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Crónicas do Professor Nuno Sotto Mayor Ferrão

Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.

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O BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (1822-2022) E ALGUMAS DATAS HISTÓRICAS

bicentenario-independenciaBrasil.jpgBicentenario-da-Independencia do Brasil 1822-2022.

Em 7 de setembro de 2022 irá ser comemorado o bicentenário da independência do Brasil. Evocaremos, neste pequeno texto, as circunstâncias históricas que desembocaram no nascimento da nação brasileira, sem deixar de perceber que os laços sócioeconómicos e culturais entre Portugal e o Brasil não se quebraram ao longo destes 200 anos de separação política entre Portugal e o Brasil e que estes países se encontram unidos na esperança de que a comunidade lusófona, no plano dos afectos e das instituições como a CPLP[1], se possa consolidar cada vez mais, com base neste frutuoso exemplo.

 

No primeiro quartel do século XIX, havia um contexto externo favorável ao ambiente separatista com os movimentos emancipalistas da América Espanhola. Relativamente ao Brasil, existiram dois fatores que estiveram por detrás da independência brasileira. Verificou-se um antecedente, efémero, com uma curta instalação de uma República independentista em Pernambuco, em março de 1817. Contudo, o fator, profundo, que despoletou a revolta brasileira foram as desmesuradas exigências das Cortes de Lisboa de subordinação política à metrópole, que fizeram levantar um coro de apelos à independência brasileira no decorrer dos primeiros meses de 1822[2].

 

Designadamente, as Cortes portuguesas, a 15 de fevereiro de 1822, determinaram que as relações comerciais entre o Brasil e Portugal regressassem ao regime do exclusivo colonial devido ao peso económico do Brasil nas contas públicas lusas. A revolta separatista do Brasil resultou do forte descontentamento com as decisões das Cortes de Lisboa, que motivaram uma forte reação adversativa na imprensa local, nas associações e nas reuniões de colonos liberais nas cidades do Rio de Janeiro e de São Salvador da Baía.

 

A posição arrogante das Cortes de Lisboa de obrigar o domínio brasileiro a recuar ao estatuto de colónia, ao princípio de subordinação política, e o facto dos governantes metropolitanos, nomeadamente de Manuel Fernandes Tomás, se terem convencido de que o Brasil não conseguiria sobreviver sem Portugal foram os rastilhos da revolta política das elites de Vera Cruz. De facto, as Cortes de Lisboa pretenderam submeter o território brasileiro, para que este domínio não fosse predominante no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (estatuto adquirido em 1815, com a presença do rei D. João VI no Brasil).

 

A resistência brasileira às ordens das autoridades metropolitanas foi protagonizada pelo príncipe real D. Pedro, que ficou no Rio de Janeiro como regente português. A 7 de setembro de 1822, perfazem-se agora 200 anos (1822-2022), em São Paulo, o príncipe D. Pedro à beira do rio Ipiranga tomou o partido da independência brasileira e foi aclamado imperador. As Cortes de Lisboa mandaram as tropas portuguesas sediadas no território reagir militarmente, mas era demasiado tarde face ao desequílibrio de forças sociais e militares em presença, não obstante o apoio das províncias do Norte à continuação da vinculação política a Portugal.

 

A 7 de setembro de 1922 o Diário de Lisboa[3] (número 437, pág. 1) evocava o centenário da independência do Brasil, afirmando que este país-irmão, na Língua Portuguesa e no legado cultural, era uma potência económica em gradual ascensão à escala global, sendo as suas potencialidades agrícolas, industriais e comerciais incalculáveis e motivo de fortes fluxos migratórios, provenientes de Portugal. Sublinha que, ao contrário dos outros países da América Latina, no Brasil ao lado da procura da prosperidade material não se abandonou a preocupação com o progresso espiritual. 

 

No dia seguinte[4], o mesmo jornal polemiza a data da independência do Brasil. Afirma que o monarca D. João VI terá dito, no dia da partida do Brasil para a metrópole, a seu filho D. Pedro, príncipe regente, que o território estaria perdido para Portugal, mas que em face dos ventos da mudança colocasse ele a coroa ao invés de algum “aventureiro”. Os colonos do Brasil convenceram-se da necessidade de independência política, mas divergiram no regime político a adoptar: liberal, monárquico absoluto ou republicano. Sublinhe-se que D. Pedro, junto ao “ribeirão Ypiranga”, terá recebido correspondência do governo de Lisboa com ordens expressas de obediência e que terá reagido com veemente irritação, proclamando: “Pois bem! Independência ou Morte!”[5].

 

Assinala-se que D. Pedro terá alinhado na propaganda da revolta do Brasil contra Portugal, mas que até dia 17 de setembro os atos governativos da regência terão sido praticados em nome do rei de Portugal e que, nessa medida, não estaria consumada ainda a independência do Brasil “de jure”. Salienta este artigo jornalístico: “(...) Até essa data, 17, os atos governativos da regência do Brasil foram praticados em nome do rei de Portugal. (...)”[6]. Terá sido a 17 de setembro que D. Pedro publicou os decretos de emancipação política do Brasil como Estado: com a amnistia para os presos políticos; com o convite aos portugueses para aderirem à nacionalidade brasileira ou de saírem do país num curto prazo de 4 meses; com a criação do escudo de armas e da bandeira nacional. Foi também, nessa data, que D. Pedro foi aclamado pela população do Rio de Janeiro como imperador.  

 

Portugal junta-se ao Brasil nas comemorações do bicentenário desta efeméride e numa amabilidade diplomática, do Presidente da Câmara Municipal do Porto, o coração de D. Pedro IV de Portugal/ D. Pedro I do Brasil será trasladado, a título de empréstimo, para o Brasil, na qualidade de figura fundadora da nação brasileira, dado que até aos nossos dias este órgão fisiológico tem sido guardado e preservado na Igreja da Lapa no Porto, com o autarca portuense como guardião supremo das 5 chaves que protegem o acesso ao simbólico coração de D. Pedro.

_______________________

[1] O Movimento Internacional Lusófono e a revista Nova Águia associam-se a esta efeméride, conscientes de que só mediante o estreitamento dos laços afectivos, culturais, sociais, políticos, diplomáticos e económicos entre os diferentes espaços da comunidade lusófona será possível concretizar os nobres objetivos da CPLP.

[2] Nuno Gonçalo Monteiro, “Ruptura Constitucional e Guerra Civil (1820-1834)”, in História de Portugal, Coord. Rui Ramos, Lisboa, A Esfera dos Livros, 2010, pp. 470-472.

[3] 1922), "Diário de Lisboa", nº 437, Ano 2, Quinta, 7 de Setembro de 1922, Fundação Mário Soares / DRR - Documentos Ruella Ramos, Disponível HTTP: http://hdl.handle.net/11002/fms_dc_32306 (2022-7-19).

[4] (1922), "Diário de Lisboa", nº 438, Ano 2, Sexta, 8 de Setembro de 1922, Fundação Mário Soares / DRR - Documentos Ruella Ramos, Disponível HTTP: http://hdl.handle.net/11002/fms_dc_32310 (2022-7-19).

