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Crónicas do Professor Nuno Sotto Mayor Ferrão

Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.

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AS CAUSAS DA DECADÊNCIA DO MUNDO OCIDENTAL NOS ÚLTIMOS 80 ANOS (1945-2023)

causas-da-decadc3aancia dos povos peninsulares.jpgA_DECADENCIA_DO_OCIDENTE.jpg

 

Dedico este texto ao grande historiador José Mattoso, ontem falecido (08/07/2023).

“(…) Tenho pensado muito em José Medeiros Ferreira (1942-2014). A triste notícia chegou-me a meio do discurso de Vladimir Putin no Kremlin sobre a anexação militar da península ucraniana da Crimeia pelas forças de operações especiais russas. Um dia histórico, portanto. (…)”

Miguel Monjardino, “Um colunista na História”, in Por onde irá a História?, Lisboa, Edição Clube do Autor, março de 2023, p. 253.

 

Este texto inspira-se num título de uma brochura famosa de Antero de Quental intitulada As causas da decadência dos povos peninsulares nos últimos três séculos[1], mas se, no fim do século XIX, eram os povos ibéricos que “estavam na berlinda” e alguns políticos e intelectuais ilustres falavam na necessidade de um federalismo ibérico para a revitalização da Ibéria, neste momento, na terceira década do século XXI, tornam-se exponenciais os sinais que evidenciam um inequívoco declínio da Civilização Ocidental.  

 

Osvald Spengler, historiador e filósofo alemão, teve a premonição da decadência da Civilização Ocidental com a obra A decadência do ocidente[2], publicada, pela primeira vez, em 1918, que foi escrita em função da beligerância da 1ª guerra mundial, que destroçou as nações europeias e tendo gerado, neste continente exausto, uma enorme descrença e um tremendo pessimismo na capacidade dos países europeus se reerguerem e reafirmarem como grandes potências. Este contexto histórico permitiu, inclusivamente, que os EUA emergissem como grande potência  (superpotência), no primeiro pós-guerra, passando a deter a hegemonia internacional até ao fim do século XX e início do século XXI.

 

A Civilização Ocidental começou o seu ocaso com os “ventos da mudança” do fenómeno descolonizador, que levou ao colapso vertiginoso dos impérios coloniais europeus, após a 2ª guerra mundial, e à hegemonia dos EUA. No entanto, os norte-americanos e os europeus ainda tentaram evitar o descalabro económico do “Velho Continente”, em meados do século XX, com o recurso ao Plano Marshall e com o projeto europeu do Tratado de Roma, de suscitar uma comunidade económica europeia. Estes recursos dilatórios ainda permitiram trinta anos de glorioso crescimento económico na Europa e nos EUA (1945-1973), que desembocaram nas crises petrolíferas dos anos 70, na implementação de políticas neoliberais e no fenómeno da globalização no último quartel do século XX.  

 

A ilusão de um Mundo Novo, vindouro, democrático e liberal produziu-se com o colapso do bloco soviético, com a queda do muro de Berlim e com a reunificação da Alemanha, isto é, com o fim da guerra fria. As esperanças eufóricas traduziram-se nas teses optimistas e ingénuas de Francis Fukuyama[3], mas a desintegração do bloco de leste europeu também deu azo a algumas dúvidas. A Europa, sob o élan de alguns políticos carismáticos e com o plano de uma unificação monetária, ainda teve o seu último fôlego, na viragem do milénio, com a entrada em funcionamento da moeda europeia em 2002, o euro.

 

Contudo, a neurose provocada pela vulnerabilidade dos EUA, com o atentado de 11 de setembro de 2001, arrastou-se à Europa, com a globalização do terrorismo a atingir várias cidades europeias. O entusiasmo hegemónico europeu neste contexto desvaneceu-se e o peso do “Velho Continente” nas transações globais tornou-se cada vez mais reduzido.

 

A globalização e a deslocalização de muitas empresas multinacionais, com sedes ou sucursais na europa, conduziram a uma desindustrialização dos países do “Velho Continente”. Ora, esta circunstância tem feito os países europeus perderem dinamismo económico e relevância no conjunto da economia mundial.

 

Por seu turno, o dinamismo económico e a vitalidade demográfica das potências asiáticas como a Coreia do Sul, Hong Kong, Singapura, Taiwan, Índia e, principalmente, a China, na actualidade, que passaram por uma rápida industrialização e mantiveram taxas de crescimento excepcionalmente altas, na segunda metade do século XX e, no caso desta última potência, já no início deste século, estão a provocar uma inusitada concorrência aos países europeus. Estas novas potências económicas asiáticas estão a fazer perder protagonismo aos principais países europeus (Alemanha, Grã-Bretanha e França).

 

A crise financeira de 2008-2009 indicou para uma crescente debilidade das estruturas financeiras ocidentais, que tiveram impacto económico em alguns países europeus mais vulneráveis tais como a Grécia, Portugal, a Itália, a Irlanda e a Espanha, devido aos endividamentos excessivos e ao grandes défices públicos, conhecido este fenómeno como “a crise da zona euro”. A UE ainda prossegue o seu alargamento geográfico com a integração da Croácia em 2013 e com várias candidaturas de novos países, na atualidade, no sentido do seu futuro alargamento superar os impasses da afirmação da UE neste primeiro quartel do século XXI e na primeira metade desta centúria. A crescente perda de importância internacional e económica da UE fez com que o Reino Unido, no início de 2020, tenha saído da UE com o designado Brexit, pois parte dos ingleses convenceu-se que conseguia reafirmar-se internacionalmente, através da “Commonwealth”, recuperando alguma da sua soberania.

