FATORES CONTEXTUAIS DO CONCÍLIO VATICANO II (1869-1965) – EVOCAÇÃO DO SEU CINQUENTENÁRIO NO ANO LITÚRGICO DA FÉ

“(…) Tudo o que dissemos sobre a dignidade da pessoa, sobre a comunidade de homens e mulheres, e sobre o sentido profundo da actividade humana constitui o fundamento das relações entre a Igreja e o mundo e a base do seu diálogo recíproco. Pelo que, pressupondo tudo quanto foi já declarado por este Concílio acerca do mistério da Igreja, estudaremos no presente capítulo a Igreja como ela existe de facto no mundo e com ele vive e actua. (…) a Igreja caminha, deste modo, a par da Humanidade, compartilha com o mundo da sorte terrena, e actua ao mesmo tempo como fermento e alma da sociedade (…) A Igreja crê, desta forma, através de cada um dos seus membros e de toda a sua comunidade, muito pode contribuir para humanizar cada vez mais a família humana e a sua história. (…)”

Gaudim et Spes (Constituição Conciliar aprovada a 7 de dezembro de 1965),  in Caminhos da Justiça e da Paz – Doutrina Social da Igreja – Documentos de 1891 a 1991, Lisboa, Editora Rei dos Livros, 2002, pp. 343-344. 

                                 Enciclíca Rerum Novarum (1891)                                     Teilhaird de Chardin

                       Jean-Paul Sartre                                          Declaração Universal dos Diretos Humanos (1948)

                         Pensamento Marxista                                                Concílio Vaticano II (1962-1965)  

A propósito do Cinquentenário do Concílio Ecuménico Vaticano II, que se celebra liturgicamente com o Ano da Fé (2012/2013), convém fazer uma curta evocação histórica para a cabal compreensão da sua importância social e do seu alcance teológico. Esta assembleia de altos prelados, da Igreja Católica, provenientes de todo o mundo, com presidência dos Sumos Pontífices (primeiramente de João XXIII e depois de Paulo VI) reuniu-se na cidade do Vaticano e teve início a 11 de outubro de 1962 e término a 8 de dezembro de 1965. Estiveram reunidos perto de 3000 bispos de todo o mundo em mais de 150 assembleias-gerais que promulgaram 16 documentos (4 Constituições, 9 Decretos e 3 Declarações). Prevaleceram nas conclusões conciliares o espírito modernista do Papa João XXIII, não obstante alguns acalorados debates entre membros eclesiásticos tradicionalistas e progressistas[1].

Houve antecedentes históricos no fim do século XIX que preludiam o espírito do Concílio Ecuménico do Vaticano II. Por um lado, o Concílio do Vaticano I de 1869-1870 que defendendo os fundamentos da fé católica criticou a arrogância científica do Positivismo e o fenómeno exponencial do Ateísmo. Por outro lado, a primeira iniciativa para abrir a Igreja Católica ao Mundo parece ter sido a Encíclica Rerum Novarum[2] que deu início à Doutrina Social da Igreja. No entanto, foi já no início do século XX que o movimento da “Nova Teologia” sustentou a necessidade da Igreja se aproximar mais das sociedades contemporâneas através do estudo das fontes religiosas, tendo como alguns dos seus principais porta-vozes Henri de Lubac, Teilhaird de Chardin, Jacques Maritain, etc.

A vontade humanista do Papa João XXIII, em modernizar a Igreja Católica e em lhe definir a sua natureza, constituiu a força motriz para a sua convocatória que foi anunciada aos cardeais na Basílica de São Paulo, Extra-muros, a 25 de janeiro de 1959[3]. Contudo, só a 25 de dezembro de 1961 aconteceu o anúncio público pontifício em relação à convocação do Concílio Ecuménico Vaticano II para o ano de 1962[4]. Concomitantemente, declarou na Constituição apostólica Humanae Salutis a finalidade conciliar de abrir a Igreja Católica às sociedades contemporâneas e de unir as comunidades cristãs desavindas[5]. Nesta data, o Papa afirmou que o Concílio procuraria despertar a Igreja Católica, modernizando-a, no sentido de responder aos desafios de crise ética que assolavam o mundo.

