Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.
Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.
A consciência moral, defendida pela Igreja Católica, implica o ajuizamento pessoal na vida quotidiana da prática do bem e do impedimento do mal. Para se evitar juízos erróneos é importante a educação cristã para o bem, a assimilação das mensagens evangélicas e dos ensinamentos da Igreja Católica, vulgarmente conhecida por catequese. Também auxiliam bastante a formação da consciência moral: a oração, o exame interno de consciência, a confiança na intercessão do Espírito Santo, o conselho de pessoas sábias e um coração compadecido com o sofrimento dos outros seres humanos e animais.
No documento pastoral Gaudium et Spes[1] do Concílio Vaticano II, de 7 de dezembro de 1965, valoriza-se uma consciência cristológica, que deve ser amadurecida para que o Homem possa moldar a sua vida e os seus comportamentos por essas “leis interiores” e não por “leis exteriores”[2]. A Igreja Católica deixou, desde os finais dos anos 60, de ser diretiva e passou a conceder autonomia ao Homem para descobrir o mundo e se descobrir como pessoa, no respeito pelos valores cristãos do Evangelho.
De facto, esta nova teologia moral, ajustada ao cidadão urbano, singrou na reunião conciliar, em função da rutura que os padres conseguiram operar na Igreja Católica, perante as grandes transformações do mundo contemporâneo – aggiornamento. Assim, o magistério da Igreja deixou de depender do padrão autoritário e passou a sustentar o magistério da persuasão, deixando espaço para o homem se descobrir como pessoa, no respeito pelos valores cristãos do Evangelho.
Uma investigadora portuguesa salienta-nos este aspeto: “(...) O número quarenta e seis da ‘Gaudiumet Spes’ afirma que a solução dos problemas morais deve ser procurado à luz do Evangelho e da experiência humana.(...) A moral do Vaticano II é a do homem sacramentalmente transformado em Cristo e inserido na Igreja. Isto leva a que se dê um espaço e um papel ativo a todos, à sua responsabilidade e à reciprocidade das consciências (...) Esta perspetiva é reforçada na ‘Gaudium et Spes’; é o Espírito Santo quem permite realizar a leitura da realidade, de modo a ser capaz de fazer emergir os sinais da presença de Deus na história, para se chegar a soluções plenamente humanas. (...)”[3].
Aliás, Aristóteles, no século IV a. C., definiu um caminho ético para a vida dos seus concidadãos na sua obra Ética a Nicómaco[4]. Considerou o filósofo que a felicidade só podia ser alcançada através de uma vida virtuosa e não através da fruição dos prazeres, das riquezas e das honras. A prática da virtude seria atingida através do exercício continuado da prudência dos indivíduos.
Para o Homem contemporâneo enfrentar a crise de valores necessita ancorar-se nas virtudes clássicas, quer tealogais, quer cardeais. Nas virtudes tealogais, destacam-se a Fé nos processos transcendentes de diálogo com Deus; a Esperança num futuro melhor terreno e celeste e a Caridade na propensão para a ajuda aos seres humanos mais próximos.
As virtudes cardeais como a prudência, a justiça, a fortaleza e a temperança são essenciais aos comportamentos cívicos. A prudência manifesta-se na razão para entender a forma cautelosa de atingir o bem; a fortaleza para se permanecer firme nas dificuldades, naquilo que hoje é conhecido por resiliência (particularmente importante nesta fase de enfrentamento da pandemia de COVID-19) e persistência; a justiça como vontade de dar aos outros homens o que lhes é devido; a temperança que modera os prazeres e os instintos para garantir a expressão da vontade moral.
Com efeito, só o cultivo das virtudes tealogais e cardeais permitirá ao Homem enfrentar a crise de valores marcada pelo relativismo, pelo individualismo, pelo egoísmo, pelo hedonismo, pelo materialismo, pelo secularismo, pelo indiferentismo, pela violência gratuita que se afiguram como vícios perniciosos da contemporaneidade, dado que estão, desde o século XIX, a corroer a coesão das sociedades ocidentais. Apenas pela prática destas virtudes tealogais e cardeais será possível vencer esses vícios ominosos, bem como pela abertura ao outro e ao seu bem mediante o amor fraterno, de que o Papa Francisco nos procura interpelar, através da sua última Carta Encíclica “Fratelli Tutti”[5].