 

Na segunda década do século XXI, o Brexit (2016-2020) e a eleição de Donald Trump nos EUA (em novembro de 2016) evidenciaram a decadência do Ocidente, que se refugiou, no caso destas duas nações, nas premissas nacionalistas, xenófobas e no proteccionismo para criarem a ilusão de que os EUA e a Grã-Bretanha, apesar de decaírem em termos económicos, conseguirão ressurgir das cinzas como a Fénix com estas receitas esgotadas[4]. Os grandes desafios da actualidade - a globalização e a revolução digital – inserem-nos numa nova Era histórica e não será através do proteccionismo comercial e social, que a perda de fulgor económico das grandes potências do Ocidente recuperarão o seu protagonismo internacional ou posições hegemónicas. O receio e o pessimismo dos povos das antigas grandes potências ocidentais levou os EUA e a Grã-Bretanha a recuarem, ao invés de apostarem numa fuga para a frente, daí que os fenómenos da eleição de Trump e do Brexit tenham marcado a segunda década do século XXI.

 

A globalização e a grande revolução digital tornaram possíveis às grandes nações do Ocidente (EUA e Grã-Bretanha) perder terreno em termos de poderio e de riqueza, de tal forma que do G7 se passou em concomitância para um contemporâneo G20, para outras nações asiáticas que emergiram pelos seus potenciais económicos e tecnológicos. O Ocidente da revolução industrial, das descobertas científicas, dos direitos humanos e das sociedades democráticas está a perder terreno para outras nações que se estão a alçar ao cume da economia e da geopolítica global.

 

O declínio demográfico, neste início do século XXI, com o envelhecimento da população europeia tem feito acolher muitas correntes migratórias, muitas comunidades de imigrantes, para tentar garantir o funcionamento e o dinamismo da sua economia. O “Velho Continente” também está a perder fulgor tecnológico com os avanços rápidos das potências asiáticas. Com a crise do Ocidente, os seus valores essenciais, como a democracia e os direitos humanos, estão a ser questionados no mundo, favorecendo a emergência de autoritarismos em várias partes do globo e os fenómenos de populismo, que está a varrer a europa, até pela crescente descrença nos sistemas democráticos. O declínio do Ocidente é bem patente na diminuição do seu poder económico e militar, com exceção a este nível dos EUA, que só desta forma conseguem influenciar o cenário internacional atual. Contudo, o “Velho Continente” perdeu o fulgor económico e desinvestiu na sua capacidade militar.

___________________________________

[1] Antero de Quental, Causas da decadência dos povos peninsulares nos últimos três séculos, Lisboa, Tinta-da-China, 2008, 118 p.

[2] Oswald Spengler, A decadência do ocidente: esboço de uma morfologia da história universal, 1918.

[3] Francis Fukuyama, O fim da História e o último Homem, Lisboa, Gradiva, 1999.

[4] Mário Vargas Llosa, “A decadência do ocidente”, in El País, 20 de novembro de 2016 - https://brasil.elpais.com/brasil/2016/11/17/opinion/1479401071_337582.html (consultado a 6 de julho de 2023).

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

NÚMERO 30 DA NOVA ÁGUIA (2º SEMESTRE DE 2022) – REVISTA DE CULTURA DO SÉCULO XXI

NA 30.jpgRevista A Águia.htm

 

  1. Os 15 anos da revista Nova Águia

A revista Nova Águia perfaz 15 anos de existência, com 30 números semestrais enriquecidos com artigos, ensaios e poemas de autores consagrados, de novas revelações literárias e de uma panóplia variada de investigadores. Renato Epifânio, fundador e seu diretor principal desde 2010, coajuvado por outros diretores e agora por vários vice-diretores, entre os quais tenho a honra de fazer parte, orientam os conjuntos temáticos dos diversos números. Este número 30 reúne mais de 60 colaboradores, onde se contam autores como Adriano Moreira, Álvaro Costa de Matos, Ana Leal de Faria, António Braz Teixeira, Ernesto Castro Leal, Francisco Ribeiro Telles, José Carlos Pereira, Nuno Sotto Mayor Ferrão, Renato Epifânio, Samuel Dimas, entre muitos outros.

 

  1. A fonte de inspiração da revista

A revista A Águia foi uma importante revista cultural, literária e científica, do início do século XX (1910-1932), em Portugal, que congregou muitas figuras de destaque das humanidades, das artes e das ciências com distintas mundividências que veicularam visões plurais, num universo de valores ligados ao republicanismo, ao socialismo e ao anarquismo. Sobressaíram na História Cultural Portuguesa, no conjunto dos seus inúmeros colaboradores, intelectuais como Teixeira de Pascoaes, Jaime Cortesão, Raul Proença, Hernâni Cidade, Afonso Lopes Vieira, Fernando Pessoa, António Sérgio, entre muitos outros. A revista, nos seus 22 anos de vida, abordou temas literários, artísticos, filosóficos e de crítica cívica, que tanto inspirou os fundadores e colaboradores da Nova Águia.