Nesta medida, o Concílio concluiu que a Igreja para se aproximar das sociedades contemporâneas tinha de valorizar o papel dos leigos para ir conseguindo a santificação das realidades temporais, ou seja, tinha de escutar os sinais do mundo para intervir com sagacidade, em vez de simplesmente censurar o mundo profano (as heresias). Por esta razão, D. António Ribeiro considerou que este Concílio procurou responder a duas questões fundamentais: conhecer a natureza da Igreja Católica e o seu papel no mundo contemporâneo[6]. Assim, o Papa João XXIII, partindo de pressupostos humanistas, considerou ser necessário mudar a mentalidade da Igreja Católica para que pudesse ser mais interventiva nas sociedades contemporâneas. Deste modo, definiu-se, previamente, ao Concílio um carácter, sobretudo, doutrinal e pastoral e não tanto dogmático, porque as crenças religiosas não foram o objecto central da discussão eclesiástica. 

O contexto histórico em que se reuniu o Concílio Vaticano II foi marcado pelo ambiente materialista. Na perspectiva do historiador Pierre Pierrard[7] terá sido a crise da Civilização Ocidental, minada pela força do individualismo, pelas crescentes desigualdades entre povos, pelo peso das correntes do ateísmo e do agnosticismo, que despertou a Igreja Católica para o desafio de se renovar, no sentido de ser mais actuante nas sociedades contemporâneas. A mentalidade niilista[8] cresceu com o materialismo reinante que induziu a Igreja Católica à necessidade de responder à crise de valores que perpassou o mundo de meados do século XX, daí ter surgido a vontade do Papa João XXIII de reunir este Concílio.

No seguimento da afirmação pública da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, da ONU, houve uma renovada percepção da dignidade de todos os Homens que deu azo, no decorrer dos trabalhos conciliares, através da Declaração Dignitatis Humanae, ao diálogo do Catolicismo com as outras Igrejas e Religiões que acabou por permitir a dinâmica ecuménica. A indignação e o veemente repúdio com o Holocausto Nazi levaram a Igreja Católica a sublinhar a importância da tolerância religiosa, do respeito pelas diferentes crenças, que motivou a aceitação do princípio da liberdade religiosa e da necessidade de promover um espírito ecuménico[9]. Convém relembrar que o Papa João XXIII, antes de ser Sumo Pontífice, interveio na salvação de judeus na Hungria, na Bulgária e na Turquia durante a 2ª guerra mundial[10].

A conjuntura histórica em que se reuniu o Concílio, no início da década de 1960, foi marcada pelas correntes ateístas e filosóficas descrentes dos sentimentos religiosos. O Diário de Notícias[11] da época frisa o contexto mental, justificativo da convocatória conciliar, caracterizado pelo ateísmo, que se impregnava na Europa, potenciado pelas doutrinas Existencialista e Marxista, que se espraiaram pela Europa, valorizando as tendências do individualismo e do materialismo. Assim, este artigo evoca as causas diversas que motivaram a convocação conciliar: a necessidade de modernizar a Igreja Católica aproximando os crentes dos membros eclesiásticos, a necessidade de fazer estreitar as relações entre as diferentes Igrejas cristãs separadas e a premência de revalorizar o papel dos leigos de apostolado cristão em tempos de afastamento das sociedades contemporâneas das crenças religiosas. Atentemos na seguinte passagem deste elucidativo documento histórico:

“(…) Um outro problema de primordial importância é a atitude a tomar perante o ateísmo militante. Problema que se põe, realmente, como uma espécie de uma nova religião, a do homem divorciado de Deus. Na hora actual, esta corrente de ideias tem dois aspectos distintos. De um lado, o existencialismo de Sartre, proclamando que acreditar em alguma coisa é uma demissão da inteligência humana; do outro, o marxismo, que ambiciona reconstruir o mundo através da ciência materialista. Perante estas duas conceções filosóficas do nosso século, a Igreja não poderia refugiar-se na passividade. Deve aceitar o combate, ou através de uma condenação categórica, ou de um diálogo esclarecedor.(…)”[12].

