Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.
Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.
Portugal é um país com imensas potencialidades turísticas, pela variadade das suas regiões continentais e insulares, pelo clima temperado, pelas suas populações hospitaleiras, pela grande riqueza gastronómica, pelo largo conjunto monumental, histórico e natural, classificado como Património Mundial da Humanidade pela UNESCO e pelas praias infindáveis do seu litoral meridional e ocidental.
Podemos invocar alguns locais feéricos para cheirar o ambiente poético que paira no ar. Não é, pois, casual a designação de “Portugal como país de poetas”, tais são os inúmeros locais inspiradores das musas poéticas como Sintra, a paisagem duriense, as cidades de Lisboa e do Funchal, as pitorescas localidades de Monsaraz, de Serpa, de Linhares da Beira, de Piodão, de Freixo de Espada-à-Cinta, as sublimes cidades de Tavira, de Aveiro, do Porto, as encantatórias vilas de Ponte de Lima, da Ericeira, da Nazaré, de Óbidos, a paisagem magistral da Lagoa das Sete Cidades e as doces planícies douradas do Alentejo e tantas outras.
Aliás, num desejável conceito estratégico nacional, deve incorporar-se como uma das prioridades da pátria portuguesa a exploração sustentável desta riqueza natural ímpar, moldada pela sensibilidade estética do português, que o Criador nos legou.
Se as condições naturais nos favoreceram com um habitat para uma vida saudável, como a presença de importantes vestígios arqueológicos milenares pré-históricos, do norte ao sul do país, bem testemunham, apesar de não termos sido bafejados com recursos minerais valiosos, devemos agradecer à Divina Providência esta casa comum onde conseguimos medrar como povo latino de consabida inteligência emocional.
Se nem sempre os investimentos em infraestruturas turísticas realizadas valorizaram a paisagem, como foi o caso evidente do descontrolado crescimento urbanístico no litoral algarvio no último quartel do século XX, que desfeiou a prodigiosa paisagem natural da frente meridional, tem havido mais recentemente políticas tardias, mas sensatas, de reordenamento do território.
Portugal é um país privilegiado no turismo marítimo, uma vez que através de Lisboa, cidade maravilhosa e solarenga das sete colinas, passam hoje em dia muitos navios de cruzeiro que vislumbram a sublime zona ribeirinha, alfacinha, com os seus prédios bem coloridos, a fazer lembrar as prodigiosas pinturas de Carlos Botelho e de Maluda, o magistral livro A Cidade de Ulisses de Teolinda Gersão e a homenagem do arquiteto Tomás Taveira, nos anos 80 do século XX, num conjunto arquitectónico de muito discutível gosto.
Neste país, periférico da Europa, mas à beira mar plantado, há uma diversificada oferta de tipos de turismo, e a título de exemplos: de saúde nas termas de Monfortinho; religioso no Santuário de Nossa Senhora de Fátima; recreativo nas praias algarvias e na sua intensa vida nocturna ou na movida lisboeta; desportivo no evento Euro 2004; cultural na multiplicidade de monumentos históricos, que a mais velha nação da Europa, na sua configuração fronteiriça, tem sabido deixar ao mundo e de negócios com a realização de múltiplos convénios profissionais e científicos internacionais, etc.
Na evolução histórica do turismo constam, como precedentes dos séculos I a. C. ao XV d. C., as viagens de gregos e de romanos no Mar Mediterrâneo, as míticas peregrinações medievais onde se adoravam as relíquias de muitos santos e, por fim, no crepúsculo da Idade Média, as viagens de comércio de flamengos, de genevezes, de venezianos e de florentinos.
Num segundo período, que compreende os séculos XVI a XVIII, houve um aumento de viagens particulares da aristocracia e da burguesia, designadamente com o Grand Tour efectuado na Europa por diplomatas e por estudantes abastados. Na sequente conjuntura histórica, em oitocentos, desenvolveram-se ainda os centros termais que se constituíram como locais singulares de convívio dos grupos de elite. As grandes guerras mundiais fizeram retrair os fluxos turísticos no mundo e, em particular, na Europa.
De facto, Portugal é um país com muitas potencialidades turísticas pelas suas condições naturais, pelos investimentos realizados em infraestruturas e pela capacidade criativa que está no ADN deste distinto povo latino. No entanto, só na segunda metade do século XX e com a democratização do turismo se começaram a construir estruturas hoteleiras de grandes dimensões de acolhimento de turistas nacionais e estrangeiros.
Com efeito, foi a partir dos anos de 1950 e de 1960, com a obtenção do direito de férias pagas e com o desenvolvimento dos transportes aéreos e terrestres, que aparecem unidades hoteleiras de dimensão considerável fora da capital, passando a proliferar as agências de viagem e as tipologias de viagens organizadas.
