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Crónicas do Professor Nuno Sotto Mayor Ferrão

Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.

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BICENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO LIBERAL PORTUGUESA (1820-2020) – A EFEMÉRIDE

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Neste ano de 2020, Portugal, a cidade do Porto, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a Assembleia da República celebram os 200 anos da revolução liberal portuguesa de 24 de agosto de 1820, realizando no mês de outubro de 2020 um Congresso Internacional da Revolução de 1820. Fazemos, neste texto, uma breve evocação do contexto histórico e do acontecimento político, que o país e as suas instituições celebram.

 

1. Contexto histórico

Na transição do século XVIII para o XIX, o liberalismo começou a singrar em Portugal como doutrina, devido à excessiva importância social da nobreza, ao crescente protagonismo da colónia do Brasil e à monarquia absolutista.

 

Um conjunto de fatores, no início do século XIX, permitiu que o regime absolutista caísse em descrédito em Portugal, visto que a ideologia revolucionária francesa se propagou pela Europa, o Brasil começou a ganhar autonomia (1808-1822), a economia portuguesa passava por resultados ruinosos, fruto em parte das invasões francesas e o conservadorismo da estrutura social portuguesa deixava espaço ao descontentamento social das classes populares.

 

Assim, a revolução liberal portuguesa singrou em 1820, sobretudo no meio da burguesia urbana, num país fortemente ruralizado em termos sociais, mentais e económicos, alavancada por figuras carismáticas da burguesia como Manuel Fernandes Tomás, José da Silva Carvalho e José Ferreira Borges.

 

O triunfo titubeante do liberalismo, nos anos 20 do século XIX, foi possível devido ao fulgor intelectual iluminista, ao papel da Maçonaria e à relevância da burguesia de mentalidade aberta a novas ideias. Também não é de menosprezar a vontade de revolta contra o domínio inglês, que fez dizer, na segunda década do século XIX, a Alexandre Herculano que Portugal estava transformado numa colónia inglesa. Outro dos fatores, que impeliu os militares a 24 de agosto de 1820 a proclamarem a extinção do regime absolutista, na cidade do Porto, foi a necessidade de restruturação do tecido sócioeconómico português, rumo à modernidade, que levou o Padre José Agostinho de Macedo a evocar terem os liberais pretendido a regeneração da nação.

 

O projeto liberal defendido por Manuel Fernandes Tomás, em 1821, focava a necessidade de revitalizar o setor agrícola, em particular a exploração cerealífera, de terminar com os forais, de suprimir as ordens religiosas e de dinamizar a livre circulação comercial terrestre e fluvial no país.

 

A saída para este marasmo comercial passava, também, por investir no desenvolvimento das colónias africanas, o que seria feito já só no último quartel do século XIX, e por apostar na implementação de estradas e de caminhos de ferro, o que na verdade se começou a concretizar no cabralismo e no fontismo. Outro dos problemas económicos emergentes era o atraso industrial português, a que se somavam umas finanças exauridas.

 

Este projeto liberal consagrava já os seguintes princípios ideológicos: o direito à propriedade privada, as liberdades dos cidadãos e a nação portuguesa integrante dos territórios de aquém e de além mar. A experiência liberal portuguesa só se consubstanciou após a vitória liberal na guerra civil (1832-1834) e na legislação reformista da década de 30, que permitiu a afirmação de uma burguesia financeira interessada em títulos de nobreza. No entanto, a pequena burguesia e as classes populares cedo se desiludiram com o paradigma político liberal, tanto que muitos portugueses emigraram rumo ao Brasil.