[5] “(...) No fixar do “7 de setembro” (...) a preferência desta data, marcando a independência política do Brasil cujo centenário justificado e brilhantemente se celebra nesta ocasião, é que se nos afigura demasiadamente arbitrário do ponto de vista histórico, porquanto não assinala acto algum da independência. Aquela data corresponde apenas a uma decisão individual, exteriorizada dessa vez, de modo incisivo, com uma maior vivacidade que a exaltação do momento explica.” in “O ‘7 de setembro’ é data convencional“, Diário de Lisboa, nº 437, Ano 2, quinta-feira, 7 de Setembro de 1922, p. 2.

[6] “A independência da República Brasileira – O ‘7 de setembro’ é data convencional“, Diário de Lisboa, nº 437, Ano 2, quinta-feira, 7 de Setembro de 1922, p. 2.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR, O REGIME DO ESTADO NOVO E ALGUNS DOCUMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O SEU ESTUDO

Diários de Salazar.png  Salazar FN 2.jpg

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  1. Fontes históricas e estudos historiográficos

 

Como fonte histórica incontornável para o estudo do Estado Novo foram agora publicados, neste outono de 2021, em formato e-book os Diários de Salazar (1933-1968), pela Porto Editora, embora com uma pré-apresentação pelo jornal Público. Podemos, através destes escritos, acompanhar o quotidiano de Salazar ao nível da sua vida pública e privada, numa transcrição preciosa de uma arquivista persistente, que nos permite conhecer melhor aquilo que foram as suas rotinas diárias. Ficamos a perceber, por exemplo, que começava o dia a ler os jornais às 9 horas e terminava, geralmente, os seus dias com um passeio a pé, algumas leituras, alguns telefonemas ou um encontro com alguma personalidade do regime.

 

Franco Nogueira escreveu, também, uma colossal obra memorialística de Salazar, que convém sempre consultar, pois é um testemunho importante para quem queira estudar, pesquisar e compreender o âmago das relações políticas de Salazar.

 

A magistral biografia de Salazar escrita pelo historiador Filipe Ribeiro de Meneses, ao longo de vários anos para a sua tese de Doutoramento, constitui uma obra historiográfica de grande envergadura científica, porque retrata a sua vida política e, concomitantemente, carateriza o seu contexto histórico com muita precisão, dando-nos uma interpretação original do regime político do Estado Novo.

 

Do ponto de vista da sistematização historiográfica do regime é fundamental consultar o Dicionário do Estado Novo, em 2 volumes, com uma imensidão de investigadores, que colaboraram na sua realização, sob a cuidada supervisão de Fernando Rosas e de José Maria Brandão de Brito. 

 

  1. As bases do regime do Estado Novo, as opções ideológicas, os mecanismos de repressão e os meios de enquadramento das massas

 

Na década de 1930 ergueram-se as leis fundacionais do regime do Estado Novo, os preceitos ideológicos, as instituições políticas e os meios de repressão e de enquadramento das massas, inspirados no regime fascista italiano e no seu ódio ao regime da 1ª República Portuguesa. Após a 2ª guerra mundial, surgirá uma nova conjuntura histórica, anticolonialista, que obrigará o regime a uma ligeira inflexão político-ideológica de cosmética internacionalista. A propósito da criação do regime fizemos um vídeo didático, que nos mostra as opções ideológicas e as práticas políticas do anos 30 ao fim da 2ª guerra mundial, patente em baixo.

 

As bases legais do regime foram o Acto Colonial de 1930, a Constituição de 1933, plebiscitada, e o Estatuto do Trabalho Nacional de 1933.  Nesta década foram criadas, sob a inspiração do regime de Benito Mussolini, as principais instituições  como a União Nacional, a reorganização da censura prévia, a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, o corpo jurídico da organização corporativa e o Secretariado de Propaganda Nacional.

 

O pensamento conservador de Oliveira Salazar marcou a ideologia do regime, com a valorização das tradições portuguesas, com a defesa intransigente das virtudes morais do mundo rural, com a defesa da religião católica e com a afirmação de uma “Política do Espírito” através do controlo da vida cultural por parte do Estado.

 

Este regime configura-se totalitário com menosprezo das liberdades individuais, com um nacionalismo corporativo, com um culto do chefe, com um Estado forte traduzido num poder executivo centralizado no presidente do conselho de ministros, com um imperialismo colonial advindo da Conferência de Berlim de 1884-1885, com uma forte intervenção económico-social do Estado na economia, com sentimentos antiliberais, antidemocráticos, antiparlamentares e anticomunistas, fazendo corporizar a essência do mal no regime nacional da 1ª República e na ameaça internacional bolchevique.  

 

Os organismos de repressão da liberdade expressão e de liberdade de ação eram a PVDE/PIDE, a censura prévia e os valores veiculados pelo Secretariado de Propaganda Nacional. Os meios de enquadramento das massas eram a União Nacional como partido único, a Legião Portuguesa como milícia de adultos para incutir o espírito anticomunista, a Mocidade Portuguesa como milícia juvenil para inculcar o sentido patriótico e as corporações para reunir os patrões e os trabalhadores, sob a supervisão estatal, de forma a evitar-se a conflitualidade social.

 

Em suma, estes documentos, históricos e historiograficos, assumem-se como peças inestimáveis para uma melhor compreensão do âmago do regime e do seu líder criador.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

BIBLIOGRAFIA DE NUNO SOTTO MAYOR FERRÃO (ATUALIZAÇÃO) E CITAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

Nova Águia 027 - CAPA.jpg

Mátria XXI Número Especial.PNG

 

*Nuno Sotto Mayor Ferrão, "O percurso vivencial e a obra historiográfica de Joaquim Veríssimo Serrão", in Mátria XXI - Número Especial Evocativo em memória do Professor Doutor Joaquim Veríssimo Serrão - Herança Cultural e Património Científico, Santarém, Edição Centro de Investigação Joaquim Veríssimo Serrão e Academia Portuguesa da História, maio de 2021, pp. 141-166.

 

Idem, “O percurso vivencial e a obra historiográfica de Joaquim Veríssimo Serrão”, in Nova Águia, nº27, 1º semestre de 2021, pp. 180-188.

 

*Idem, "Uma reflexão sobre a pandemia: passado, presente e futuro", in Nova Águia, nº 26, 2º semestre de 2020, pp. 141-148.

 

*Idem, “José Hermano Saraiva: historiador e divulgador da cultura portuguesa - evocação no centenário do seu nascimento”, in Brotéria, vol. 189, nº 4 – outubro de 2019, pp.420-439.

 

*Idem, “José Hermano Saraiva: historiador e divulgador da cultura portuguesa”, in Nova Águia, nº 24, 2º semestre de 2019, pp. 151-159.

 

*Idem, “Breve evocação do Padre Manuel Antunes – No Centenário do seu nascimento (1918-2018)”, in Nova Águia, nº 22, 2º semestre de 2018, pp. 216-218 (no prelo).

 

*Idem, "A Nova Águia e cultura lusófona, das suas raízes identitárias a um futuro coletivo de esperança", in Nova Águia, nº 20, 2º semestre de 2017, pp. 235-240.

 

*Idem, "O Padre António Viera, um precursor do espírito e da convivência lusófona no Século XVII” in Nova Águia, nº 19, 1º semestre de 2017, pp. 103-111.