 

Em diversos números da revista A Águia, foram publicados textos inéditos de Alexandre Herculano, de Antero de Quental e de Camilo Castelo-Branco. O ímpeto cultural da revista A Águia e do movimento da Renascença Portuguesa surgiu da ambição de expansão social da cultura humanista junto da população portuguesa, que se traduziu em edições, na criação de universidades populares, na prossecução de cursos e de colóquios, na constituição de bibliotecas, entre outras ações, permitindo, concomitantemente, reflexões sobre alguns dos grandes problemas do país (por exempo, o ensino, a agricultura e as instituições).

 

A Direção da revista A Águia, no espírito saudosista de Teixeira de Pascoais, dará azo à afirmação profética e pessoana, que estará na origem da dissidência de António Sérgio e de Raul Proença, que a criticaram de passadista e de idealista, ao contrário do sergianismo que se afirmou pelo realismo futurista na revista Seara Nova.

 

A Águia alicerçou-se numa matriz nacionalista e neorromântica, no combate sem tréguas contra a tese da decadência nacional, que pairava na mentalidade da sociedade portuguesa, desde o fim do século XIX. Com efeito, aos mentores da revista, em pleno contexto de instauração do novo regime Republicano, moveu-os o espírito de promoção da autoestima nacional, mobilizando-os contra a tese de declínio da nação portuguesa, deixada pairar pelo poeta Antero de Quental desde as Conferências do Casino de 1871 e contra a mentalidade positivista de Auguste Comte, que contaminava a intelectualidade europeia. Esta revista A Águia era o órgão da associação cívico-cultural intitulada Renascença Portuguesa, que procurou estimular a cultura no país, quando grassava o flagelo do analfabetismo, com mais de 70% da população portuguesa a padecer deste mal, pelo que atualmente a Nova Águia pugna novamente contra uma cultura tecnocrática, que tem desvalorizado a cultura humanista no ensino, na sociedade e no mercado de trabalho, impedindo uma visão crítica e holística da complexa realidade atual.

 

  1. Os conteúdos culturais da revista

O número 30 da revista Nova Águia contém vários dossiês ricos em contributos intelectuais. Fazem parte do corpo da revista nove secções compostas por textos do VII Congresso da Cidadania Lusófona; por textos relativos a Gilberto Freyre e à lusofonia; por textos do Centenário do nascimento do historiador Jorge Borges de Macedo; por artigos referentes a “Outros Vultos”, entre os quais destaco como figuras abordadas Adriano Moreira, Gastão Cruz, Guerra Junqueiro, Paula Rego e José-Augusto França. Em “Outros Voos” temos textos sobre a educação intercultural, sobre o significado de ser português, sobre as invasões francesas e a localidade de Paços de Arcos, sobre o Direito como força normativa, sobre reflexões introspectivas de Samuel Dimas; por alguns textos em “Extravoo”; por uma secção nova sobre “Periódicos Eternos”, como foi o caso emblemático do jornal oitocentista Correio Brasiliense. No “Biblioáguio” apresentam-se recensões críticas de diversos livros e no “Poemáguia” constam poemas de autores como Renato Epifânio, António José Borges, Luísa Costa Macedo e Delmar Maia Gonçalves, entre outros.

 

  1. Objetivos da mundividência cultural da revista

Em suma, o objetivo supremo da Nova Águia é alimentar o ego nacional de uma forma realista, baseado numa rica tradição humanista, escorados os seus colaboradores na inspiração criadora da “revista mãe”, que lhe deu ânimo para que pudesse voar, mas plenamente convictos da importância para o nosso futuro comum do projeto e do sentimento de identidade lusófona, no seio de uma Humanidade a necessitar urgentemente de se transfigurar eticamente.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

O PATRIOTISMO NOS DIAS DE HOJE – SUA ATUALIDADE CONJUNTURAL

 

 

O patriotismo é, por definição, o sentimento de amor à pátria mediante a defesa do país, como Portugal na 1ª guerra mundial, ou o enaltecimento dos valores históricos, culturais, linguísticos e simbólicos de um povo.

 

Em Portugal, rapidamente se oscila quase de um complexo de inferioridade a um complexo de superioridade, daí que a ideia de decadência da nação tenha perpassado na mentalidade portuguesa quase todo o século XIX, ao ponto de aparecer um golpe de estado conhecido como Regeneração (1851).

 

Se nos devemos congratular com as vitórias e as conquistas desportistas (como foi o caso dos futebolistas no Euro 2016 ou os desportistas medalhados do atletismo), o importante é o que permanece no conjunto de virtudes de um povo. Portugal, historicamente e por influência da matriz católica, tem sido um país pacífico e bastante solidário com os outros povos em dificuldades.

 

Um dos motivos que mais nos deve orgulhar é a utopia da fraternidade universal sustentada pelo sapateiro Bandarra, pelo prosador Padre António Vieira e pelo poeta Fernando Pessoa, porque a construção de um império de matriz espiritual, que permita a sã convivência da multitude de povos e de civilizações, deve ser um sonho que nos deve fazer orgulhar, por sermos um povo com uma “costela” de poeta, como aliás bem se evidencia no fado que soubemos erguer a Património Comum da Humanidade.

 

O património histórico e linguístico português, consubstanciado no espaço lusófono, é o caminho para a concretização desta utopia, que tanta falta faz nos dias que correm.

