antero de Quental desde as Conferências do Casino de 1871 e contra a mentalidade positivista de Auguste Comte que contaminava a intelectualidade europeia[2].

 

A revista Nova Águia, tendo por base esta magistral fonte espiritual de inspiração, pretende ser uma homenagem às várias gerações de personalidades que souberam dar corpo à revista A Águia. Os pontos de partida dos diversos números têm sido núcleos temáticos e no número 11 um dos seus elementos aglutinadores é “O Mar e a Lusofonia” partindo da emblemática frase do escritor Virgílio Ferreira “Da minha língua vê-se o mar”.


Esta revista privilegia artigos ensaísticos literários, filosóficos, históricos e científicos de uma pluralidade de colaboradores, de onde se destacam pessoas como Adriano Moreira, Miguel Real, Pinharanda Gomes, Manuel Gandra, António Cândido Franco, António Braz Teixeira, José Eduardo Franco, João Bigotte Chorão, etc.

 

Os diversos números da revista, de que este é já o número 11, repartem-se por várias secções, designadamente pela temática central, por evocações de obras ou de vidas de homens de espírito, ensaios variados, críticas literárias e poemas, muitos deles, de jovens autores de grande valia estética.


Cumpre-se, assim, com a revista Nova Águia um projeto ideológico Humanista, que pretende revalorizar as tradições culturais portuguesas, para revigorar o espírito do país numa conjuntura de desânimo coletivo, com um sentido eclético que se desenha nas novas pontes que se pretendem construir para um futuro coletivo mais auspicioso que contemple o sentimento Lusófono que pulsa na nossa Alma. Deste modo, surgiu como um imperativo Ético combater o dogmatismo da cultura tecnocrática que tem aniquilado a liberdade de opinião, de expressão e de ação que constituem elementos fundamentais de um ambiente democrático.

 

Já foram temas centrais dos diversos números da Nova Águia desde 2008[3]: António Veira e o futuro da Lusofonia; O legado de Agostinho da Silva, 15 anos após a sua morte; Pascoaes, Portugal e a Europa: 20 anos após a queda do Muro de Berlim; Os 100 anos da A Águia e a situação cultural de hoje; A República, 100 anos depois; Fernando Pessoa: “Minha pátria é a Língua Portuguesa” (nos 15 anos da CPLP); O Pensamento da Cultura de Língua Portuguesa: nos 30 anos da morte de Álvaro Ribeiro; Nos 100 anos da Renascença Portuguesa: como será Portugal daqui a 100 anos?; Leonardo Coimbra, Dalila Pereira da Costa, Manuel Laranjeira e João de Deus: Razão e Espiritualidade; e “Da minha língua vê-se o mar”: o Mar e a Lusofonia.

 

Em suma, o objetivo supremo da Nova Águia é alimentar o ego nacional de uma forma realista baseada numa rica tradição Humanista, escorados os colaboradores na inspiração criadora da revista mãe que lhe deu ânimo para que pudesse voar, mas plenamente convictos da importância para o nosso futuro comum do projeto e do sentimento de identidade Lusófona no seio de uma Humanidade a necessitar urgentemente de se transfigurar Eticamente.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 


[1] Hoje, em plena segunda década do século XXI, esta tese da decadência nacional está tão em voga devido a critérios de pura econometria financeira como estava no início da 1ª República, embora por razões contextuais distintas.  

[2] Vide Nuno Sotto Mayor Ferrão, “Leonardo Coimbra, a Revista A Águia e o panorama cultural contemporâneo”, in Nova Águia, Sintra, Edições Zéfiro, 1º semestre de 2010, pp. 34-36.

[3] Uma vez que a Nova Águia é uma revista cultural com uma periodicidade semestral.

“A EUROPA EM CRISE” DE JOSÉ PEDRO TEIXEIRA FERNANDES – RECENSÃO CRÍTICA - LEITURAS DE VERÃO (II)

 

 

José Pedro Teixeira Fernandes, A Europa em crise[1] - é um ensaio de um politólogo sobre a crise da Zona Euro, em que se deslindam as causas estruturais e conjunturais da presente crise Europeia. Há autores que sublinham em demasia que a desregulação financeira nacional se encontra, mormente, nas causas políticas internas, como é o caso de Henrique Medina Carreira[2]. Não obstante, José Teixeira Fernandes evidencia-nos, de forma clarividente, as causas conjunturais da crise financeira associada aos processos de endividamento das famílias e dos Estados Europeus, mas desenvolve uma reflexão original, muito pertinente e não soterrada pela argumentação imediatista, sobre as causas estruturais da Crise da Zona Euro que se encontram no sistema pernicioso do Capitalismo Global Neoliberal e na estrutura demográfica envelhecida resultante, na sua perceção, da Revolução social dos costumes iniciada com o fenómeno das revoltas juvenis de maio de 1968.

 

Esta é uma das suas análises originais, porque nos argumenta com lucidez que o Relativismo Ético terá sido estimulado pela Revolução de costumes da conjuntura do maio de 1968, de França e da Europa, que espicaçou a tendência individualista favorável à disseminação da ideologia Neoliberal.


