Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.
Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.
António Sérgio de Sousa Júnior (1883-1969) foi um insigne pensador e político português, que foi considerado pelo historiador Joel Serrão como o maior ensaísta português de todos os tempos. O seu ensaísmo aborda temas diversificados que se estendem da filosofia à economia, mediante um padrão humanista com um racionalismo de tendência materialista.
Arrancou com a sua prolífera atividade ensaísta no movimento cultural Renascença Portuguesa, escrevendo e polemizando na revista A Águia ao lado de figuras como Teixeira de Pascoaes, Jaime Cortesão, Leonardo Coimbra ou Fernando Pessoa.
Este pensador recebeu uma formação intensamente militar no Colégio Militar e na Escola Naval, além de ter passado também pela Escola Politécnica, uma vez que no seu seio familiar pontuavam muitos militares[1]. Iniciou a atividade profissional como oficial da Marinha, mas cedo abandonou a carreira militar por ter jurado fidelidade ao rei D. Manuel II.
Durante os primórdios do regime republicano, concorre como assistente de filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa mas como não foi escolhido, ingressou no Instituto Jean-Jacques Rosseau, em Genebra, entre 1914 e 1916, onde estudou com a sua mulher, Luísa Epifâneo da Silva, as tendências pedagógicas da Escola Nova, impulsionadas por Éduard Claparéde, que lhe permitiu influenciar a reforma do ensino do ministro João Camoesas.
Desde o início do regime republicano colabora em diversas revistas (A Águia, Pela Grei, Seara Nova e Lusitânia), com o intuito de fazer ressurgir a Nação da letargia instalada, que a contaminava já no fim do regime da monarquia liberal. Aliás, as suas funções na direção da revista Seara Nova conduziram-no a abraçar o Ministério da Instrução Pública, o que fará com grande convicção. Depois desta experiência política, e com o singrar da ditadura militar, é levado ao exílio em França de 1926 a 1933.
Em 1945, quando termina a 2ª Guerra Mundial, abre-se a expectativa de modificação do regime Salazarista, em virtude da derrota dos autoritarismos de extrema-direita consubstanciada na rendição das potências do Eixo, e então António Sérgio integra o Movimento de Unidade Democrática, juntamente com uma plêiade de eminentes figuras públicas como Alves Redol, Norton de Matos, Bento de Jesus Caraça, Fernando Lopes Graça, Ferreira de Castro, Miguel Torga, Vitorino Magalhães Godinho, Francisco Salgado Zenha, entre muitos outros.
Como afoito oposicionista, apoiou as candidaturas presidenciais de Norton de Matos e de Humberto Delgado e, logo nessas ocasiões, foi encarcerado, como em outras vezes anteriores, pelo ímpeto das suas convicções democráticas.
António Sérgio, no decorrer do seu valoroso labor intelectual, manteve uma veia polemista, esgrimindo argumentos com múltiplas figuras públicas. O seu escorreito pensamento, que se manifestou nos livros que escreveu e na sua acção, centrou-se na reforma das mentalidades, na compreensão do sentido da História de Portugal e na ideia de uma escola autónoma centrada numa educação cívica.
Nesta medida, foi o introdutor na historiografia portuguesa da perspetiva económica e social, na abordagem de acontecimentos como a Revolução de 1383-85 ou da conquista de Ceuta de 1415, o que nos manifesta o seu paradigma racionalista de pendor materialista. A proibição pela censura salazarista de publicar uma História de Portugal, incómoda para os registos narrativos oficiais, truncou a cultura portuguesa do seu potencial criativo em termos historiográficos.
Na sua larga obra ensaística preocupou-se com o aprofundamento de uma democracia efetiva, que devia ter por base uma opinião pública esclarecida e uma elite diversificada. Na verdade, no exílio, nos anos da ditadura militar, continuou a publicar os Ensaios e a advogar o rápido regresso de Portugal à democracia.
O seu aceso espírito crítico levou-o a levantar inúmeras polémicas com autores filiados noutras correntes espirituais distantes da sua mundividência (bergsonianos, neorromânticos, integralistas, católicos ou marxistas), considerando-se um livre pensador, mas estando, em abono da verdade, condicionado pelo seu paradigma ideológico.
Com efeito, era um adepto fervoroso dos regimes democráticos, que tinham de se reformar, como lhe ensinou a experiência da 1ª república[2] e, talvez, o malogro das democracias liberais europeias pós-Grande Guerra. Estes regimes tinham de passar pela reforma das escolas de modo a permitir, que ao longo de gerações, a evolução das mentalidades coletivas e a formação de elites patriotas, manifestassem atitudes cívicas desprendidas de intereses partidários. Deste modo, considerava que as democracias só podiam amadurecer se contrariassem os dogmas mentais ou preconceitos, daí a sua absoluta predileção pelo método polemista, e procedessem de maneira experimental.