 

Sem dúvida que o século XIX foi um século de grandes contradições em Portugal, com grandes actos patrióticos e desconfianças face ao valor da nação, como foram os casos de Antero de Quental, no seu texto sobre as causas da decadência dos povos peninsulares, ou o emblemático e amesquinhado Zé-Povinho de Rafael Bordalo Pinheiro. A sátira bordalista contribuiu para o reforço do complexo de inferioridade lusitano, mas o que parece certo é que desde Viriato os Lusitanos foram uns bravos valentões em resiliência perante o poderio militar romano.

 

Por todas estas razões (e mais algumas que tenhamos esquecido de elencar) há, neste momento coletivo de crise do paradigma globalizante, um retorno claro aos sentimentos patrióticos, desde que não se caia numa atitude xenófoba. As competições desportivas despertam os sentimentos patrióticos, em particular com comoções coletivas quando as populações ouvem e cantam os seus hinos nacionais ou observam a subida das suas bandeiras nas hastes dos recintos desportivos.

 

Há ainda um motivo acrescido para que, e na Europa em especial, venha à tona o sentimento patriótico, uma vez que a conjuntura histórica do início do século XXI acrescida das crises das dívidas soberanas da Grécia, da Irlanda e de Portugal e o ‘Brexit’ da Inglaterra têm criado desconfiança na moeda comum – Euro - e feito esboroar o espírito europeísta, com receios generalizados de novos referendos nacionais, por ausência de lideranças europeias carismáticas e de uma sólida estratégia comum.

 

Como a “virtude está no meio”, assim o diz o ditado popular, ressurgem “patriotismos regionalistas de espaços alargados”, de que é um excelente exemplo o espaço lusófono que une os povos falantes de língua portuguesa, que se sentem irmanados por um espírito e uma identidade históricas comuns.

 

Perante a crise do fenómeno globalizante no aspecto económico-financeiro de completa desregulação, configurando um verdadeiro caos ético mundial que afecta as outras esferas coletivas, faz todo o sentido este ressurgir dos fenómenos patrióticos com uma mentalidade aberta ao diálogo pacífico e cooperante nas Nações Unidas, numa necessária reformulação desta instituição supranacional, que tenha em conta as recomendações do Papa Francisco para a preservação desta nossa casa comum, que é a terra. Se estes patriotismos alargados fazem sentido, os patriotismos estritos como o Escocês ou o Catalão são fenómenos perigosos de desaglutinação da Humanidade.

 

Por fim, é sintomático que, neste contexto histórico, Marcelo Rebelo de Sousa, pessoa culta, sensível e humanista, tenha dado um exemplo singular de patriota, por formação e por convicção, desde o seu discurso inaugural de posse do cargo de Presidente da República Portuguesa, bastante mobilizador das forças unidas dos portugueses, até aos seus atos insólitos que muito o têm aproximado da população portuguesa.

 

O patriotismo é, pois, um sentimento que está na moda, mas que, na verdade, nunca deve estar afastado das nossas tendências, uma vez que parte da nossa genuína identidade coletiva como povo e como parcela da Humanidade.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

 

 

 

 

 

RAMALHO ORTIGÃO E A SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO-ARTÍSTICO PORTUGUÊS, NO FIM DO SÉCULO XIX

 

 

“(...) Levaria muito tempo e seria excessivamente triste enumerar todos os atentados de que têm sido e continuam a ser objecto, perante a mais desastrosa indiferença dos poderes constituídos, os monumentos arquitectónicos da nação, os quais assinalam e comemoram os mais grandes feitos da nossa raça, sendo assim por duplo título, já como documento histórico, já como documento artístico, quanto há, sobre a terra em que nascemos, mais delicado e precioso para a honra, para a dignidade, para a glória da nossa pátria. (...)”

                                           José Duarte Ramalho Ortigão, “O culto da arte em Portugal”, in Arte Portuguesa, tomo I,

                                           Lisboa, Livraria Clássica Editora, 1943, p. 25.

 

José Duarte Ramalho Ortigão (1836-1915) foi professor, funcionário da secretaria da Academia das Ciências de Lisboa, jornalista e escritor português de grande prestígio, tendo-se destacado meritoriamente pela qualidade da sua elaborada prosa satírica de cunho social.

 

Pertenceu ao grupo de intelectuais da Geração de 70 de Oitocentos, no qual assumiu uma intervenção moderada e de bom senso na Questão Coimbrã, pois reagindo à crítica despudorada de Antero de Quental à poesia convencional de António Feliciano de Castilho soube condenar o excesso de agravos do primeiro, embora, ao mesmo tempo, tenha defendido a necessidade da mudança de mentalidade estética dos artistas.

 

A sua póstuma notoriedade anda associada ao facto de ter colaborado com o prodigioso escritor Eça de Queirós, seu antigo aluno, em obras como o folhetim O Mistério da Estrada de Sintra e nas crónicas verrinosas apropriadamente intituladas As Farpas. No entanto, devido à nomeação diplomática do seu amigo continuará sozinho, por bons anos, com este projecto, tendo nesta obra revelado o seu imenso talento de crítica social[i].

 

A sensibilidade humanista foi bastante relevante num dos seus últimos livros intitulado O culto da arte em Portugal (1896) ao manifestar um repúdio público pelo abandono ou a destruição a que estava votada a maioria do conjunto patrimonial histórico-artístico português, sendo esta obra percursora da sensibilidade política de preservação do património histórico-artístico nacional e dos estudos de História da Arte pelas pertinentes pistas de interpretação que semeou.