Um outro factor histórico de ordem estrutural, enunciado pelo Padre Jardim Gonçalves[13], relativo à perda de poder político e social da Igreja Católica e dos seus membros junto das sociedades contemporâneas explica-se pelas perdas territoriais da Santa Sé e pela prevalência das populações urbanas em resultado do desenvolvimento industrial. Nesse sentido, cresceu nos anos 20 e 30 do século passado o movimento da Juventude Operária Católica, sob o impulso do Padre Joseph Cardijn, que chamou a atenção para a importância da intervenção dos leigos. Nesta medida, o Concílio Vaticano II percebeu que a resposta ao enfraquecimento político e social da Igreja Católica podia ser a revalorização do papel social dos leigos.

É importante evocar o Cinquentenário do Concílio Vaticano II para fazer face ao desconhecimento generalizado que os católicos manifestam em relação às conclusões conciliares. Este facto levou o Papa João Paulo II a questionar em 1994 em que medida as decisões desta magna assembleia eclesiástica foram postos em prática pela Igreja e pelos católicos. Por outro lado, num documento conciliar, relevante, a Constituição Dei Verbum, promulgada em 1965, apelou-se à necessidade de se conhecer em profundidade a Sagrada Escritura, porque só se ama, o que se conhece. Na verdade, Deus no panorama das sociedades contemporâneas é um Ser desconhecido de muitas pessoas devido ao ambiente agnóstico e ateu decorrente de uma excessiva confiança depositada na ciência que não preenche os requisitos da estimulação Ética necessária a uma vida colectiva digna.

publicado às 12:05

STÉPHANE HESSEL: “INDIGNAI-VOS!” - UM MANIFESTO DE CIDADANIA ACTIVA, PARA OS TEMPOS DA GLOBALIZAÇÃO, DE UMA PERSONALIDADE ÍMPAR DA HISTÓRIA UNIVERSAL

No Auditório José Gomes Mota, da Fundação Mário Soares, foi apresentado o livro “Indignai-vos!” (Carnaxide, Editora Objectiva, 2011), já na 3ª edição portuguesa, de Stéphane Hessel, no dia 4 de Maio de 2011, com a presença do autor, do Dr. Mário Soares, do representante da Editora Objectiva e do Embaixador Francês em Portugal. O Dr. Mário Soares fez o prefácio desta edição e apresentou, nesta sessão, o autor ao público presente.

Este livro, agora traduzido para português, é um “best-seller” em França e no mundo pelas tiragens impressionantes e pela expansão internacional da sua tradução em mais de vinte línguas. O prefaciador, deste livro, diz-nos que partilha muitas convicções com o autor, designadamente o diagnóstico de que a crise Europeia torna premente a necessidade de mudar de paradigma político de desenvolvimento (neo-liberal) – de um modelo monetário num modelo global de intervenção internacional, da União Europeia, nos vários níveis de acção que co-responsabilize todos os seus Estados-Membros.

Stéphane Hessel neste seu apelo à indignação cívica, dos cidadãos do mundo, explicita os seus fundamentos Éticos e vivenciais, que assentam no Programa da Resistência Francesa à qual pertenceu ao lado do General De Gaulle, que se moldam à actual crise política internacional. O autor critica o facto dos grandes poderes económicos actuais tentarem por várias vias domesticar o espírito crítico dos cidadãos, deturpando a base das democracias.

