Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.
Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.
O pensamento Ocidental tem oscilado entre matrizes racionalistas e libertadoras do ser humano desde o século XVIII (Iluminismo, Romantismo, Positivismo, Subjetivismo psicanalítico, Utilitarismo Neo-liberal), no entanto só, talvez, a intervenção da psicologia moderada ao dar azo a uma síntese equilibrada da dualidade humana (corpo/espírito e racionalidade/emoção que se estampou no conceito operacional de inteligência emocional) proporcionou a compreensão da complexidade do Homem que já tinha sido entendida pelos filósofos da Antiguidade Clássica.
O primado da doutrina Neo-liberal na História da Humanidade desde os anos 70/80 do século XX foi uma tentativa de imprimir uma racionalidade baseada em interesses materiais às sociedades ocidentais, a tal ponto que nestes países se recorrem a formas de espiritualidade vindas do oriente para as pessoas conseguirem, de novo, novas formas de equilíbrio.
O prestigiado economista Amartya Sen, vencedor do Prémio Nobel, chamou a atenção para a importância do Desenvolvimento Humano, que passa pela liberdade de cidadania, evidenciando que o conceito de Desenvolvimento Económico é muito restritivo para a riqueza multidimensional do ser humano, como o demonstrava já Papa Paulo VI, em 1967, na sua atualização da Doutrina Social da Igreja.
Este economista mostrou, com rara lucidez e profundo sentido de equilíbrio, que o Neo-liberalismo do fim do século XX e início do século XXI impulsionou a globalização financeira que desencadeou crescentes injustiças sociais e a secundarização dos Direitos Humanos como tem sido expresso pelos vários relatórios, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, da ONU, que se traduziram no programa humanitário dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio que estão muito longe de ser alcançados.
Assim, o nefasto papel ideológico de Milton Friedman, de Frederich Hayek e de muitos outros gurus tem inculcado nas instâncias internacionais de poder (FMI, Banco Mundial, OCDE, Comissão Europeia, OMC, G 20, Fórum de Davos, etc) a premência da ideologia Neo-liberal tomada como pensamento único que os seus ideólogos e propagandistas procuram defender e fazer crer como racional.
Milton Friedman numa perspetiva redutora da natureza humana à luz do Direito Natural, ergueu-se como grande ideólogo desta corrente, que se quer absolutista, sustentando os interesses incomensuráveis do grande Capital. Na verdade, este processo político do Neo-liberalismo, procurando ocultar a máxima de Aristóteles de que “o Homem é um animal político”, guiou o processo de globalização financeira que tornou exponencial o crescimento das injustiças sociais e secundarizou os Direitos Humanos por incapacidade dos Estados, ilegitimamente endividados por mecanismos especulativos, e por absoluta ausência de instituições internacionais fortes capazes de meios de coerção.
A “economia de casino” ancorada na especulação e na Globalização Financeira deram azo à degradação da economia real, isto é, dos setores produtivos, ou seja, o nível de dinheiro a circular supera múltiplas vezes a capacidade produtiva mundial, o que explica o grande volume de agiotagem internacional.
A desregulamentação da Globalização, empreendida sob a influência da ideologia Neo-liberal, desde os consolados internacionais de Ronald Reagan e de Margaret Thatcher, conduziram a uma “economia de casino” internacional divorciada da economia real e da vida das pessoas, tendo instaurado a instabilidade e a incerteza nas economias com taxas de juro que agravaram as dívidas dos países em dificuldades e avolumaram as taxas de desemprego.
A grande consequência dos mecanismos de interdependência internacional foi o risco sistémico do mercado financeiro unificado propagar os problemas de forma planetária. Com efeito, só com uma ideologia moderada e o reforço de instituições supranacionais se poderá garantir uma Humanidade com maior qualidade de vida e coesão internacional, isto é, afastando crescentes desigualdades sociais e o risco de novas guerras mundiais, agora que estamos nas vésperas do funesto Centenário da 1ª Guerra Mundial (1914-2014).