 

*Idem, “O Padre António Viera, um precursor do espírito da convivência lusófona no Século XVII”, in Brotéria, vol. 183, nº 5/6 – novembro/dezembro de 2016, pp 367-383.

 

* Idem, "A arte no pensamento de Vergílio Ferreira" in Nova Águia, nº 18, 2º semestre de 2016, pp. 61-66.

 

* Idem, "Ramalho Ortigão e a salvaguarda do património histórico-artístico - Nos 120 anos da obra 'O Culto da Arte em Portugal' (1896-2016)" in Nova Águia, nº 17, 1º semestre de 2016, pp. 115-120.

 

*Idem, “Ramalho Ortigão e a salvaguarda do património histórico-artístico – Nos 120 anos da obra ‘O Culto da Arte em Portugal’ (1896-2016)”, in Brotéria, vol. 182, fevereiro de 2016, pp. 133-144.

 

*Idem”, “O cosmopolitismo modernista e lusófono na Revista Orpheu – Evocação no seu centenário”, in Brotéria, vol. 181, julho de 2015, pp. 41-50.

 

*Idem, “O cosmopolitismo modernista e lusófono na revista Orpheu”,  in Nova Águia, nº 15, 1º semestre de 2015, pp. 18-24.

 

*Idem, “A I Guerra Mundial na imprensa portuguesa – no centenário da Grande Guerra”, in Brotéria, vol. 180, nº 1 – janeiro de 2015, pp 33-44.

 

*Idem, “A I Guerra Mundial na imprensa portuguesa e na revista A Águia”, in Nova Águia, nº 14, 2º semestre de 2014, pp. 231-238.

 

*Idem, “A atualidade internacional da Doutrina Social da Igreja no contexto da globalização”, in Brotéria vol. 178, nº 7/8 – julho/agosto de 2014, pp 33-44.

 

*Idem, “Balanço diacrónico (1974-2014) da Revolução de 25 de Abril”, in Nova Águia, nº 13, 1º semestre de 2014, pp. 57-63.

 

*Idem, “Nos 80 anos do historiador José Mattoso: a sua viva lição de sabedoria”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 162-163.

 

*Idem, “António José Saraiva como cidadão e historiador: nos 20 anos da sua morte”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 153-159.

 

*Idem, “A poesia portuguesa: o mar e a lusofonia”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 23-24.

 

*Idem, “As linhas de força do pensamento historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 130-135.

 

*Idem, “A Renascença Portuguesa e o percurso político e historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 9, 1º semestre de 2012, Sintra, Zéfiro Editora, 2012, pp. 138-144.

 

*Idem, “Relativismo Ético na História Contemporânea (1914-2010)”, in Brotéria, nº1, volume 174, Janeiro de 2012, pp. 47-51.

 

*Idem, “A dinâmica histórica do conceito de Lusofonia (1653-2011)” in Nova Águia, nº 8, 2º semestre de 2011Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 204-208.

 

*Idem, "Fernando Pessoa: o sentimento lusófono na sua obra", in Nova Águia, nº7, 1º semestre de 2011, Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 34-38.

 

*Idem, "Alexandre Herculano, aspectos da vida e obra e sua ascendência ideológica sobre o Republicanismo", in Sintra, Zéfiro Editora, Nova Águia, nº 6 - 2º semestre de 2010, pp. 130-135.

 

*Idem, "Leonardo Coimbra, a revista 'A Águia' e o panorama cultural contemporâneo", in Nova Águia, nº 5 - 1º semestre de 2010, Sintra, Editora Zéfiro, pp. 34-36.

 

*Idem, Aspectos da vida e obra do Almirante Sarmento Rodrigues (1899-1979), Mirandela, Edição Câmara Municipal de Freixo de Espada-à-Cinta, 1999, 293 p.

 

*Idem, O pensamento colonial de Sarmento Rodrigues enquanto Ministro do Ultramar (1950-1955), Dissertação de Mestrado em História Contemporânea, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1997, 233 p.

 

 

 

Citações bibliográficas do autor:

 

» Clio: revista do Centro de História da Universidade de Lisboa, “Resumo das Teses de Mestrado em Letras (História)”, Lisboa, 1996, p. 168.

 

» Joaquim Veríssimo Serrão, “Do berço humilde em Freixo à imortalidade da História”, Almirante Sarmento Rodrigues, 1899-1979: testemunhos e inéditos no centenário do seu nascimento, Academia de Marinha e Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, Lisboa, 1999, p. 163.

 

» Cadernos de Estudos Africanos – Memórias Coloniais, Lisboa, Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, 2006, p. 150.

 

» Cultura - Revista de História e Teoria das Ideias, vol. 25, 2008, Lisboa, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, pp. 33 e 44.

 

» António E. Duarte Silva, “Sarmento Rodrigues, a Guiné e o lusotropicalismo”, in Cultura: Revista de História e da Teoria das Ideias Lisboa, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, vol. 25, 2008, p. 44. (António E. Duarte Silva, « Sarmento Rodrigues, a Guiné e o luso-tropicalismo », Cultura [Online], Vol. 25 | 2008, consultado a 29 julho 2014. URL :http://cultura.revues.org/586.

 

» Ana Reis e João Garrinhas, “2 anos sob tutela autárquica”, inProfforma (Revista do Centro de Formação de Professores do Nordeste Alentejano), nº 2, março de 2011, pp. 1-7.

 

» Victor Andrade de Melo, “O esporte na política colonial portuguesa: as iniciativas de Sarmento Rodrigues na Guiné (1945-1949)”, in Revista Brasileira de  História, vol.34, no. 68, São Paulo, July/Dec. 2014, pp. 179,180 e 189.

 

» Rui Jorge Martins, “Rui Chafes, René Girard, Ramalho Ortigão e José Luís Peixoto na Brotéria“, Secretariado Nacional da Pastoral da Cultural (portal da internet).

 

Disponível em:

 

http://www.snpcultura.org/rui_chafes_rene_girard_ramalho_ortigao_jose_luis_peixoto_na_broteria.html - Acesso em 09.05.2016.

 

» Sérgio Neto, Do Minho ao Mandovi – Um estudo sobre o pensamento colonial de Norton de Matos, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016, p. 317.

 

» Álvaro Henriques do Vale, Do Mapa Cor de Rosa à Europa do Estado Novo, Lisboa, Chiado Editora, 2015, nota 145.

 

» Isabel Maria Freitas Valente (Coord.), Europa, Mobilidades, crises, dinâmicas culturais, Pensar com Maria Manuela Tavares Ribeiro, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2017, p. 404.

 

» Marta Carolina Giménez Pereira (org.), Temas atuais de propriedade intelectual, Brasil, Edotora Deviant. 2019, p. 52.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DO HISTORIADOR JORGE BORGES DE MACEDO (1921-2021)

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A 3 de março de 2021 assinala-se e inicia-se a celebração do centenário do nascimento do historiador Jorge Borges de Macedo (1921-2021). Esta efeméride irá decorrer até ao primeiro trimestre de 2022, com referências na comunicação social, designadamente com artigos que já saíram no Diário de Notícias de Ana Leal de Faria, de Álvaro Costa de Matos (também no Público), de Luís Aguiar Santos, de Raul Rasga, de Paulo Miguel Rodrigues, de Maria João Martins e com uma sessão solene na Academia Portuguesa da História em que participará Álvaro Costa de Matos, transmitida através da plataforma Zoom no dia 17 de março entre as 15 e as 17 horas[1], dado o contexto geral de confinamento a que o país está sujeito. Está, ainda, previsto um conjunto de artigos que serão publicados num dos próximos números da revista cultural Nova Águia.