Assim, no seu modo de ver o declínio demográfico europeu, com o envelhecimento das populações, potenciado pela mentalidade difundida com a geração de maio de 1968 tornou insustentável o antigo modelo económico-social do Estado-Providência. Contudo, passou-se da proteção máxima da vida dos indivíduos, na segunda metade do século XX, para a sua tendencial desproteção, no início do século XXI, com a instauração das sociedades manipuladas pelos mercados, desregulados, face à incapacidade dos políticos adotarem estratégias novas conducentes à resolução deste problema. 

 

De facto, este autor faz-nos compreender que os “medicamentos”, prescritos pelos técnicos, têm atacado os sintomas de curto prazo da crise (desregulação das contas públicas), mas que não tem havido suficiente capacidade política, para desenhar uma estratégia que fosse a solução no médio e no longo prazo, devido aos egoísmos nacionalistas e à falta de verdadeiras lideranças carismáticas que façam ressurgir as convicções europeístas.

 

A crise da Zona Euro ligada à insustentabilidade do modelo Capitalista Neoliberal, que pôs em causa as ideologias moderadas da social-democrata, do socialismo democrático e da social-democracia cristã, tem gerado consequências nocivas para a riqueza e o bem-estar das populações europeias.


A ideologia da “fúria competitiva” com que os tecnocratas[3] querem colonizar as mentes europeias, na expressiva aceção do Professor Adriano Moreira[4], tem querido reduzir o espaço de liberdade das democracias ocidentais. Este pensador humanista, na senda de Jurgen Habermas, chama a atenção para a necessidade de se revitalizarem as Ciências Humanas para que se possa desmontar o mito do produtivismo que tem procurado tornar o homem num Ser meramente económico, o que tem levado a um crescente desmazelo Civilizacional pelas outras facetas da vida humana, designadamente da vida Espiritual. De facto, estas erróneas soluções da “vulgata” Neoliberal (do Liberalismo excessivo) aplicadas pelos Governos Europeus têm potenciado o Capitalismo Financeiro de matriz não Ética.

 

O objetivo das atuais políticas de austeridade excessiva, que varrem o continente Europeu, é minar o espírito crítico dos cidadãos para controlar as opiniões públicas, criando a perceção de que não há outras alternativas. Foi o caso das medidas anunciadas pelo primeiro-ministro de Portugal, resultantes da quinta visita de avaliação técnica da Troika, que tentam resolver o problema imediato da crise financeira do endividamento público, mas que tentando, simultaneamente, resolver o problema económico com a redução da taxa social única às empresas levará certamente ao agravamento da recessão pela falta de poder de compra dos trabalhadores, interna e externamente. Não passam de verdadeiras mezinhas caseiras estas orientações que se querem inscrever no Orçamento de Estado de 2013, pois apenas resolvem o problema cutâneo e não o problema estrutural.


Aliás, como já o dizem vários analistas, creditados, o arrastar da situação de crise Europeia pode levar a complicados constrangimentos sociais como a História Contemporânea é pródiga a ensinar-nos.

 

José Teixeira Fernandes mostra-se cético relativamente à possibilidade de se encontrar a solução através de uma Europa com estruturas Federais, no contexto económico da crise da Zona Euro, por implicar uma diminuição do espaço das autonomias nacionais e não existir na atualidade um genuíno espírito europeísta. A adoção das soluções de curto e de médio prazo, como a definida pelo primeiro-ministro de Portugal a 7 de setembro de 2012, que passam pela manutenção da austeridade sem sinais inequívocos de Esperança coletiva não auguram uma solução de fundo que procure resolver os problemas estruturais.


Importa meditar, seriamente, nestes paradoxos das linhas de ação política que se traçam e este livro serve para nos abrir os horizontes de análise e de debate das realidades complexas em que vivemos.  

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 


[1] José Pedro Teixeira Fernandes, A Europa em crise, Lisboa, Edições Quidnovi, 2012.

[2] Henrique Medina Carreira, O fim da ilusão, Carnaxide, Editora Objetiva, 2011. Este autor dá um especial enfoque às responsabilidades internas dos Governos Portugueses na desorientação financeira que tem contaminado os países europeus. Considera neste livro que um Programa de Governo eficaz deveria ser curto e com metas económicas concretas para salvar a Pátria da bancarrota, orientados por uma Ética Pública elevada. Conclui o seu livro afirmando o risco em caso de fracasso político do Governo, que tomou posse em junho de 2011, de voltar a surgir em Portugal um novo regime autoritário.

[3] António Borges tem sido um dos ideólogos que, na Europa e em Portugal, mais tem defendido esta linha política que tão nefastas consequências tem trazido para a qualidade de vida dos cidadãos europeus.

[4] Adriano Moreira, “Discurso de Doutoramento Honoris Causa na Universidade do Mindelo – Cabo Verde (10.12.2011), in Nova Águia, nº 9, Sintra, Editora Zéfiro, 1º semestre de 2012, p. 216. 