Em suma, Portugal, pelas suas caraterísticas climáticas, pela riqueza do património edificado e classificado pela UNESCO e pela diversidade das paisagens, como já o enunciava Fernando Pessoa a propósito da revista Orpheu, pela singularidade qualitativa da sua gastronomia, pelo primor dos seus vinhos e pela multiplicidade das suas tradições locais, constitue-se como país excecional para o desenvolvimento turístico. Esta deve ser, aliás, uma das prioridades estratégicas a ser tida em conta num futuro conceito estratégico nacional, que tanta falta faz ao nosso país, como o reconhece lucidamente o Professor Adriano Moreira.
Last but not least, não podemos olvidar-nos de uma sensibilidade humanista universalista, na aceção de Jaime Cortesão, que nos carateriza nas qualidades de acolhimento turístico bem como nas qualidades de um povo que, historicamente, soube dar novos mundos ao mundo num espírito de fraternidade, de convívio e de encontro pacífico e tolerante com outros povos desde a era dos Descobrimentos marítimos.
Sófocles viveu no século V a. C., entre 496 e 406, tendo sido um dos grandes poetas trágicos da Grécia Antiga, mas desempenhou também importantes papéis na sociedade ateniense como sacerdote, administrador público e militar. Assim, elevou-se ao estrelato como dramaturgo, contemporâneo de grandes figuras da História Universal como o filósofo Sócrates, o escultor Fídias ou o político Péricles.
Nascido de uma família aristocrática, na povoação de Colono, em que seu pai se destacava como um rico mercador, recebeu uma cuidada educação que lhe permitiu desenvolver dotes culturais e cívicos. Desde cedo, começou a manifestar os seus inegáveis talentos e, aos dezasseis anos, foi escolhido para reger um canto triunfal, de natureza religiosa, para comemorar uma vitória marítima dos gregos sobre os persas.
No seu tempo teve enorme popularidade, devido à bondade patenteada e ao grande respeito que todos lhe nutriam. De facto, contribuiu para o seu prestígio a circunstância de ter recebido mais de duas dezenas de primeiros prémios em concursos dramáticos realizados em festividades religiosas em honra de deuses, designadamente de Dionísio, suplantando os seus rivais – Ésquilo e Eurípides.
Foi, assim, um autor prolixo pois produziu cerca de 100 peças de teatro trágico, embora apenas tenham sobrevivido integralmente, até à atualidade, sete peças: Ajax; Antígona; As Traquinianas; Édipo Rei; Electra; Filocteto e Édipo em Colono.
Além de dramaturgo teve uma intervenção cívica de enorme relevo, tendo sido ordenado sacerdote do deus da medicina (Asclépio), administrador num cargo da pólis ateniense como membro da Junta de Generais, tesoureiro da Confederação de Delos, estratego e general numa campanha militar contra a ilha de Samos. Para este cargo, contam os seus contemporâneos, terá sido eleito depois de produzir a peça Antígona cerca do ano 441 a. C..
Morreu com a provecta idade de noventa anos, tendo deixado um rico legado cultural que influenciou o mundo helénico e a civilização ocidental.
Na verdade, este autor tratou, nas suas peças trágicas, os protagonistas com idealismo moral, embora lhes tenha feito acarretar sofrimentos. Deste modo, apesar das adversidades, os protagonistas manifestavam-se pejados de nobreza nas suas atitudes, pelo que continuam a constituir exemplos vivos e edificantes para a Humanidade.
O seu grande legado dramatúrgico foi fruto do contributo inestimável ao enriquecer a estrutura da tragédia grega, servindo-se de cenários e aliando a religião tradicional a uma moral de responsabilidade individual.
Em suma, as suas peças tornaram-se obras-primas, que perduram até à atualidade em edições literárias e em representações teatrais, dado que concederam um papel de relevo aos diálogos, fazendo sobressair na dimensão trágica dos atos representados uma linguagem lírica eivada de imagens paradigmáticas. Deste modo, conseguiu exaltar, na sua obra dramatúrgica, a beleza do modelo cívico-político ateniense, pois retratou em algumas peças situações dilemáticas passadas em outras cidades-estado.
Sófocles, Antígona, 10ª edição, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, pp. 62-63.
As tragédias na Grécia Clássica, no século V a. C., tinham um elevado sentido moral, pois exerciam um extraordinário impacto de pedagogia emocional nos espectadores no seio dos anfiteatros. Assistir a uma peça de teatro contribuía para exercitar a consciência e a reflexão cívica dos cidadãos gregos e, em particular, da pólis ateniense, para que pudessem exercer as suas funções públicas com denodado conhecimento das questões públicas da pólis.
Das desgraças que perpassam nesta peça, de Sófocles, nos seus principais protagonistas - Antígona e Creonte -, se colhem inúmeras máximas morais, que se inculcam na mente dos leitores e dos espectadores, tais são as situações dilemáticas que fazem apelo à meditação.
Desta amplitude de máximas morais sobressaem algumas, designadamente as seguintes: “Não nasci para odiar, mas sim para amar”; “Para ser feliz, bom senso é mais que tudo” ou “Com os deuses não seja ímpio ninguém”. Esta peça foi escrita, no auge do século de ouro da Grécia Antiga, por volta do ano de 442 ou 441 a. C..