O seu hercúleo trabalho em prol da cultura manifestou-se na direção das revistas Pela Grei e Seara Nova e como diretor da Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. De facto, o seu papel pedagógico foi, tal como Faria de Vasconcelos, um difusor dos métodos pedagógicos da Escola Nova, designadamente o método de Maria Montessori, centrados nas aprendizagens dos alunos.
O seu magistério intelectual permeou e influenciou, através de uma convivência frequente, uma geração mais nova de figuras, que o tratavam como mestre, como Agostinho da Silva, Barahona Fernandes, Raul Lino, Rui Grácio ou Mário Soares.
A sua formação pedagógica na Suiça irá fazê-lo criticar a escola tradicional e os métodos diretivos do ensino português, que com a escola salazarista se arrastaram por longas décadas, propondo uma escola de aprendizagens centrada no educando que visasse autonomizar os indivíduos, com vista à produtividade económica, singular e coletiva.
Das suas ideias peregrinas destacam-se o ensino como catapulta para a regeneração nacional, em ambiente de acentuada decadência desde os anos 90 do século XIX, e para a criação de uma elite humanista empenhada numa democracia socialmente progressista. Neste registo reflexivo, insere-se o seu combate por um cooperativismo que fomentasse uma economia social, tendo sido um dos grandes inspiradores das cooperativas de habitação, entre outras[3]. Existindo, assim, ainda hoje em dia a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social como entidade pública criada em sua homenagem.
Em conclusão, António Sérgio concebia que a autenticidade da educação e da cultura só era possível em regimes democráticos, valorizando plenamente as liberdades de pensamento e de ação dos indivíduos. Desta forma, a sua linha política situa-se num socialismo proudhoniano, influenciado pelas ideias de Antero de Quental, que combateu o corporativismo salazarista e os excessos do socialismo soviético, advogando um cooperativismo saudável para uma economia de base social. Na sua profícua capacidade de síntese, encontrou, no modelo eclético de junção da democracia liberal com o socialismo cooperativista, a alternativa para os desvios desmedidos dos autoritarismos, salazarista e do socialismo soviético.
[1] António Campos Matos, Diálogo com António Sérgio, Lisboa, Editorial Presença, 217 p.
[2] Sérgio Campos Matos, “António Sérgio (1883-1969)”, in Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, vol. 2, Lisboa, Publicações Alfa, 1990, pp. 222-223.
[3] "(...) O cooperativismo é um movimento de ascensão moral, de reforma social, que se serve, como instrumento, das necessidades económicas dos homens. (...)", in António Sérgio, “Sobre o socialismo de Oliveira Martins", Ensaios, tomo VIII, p. 235.
Sófocles, Antígona, 10ª edição, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, pp. 62-63.
As tragédias na Grécia Clássica, no século V a. C., tinham um elevado sentido moral, pois exerciam um extraordinário impacto de pedagogia emocional nos espectadores no seio dos anfiteatros. Assistir a uma peça de teatro contribuía para exercitar a consciência e a reflexão cívica dos cidadãos gregos e, em particular, da pólis ateniense, para que pudessem exercer as suas funções públicas com denodado conhecimento das questões públicas da pólis.
Das desgraças que perpassam nesta peça, de Sófocles, nos seus principais protagonistas - Antígona e Creonte -, se colhem inúmeras máximas morais, que se inculcam na mente dos leitores e dos espectadores, tais são as situações dilemáticas que fazem apelo à meditação.
Desta amplitude de máximas morais sobressaem algumas, designadamente as seguintes: “Não nasci para odiar, mas sim para amar”; “Para ser feliz, bom senso é mais que tudo” ou “Com os deuses não seja ímpio ninguém”. Esta peça foi escrita, no auge do século de ouro da Grécia Antiga, por volta do ano de 442 ou 441 a. C..
Convém lembrar que a origem do teatro helénico está ligada às festas em honra do deus Dionísio, de forma que as tragédias constituem manifestações cívico-religiosas em que emerge o sentido moral que denuncia que o Homem se deve sujeitar aos deuses e aos seus desígnios.
Nesta peça dramática, em conformidade com a leitura hegeliana, Creonte é o legalista e Antígona é a idealista, isto é, subjaz a esta bela obra literária um conflito dicotómico entre a lei positiva e o ideal.
No meu humilde ponto de vista, numa leitura atualista, o verdadeiro protagonista da peça é Creonte, o tirano, que encarna uma postura maléfica sob a qual recaem todas as desgraças.