Oiçamos as palavras avisadas do Papa Francisco nesta Encíclica: “(...) é buscar aquilo que vale mais, o melhor para os outros: o seu amadurecimento, o seu crescimento numa vida saudável, o cultivo dos valores e não só o bem-estar material. No latim, há um termo semelhante: bene-volentia, isto é, a atitude de querer o bem do outro. É um forte desejo do bem, uma inclinação para tudo o que seja bom e exímio, que impele a encher a vida dos outros com coisas belas, sublimes, edificantes. (…) volto a destacar que «vivemos já muito tempo na degradação moral, baldando-nos à ética, à bondade, à fé, à honestidade; chegou o momento de reconhecer que esta alegre superficialidade de pouco nos serviu. Uma tal destruição de todo o fundamento da vida social acaba por colocar-nos uns contra os outros na defesa dos próprios interesses».[86] Voltemos a promover o bem, para nós mesmos e para toda a humanidade, e assim caminharemos juntos para um crescimento genuíno e integral. Cada sociedade precisa de garantir a transmissão dos valores (...)”[6]
Estas orientações morais são extremamente importantes, para enfrentarmos os desafios deste mundo sem bússola ética[7], retomando o título de um artigo de Adriano Moreira. Na verdade, o mundo tem vivido um abismo ético, entre 1965 e 2020. Entre 1965 e 1991, manifestou-se uma fase da guerra ideológica conhecida por guerra fria, entre o bloco capitalista e o comunista, num enfrentamento que via o adversário como a figuração do mal.
A globalização capitalista, vitoriosa no fim do século XX, conduziu à separação entre a economia e as finanças, potenciando a corrupção com o mercado de capitais a recorrerem frequentemente aos paraísos fiscais, fugindo à tributação legal dos Estados, fazendo aumentar as desigualdades sociais entre países e no seio destes. O terrorismo global espraiou-se pela Civilização Ocidental, desde o atentado de 11 de setembro de 2001. Nos tempos mais recentes emergiu a malévola guerra comercial EUA-China, que o presidente Donald Trump acicatou.
A segunda década do século XXI tem sido caraterizada pela decadência das democracias ocidentais motivada pelos partidos populistas, como o Vox em Espanha ou o Chega em Portugal, e pelas fake news de que os EUA têm sido muito férteis nos últimos tempos. Estes movimentos contra os sistemas vigentes estão a crescer, devido à grande iletracia política e cívica dos cidadãos. Por outro lado, esta conjuntura sem norte ético está marcada pela emergência de novos nacionalismos, com as políticas proteccionistas de Donald Trump e de Boris Jonhson e pelas pretensões independentistas da Catalunha e da Escócia.
O desrespeito humano, mediante um processo de desenvolvimento não sustentável das sociedades urbanas e industrializadas, pela natureza-mãe tem originado um crescimento veloz das alterações climáticas e potenciado os fenómenos extremos de secas, de intempéries, de furacões, que assolam a nossa casa comum, planeta único em que vivemos. Concomitantemente, por falta de uma consciência moral generalizada tem-se verificado uma persistência na violação dos Direitos Humanos, em várias partes do mundo. Perante estas inúmeras dificuldades éticas do nosso mundo, importava reforçar o papel interventivo da Organização das Nações Unidas, mas infelizmente os egoísmos nacionalistas estão a barrar os esforços dos últimos Secretários-Gerais desta organização supranacional.
Em suma, em 2020, o mundo confrontou-se com uma grave pandemia – designada COVID-19 -, em que não se conhecem ainda as verdadeiras razões do seu início e a autêntica responsabilidade humana, mas a destruição de muitos ecossistemas e a extinção de muitas espécies animais e vegetais constituem um mau prenúncio para as próximas décadas, caso não se arrepie caminho para evitar a catastrófe global sem retorno. Daí a necessidade de educar para comportamentos cívicos, mediante a formação de consciências morais, que acautelem a prática de uma cidadania das virtudes para o bem-estar de todos, a harmonia geral, a paz social e para a derrota dos populismos, dos negacionismos e dos egoísmos atrozes.
[2] Maria das Dores de Brito Rodrigues, “A teologia moral no Concílio Vaticano II”, in Justa Autonomia – A modernidade da Constituição pastoral 'Gaudium et Spes”, Dissertação para a obtenção do grau de Mestre, Lisboa, Faculdade de Teologia da Universidade Católica, 2003, pp. 104-112.
