“A EUROPA EM CRISE” DE JOSÉ PEDRO TEIXEIRA FERNANDES – RECENSÃO CRÍTICA - LEITURAS DE VERÃO (II)

José Pedro Teixeira Fernandes, A Europa em crise[1] - é um ensaio de um politólogo sobre a crise da Zona Euro, em que se deslindam as causas estruturais e conjunturais da presente crise Europeia. Há autores que sublinham em demasia que a desregulação financeira nacional se encontra, mormente, nas causas políticas internas, como é o caso de Henrique Medina Carreira[2]. Não obstante, José Teixeira Fernandes evidencia-nos, de forma clarividente, as causas conjunturais da crise financeira associada aos processos de endividamento das famílias e dos Estados Europeus, mas desenvolve uma reflexão original, muito pertinente e não soterrada pela argumentação imediatista, sobre as causas estruturais da Crise da Zona Euro que se encontram no sistema pernicioso do Capitalismo Global Neoliberal e na estrutura demográfica envelhecida resultante, na sua perceção, da Revolução social dos costumes iniciada com o fenómeno das revoltas juvenis de maio de 1968.

Esta é uma das suas análises originais, porque nos argumenta com lucidez que o Relativismo Ético terá sido estimulado pela Revolução de costumes da conjuntura do maio de 1968, de França e da Europa, que espicaçou a tendência individualista favorável à disseminação da ideologia Neoliberal.

Assim, no seu modo de ver o declínio demográfico europeu, com o envelhecimento das populações, potenciado pela mentalidade difundida com a geração de maio de 1968 tornou insustentável o antigo modelo económico-social do Estado-Providência. Contudo, passou-se da proteção máxima da vida dos indivíduos, na segunda metade do século XX, para a sua tendencial desproteção, no início do século XXI, com a instauração das sociedades manipuladas pelos mercados, desregulados, face à incapacidade dos políticos adotarem estratégias novas conducentes à resolução deste problema. 

De facto, este autor faz-nos compreender que os “medicamentos”, prescritos pelos técnicos, têm atacado os sintomas de curto prazo da crise (desregulação das contas públicas), mas que não tem havido suficiente capacidade política, para desenhar uma estratégia que fosse a solução no médio e no longo prazo, devido aos egoísmos nacionalistas e à falta de verdadeiras lideranças carismáticas que façam ressurgir as convicções europeístas.

A crise da Zona Euro ligada à insustentabilidade do modelo Capitalista Neoliberal, que pôs em causa as ideologias moderadas da social-democrata, do socialismo democrático e da social-democracia cristã, tem gerado consequências nocivas para a riqueza e o bem-estar das populações europeias.

A ideologia da “fúria competitiva” com que os tecnocratas[3] querem colonizar as mentes europeias, na expressiva aceção do Professor Adriano Moreira[4], tem querido reduzir o espaço de liberdade das democracias ocidentais. Este pensador humanista, na senda de Jurgen Habermas, chama a atenção para a necessidade de se revitalizarem as Ciências Humanas para que se possa desmontar o mito do produtivismo que tem procurado tornar o homem num Ser meramente económico, o que tem levado a um crescente desmazelo Civilizacional pelas outras facetas da vida humana, designadamente da vida Espiritual. De facto, estas erróneas soluções da “vulgata” Neoliberal (do Liberalismo excessivo) aplicadas pelos Governos Europeus têm potenciado o Capitalismo Financeiro de matriz não Ética.

O objetivo das atuais políticas de austeridade excessiva, que varrem o continente Europeu, é minar o espírito crítico dos cidadãos para controlar as opiniões públicas, criando a perceção de que não há outras alternativas. Foi o caso das medidas anunciadas pelo primeiro-ministro de Portugal, resultantes da quinta visita de avaliação técnica da Troika, que tentam resolver o problema imediato da crise financeira do endividamento público, mas que tentando, simultaneamente, resolver o problema económico com a redução da taxa social única às empresas levará certamente ao agravamento da recessão pela falta de poder de compra dos trabalhadores, interna e externamente. Não passam de verdadeiras mezinhas caseiras estas orientações que se querem inscrever no Orçamento de Estado de 2013, pois apenas resolvem o problema cutâneo e não o problema estrutural.