Na boca de Antígona e de Hémon, o soberano Creonte aparece como um autêntico tirano. As seguintes passagens, desta peça teatral, são bem inequívocas disto: “(...) Todos os que aqui estão diriam também como aprovam este acto, se o medo não lhes travasse a língua. Mas é que a realeza, entre muitos privilégios, goza o de fazer e dizer o que lhe apraz. (...) Não há Estado algum que seja pertença de um só homem.(...)”[i].
Vivendo Sófocles na pólis ateniense, afigura-se-nos que evidencia um agudo espírito crítico sobre o regime tebano. Na verdade, não está Sófocles, no seu enredo argumentativo, implicitamente a elogiar o regime democrático, da cidade-estado de Atenas, ao desgraçar o poderoso tirano Creonte? Creio firmemente que sim, porquanto emerge do enredo encenado uma moralidade sofocliana.
De facto, no seu pensamento não há regime político superior ao democrático e, também, entende que a pólis deve saber conciliar com harmonia o respeito pela lei e o zelo pelos cultos divinos. Nas palavras de Hémon denuncia-se este equilíbrio desejável: “(...) Não tens respeito por ele [poder soberano], quando calcas as honras devidas aos deuses. (...)”[ii].
Em suma, o drama essencial desta tragédia decorre de Creonte ter colocado os seus deveres de governante acima dos seus deveres familiares, de natureza religiosa, perante um morto[iii]. Emerge, pois, do pensamento sofocliano a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a lei positiva e o ideal. Antígona, por seu turno, tropeça no mero espírito idealista que a faz tombar na desgraça[iv].
[i] Sófocles, Antígona, 10ª edição, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, pp. 69 e 83.
[iii] Manuel de Oliveira Pulquério, Problemas da actuação do coro na Antígona de Sófocles, Coimbra, Instituto de Estudos Clássicos, 1962. Pode elucidar-se esta interpretação da seguinte citação: “(...) Só na aparência, entretanto, porque Creonte quebra os laços de sangue que o unem a Polinices, pondo acima dos seus deveres familiares, com carácter religioso, as suas obrigações de governante. (...)”.
[iv] Werner Jaeger, Paidéia – A formação do Homem Grego, São Paulo, Martins Fonte Editora, 1995. Deduzem-se estas atitudes insensatas de Antígona no seguinte trecho: “(...) Para cumprir a lei não escrita e obedecer ao mais simples dever fraterno, afronta com plena consciência o decreto tirânico do rei que, baseado na força do Estado, proíbe-lhe, sob pena de morte, que dê sepultura ao seu irmão Polinices, morto em combate contra a própria pátria. (...)”.
A greve traduz, por determinação sindical, uma suspensão do trabalho por decisão dos trabalhadores com vista à satisfação de reivindicações profissionais. Este meio reivindicativo resulta dos direitos fundamentais dos cidadãos que os regimes democráticos consagram, como está, aliás, expresso na atual Constituição da República Portuguesa, datada de 1976.
Houve grandes movimentos grevistas no fim da Monarquia Constitucional (1872, 1897 e 1904) e no período da 1ª República (1911-1912), onde a carestia de vida tornou exponenciais as ondas grevistas. Contudo, as greves do fim do século XIX e início século XX eram, sobretudo, de âmbito operário, mas com a erupção das classes médias em Portugal no último quartel do século XX surgem greves de outros grupos profissionais.
Na realidade, foi o reconhecimento legal do direito de associação que permitiu a consagração da greve como um direito, na segunda metade do século XIX, em Portugal (1864 e 1891). O tema do desencadear excessivo de greves gerou desde sempre reacções públicas. Contudo, verifica-se que os movimentos grevistas estão mais acesos em momentos de instabilidade política ou económica como foram os casos das múltiplas greves da 1ª República e das greves portuguesas da atualidade, designadamente neste ano de 2013.
Dos movimentos grevistas dos operários sobressai que deve ser utilizado como meio de reivindicação profissional e não como meio de luta político-partidária em contexto de pluralismo ideológico. No entanto, durante a Ditadura Militar e o Estado Novo as greves foram proibidas em diplomas legais de 1927, de 1934 e de 1958, precisamente quando os regimes políticos autoritários pressentiam que estavam a ser alvo de uma contestação social mais aguda.
O direito à greve implica que não há incumprimento dos trabalhadores pelo que não podem ser qualificados de “faltosos”. As greves desencadeadas por motivos profissionais feitas com ponderação e intermediadas por negociações dignificam a ação dos sindicatos. Consta terem sido Antero de Quental e José Fontana[1] os grandes impulsionadores da consciência dos operários para o direito à greve no fim do século XIX.