 

Ele, instigado por um forte sentimento patriótico, procurou chamar a atenção, neste livro, para a escola portuguesa de pintura dos séculos XV e XVI e para a originalidade do estilo arquitectónico Manuelino. Aliás, muitos historiadores da arte, dos nossos dias, receberam ricos ensinamentos das preciosas informações que divulgou, designadamente de autores estrangeiros que cita como James Murphy, Atanásio Raczynski e Karl Albrecht Haupt, atentos estudiosos da arte portuguesa.

 

Ramalho Ortigão salienta que as operações de restauro artístico surgiram como critério revivalista, no século XIX, associadas à reparação ou à reconstrução purista das grandes catedrais góticas da Europa, sendo que o contexto histórico do Romantismo incitou a encontrar as raízes históricas das identidades nacionais e a assegurar a proteção dos grandes monumentos pátrios.

 

No seu arguto espírito crítico, realça-nos escandalizado alguns desses atentados perpetrados pelas autoridades portuguesas ao nosso património histórico-artístico, como no exemplo da seguinte passagem:

 

“(...) Na Madre de Deus, onde aliás o primitivo portal da rainha Leonor foi discretamente reconstituído na moderna fachada do edifício, temos o infortúnio de ir encontrar no consecutivo restauro de uma fábrica do tempo de D. João III novos capitéis de colunas, nos quais em vez da ornamentação vegetal do nosso século XVI se vê reinar nos entablamentos a figuração, absolutamente imprevista e inopinada, de uma locomotiva de caminho de ferro, arrastando fumegante o respectivo comboio, tudo lavrado mui laboriosamente em pedra, e demandando um túnel. Este assombroso fenómeno de patologia arqueológica estou convencido de que dispensa ainda mais do que o caso dos Jerónimos a investigação da autópsia. (...)”.[ii]

 

Deste modo, este autor além de criticar o abandono de alguns monumentos nacionais também censurou alguns restauros anacrónicos, que alguns sofreram. Como foi o caso da Igreja da Madre de Deus em Lisboa, no sobrecitado capitel, ou o caso da Igreja do Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha) em que um restauro absolutamente inepto prejudicou a harmonia estética da escala original da Idade Média.

 

Em exemplo de desleixo, que o nosso acutilante escritor denuncia, aparece precisamente neste último monumento, quando nos diz:

 

“(...) As capelas imperfeitas, incomparável jóia de arquitectura portuguesa mais caracteristicamente regional, acham-se no mesmo abandono em que ficaram em 1843, depois que ele as desinfestou dos parasitas arbustivos e das herbáceas, cujas radículas  se tinham por tal modo multiplicado nos interstícios das cantarias que em muitos pontos houve que desmontar as lájeas para extirpar as ervas e refazer os massames substituídos pelo íntimo vegetal, que inchando por todas as juntas da pedra, ameaçava desarticular e destruir tudo por uma derrocada geral. (...)”[iii].

 

Em conclusão, Ramalho Ortigão considerou que a maioria dos restauros, do património histórico-artístico português, realizados se efectuaram sem planeamento técnico, sem escrutínio crítico e sem orientação política, o que impulsionou a manifestação de atitudes aberrantes por parte das autoridades públicas ou de particulares.

 

Nomeadamente, regista com elevado senso jocoso, mas entristecido, as muitas destruições de monumentos históricos por mera obediência a simples caprichos de poderosos ou dos detentores do poder. Vejamos um exemplo do critério aleatório de  restauro que denuncia:

 

“(...) Em Ponte-do-Lima havia uma ponte, que dava o nome à vila. Esta ponte, em parte romana, em parte gótica, era revestida de ameias e entestada por dois castelos ogivais. A vereação, com o motivo de desafogar a vista sobre as duas margens do rio, manda demolir os castelos e serrar as ameias da aludida ponte. (...)”[iv].

 


[i] Ana Maria Martins, “José Duarte Ramalho Ortigão”, in Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, vol. 2, Lisboa, Publicações Alfa, 1990, pp. 138-139. 

[ii] José Duarte Ramalho Ortigão, “O culto da arte em Portugal”, in Arte Portuguesa, tomo I, Lisboa, Livraria Clássica Editora, 1943, pp. 28-29.

[iii] Ibidem, pp. 57-58.

[iv] Ibidem, p. 67.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

OS MOVIMENTOS GREVISTAS NA HISTÓRIA DE PORTUGAL (1872-2013) - PASSADO, PRESENTE E FUTURO

 

 

 

A greve traduz, por determinação sindical, uma suspensão do trabalho por decisão dos trabalhadores com vista à satisfação de reivindicações profissionais. Este meio reivindicativo resulta dos direitos fundamentais dos cidadãos que os regimes democráticos consagram, como está, aliás, expresso na atual Constituição da República Portuguesa, datada de 1976.


Houve grandes movimentos grevistas no fim da Monarquia Constitucional (1872, 1897 e 1904) e no período da 1ª República (1911-1912), onde a carestia de vida tornou exponenciais as ondas grevistas. Contudo, as greves do fim do século XIX e início século XX eram, sobretudo, de âmbito operário, mas com a erupção das classes médias em Portugal no último quartel do século XX surgem greves de outros grupos profissionais.