Aliás, como já o dizem vários analistas, creditados, o arrastar da situação de crise Europeia pode levar a complicados constrangimentos sociais como a História Contemporânea é pródiga a ensinar-nos.

José Teixeira Fernandes mostra-se cético relativamente à possibilidade de se encontrar a solução através de uma Europa com estruturas Federais, no contexto económico da crise da Zona Euro, por implicar uma diminuição do espaço das autonomias nacionais e não existir na atualidade um genuíno espírito europeísta. A adoção das soluções de curto e de médio prazo, como a definida pelo primeiro-ministro de Portugal a 7 de setembro de 2012, que passam pela manutenção da austeridade sem sinais inequívocos de Esperança coletiva não auguram uma solução de fundo que procure resolver os problemas estruturais.

Importa meditar, seriamente, nestes paradoxos das linhas de ação política que se traçam e este livro serve para nos abrir os horizontes de análise e de debate das realidades complexas em que vivemos.  

Nuno Sotto Mayor Ferrão

publicado às 19:32

O NOSSO MUNDO – A LÍBIA, OS PAÍSES ÁRABES E A UNIÃO EUROPEIA – E AS LIBERDADES AMEAÇADAS – CONQUISTAS E CONSTRANGIMENTOS EM 2010 E 2011

“(…) A liberdade está ameaçada, e a educação para a liberdade é urgentemente necessária. (…)”

in Aldous Huxley, Regresso ao Admirável Mundo Novo, Lisboa, Livros do Brasil, s.d., p. 227

O nosso mundo parecendo progredir, nos últimos anos à custa de uma prometida Globalização, tem caído numa teia de crises que geram nas mentalidades das pessoas um sentimento de profunda incerteza. Na verdade, as revoluções da “Primavera  Árabe”, agora no fim da sangrenta guerra civil na Líbia, tem-se traduzido numa luta contra regimes políticos opressivos no Norte de África e no Médio Oriente. No entanto, das revoluções desconstrutivistas aos sonhados regimes democráticos plenos vai uma distância abissal de um longo caminho que urge trilhar.

Assim, os povos do mundo parecem clamar por Estados de Direito, que salvaguardem a justiça social e o civismo, parecendo, na aparência, dar razão à consabida tese de Francis Fukuyama[1] de fim da História. No entanto, esta perspectiva é uma pura ilusão dos ingénuos, pois as conquistas democráticas da “Primavera Árabe” ainda são muito prematuras e o sistema internacional tem esvaziado, sob pressão de uma Globalização Financeira, os regimes democráticos. É certo que um vento de Esperança surgiu nos EUA com a eleição do Presidente Barack Obama em 2009.

Na União Europeia, devido à falta de vontade política, os regimes democráticos têm entrado, como sustenta Boaventura Sousa Santos[2], num ritmo de baixa intensidade, reduzindo as formas de participação dos cidadãos através de liberdades sitiadas e de direitos sociais a minguar. Estes constrangimentos Europeus decorrem da ditadura dos mercados financeiros, aceites pela mulher mais poderosa do planeta[3] (chanceler alemã Ângela Merkel) e pelo presidente francês Nicolas Sarkozy, que se recusam a gizar uma estratégia comunitária ousada que sirva de alternativa. De facto, este é um tempo em que domina no Velho Continente o pensamento único[4], neoliberal, que adormece e torna apática a consciência cívica dos povos Europeus.

Neste tom de resignação ideológica Ângelo Correia, figura bem conhecida da vida política portuguesa, disse, no Jornal da Noite da RTP-N de 28 de Julho de 2011, que o mundo tem de aceitar e consciencializar-se da inevitabilidade do pensamento único. Aliás, Henrique Medina Carreira[5] e Manuela Ferreira Leite[6] já advogaram implicitamente, ou mesmo explicitamente, que o controlo das contas públicas, em anos anteriores, só se seria possível com um regime autoritário.