No período Marcelista, já no fim do Estado Novo, na segunda metade do século XX, desencadeou-se um forte movimento grevista de índole operária que coincidiu com a subida da inflação e a perda de poder de compra dos trabalhadores, a que reagiu o regime com recurso violento à intervenção da polícia de choque. Em junho de 1969, Marcelo Caetano permitiu alguma abertura sindical ao pôr termo à necessidade das direções sindicais serem homologadas pelo Governo.
No entanto, os sindicatos, descontentes com o regime político, alimentaram um ciclo imparável de greves nos anos de 1969 e de 1970 que apenas eram sustidas pela polícia de intervenção. Exemplo emblemático desta fase histórica foi a greve dos operários da Lisnave em novembro de 1969. A intensidade do ciclo grevista voltou a reacender-se em finais de 1973 até ao eclodir da Revolução do 25 de abril de 1974[2].
Em suma, o recurso à greve como recurso de legitimação de negociações na defesa dos direitos dos trabalhadores e dos cidadãos (de manutenção de postos de trabalho, de segurança salarial e de dignas condições de trabalho, etc) é absolutamente aceitável no plano da consciência Ética.
As atuais greves afirmam-se como legítimas no contexto internacional da “economia de casino”. Porquanto os Estados de Direito são prejudicados nesta conjuntura, com a falta de transparência do sistema financeiro global e a fuga ao fisco por parte dos grandes negócios através de paraísos fiscais, torna imoral grande parte dos défices dos Estados (adquiridos por vias especulativas), respeitadores dos Direitos Humanos, e legitimam, também, no plano da cidadania global as greves de muitos trabalhadores portugueses. Na verdade, as democracias do Ocidente estão em crise, porque não respeitam o pluralismo ideológico e propõem aos cidadãos uma cartilha de ideologia única imposta pela ditadura dos mercados financeiros (teocracia dos mercados).
[1] Maria Manuela Cruzeiro, “Greves” in Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, Lisboa Publicações Alfa, 1990, p. 299-301.
[2] João Brito Freire, “Greves Operárias”, in Dicionário de História do Estado Novo, vol. I, coord. Fernando Rosas e J.M. Brandão de Brito, Venda Nova, Bertrand Editora, 1996, pp. 401-404.
Os intelectuais afirmam-se como pessoas que valorizam as coisas do espírito e as faculdades de entendimento e numa época em que se sobrevaloriza a tecnicidade, “ipso facto” os intelectuais e os cientistas das áreas humanísticas e sociais são menorizados. Esta secundarização do papel dos intelectuais no processo da Globalização tecnocrática é nociva para o tratamento humanista das questões das sociedades contemporâneas, uma vez que temos que nos lembrar que os homens são seres multidimensionais que vivem tanto melhor quanto mais afinada for a sua qualidade de vida, que só é possível valorizando a inteligência emocional.
Deste modo, urge revalorizar o espírito, porque o homem como o reconheceram os velhos filósofos da “Hélade” são corpo e espírito e o contexto materialista só tem amesquinhado a natureza humana, daí as inúmeras sátiras que escritores e cineastas têm feito a este aspecto ao longo da História Contemporânea.
O caso Alfred Dreyfus, em França no fim do século XIX, recorda o papel dos intelectuais na defesa da justiça e da verdade. Em breves traços, direi que o capitão do exército francês foi injustamente acusado de ser um espião ao serviço do Império Alemão. Em 1894-1895 foi condenado e degredado para uma colónia francesa até que Émile Zola e depois Anatole France denunciaram perante a opinião pública tratar-se de uma acusação falsa por se basear em documentos forjados e facilitados, na aceitação da acusação, pelo facto do oficial ser judeu e existir um ambiente anti-semita muito forte em França. Foi acusado, erroneamente, duas vezes pela Justiça Militar (1894 e 1899) e só mais tarde foi amnistiado, mas ainda foi alvo de um atentado no funeral de Émile Zola. Deste acontecimento histórico sobressai o papel que os intelectuais podem e devem ter na defesa de valores éticos e de causas justas.
Afirmava o intelectual francês Raymond Aron que os intelectuais se deviam comprometer com causas políticas e mundividências ideológicas, porque ao contrário do que nos querem fazer crer os tecnocratas não há mentalidades assépticas.
É esta convicção que subjaz a todos os intelectuais, estou a lembrar-me de Jaime Cortesão sobre quem proferi uma comunicação no II Ciclo de Estudos de Homenagem a António Telmo a 30 de junho de 2012, que incomoda os tecnocratas e os pensadores da tecnocracia. Torna-se uma evidência que se tratarmos os cidadãos como números (estatísticas) e os alinharmos num pensamento ortodoxo é mais fácil a gestão colectiva em função dos interesses dos criadores do sistema tecnocrático. É este o grande paradoxo, da atualidade, da Globalização dos mercados financeiros que se querem impor como prepotentes ditadores à revelia do poder dos cidadãos.