 

 

 

A LIBERDADE, A TECNOCRACIA E O PAPEL CÍVICO E SOCIAL DOS INTELECTUAIS NO PASSADO, NO PRESENTE E NO FUTURO

 

 

Os intelectuais afirmam-se como pessoas que valorizam as coisas do espírito e as faculdades de entendimento e numa época em que se sobrevaloriza a tecnicidade, “ipso facto” os intelectuais e os cientistas das áreas humanísticas e sociais são menorizados. Esta secundarização do papel dos intelectuais no processo da Globalização tecnocrática é nociva para o tratamento humanista das questões das sociedades contemporâneas, uma vez que temos que nos lembrar que os homens são seres multidimensionais que vivem tanto melhor quanto mais afinada for a sua qualidade de vida, que só é possível valorizando a inteligência emocional.

 

Deste modo, urge revalorizar o espírito, porque o homem como o reconheceram os velhos filósofos da “Hélade” são corpo e espírito e o contexto materialista só tem amesquinhado a natureza humana, daí as inúmeras sátiras que escritores e cineastas têm feito a este aspecto ao longo da História Contemporânea.  

 

O caso Alfred Dreyfus, em França no fim do século XIX, recorda o papel dos intelectuais na defesa da justiça e da verdade. Em breves traços, direi que o capitão do exército francês foi injustamente acusado de ser um espião ao serviço do Império Alemão. Em 1894-1895 foi condenado e degredado para uma colónia francesa até que Émile Zola e depois Anatole France denunciaram perante a opinião pública tratar-se de uma acusação falsa por se basear em documentos forjados e facilitados, na aceitação da acusação, pelo facto do oficial ser judeu e existir um ambiente anti-semita muito forte em França. Foi acusado, erroneamente, duas vezes pela Justiça Militar (1894 e 1899) e só mais tarde foi amnistiado, mas ainda foi alvo de um atentado no funeral de Émile Zola. Deste acontecimento histórico sobressai o papel que os intelectuais podem e devem ter na defesa de valores éticos e de causas justas.  

 

Afirmava o intelectual francês Raymond Aron que os intelectuais se deviam comprometer com causas políticas e mundividências ideológicas, porque ao contrário do que nos querem fazer crer os tecnocratas não há mentalidades assépticas.

 

É esta convicção que subjaz a todos os intelectuais, estou a lembrar-me de Jaime Cortesão sobre quem proferi uma comunicação no II Ciclo de Estudos de Homenagem a António Telmo a 30 de junho de 2012, que incomoda os tecnocratas e os pensadores da tecnocracia. Torna-se uma evidência que se tratarmos os cidadãos como números (estatísticas) e os alinharmos num pensamento ortodoxo é mais fácil a gestão colectiva em função dos interesses dos criadores do sistema tecnocrático. É este o grande paradoxo, da atualidade, da Globalização dos mercados financeiros que se querem impor como prepotentes ditadores à revelia do poder dos cidadãos.

 

Com efeito, o pensamento único da Globalização uniformizadora do sistema neoliberal tem procurado impor a conceção da inevitabilidade de que a sua verdade deve ser aceite sem discussão por todos os cidadãos com base no argumento de que as realidades do nosso mundo são complexas, dessa forma se justifica o poder concedido aos tecnocratas. Jaime Cortesão que sempre se postulou do lado da barricada da liberdade consideraria, certamente, se fosse vivo que este sistema era castrador e profundamente antidemocrático.

 

É esta a razão que tem feito arregimentar os jornalistas que têm perdido liberdade de expressão, porque passam a servir os grandes grupos económicos. Percebe-se, neste contexto, a crescente desvalorização a que têm sido votadas as Ciências Humanas e Sociais, nos currículos do Ensino Superior, Secundário e Básico, que passam na atualidade por uma crise resultante da sacralização das estatísticas dando primazia aos dados quantitativos em detrimento das reflexões qualitativas. Nesta medida, os defensores da tecnocracia têm amesquinhado a dignidade das democracias, porque têm reduzido o papel dos cidadãos e dos intelectuais.

 

Por conseguinte, só revalorizando o papel dos pensadores (Adriano Moreira, António Barreto, Agostinho da Silva, Eduardo Lourenço, Mário Soares, Marcelo Rebelo de Sousa, Edgar Morin, Noam Chomsky etc) será possível voltar a dignificar as democracias, porquanto garantirão melhor que ninguém a defesa das liberdades que é uma condição “sine qua non” da democracia. Em suma, os intelectuais constituem, no fundo, o último baluarte de defesa das liberdades de cidadania.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

 

A EUROPA NUMA ENCRUZILHADA CIVILIZACIONAL – A ESPERANÇA OU A RESIGNAÇÃO NO CENTRO DO ATUAL DEBATE POLÍTICO

 

A Europa encontra-se num momento de uma clara depressão colectiva resultante da Crise da Zona Euro. No entanto, os resultados das eleições em França e na Grécia neste mês de maio reabriram o debate político na Europa. O dia da Europa, que tanto foi celebrado, em anos anteriores, foi um pouco esquecido – o 9 de maio.

 

Na realidade, as manifestações que têm decorrido pela Europa de descontentamento com as políticas excessivas de austeridade, a par dos resultados socioeconómicos desastrosos com o crescimento das taxas de desemprego e o aprofundamento da recessão económica desencadearam a vontade de mudança política das populações de França e da Grécia, embora neste país estas eleições possam apresentar sinais preocupantes. A receita draconiana da austeridade, sem promoção do crescimento económico, tem deixado a Europa de rastos.