Como socialista, o autor frisa que a actual falta de recursos dos Estados decorre da desigual distribuição de rendimentos em que os oligopólios se recusam à prática da generosidade social. Deste modo, este entusiasmado cidadão, de 93 anos, apela para que nos indignemos, como o fizeram os heróis da Resistência Francesa contra o Nazismo, também contra a actual ditadura dos mercados financeiros. A sua postura, de idealista pragmático, faz com que apele ao Direito à indignação como um imperativo Ético em contextos sociais pouco respeitadores dos Direitos Humanos.

A sua visão Hegeliana da História imprime um sentido teleológico ao caminho da Humanidade em direcção à liberdade humana. Considera, por isso, que, não obstante a nossa sensação de pequenez face à complexidade do mundo actual, Globalizado, o pior inimigo do Homem “de bom coração” é a indiferença cívica que aniquila o Direito democrático à indignação e à militância transformadora das realidades que nos rodeiam.

Como dizia, no tempo de G.W. Bush, um editorialista crítico da administração norte-americana, num periódico de Nova Yorque, só a emergência de uma nova potência mundial – a cidadania activa global - poderá pôr cobro às crescentes injustiças da Globalização. Na verdade, Stéphane Hessel crê no poder das Organizações Não Governamentais e na eficácia destas em concertação com a acção em rede dos cidadãos e dos meios de comunicação social para poder gerar transformações empíricas.

O autor tributário de várias correntes filosóficas contemporâneas, do Existencialismo de Jean-Paul Sartre, da Fenomenologia de Maurice Merleau-Ponty e do Idealismo Hegeliano, é empurrado para a entrada na História Universal com a sua oposição activa contra o Nazismo, numa atitude declarada de Idealista Pragmático. Esta sua experiência da guerra leva-o a pugnar por um exercício de uma cidadania activa, não-violenta, que suscite soluções de esperança para os conflitos duradoiros das nações e das relações internacionais. É, nessa medida, que nos deixa o seu exemplo concreto da actual indignação que nutre contra o belicismo Israelita exercido sobre os Palestinianos, uma vez que os sionistas se esqueceram dos valores subjacentes aos Direitos Humanos que lhes deram a possibilidade de surgirem como Estado-Nação em 1948.

Na sua lúcida visão e corajosa intervenção cívica, que consubstancia uma indesmentível autoridade moral, a utopia é a força motriz transformadora do mundo, pois sem esta não há esperança e a indiferença instala-se inexoravelmente. Stéphane Hessel diz-nos, neste livro indispensável, que se não transcendermos o Materialismo desta Globalização não chegaremos ao primado das questões Éticas que se impõem como fulcrais para a beleza da própria Humanidade, no sentido de realizar as suas últimas finalidades, nesta sua pertinente leitura de Filosofia da História. Em suma, o espírito de resistência é, na sua perspectiva de aprofundada compreensão da natureza humana, potencialmente criador de uma esperança revivificante que mobilize e galvanize os indivíduos e as sociedades. É, por esta razão, se tantas outras não houvessem, que recomendo a leitura deste fascinante Manifesto cívico. 

O testemunho da sua vida, rica em posições humanitárias, tendo sido preso pelos Nazis, pertencido à Comissão que redigiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, tendo sustentado no pós-guerra o direito da Argélia à autodeterminação, elucida este Manifesto que apela à ultrapassagem de uma apatia cívica, face à anomia da conjuntura internacional, sem se incorrer em posições extremadas.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

publicado às 01:57

MÁRIO VARGAS LLOSA – JUSTO VENCEDOR DO PRÉMIO NOBEL DA LITERATURA 2010

Mário Vargas Llosa, escritor, jornalista, ensaísta, professor universitário e político, nasceu em Arequipa, no Peru, em 1936. Foi galardoado com o Prémio Nobel da Literatura de 2010 na tradicional atribuição da Academia Sueca de Ciências, a 7 de Outubro, com o fundamento de ter desmascarado, nas suas descrições literárias, as opressivas estruturas das ditaduras, os meandros do poder político e de ter colocado como tema central dos seus livros a liberdade como correlativo indispensável da felicidade. A sua escrita de um apurado recorte literário, de matriz clássica, já merecia este galardão.