O pensamento único levou o jornalista Joaquim Furtado a questionar se a realidade se poderá ter tornado inconstitucional, mas se de facto isso acontecesse as democracias deixariam de existir e os Estados de Direito deixariam de ter colunas vertebrais. Deste pressuposto incontornável não se pode sair, por muito que os ideólogos do Neo-liberalismo bem gostassem de o rebater com argumentos fiáveis.
Como já indicámos, de forma implícita, que o Positivismo e o seu pretenso racionalismo, do fim do século XIX e início do século XX, deram lugar à compreensão da complexidade da mente humana com os estudos da Psicanálise, sem que, no entanto, os psicólogos cognitivistas da escola norte-americana do Behavorismo se tenham deixado influenciar pelos pressupostos da complexidade da natureza humana.
Para responder ao aparente caos humano, à luz da lógica Neo-liberal, imposto pela psicologia introspetiva nas Ciências Humanas surgiu, a par da corrente Behaviorista, a ideologia Neo-positivista do Neo-liberalismo que pretende dar uma pretensa racionalidade às dinâmicas sociais na economia manietando comportamentos à mera consideração da sua eficácia humana. Daí que as avaliações quantitativas e estatísticas se tenham tornado hegemónicas.
Vítor Bento, reputado economista, enfatiza num ângulo Neo-liberal a necessidade de limitar as análises económicas a dois polos (os limitados recursos existentes e o número de indivíduos a ter em conta) menosprezando, de forma ideológica, que a problemática tem de ser encarada tomando em linha de conta três polos de considerações, ou seja, os dois já anteriormente referidos e a natureza humana com o que ela tem de ligação indissolúvel a uma liberdade não apenas de escolha no mercado, mas também de escolha de outros fatores de ordem subjetiva.
Desta problemática, é que o economista Vítor Bento não pode fugir, porque é inerente à natureza humana desde Aristóteles a António Damásio, passando, claro está, pela Psicanálise. Nós sabemos que seria mais fácil a gestão da Humanidade se fosse encarada do ponto de vista de uma objetividade que vale pelos números e pelas estatísticas aplicada a objetos, mas não vale para números aplicados a pessoas. Deste impasse Civilizacional a avaliação estatística Neo-liberal não se livra, conquanto esta bem gostasse de encontrar uma panaceia pseudo-científica para lidar com os imponderáveis da natureza humana.
Em síntese, enquanto não houver uma prevalecente ideologia moderada, a par de instituições supranacionais de governação mundial que imponham o respeito pelos princípios sacrossantos defendidos pelas Nações Unidas, corremos o risco desta Globalização ancorada no Neo-liberalismo perverter, de forma definitiva, as democracias e de aniquilar os fundamentos filosóficos de um Humanismo Ético. Convém, pois, que os responsáveis e os cidadãos ponderem nestas questões que moldam a História Contemporânea da Humanidade até à atualidade.
Joana Lopes no blogue “Entre as Brumas da Memória” num texto com o título “Este capitalismo não dá respostas à crise” apresenta-nos uma entrevista a Ulrich Beck que diz que a democracia tem de ser reinventada ao nível transnacional para não ficar refém dos jogos especulativos dos mercados. Osvaldo Castro no blogue “A Carta a Garcia” reproduz uma peça jornalística com o título “Delors diz que responsáveis europeus agiram muito pouco e muito tarde” em que se dá conta da opinião de Jacques Delors de que a preparação do Euro foi precipitada e que a resposta actual é muito tardia.
Ana Paula Fitas no blogue “A Nossa Candeia” no texto “Da austeridade ao ressuscitar dos dilemas históricos” fala-nos da necessidade de revitalizar o aparelho produtivo interno e de pôr cobro às prepotências dos mercados de que os economistas e os políticos têm sido tão subservientes. Lembra-nos que o “fim da História” ainda não chegou, que não houve realmente um casamento do capitalismo com a democracia como antevia Francis Fukuyama nos anos 90. João Rodrigues no blogue “Ladrões de Bicicletas” lembra no texto “Recapitalizações há muitas” que os reforços de capitais dos bancos podem ser feitos para benefício da economia ou para satisfazer a ganância extrema dos banqueiros que pretendem tornar o Estado um refém dos seus interesses.