 

A 3 de março de 1921, em pleno contexto da 1ª República, nasce Jorge Borges de Macedo, filho de José Pinto de Macedo, político republicano radical e administrador colonial, e de Maria de Conceição Borges. Fez os estudos do ensino secundário no Liceu Passos Manuel, em Lisboa.

 

Na década de 1940 e na seguinte, no período em que militou nos setores da esquerda radical e se deixou influenciar pelo ideário marxista[2], licenciou-se na Faculdade de Letras de Lisboa em Ciências Histórico-Filosóficas, no ano de 1944 e no período da 2ª guerra mundial, com a tese A Situação Económica no Tempo de Pombal - Alguns Aspectos[3], que se tornou uma referência nos estudos historiográficos. Nesta década, colaborou na imprensa periódica, designadamente em O Diabo, na Seara Nova e em Vértice. No decorrer da vida, o seu pensamento foi evoluindo, passando ideologicamente de um quadrante de esquerda radical para um posicionamento de direita conservadora.

 

Nos anos 40, contraiu matrimónio com Branca Rosa de Mendonça Braga, tendo como filhos Jorge Avelino Braga de Macedo, Branca Maria Braga de Macedo e Ana Irene Braga de Macedo, tendo-se nestes anos dedicado bastante à família. Esteve ligado também, neste período, aos sectores oposicionistas ao regime do Estado Novo, tendo militado no Movimento de Unidade Democrática e apoiado a candidatura presidencial do general Norton de Matos, o que o conduziu à prisão[4].

 

Entre 1946 e 1949 dedicou-se ao ensino técnico na Escola Machado de Castro e na Escola Fonseca Benevides e, pouco depois, no fim dos anos 40 e princípio dos anos 50 foi professor de História e de Filosofia no Colégio Moderno, em Lisboa. Em 1953 entra para os quadros dos CTT, onde permanece até 1957.

 

Em 1957, por volta dos 36 anos, tornou-se professor assistente da Faculdade de Letras de Lisboa dos professores Vírginia Rau e Manuel Heleno, nas cadeiras de Teoria da História e de História dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa. Nos anos 50 e 60 leccionará as cadeiras de História Moderna e Contemporânea, de História da Cultura Portuguesa, de História da Cultura Moderna, de História de Portugal I e II. Entre 1957 e 1973 foi secretário do Centro de História da Universidade de Lisboa desta Faculdade.

 

No ano de 1958, no tempo da candidatura presidencial de Humberto Delgado, tornou-se bolseiro do Centro de Estudos Históricos do Instituto de Alta Cultura[5] iniciou estudos sobre a História Económica, abordando os problemas das indústrias em Portugal no século XVIII, o que lhe permitiu elaborar a sua tese de Doutoramento e defendê-la, em junho de 1964, na mesma instituição académica com a classificação de 19 valores[6]. Em 1967, tornou-se professor agregado de História e dois anos depois, com cerca de 48 anos, atingiu o lugar de professor Catedrático.

 

Na sequência da revolução de 25 de abril de 1974, em função do seu posicionamento ideológico conservador, foi saneado da faculdade. Porém, após os exaltados anos pós-revolucionários, em 1977, é que pôde ser admitido no ensino universitário como professor de História Económica e de História Diplomática na Universidade Católica de Lisboa e, em 1980, reintegrado na Faculdade de Letras de Lisboa como lente de História Contemporânea de Portugal, tendo-se jubilado em 1991.

 

Neste ano, proferiu a sua última aula, a 10 de dezembro, subordinada ao tema “A sociedade portuguesa no tempo de Camões”, num dos auditórios da Faculdade de Letras de Lisboa e foi agraciado, pelo Presidente da República Mário Soares, com o grau honorífico de Grande-Oficial da Ordem Militar de Sant’iago da Espada. Foi também distinguido com os Prémios Abílio Lopes do Rego e Alexandre Herculano. Pela sua ligação à comunidade científica internacional, foi tradutor e supervisor de inúmeras obras historiográficas estrangeiras, designadamente de autores como T. S. Ashton, Lucien Febvre e Carl Grimberg.

 

Jorge Borges de Macedo foi orientador da tese de Doutoramento do professor José Manuel Tengarrinha, apesar das diferenças ideológicas que os separavam. Devido ao grau de exigência que imprimia aos investigadores sob a sua alçada garantiu a qualidade científica da dissertação deste historiador de renome da imprensa portuguesa.

 

Em 1990, foi convidado pelo Secretário de Estado da Cultura, Dr. Pedro Santana Lopes, para o cargo de Diretor dos Institutos dos Arquivos Nacionais da Torre do Tombo, tendo inaugurado as novas instalações do imponente e antissísmico edíficio da Cidade Universitária de Lisboa, ao mesmo tempo em que impôs restrições apertadas para a consulta documental aos investigadores. Ocupou este cargo até ao seu desaparecimento, a 18 de março de 1996, perfazem-se agora 25 anos. Em ato testamentário doou a sua vasta biblioteca à Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

 

Na sua obra historiográfica, Jorge Borges de Macedo procurou romper com as investigações históricas muito monográficas, sem se deixar incorrer nos processos explicativos exclusivamente abstractos. De acordo com o recente e pertinente artigo de Luís Aguiar Santos[7], o mergulho de Borges de Macedo na história económica derivou do seu interesse em afastar a investigação do passado coletivo das perniciosas tendências ideológicas dominantes no período de formação do historiador.

 

Uma das suas obras de referência, no âmbito da história diplomática e das relações internacionais, é o livro intitulado História Diplomática Portuguesa: Constantes e Linhas de Força. Estudo de Geopolítica. Nesta obra, abordam-se as orientações estratégicas e as perplexidades imanentes às estruturas históricas da vida diplomática portuguesa.

 

Segundo Luís Aguiar Santos, a opção de Borges de Macedo pelos temas de história económica foi uma forma de se desvincular das tendências ideológicas, marxistas ou nacionalistas, que dominavam a historiografia de meados do século XX, em Portugal. Neste sentido, o pombalismo foi assumido como um mecanismo de centralização do poder régio com reforço dos instrumentos administrativo-militares e não como resultado de um “plano iluminista”. Desta forma, procurou atingir um procedimento metodológico que alicerçasse as explicações históricas em dados concretos, numa apreensão quase positivista de captação da realidade passada.

 

Na sua tese de doutoramento, ao abordar os problemas da indústria portuguesa no século XVIII, destaca-nos Aguiar Santos que Borges de Macedo investigou inovadoramente os registos do “imposto da décima” e analisou os custos de transportes no território português. Salienta-nos, ainda, este investigador que o historiador defendeu a tese de que os arremedos de políticas mercantilistas e proteccionistas se deveram mais a necessidades fiscais do que a autênticas vontades de industrialização do país, defendida por algumas correntes historiográficas. Também na obra ensaística A problemática tecnológica no processo da continuidade república - ditadura militar - Estado Novo, de 1979, Borges de Macedo procurou explicações concretas para tentar fugir às leituras ideológicas.

