Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.
Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.
No filme “O Pátio das Cantigas” (apresentado a 23 de janeiro de 1942, produção de António Lopes Ribeiro, Tobis Portuguesa), aparecem várias cenas de violência e de agressão, sendo possivelmente alegóricas à 2ª Guerra Mundial em curso, em 1942, para mais quando “Vasco Santana” na cena de desacato generalizado no final do filme dirige as crianças para uma “cave”, como os cidadãos das cidades bombardeadas se escondiam, na altura, em “bunkers”.
Sintomático é quando o personagem encarnado por “Vasco Santana” afirma às crianças “aqui podem ficar sossegadas” debaixo de uma tarja que tinha a inscrição Salazar, ironizando talvez o discurso do Estado Novo que dizia que Portugal era um paraíso, enquanto a Europa estava “a ferro e fogo”, numa carnificina sem precedentes em termos de escala global.
Neste momento, em que estamos com várias guerras em diversas partes do mundo, no fim deste primeiro quartel do século XXI, com risco para a Humanidade de se escalar o afrontamento bélico numa dimensão inusitada, de grande perigo para a sobrevivência coletiva, convém refletir sobre os temas éticos com base em obras de arte de grande significado simbólico.
Por esta razão, temos algumas lições a retirar do civismo e das atitudes éticas que nos são propostas neste filme clássico do cinema português, no género da comédia. É uma película com elevado valor de fonte histórica, de grande apreço para os tempos lúdicos e de valoroso documento com uma alegoria simbólica muito relevante.
O filme é muito rico em várias cenas e momentos de agressão:
- o insulto ao inventor “seu idiota perdeu o travão?”;
- os insultos recorrentes do Evaristo ao seu empregado, que detesta, dizendo “Ó seu camelo”;
- Evaristo tenta irritar emocionalmente os vizinhos, ouvindo música de ópera e fazendo troça e depreciando “os analfabetos” do bairro que ouvem fado no pátio;
- o rapaz a “troçar” com o Evaristo, como o faz, o personagem encarnado por “Vasco Santana” ao dizer “Ó Evaristo, tens cá disto ?” e a provocar a irritação exacerbado do mesmo;
- o personagem de “Vasco Santana” a destratar o rapaz manso que esteve a pedir dinheiro pelo Santo António para alguns doces, dizendo “seu caixa de óculos”;
- quando num ardil manipulador o personagem de “Vasco Santana” por “dor de cotovelo” retira o belo manjerico ao Evaristo, depois deste o ter destratado também com menosprezo diante de D. Rosa;
- quando Amália numa atitude verrinosa na dança abre o fecho do vestido da filha do Evaristo, que estava a dançar com o ex-namorado (“o Don Juan do pátio”);
- o desentendimento generalizado, cruzado, durante o baile da noite de Santo António com agressões físicas várias e confusão generalizada na festa de rua por causa dos namoricos, ou por outras palavras, desacato, simbolizando alegoricamente a 2ª guerra mundial que estava a decorrer;
- nesta alusão à guerra “Vasco Santana” (o protagonista) aparece com um balão aberto na cabeça, como se fosse um capacete, e outras figuras aparecem com pratos virados ao contrário simulando alegoricamente a guerra que estava a decorrer;
- a violência machista do vizinho a namorar a Amália e a irmã num “cliché” de engatatão, típico das sociedades conservadoras, que colocavam as mulheres em casa num estatuto de inferioridade como aparece num dos emblemáticos cartazes propagandistas designado “Lição de Salazar”;
- a situação do roubo e da agressão ao avô da Amália na Rua da Madalena, em Lisboa;
- quando Rufino, aparece ébrio ao pai, a dizer-lhe de forma simbólica e irónica (numa “afronta” aos censores da Inspeção Geral de Espetáculos) que “beber vinho é dar pão a um milhão de portugueses”.
A chegada da filha de D. Rosa do Brasil é motivo de regozijo coletivo e de concórdia entre os protagonistas, permitindo a harmonia social no bairro do Pátio das Cantigas e a gratidão da D. Rosa a todo o bairro, fazendo lembrar a ânsia da Paz e da renovação de um organismo de tutela da paz internacional depois do descalabro da Sociedade das Nações e das duas guerras mundiais catastróficas.
É feito um apelo de D. Rosa a Narciso Pai para se regenerar, deixando o álcool, e colaborar na paz e na concórdia dos vizinhos e na harmonia do bairro, ultrapassando pequenas e insignificantes quezílias.