PAPA PAULO VI NO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (1967)
« ORAÇÃO A CRISTO »
“Ó Cristo, nosso único medianeiro.
Tu és necessário: para entrarmos em comunhão com Deus Pai; para nos tornarmos conTigo, que és Filho único e Senhor nosso, seus filhos adoptivos; para sermos regenerados no Espírito Santo.
Tu és necessário, ó único verdadeiro mestre das verdades ocultas e indispensáveis da vida, para conhecermos o nosso ser e o nosso destino, o caminho para o conseguirmos.
Tu és necessário, ó Redentor nosso, para descobrirmos a nossa miséria e para a curarmos; para termos o conceito do bem e do mal e a esperança da santidade; para deplorarmos os nossos pecados e para obtermos o seu perdão.
Tu és necessário, ó irmão primogénito do género humano, para encontrarmos as razões verdadeiras da fraternidade entre os homens, os fundamentos da justiça, os tesouros da caridade, o sumo bem da paz.
Tu és necessário, ó grande paciente das nossas dores, para conhecermos o sentido do sofrimento e para lhe darmos um valor de expiação e de redenção.
Tu és necessário, ó vencedor da morte, para nos libertarmos do desespero e da negação e para termos certezas que nunca desiludem.
Tu és necessário, ó Cristo, ó Senhor, ó Deus connosco, para aprendermos o amor verdadeiro e para caminharmos na alegria e na força da tua caridade, ao longo do caminho da nossa vida fatigosa, até ao encontro definitivo conTigo amado, esperado, bendito nos séculos.”
Papa Paulo VI, Oração a Cristo
O Papa Paulo VI (1897-1978) foi um sacerdote italiano que subiu ao topo da hierarquia da Igreja Católica a 21 de junho de 1963, sucedendo ao Papa João XXIII na missão de concluir os trabalhos do Concílio Vaticano II.
Foi um membro ativo da administração do Estado do Vaticano e, apenas, foi chamado para uma missão pastoral em 1954 quando foi nomedado Arcebispo da Arquidiocese de Milão. A escolha do nome de Paulo para o seu pontificado é indicativa da sua vontade de levar a mensagem de Cristo para fora da esfera das regiões fortemente cristianizadas.
Afirmou-se como devoto mariano e a esse título visitou o Santuário de Nossa Senhora de Fátima a 13 de maio de 1967, no cinquentenário das Aparições. Nos anos do seu pontificado, o mundo assistiu ao fim do processo descolonizador e ao início das perversas teias do neocolonialismo, o que o fez criticar a atitude das potências industrializadoras face à indigência dos países pobres, ditos, na altura, países do Terceiro Mundo.
O seu magistério passou por duas importantes encíclicas (Humanae Vitae e Popularum Progressio) em que defendeu os malefícios da regulação da natalidade por métodos artificiais e a necessidade da política, no contexto da guerra fria, procurar ser equidistante das doutrinas socialista e capitalista que estavam a minar o mundo com o rastilho de ódios, tensões e conflitos internos e externos.
Tornou-se sacerdote em 1920 e prosseguiu os seus estudos eclesiásticos em Universidades romanas. Após uma talentosa carreira administrativa no Estado do Vaticano foi chamado pelo Papa Pio XII para o cargo de Arcebispo de Milão e, em 1958, foi elevado à dignidade de cardeal.
Em função da morte do Papa João XXIII foi eleito Papa em junho de 1963, tendo sido pioneiro nas viagens aéreas pontíficias ao compreender a importância da unidade espiritual da Humanidade para a paz mundial, pelo que ficou conhecido como o “Papa peregrino”, tal como, mais tarde, o Papa João Paulo II. Daí que, a 4 de outubro de 1965, se tenha dirigido à Assembleia Geral das Nações Unidas por, na sequência das conclusões conciliares do Vaticano II, ter percebido a relevância das questões internacionais para a reevangelização do mundo.
Nos vigésimo aniversário da ONU dirigiu-se a esta instituição internacional congratulando-se com os esforços envidados para garantir a paz no mundo e tentar travar as ameaças frequentes de guerra. Foi, também, um implementador do princípio do ecumenismo ao encontrar-se com dirigentes da Igreja Anglicana e das Igrejas Ortodoxas orientais.