 

Na realidade, foi o reconhecimento legal do direito de associação que permitiu a consagração da greve como um direito, na segunda metade do século XIX, em Portugal (1864 e 1891). O tema do desencadear excessivo de greves gerou desde sempre reacções públicas. Contudo, verifica-se que os movimentos grevistas estão mais acesos em momentos de instabilidade política ou económica como foram os casos das múltiplas greves da 1ª República e das greves portuguesas da atualidade, designadamente neste ano de 2013.

 

Dos movimentos grevistas dos operários sobressai que deve ser utilizado como meio de reivindicação profissional e não como meio de luta político-partidária em contexto de pluralismo ideológico. No entanto, durante a Ditadura Militar e o Estado Novo as greves foram proibidas em diplomas legais de 1927, de 1934 e de 1958, precisamente quando os regimes políticos autoritários pressentiam que estavam a ser alvo de uma contestação social mais aguda.

 

O direito à greve implica que não há incumprimento dos trabalhadores pelo que não podem ser qualificados de “faltosos”. As greves desencadeadas por motivos profissionais feitas com ponderação e intermediadas por negociações dignificam a ação dos sindicatos. Consta terem sido Antero de Quental e José Fontana[1] os grandes impulsionadores da consciência dos operários para o direito à greve no fim do século XIX.

 

No período Marcelista, já no fim do Estado Novo, na segunda metade do século XX, desencadeou-se um forte movimento grevista de índole operária que coincidiu com a subida da inflação e a perda de poder de compra dos trabalhadores, a que reagiu o regime com recurso violento à intervenção da polícia de choque. Em junho de 1969, Marcelo Caetano permitiu alguma abertura sindical ao pôr termo à necessidade das direções sindicais serem homologadas pelo Governo.


No entanto, os sindicatos, descontentes com o regime político, alimentaram um ciclo imparável de greves nos anos de 1969 e de 1970 que apenas eram sustidas pela polícia de intervenção. Exemplo emblemático desta fase histórica foi a greve dos operários da Lisnave em novembro de 1969. A intensidade do ciclo grevista voltou a reacender-se em finais de 1973 até ao eclodir da Revolução do 25 de abril de 1974[2].  

 

Em suma, o recurso à greve como recurso de legitimação de negociações na defesa dos direitos dos trabalhadores e dos cidadãos (de manutenção de postos de trabalho, de segurança salarial e de dignas condições de trabalho, etc) é absolutamente aceitável no plano da consciência Ética.


As atuais greves afirmam-se como legítimas no contexto internacional da “economia de casino”. Porquanto os Estados de Direito são prejudicados nesta conjuntura, com a falta de transparência do sistema financeiro global e a fuga ao fisco por parte dos grandes negócios através de paraísos fiscais, torna imoral grande parte dos défices dos Estados (adquiridos por vias especulativas), respeitadores dos Direitos Humanos, e legitimam, também, no plano da cidadania global as greves de muitos trabalhadores portugueses. Na verdade, as democracias do Ocidente estão em crise, porque não respeitam o pluralismo ideológico e propõem aos cidadãos uma cartilha de ideologia única imposta pela ditadura dos mercados financeiros (teocracia dos mercados).

 


[1] Maria Manuela Cruzeiro, “Greves” in Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, Lisboa Publicações Alfa, 1990, p. 299-301.

[2] João Brito Freire, “Greves Operárias”, in Dicionário de História do Estado Novo, vol. I, coord. Fernando Rosas e J.M. Brandão de Brito, Venda Nova, Bertrand Editora, 1996, pp. 401-404.


Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 


GREVE GERAL – REFLEXÕES EM TORNO DAS MOTIVAÇÕES DAS GREVES DO PASSADO E DO PRESENTE – A JORNADA DE LUTA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010

 

A Greve é um acto de suspensão do trabalho com o objectivo dos trabalhadores reivindicarem exigências profissionais de melhoria das suas condições remuneratórias ou de prestação dos seus trabalhos em contexto de maior dignidade ou, eventualmente, um protesto perante a perda de benefícios. A Greve está ligada à liberdade sindical e é um Direito fundamental dos trabalhadores consagrado na Constituição Portuguesa de 1976, que repôs os Direitos de Organização Sindical, e importa trazer à memória colectiva que a Ditadura Militar e o Estado Novo proibiram as Greves, com Legislação específica, nos anos de 1927, 1934 e 1958.

 

Historicamente, o Direito à Greve aparece em Portugal na segunda metade do século XIX, com as Leis de 1864 e de 1891 que permitiram uma maior agitação social no fim do século XIX e no início do século XX. Os socialistas José Fontana, Antero de Quental e Azedo Gneco foram grandes propulsores dos Direitos dos Trabalhadores e desta peculiar forma de luta.

 

Com efeito, teve particular importância a Greve Académica de 1907 que permitiu ao rei D. Carlos transformar o governo Constitucional de João Franco em governo Ditatorial, o que potenciou o crescente descontentamento da população portuguesa com o regime Monárquico que o levou a resvalar no abismo auto sacrificial. Com a instauração do regime Republicano, a Greve foi consagrada como um Direito, logo em 1910, e no período da I República o país assistiu incrédulo a um turbilhão grevista com mais de meio milhar de Greves em cerca de 16 anos (1910-1926).