O namoro entre a brasileira e Rufino português pode ser visto como um apelo à concórdia entre os povos, num momento de conflito bélico da Humanidade – a 2ª guerra mundial (1939-1945).
A salvação de Carlos, o prisioneiro dos calabouços do “Torel”, pelo conluio de todos os habitantes do bairro que se protegem uns aos outros, como forma de se conseguir a paz e a concórdia que se almejava no mundo em guerra, neste caso no bairro do Pátio das Cantigas em pé de guerra. No fim do filme, estabelece-se a harmonia social no bairro com a Festa Popular de S. João, desejando-se que a paz e a concórdia no mundo chegassem rapidamente.
A China afirma-se, em 2020, como uma superpotência mundial. Na última década do século XX, houve um equívoco na pretensa vitória dos EUA na guerra fria, pois os EUA venceram esta tensão internacional, mas sem perceberem que não tinham vencido o paradigma comunista.
Em 15 de abril de 1989, aconteceu, em território chinês, o simbólico protesto na Praça Tiananmen, em que os protestos estudantis foram violentamente reprimidos. Este acontecimento traduz a repressão dos Direitos Humanos, que se verifica na China até aos dias de hoje, o que aliás preocupa intensamente a comunidade internacional e os organismos dos defensores dos Direitos Humanos.
O comunismo chinês emerge, no século XXI, com uma vitalidade aparentemente incompreensível, pois este país conseguiu inventar aquilo a que Nuno Severiano Teixeira denomina de neocomunismo[1], dado que este país realizou uma síntese eclética entre o sistema comunista e a economia de mercado com a implantação de um Capitalismo de Estado, num regime de partido único comunista, conjugado com uma Ditadura Digital.
Este novo ciclo político, desta superpotência, iniciou-se com a subida ao poder de Xi Jinping em 2013. Este líder chinês investiu na estratégia internacional de afirmação geopolítica do país, com uma orientação de fundo, que passou pelo reforço do autoritarismo interno e a aposta numa nova projeção internacional do país.
Para alcançar o pleno controlo da população, a China ergueu um sistema de crédito social[2], tal como nos diz Raquel Vaz-Pinto, e uma ditadura digital no sentido de implantar um sistema de gestão social autoritária.
Na verdade, a China adquiriu o estatuto de superpotência política e económica, entrando num clima de tensão com os EUA, a nível internacional, o que poderá configurar, sem dúvida, uma segunda guerra fria.
Tudo começou com a guerra comercial e tecnológica entre estas duas superpotências, que se apresentam ao mundo com dois modelos políticos antagónicos, isto é, um com o singular “sistema comunista de mercado” e o outro com “o liberal capitalista”. Estas duas superpotências disputam a liderança mundial em termos económicos e tecnológicos, mudando o caráter desta nova guerra fria (2013-2020).
Às contestações populares que se verificaram em Hong Kong, em 2019, a China respondeu, recentemente, com a Lei de Segurança e com prepotentes violências sobre os habitantes da região desta antiga colónia inglesa. Nesta estratégia internacionalista, da China, conta-se, também, a afirmação comercial da “Rota da Seda” e a tentativa hegemónica da HUAWEI na revolução digital 5G do mundo, que está a preocupar os norte-americanos e os europeus.
Em suma, perante esta “nova guerra fria”, abre-se novamente o problema ético da necessidade imperiosa de regulação do Capitalismo Global, no espírito das Nações Unidas.
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[1] Nuno Severiano Teixeira, “A segunda guerra fria”, Público, 29 de julho de 2020. p. 9.
[2] Raquel Vaz-Pinto, “A China e o sistema de Crédito Social”, Brotéria, nº 190 – 5/6, maio-junho 2020. pp. 535-541.
O Chavismo é uma ideologia de esquerda personalizada em Hugo Chávez, mas associando, de forma eclética, as ideias de Símon Bolívar, de Ernesto Che Guevara, de Fidel Castro e do socialismo marxista, ajustando-os aos desafios do século XXI. Uma frente política de esquerda permitiu o apoio e a duração deste regime.
A ascenção política de Hugo Chávez, em 1998, lançando a “Revolução Bolivariana” com uma nova Constituição de 1999 - e não nos olvidemos que N. Maduro surge muitas vezes associado a este símbolo do regime - tornou-se possível com a crise de confiança nos partidos democráticos venezuelanos do fim do século XX.
