Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.
Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.
“(…) Situada no Extremo Ocidente, entalada entre o mar e a Espanha, tão amiga quanto inimiga, Lisboa procurou no mar uma saída. E partiu. O verbo partir fazia parte de nós, era o lado do desejo, da insatisfação, da ânsia do que não se tinha. (…)”.
Teolinda Gersão, A Cidade de Ulisses, Lisboa, Sextante Editora, 2011, p. 47.
A escritora Teolinda Gersão tem marcado o panorama literário português nos últimos 30 anos (1981-2011), deixando a sua marca indelével com uma escrita leve e imaginativa. Foi professora universitária, em Lisboa, na Faculdade de Letras e depois na Universidade Nova, tendo leccionado, nos últimos anos do século XX como professora catedrática a cadeira de Literatura Alemã e Literatura Comparada, até 1995.
Estudou alguns anos na Alemanha e viveu, também, no Brasil. Recebeu vários Prémios Literários (Prémio de Ficção do Pen Club -1981 e 1989, Grande Prémio de Romance e Novela – 1995, Prémio da Crítica da Association Internacionale des Critiques Litteráires - 1996, Prémio Fernando Namora – 1999, Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco – 2002), que a catapultaram para uma escrita cada vez mais exigente, mas longe do estrelato mediático. A sua obra está consagrada em Portugal e no estrangeiro, contando já com obras traduzidas para onze línguas e constando em inúmeros dicionários e enciclopédias internacionais.
A escrita de Teolinda Gersão evidencia alguma similitude literária com a escrita de José Saramago ao nível do tom coloquial, que transparece em frases populares e provérbios que utiliza nas suas narrativas, aproximando o escritor do leitor. O romance “A Cidade de Ulisses”[1] é uma história de amor, entre dois artistas plásticos, Paulo Vaz e Cecília, que se entrecruza com uma visão de alguns episódios da História, de Portugal e de Lisboa, e com a valorização das artes plásticas.
Esta narrativa ficcionada é, antes de mais, uma homenagem à cidade antigamente titulada de “Olissipo”, como os romanos lhe chamavam. Este livro é devedor de uma vasta pesquisa histórica e literária, centrada em Lisboa, e recebeu como inspiração algumas obras do artista José Barrias. A escritora aborda algumas das problemáticas de que se compõem as relações humanas (o amor, a liberdade, a identidade, a opressão, a criatividade, etc) no contexto das ligações deste casal.
Na história que nos conta, da cidade de Lisboa, começa pela lenda de Ulisses, continua numa caminhada cronológica até aos nossos dias exaltando, no fim, o valor do fado como um elemento cultural identitário da afirmação da nação portuguesa. Apesar destas infindas riquezas, imanentes a este romance, sobressai a sua crítica da presente situação do país. Assim, evoca a tese clássica do historiador e grande humanista Jaime Cortesão de que Portugal sempre praticou uma “política de transportes” e revelou uma contumaz incapacidade de praticar uma verdadeira “política de investimentos”. Por esta razão, o narrador diz-nos que os erros cometidos têm sido recorrentes, porque, mesmo, nos períodos prósperos dos Descobrimentos marítimos e da época áurea do Brasil, dos séculos XVII-XVIII, as elites dirigentes portuguesas se revelaram de vistas curtas e se tornaram perdulárias[2].
Traça, também, o paralelismo entre a intervenção do FMI dos anos 80 com a actual intervenção da “troika”, mas critica o facto destas entidades externas não actuarem para resolver problemas estruturais, mas tão-só acudir a urgências financeiras conjunturais[3]. É, pois, um livro de múltiplas leituras (literária, histórica, artística, política, etc) que se conjugam como pano de fundo da história de amor entre os dois protagonistas.