José M. Correia Pinto no blogue “Politeia” no texto “Preparando o futuro” apresenta-nos uma excelente análise das verdadeiras causas da crise do Euro por detrás da dogmática afirmação de que foi a incompetência dos países latinos ou de influência católica que desencadeou a crise. Na realidade, as causas estruturais são políticas como nos diz Jacques Delors e sobretudo residem na crendice cega colocada na ideologia espalhada por Milton Friedman que conquistou muitos líderes europeus.
Francisco Seixas da Costa no blogue “Duas ou três coisas – notas do Embaixador Português em França” com o texto “Negociar na Europa” fala-nos da necessidade de, face a um novo paradigma institucional que os novos Tratados quererão introduzir para resolver o problema do Euro, em Portugal se encontrarem consensos máximos na sociedade para reforçar o poder negocial num tempo de extrema fragilidade da soberania financeira portuguesa dada a ajuda externa. José Medeiros Ferreira no blogue “Córtex Frontal” no seu incisivo comentário “Sindicatos ressuscitam na Europa” mostra-nos que na Grã-Bretanha os movimentos de contestação social estão a ter uma força inusitada.
Carlos Barbosa de Oliveira no “post” intitulado “Noites de cinema” mostra-nos uma curtíssima metragem de uma extraordinária beleza.
Tony Judt (1948-2010) foi um reputado historiador, escritor e professor universitário britânico que leccionou na Grã-Bretanha e nos EUA. Foi galardoado com vários Prémios nos últimos anos: finalista do Prémio Pulitzer em 2006, vencedor dos Prémios (Hannah Arendt em 2007, Livro Europeu em 2008 e Menção Honorária George Orwell em 2009). O seu livro mais emblemático intitula-se Pós-Guerra – Uma História da Europa desde 1945, que já se tornou um clássico da historiografia europeia. Veio a falecer em Agosto de 2010 com uma esclerose lateral amiotrófica. Tornou-se um pensador das implicações da actual Globalização e um crítico contundente das posições de Israel e da política belicista dos EUA levada a cabo por G. W. Bush. Em 1996 criou na Universidade de Nova York um centro de estudos europeus designado “Remarque Institute”.
Este pequeno, mas substantivo, livro[1] procura responder a quatro grandes questões que se revelam de enorme actualidade:
Que factores históricos levaram à crise do Estado-Providência dos países Ocidentais nos últimos 35 anos (1975-2010)?
Que lição histórica nos legou a mega Crise do capitalismo industrial de 1929?
Por que razão as sociedades actuais dos países ocidentais se sentem descontentes?
Como podem os países Ocidentais enfrentar os crescentes problemas socioeconómicos que os afectam?
Esta pertinente reflexão política, de base histórica, tem como objectivos centrais despertar a consciência crítica e cívica dos nossos prezados concidadãos ocidentais, que vivem numa gritante indiferença ideológica, por se terem deixado iludir pelas virtualidades do mercado livre (teologia de mercado[2]) que conduziu à redução dos mecanismos de intervenção do Estado.
Efectivamente, após 30 anos milagrosos, de prosperidade económica e de garantias de segurança, dados pelos Estados-Providência aos cidadãos ocidentais (1945-1975) a Europa e os EUA iniciaram uma inversão ideológica que desembocou numa crise múltipla, já no período de transição do século XX para o XXI, geradora de um mal-estar colectivo destas sociedades. Este transviado caminho começou com a liberalização económica extrema iniciada por Margaret Thatcher e Ronald Reagan, influenciados por ideólogos famosos como Friedrich Hayek, Ludwig von Mises e Milton Friedman, por escolas de gestão que proliferaram, que implementaram políticas neoliberais, conducentes à desregulamentação da economia e das finanças internacionais, com o pressuposto de que o individualismo geraria concorrência saudável e eficiência em muitos serviços prestados ao público.