Convém lembrar que a origem do teatro helénico está ligada às festas em honra do deus Dionísio, de forma que as tragédias constituem manifestações cívico-religiosas em que emerge o sentido moral que denuncia que o Homem se deve sujeitar aos deuses e aos seus desígnios.
Nesta peça dramática, em conformidade com a leitura hegeliana, Creonte é o legalista e Antígona é a idealista, isto é, subjaz a esta bela obra literária um conflito dicotómico entre a lei positiva e o ideal.
No meu humilde ponto de vista, numa leitura atualista, o verdadeiro protagonista da peça é Creonte, o tirano, que encarna uma postura maléfica sob a qual recaem todas as desgraças.
Na boca de Antígona e de Hémon, o soberano Creonte aparece como um autêntico tirano. As seguintes passagens, desta peça teatral, são bem inequívocas disto: “(...) Todos os que aqui estão diriam também como aprovam este acto, se o medo não lhes travasse a língua. Mas é que a realeza, entre muitos privilégios, goza o de fazer e dizer o que lhe apraz. (...) Não há Estado algum que seja pertença de um só homem.(...)”[i].
Vivendo Sófocles na pólis ateniense, afigura-se-nos que evidencia um agudo espírito crítico sobre o regime tebano. Na verdade, não está Sófocles, no seu enredo argumentativo, implicitamente a elogiar o regime democrático, da cidade-estado de Atenas, ao desgraçar o poderoso tirano Creonte? Creio firmemente que sim, porquanto emerge do enredo encenado uma moralidade sofocliana.
De facto, no seu pensamento não há regime político superior ao democrático e, também, entende que a pólis deve saber conciliar com harmonia o respeito pela lei e o zelo pelos cultos divinos. Nas palavras de Hémon denuncia-se este equilíbrio desejável: “(...) Não tens respeito por ele [poder soberano], quando calcas as honras devidas aos deuses. (...)”[ii].
Em suma, o drama essencial desta tragédia decorre de Creonte ter colocado os seus deveres de governante acima dos seus deveres familiares, de natureza religiosa, perante um morto[iii]. Emerge, pois, do pensamento sofocliano a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a lei positiva e o ideal. Antígona, por seu turno, tropeça no mero espírito idealista que a faz tombar na desgraça[iv].
[i] Sófocles, Antígona, 10ª edição, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, pp. 69 e 83.
[iii] Manuel de Oliveira Pulquério, Problemas da actuação do coro na Antígona de Sófocles, Coimbra, Instituto de Estudos Clássicos, 1962. Pode elucidar-se esta interpretação da seguinte citação: “(...) Só na aparência, entretanto, porque Creonte quebra os laços de sangue que o unem a Polinices, pondo acima dos seus deveres familiares, com carácter religioso, as suas obrigações de governante. (...)”.
[iv] Werner Jaeger, Paidéia – A formação do Homem Grego, São Paulo, Martins Fonte Editora, 1995. Deduzem-se estas atitudes insensatas de Antígona no seguinte trecho: “(...) Para cumprir a lei não escrita e obedecer ao mais simples dever fraterno, afronta com plena consciência o decreto tirânico do rei que, baseado na força do Estado, proíbe-lhe, sob pena de morte, que dê sepultura ao seu irmão Polinices, morto em combate contra a própria pátria. (...)”.
“(...) Durante a minha vida, dediquei-me a essa luta do povo africano. Lutei contra a dominação branca, lutei contra a dominação negra. Acalentei o ideal de uma sociedade livre e democrática na qual as pessoas vivam juntas em harmonia e com oportunidades iguais. (...)”
Nelson Mandela, 1964
A 10 de dezembro celebra-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que normalmente coincide com a atribuição do Prémio Nobel da Paz. Perfaz-se, agora, vinte anos que este galardão foi concedido a Nelson Mandela (1993-2013), recentemente falecido. Importa lembrar que a intransigente defesa dos Direitos Humanos garante uma Cultura de Paz que tanta falta faz às nossas sociedades Contemporâneas.
Evocar e homengear Nelson Mandela constituem obrigações inapeláveis dos Homens de boa vontade, pois foi um líder carismático reconhecido pela História Contemporânea. Na realidade, afirmou-se como um advogado, um líder da rebelião contra o regime jurídico de Apartheid e Presidente eleito da África do Sul, tendo lutado contra a segregação racial juridicamente, politicamente e incitado à desobediência civil, o que o levou à prisão por um período ininterrupto de 27 anos (1962-1990).
Teve uma forte formação humanista (em áreas como as Artes e o Direito) e na Universidade de Fort Hare cruzou-se com individualidades que se transformariam em grandes líderes do Congresso Nacional Africano. Nos anos 40 apercebe-se do racismo subliminar que larvava na África do Sul. Em 1949 integrará a cúpula dirigente daquele orgão político, no momento em que o governo aprovava o regime jurídico de “Apartheid”.
Com a institucionalização do racismo segragacionista deste regime, Mandela incita à desobediência civil negra ao convidar a população negra a ocupar os locais reservados aos brancos e é, por isso, julgado.