É uma história de amor bem edificante, porque tem um final feliz (a Exposição póstuma em homenagem a Cecília e o novo amor entre Paulo Vaz e Sara) e apresenta-nos o fado como a feliz simbiose entre a vida popular e a poesia de uma nação consumada em diversas mestiçagens socioculturais[4]. Esperamos que este optimismo de Teolinda Gersão se traduza na justa consagração do fado como Património Imaterial da Humanidade, a anunciar em breve pela UNESCO.
É, com efeito, um livro de uma pertinente intervenção social que examina os vícios cometidos pelas elites históricas portuguesas e pelas actuais elites financeiras internacionais da Globalização, revisitando uma maravilhosa Lisboa antiga e moderna. As ideias de corrupção e de incompetência fluem, no curso do livro, como a encarnação da irresponsabilidade dos governantes incapazes de sanar as dificuldades estruturais da sociedade portuguesa.
Contudo, apesar deste teor de soturnidade, que paira no romance de Teolinda Gersão, há uma mensagem subjacente à narrativa que é a de imensa confiança nas criatividades, artística, humana e técnica, para resolver os problemas actuais da sociedade portuguesa, da Europa e das pessoas como seres humanos, não obstante as intrincadas malhas das crises que perpassam o mundo e Portugal, neste início do século XXI. Fica, pois, uma mensagem de esperança nesta tempestuosa Era de incertezas que atravessamos, em que necessitamos de um porto de abrigo rumo à descoberta de um Novo Mundo, que sempre se assumiu como a nossa missão existencial como povo. É um excelente livro que vos recomendo, vivamente, como leitura de férias.
Nuno Sotto Mayor Ferrão
[1] Teolinda Gersão, A Cidade de Ulisses, Lisboa, Sextante Editora, 2011.
[3] Aliás, o fiscalista Henrique Medina Carreira também nos salienta o mesmo no seu mais recente livro, a propósito da crise da dívida soberana portuguesa, ao afirmar que a União Europeia não esboçou ainda uma estratégia de comum para enfrentar as dificuldades de dinamismo económico que afecta todos os Estados-Membros no início do século XXI: Henrique de Medina Carreira, O fim da ilusão, Carnaxide, Editora Objectiva, 2011, p. 38.
No dia 4 de Julho de 2011 ao fim da tarde no edifício do Corte Inglês, de Lisboa, foi lançado o livro “Portugal tem saída” (Lisboa, Editora Objectiva, 2011) de Mário Soares e Teresa de Sousa. Este livro surgiu de uma reflexão política resultante de uma longa conversa, prolongada por várias semanas, entre os dois autores, Mário Soares como pensador e Teresa de Sousa como jornalista que o entrevistou, a propósito da crise financeira portuguesa. O livro foi apresentado pelo Advogado Vasco Vieira de Almeida que fez uma dissertação histórico-política, que recuou até à Europa do século XIX.
Mário Alberto Nobre Lopes Soares (nascido em 1924), de quem tive o privilégio de ter um livro assinado, é como me dizia um amigo “uma lenda viva”. Já antes da mega Crise do Capitalismo de 2008 denunciava os mecanismos financeiros dos mercados internacionais que funcionavam como “casinos”. Pela sua sólida formação Humanista, apoiou estas reflexões nos conhecimentos históricos que considera fundamentais para gerar estratégias sustentadas para o presente e o futuro do país e do mundo. Foi, pois, bem feliz esta iniciativa editoral da Objectiva.
Começa por afirmar que Portugal, que está no centro do turbilhão do movimento especulativo internacional, evoluiu muito entre 1984 e 2011 devido à integração Europeia (1985/86) e à formação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (1996). Todavia, alerta para o facto da integração Europeia ter sido encarada pelo senso comum como a chegada ao “Paraíso”, o que levou muitos cidadãos a não terem consciência das suas responsabilidades e dos seus deveres e do Estado perante os seus credores. Num balanço de Filosofia da História assegura-nos que as duas últimas décadas na Europa levaram ao colapso do Comunismo e à afirmação, concomitante, do Neoliberalismo, sendo que no presente se constata o esgotamento deste modelo político, plasmado nesta nova ideologia, porque os políticos Europeus não compreenderam o seu falhanço e a necessidade de criar outro paradigma alternativo com a força das suas inteligências.