Desde 2006 que o Chavismo tem vindo a perder popularidade na América Latina, tendo até, na época, o presidente brasileiro Inácio Lula da Silva se demarcado dessa governação. Esta perda de popularidade do Chavismo explica-se pela grave crise económica, que se instalou em 2002-2003, desencadeando várias desvalorizações da moeda, que têm vindo a piorar o nível de vida do povo venezuelano, a par da mudança do carismático líder Chávez, por um sucessor sem uma carga mítica tão significativa.
Na realidade, os únicos e verdadeiros esteios do regime constituem as exportações de petróleo venezuelano e as Forças Armadas, que sustentam o poder autocrático do chefe do regime.
Em 2018, a esquerda francesa, através da revista Les Temps Modernes, denunciou o fracasso do modelo político do Chavismo. Se o regime do Chavismo é uma inequívoca ditadura, com mecanismos repressivos, a alternativa é uma democracia liberal agrilhoada aos perversos interesses financeiros de um capitalismo sem regras, que tem feito degenerar os sistemas democráticos.
Dirão alguns que mais vale uma meia democracia a uma execrável ditadura de Nicólas Maduro. O risco do impasse com o extremar de posições é a eventualidade de uma guerra civil. Por esta razão, a 26 de fevereiro de 2019 a ONU reuniu de emergência o Conselho de Segurança, com o representante diplomático da Venezuela a lamentar o bloqueio económico e o congelamento de ativos venezuelanos no exterior, insinuando ao mesmo tempo que a ajuda humanitária era um evidente pretexto para justificar uma eventual intervenção militar dos EUA.
Não obstante a comunidade internacional se encontre em grande parte ao lado de Juan Guaidó, que se declarou presidente interino da Venezuela a 23 de janeiro de 2019, na aparência o país encontra-se dividido entre um poder aparentemente bicéfalo, com defensores do Presidente Maduro e outros do Presidente Guaidó.
Contudo, as Forças Armadas na sua maioria encontram-se do lado do Presidente Maduro, apesar de algumas centenas de deserções de forças policiais e militares. E, desde então, parece haver um impasse, pois o país encontra-se dividido num extremismo dos defensores do autoritarismo marxista, de laivos latino-americanos, e os defensores de um regime democrático com a necessidade de eleições livres e plurais.
Atualmente, o contexto histórico difere do que se manifestou durante a 2ª guerra mundial, de luta entre as democracias e os regimes autoritário-fascistas, pois há uma luta entre uma ditadura socialista e uma pseudo-democracia, que presentemente existe na era da globalização. Certamente que uma meia democracia é melhor que uma ditadura, tal como uma democracia é melhor que uma meia democracia.
Em suma, a crise política na Venezuela resultou da crise social e económica da segunda década do século XXI, mas que já se vinha arrastando da primeira década, que se traduziu no aumento da criminalidade, na grande inflação, na carestia de bens alimentares e na contestação da legitimidade política da liderança de Nicólas Maduro, oriunda das dúvidas existentes relativamente à sua eleição em 2014.
Portugal, um dos países introdutores da abolição da pena de morte em 1867, como o reconheceu com júbilo o escritor Vítor Hugo, vê nestes dias a Turquia afastar-se dos parâmetros civilizacionais europeus. Apareceu a notícia do afastamento de 15 mil funcionários do Ministério da Educação, depois de milhares de militares e de magistrados terem recebido o mesmo tratamento.
A independência democrática dos poderes parece ser um pressuposto inexistente no regime político em formação na Turquia, sob a liderança do Presidente Erdogan.
O Ocidente está confrontado com um membro da NATO, que tem um papel relevante na dramática questão dos refugiados e na difícil problemática que confina com as suas fronteiras, mas que se aproxima dos paradigmas autoritários, não obstante desconhecermos se a democracia turca aguenta as divisões internas e as pressões externas, que a caraterizam, em particular, neste contexto atual. A entrada da Turquia na UE parece ficar adiada por uns bons anos, face ao quadro geopolítico presente, embora a própria UE precise de se repensar nos seus objetivos estratégicos.
Relembrando um pouco a história deste país, temos de compreender que a guerra de independência turca começou com a criação, em 1919, do movimento nacional turco, após a ocupação do território pelos Aliados no espaço do antigo Império Otomano.