 

Na realidade, no enraizamento da ideologia liberal, ao longo do século XIX, foram decisivos alguns intelectuais que, com uma mentalidade romântica em diferentes ramos literários e artísticos, difundiram os valores liberais, designadamente autores como Almeida Garrett e Alexandre Herculano, na literatura, ou António Domingues Sequeira, na pintura, ou João Domingos Bomtempo, na música[1]

 

2. O acontecimento – a efeméride da revolução liberal portuguesa (1820-2020)

Já em 1817 se congeminava na necessidade de promover uma revolução regeneredora da pátria portuguesa, porquanto a crise económica que afectava a agricultura, a indústria e o comércio no país, a indiferença da família real no Brasil e a dependência, quase colonial, da Inglaterra deixou os grupos ilustrados muito descontentes.

 

Dois magistrados, Manuel Fernandes Tomás e José da Silva Carvalho, e o advogado José Ferreira Borges protagonizaram no início dos anos 20, do século XIX, a tentativa de constitucionalizar a monarquia portuguesa. Eles tinham sido iniciados em lojas maçónicas. Pretendiam reformar o país como cidadãos ilustrados, dirigindo o Estado refundado.

 

Em Espanha, em janeiro de 1820, houve uma revolta militar em Cádis para restaurar a Constituição de 1812, o que veio a influenciar os liberais portugueses no pronunciamento militar do Porto. Os 3 amigos, já referidos, formaram em janeiro de 1818 o Sinédrio (sociedade secreta), procurando chefes militares para a intentona. Aderiram ao projeto insurrecional os coronéis António da Silveira Pinto da Fonseca, Sebastião Drago Valente de Brito Cabreira e Bernardo Correia de Castro Sepúlveda.

 

A 24 de agosto de 1820 na cidade do Porto, no Campo de Santo Ovídio, os líderes do Sinédrio, os militares e o povo, depois de uma missa, exigiram cortes constituintes e os militares propuseran uma Junta Provisional do Governo do Reino. A Regência em Lisboa resistiu e mandou avançar tropas para o Porto para repôr a “autoridade legítima”, mas estes soldados, contraproducentemente, juntaram-se à Junta do Porto.

 

A 15 de setembro os militares no Rossio, em Lisboa, com grupos populares nomearam uma nova Junta Provisional de Governo, agregando os membros da Junta do Porto, formando-se um governo nacional, com a revolta liberal a alastrar pelo país.

 

A notícia da sublevação liberal chegou ao Rio de Janeiro a 17 de outubro, deixando a família real perplexa. Em janeiro e fevereiro de 1821 o Pará e a Baía mostraram-se fiéis às Cortes de Lisboa. A tropa portuguesa do Rio de Janeiro obriga o rei D. João VI a reconhecer o governo Liberal de Lisboa e a regressar a Portugal, ficando o seu filho D. Pedro no Brasil. Deste modo, foi possível instaurar em Portugal uma Monarquia Constitucional com a separação dos poderes executivo, legislativo e judicial[2]

_____________________

[1] Nuno Sotto Mayor Ferrão, A desumanização do “Outro” no periódico A Tripa Virada (1823) de José Agostinho de Macedo, Trabalho realizado na Ação de Formação intitulada “Humor e política na transição do Antigo Regime para o Liberalismo”, Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, setembro de 2019, 6 p.

[2] Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, “Invasões francesas, tutela inglesa e monarquia brasileira (1807-1820) – A revolução”, in História de Portugal, Lisboa, Esfera dos Livros, 2010, pp. 453-456.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

A CRISE DE VALORES E O “DÉFICIT CÍVICO” DAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS

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No contexto histórico da crise de valores, que tem perpassado as nossas sociedades, desde o início do século XX, tal como explanei em artigo da revista Brotéria[1], e face aos desafios da globalização e da rápida transformação que tem gerado novas desigualdades sociais no mundo e no país, compreendemos plenamente a urgência da implementação da Estratégia Nacional da Educação para a Cidadania, mas, paradoxalmente, temos de perceber que as mudanças das práticas pedagógicas, sendo fundamentais, terão de ser paulatinas para serem consistentes.