 

A Greve assume-se como a forma mais expressiva da luta sindical. Contudo, as Greves devem partir da consciência crítica e reflexiva dos trabalhadores que devem usar desse expediente de protesto com parcimónia, porque estas devem configurar nas suas motivações reivindicações de ordem profissional e não, unicamente, constituir arremedos de propaganda político-partidária, mas, nos dias de hoje, importa também ter uma linha de pensamento que corresponda a uma cidadania Global que tenha por referência os quadros conjunturais e estruturais em que nos movemos.

 

Esta Greve Geral é uma acção de âmbito nacional, abrangendo múltiplos sectores de actividade, subscrita pelas duas Centrais Sindicais Portuguesas, a CGPT-IN e a UGT, que apresentaram um pré-aviso de Greve com a devida antecedência.

 

A França tem estado historicamente na vanguarda dos movimentos da cidadania contemporânea ao afirmar-se, ao longo do tempo, como uma nação decisiva para as mudanças da mentalidade e das estruturas sociais. Basta recordar os protestos populares da Revolução Francesa, iniciada em 1789, as contestações em Paris no mês de Maio de 1968 e a dinâmica das Manifestações, neste mesmo país, em 2010, contra o aumento da idade da Reforma e as medidas de austeridade, promovidas no contexto da crise económica, decorrentes do ambiente de declínio demográfico Europeu, da anunciada falência do Estado-Providência e dos Programas de Estabilidade e Crescimento apresentados pelas instâncias comunitárias da UE como soluções para acudir a estes problemas do Velho Continente.

 

Esta estratégia delineada, pelos líderes Europeus, de encurtamento da abrangência das Políticas Sociais tornará a vida, das classes médias e das camadas populares, mais difícil com o congelamento das carreiras do sector público, a redução de salários, o aumento dos impostos e a precarização dos trabalhos e o crescimento exponencial do contingente de desempregados resultantes da formação de oligopólios.

 

Estes problemas portugueses e europeus estão, suficientemente, diagnosticados[1], contudo cumpre conceber um novo paradigma Civilizacional[2], de base Humanista, que permita superar os inúmeros paradoxos que tolhem as sociedades europeias no contexto da Globalização desregrada e dum sistema financeiro, motivado pelos mecanismos especulativos, separado das actividades produtivas da economia real. Como nos diz o pensamento, bem clarividente, de Vitorino Magalhães Godinho temos de ultrapassar a economia de consumo de produtos, cada vez mais evanescentes, para que as famílias e os Estados não se endividem mais e para que haja capacidade de poupança individual e colectiva. No entanto, convém mudar de paradigma, no sentido de libertar a economia, os Estados e os cidadãos do controlo dos oligopólios e deste sistema financeiro pouco atreito aos juízos Éticos.

 

Em suma, todos os funcionários públicos terão uma redução do salário real no próximo ano, mais ou menos significativa, na pátria de Guerra Junqueiro. Com base neste pressuposto, esta Greve Geral de 24 de Novembro de 2010 representa um gesto inequívoco de indignação democrática contra esta estratégia que não resolve os problemas de fundo, de Portugal e da Europa, que Vitorino Magalhães Godinho tão bem nos escalpeliza nesse lúcido ensaio já citado.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão



[1] A nova Primavera do político, org. Michel Wieviorka, Lisboa, Editora Guerra e Paz/Fundação Calouste Gulbenkian, 2007 e Bento XVI, Caridade na Verdade – carta encíclica, Lisboa, Edições Paulinas, 2009.

[2] Mário Soares, Elogio da política, Lisboa, Sextante Editora, 2009 e Vitorino Magalhães Godinho, Os problemas de Portugal – Os problemas da Europa, Lisboa, Edições Colibri, 2010.

"MANÍACOS DE QUALIDADE", RECENSÃO CRÍTICA DO ORIGINAL LIVRO DE JOANA AMARAL DIAS

 

 

Joana Amaral Dias, psicóloga clínica e professora universitária, publicou o livro “Maníacos de qualidade – portugueses célebres na consulta com uma psicóloga” em Janeiro de 2010 na Editora “A esfera dos livros” (1ª edição)[1]. Este livro, bem original, assume-se como um inovador ensaio sobre o conjunto de oito biografias psicológicas de personalidades, mais ou menos, relevantes da História de Portugal. No seu conteúdo abordam-se temas conhecidos da História do país do século XVII ao XX através das figuras públicas analisadas.

 

Em cada um dos oito capítulos, que podem ser lidos como um todo ou em separado, examinam-se as manias de cada uma das oito/dez figuras históricas, uma vez que em dois capítulos (2 e 5) o texto é desdobrado entre a figura principal e uma figura complementar. Estes indivíduos analisados nas suas vidas, públicas e/ou privadas, são identificados como “pessoas maníacas de qualidade” devido ao facto de serem pessoas com notoriedade social, pelos cargos ocupados ou pelas suas obras, que possuíam comportamentos estranhos ou menos equilibrados.