 

Convém lembrar, neste conjuntura de abertura do debate político Europeu, a frase sensata de Sékou Touré, líder nacionalista africano, que disse certo dia: “preferimos a liberdade em pobreza, à riqueza em escravidão”. Eis aqui o busílis da questão. E como escreveu com muita lucidez Paul Ricouer é necessário um equilíbrio entre a ideologia e a utopia e, neste momento, a primazia do neoliberalismo está a retirar espaço de manobra para o sonho utópico que é um constituinte fundamental da natureza humana.

 

Assim, o fim da governação “Merkosy” com a vitória de François Hollande tem incomodado os apaniguados da linha do securitismo orçamental da Zona Euro e tem aberto o debate a uma Europa una e social que corresponda a uma política autenticamente comunitária.

 

Importa mais do que nunca abrir janelas de oportunidade nesta conjuntura de crise colectiva do Velho Continente. Vamos, então, puxar pelos cordelinhos da Esperança que nos deve fazer transcender o dia-a-dia da mediocridade dos falsos Deuses dos dias que passam. A posição coerente de Mário Soares, na entrevista ao jornal i, estremeceu a pobreza do debate político português que se tem confinado à aceitação do neoliberalismo do descaracterizado PSD. Deste modo, Mário Soares chamou a atenção para a necessidade de salvar a ideologia socialista democrática, a social-democracia e o pensamento democrata-cristão ao invés de se insistir inutilmente num neoliberalismo que não conduz a Europa para os caminhos da Justiça e da Paz.

 

Não nos podemos olvidar das dívidas de gratidão da Alemanha para com a Europa e os EUA, pois se não fosse a 2ª Guerra Mundial os alemães não teriam podido desonerar o peso de uma máquina de guerra como nos lembra o Professor Adriano Moreira e, por outro lado, o êxito da reunificação alemã não teria sido tão fácil sem o apoio da Comunidade Europeia. Por conseguinte, o grande drama atual da crise da Zona Euro reside no facto das decisões unilaterais da Chanceler, Ângela Merkel, não terem resolvido os problemas angustiantes das populações Europeias, como acabou mesmo por agravá-los nos últimos tempos. Passámos do unilateralismo do Presidente Bush a uma vontade unilateralista do Diretório Franco-Alemão.

 

Com a eleição de F. Hollande abre-se uma janela de oportunidade para superar este maléfico unilateralismo. Tal como nos diz, de forma lúcida, José Correia Pinto no blogue “Politeia” é fulcral saber como pagar a dívida, mas ao mesmo tempo importa assegurar que os mecanismos perversos do mercado não a fazem crescer de forma injusta.

 

Em suma, só com a resolução do impasse desta encruzilhada Civilizacional da Europa será possível devolver a Esperança aos cidadãos e combater sem tréguas a Resignação e a apatia política que perpassam as sociedades contemporâneas do Velho Continente. É necessário que haja líderes Europeus capazes de mobilizar os cidadãos para que esta Depressão Colectiva não se transforme em autêntica resignação cívica.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

LANÇAMENTO DA “NOVA ÁGUIA” Nº 9 (REVISTA DE CULTURA) NESTE MÊS DE FEVEREIRO

 

 

Jaime Cortesão

Este novo número da Nova Águia (9 - correspondente ao primeiro semestre de 2012) trata de evocar o Centenário da Renascença Portuguesa, importante movimento cultural e cívico, que congregou muitos dos mais importantes intelectuais portugueses do início do século XX. No entanto, hoje, como no início do século passado, Portugal passa por uma profunda crise e esse movimento foi uma resposta generosa aos desafios que, na altura, se colocaram. Quiseram os prezados directores desta revista, em que muito me orgulho de colaborar, tentar antever como será Portugal em 2112, no sentido de se abrirem horizontes de Esperança que permitam ultrapassar os bloqueios que fizeram as angústias patrióticas de 1912 tão próximas das actuais.

 

Este número, como vem sendo timbre da Nova Águia, respeita a tendência espiritual que desafia com inquietação o vazio tecnocrático que tem vindo a moldar a mentalidade das presentes sociedades europeias, mas alicerça-se na bela e pujante herança das referências intelectuais que autores portugueses, lusófonos e galegos nos legaram. Daí a multiplicidade de autores que aqui justamente são tratados com perspectivas muito amplas e diversificadas.

 

Neste final de Fevereiro a revista vai ser lançada na Faculdade de Letras da Universidade do Porto no dia 22 às 18 horas e 30 minutos e na Sociedade de Geografia de Lisboa no dia 24 às 17 horas. Este segundo lançamento está integrado no debate sobre a “Importância da Lusofonia”organizado conjuntamente pela Plataforma Ativa da Sociedade Civil e pelo Movimento Internacional Lusófono e na cerimónia de entrega do Prémio Personalidade Lusófona 2011 a atribuir ao Professor Doutor Adriano Moreira por iniciativa do MIL.