A seguir à guerra com os Arménios, com os Gregos e com as tropas Aliadas ocupantes, foi assinado o armistício em 1922 e depois assinado, na Suiça, o Tratado de Lausana que reconheceu o poder dos nacionalistas liderados por Mustafa Kemal Ataturk e de outros jovens oficiais turcos e, concomitantemente, foram reconhecidas as fronteiras da Turquia. Houve, neste período, trocas populacionais angustiantes entre cristãos da Turquia e muçulmanos da Grécia. Na década de 20, a Turquia transformou-se num regime Republicano, com a expulsão da família real otomana e a abolição do califado.
Kemal Ataturk tornou-se o primeiro presidente da República Turca e fez reformas laicistas conhecidas por “kemalistas”. Sucedeu no país uma clara ocidentalização pois os códigos civil e penal inspiraram-se, respetivamente, no suiço e no italiano e a educação passou para as mãos do Estado.
A Turquia manteve uma posição de neutralidade na 2ª guerra mundial, mas juntou-se aos Aliados, no último ano do conflito, e tornou-se logo membro da ONU. No fim da década de 40, foi notória a influência dos EUA, no início da guerra fria, com um avultado apoio militar e económico, de forma a fazer face à expansão comunista mundial. Neste âmbito, a Turquia adere à aliança militar da NATO em 1952. Em 1974 invade Chipre e proclama a República Turca de Chipre do Norte.
Até 1945 a República Turca manteve-se sob o controlo de um só partido, mas a passagem para uma democracia pluralista foi bastante turbulenta na 2ª metade do século XX, com a irrupção de vários golpes de estado militares (1960, 1971, 1980 e 1997) e a emergência de governos autoritários.
O penúltimo golpe militar da Turquia de 1997, que afastou Erdogan de Perfeito de Istambul, visou assegurar o secularismo de Estado, de acordo com a tradição fundadora do regime Republicano, uma vez que emergiam partidos maioritários com tendências islâmicas.
A aproximação da Turquia da Europa iniciou-se com o seu primeiro pedido de adesão à CEE, em 1959, tendo-se tornado membro associado em 1963, mas só em 2005 começaram as negociações formais para a sua integração na UE. Em 2010, através de um referendo, decidiu-se aproximar os parâmetros constitucionais turcos dos modelos constitucionais ocidentais.
Com a tendência antilaicista a ganhar terreno e com o Presidente Recep Erdogan, desencadeou-se um novo golpe de estado militar, a 15 de julho de 2016. Pelo apoio popular, Erdogan fez fracassar, apesar de mais de duas centenas de mortos, o golpe de estado militar e logo iniciou um contragolpe com “a purga” de militares, de juízes, de professores, com uma declaração de estado de emergência e com a possibilidade equacionada de se reinstaurar a pena de morte.
Um dos problemas turcos mais permanentes deriva da minoria curda, que suscita um forte sentimento nacionalista, o qual tem potenciado muitos conflitos internos no país, em particular nos momentos em que as tendências secularistas ganham importância. Falta conhecer melhor o conjunto das motivações políticas que estiveram por detrás deste último golpe de estado de 15 de julho de 2016, uma vez que, tradicionalmente, os golpes militares estiveram associados ao “kemalismo”, ou seja, ao secularismo, apesar do politólogo Nuno Rogeiro negar esta hipótese.
A luta armada do PKK, da minoria curda marxista, tem levado a uma confllitualidade interna na Turquia, que tem suscitado atentados terroristas e uma actuação militar repressiva atentatória dos direitos humanos.
A localização geográfica da Turquia tem-lhe dado um papel geoestratégico decisivo nas relações internacionais, em particular na atualidade devido ao drama da migração de refugiados. O atual contragolpe do Presidente Erdogan contra os seus opositores, com a instauração de medidas excecionais de repressão de adversários, configura um retrocesso na República Constitucional Democrática e Secular que tem mantido relações estreitas com o Ocidente através da presença no Conselho da Europa, na NATO, na OCDE, na OSCE e no G20.
Todavia, as tendências políticas do Presidente Erdogan e os movimentos sociais que o apoiam afastam a Turquia, cada vez mais, da sua vontade de aderir à UE, dado que os países europeus criticam os mecanismos repressivos que voltam a reemergir.
O patriotismo é, por definição, o sentimento de amor à pátria mediante a defesa do país, como Portugal na 1ª guerra mundial, ou o enaltecimento dos valores históricos, culturais, linguísticos e simbólicos de um povo.