 

Nas sociedades contemporâneas dois vetores têm gerado crescentes faltas de civismo bem visíveis nos cidadãos e nos nossos jovens, naquilo a que o Professor José Filipe Teles de Matos chama “déficit cívico”: a importância desmesurada dada aos direitos em detrimento dos deveres, quando partindo do conceito implícito de cidadania de Turner (1993) estes terão de andar a par e a crescente reivindicação de que todos os indivíduos são iguais na sociedade.

 

Também hoje, no seio das concorrenciais sociedades globalizadas manietadas por nefastas políticas neoliberais, os valores universais da Solidariedade, da Tolerância, da Participação, da Gratuitidade e do Diálogo permanente estão a ser postos de lado por uma maioria dos cidadãos e, sem isso, a segurança global climática e a paz no mundo encontram-se num risco maior do que nunca. O vício instalado de correr atrás do vil dinheiro em detrimento dos valores está a tornar as sociedades contemporâneas profundamente desumanizadas.

 

O “déficit cívico” advém da falta de tempo dos pais para educarem os filhos nas nossas sociedades e do facto de muitos pais não se cultivarem nas virtudes (Aristóteles), não se tornando assim modelos de referência. Só derrubando estes muros de egoísmo e dando gratuitamente tempo aos outros é possível cumprir “uma cidadania ativa e altruísta” como nos pede Sua Eminência o Cardeal-Patriarca D. Manuel Clemente.

 

Num momento em que na democracia portuguesa se revelam elevados níveis de indiferença cívica, com indicadores de mais de 50% de abstencionistas nas eleições legislativas de 2019, cada vez em maior número desde o fim do século XX, a cidadania encontra-se em crise. 

 

No atual quadro local, nacional e global, a cidadania ativa implica uma consciência da complexidade do mundo contemporâneo e a aquisição de competências para o seu entendimento e para a sua participação efetiva. As recomendações da UNESCO de 2015 suscitaram a reintrodução da Educação para a Cidadania nos Currículos nos finais da segunda década do século XXI no nosso país.

 

Em conformidade com o Desp. N.º 6173/2018, de 10 de Maio, define-se a necessidade das crianças e jovens necessitarem de formação formal para o exercício de condutas cívicas em sociedades ocidentais em que crescem exponencialmente os fenómenos de indiferença perante o próximo, porque urge que os futuros cidadãos saibam com sentido de responsabilidade assumir os seus deveres e reivindicar os seus direitos. Numa sociedade que proclama constitucionalmente o direito de todos a terem uma habitação condigna causa profunda indignação a situação confrangedora dos sem-abrigos, que habitam as cidades de Portugal e muitas cidades das sociedades ocidentais.

 

Não obstante, a Assembleia Geral da ONU, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em 1966, tenha pretendido acabar com a pobreza, proteger o ambiente e promover a prosperidade e o bem-estar de todas as pessoas, a verdade é que a sua concretização está muito longe de serem alcançados com a oculta ditadura dos mercados financeiros.

 

As grandes questões de atualidade do nosso mundo global decorrem da emergência climática, assinalada pela nova Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyen, e pelas crescentes desigualdes sociais dentro dos países e entre países, assim como temos assistido às migrações de populações que atravessam o Mar Mediterrâneo em condições de grande precariedade. Só revalorizando as virtudes cardeais (a prudência, a justiça, a fortaleza e a temperança), não numa perspetiva excessivamente aristotélica, se conseguirá mobilizar os cidadãos para uma participação responsável e gratuita no sentido de formar nos jovens condutas cívicas para responderem a estas problemáticas emergentes.

 

De quatro concepções de cidadania possíveis (comunitarista, cívico-republicana, neoliberal e socióliberal)[2] perante as problemáticas vigentes nos nossos dias, as duas últimas estão na moda, mas revelam-se ineficazes para enfrentar os ingentes desafios globais que temos pela frente. Talvez, só um compromisso das duas primeiras concepções possa tornar possível romper as redes de indiferentismo social, como nos alerta Sua Santidade o Papa Francisco, e ajudar na promoção dos laços de solidariedade e de responsabilidade coletiva rumo a um mundo mais justo e socialmente mais sustentável.