 

Teremos grande prazer de ler o texto, neste novo número da revista, deste pensador português que meditou sobre a Universidade, após o seu longo e brilhante percurso académico e depois de ter sido durante muitos anos Presidente da Comissão Nacional para a Avaliação do Ensino Superior. Aguardamos, assim, com muita curiosidade este texto que foi proferido na Universidade do Mindelo, Cabo Verde, no momento em que foi justamente agraciado com este especial e sentido Doutoramento Honoris Causa. Convém, a propósito, não esquecer o papel muito relevante que o Professor Doutor Adriano Moreira teve no lançamento do Ensino Superior nos territórios ultramarinos portugueses na década de 1960.

 

O meu artigo neste número da Nova Águia versa uma das figuras centrais da Renascença Portuguesa, Jaime Zuzuarte Cortesão, na sua umbilical ligação a este movimento e no seu crescimento cívico e intelectual como actor político que marcou a História de Portugal do século XX, pelas suas fundas convicções ideológicas que o fez assumir uma coerência muito rara, e como historiador que nos deixou uma obra notavelmente inovadora e rica pelas suas perspectivas epistemológicas fracturantes e pelo seu inesgotável labor de investigação nos arquivos históricos de vários países.

 

Este meu texto dará azo a uma comunicação que farei no II Ciclo de Estudos de Homenagem a António Telmo num espaço privilegiado da Biblioteca Municipal de Sesimbra, organizado pelo Círculo Cultural António Telmo. Tenho a honra de partilhar a mesa com ilustres oradores que nos falarão de várias figuras de artistas e escritores ligados à Renascença Portuguesa num Ciclo vasto de comunicações que se espraiam de Março a Novembro deste ano. No dia em que irei apresentar a minha comunicação, a 30 de Junho, haverá oportunidade de ouvirmos falar de várias outras facetas importantes de Jaime Cortesão. Procurarei, claro está, transcender as minhas próprias ideias destiladas no texto da Nova Águia nº 9, embora naturalmente me alavanque nelas para vos apresentar a minha perspectiva deste inspirador Humanista da nossa Contemporaneidade.

 

Além dos textos ensaísticos sobre o futuro da Pátria e o passado evocado nas figuras de insignes escritores e filósofos ligados à Renascença Portuguesa ou ao espírito Lusófono (Sampaio Bruno, Guerra Junqueiro, Jaime Cortesão, Ernesto Guerra da Cal, Sílvio Romero, Ortega y Gasset, João de Deus, entre muitos outros) temos oportunidade de voar nas asas dos poemas que nos são apresentados. Não despiciendas são as recensões críticas que nos escalpelizam livros recentemente publicados, de que saliento a leitura de António Carlos Carvalho sobre o livro de Pedro Martins “O Segredo de Grão Vasco” e a leitura de Sérgio Quaresma sobre o livro da jornalista Bárbara Wong “A minha sala é uma trincheira”. Temos, pois, bons motivos para nos interessarmos por este promissor novo número da Nova Águia.   

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 


MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO (MIL) E PENSAMENTO ESTRATÉGICO DO ESPAÇO CULTURAL DE LÍNGUA PORTUGUESA

O Movimento Internacional Lusófono é um movimento cultural e cívico com mais de 10.000 aderentes de todo o espaço linguístico português. Constituiu-se, juridicamente, como organização oficial no dia 15 de Outubro de 2010, embora já existisse, anteriormente, como um espaço de liberdade das sociedades civis da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O Movimento é composto, estatutariamente, por uma Direção, uma Assembleia Geral, um Conselho Fiscal e um Conselho Consultivo, que reúne no seu conjunto cerca de cem membros. Existem quase duas dezenas de membros honorários que sendo figuras prestigiadas subscrevem os objetivos do MIL.  

 

O MIL tem promovido sessões culturais, como as que vão acontecer durante este ano na Biblioteca Municipal de Sesimbra, e tem subscrito diversas moções, promovido inúmeros debates públicos, recolhido livros e distinguido Personalidades Lusófonas (o Bispo D. Ximenes Belo e o Diplomata Lauro Moreira) com um Prémio simbólico no intuito de estreitar as relações afetivas, sociais, culturais, institucionais, políticas e económicas entre os países falantes da Língua Portuguesa. Neste ano, o MIL vai distinguir o Professor Doutor Adriano Moreira com o Prémio Personalidade Lusófona do ano de 2011 numa cerimónia pública que se realizará na Sociedade de Geografia de Lisboa.

 

Os fundamentos desta agremiação estão nas raízes históricas lusófonas que temos procurado investigar em vários autores[1] e no pensamento generoso e visionário de Agostinho da Silva que sustentava, no século XX, a necessidade de se constituir uma União Lusófona. Estes alicerces culturais vieram a tornar possível a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em 1996, que no ano passado comemorou os seus 15 anos de vida. O Presidente do MIL, Renato Epifânio, escreveu um livro “A Via Lusófona – um Novo Horizonte para Portugal”[2] em que nos apresenta com muita clareza e lucidez esta estratégia que a Pátria deve seguir, que sublinhei na breve recensão crítica aqui no blogue: “A VIA LUSÓFONA: UM NOVO HORIZONTE PARA PORTUGAL” - RECENSÃO CRÍTICA DO LIVRO DE RENATO EPIFÂNIO.