 

Esta interessante interpretação de Aguiar Santos olvida que o objecto de estudo da História pertence à área das Ciências Sociais e Humanas e, como tal, o historiador não estará nunca imune a tendências ideológicas, por mais implícitas que estas possam ser. Lembremos, aliás, que a psicologia sofreu do mesmo drama, ao longo do século XX, isto é, da tendência mais behaviorista ou mais espiritualista dos estudos da psique.

 

Em suma, o seu método historiográfico parece ser devedor da Escola dos Annales, ao pretender situar os acontecimentos económicos em estruturas de continuidade histórica e em conjunturas, para a inteira racionalidade dos fluxos evolutivos e involutivos da realidade passada do país, procurando desfazer ideias feitas, por várias correntes historiográficas, à luz das suas investigações e de um forte espírito crítico.

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[1] https://zoom.us/j/91611214480pwd=ZTlLZlFzT0Z1aHdqakxEaWI0YTR4Zz09;  ID da reunião: 916 1121 4480; Senha de acesso: 136099 (https://academiaportuguesadahistoria.gov.pt/eventos/2021-03-17/).

[2] Como o testemunhou Mário Soares no livro memorialístico Portugal Amordaçado.

[3] Jorge Borges de Macedo, A Situação Económica no Tempo de Pombal - Alguns Aspectos, Porto, Portugália Editora, 1951, 307 p..

[4] Reportagem da RTP sobre o falecimento de Jorge Borges de Macedo.

[5] Álvaro Costa de Matos in http://hemerotecadigital.cmlisboa.pt/EFEMERIDES/JBMacedo/Biografia.htm

[6] Jorge Borges de Macedo, Problemas de História da Indústria Portuguesa no século XVIII (tese de doutoramento em História na Universidade de Lisboa), Lisboa, Edição de autor, 1964, 394 p..

[7] Luís Aguiar Santos in https://www.dn.pt/opiniao/a-historia-economica-na-obra-de-jorge-borges-de-macedo-13389190.html

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

VÍDEOS HISTÓRICOS SOBRE SOBRE JORGE BORGES DE MACEDO:

https://arquivos.rtp.pt/conteudos/entrevista-a-borges-de-macedo-2/

https://arquivos.rtp.pt/conteudos/entrevista-a-borges-de-macedo/

https://arquivos.rtp.pt/conteudos/ultima-aula-de-borges-de-macedo/

BIBLIOGRAFIA DE NUNO SOTTO MAYOR FERRÃO (ATUALIZAÇÃO) E CITAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

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*Nuno Sotto Mayor Ferrão, "Uma reflexão sobre a pandemia: passado, presente e futuro", in Nova Águia, nº 26, 2º semestre de 2020, pp. 141-148 (no prelo).

*Idem, “José Hermano Saraiva: historiador e divulgador da cultura portuguesa - evocação no centenário do seu nascimento”, in Brotéria, vol. 189, nº 4 – outubro de 2019, pp.420-439.

*Idem, “José Hermano Saraiva: historiador e divulgador da cultura portuguesa”, in Nova Águia, nº 24, 2º semestre de 2019, pp. 151-159.

*Idem, “Breve evocação do Padre Manuel Antunes – No Centenário do seu nascimento (1918-2018)”, in Nova Águia, nº 22, 2º semestre de 2018, pp. 216-218 (no prelo).

*Idem, "A Nova Águia e cultura lusófona, das suas raízes identitárias a um futuro coletivo de esperança", in Nova Águia, nº 20, 2º semestre de 2017, pp. 235-240.

*Idem, "O Padre António Viera, um precursor do espírito e da convivência lusófona no Século XVII” in Nova Águia, nº 19, 1º semestre de 2017, pp. 103-111.

*Idem, “O Padre António Viera, um precursor do espírito da convivência lusófona no Século XVII”, in Brotéria, vol. 183, nº 5/6 – novembro/dezembro de 2016, pp 367-383.

* Idem, "A arte no pensamento de Vergílio Ferreira" in Nova Águia, nº 18, 2º semestre de 2016, pp. 61-66.

* Idem, "Ramalho Ortigão e a salvaguarda do património histórico-artístico - Nos 120 anos da obra 'O Culto da Arte em Portugal' (1896-2016)" in Nova Águia, nº 17, 1º semestre de 2016, pp. 115-120.

*Idem, “Ramalho Ortigão e a salvaguarda do património histórico-artístico – Nos 120 anos da obra ‘O Culto da Arte em Portugal’ (1896-2016)”, in Brotéria, vol. 182, fevereiro de 2016, pp. 133-144.

*Idem”, “O cosmopolitismo modernista e lusófono na Revista Orpheu – Evocação no seu centenário”, in Brotéria, vol. 181, julho de 2015, pp. 41-50. 

*Idem, “O cosmopolitismo modernista e lusófono na revista Orpheu”,  in Nova Águia, nº 15, 1º semestre de 2015, pp. 18-24.

*Idem, “A I Guerra Mundial na imprensa portuguesa – no centenário da Grande Guerra”, in Brotéria, vol. 180, nº 1 – janeiro de 2015, pp 33-44.

*Idem, “A I Guerra Mundial na imprensa portuguesa e na revista A Águia”, in Nova Águia, nº 14, 2º semestre de 2014, pp. 231-238.

*Idem, “A atualidade internacional da Doutrina Social da Igreja no contexto da globalização”, in Brotéria vol. 178, nº 7/8 – julho/agosto de 2014, pp 33-44.

*Idem, “Balanço diacrónico (1974-2014) da Revolução de 25 de Abril”, in Nova Águia, nº 13, 1º semestre de 2014, pp. 57-63.

*Idem, “Nos 80 anos do historiador José Mattoso: a sua viva lição de sabedoria”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 162-163.

*Idem, “António José Saraiva como cidadão e historiador: nos 20 anos da sua morte”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 153-159.

*Idem, “A poesia portuguesa: o mar e a lusofonia”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 23-24.

*Idem, “As linhas de força do pensamento historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 130-135.

*Idem, “A Renascença Portuguesa e o percurso político e historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 9, 1º semestre de 2012, Sintra, Zéfiro Editora, 2012, pp. 138-144.

*Idem, “Relativismo Ético na História Contemporânea (1914-2010)”, in Brotéria, nº1, volume 174, Janeiro de 2012, pp. 47-51.

*Idem, “A dinâmica histórica do conceito de Lusofonia (1653-2011)” in Nova Águia, nº 8, 2º semestre de 2011Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 204-208.

*Idem, "Fernando Pessoa: o sentimento lusófono na sua obra", in Nova Águia, nº7, 1º semestre de 2011, Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 34-38.

*Idem, "Alexandre Herculano, aspectos da vida e obra e sua ascendência ideológica sobre o Republicanismo", in Sintra, Zéfiro Editora, Nova Águia, nº 6 - 2º semestre de 2010, pp. 130-135.