Do seu avisado ponto de vista, o novo paradigma implica um Capitalismo Global, regulado pela Ética, que ponha cobro à impunidade dos paraísos fiscais e das agências de “rating” que apenas favorecem os jogos especulativos e as ganâncias egoístas. Nesta conjuntura do défice público português emergem dois factores nacionais potenciadores deste problema: a especulação importada do mundo Globalizado e os gastos excessivos públicos e privados[1]. Nesta encruzilhada da crise, a Europa poderá seguir as receitas neoliberais que vão agravar a recessão ou optar por mudar o paradigma político de desenvolvimento.
Mário Soares considera que a melhor saída desta crise pantanosa[2] é o caminho federalista, à revelia do pensamento da Chanceler Ângela Merkl, escorado num novo modelo ideológico mais solidário. Na sua opinião, optimista, só uma Europa unida e socialmente coesa permitirá ao Velho Continente readquirir o seu prestígio internacional, caso contrário a decadência e a desagregação institucional serão inevitáveis. A seu ver, as actuais políticas de austeridade, da maioria dos Governos de Direita da Europa, irão gerar recessão económica, descontentamento popular e incapacidade de resolver os problemas estruturais das suas sociedades. Com efeito, a União Europeia continua sem dar resposta à crise do Euro e só reage aos ataques especulativos dos mercados aos países em risco de bancarrota (Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha, Bélgica, etc.). Foi um exemplo a reacção, em uníssono, face à quebra de Portugal no “rating” da Moody’s que causou uma enorme polémica e consternação pública nacional e nas instâncias Europeias.
Desde os anos 90 que o socialismo de terceira via tentou adaptar o socialismo democrático à Globalização. No entanto, a crise financeira e o quase desaparecimento de Governos Socialistas Europeus no activo provam a necessidade da reflexão da Esquerda democrática encontrar uma nova estratégia, uma vez que a presente crise pode desembocar em movimentos de agitação social. A refundação do socialismo democrático/da social-democracia é fundamental para se garantir à Europa, e ao mundo, um desenvolvimento sustentável que garanta o progresso económico, social e político, o que não tem acontecido na Era da Globalização Neoliberal (1990-2011).
Neste livro, Mário Soares tece algumas considerações sobre o debate eleitoral em volta das eleições legislativas de 5 de Junho, no entanto o mais interessante é análise estrutural que faz à crise do Euro e das dívidas soberanas. Mostrou uma grande lucidez ao antever inúmeros problemas que estiveram por detrás da crise financeira de 2008 e da crise das dívidas soberanas Europeias de 2010-2011. Na sua visão, esclarecida e sensível às problemáticas sociais, indica a necessidade, dos países em risco de queda na bancarrota, se indignarem com as políticas tendencialmente centralistas (de germanização) que a União Europeia, a reboque da Alemanha, está a dar sinais de querer seguir. Nestas suas reflexões indica, como desejável receita económica, que a Esquerda deve associar as políticas de austeridade, face ao despesismo, com a promoção de crescimentos económicos nos países Europeus.
Só a 8 de Julho de 2011 o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, aderiu à tese de que a Europa não deve estar subjugada à arbitrariedade dos mercados especulativos, reagindo à notação financeira atribuída, na primeira semana deste mês, pela agência de rating Moody’s à dívida portuguesa. Neste opúsculo, Mário Soares sustenta, com bastante clarividência, que as correntes políticas Socialistas têm de exigir que a União Europeia se consubstancie numa unidade institucional, verdadeiramente social e política, que não permita que os negócios contaminem a vida pública, a qual deve ser exercida tendo por base princípios Éticos[3].