Em conclusão, no nosso mundo as liberdades estão longe de progredir, embora as promessas de um Admirável Mundo Novo[7] façam sorrir povos oprimidos, como a Líbia a libertar-se do regime do coronel Kadafi, porque o sistema da Globalização Financeira quer impor ao mundo uma única filosofia de vida, consumista, que aproxima a Humanidade do abismo ecológico e social. Com efeito, só esta consciência das liberdades ameaçadas poderá despertar a opinião pública mundial para a iminente tragédia decorrente da apatia cívica e da falta de sentido crítico face à Globalização Financeira em que as elites têm querido adormecer as populações.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

publicado às 09:52

TEOLINDA GERSÃO E O SEU ROMANCE “A CIDADE DE ULISSES” (2011) – BREVE RECENSÃO CRÍTICA

“(…) Situada no Extremo Ocidente, entalada entre o mar e a Espanha, tão amiga quanto inimiga, Lisboa procurou no mar uma saída. E partiu. O verbo partir fazia parte de nós, era o lado do desejo, da insatisfação, da ânsia do que não se tinha. (…)”.

Teolinda Gersão, A Cidade de Ulisses, Lisboa, Sextante Editora, 2011, p. 47.

A escritora Teolinda Gersão tem marcado o panorama literário português nos últimos 30 anos (1981-2011), deixando a sua marca indelével com uma escrita leve e imaginativa. Foi professora universitária, em Lisboa, na Faculdade de Letras e depois na Universidade Nova, tendo leccionado, nos últimos anos do século XX como professora catedrática a cadeira de Literatura Alemã e Literatura Comparada, até 1995.

Estudou alguns anos na Alemanha e viveu, também, no Brasil. Recebeu vários Prémios Literários (Prémio de Ficção do Pen Club -1981 e 1989, Grande Prémio de Romance e Novela – 1995, Prémio da Crítica da Association Internacionale des Critiques Litteráires - 1996, Prémio Fernando Namora – 1999, Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco – 2002), que a catapultaram para uma escrita cada vez mais exigente, mas longe do estrelato mediático. A sua obra está consagrada em Portugal e no estrangeiro, contando já com obras traduzidas para onze línguas e constando em inúmeros dicionários e enciclopédias internacionais.

A escrita de Teolinda Gersão evidencia alguma similitude literária com a escrita de José Saramago ao nível do tom coloquial, que transparece em frases populares e provérbios que utiliza nas suas narrativas, aproximando o escritor do leitor. O romance “A Cidade de Ulisses”[1] é uma história de amor, entre dois artistas plásticos, Paulo Vaz e Cecília, que se entrecruza com uma visão de alguns episódios da História, de Portugal e de Lisboa, e com a valorização das artes plásticas.

Esta narrativa ficcionada é, antes de mais, uma homenagem à cidade antigamente titulada de “Olissipo”, como os romanos lhe chamavam. Este livro é devedor de uma vasta pesquisa histórica e literária, centrada em Lisboa, e recebeu como inspiração algumas obras do artista José Barrias. A escritora aborda algumas das problemáticas de que se compõem as relações humanas (o amor, a liberdade, a identidade, a opressão, a criatividade, etc) no contexto das ligações deste casal.

Na história que nos conta, da cidade de Lisboa, começa pela lenda de Ulisses, continua numa caminhada cronológica até aos nossos dias exaltando, no fim, o valor do fado como um elemento cultural identitário da afirmação da nação portuguesa. Apesar destas infindas riquezas, imanentes a este romance, sobressai a sua crítica da presente situação do país. Assim, evoca a tese clássica do historiador e grande humanista Jaime Cortesão de que Portugal sempre praticou uma “política de transportes” e revelou uma contumaz incapacidade de praticar uma verdadeira “política de investimentos”. Por esta razão, o narrador diz-nos que os erros cometidos têm sido recorrentes, porque, mesmo, nos períodos prósperos dos Descobrimentos marítimos e da época áurea do Brasil, dos séculos XVII-XVIII, as elites dirigentes portuguesas se revelaram de vistas curtas e se tornaram perdulárias[2].

Traça, também, o paralelismo entre a intervenção do FMI dos anos 80 com a actual intervenção da “troika”, mas critica o facto destas entidades externas não actuarem para resolver problemas estruturais, mas tão-só acudir a urgências financeiras conjunturais[3]. É, pois, um livro de múltiplas leituras (literária, histórica, artística, política, etc) que se conjugam como pano de fundo da história de amor entre os dois protagonistas.