Com efeito, o pensamento único da Globalização uniformizadora do sistema neoliberal tem procurado impor a conceção da inevitabilidade de que a sua verdade deve ser aceite sem discussão por todos os cidadãos com base no argumento de que as realidades do nosso mundo são complexas, dessa forma se justifica o poder concedido aos tecnocratas. Jaime Cortesão que sempre se postulou do lado da barricada da liberdade consideraria, certamente, se fosse vivo que este sistema era castrador e profundamente antidemocrático.
É esta a razão que tem feito arregimentar os jornalistas que têm perdido liberdade de expressão, porque passam a servir os grandes grupos económicos. Percebe-se, neste contexto, a crescente desvalorização a que têm sido votadas as Ciências Humanas e Sociais, nos currículos do Ensino Superior, Secundário e Básico, que passam na atualidade por uma crise resultante da sacralização das estatísticas dando primazia aos dados quantitativos em detrimento das reflexões qualitativas. Nesta medida, os defensores da tecnocracia têm amesquinhado a dignidade das democracias, porque têm reduzido o papel dos cidadãos e dos intelectuais.
Por conseguinte, só revalorizando o papel dos pensadores (Adriano Moreira, António Barreto, Agostinho da Silva, Eduardo Lourenço, Mário Soares, Marcelo Rebelo de Sousa, Edgar Morin, Noam Chomsky etc) será possível voltar a dignificar as democracias, porquanto garantirão melhor que ninguém a defesa das liberdades que é uma condição “sine qua non” da democracia. Em suma, os intelectuais constituem, no fundo, o último baluarte de defesa das liberdades de cidadania.
Manuel Villaverde Cabral, um conceituado professor universitário, e Miguel Serras Pereira, ilustre jornalista vão dinamizar o debate, promovido pelo Movimento Internacional Lusófono e pela Plataforma Outra Democracia, intitulado “Ainda vivemos em democracia?”, no dia 24 de março na sede do MIL às 18 horas, que é uma questão cada vez mais cadente. Muitos cidadãos defendem que vivemos numa espécie de democracia iluminada por mentes tecnocráticas que dirigem, de forma autista, os destinos das nações.
O sociólogo Boaventura Sousa Santos num interessante ensaio, recentemente publicado, escreve que vivemos numa democracia minguada e cada vez menos participativa, porque esta se torna incómoda para os centros de decisão que são entidades opacas e que estão muito longe dos cidadãos. Em boa hora, a Direção do “MIL” decidiu promover em articulação com a “PODe” este pertinente debate que deve ter uma dimensão transnacional, dado que a Globalização impõe critérios que podem desvirtuar o conceito de democracia.
Cumpre definir o próprio conceito de democracia para se poder debater, de forma esclarecida, esta interessante e preocupante problemática. Na democracia os cidadãos escolhem os seus governantes nos atos eleitorais, ora acontece que no presente as esferas de decisão transcendem os próprios governantes dos pequenos países e das grandes comunidades políticas (como a União Europeia), porque os verdadeiros decisores são os investidores naquilo a que, comummente, se chama o poder oculto dos mercados.
Por exemplo, neste momento a capacidade decisória dos governantes portugueses face à intervenção financeira da Troika é muito reduzida. Só que acontece que o pluralismo, como característica imanente das democracias que se prezam, está reduzido a um caminho muito estreito que as esferas ocultas dos poderes financeiros impõem. Muitos cidadãos desconhecendo os rumos históricos que nos fizeram chegar a este abismo de “democracias musculadas” recusam-se a aceitar que vivemos em regimes democráticos degenerados. No entanto, os cidadãos encontram-se em grande parte manietados pelas estruturas financeiras que se impõem como verdadeiras ditaduras lembrando as sábias palavras do ancião Stéphane Hessel.
Um dos problemas, que estas democracias da Era da Globalização nos colocam, é o facto da ideologia totalitária do mercado como valor absoluto ter conduzido ao declínio das ideologias moderadas da social-democracia, do socialismo democrático e da democracia-cristã, o que significa que a característica fundamental das sociedades democráticas definida pelo clarividente cientista e filósofo Karl Popper como “sociedades abertas” está posta em causa. Há uma série de questões a que importa, de sobremaneira, responder para garantir que as liberdades são respeitadas nestas aparentes ou fragilizadas democracias:
é compaginável uma democracia que respeite a liberdade dos cidadãos com a uma ideologia monolítica neoliberal que favorece o critério materialista?
é possível uma verdadeira democracia sem cidadãos conscientes e interventivos?
queremos uma democracia que tome como paradigma as ideias de Alexis de Tocquevillle ou as ideias de Jean-Jacques Rousseau?