O autor deixa-nos uma palavra de esperança face à crise que Portugal e a Europa atravessam, porque, com bom senso e sensibilidade, diz-nos que por maior que seja a crise de um país ou de uma região, em situação de pré-bancarrota, é necessário agir com sensatez e confiança e não com dramatismos. Infere que, se a União Europeia entrar em colapso, todos os países Europeus sairão a perder perante as dinâmicas das novas potências emergentes, mas que a nação “Lusíada”, já com nove séculos de existência, encontrará outras alternativas de sobrevivência que lhe permitirão encontrar saídas para esse drama eventual e indesejável.
A nova Era, que vivemos, entre 1989 e 2011 tem desmentido a tese de Francis Fukuyama de “fim da História”, porque esta conjuntura tecnocrática não deu azo à generalização de regimes democráticos sólidos a nível mundial e os desafios Globais são inumeráveis. Se, por um lado, as Revoluções democráticas do Norte de África, de 2011, têm sido uma resposta justa no mundo Muçulmano aos fenómenos do fundamentalismo, por outro lado, os arremedos nacionalistas, que se anunciam no horizonte, são uma resposta indesejável à crise financeira internacional, porque as velhas potências estão a ver os seus poderes crescentemente diluídos.
Em conclusão, Mário Soares, como pensador da nossa Contemporaneidade política, lembra-nos a necessidade da Ética, voltar a ser rainha em detrimento do dinheiro alçado à realeza mediante a imposta “teologia do mercado”, dever dirigir a investigação científica, a vida económica e a labuta política para que possamos escapar à anarquia da selva egoísta do “Capitalismo de casino” que está instalado no centro da Globalização[4].
Nuno Sotto Mayor Ferrão
[1] Mário Soares e Teresa de Sousa, Portugal tem saída, Lisboa, Editora Objectiva, 2011, p. 17.
[2] A expressão de “pântano” faz-nos recordar o termo de António Guterres quando se demitiu, em Dezembro de 2001, ao constatar a vulnerabilidade das soluções neoliberais.
[3] Pelo mesmo diapasão crítico afina Joana Amaral Dias em vários textos do seu livro de crónicas: Cf. Joana Amaral Dias, “A miséria da ganância”, in Portugal a arder, Lisboa, Editora Objectiva, 2011, pp. 202-204.
[4] A nível interno, o autor diz-nos que a derrota do Partido Socialista, em 5 de Junho de 2011, resultou do fanatismo partidário da extrema-esquerda, esquecendo-se que a falta de um novo paradigma de socialismo democrático na Europa não ajudou a mobilizar a sociedade portuguesa.
A Greve é um acto de suspensão do trabalho com o objectivo dos trabalhadores reivindicarem exigências profissionais de melhoria das suas condições remuneratórias ou de prestação dos seus trabalhos em contexto de maior dignidade ou, eventualmente, um protesto perante a perda de benefícios. A Greve está ligada à liberdade sindical e é um Direito fundamental dos trabalhadores consagrado na Constituição Portuguesa de 1976, que repôs os Direitos de Organização Sindical, e importa trazer à memória colectiva que a Ditadura Militar e o Estado Novo proibiram as Greves, com Legislação específica, nos anos de 1927, 1934 e 1958.
Historicamente, o Direito à Greve aparece em Portugal na segunda metade do século XIX, com as Leis de 1864 e de 1891 que permitiram uma maior agitação social no fim do século XIX e no início do século XX. Os socialistas José Fontana, Antero de Quental e Azedo Gneco foram grandes propulsores dos Direitos dos Trabalhadores e desta peculiar forma de luta.
Com efeito, teve particular importância a Greve Académica de 1907 que permitiu ao rei D. Carlos transformar o governo Constitucional de João Franco em governo Ditatorial, o que potenciou o crescente descontentamento da população portuguesa com o regime Monárquico que o levou a resvalar no abismo auto sacrificial. Com a instauração do regime Republicano, a Greve foi consagrada como um Direito, logo em 1910, e no período da I República o país assistiu incrédulo a um turbilhão grevista com mais de meio milhar de Greves em cerca de 16 anos (1910-1926).