Esta opção ideológica permitiu a onda de privatizações que varreu grande parte da Europa. Esta fase histórica foi impulsionada pela queda do muro de Berlim (1989) e dos regimes comunistas no leste do “velho continente” que deu a sensação a alguns, que subscreveram a tese de Francis Fukuyama[3], que o rumo político da História era uno para toda a Humanidade (“fim da História”). Contudo, com a implosão do capitalismo financeiro, em 2008, a opinião pública mundial percebeu a falta de esteios Éticos por parte dos Estados que deviam ter sido mais interventivos e vigilantes. Depois dos “calafrios” do cataclismo do sistema financeiro norte-americano, Henry Paulson, Secretário de Estado do Tesouro de G. W. Bush pediu autorização Estatal para injecções de capitais no periclitante sistema financeiro. Este ponto de chegada (a crise financeira de 2008) resultou da irresponsabilidade política dos dirigentes ocidentais na transição do século XIX para o XX.
Esta actual situação pantanosa das finanças internacionais, resultante da liberdade absoluta que foi dada aos especuladores e investidores privados, procedeu dos mitos impostos pelos defensores do Neoliberalismo, designadamente dos princípios seguintes encarados como dogmas: o culto das privatizações e do sector privado como favorável à eficiência e à qualidade dos serviços; a ilusão de que mercado livre iria permitir o crescimento ilimitado das economias; a virtude da desregulamentação do sector financeiro e de um Estado reduzido à dimensão mínima. Este credo Neoliberal foi mais absorvido pelos EUA, que acabaram por sofrer terrivelmente com a implosão do sistema financeiro, uma vez que estava minado por especuladores sem escrúpulos.
Esta crise actual, que se expandiu globalmente a outras regiões e a outros sectores, traduz a degradação Ética que colheu a sua seiva no sistema da competição selvagem que se instalou com os Governos de matriz neoliberal. Por exemplo, a Irlanda, que seguiu de perto os modelos britânico e norte-americano, foi considerada durante muitos anos como um modelo a imitar por várias nações que se queriam alçar nos “rankings” de crescimento económico, viu o seu sistema financeiro entrar em ruptura.
O economicismo como estratégia política tem degradado a Civilização Ocidental, que naufraga à vista de todos os honrados cidadãos, porque na visão de Tony Judt tem faltado aos Governantes um pensamento político de fundo e as opiniões públicas não despertaram ainda para esta situação de calamidade social com taxas de desemprego exorbitantes, em vários países, e com uma visível degradação do nível de vida das classes médias. Não obstante, esta apatia, das opiniões públicas, tem havido vários alertas de sumidades para a desconfiança que se deve manter perante o sistema financeiro, e os seus agentes, pois as verdades proclamadas contaminaram a credibilidade do capitalismo sem peias que foi fustigado por mentes conscienciosas de diferentes convicções ideológicas (Papa Bento XVI[4], Dr. Mário Soares[5], Professor e Pensador Vitorino Magalhães Godinho[6], o Historiador e Pensador Tony Judt, etc).
Como soluções de emergência, para obstaculizar as bancarrotas nacionais, os Estados, anteriormente tão odiados, foram em socorro dos bancos e das empresas injectando dinheiro dos contribuintes nesses sorvedouros resultantes da imoderada especulação e do lucro fácil que atraiu incautos cidadãos. Neste contexto, generalizado, de insucesso das políticas neoliberais as teses Keynesianas (economista John Maynard Keynes[7]) foram reabilitadas, porque importava fortalecer os Estados e tornar os Governos mais intervencionistas nas economias.
Tony Judt, com a acutilância da sua argumentação histórica, denuncia neste excelente ensaio que as rupturas do Estado-Providência e dos Sistemas de Segurança Social não se devem só ao factor da quebra demográfica Europeia, como os políticos e muitos comentadores gostam de sublinhar, mas fundamentalmente ao desmantelamento do Estado e dos seus Bens Patrimoniais por via das opções neoliberais. Com efeito, na sua percepção, a social-democracia esboroou-se dos cenários políticos das últimas décadas com o fenómeno das privatizações que fragilizou os Estados, com o processo da internacionalização das economias nacionais (vulgo Globalização económica) que facilitou a fuga de capitais aos mecanismos de tributação, por via dos paraísos fiscais, e com a crise demográfica procedente do envelhecimento da população Europeia.