 

O mundo que nos rodeia está cada vez mais repleto de multimilionários sem escrúpulos e de pessoas sem abrigo que os Estados demonstram dificuldade em combater, porque as redes de offshores e de planeamentos fiscais das grandes empresas escondem verbas essenciais à missão dos Estados Sociais no ocidente. 

 

Num mundo dominado pela sensação da insegurança coletiva (emergência climática, proliferação das armas nucleares - veja-se o primeiro vídeo deste "post"-, vulnerabilidade dos mercados financeios) só uma participação responsável de tod@s com a luta pela defesa dos nossos direitos e o cumprimento das nossas obrigações e deveres garantirá um ambiente de paz e de tranquilidade na sociedade.

 

Esta insegurança tem feito crescer as espiritualidades e as terapias orientais (o ioga, o reiki, o budismo, a meditação, o tai chi chuan, o chi kung, as artes marciais, a acupunctura, o shiatsu, a medicina tradicional chinesa, etc)[3] no seio do mundo ocidental, demasiado apegado aos valores do materialismo e do consumismo. Só a segurança dos valores interiores e morais nos podem dar a força para confrontar o turbilhão ciclópico de mudanças e de incertezas que pairam nesta sociedade global do fim da segunda década do século XXI.

 

Hoje somos confrontados com riscos alargados ligados às crescentes catástrofes naturais, às inúmeras vulnerabilidades económicas e sociais, aos inúmeros conflitos escolares, às manifestações de terrorismo, de forma que unicamente consciências cívicas individuais e coletivas nos podem salvar deste abismo de que já nos falava nos anos 80 do século XX E. F. Shumacher no seu livro Small is beatifull. Dizia-nos ele, num texto de grande atualidade: “(...) De longe bem maior é o capital fornecido pela natureza – e nós nem sequer o reconhecemos como tal. (...) é um erro absurdo e suicida. (...)[4]

 

Os Direitos Humanos constituem a base da cidadania, porque só a defesa dos Direitos Humanos internacionalmente consagrados desde o pós-guerra, nas suas diferentes gerações (1ª, 2ª, 3ª e 4ª) pelos Estados de Direito através das Constituições permite a promoção da paz e do bem-estar coletivo, mas perante os desafios e a complexidade da conjuntura internacional global como a guerra comercial EUA-China e o avanço dos populismos no mundo colocam-se obstáculos à universalidade dos Direitos Humanos cada vez mais difíceis de superar.

 

Daí o papel que as pessoas têm e terão, designadamente os jovens em particular num mundo à beira do abismo. Só as sinergias das Constituições ocidentais, da ação dos cidadãos e dos jovens, que começam a tomar a liderança das questões ambientais globais, das instituições supranacionais da UE à ONU poderão garantir um mundo mais justo. Deste modo, unicamente através da formação dos jovens e dos adultos em questões cívicas será possível tentar romper com as constantes violações com as quais nos confrontamos diariamente no país e no mundo.

 

O nosso papel de professores, de pais e de cidadãos passa por exemplificar com boas maneiras cívicas e suscitar a informação, a vontade de pesquisa e o espírito crítico, para que os nossos jovens possam ter a consciência e a vontade de agir na sociedade com condutas construtivas afastadas das atitudes violentas que proliferam em meio escolar e em alguns meios sociais.

 

Como afirmava António Sérgio, em 1915, o papel do professor não se pode resumir a ensinar a resolver problemas de Matemática ou de outra disciplina, mas também a enfrentar os problemas sociais e cívicos para que possam cumprir as suas obrigações de cidadãos[5], quando chegarem à idade adulta, ou como nós diremos no fim da escolaridade obrigatória. Todavia, convém lembrar que as mentalidades mudam muito paulatinamente, como sublinhava com assertividade António Sérgio[6], no início do século XX.