é possível uma democracia de valores numa conjuntura em que prevalecem os interesses instalados num sistema de “Capitalismo de Casino”? Onde cabem nestas democracias as convicções que devem moldar as mentes dos políticos?
o maior sintoma de que já não vivemos numa democracia, autêntica, não é o facto dos cidadãos se sentirem cada vez mais desfasados da classe política?
se a grande depressão económica de 1929 fez entrar os regimes demoliberais em crise não estará a acontecer, sub-repticiamente, o mesmo com as nossas democracias da Era da Globalização?
São questões importantes que gostaria de ver debatidas face a esta preocupante problemática que deve fazer despertar os cidadãos de bom consciência.
A Europa tem estado num estado de letargia que prenuncia a sua decadência económica, o que aliás é visível com a crise da Zona Euro. No entanto, não nos podemos esquecer que na Europa se encontram as raízes históricas da Civilização Ocidental (no mundo Helénico e no império Romano) e a abertura do mundo à Globalização com os navegadores ibéricos (dos reinos de Portugal e de Castela). Até ao século XVIII alguns países europeus foram, verdadeiramente, hegemónicos nas relações internacionais e só o século XX nos trouxe novas potências mundiais (EUA e URSS). O século XXI viu emergirem novas potências (China, Índia, Brasil, África do Sul, etc) que transformaram a relação de forças do cenário internacional.
O Velho Continente, como é apelidado por alguns, tem um património inequívoco de valores Humanísticos que sempre sustentou e que estão na base da formação da própria Comunidade Europeia nos anos 50, depois de ter visto o seu território devastado por duas guerras mundiais (1914-1918 e 1939-1945), para construir um espaço de paz, prosperidade e liberdade, como bem nos lembra José Medeiros Ferreira no post que a seguir cito.
Na Europa nasceu o regime democrático, em Atenas, na Era de Péricles no século V a.C., nasceu o movimento das Luzes (Iluminismo) no século XVIII que permitiu a emergência dos conceitos de soberania popular, de igualdade, de liberdade e de fraternidade durante a Revolução Francesa que foram decisivos para o fim dos regimes Absolutistas do Antigo Regime. Os países mais atacados pela crise da dívida soberana, resultante de vários factores como o declínio demográfico europeu, os gastos excessivos dos Estados Europeus sem crescimento económico significativo, a par do pernicioso fenómeno especulativo permitido pela “ditadura dos mercados”, na feliz expressão de Stéphane Hessel, têm sido os países que mais enriqueceram a Europa no passado com novas aprendizagens de vivências abertas a outros povos.
O presente da Europa é de aparente decadência material, sem capacidade de fazer crescer a economia de uma forma significativa, desde o início do século XXI agravada pela crise financeira que estalou em 2008, num mundo dominado por uma “economia de casino” em que as finanças são decisivas, mas que reinam sem respeito algum pela Ética Pública, pelo bem-estar e pela qualidade de vida dos cidadãos. Esta Globalização Financeira está ferida de autênticos fundamentos morais.
A Europa é, ainda, e poderá continuar a ser o espaço mais homogéneo de respeito pela tolerância, pela liberdade, pela Defesa dos Direitos Humanos e Democráticos se souber ultrapassar a táctica avulsa do Directório Franco-Alemão e congeminar com criatividade uma estratégia política que favoreça a coesão da União Europeia, porque já vimos que interpretar o cimento europeu no Euro é demasiado arriscado nesta conjuntura internacional. De facto, faltam verdadeiros líderes europeus que com um pensamento de fundo mobilizem os povos da Europa através da força do carisma. Já se viu que não chegamos lá com “déspotas iluminados”…
Vale a pena seguir outras leituras, que nos ajudam a compreender esta problemática, em alguns blogues e vídeos que merecem atenção:
Ana Paula Fitas n’ “A Nossa Candeia” fala da aceitação da imposição das condições do Diretório Franco-Alemão.
Daniel Oliveira fala-nos no "Arrastão", com o sentido de humor que o caracteriza, de Bullying alemão e francês para forçar o primeiro-ministro grego a desistir do referendo.
Francisco Seixas da Costa relata-nos no “Duas ou Três Coisas” as consequências políticas da evolução histórica da União Europeia nos últimos tempos.
José M Correia Pinto frisa-nos no “Politeia” a necessidade de o Banco Central Europeu mudar a sua estratégia de actuação.
José Medeiros Ferreira fala-nos no “Córtex Frontal” da necessidade de voltar a dar espaço à democracia nos países Europeus numa época de decadência financeira e monetária.