De 1952 a 1958 abre um escritório de advogados com Olivier Tambo para a defesa dos Direitos dos Negros. Contudo, após anos de luta não violenta contra a injustiça da segregação racial torna-se, talvez inspirado pelo comandante Ernesto Che Guevara, no ano de 1962 num guerrilheiro contra os opressores brancos que reforçaram as barreiras segregacionistas. Neste ano acaba por ser preso, conjuntamente, com Walter Sisulu. Em 1964 recebe uma pena de prisão perpétua e é encarcerado num cubículo desumano.
Depois de muito tempo de resistência na prisão, nos anos 80 apercebe-se da crispação social entre negros e brancos e receando uma dolorosa guerra civil trava negociações com o governo. Nesta época, recebe já homenagens internacionais desde os EUA à Grécia pela sua longa resistência contra a injustiça do racismo. Com efeito, Mandela, calejado pele seu interminável aprisionamento, negoceia nos anos 80 com o governo uma saída para essa crispação da sociedade sul-africana com um invulgar sentido de moderação.
Sob os auspícios de Pieter Botha as suas negociações arrastam-se, sem fim à vista, e só com o novo Presidente Frederik De Klerk se agilizam rumo a uma solução final. Por fim, em 1990, Mandela é libertado do cárcere e mantém um discurso político conciliador. No ano seguinte, é eleito Presidente do Congresso Nacional Africano com a intenção de apaziguar as hostilidades entre as populações oprimidas (negros) e as opressoras (brancos).
Em 1993, a comunidade internacional pela sua estratégia de diálogo pacífico dentro da África do Sul atribui-lhe, conjuntamente com De Klerk, o Prémio Nobel da Paz.
No ano de 1995 é eleito Presidente da África do Sul e cria a Comissão da Verdade e Reconciliação, presidida pelo Arcebispo Desmund Tutu que assegura a integração tranquila da minoria branca no país. Durante o seu mandato presidencial, o país foi refundado com uma nova Constituição de 1997, uma nova bandeira e um novo hino. A 5 de dezembro de 2013 a comunidade internacional assistiu consternada à declaração do primeiro-ministro sul-africano, Jacob Zuma, da morte do líder carismático, que nas suas palavras mediáticas traduziram o desaparecimento do pai do povo e do filho da nação sul-africana.
Em conclusão, o seu exemplo carismático ficará registado nos corações de milhões de pessoas, de todo o mundo, pelo invulgar exemplo cívico que travou a favor de valores como a justiça social, a verdade e a combatividade de causas coletivas.
Este blogue iniciou-se a 23 de julho de 2009 e faz, por isso, quatro anos de existência. Foram quatro anos bastante produtivos que se traduziram em mais de 190 post’s e estão contabilizadas no contador Sitemeter, inaugurado a 10 de fevereiro de 2010, mais de 93 000 visitas.
Este blogue acabou por revelar a minha propensão para a escrita de investigação que me abriu “as portas” à colaboração em duas revistas culturais (Nova Águia e Brotéria) em que tenho o enorme gosto e a honra de colaborar. A construção e o paulatino aperfeiçoamento deste blogue constituiu um desafio aliciante, no âmbito cultural e cívico, que só foi possível singrar com o apoio e o incentivo de muitos/as amigos/as e de leitores/as assíduos/as. Já em outros post’s anteriores aqui deixei alguns agradecimentos que quero reconhecer como contributos inestimáveis. Envio um grande bem-haja a todos os meus caríssimos/as leitores/as.
Espero que este blogue possa ainda continuar a merecer as vossas leituras por muito tempo. Da minha parte, envidarei todos os esforços para que os diversos temas e as reflexões saibam despertar o vosso interesse, no sentido de que estes textos continuem a merecer as vossas leituras. Este blogue continua a seguir a filosofia editorial, aqui desenhada inicialmente, embora tenha reforçado, por efeito de formação, os post’s de natureza histórica, mas este espaço da blogosfera assume-se, sobretudo, com uma natureza eclética de pendor humanista para fazer face ao cinzento ambiente tecnocrático que nos rodeia.
Em termos estatísticos, não obstante este não seja o critério prioritário deste espaço de liberdade cultural e cívica, posso dizer-vos com agrado que as entradas mensais têm rondado as 3000 a 4000 visitas no último ano (conforme se constata nos quadros apresentados), embora haja períodos sazonais mais altos e mais baixos. No mês de maio deste ano, 2013, atingiu as 4361 visitas.
Tenho procurado enriquecer e ilustrar os meus textos com imagens e vídeos significativos que abram novas pistas de indagação e de debate em volta das temáticas refletidas. Por outro lado, a possibilidade de deixarem comentários é sempre um mecanismo interativo que torna o blogue aberto a sugestões, a observações e a comentários que abrem a discussão das temáticas abordadas. Agradeço, pois, a todos vós, caríssimos/as amigos/as, concidadãos lusófonos e cidadãos do mundo, o interesse que têm manifestado por este blogue tornando-o cada vez mais um expressivo meio de uma consciência crítica global de feição humanista.