*Idem, "Leonardo Coimbra, a revista 'A Águia' e o panorama cultural contemporâneo", in Nova Águia, nº 5 - 1º semestre de 2010, Sintra, Editora Zéfiro, pp. 34-36.

*Idem, Aspectos da vida e obra do Almirante Sarmento Rodrigues (1899-1979), Mirandela, Edição Câmara Municipal de Freixo de Espada-à-Cinta, 1999, 293 p.

*Idem, O pensamento colonial de Sarmento Rodrigues enquanto Ministro do Ultramar (1950-1955), Dissertação de Mestrado em História Contemporânea, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1997, 233 p.

 

Citações bibliográficas do autor:

» Clio: revista do Centro de História da Universidade de Lisboa, “Resumo das Teses de Mestrado em Letras (História)”, Lisboa, 1996, p. 168.

» Joaquim Veríssimo Serrão, “Do berço humilde em Freixo à imortalidade da História”, Almirante Sarmento Rodrigues, 1899-1979: testemunhos e inéditos no centenário do seu nascimento, Academia de Marinha e Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, Lisboa, 1999, p. 163.

» Cadernos de Estudos Africanos – Memórias Coloniais, Lisboa, Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, 2006, p. 150.

» Cultura - Revista de História e Teoria das Ideias, vol. 25, 2008, Lisboa, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, pp. 33 e 44.

» António E. Duarte Silva, “Sarmento Rodrigues, a Guiné e o lusotropicalismo”, in Cultura: Revista de História e da Teoria das Ideias Lisboa, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, vol. 25, 2008, p. 44. (António E. Duarte Silva, « Sarmento Rodrigues, a Guiné e o luso-tropicalismo », Cultura [Online], Vol. 25 | 2008, consultado a 29 julho 2014. URL :http://cultura.revues.org/586.

» Ana Reis e João Garrinhas, “2 anos sob tutela autárquica”, inProfforma (Revista do Centro de Formação de Professores do Nordeste Alentejano), nº 2, março de 2011, pp. 1-7.

» Victor Andrade de Melo, “O esporte na política colonial portuguesa: as iniciativas de Sarmento Rodrigues na Guiné (1945-1949)”, in Revista Brasileira de  História, vol.34, no. 68, São Paulo, July/Dec. 2014, pp. 179,180 e 189.

» Rui Jorge Martins, “Rui Chafes, René Girard, Ramalho Ortigão e José Luís Peixoto na Brotéria“, Secretariado Nacional da Pastoral da Cultural (portal da internet).

Disponível em:

http://www.snpcultura.org/rui_chafes_rene_girard_ramalho_ortigao_jose_luis_peixoto_na_broteria.html - Acesso em 09.05.2016.

» Sérgio Neto, Do Minho ao Mandovi – Um estudo sobre o pensamento colonial de Norton de Matos, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016, p. 317.

» Álvaro Henriques do Vale, Do Mapa Cor de Rosa à Europa do Estado Novo, Lisboa, Chiado Editora, 2015, nota 145.

» Isabel Maria Freitas Valente (Coord.), Europa, Mobilidades, crises, dinâmicas culturais, Pensar com Maria Manuela Tavares Ribeiro, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2017, p. 404.

» Marta Carolina Giménez Pereira (org.), Temas atuais de propriedade intelectual, Brasil, Edotora Deviant. 2019, p. 52.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

 

 

A DESCOLONIZAÇÃO PORTUGUESA FOI UM MOVIMENTO EXEMPLAR, POSSÍVEL OU EXECRÁVEL? UMA CONTROVÉRSIA SOCIAL À LUZ DA HISTORIOGRAFIA

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Passados mais de 40 anos é possível fazer um breve balanço, já historiográfico e menos apaixonado, da descolonização portuguesa, porque a visão do historiador exige uma observação da realidade global, nas causas e nos efeitos dos fenómenos históricos. Esta análise pretende lançar alguma luz sobre a controvérsia social que rodeou o processo da descolonização de Portugal. Importa equacionar algumas questões que nos ajudem a refletir com base nos dados históricos: a descolonização portuguesa foi um movimento exemplar, possível ou execrável? Era exequível, no processo revolucionário encetado a 25 de abril de 1974, desencadear uma descolonização com referendos locais quando nos principais territórios existiam movimentos de libertação com forças armadas? Era viavél uma descolonização exemplar no contexto internacional da guerra fria?

 

A descolonização portuguesa deixou profundas marcas traumáticas no tecido social português com mais de meio milhão de retornados e muitos bens patrimoniais portugueses, públicos e privados, perdidos, mas esta tendência histórica constituía uma inevitabilidade global. Com efeito, em contraciclo o regime Salazarista fomentou a emigração para as colónias, o que se intensificou após 1945 e, em particular, na década de 1960, ou seja, quando o ultramar português estava mais ameaçado pelo ambiente externo. Neste contexto anticolonialista internacional, as elites autóctones lutaram pela difusão da ideia do direito dos povos à descolonização. O general António de Spínola apercebeu-se do impasse na guerra colonial na Guiné-Bissau e escreveu o livro Portugal e o Futuro, editado em fevereiro de 1974.

 

A rutura com a tradição colonial portuguesa sucedeu com a revolução de 25 de abril de 1974, que iniciou o processo de descolonização nos territórios portugueses do ultramar. Contudo, a descolonização partiu de uma definição ambígua do Manifesto do MFA, o que deu azo a duas correntes antagónicas na sociedade portuguesa face à descolonização iniciada: uma defendia referendos nos territórios a libertar para garantirem a autodeterminação dos povos locais, sem eventual emancipação direta, enquanto outra sustentava a legitimidade da transferência de poderes da metrópole para os movimentos de libertação como representantes dos povos coloniais. Acabou por vencer esta segunda corrente, da descolonização mais imediata, que foi considerada pelos seus autores como exemplar e pelos seus detratores como nefasta e enfeudada aos interesses soviéticos.

 

Mário Soares, ministro dos negócios estrangeiros, após várias reuniões com o PAIGC viu-se compelido perante a intransigência dos negociadores guineenses, as declarações do general António de Spínola de reconhecimento do direito à independência e a inevitável entrada da Guiné-Bissau na ONU a aceitar a transferência de poderes no Acordo que firmou a 26 de agosto de 1974. Em Angola as organizações de libertação de Angola (a UNITA, a FNLA e o MPLA) entenderam-se para a formação de uma frente comum de negociação com os portugueses e a 15 de janeiro de 1975 foi fixado o Acordo do Alvor liderado, da parte do poder metropolitano, por Ernesto de Melo Antunes, tendo sido celebrado um governo de transição até à independência. Em Moçambique a 7 de setembro de 1974 em Dar-Es-Salam foi acordada a transferência de soberania para a FRELIMO.  

 

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Em São Tomé e Príncipe assinou-se um Acordo com o calendário de acesso à independência e em Cabo Verde aceitou-se um regime transitório para a eleição de uma Assembleia Nacional Popular, que tendo sido formada por membros do PAIGC declarou a independência. Por outras palavras, os vários calendários de descolonização portuguesa foram cumpridos na íntegra, com exceção do caso de Angola. Assim, neste  território a desavença entre os 3 movimentos de libertação impediu a implementação do governo de transição e lançou a região numa guerra civil fraticida, com ingerências externas, e em que as autoridades portuguesas foram incapazes de resolver a situação, tendo optado por manter a data da independência sem entregar o poder a nenhuma das facções conflituantes.