“(…) A liberdade está ameaçada, e a educação para a liberdade é urgentemente necessária. (…)”
in Aldous Huxley, Regresso ao Admirável Mundo Novo, Lisboa, Livros do Brasil, s.d., p. 227
O nosso mundo parecendo progredir, nos últimos anos à custa de uma prometida Globalização, tem caído numa teia de crises que geram nas mentalidades das pessoas um sentimento de profunda incerteza. Na verdade, as revoluções da “Primavera Árabe”, agora no fim da sangrenta guerra civil na Líbia, tem-se traduzido numa luta contra regimes políticos opressivos no Norte de África e no Médio Oriente. No entanto, das revoluções desconstrutivistas aos sonhados regimes democráticos plenos vai uma distância abissal de um longo caminho que urge trilhar.
Assim, os povos do mundo parecem clamar por Estados de Direito, que salvaguardem a justiça social e o civismo, parecendo, na aparência, dar razão à consabida tese de Francis Fukuyama[1] de fim da História. No entanto, esta perspectiva é uma pura ilusão dos ingénuos, pois as conquistas democráticas da “Primavera Árabe” ainda são muito prematuras e o sistema internacional tem esvaziado, sob pressão de uma Globalização Financeira, os regimes democráticos. É certo que um vento de Esperança surgiu nos EUA com a eleição do Presidente Barack Obama em 2009.
Na União Europeia, devido à falta de vontade política, os regimes democráticos têm entrado, como sustenta Boaventura Sousa Santos[2], num ritmo de baixa intensidade, reduzindo as formas de participação dos cidadãos através de liberdades sitiadas e de direitos sociais a minguar. Estes constrangimentos Europeus decorrem da ditadura dos mercados financeiros, aceites pela mulher mais poderosa do planeta[3] (chanceler alemã Ângela Merkel) e pelo presidente francês Nicolas Sarkozy, que se recusam a gizar uma estratégia comunitária ousada que sirva de alternativa. De facto, este é um tempo em que domina no Velho Continente o pensamento único[4], neoliberal, que adormece e torna apática a consciência cívica dos povos Europeus.
Neste tom de resignação ideológica Ângelo Correia, figura bem conhecida da vida política portuguesa, disse, no Jornal da Noite da RTP-N de 28 de Julho de 2011, que o mundo tem de aceitar e consciencializar-se da inevitabilidade do pensamento único. Aliás, Henrique Medina Carreira[5] e Manuela Ferreira Leite[6] já advogaram implicitamente, ou mesmo explicitamente, que o controlo das contas públicas, em anos anteriores, só se seria possível com um regime autoritário.
Em conclusão, no nosso mundo as liberdades estão longe de progredir, embora as promessas de um Admirável Mundo Novo[7] façam sorrir povos oprimidos, como a Líbia a libertar-se do regime do coronel Kadafi, porque o sistema da Globalização Financeira quer impor ao mundo uma única filosofia de vida, consumista, que aproxima a Humanidade do abismo ecológico e social. Com efeito, só esta consciência das liberdades ameaçadas poderá despertar a opinião pública mundial para a iminente tragédia decorrente da apatia cívica e da falta de sentido crítico face à Globalização Financeira em que as elites têm querido adormecer as populações.
Nuno Sotto Mayor Ferrão
[1] Francis Fukuyama, “A Revolução Liberal Mundial”, in O Fim da História e o Último Homem, Lisboa, Editora Gradiva, 1992, pp. 59-70.
[2] Boaventura Sousa Santos, Portugal – Ensaio contra a autoflagelação, Coimbra, Almedina Editora, 2011, pp. 131-132.
[3] De acordo com informação divulgada em Agosto de 2011 pela revista “Forbes”.
[4] Há autores inspirados que já falam nesta presente conjuntura como a manifestação de um Despotismo Esclarecido dos dissimulados defensores da ideologia neoliberal.
[5] Henrique de Medina Carreira, “O fim da ilusão”, in O fim da ilusão, Alfragide, Editora Objectiva, 2011, pp. 93-97.
[6] Ficou conhecida nos anais da História Política Portuguesa a frase de Manuela Ferreira Leite de que para endireitar as Finanças Públicas Portuguesas era necessário um interregno da democracia por uns meses.
[7] Aldous Huxley foi um escritor inglês de renome internacional que publicou um romance satírico com o título de Admirável Mundo Novo que anunciava as ameaças que o futuro parecia trazer à liberdade. É muito interessante o ensaio que passados quase trinta anos este autor escreveu sobre o mundo contemporâneo ( Aldous Huxley, Regresso ao Admirável Mundo Novo, Lisboa, Livros do Brasil, s. d.).