 

José Luís Pio de Abreu, médico psiquiatra e professor universitário, prefacia o livro invocando as dificuldades científicas em definir uma doença mental e os erros que ao longo da História médicos psiquiatras famosos fizeram com os seus pacientes. Partindo deste pressuposto, a autora evoca o facto de a psiquiatria ter adoptado ao longo da História da Humanidade terapêuticas desumanas que foram desrespeitadoras da dignidade da pessoa, como foram os casos evidentes do rei D. Afonso VI, do poeta Ângelo de Lima e da marquesa Margarida Vitória. Na verdade, a discriminação feita aos doentes mentais nos últimos séculos foi uma aberração, à luz dos nossos sentimentos e dos mais elementares princípios dos Direitos Humanos, porque uns eram isolados em asilos, em alguns casos usando fardas identificativas nos sanatórios, outros eram simplesmente sujeitos a tratamentos cruéis (choques eléctricos, tareias, sanguessugas, banhos frios, imobilização, etc.). 

 

A análise psicológica das oito/dez figuras é precedida, relativamente às figuras mais antigas, de uma rigorosa contextualização histórica. Essas personalidades apresentadas, pela autora, através de episódios significativos das suas vidas que reportam para determinados pensamentos, atitudes ou comportamentos invulgares são analisadas em função dos diagnósticos médicos e dos tratamentos recebidos na época em comparação com os eventuais diagnósticos actuais e os presumíveis tratamentos a que poderiam ser submetidas.

 

Uma das linhas de força da sua análise reside na conexão entre a loucura e a genialidade que aborda com mestria. Deste modo, nestas biografias psicológicas de pessoas famosas, com doença mental ou perturbação da personalidade, esta interessante questão é debatida em particular nos capítulos dos poetas Antero de Quental e Fernando Pessoa e do cineasta João César Monteiro.

 

Joana Amaral Dias na biografia psicológica do rei D. Afonso VI diagnostica uma psicopatia pela sua dificuldade de refrear os impulsos e o gosto de agredir os outros. O político Sebastião José de Carvalho e Melo, vulgarmente conhecido por marquês de Pombal, é visto como um paranóico megalómano que tanto permitiu o progresso do país como agiu persecutoriamente sobre a aristocracia e o clero, tendo-se servido do padre e profeta jesuíta Gabriel Malagrida como “bode expiatório”. A rainha D. Maria I é apresentada como delirante, a partir dos 57 anos, após grandes desgostos familiares. O poeta Antero de Quental, grande vulto da geração de 70 do século XIX, é perspectivado em função das suas oscilações de humor características da bipolaridade maníaco-depressiva que o conduziu ao suicídio.

 

Os poetas Ângelo de Lima e António Gancho são percebidos nas suas inadaptações sociais que os levaram à extrema solidão devido às suas esquizofrenias, internados em hospícios como era comum na época, já que hoje em dia se tem a perspectiva mais humanizada de os integrar plenamente na sociedade. O poeta Fernando Pessoa viveu no entendimento da autora para glorificar a sua obra literária, amesquinhando a sua vida afectiva, a coberto do seu medo da loucura que sempre foi prevalecente. Por conseguinte, padeceu de uma pseudo-loucura que o impediu de amar Ofélia. A marquesa Margarida Vitória que passou por várias depressões, um internamento forçado no estrangeiro com tratamentos desumanos devido à incompreensão da família, viveu uma série de amores fracassados e padeceu de uma perturbação histriónica que a ficcionada[2] sessão de psicoterapia lhe diagnosticou. O cineasta João César Monteiro foi-nos retratado como um excêntrico, tanto na vida como na obra, e agressivo nos comportamentos sociais, tendo-lhe diagnosticado uma perturbação em estado-limite da personalidade.

 

A autora considera, neste livro, que se tivessem vivido nos nossos dias, algumas destas figuras célebres, teriam sido poupadas a grande parte dos seus sofrimentos, porque ao invés das terapêuticas atrozes seriam usados os meios actuais de medicação, de psicoterapia e de integração dos doentes socialmente mais desajustados. 

 

Em suma, este livro em forma de ensaio, por vezes ficcionado, encontra-se muito bem fundamentado através da intensa investigação histórica efectuada, como se constata da documentação e bibliografia consultada e do apoio crítico e logístico que recebeu de historiadores (José Medeiros Ferreira e Maria José La Fuente), do psiquiatra José Luís Pio de Abreu, de cineastas (Edgar Pêra e António Escudeiro) e de amigos para aperfeiçoar as suas análises históricas e psicológicas. Um dos méritos do livro advém do facto de, não obstante a densidade científica da problemática, Joana Amaral Dias ter imprimido ao texto uma leveza que torna acessíveis os complexos temas, da natureza humana e das suas patologias, ao público leitor mais leigo.

 

Desta forma, o livro divulga conhecimentos históricos e, concomitantemente, permite uma melhor compreensão da complexidade da natureza humana. Com efeito, as suas abordagens desmistificam o corrente paradigma de normalidade humana enfatizando a noção de individualidade, de pessoa, e procurando situar as características patológicas, ténues ou mais profundas, como impeditivas da plena liberdade humana, assumida como o valor supremo para a felicidade dos seres humanos.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 


[1] Joana Amaral Dias, Maníacos de qualidade – portugueses célebres na consulta com uma psicóloga, Lisboa, Editora A Esfera dos Livros, 2010.

[2] A autora usa neste ensaio uma inovadora metodologia no caso da marquesa Margarida Vitória ao transformar com rigor e inventividade um texto autobiográfico numa ficcionada sessão de psicoterapia entre a paciente e a psicóloga.

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