 

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa como instituição intergovernamental, o Prémio Camões como reconhecimento literário a autores que têm enriquecido a Língua Portuguesa, a revista “Nova Águia” como publicação que tem abraçado o espírito lusófono nos seus conteúdos e nos locais em que se tem apresentado, a Associação Médica Internacional que tem valorizado a assistência humanitária aos países irmãos, a Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira e a Ciber Rádio Internacional Lusófona têm constituído parceiros insubstituíveis para se consolidarem os laços culturais e afetivos de povos que a História tem vindo a aprofundar. Não quero deixar de mencionar a Academia Galega de Língua Portuguesa que foi reconhecida como Observador Consultivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, apesar da injusta reserva das autoridades portuguesas.

 

Contam-se como membros honorários do MIL figuras prestigiadas da Comunidade Lusófona como sejam: Fernando Nobre como seu presidente honorário e Abel de Lacerda Botelho, Adriano Moreira, Amadeu Carvalho Homem, António Braz Teixeira, António Carlos Carvalho, António Gentil Martins, Dalila Pereira da Costa, Elsa Rodrigues dos Santos, Fernando dos Santos Neves, João Ferreira, José Manuel Anes, Lauro Moreira, Manuel Ferreira Patrício, Pinharanda Gomes e Ximenes Belo como sócios honorários que muito prestigiam, pelos seus relevantes serviços públicos, esta nossa Agremiação.

 

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa constituída por oito países (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) formou-se para estimular a cooperação a diversos níveis e a defesa da Língua e da Cultura Portuguesa que tem sido enriquecida com a criativa genialidade dos autores e dos povos do espaço lusófono que transcende a contingência formal dos Estados, como nos ensinou o brilhante filólogo Luís Lindley Cintra.

 

O MIL conta hoje em dia com um site oficial, um blogue e um canal de vídeos que recolhe o testemunho de personalidades relevantes e de debates públicos que tem promovido. A sede do MIL localiza-se em Lisboa, mas como membro deste Movimento muito me congratulo com abertura de um novo núcleo no Porto.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

 

 


[1] Nuno Sotto Mayor Ferrão, “A dinâmica histórica do conceito de lusofonia (1653-2011), in Nova Águia, nº 8, 2º semestre de 2011, Sintra, Editora Zéfiro, 2011, pp. 204-208.

[2] Renato Epifânio, A Via Lusófona – Um Novo Horizonte para Portugal, Sintra, Edições Zéfiro, 2010.

 

O PENSAMENTO ULTRAMARINO DE ADRIANO MOREIRA DE 1961 A 1963 COMO MINISTRO

 

Retrato do Professor Doutor Adriano Moreira que figura na galeria dos antigos Presidentes da Sociedade de Geografia de Lisboa

 

Adriano José Alves Moreira foi nomeado por António de Oliveira Salazar em 1961 para a pasta do Ultramar. Teve neste cargo uma intensa actividade legislativa em que se destacaram o Código do Trabalho Rural e a extinção do Estatuto do Indigenato e visitou os territórios ultramarinos com uma grande aclamação popular[1]. Em fins de 1962 defendendo a autonomia progressiva das colónias entra em divergência profunda com o Presidente do Conselho de Ministros que não aceita a continuação desta sua estratégia reformista da política ultramarina por achar que isso o colocava em causa, tendo Adriano Moreira, numa destas reuniões desavindas, dito a António de Oliveira Salazar: “Acaba de mudar de ministro”[2].

        

No contexto da guerra colonial que se desencadeou em Angola em 1961 Adriano Moreira foi obrigado pela força das circunstâncias históricas e das suas convicções a revogar o Estatuto do Indigenato e a atribuir a cidadania a todos os habitantes do império colonial português. Se tivermos em conta que em 1953 com a Carta Orgânica das Províncias Ultramarinas se previa a transitoriedade do Estatuto do Indigenato, que o sistema luso-tropicalista apontava para o sentido da igualdade na troca das relações culturais entre colonizador português e o colonizado e que o agudizar das tensões entre colonos e autóctones impunha uma medida que contribuisse para a pacificação do espírito insubmisso dos nativos africanos compreende-se a oportunidade desta decisão política.

 

Em suma, esta medida pode equiparar-se à resolução do Imperador Caracala no Império Romano em 212 d.C. ao decidir integrar no estatuto de cidadania todos os habitantes livres do império para apaziguar revoltas em algumas províncias mais contestatárias da autoridade romana. Assim, uma vez que já estava consagrado o princípio da tendência do igual tratamento a dar a colonizadores e a colonizados como ideologia do luso-tropicalismo e a lei geral a explicitava impunha-se perante a premência dos acontecimentos de sublevação nas províncias Africanas a tomada desta decisão.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão


[1] César Oliveira, “Adriano José Alves Moreira”, in Dicionário de História do Estado Novo,vol. II, Lisboa, Editora Bertrand, 1996, pp. 628-629.

[2] Entrevista ao Expresso, 22.01.08.

 

 

 

A CRISE FINANCEIRA PORTUGUESA DA DÍVIDA SOBERANA - AS CRISES HISTÓRICAS NACIONAIS (1891-2011) E A CONJUNTURA GEOESTRATÉGICA MUNDIAL – BREVES CONSIDERAÇÕES

 

A crise financeira portuguesa da dívida soberana está nas bocas do mundo, ao ponto de ter atingido o debate eleitoral finlandês. Estas notas de reflexão, não descurando a gravidade da falta de liquidez do Estado e da sociedade portuguesa, pretendem elencar as suas principais causas internas e externas situando-as na presente conjuntura geoestratégica mundial. A União Europeia tem imposto aos países comunitários critérios mais rigorosos de endividamento dos Estados para diminuir os défices orçamentais através dos Planos de Estabilidade e Crescimento (PECs).