_______________________

[1] Nuno Sotto Mayor Ferrão, “Relativismo Ético na História Contemporânea (1914-2010)”, in Brotéria, nº1, volume 174, janeiro de 2012, pp. 47-51.                              

[2] Excerto de trabalho apresentado por Nuno Sotto Mayor Ferrão numa Ação de Formação com o Professor José Filipe Teles de Matos.

[3] A CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL E A SUA DECADÊNCIA ESPIRITUAL NO SÉCULO XXI – PASSADO, PRESENTE E FUTURO. - Crónicas do Professor Ferrão. Acesso em 2 de dezembro de 2019.

[4] E. F. Shumacher, Small is beautifull – a study of economics as economics as if people mattered, London, Ed. Abacus, 1976, pp. 17-19.

[5] António Sérgio, Educação Cívica, Prefácio de Vitorino Magalhães Godinho, Lisboa, Ed. Ministério da Educação, 1984, p. 54.

[6] Ministro da Instrução Pública da 1ª República (1923-1924).

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

BIBLIOGRAFIA DE NUNO SOTTO MAYOR FERRÃO (ATUALIZAÇÃO) E CITAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

Brotéria out.2019.jpgNova Águia 24.jpg

 

*Nuno Sotto Mayor Ferrão, “José Hermano Saraiva: historiador e divulgador da cultura portuguesa - evocação no centenário do seu nascimento”, in Brotéria, vol. 189, nº 4 – outubro de 2019, (no prelo).

 

*Idem, “José Hermano Saraiva: historiador e divulgador da cultura portuguesa”, in Nova Águia, nº 24, 2º semestre de 2019, pp. 151-159.

 

*Idem, “Breve evocação do Padre Manuel Antunes – No Centenário do seu nascimento (1918-2018)”, in Nova Águia, nº 22, 2º semestre de 2018, pp. 216-218 (no prelo).

 

*Idem, "A Nova Águia e cultura lusófona, das suas raízes identitárias a um futuro coletivo de esperança", in Nova Águia, nº 20, 2º semestre de 2017, pp. 235-240.

 

*Idem, "O Padre António Viera, um precursor do espírito e da convivência lusófona no Século XVII” in Nova Águia, nº 19, 1º semestre de 2017, pp. 103-111.

 

*Idem, “O Padre António Viera, um precursor do espírito da convivência lusófona no Século XVII”, in Brotéria, vol. 183, nº 5/6 – novembro/dezembro de 2016, pp 367-383.

 

* Idem, "A arte no pensamento de Vergílio Ferreira" in Nova Águia, nº 18, 2º semestre de 2016, pp. 61-66.

 

* Idem, "Ramalho Ortigão e a salvaguarda do património histórico-artístico - Nos 120 anos da obra 'O Culto da Arte em Portugal' (1896-2016)" in Nova Águia, nº 17, 1º semestre de 2016, pp. 115-120.

 

*Idem, “Ramalho Ortigão e a salvaguarda do património histórico-artístico – Nos 120 anos da obra ‘O Culto da Arte em Portugal’ (1896-2016)”, in Brotéria, vol. 182, fevereiro de 2016, pp. 133-144.

 

*Idem”, “O cosmopolitismo modernista e lusófono na Revista Orpheu – Evocação no seu centenário”, in Brotéria, vol. 181, julho de 2015, pp. 41-50.  

 

*Idem, “O cosmopolitismo modernista e lusófono na revista Orpheu”,  in Nova Águia, nº 15, 1º semestre de 2015, pp. 18-24.

 

*Idem, “A I Guerra Mundial na imprensa portuguesa – no centenário da Grande Guerra”, in Brotéria, vol. 180, nº 1 – janeiro de 2015, pp 33-44.

 

*Idem, “A I Guerra Mundial na imprensa portuguesa e na revista A Águia”, in Nova Águia, nº 14, 2º semestre de 2014, pp. 231-238. 