Na sua vasta lucidez, o autor não evita a questão da falta de sustentabilidade económica dos Estados-Providência, mas afirma que tal possibilidade implica uma tributação elevada, geral ou selectiva, dos contribuintes e uma redefinição dos Serviços Básicos do Estado Social. Apenas evita falar em socialismo democrático por uma razão de convicção ideológica. Por outro lado, apresenta as emergentes potências mundiais (China e Índia) como países em contra ciclo económico, pelos níveis acelerados de crescimento dos últimos anos, que apenas proporcionam riqueza a uma minoria das suas sociedades.
Importa reter, também, algumas lições da História Contemporânea que Tony Judt como um reputado historiador nos deixa. Na realidade, os 30 anos do pós-guerra de 1945 a 1975 permitiram aos países mais desenvolvidos do Ocidente erguer Estados-Providência, ou no mínimo edificar um Estado Social de protecção dos cidadãos mais desfavorecidos, que contribuíram para diminuir as desigualdades sociais internas em várias nações Europeias devido às orientações social-democratas. Esta consciência construtiva dos Estadistas Europeus do pós-guerra adveio da recordação histórica, gravada na memória colectiva, da Grande Depressão de 1929 e das suas nefastas consequências sociais, políticas e militares (desemprego gritante, ascensão das ditaduras de extrema direita e eclosão da Segunda Guerra Mundial), tendo levado os Governos do Ocidente ao Planeamento, à Regulação e à Intervenção em todos os aspectos da vida da sociedade e da economia, embora com um sacralizado respeito pelos Direitos e Liberdades dos cidadãos.
De facto, a seguir à Segunda Guerra Mundial houve um consenso político-ideológico que congregou economistas, políticos, analistas e cidadãos em torno da necessidade de aceitar tributações elevadas para suprir as exigências das Despesas Públicas com os Serviços Sociais, o que se ficou a dever às lições da absurda beligerância das nações Europeias. No entanto, o predomínio da tendência individualista e as iniciativas políticas da “Dama de Ferro” e do “Cowboy”[8], dos filmes Western, vieram a mudar o paradigma e a mentalidade política prevalecente nos anos 80, 90 e nesta primeira década do século XXI com os ruinosos resultados que hoje são visíveis.
A solução para o futuro, na visão deste esclarecido e prudente historiador, está na reinvenção de um novo paradigma, sem dogmas, que implique o reencontro com os princípios da social-democracia e do socialismo democrático para que a Civilização Ocidental possa caminhar para a superação dos dilemas que agora a afligem. Acredita, pois, no papel do Estado e do sector público para a viabilização do Bem Comum e de uma Sociedade mais justa. Tony Judt lembra-nos que é nos países que adoptaram a social-democracia como paradigma político (a Suécia, a Finlândia, a Noruega, a Dinamarca, a Holanda, etc) que se manifesta uma maior justiça social, um maior bem-estar dos cidadãos com uma riqueza mais bem distribuída constituindo a argamassa que salvaguarda a coesão das próprias sociedades. Sem este indispensável investimento estratégico na revitalização, exequível, dos Estados-Providência continuaremos a viver na conjuntura internacional de uma Globalização, egoísta, que tem conduzido às crescentes desigualdades sociais internas e ao flagelo do desemprego em larga escala.
Nuno Sotto Mayor Ferrão
[1] Tony Judt, Um tratado sobre os nossos actuais descontentamentos, Lisboa, Edições 70, 2010.
[2] Adriano Moreira, “A perspectiva da Globalização do passivo”, in Estudos da Conjuntura Internacional, Lisboa, 2000, p. 296.
[3] Francis Fukuyama, O Fim da História e o Último Homem, Lisboa, Edições Gradiva, 1992.
[4] Bento XVI, A Caridade na Verdade – Encíclica, Prior Velho, Edições Paulinas, 2009.
[5] Mário Soares, Elogio da Política, Lisboa, Sextante Editora, 2009.
[6] Vitorino Magalhães Godinho, Os Problemas de Portugal – Os Problemas da Europa, Lisboa, Edições Colibri, 2010.
[7] John Maynard Keynes, Teoria geral do Emprego, do Juro e da Moeda, Lisboa, Relógio de Água, 2010.
[8] Margaret Thatcher ficou assim conhecida nos meios de comunicação social dos anos 80 e 90 e Ronald Reagan já era conhecido, antes de exercer a Presidência dos EUA, como um actor de filmes de cowboys.