A Greve assume-se como a forma mais expressiva da luta sindical. Contudo, as Greves devem partir da consciência crítica e reflexiva dos trabalhadores que devem usar desse expediente de protesto com parcimónia, porque estas devem configurar nas suas motivações reivindicações de ordem profissional e não, unicamente, constituir arremedos de propaganda político-partidária, mas, nos dias de hoje, importa também ter uma linha de pensamento que corresponda a uma cidadania Global que tenha por referência os quadros conjunturais e estruturais em que nos movemos.
Esta Greve Geral é uma acção de âmbito nacional, abrangendo múltiplos sectores de actividade, subscrita pelas duas Centrais Sindicais Portuguesas, a CGPT-IN e a UGT, que apresentaram um pré-aviso de Greve com a devida antecedência.
A França tem estado historicamente na vanguarda dos movimentos da cidadania contemporânea ao afirmar-se, ao longo do tempo, como uma nação decisiva para as mudanças da mentalidade e das estruturas sociais. Basta recordar os protestos populares da Revolução Francesa, iniciada em 1789, as contestações em Paris no mês de Maio de 1968 e a dinâmica das Manifestações, neste mesmo país, em 2010, contra o aumento da idade da Reforma e as medidas de austeridade, promovidas no contexto da crise económica, decorrentes do ambiente de declínio demográfico Europeu, da anunciada falência do Estado-Providência e dos Programas de Estabilidade e Crescimento apresentados pelas instâncias comunitárias da UE como soluções para acudir a estes problemas do Velho Continente.
Esta estratégia delineada, pelos líderes Europeus, de encurtamento da abrangência das Políticas Sociais tornará a vida, das classes médias e das camadas populares, mais difícil com o congelamento das carreiras do sector público, a redução de salários, o aumento dos impostos e a precarização dos trabalhos e o crescimento exponencial do contingente de desempregados resultantes da formação de oligopólios.
Estes problemas portugueses e europeus estão, suficientemente, diagnosticados[1], contudo cumpre conceber um novo paradigma Civilizacional[2], de base Humanista, que permita superar os inúmeros paradoxos que tolhem as sociedades europeias no contexto da Globalização desregrada e dum sistema financeiro, motivado pelos mecanismos especulativos, separado das actividades produtivas da economia real. Como nos diz o pensamento, bem clarividente, de Vitorino Magalhães Godinho temos de ultrapassar a economia de consumo de produtos, cada vez mais evanescentes, para que as famílias e os Estados não se endividem mais e para que haja capacidade de poupança individual e colectiva. No entanto, convém mudar de paradigma, no sentido de libertar a economia, os Estados e os cidadãos do controlo dos oligopólios e deste sistema financeiro pouco atreito aos juízos Éticos.
Em suma, todos os funcionários públicos terão uma redução do salário real no próximo ano, mais ou menos significativa, na pátria de Guerra Junqueiro. Com base neste pressuposto, esta Greve Geral de 24 de Novembro de 2010 representa um gesto inequívoco de indignação democrática contra esta estratégia que não resolve os problemas de fundo, de Portugal e da Europa, que Vitorino Magalhães Godinho tão bem nos escalpeliza nesse lúcido ensaio já citado.
Nuno Sotto Mayor Ferrão
[1]A nova Primavera do político, org. Michel Wieviorka, Lisboa, Editora Guerra e Paz/Fundação Calouste Gulbenkian, 2007 e Bento XVI, Caridade na Verdade – carta encíclica, Lisboa, Edições Paulinas, 2009.
[2] Mário Soares, Elogio da política, Lisboa, Sextante Editora, 2009 e Vitorino Magalhães Godinho, Os problemas de Portugal – Os problemas da Europa, Lisboa, Edições Colibri, 2010.