Para comemorar condignamente, este quarto aniversário do blogue, quero deixar-vos com músicas tocantes e inspiradoras e uma alocução de Luís Lula da Silva a propósito da importância da blogosfera, no desejo que possam ser sinais do entusiasmo que este projeto me tem merecido. Fico a aguardar as vossas impressões.
Nuno Sotto Mayor Ferrão
Quadro I - Gráfico e dados do contador sitemeter, por meses, do blogue "Crónicas do Professor Nuno Sotto Mayor Ferrão"
Quadro II - Dados gerais do contador sitemeter do blogue "Crónicas do Professor Nuno Sotto Mayor Ferrão"
“(…) Tudo o que dissemos sobre a dignidade da pessoa, sobre a comunidade de homens e mulheres, e sobre o sentido profundo da actividade humana constitui o fundamento das relações entre a Igreja e o mundo e a base do seu diálogo recíproco. Pelo que, pressupondo tudo quanto foi já declarado por este Concílio acerca do mistério da Igreja, estudaremos no presente capítulo a Igreja como ela existe de facto no mundo e com ele vive e actua. (…) a Igreja caminha, deste modo, a par da Humanidade, compartilha com o mundo da sorte terrena, e actua ao mesmo tempo como fermento e alma da sociedade (…) A Igreja crê, desta forma, através de cada um dos seus membros e de toda a sua comunidade, muito pode contribuir para humanizar cada vez mais a família humana e a sua história. (…)”
Gaudim et Spes (Constituição Conciliar aprovada a 7 de dezembro de 1965), in Caminhos da Justiça e da Paz – Doutrina Social da Igreja – Documentos de 1891 a 1991, Lisboa, Editora Rei dos Livros, 2002, pp. 343-344.
Enciclíca Rerum Novarum (1891) Teilhaird de Chardin
Jean-Paul Sartre Declaração Universal dos Diretos Humanos (1948)
Pensamento Marxista Concílio Vaticano II (1962-1965)
A propósito do Cinquentenário do Concílio Ecuménico Vaticano II, que se celebra liturgicamente com o Ano da Fé (2012/2013), convém fazer uma curta evocação histórica para a cabal compreensão da sua importância social e do seu alcance teológico. Esta assembleia de altos prelados, da Igreja Católica, provenientes de todo o mundo, com presidência dos Sumos Pontífices (primeiramente de João XXIII e depois de Paulo VI) reuniu-se na cidade do Vaticano e teve início a 11 de outubro de 1962 e término a 8 de dezembro de 1965. Estiveram reunidos perto de 3000 bispos de todo o mundo em mais de 150 assembleias-gerais que promulgaram 16 documentos (4 Constituições, 9 Decretos e 3 Declarações). Prevaleceram nas conclusões conciliares o espírito modernista do Papa João XXIII, não obstante alguns acalorados debates entre membros eclesiásticos tradicionalistas e progressistas[1].
Houve antecedentes históricos no fim do século XIX que preludiam o espírito do Concílio Ecuménico do Vaticano II. Por um lado, o Concílio do Vaticano I de 1869-1870 que defendendo os fundamentos da fé católica criticou a arrogância científica do Positivismo e o fenómeno exponencial do Ateísmo. Por outro lado, a primeira iniciativa para abrir a Igreja Católica ao Mundo parece ter sido a Encíclica Rerum Novarum[2] que deu início à Doutrina Social da Igreja. No entanto, foi já no início do século XX que o movimento da “Nova Teologia” sustentou a necessidade da Igreja se aproximar mais das sociedades contemporâneas através do estudo das fontes religiosas, tendo como alguns dos seus principais porta-vozes Henri de Lubac, Teilhaird de Chardin, Jacques Maritain, etc.
A vontade humanista do Papa João XXIII, em modernizar a Igreja Católica e em lhe definir a sua natureza, constituiu a força motriz para a sua convocatória que foi anunciada aos cardeais na Basílica de São Paulo, Extra-muros, a 25 de janeiro de 1959[3]. Contudo, só a 25 de dezembro de 1961 aconteceu o anúncio público pontifício em relação à convocação do Concílio Ecuménico Vaticano II para o ano de 1962[4]. Concomitantemente, declarou na Constituição apostólica Humanae Salutis a finalidade conciliar de abrir a Igreja Católica às sociedades contemporâneas e de unir as comunidades cristãs desavindas[5]. Nesta data, o Papa afirmou que o Concílio procuraria despertar a Igreja Católica, modernizando-a, no sentido de responder aos desafios de crise ética que assolavam o mundo.