Da sua formação inicial destaca-se a sua frequência no Colégio Militar Leôncio Prado, na povoação de La Perla, que terá, certamente, forjado o seu temperamento fortemente disciplinado como o reconheceu, na televisão portuguesa, em entrevista à jornalista Judite de Sousa. Na capital do Peru, Lima, nos anos 50 estudou Letras e Direito na Universidade de São Marcos. Veio, mais tarde, a doutorar-se em Filosofia e em Letras na Universidade Complutense de Madrid com uma tese sobre Gabriel Garcia Marquez. No entanto, na sua vida literária manteve sempre uma forte animosidade com este escritor, tal como em Portugal António Lobo Antunes manteve com José Saramago.

Lembro-me de ter lido, através de excertos publicados no “Diário de Notícias”, as denúncias que Mário Vargas Llosa fez a propósito da invasão do Iraque em 2003 em que muito do Património Histórico da Mesopotâmia foi saqueado e roubado da Biblioteca de Bagdad.

Deixando-se arrastar pelas suas férreas convicções e pela força da sua consciência assumiu-se como um político de Direita, de laivos conservadores, que se candidatou à Presidência da República do Peru em 1990. Fê-lo, com o apoio partidário da FREDEMO, subscrevendo ideias liberais de luta contra a estatização da economia Peruana, no entanto a sua peleja política saldou-se por uma derrota eleitoral que deu a vitória a Alberto Fujimori. Devido ao ambiente adverso que sentiu no seu país, após esta derrota, adquiriu a nacionalidade espanhola, tendo hoje uma dupla nacionalidade.

A marca distintiva da sua valorosa obra literária foi, sempre, o seu combate pela liberdade individual que procedeu de alguma influência filosófica recebida do Existencialismo de Jean-Paul Sartre, apesar das evidentes diferenças de quadrante político-ideológico. Assim, a sua escrita caracteriza-se por um estilo fluente, que nos absorve, de uma matriz classicista expressa numa linguagem cuidada no respeito pelas regras gramaticais e pelo enriquecimento lexical dos leitores.

Por outro lado, quanto aos conteúdos das suas ficções abordou com grande mestria os temas políticos e eróticos. Sempre considerei que era um dos escritores que melhor escrevia por compaginar o rigor dos cânones gramaticais ao tratamento de temas que apelavam à imaginação ou ao empenhamento político nas sociedades Latino-Americanas. Já tinha vincado, num dos “posts” deste blogue, o valor que lhe atribuía em “A Literatura e a blogosfera”, pois a sua prosa escorreita e bem firmada nos valores do Património Cultural da Humanidade fazem-me lembrar o vigor criativo de Marguerite Yourcenar.

Da sua prolífera obra literária destaco como livros de ficção mais emblemáticos: A Casa Verde (1966), Conversa na Catedral (1969), O falador (1987), Quem matou Palomino Molero ? (1986), Elogio da Madrasta (1988), Os cadernos de Dom Rigoberto (1997), O Paraíso na Outra Esquina (2003) e Travessuras da Menina Má (2006).

No entanto, o livro que me abriu ao inesgotável universo Llosiano foi o seu fantástico romance “O falador” na medida em que se confrontam duas mundividências, a racional de um amigo de um etnólogo e a de um contador de histórias indígena, a partir de duas visões cósmicas de uma mesma tribo amazónica. Um livro verdadeiramente encantatório para quem pretenda começar a conhecer a literatura deste consagradíssimo escritor. Outro livro que recomendo, vivamente, é “O Paraíso na Outra Esquina” que nos fala da procura da felicidade, contando-nos um pouco a história de vida de Paul Gauguin e do seu contacto com Vicent Van Gogh. Deixo-vos aqui um empolgante testemunho, do próprio Mário Vargas Llosa, do que deve ser o papel crucial da Literatura na vida da Humanidade.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

publicado às 12:26