 

Timor-Leste e Macau foram situações excecionais, por uma ingerência externa no primeiro caso e por desinteresse no segundo caso, na altura, da República Popular da China.    De facto, Timor-Leste, após uma guerra civil entre a FRETILIN e a UDT, assiste a uma declaração unilateral de independência do primeiro movimento, o que leva a Indonésia a invadir o território sob vários pretextos e, só na transição do século XX para o XXI, a seguir a uma intensa pressão da comunidade internacional, Timor-Leste alcança a independência em 2002.

 

Por conseguinte, a descolonização portuguesa não foi exemplar como se propalou na propaganda da época no país, mas foi o processo possível dada à complexidade das circunstâncias internas e externas da conjuntura histórica. Reconhecemos que a situação descolonizadora foi, sobretudo, bastante grave em Angola, porque não foram salvaguardadas as vidas e os interesses materiais dos colonos, mas a luta entre as correntes angolanas, a recusa das forças militares portuguesas em contexto revolucionário de se envolver no conflito bélico, a desordem social em Angola, a instabilidade política portuguesa e as ingerências externas do contexto da guerra fria não permitiu senão uma descolonização possível.

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Portugal entre 1974 e 2002 libertou totalmente as colónias, ao contrário do que fizeram a França e a Inglaterra. Convém não esquecer que o ambiente de hostilidade, em particular em Angola, entre os colonos e os colonizados, em que os primeiros retiravam empregos não qualificados aos segundos, propiciou a descolonização rápida. O principal erro da descolonização de Angola foi devido à precipitação do processo decisório que abriu caminho a uma guerra civil fraticida, sem que se evitasse um vazio de poder. A OCDE, em 1976, concluíra que esta descolonização beneficiara Portugal. A descolonização no contexto revolucionário provocou o regresso de mais de 500 mil portugueses, com perdas patrimoniais elevadas, mas com uma operação gigantesca de evacação aérea, muito significativa historicamente, com a colaboração de vários países. Por outro lado, no sentido de travar a vinda abrupta de colonizados criou-se a Lei de 24 de junho de 1975 e para compensar esta deslocação forçada de milhares de colonos foi concedido um apoio particular aos “retornados” da descolonização, facultando alojamentos temporários, subsídios, assistência médica e créditos especiais para possibilitar o acesso a habitações e a montagem de negócios.   

         

Muitos detratores da descolonização portuguesa foram colonos prejudicados com o processo concreto ou agentes descolonizadores que discordaram das orientações emanadas das autoridades nacionais, como foi o caso do general Silva Cardoso, que foi Alto-Comissário para Angola até agosto de 1975. Partindo dos argumentos deste protagonista, revelamos o outro lado da descolonização para procedermos ao balanço histórico, agora que passam mais de 40 anos sobre a independência dos territórios africanos e das suas ilhas. O general Silva Cardoso, que passo a designar SC, afirmou que os guerrilheiros não tinham apoios nas populações autóctones que, por isso, teria sido legítimo a realização de referendos às populações colonizadas.

 

A situação da guerra colonial tinha levado a um impasse que se arrastava por longo tempo, pelo que havia muito desgaste nos contigentes militares e não estava próxima a vitória no conflito bélico, como afirmou SC. Este autor queixa-se que os militares de feição progessista, ou seja os “capitães” do MFA, disseminaram a vontade revolucionária nas forças armadas colonizadas, em particular na Guiné-Bissau. Historicamente, o processo teve início com a declaração pública de António de Spínola de 27 de julho de 1974 que reconheceu o direito das colónias à emancipação e Mário Soares, como ministro dos negócios estrangeiros do I Governo Provisório, ficou com liberdade para assinar Acordos com os movimentos de libertação dos diversos territórios, pois o processo revolucionário português exigia celeridade na resolução da problemática.

 

A 26 de agosto de 1974, Mário Soares chegou a acordo em Argel da entrega da Guiné-Bissau ao PAIGC, tendo ficado estabelecido o desarmamento dos comandos guineenses que estiveram ao lado das hostes portuguesas, mas infelizmente estes contingentes foram vingativamente fuzilados pelas forças do PAIGC. Na altura, em que foram celebrados os diversos Acordos, Mário Soares considerou a descolonização um êxito, contudo os acontecimentos acabaram por superar as intenções expressas.

 

A tese de SC é a de que houve uma descolonização precipitada resultado da vontade revolucionária dos contingentes militares metropolitanos, influenciados por membros do MFA. Este autor não compreendeu o processo revolucionário em curso, pelo que culpou a propaganda do MFA, de consciencializar as tropas portuguesas para a injustiça da guerra, quando foi esse um dos motivos da revolução dos cravos.

 

No testemunho comprometido deste autor, afirma que a intervenção do MFA na guerra colonial em Moçambique foi um “vírus” que dissuadiu as tropas metropolitanas de combater. Em junho de 1974 foi feita a primeira reunião entre a delegação portuguesa dirigida por Mário Soares e a FRELIMO para estabelecer o cessar-fogo e os trâmites da descolonização. Com a Lei nº 7/74 assegura-se a independência de Moçambique, que precedeu o Acordo de Lusaka de 7 de setembro de 1974 com a FRELIMO e que estabelece a independência de Moçambique para 25 de junho de 1975, sem que outros setores da sociedade moçambicana tenham sido ouvidos.

 

A questão do critério descolonizador radica no processo que colocou frente a frente os ventos da História, isto é, a tendência descolonizadora e a força das convicções revolucionárias. Na verdade, esteve em aberto no processo descolonizador a consulta às populações para conhecer a vontade das populações em relação ao regime político ou transferir os poderes para os movimentos de libertação das colónias.  SC afirma, de forma parcial, que a força militar da FRELIMO era insignificante para o exército português, mas que o impulso revolucionário do MFA e a vontade de Mário Soares prevaleceram, não obstante o forte poder militar português estivesse em condições de ganhar a guerra neste território.

 

SC, neste testemunho parcelar, chama, emocionalmente, traidores a António Almeida Santos e a Mário Soares por não terem optado por uma descolonização com consulta das populações, sem entender que as pressões das conjunturas externas, da guerra fria, e interna, do PREC não permitiram a concretização do ideal e exigiram um pragmatismo na ação. Este autor fez um juízo de valor inadmíssivel para um retrato histórico, pelo que as suas reflexões se devem situar no género do testemunho parcial, de alguém emocionalmente envolvido na situação, ao ponto de designar as medidas tomadas como criminosas. Trata-se, pois, de um género memorialístico e não historiográfico. Se parece certo que SC faz observações acertadas, por exemplo, ao asseverar que a passagem da colónia de Angola ao estatuto de independência num momento de vazio de poder impulsionou a trágica guerra civil. Com efeito, com a luta fraticida entre os movimentos de libertação de Angola espalhou-se o medo entre a comunidade branca. Este general, nestas suas memórias, afirma a tese de que o MFA em Angola esteve durante o período de transição de poderes ao serviço do MPLA e dos interesses soviéticos. 