A blogosfera é um campo muito vasto da internet que nos fornece informação, documentação e opinião de autores, que vale bem a pena explorar, porque um dos problemas das actuais sociedades da informação é o excesso de dados, sem que estes sejam tratados e convenientemente interpretados. Não é, certamente, pela econometria que tornamos melhor as nossas sociedades, porque se a quantidade e os números permitem métodos de organização, não permitem métodos de escolha que se têm de basear em valores humanistas. Caso contrário, as sociedades passam a ser governadas por tecnocratas e as democracias definham. A liberdade de pensamento e de expressão é uma característica fundamental dos Estados de Direito e a blogosfera é um espaço privilegiado para o seu pleno exercício.
No tempo do sociólogo Max Weber (1864-1920) acreditava-se nos benefícios redentores da burocracia, hoje descrê-se desse paradigma e evolui-se para o paradigma da tecnocracia. No entanto, este novo modelo social não tem dado resposta a uma série de questões humanas na Era da Globalização. Daí o importante papel da blogosfera e da imprensa de opinião para suscitar o debate público de questões de cidadania, de estética, de cultura e mesmo de ciência. Evoco alguns blogues que sigo há longo tempo (Clássicos) e outros que vou descobrindo neste admirável Mundo Novo da internet (Novidades), mas que primam pelas suas diferentes qualidades.
1) Clássicos
a) Cidadania e política
Córtex Frontal – Os Professores Universitários José Medeiros Ferreira e Joana Amaral Dias têm mantido este blogue de temática política com textos curtos de grande acutilância crítica, transbordante de perspectivas lúcidas e questões bem equacionadas. Os seus pertinentes juízos de valor firmam-se em sólidos conhecimentos e em apuradas sensibilidades sociais que têm aberto caminho à necessária reflexão das Esquerdas.
A Nossa Candeia – A Professora Universitária Ana Paula Fitas tem sido uma voz de uma cidadania atenta às questões políticas, sociais e culturais através deste seu blogue que tenho seguido de perto. Tem sido especialmente sensível às questões da igualdade de género, da justiça social e das atrocidades exercidas sobre os Palestinianos.
Politeia – O Professor Universitário José M. Correia Pinto tem um blogue de análise da vida política que, fluente na linguagem e nos argumentos que apresenta, nos oferece visões críticas muito pertinentes de diferentes episódios governativos nacionais.
b) Cultura e actualidades
Duas ou três coisas – notas pouco diárias do Embaixador Português em França – O Embaixador Francisco Seixas da Costa tem-nos oferecido conteúdos de grande qualidade, seja como testemunho memorialista, seja em textos sobre temas da cultura portuguesa, seja em “posts” que versam temas de grande actualidade. É, a par disso, um autor com uma invulgar qualidade literária que dá imenso prazer ler pela grande correcção estilística.
Crónicas do Rochedo – O Jornalista Carlos Barbosa de Oliveira tem um blogue de uma prosa escorreita, emoldurada de belos arabescos poéticos, que se debruça sobre temas de actualidade, de cultura e temas periódicos que lhe servem de fio condutor de várias séries de “posts”, sendo o último “as praias da minha vida”. Recomendo vivamente uma visita.
Nova Águia - É um blogue da revista cultural intitulada "Nova Águia", que homenageia a revista a "Águia", surgida em Portugal no início do século XX , sendo o veículo de notícias referentes à revista e a diferentes eventos culturais.
Milhafre - É o blogue do Movimento Internacional Lusófono que promove notícias, textos e vídeos ligados à problemática da Lusofonia na perspectiva de uma intervenção cívica e cultural.
c) Economia
Ladrões de Bicicletas – É um blogue de vários autores que se debruçam sobre as problemáticas económicas que estão em questão nesta conjuntura de crise financeira das dívidas soberanas do mundo ocidental. Vale a pena tentar compreender os meandros da vida económica a partir da sensibilidade social destes jovens académicos.
2) Novidades
Literatura e Arte – É um blogue da Professora Universitária e Promotora Cultural Yvette Centeno que em textos de análise, aborda obras de escritores e de artistas portugueses, com muito talento e muita perspicácia na busca de aspectos simbólicos.
Gago Coutinho – É um site monográfico dedicado ao Almirante Carlos Viegas Gago Coutinho (Marinheiro, Astrónomo, Geógrafo, Historiador, etc), que em 1922 fez, com Artur de Sacadura Cabral no contexto da comemoração do centenário da independência do Brasil, a primeira travessia aérea do Atlântico Sul, organizado por um Professor de História e investigador, de nome Rui Miguel da Costa Pinto, que nos apresenta um conjunto de interessantes documentos.
Os meus refúgios – Este blogue de Maria de Deus Botelho de grande qualidade gráfica e com belos textos, imagens e filmes seleccionados de escritores e artistas, merece ser conhecido.
O livro dos seres imaginários – É um blogue brasileiro, com uma excepcional qualidade estética, em que estruturalmente se escolheu reproduzirem-se obras artísticas acompanhadas de excertos poéticos que nos falam do fenómeno do amor.