É uma história de amor bem edificante, porque tem um final feliz (a Exposição póstuma em homenagem a Cecília e o novo amor entre Paulo Vaz e Sara) e apresenta-nos o fado como a feliz simbiose entre a vida popular e a poesia de uma nação consumada em diversas mestiçagens socioculturais[4]. Esperamos que este optimismo de Teolinda Gersão se traduza na justa consagração do fado como Património Imaterial da Humanidade, a anunciar em breve pela UNESCO.

É, com efeito, um livro de uma pertinente intervenção social que examina os vícios cometidos pelas elites históricas portuguesas e pelas actuais elites financeiras internacionais da Globalização, revisitando uma maravilhosa Lisboa antiga e moderna. As ideias de corrupção e de incompetência fluem, no curso do livro, como a encarnação da irresponsabilidade dos governantes incapazes de sanar as dificuldades estruturais da sociedade portuguesa.

Contudo, apesar deste teor de soturnidade, que paira no romance de Teolinda Gersão, há uma mensagem subjacente à narrativa que é a de imensa confiança nas criatividades, artística, humana e técnica, para resolver os problemas actuais da sociedade portuguesa, da Europa e das pessoas como seres humanos, não obstante as intrincadas malhas das crises que perpassam o mundo e Portugal, neste início do século XXI. Fica, pois, uma mensagem de esperança nesta tempestuosa Era de incertezas que atravessamos, em que necessitamos de um porto de abrigo rumo à descoberta de um Novo Mundo, que sempre se assumiu como a nossa missão existencial como povo. É um excelente livro que vos recomendo, vivamente, como leitura de férias.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

publicado às 18:28

CULTURA, ILITERACIA E CRISE DAS HUMANIDADES EM PORTUGAL DE 1960 A 2008 (BREVES CONSIDERAÇÕES)

            Estas breves considerações alicerçam-se em alguns dados estatísticos que recolhi no útil site “Pordata”  e analisei com algum cuidado. Embora a temática não seja inédita, julgo que desvendo alguns dados interessantes e algumas questões dignas de reflexão.

            A Cultura humanista no nosso país e na Europa, nas últimas décadas, tem sido alvo da opressão dominante do paradigma tecnocrático dos políticos actuais e de outros factores sistémicos, que irei referir. O drama da empregabilidade tem reduzido os candidatos estudantis com vocação para as Humanidades, o que se tem revelado um problema, dado que as perspectivas humanistas têm sido secundarizadas e com estas condicionantes perde-se, nas nossas sociedades, sob pressão dos consumismos materialistas, a noção da necessidade da formação integral do Ser Humano[1].

            A crise das Humanidades acompanha o esquecimento a que público português tem votado a Biblioteca Nacional de Portugal. Vejamos que, nos dados abaixo apresentados, não obstante o número de livros disponíveis tenha sido multiplicado por cinco (por arredondamento), o número de leitores, tendo variado neste período em estudo, permanece em cifras bastante idênticas comparando os números de leitores de 1960 e de 2008 (respectivamente 41.304 e 42.453).

            Desta forma, o aumento da escolaridade da maioria da população portuguesa (sucessivamente de 4 anos do ensino primário, 6 anos do ensino primário e preparatório, 9 anos dos três ciclos do ensino básico até aos 12 anos previstos actualmente pelo Estado Português) tem conduzido a menores níveis de literacia, devido a uma complexidade de factores, como afirmam até à exaustão o fiscalista Henrique de Medina Carreira e o matemático Nuno Crato no programa “Plano Inclinado” da SIC-Notícias. Em suma, a democratização do ensino tem gerado mais pessoas escolarizadas, com mais anos de frequência escolar, mas menos capacitadas para ler, pensar, calcular e escrever com facilidade e correcção.

            A imprensa acompanha estes baixos índices de literacia dos portugueses, uma vez que os jornais têm aumentado os seus leitores à custa dos diários gratuitos, da diminuição da densidade informativa e do aumento do espaço destinado às imagens que tornam mais apelativa a leitura a todos os portugueses. Com efeito, aumentam os recursos e os meios de informação e de divulgação da cultura, mas diminui a qualidade dos serviços prestados.