Nesta medida, o Concílio concluiu que a Igreja para se aproximar das sociedades contemporâneas tinha de valorizar o papel dos leigos para ir conseguindo a santificação das realidades temporais, ou seja, tinha de escutar os sinais do mundo para intervir com sagacidade, em vez de simplesmente censurar o mundo profano (as heresias). Por esta razão, D. António Ribeiro considerou que este Concílio procurou responder a duas questões fundamentais: conhecer a natureza da Igreja Católica e o seu papel no mundo contemporâneo[6]. Assim, o Papa João XXIII, partindo de pressupostos humanistas, considerou ser necessário mudar a mentalidade da Igreja Católica para que pudesse ser mais interventiva nas sociedades contemporâneas. Deste modo, definiu-se, previamente, ao Concílio um carácter, sobretudo, doutrinal e pastoral e não tanto dogmático, porque as crenças religiosas não foram o objecto central da discussão eclesiástica.
O contexto histórico em que se reuniu o Concílio Vaticano II foi marcado pelo ambiente materialista. Na perspectiva do historiador Pierre Pierrard[7] terá sido a crise da Civilização Ocidental, minada pela força do individualismo, pelas crescentes desigualdades entre povos, pelo peso das correntes do ateísmo e do agnosticismo, que despertou a Igreja Católica para o desafio de se renovar, no sentido de ser mais actuante nas sociedades contemporâneas. A mentalidade niilista[8] cresceu com o materialismo reinante que induziu a Igreja Católica à necessidade de responder à crise de valores que perpassou o mundo de meados do século XX, daí ter surgido a vontade do Papa João XXIII de reunir este Concílio.
No seguimento da afirmação pública da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, da ONU, houve uma renovada percepção da dignidade de todos os Homens que deu azo, no decorrer dos trabalhos conciliares, através da Declaração Dignitatis Humanae, ao diálogo do Catolicismo com as outras Igrejas e Religiões que acabou por permitir a dinâmica ecuménica. A indignação e o veemente repúdio com o Holocausto Nazi levaram a Igreja Católica a sublinhar a importância da tolerância religiosa, do respeito pelas diferentes crenças, que motivou a aceitação do princípio da liberdade religiosa e da necessidade de promover um espírito ecuménico[9]. Convém relembrar que o Papa João XXIII, antes de ser Sumo Pontífice, interveio na salvação de judeus na Hungria, na Bulgária e na Turquia durante a 2ª guerra mundial[10].
A conjuntura histórica em que se reuniu o Concílio, no início da década de 1960, foi marcada pelas correntes ateístas e filosóficas descrentes dos sentimentos religiosos. O Diário de Notícias[11] da época frisa o contexto mental, justificativo da convocatória conciliar, caracterizado pelo ateísmo, que se impregnava na Europa, potenciado pelas doutrinas Existencialista e Marxista, que se espraiaram pela Europa, valorizando as tendências do individualismo e do materialismo. Assim, este artigo evoca as causas diversas que motivaram a convocação conciliar: a necessidade de modernizar a Igreja Católica aproximando os crentes dos membros eclesiásticos, a necessidade de fazer estreitar as relações entre as diferentes Igrejas cristãs separadas e a premência de revalorizar o papel dos leigos de apostolado cristão em tempos de afastamento das sociedades contemporâneas das crenças religiosas. Atentemos na seguinte passagem deste elucidativo documento histórico:
“(…) Um outro problema de primordial importância é a atitude a tomar perante o ateísmo militante. Problema que se põe, realmente, como uma espécie de uma nova religião, a do homem divorciado de Deus. Na hora actual, esta corrente de ideias tem dois aspectos distintos. De um lado, o existencialismo de Sartre, proclamando que acreditar em alguma coisa é uma demissão da inteligência humana; do outro, o marxismo, que ambiciona reconstruir o mundo através da ciência materialista. Perante estas duas conceções filosóficas do nosso século, a Igreja não poderia refugiar-se na passividade. Deve aceitar o combate, ou através de uma condenação categórica, ou de um diálogo esclarecedor.(…)”[12].
Um outro factor histórico de ordem estrutural, enunciado pelo Padre Jardim Gonçalves[13], relativo à perda de poder político e social da Igreja Católica e dos seus membros junto das sociedades contemporâneas explica-se pelas perdas territoriais da Santa Sé e pela prevalência das populações urbanas em resultado do desenvolvimento industrial. Nesse sentido, cresceu nos anos 20 e 30 do século passado o movimento da Juventude Operária Católica, sob o impulso do Padre Joseph Cardijn, que chamou a atenção para a importância da intervenção dos leigos. Nesta medida, o Concílio Vaticano II percebeu que a resposta ao enfraquecimento político e social da Igreja Católica podia ser a revalorização do papel social dos leigos.
É importante evocar o Cinquentenário do Concílio Vaticano II para fazer face ao desconhecimento generalizado que os católicos manifestam em relação às conclusões conciliares. Este facto levou o Papa João Paulo II a questionar em 1994 em que medida as decisões desta magna assembleia eclesiástica foram postos em prática pela Igreja e pelos católicos. Por outro lado, num documento conciliar, relevante, a Constituição Dei Verbum, promulgada em 1965, apelou-se à necessidade de se conhecer em profundidade a Sagrada Escritura, porque só se ama, o que se conhece. Na verdade, Deus no panorama das sociedades contemporâneas é um Ser desconhecido de muitas pessoas devido ao ambiente agnóstico e ateu decorrente de uma excessiva confiança depositada na ciência que não preenche os requisitos da estimulação Ética necessária a uma vida colectiva digna.