 

Convém perceber, sem escamotear a realidade, as causas estruturais que potenciaram a crise financeira da dívida soberana portuguesa. A Contemporaneidade está infestada do imediatismo mediático que faz perder aos cidadãos a necessidade de uma consciência que extravase os tempos curtos do presente. Daí que seja importante uma leitura que se alavanque na Memória Colectiva para tentar compreender as raízes profundas desta situação de crise nacional e internacional.

 

Desde os anos 90 do século XX, tal como em décadas anteriores em outros países desenvolvidos, as classes médias habituaram-se a consumir, de forma fácil, com recurso ao crédito bancário que arrastou muitos cidadãos a endividarem-se por várias décadas para adquirirem bens essenciais ou supérfluos. Ao mesmo tempo, o Estado tem-se tornado crescentemente mais complexo, com mais responsabilidades sociais que o fez adoptar o critério de privatizações de propriedades e de empresas públicas para se conseguir financiar para além das receitas fiscais.

 

O problema inerente a esta nefasta tendência tem sido a diminuição da Poupança Pública e das famílias num tempo de crescentes gastos. Por esta razão, tem todo o sentido a filosofia de austeridade que deve presidir às Políticas Públicas, aliás o execrável Ditador das Finanças, no final dos anos 20 e início dos anos 30, adoptou com sucesso este critério que lhe permitiu ascender politicamente. Longe de fazer qualquer panegírico a António Oliveira Salazar, devemos, no entanto, reconhecer-lhe este mérito de ter sabido pôr em ordem as finanças públicas. Os indivíduos, das classes médias, seduzidos pelos apelos do mercado acabaram por perder o hábito de amealhar poupanças, porque os produtos importados que inundaram o país e rechearam o Centros Comerciais e os Mega Centros Comerciais criaram necessidades de consumo irracionais.

 

Na actualidade o modelo materialista, de base monetário, inspirado na excessivamente pragmática Civilização Romana tem feito depreciar o valor dos Bens Imateriais e das Ciências Humanas em favor dos Bens Materiais e da pretensa cientificidade, quase positivista, dada à Econometria. Aliás, o fervor materialista/imperialista dos Romanos conduziu-os à decadência Ética, que é um traço de grande semelhança com as sociedades Globalizadas do nosso tempo

.

O actual endividamento do Estado Português decorre do sistema financeiro internacional sem peias, em que a especulação e as fraudes bancárias por via do Capitalismo pouco regulado devido aos paraísos fiscais é uma constante (veja-se, a este propósito, a interessante caricatura publicada por Joana Amaral Dias no Cortex Frontal), que tem potenciado as crescentes desigualdades entre Estados, sociedades e grupos económicos e sociais.

 

Sem dúvida que a fraca competitividade da economia portuguesa ( veja-se o interessante artigo de Ricardo Pais Mamede, "Preocupados com o crescimento português ?" em Ladrões de Bicicletas ) que não se tem conseguido adaptar aos critérios da desbragada agressividade social da Globalização imposta pelos grandes potentados económicos foi um factor que potenciou o endividamento do Estado e da sociedade portuguesa. 

 

Como causas mais imediatas da crise da dívida soberana portuguesa está a crise financeira de 2008 que se iniciou nos EUA e que contagiou os seus principais parceiros comerciais, designadamente a Europa. Esta crise financeira fez perceber aos países ocidentais que estavam a viver acima das suas possibilidades, porque muito do dinheiro emprestado resultava de complexos esquemas contabilísticos que não tinham uma sustentação real. Como dizia com acerto Ernâni Lopes as finanças ficaram desfasadas da economia real.

 

Em 2010 estalou a crise financeira Grega devido aos endividamentos excessivos do Estado e da sociedade deste país, devido ao critério mais rigoroso de controlo dos défices públicos na União Europeia resultantes da meta dos 3% de endividamento estabelecido na Filosofia dos Programas Europeus de Estabilidade e Crescimento e à depreciação do Euro devido à forte competitividade das novas potências internacionais emergentes.

 

As crises históricas nacionais das finanças públicas têm-se repetido desde o fim do século XIX e início do século XX ( É interessante consultar a visão ampla, histórica e internacional, de Francisco Seixas da Costa que se destaca no artigo "Embaixador diminuído ?" no blogue duas ou três coisas). No último quartel do século XIX, Portugal pediu empréstimos para se equipar em termos de construção de infra-estruturas viárias e ferroviárias que garantissem ao país a constituição de um espaço económico nacional. Efectivamente, de 1891 a 1902 instalou-se uma grave crise financeira no país devido à dificuldade de pagar aos credores externos, numa situação em que Portugal se encontrava em plena bancarrota. 