O Papa Paulo VI liderou a Igreja Católica num mundo em mudança de paradigma dos valores sociais e presidiu à revisão da liturgia Católica procedente do Concílio Vaticano II. O reconhecimento do mérito do seu pontificado está na sua beatificação que se iniciou em 1993 e terminou em outubro de 2014 com o Papa Francisco.
Na Encíclica Popularum Progressio escrita em 1967 por Paulo VI em plena expansão do capitalismo, no contexto da guerra fria, critica o liberalismo por ser insuficiente nas relações internacionais de comércio, sendo gerador de gritantes injustiças sociais a que Ciências Sociais deram o nome de “neocolonialismo”.
Para Paulo VI a liberdade económica, que começava a ser erguida como panaceia para o desenvolvimento dos povos, na sua acepção da Doutrina Social da Igreja, era claramente insuficiente para o desenvolvimento integral da pessoa humana e dos povos[i].
Com grande acutilância de entendimento do que veio a ser a conjuntura das relações internacionais na transição do milénio, considerava que o comércio internacional devia ser regulado pela Ética. Na verdade, percebeu, avant la lettre, alguns dos malefícios decorrentes de um mundo a caminho da consumada globalização quando reconheceu que muitos dos jovens que saíam para o estrangeiro, dos seus países menos desenvolvidos, perdiam os valores espirituais das suas pátrias.
Deste pertinente ponto de vista, o diálogo de Civilizações não podia cingir-se às trocas comerciais e tecnológicas, porque se pretende um desenvolvimento integral do ser humano, integrador das esferas espirituais e morais e não unicamente económicas.
Nuno Sotto Mayor Ferrão
[i] “Populorum Progressio – Carta Encíclica de Sua Santidade o Papa Paulo VI”, in Desenvolvimento e Solidariedade – Popularum Progressio, vinte anos depois, Lisboa, Rei dos Livros Editores, 1987, pp. 83-105.
A mundividência de Guilherme d’ Oliveira Martins é tributária do legado cívico-intelectual do seu tio-bisavó, Joaquim Pedro de Oliveira Martins, sobre o qual tem escrito várias obras. Sobre esta, iniludível, influência haverá oportunidade, neste texto, de nos debruçarmos melhor.
Joaquim Pedro de Oliveira Martins, nascido no fim da primeira metade do século XIX, cedo abandonou os estudos por ter ficado órfão de pai, mas porfiou a estudar como autodidacta e adquiriu, nesta sua independência de espírito, forte sentido crítico sobre o ambiente político-social da Regeneração.
Afeiçoou-se, concomitantemente, ao ideal de justiça social que indagou nas tendências do republicanismo e do socialismo, o que o fez exacerbar o seu pendor crítico. Formou-se, também, no convívio com outros intelectuais (Antero de Quental, José Fontana, Eça de Queirós, etc), sem deixar de exercer vários ofícios e escrevendo importantes obras humanísticas[1].
Designadamente, escreveu obras que se tornaram clássicas, no âmbito da História, como História da Civilização Ibérica, História de Portugal, Os filhos de D. João I, etc, mas foi, essencialmente, como um pensador de sentido cívico, meditando sobre a contemporaneidade, que ganhou prestígio. Não obstante o seu incomensurável espírito criativo, é inegável que foi influenciado no seu pensamento político pelo liberalismo de Alexandre Herculano e pelo socialismo de Proudhon.
Joaquim Pedro, nos anos 80 e 90 do século XIX, procurou intervir na vida política, exercendo cargos políticos, mas para a posteridade tornou-se, mormente, um ensaísta de fôlego que viu com grande lucidez a idiossincrasia portuguesa.
Por sua vez, Guilherme d’ Oliveira Martins tem exercido vários cargos da administração pública, de docência universitária e políticos, tendo-se revelado independente no seu percurso político por ter sabido mudar de orientação ideológica sempre que tal não correspondia aos seus ideais.
Tal como Joaquim Pedro de Oliveira Martins, este seu descendente tem sabido exercer um notável papel de intervenção cultural à frente do Centro Nacional de Cultura e, também, ao patrocinar importantes atividades culturais, além de escrever no Jornal de Letras, na revista Brotéria e noutros periódicos e ter escrito obras fundamentais de atualidade e de cultura histórica numa perspetiva de pensador, aliás como o seu tio-bisavó.