[1] D. António Ribeiro, “Vaticano II perante a Igreja e o Mundo”, in A Igreja do Presente e do Passado, vol. 1, Lisboa, Editorial Estampa, s.d., p. LIII.
[2] Papa Leão XIII, “Carta Encíclica Rerum Novarum”, in Caminhos da Justiça e da Paz – Doutrina Social da Igreja – Documentos de 1891 a 1991, Lisboa, Editora Rei dos Livros, 2002, pp. 39- 72.
[3]Concílio Ecuménico Vaticano II – Documentos Conciliares e Pontifícios, Braga, Secretariado Nacional do Apostolado da Oração, 1987, p. 5.
[4] António Leite, S.J., “Perspectivas do Concílio Vaticano II”, in Brotéria, volume 174, nº 4, abril de 2012, p. 391.
[5] António Leite, “Concílio Vaticano II”, in Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura, Lisboa, vol. 18, Lisboa, Editorial Verbo, 1993, col. 781.
[7] Pierre Pierrard, História da Igreja Católica, Lisboa, Planeta Editora, 2002, pp. 355-366.
[8] “(…) um mundo que, à medida que se exalta com os seus triunfos, que se instala no seu paraíso terrestre, sente crescer dentro de si o desespero, sobretudo na forma mais perigosa, que é a indiferença.(…) Ibidem, p. 359.
[9] Darlei Zanon, ssp, “Dignitatis humanae e Nostra aetate”, in Para ler o Concílio Vaticano II, Lisboa, Paulus Editora, 2012, pp. 71-76.
[10] Michael Collins e Matthew Price, História do Cristianismo – 2000 anos de fé, s.l., Civilização Editora, 2000, p. 220.
[11] “Oitenta cardeais e mais de 2500 bispos de todas as raças e cores participam no grande Concílio”, in Diário de Notícias, nº 34704, 11 de Outubro de 1962, pp. 1 e 5.
[13] A Conferência proferida pelo Padre Jardim Gonçalves a 21 de maio de 2012, subordinada ao tema da Doutrina Social da Igreja, no salão paroquial da Igreja de Nossa Senhora do Amparo (Lisboa) permitiu-nos debater algumas intuições e alargar as pistas de investigação relativas ao contexto causal do Concílio Vaticano II.
Miguel Reale marcou a Cultura Luso-Brasileira pela sua fibra intelectual como Jurista, Filósofo, Ensaísta, Historiador das Ideias e Escritor. Realiza-se, em Lisboa, de 8 a 11 de Novembro de 2010, no âmbito do Centenário do seu nascimento, o Colóquio intitulado “Miguel Real e o Pensamento Luso-Brasileiro”, com comunicações de numerosos e prestigiados especialistas, numa parceria entre o Instituto Luso-Brasileiro de Cultura e o Centro de História da Cultura da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Durante este Colóquio será lançada a revista “Nova Águia”, nº 6, às dezassete horas do dia 10 por Renato Epifânio, pois nela se destaca um artigo do Professor Doutor António Braz Teixeira[1], um dos esteios do Instituto Luso-Brasileiro de Cultura, em que nos revela a faceta, menos conhecida, de Miguel Reale como Historiador das Ideias Filosóficas Brasileiras.
Este pensador afirmou-se internacionalmente com a sua Teoria Tridimensional do Direito, que o catapultou para um reconhecimento Académico, além fronteiras, como Filósofo Jurídico. Na realidade, a pluralidade dos seus saberes e das suas curiosidades intelectuais imprimiram-lhe o perfil de Humanista que escreveu obras em diversas áreas: Filosofia do Direito, Filosofia Brasileira, História da Cultura, Ciência Política, Literatura, deste modo teve vários livros traduzidos em diversas línguas. No Brasil, o seu prestígio público emanou da sua grande autoridade intelectual que o levou a ingressar na Academia Brasileira de Letras, a partir dos anos 70, e a colaborar na Comissão que reviu, em 1967, a Constituição Brasileira. Já nos últimos de vida concedeu o seu contributo de especialista no trabalho de supervisão do actual Código Civil Brasileiro.
É, pois, absolutamente justa esta Homenagem, inerente a este Colóquio e ao artigo que o novo número da “Nova Águia” nos apresenta, para que, as sociedades lusófonas, conheçam melhor o pensamento deste insigne Homem de Letras Brasileiro.
Nuno Sotto Mayor Ferrão
[1] António Braz Teixeira, “Miguel Reale, Historiador das Ideias”, in Nova Águia, nº 6, 2º semestre de 2010, Sintra, Editora Zéfiro, pp. 140-142.