Em Portugal, rapidamente se oscila quase de um complexo de inferioridade a um complexo de superioridade, daí que a ideia de decadência da nação tenha perpassado na mentalidade portuguesa quase todo o século XIX, ao ponto de aparecer um golpe de estado conhecido como Regeneração (1851).
Se nos devemos congratular com as vitórias e as conquistas desportistas (como foi o caso dos futebolistas no Euro 2016 ou os desportistas medalhados do atletismo), o importante é o que permanece no conjunto de virtudes de um povo. Portugal, historicamente e por influência da matriz católica, tem sido um país pacífico e bastante solidário com os outros povos em dificuldades.
Um dos motivos que mais nos deve orgulhar é a utopia da fraternidade universal sustentada pelo sapateiro Bandarra, pelo prosador Padre António Vieira e pelo poeta Fernando Pessoa, porque a construção de um império de matriz espiritual, que permita a sã convivência da multitude de povos e de civilizações, deve ser um sonho que nos deve fazer orgulhar, por sermos um povo com uma “costela” de poeta, como aliás bem se evidencia no fado que soubemos erguer a Património Comum da Humanidade.
O património histórico e linguístico português, consubstanciado no espaço lusófono, é o caminho para a concretização desta utopia, que tanta falta faz nos dias que correm.
Sem dúvida que o século XIX foi um século de grandes contradições em Portugal, com grandes actos patrióticos e desconfianças face ao valor da nação, como foram os casos de Antero de Quental, no seu texto sobre as causas da decadência dos povos peninsulares, ou o emblemático e amesquinhado Zé-Povinho de Rafael Bordalo Pinheiro. A sátira bordalista contribuiu para o reforço do complexo de inferioridade lusitano, mas o que parece certo é que desde Viriato os Lusitanos foram uns bravos valentões em resiliência perante o poderio militar romano.
Por todas estas razões (e mais algumas que tenhamos esquecido de elencar) há, neste momento coletivo de crise do paradigma globalizante, um retorno claro aos sentimentos patrióticos, desde que não se caia numa atitude xenófoba. As competições desportivas despertam os sentimentos patrióticos, em particular com comoções coletivas quando as populações ouvem e cantam os seus hinos nacionais ou observam a subida das suas bandeiras nas hastes dos recintos desportivos.
Há ainda um motivo acrescido para que, e na Europa em especial, venha à tona o sentimento patriótico, uma vez que a conjuntura histórica do início do século XXI acrescida das crises das dívidas soberanas da Grécia, da Irlanda e de Portugal e o ‘Brexit’ da Inglaterra têm criado desconfiança na moeda comum – Euro - e feito esboroar o espírito europeísta, com receios generalizados de novos referendos nacionais, por ausência de lideranças europeias carismáticas e de uma sólida estratégia comum.
Como a “virtude está no meio”, assim o diz o ditado popular, ressurgem “patriotismos regionalistas de espaços alargados”, de que é um excelente exemplo o espaço lusófono que une os povos falantes de língua portuguesa, que se sentem irmanados por um espírito e uma identidade históricas comuns.
Perante a crise do fenómeno globalizante no aspecto económico-financeiro de completa desregulação, configurando um verdadeiro caos ético mundial que afecta as outras esferas coletivas, faz todo o sentido este ressurgir dos fenómenos patrióticos com uma mentalidade aberta ao diálogo pacífico e cooperante nas Nações Unidas, numa necessária reformulação desta instituição supranacional, que tenha em conta as recomendações do Papa Francisco para a preservação desta nossa casa comum, que é a terra. Se estes patriotismos alargados fazem sentido, os patriotismos estritos como o Escocês ou o Catalão são fenómenos perigosos de desaglutinação da Humanidade.
Por fim, é sintomático que, neste contexto histórico, Marcelo Rebelo de Sousa, pessoa culta, sensível e humanista, tenha dado um exemplo singular de patriota, por formação e por convicção, desde o seu discurso inaugural de posse do cargo de Presidente da República Portuguesa, bastante mobilizador das forças unidas dos portugueses, até aos seus atos insólitos que muito o têm aproximado da população portuguesa.
O patriotismo é, pois, um sentimento que está na moda, mas que, na verdade, nunca deve estar afastado das nossas tendências, uma vez que parte da nossa genuína identidade coletiva como povo e como parcela da Humanidade.