 

 

No Acordo de Alvor, a 15 de janeiro de 1975, estabeleceram-se as condições teóricas da descolonização de Angola: os 3 movimentos de libertação foram considerados representantes do povo angolano, o governo de transição iria interagir com as 4 parteindependc3aancia_-angola.jpgs envolvidas, seriam  realizadas  eleições antes da independência, a transferência de poderes seria feita para o movimento que ganhasse as eleições, a retirada do exército português seria efectuada até à independência e um Alto-Comissário garantia o período de transição. Contudo, os acontecimentos ultrapassaram este compromisso, porque durante o governo de transição assegurado pelo Alto-Comissário Silva Cardoso os 3 movimentos de libertação de Angola desentenderam-se, sob o impulso, na perspetiva deste protagonista da história, do MFA em articulação com o MPLA.

 

Num ápice opinativo, SC considerou traidores os autores da descolonização que quiseram acabar rapidamente com a guerra colonial e levar a cabo com celeridade a emancipação dos povos coloniais. Esquece o autor a influência que o movimento da Negritude teve neste fenómeno internacional. Este autor revelou uma inimizade clara por Mário Soares ao considerar que se não ouviu os povos coloniais e que foi condicionado pela influência soviética e pelo ódio ao Salazarismo. Não obstante, foram cometidos erros diversos na descolonização portuguesa.

 

 

No seu testemunho SC acusa os responsáveis da descolonização de Timor-Leste de terem abandonado o território e deixado grassar uma guerra civil. De facto, devido à guerra civil entre os movimentos internos em 1975 a FRETILIN toma o poder, mas a Indonésia no contexto da guerra fria invade o território e Portugal acaba por abandonar militarmente a colónia. Este autor tem uma posição inequivocamente anticomunista, assacando as responsabilidades dos erros da descolonização à influência revolucionária comunista. SC, um protagonista, da descolonização Angolana apresentou a tese de que a revolução de 25 de abril de Retornados 6.jpg1974 foi dominada pelos comunistas e pela vaidade de Mário Soares, o que foi nefasto para a descolonização portuguesa. Embora Mário Soares tenha classificado, em 1976, a descolonização portuguesa como um incontestável sucesso, na realidade as dinâmicas dos fatores condicionantes da evolução histórica revelaram-na como sendo um processo descolonizador possível no contexto da guerra fria e do quadro revolucionário que então se vivia no país.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

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Pereira, José Costa, “Descolonização”, in Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, vol. 2, Lisboa, Edições Seleções do Reader’s Digest, 1990, pp. 186-187.

 

Ramos, Rui (coordenador), “A descolonização”, in História de Portugal, Lisboa, A Esfera dos Livros, 2010, pp. 718-720.

 

Silva Cardoso, António, “A descolonização”, in 25 de abril de 1974 – A Revolução da Perfídia, Lisboa, Editora Prefácio, 2008, pp. 111-143.

                           

RECENSÃO CRÍTICA DO LIVRO “MATARAM O SIDÓNIO!” DE FRANCISCO MOITA FLORES

“(...) Contava-se que o encarregado geral do cemitério da Ajuda sepultou, sozinho, mais de cem corpos com as almas devoradas pela epidemia. Os seus subordinados deitados à terra, e os cadáveres cada vez mais pútridos, cada vez mais exangues, esqueletizados, mirrados, amontoavam-se, provocando o regresso da velha vala comum que os cemitérios municipais tinham jurado extinguir em  nome da individualidade e da dignidade de todos os homens. A vala comum regressara ungida pelos demónios que Mouzinho da Silveira e Rodrigo da Fonseca Magalhães julgaram ter vencido setenta anos antes, quando libertaram os mortos das cercas eclesiais. (...)”.

                                                                  Francisco Moita Flores, Mataram o Sidónio!, Alfragide, Ed. Casa das Letras, 2010, p. 14.

 

Mataram o Sidónio! é um extraordinário romance histórico de Francisco Moita Flores, que parte de uma interessante base documental (o Relatório da Autópsia de Sidónio Pais elaborado por Asdrúbal d’ Aguiar, os Arquivos do Instituto de Medicina Legal e as notícias dos jornais da época) para uma original recriação ficcionada, inovadora, do que foi o assassinato do Presidente da República Sidónio Pais, a 14 de dezembro de 1918.

 

Além de nos trazer uma constante dúvida metódica sobre o assassínio de Sidónio Pais, contrariando a versão oficial e aquela que primeiro foi acolhida pela historiografia, consegue transmitir-nos um notável retrato do aflitivo ambiente social e político vivido em Portugal, na transição de 1918 para 1919.

 

De facto, o autor questiona o atual saber historiográfico, contrariando a tese que Sidónio Pais tenha sido morto por José Júlio da Costa, que foi considerado pelos peritos da altura como louco.

 

Na mestria da sua pena de romancista, descreve-nos, com muito realismo, o flagelo público que foi a pandemia gripal “influenza pneumómica”, que em Portugal terá ceifado mais de cem mil pessoas, conseguindo tecer um enredo com bastante suspense policial imbrincado num desenlace amoroso entre o médico legal Asdrúbal d’ Aguiar, o protagonista, e a jovem Ana Rosa.

 

Nesta prosa fluente, o enredo policial e o sentimental cruzam-se, prendendo o leitor pelo “suspense”, pelo elevado sentido de humor e pelos vivos diálogos que se prestam nos livros de Francisco Moita Flores à dramatização na tela cinematográfica.

 

Neste fascisnante romance, durante o desenlace do mistério que rodeou o homicídio de Sidónio Pais, brilhante matemático e controverso político, que o médico legal Asdrúbal d’ Aguiar seguiu de perto, acompanhou-o, concomitantemente, profissional e intimamente o flagelo público conhecido por gripe pneumónica, que dizimou milhares de vidas na cidade de Lisboa e a sua própria esposa, no livro. Também no estrangeiro a sua ação foi fatídica, mas na trama do romance acabou por ceifar a vida de alguns entes queridos do protagonista.

 

Assim, é um romance histórico lindíssimo na tradição de Alexandre Herculano, de quem Francisco Moita Flores esteve bem próximo, simbolicamente, até por ter sido Presidente da Câmara Municipal de Santarém.

 

Esta obra de ficção, alicerçada num aprofundado conhecimento histórico - e não nos esqueçamos da formação humanista do autor -, evidencia-nos que os assassínios políticos até ao “consulado” Sidonista, comuns no conturbado período da 1ª República, eram desvendados através de falsos testemunhos obtidos sob a ação da tortura, e que foi, precisamente e de forma paradoxal, sob a alçada política do Rei-Presidente, como o evocou Fernando Pessoa, que se criaram os Institutos de Medicina Legal de Lisboa, Porto e Coimbra e a Polícia de Investigação Criminal destinada a produzir prova científica dos homicídios.

 

O autor tem já o seu trabalho literário amplamente reconhecido com a tradução de livros em várias línguas, com prémios ganhos e com a conquista do galardão de Grande Oficial da Ordem do Infante, que lhe foi atribuído pela República Portuguesa.

 

Não obstante, este romance constitui uma obra-prima da literatura portuguesa contemporânea do século XXI, apesar do tom excessivamente laicista tão típico de um maçon, como é reconhecidamente Francisco Moita Flores.  

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

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