No dia 7 de Outubro de 2010 às 19 horas na Universidade Católica do Porto e em Lisboa no Palácio da Independência a 12 de Outubro às 17 horas irá ser lançado o número 6 da revista de Cultura intitulada “Nova Águia”, respectivamente com as apresentações do jornalista Carlos Magno e do professor Pinharanda Gomes nas referidas cidades.
Neste sexto número da revista “Nova Águia” procede-se ao balanço dos 100 anos da República Portuguesa, com o contributo de dezenas de textos, mas a exemplo do que foi a “Renascença Portuguesa” na 1ª República apontam-se, também, para a pátria caminhos cívicos e culturais, de uma modernidade que se compagina com um Humanismo universalista, neste tempo de uma Globalização caracterizada por uma atonia Ética e por uma substantiva perda dos referenciais identitários históricos e culturais.
Além da temática, central, evocam-se quatro efemérides culturais de relevante interesse neste ano de 2010: o Bicentenário do nascimento de Alexandre Herculano (1810-2010); o centenário do nascimento de Miguel Reale, falecido em 2006 (1910-2010); o cinquentenário do falecimento de Jaime Cortesão (1960-2010); e o ano da morte de António Telmo (1927-2010), professor e ilustre filósofo estremocense, colaborador desta revista, recentemente falecido.
Neste número da revista escrevo sobre a importância cultural de Alexandre Herculano, a sua vida e o relevante magistério intelectual que exerceu sobre os Republicanos. Na próxima revista, número 7 relativo ao 1º semestre de 2011, será dedicada a Fernando Pessoa e à sua concepção de pátria (em conformidade com a sua afirmação: “a minha pátria é a língua portuguesa) a propósito dos 15 anos da formação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Aliás, a alargada difusão desta revista no espaço lusófono tem sido possível graças, em grande parte, ao dinamismo do Movimento Internacional Lusófono.
Convidamos todos os cidadãos interessados, na presente temática do Centenário da República Portuguesa e nas questões ligadas à Cultura Contemporânea, a assistirem à prelecção do Professor Pinharanda Gomes relativa aos cem anos da República e à apresentação deste novo número da “Nova Águia”.
A Globalização tem permitido notáveis progressos da Humanidade em termos técnicos e científicos que ainda não estão ao alcance de todos os povos do mundo. Na realidade, este fenómeno de interdependência internacional tem gerado e aprofundado, na actualidade, inúmeros desequilíbrios económico-sociais nas relações internacionais entre os países desenvolvidos e os países em vias de desenvolvimento. Foi com base no reconhecimento desta verdade que a 8 de Setembro de 2000 nas Nações Unidas se reuniram Chefes de Estado de 189 países que assinaram a Declaração do Milénio para que fossem implementados oito grandes objectivos mundiais até 2015:
“(…)
Erradicar a pobreza e a fome
Alcançar a educação primária universal
Promover a igualdade entre os géneros e a autonomia da mulher
Reduzir a mortalidade infantil
Melhorar a saúde materna
Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças
Assegurar a sustentabilidade ambiental
Desenvolver uma parceria global para o Desenvolvimento
(…)”
Estiveram subjacentes a este acordo internacional valores humanistas incontornáveis que as nefastas malhas da tecnocracia dos países desenvolvidos não parecem querer ajudar a fomentar.
Na verdade, a concretização destes nobres objectivos humanitários passa pelo activo envolvimento dos cidadãos em ONG’s, pela vontade política dos Governos dos países desenvolvidos e pela mobilização subsidiária em movimentos de intervenção cívica internacional, de que o Movimento Internacional Lusófono é um excelente exemplo pelas acções em curso. Na medida em que os Governos Ocidentais têm andado imersos na crise económico-financeira aberta pelo “capitalismo de casino”…
Este mega Plano de Acção (ODM) da comunidade internacional efectiva-se mediante projectos variados de ajuda humanitária às populações mais desfavorecidas do planeta, em regiões como o Sudoeste Asiático, a América Latina e a África que podem através das ONG’s salvar a consecução destes Objectivos do Milénio em tão curto prazo. A OIKOS, Organização de Cooperação e Desenvolvimento, tem assumido uma relevante intervenção na África Lusófona, em especial em Moçambique onde a influência anglófona se tem feito sentir intensamente desde os tempos coloniais.
É, pois, imperioso o exercício da nossa cidadania lusófona no sentido de pressionarmos os Governos do Brasil, de Angola e de Portugal, pois sendo países mais favorecidos ou, no mínimo, com mais recursos naturais, no quadro do mundo lusófono têm a ingente obrigação moral de solidariedade neste espaço para com os “países-irmãos” mais despojados da prosperidade e de exercerem pressão na comunidade internacional, designadamente na Organização Mundial de Comércio, no sentido de que as regras do comércio mundial se compadeçam mais com os padrões da justiça social internacional.
No fundo, Portugal tem responsabilidades éticas acrescidas, uma vez que no entendimento profundo de Jaime Cortesão a pátria Lusitana foi um importante agente histórico do humanismo universalista à escala planetária, de pressionar os países da União Europeia para que se cumpram efectivamente os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio no espaço lusófono.