            O fenómeno tecnocrático das nossas sociedades tem correspondência com a falta de formação ideológica dos nossos cidadãos que tem esvaziado as democracias Ocidentais do exercício da plena liberdade dos cidadãos pela força da “musculatura técnica”, naquilo a que os politólogos designam por “democracias musculadas”. Ora este facto tem potenciado o crescente divórcio entre os cidadãos e os políticos[2], porque os primeiros sentem que as suas escolhas contam pouco e que tudo já está, mais ou menos, predeterminado pelos constrangimentos das instituições comunitárias e das instituições financeiras.  

            As políticas culturais portuguesas, das últimas décadas, têm investido em equipamentos e infra-estruturas que concorrem para potenciar a democratização da cultura, mas convém reparar no facto do número de Bibliotecas crescer mais significativamente do que o número dos seus utilizadores. Em 1960 as Bibliotecas do país não chegavam a uma centena, enquanto em 2003 ultrapassavam já um milhar, tendo crescido 11.4 vezes. No mesmo período, o número de utilizadores situava-se em 1960 abaixo de um milhão de utilizadores, enquanto em 2003 o número de utilizadores pouco passava dos oito milhões e meio, tendo crescido 9 vezes[3].

            Com efeito, tem havido uma efectiva democratização da cultura com o aumento do número de livros publicados e com idêntico fenómeno ao nível do número de edições e tiragens anuais das publicações periódicas, mas este aumento tem correspondido a critérios comerciais, ou seja, a oferta livreira tem aumentado devido às operações de “marketing” e aos títulos sensacionalistas que permitem grandes tiragens. Exemplo emblemático, desta tendência, foi o livro de Carolina Salgado que teve uma tiragem excepcionalmente elevada[4].

            A publicação de livros entre 2000 e 2008, segundo os dados estatísticos que consultei, de acordo com os registos de títulos no Depósito Legal tem um crescimento anual de 3,3%, tendo os valores absolutos passado de 14066 em 2000 para 17778 em 2008. Assim, afigura-se-me que, eventualmente, tenham ocorrido tiragens maiores e mais edições de “best sellers nos últimos anos”, contudo a maioria das vezes prevalece a lógica econométrica de mercado de uma sociedade devassada pela iliteracia de consumos e gostos culturais qualitativamente questionáveis.   

            Em suma, tem-se verificado um avanço exponencial da cultura de massas em Portugal entre 1960 e 2008 com a construção de grandes espaços comerciais a venderem livros em quantidades impensáveis, com os espectáculos de música, dança, variedades a serem frequentados hoje em dia pela maioria da população, enquanto em 1960 estes espectáculos ao vivo eram muito raros e os espectadores, pelo restrito número, pertenciam às classes médias e às elites. Este fenómeno é, claramente, louvável, mas urge passar a outra etapa do amadurecimento das democracias europeias.

            A solução para a iliteracia e para se superar a apatia política dos cidadãos passa por revalorizar os agentes e os estabelecimentos culturais que nos apresentam produtos de qualidade literária, estética e filosófica, porque, como muito bem diz o Dr. Mário Soares num excelente ensaio de história política, urge encontrar um novo paradigma político-cultural[5] que permita à Humanidade responder à ingente crise múltipla que as nossas sociedades nesta Era da Globalização Neoliberal enfrentam.

          Acrescento, em conclusão, que só com o ressurgimento das Humanidades será possível encontrar esse novo paradigma que permita uma formação mais sustentada dos cidadãos no plano das suas bagagens culturais e das suas consciências éticas. Será, pois, com um renovado modelo político-cultural, de que deve fazer parte o combate, sem tréguas, à iliteracia e o desassombrado impulso às Humanidades, que será possível responder aos grandes desafios do presente e do futuro, pois só com estas variáveis será exequível, ao país e ao mundo, salvaguardar a formação integral dos cidadãos e a plena preservação do nosso “habitat” natural rumo a mundo melhor.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

Anexo - dados extraídos do site Pordata

publicado às 18:06