 

Em meados dos anos 20 a crise financeira Angolana devido aos gastos excessivos na construção de infra-estruturas de comunicação e transporte nas grandes colónias africanas portuguesas colocaram o país à beira do colapso financeiro nos anos finais da 1ª República (1924-1926). Não nos esqueçamos que anteriormente o envolvimento de Portugal (1916-1918) na 1ª Guerra Mundial tinha deixado as finanças públicas na penúria.  

 

Em 1977 e em 1983 Portugal pediu auxílio ao Fundo Monetário Internacional devido, nesse primeiro momento, às ondas alterosas do choque petrolífero e à instabilidade política pós-revolucionária e, nesse segundo momento, devido à inflação galopante que levou à necessidade da formação de um Bloco Central (PS-PSD) liderado por um político Humanista.

 

A conjuntura geoestratégica mundial actual caracteriza-se por um endeusamento do mercado (a que vários autores chamam com propriedade teologia de mercado – Adriano Moreira) que conduziu à construção de um capitalismo financeiro desregulado por acção dos grandes interesses das Empresas Multinacionais que empurraram os governos bajuladores a adoptarem políticas neoliberais desde os meados dos anos 80 inspirados nos modelos políticos de Ronald Reagan e de Margaret Thatcher.

 

Na actual conjuntura internacional, a Revolução tecnológica tem permitido uma vantajosa Globalização da informação, mas também desencadeou concomitantemente a produção de bens tecnológicos evanescentes que incitaram a um consumismo desregrado que está na origem do endividamento das famílias, tal como nos salienta com muita acuidade o Mestre Vitorino Magalhães Godinho. 

 

Como já há vários anos nos vem lembrando, o Dr. Mário Soares, os Estados encontram-se dependentes das pressões das Grandes Multinacionais e, por isso, o poder político está enfraquecido de poder agir de acordo com ideais de justiça social, uma vez que o pragmatismo da “real politik” se tornou dominante. A verdade é que, sem esta independência do poder político, as causas justas mobilizadoras dos cidadãos não se agregam em torno dos partidos políticos e os cidadãos sentem-se cada vez menos identificados com os políticos por toda a Europa, daí as grandes manifestações de descontentamento popular (vale a pena ler e ouvir o post de Ana Paula Fitas "Da "Menina estás à janela" ao FMI - A Resistência da Esperança" e ainda o pertinente texto "Contra a Especulação, Assinar a Petição" no blogue A Nossa Candeia). 

 

As novas potências emergentes (China, Índia, Brasil, etc.) têm alargado o grupo dos países mais ricos do mundo (G7, que passou a G8, que passou a G20) e a Europa tem perdido peso económico nesta transformação geopolítica. O projecto Europeu e a constituição da União Europeia, com uma moeda única, foram tentativas de resposta a estas ameaças externas, no entanto o drama demográfico dos países europeus e as condições, muitas vezes inumanas, de trabalho nas novas potências emergentes, em particular na China e na Índia, impedem uma competitividade salutar, porque se colocam em causa Direitos Humanos Fundamentais e conquistas Civilizacionais que dignificam o Homem como Pessoa. Sem este entendimento do Homem como Pessoa, e não como número de um quadro estatístico ou econométrico, a Humanidade entrará numa regressão sem precedentes na História Universal. 

 

Em suma, a Europa tem que saber partilhar com o mundo o seu paradigma Humanista, que extravasa os limites das democracias tecnocráticas, para que se possa crer na bondade dos valores do Espírito Humanista e dos Direitos Humanos no sentido de se rumar a um mundo melhor que se preocupe com os níveis de qualidade de vida dos seus cidadãos. Daí que a mentalidade Humanista precise de ser valorizada e adoptada como critério de gestão na escolha de líderes políticos e empresariais na Europa para que se garanta a possibilidade de se concretizar uma autêntica justiça social.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

D. XIMENES BELO - PERSONALIDADE LUSÓFONA 2010

 

 

Na segunda-feira, dia 21 de Fevereiro deste ano, realizou-se na Academia das Ciências de Lisboa a atribuição do Prémio Personalidade Lusófona 2010 ao Reverendíssimo Bispo D. Carlos Ximenes Belo por iniciativa do Movimento Internacional Lusófono. A sessão foi presidida pelo Professor Doutor Adriano Moreira, Vice-Presidente desta instituição, na presença dos Embaixadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, de Académicos, do Presidente da Direcção, e de outros destacados membros, do Movimento Internacional Lusófono e de cidadãos atentos às questões da Lusofonia.

 

Este insigne cidadão, homenageado, bateu-se pela causa Timorense apoiando a sua desvinculação do Estado da Indonésia por perceber a presença de uma matriz cultural lusófona decorrente da memória histórica e da vontade nacional da população de Timor-Leste. Além disso, os abusos perpetrados por essa potência ocupante geraram em Portugal e nos países de língua portuguesa um movimento de grande solidariedade que culminou na independência de Timor-Leste em 2002. A indignação pelo massacre, da Indonésia, no cemitério de Santa Cruz, em Díli, e a acção de denúncia destas prepotências indonésias levaram-no a receber em 1996 o Prémio Nobel da Paz, conjuntamente com José Ramos-Horta. Vale a pena ouvir estes testemunhos de homenagem a esta figura que se bateu pela liberdade, pela justiça e pelo sentimento lusófono em prol da felicidade dos Timorenses.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

 

 

 

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