Ambos os escritores, de apelido Oliveira Martins, intervieram em períodos de crise (1886-1892 e 1999-2015), mas com propostas de sólida reflexão sabendo ultrapassar os pensamentos imediatistas.
Atualmente, Guilherme d’ Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas, medita neste ano de 2015 sobre a crise institucional que a União Europeia vive em face da instabilidade do Euro[2]. Diz-nos, com sapiência, que há que encontrar com bom senso um compromisso entre os devedores (gregos) e os credores.
Considera que a fragmentação da zona Euro seria globalmente nefasta e que perante esta, presente, conjuntura de insegurança geopolítica do Mediterrâneo e do Médio Oriente a estabilidade da União Europeia é um fator relevante. Na realidade, o próprio Reino Unido, apesar da sua independência monetária, tem o seu mercado financeiro dependente do Euro.
Face à problemática europeia, de instabilidade da zona Euro, salienta o autor a necessidade de encontrar novos equilíbrios imprescindíveis para se assumirem soberanias partilhadas e solidárias, havendo necessidade de cumprir prazos e encargos financeiros, desde que sejam realistas e não sufocantes. No lúcido entendimento de Guilherme d’ Oliveira Martins são precisos compromissos para fazer compaginar a coesão e a segurança europeias com uma avaliação rigorosa dos compromissos assumidos.
Chama a atenção para a ideia, cada vez mais entranhada nas populações europeias, isto é, de que se torna imperioso conciliar a austeridade com a recuperação económica e o combate às crescentes desigualdades sociais. Na acepção do autor, é fundamental que do ideal da austeridade se passe ao ideal da sobriedade dos recursos. Assim, a mentalidade dos europeus tem de assumir uma atitude de temperança, ao invés de se deixar contaminar pela atitude irracional de idolatria do mercado.
Guilherme d’ Oliveira Martins, na senda da Doutrina Social da Igreja, sustenta que o bem comum implica uma gestão eficiente das despesas públicas, mas salvaguardando que os recursos financeiros sejam postos ao serviço da dignidade humana. Deste modo, o almejado desenvolvimento humano só é possível coordenando políticas públicas, redes de serviço público e infraestruturas supranacionais que sejam fatores da renovação económica e financeira. De facto, reconhece que a conjuntura atual precisa de objetivos comuns que contribuam para a justa competitividade internacional e para lutar contra a especulação e a nocividade dos paraísos fiscais.
Sublinha que o Papa Francisco fala de uma globalização da indiferença[3] como resultado da ideologia neoliberal, levando muitos cidadãos a acreditarem ingenuamente que os mercados e os poderes económicos se autoregulam. Ao mesmo tempo, a cultura consumista reforçou esta convicção mental dos indivíduos. Alerta para o facto do governo económico da União Europeia e da União Bancária requererem partilha de riscos.
Na sua acutilante perceção, a Europa, como instituição supranacional, tem de caminhar para um Estado Federal que assegure competitividade económica e harmonização fiscal. Com efeito, a necessidade de encontrar equilíbrios exige que os devedores (gregos) não fiquem sem saída e, concomitantemente, a justiça impõe uma economia de face mais humana.
Em suma, tal como, no século XIX, Joaquim Pedro de Oliveira Martins também Guilherme d’ Oliveira Martins tem sabido meditar, baseado em estudos humanísticos, nas realidades desafiantes do tempo presente, que se afastam dos ideais de justiça social, revelando perceções lúcidas, que fazem falta ser ouvidas nestes frenéticos tempos, que correm em torno das flutuações dos juros e das notícias sencionalistas, fazendo as delícias dos mercados, sedentos da intranquilidade dos cidadãos. Só estas profundas reflexões poderão ancorar os cidadãos em certezas que se firmam em valores perenes e em perspetivar horizontes longínquos para a pátria, a Europa e o mundo.
[1] António Pinto Ravara, “Joaquim Pedro de Oliveira Martins”, in Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, vol. 2, Lisboa, Publicações Alfa, 1990, p. 56.
[2] Guilherme d’ Oliveira Martins, “Europa – Mercadores com Veneza em fundo...”, in Brotéria – Cristianismo e Cultura, nº 2, fevereiro de 2015, Lisboa, Brotéria – Ação Cultural e Científica, pp. 113-119.
[3] Papa Francisco, Mensagem do Papa Francisco para a Quaresma de 2015, pp. 1-3 (edição portuguesa).