 

*Idem, “A atualidade internacional da Doutrina Social da Igreja no contexto da globalização”, in Brotéria vol. 178, nº 7/8 – julho/agosto de 2014, pp 33-44.

 

*Idem, “Balanço diacrónico (1974-2014) da Revolução de 25 de Abril”, in Nova Águia, nº 13, 1º semestre de 2014, pp. 57-63.

 

*Idem, “Nos 80 anos do historiador José Mattoso: a sua viva lição de sabedoria”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 162-163.

 

*Idem, “António José Saraiva como cidadão e historiador: nos 20 anos da sua morte”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 153-159.

 

*Idem, “A poesia portuguesa: o mar e a lusofonia”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 23-24.

 

*Idem, “As linhas de força do pensamento historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 130-135.

 

*Idem, “A Renascença Portuguesa e o percurso político e historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 9, 1º semestre de 2012, Sintra, Zéfiro Editora, 2012, pp. 138-144.

 

*Idem, “Relativismo Ético na História Contemporânea (1914-2010)”, in Brotéria, nº1, volume 174, Janeiro de 2012, pp. 47-51.

 

*Idem, “A dinâmica histórica do conceito de Lusofonia (1653-2011)” in Nova Águia, nº 8, 2º semestre de 2011Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 204-208.

 

*Idem, "Fernando Pessoa: o sentimento lusófono na sua obra", in Nova Águia, nº7, 1º semestre de 2011, Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 34-38.

 

*Idem, "Alexandre Herculano, aspectos da vida e obra e sua ascendência ideológica sobre o Republicanismo", in Sintra, Zéfiro Editora, Nova Águia, nº 6 - 2º semestre de 2010, pp. 130-135.

 

*Idem, "Leonardo Coimbra, a revista 'A Águia' e o panorama cultural contemporâneo", in Nova Águia, nº 5 - 1º semestre de 2010, Sintra, Editora Zéfiro, pp. 34-36.

 

*Idem, Aspectos da vida e obra do Almirante Sarmento Rodrigues (1899-1979), Mirandela, Edição Câmara Municipal de Freixo de Espada-à-Cinta, 1999, 293 p.

 

*Idem, O pensamento colonial de Sarmento Rodrigues enquanto Ministro do Ultramar (1950-1955), Dissertação de Mestrado em História Contemporânea, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1997, 233 p.

 

Citações bibliográficas do autor:

 

» Clio: revista do Centro de História da Universidade de Lisboa, “Resumo das Teses de Mestrado em Letras (História)”, Lisboa, 1996, p. 168.

 

» Joaquim Veríssimo Serrão, “Do berço humilde em Freixo à imortalidade da História”, Almirante Sarmento Rodrigues, 1899-1979: testemunhos e inéditos no centenário do seu nascimento, Academia de Marinha e Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, Lisboa, 1999, p. 163.

 

» Cadernos de Estudos Africanos – Memórias Coloniais, Lisboa, Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, 2006, p. 150.

 

» Cultura - Revista de História e Teoria das Ideias, vol. 25, 2008, Lisboa, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, pp. 33 e 44. 

 

» António E. Duarte Silva, “Sarmento Rodrigues, a Guiné e o lusotropicalismo”, in Cultura: Revista de História e da Teoria das Ideias Lisboa, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, vol. 25, 2008, p. 44. (António E. Duarte Silva, « Sarmento Rodrigues, a Guiné e o luso-tropicalismo », Cultura [Online], Vol. 25 | 2008, consultado a 29 julho 2014. URL :http://cultura.revues.org/586.

 

» Ana Reis e João Garrinhas, “2 anos sob tutela autárquica”, inProfforma (Revista do Centro de Formação de Professores do Nordeste Alentejano), nº 2, março de 2011, pp. 1-7.

 

» Victor Andrade de Melo, “O esporte na política colonial portuguesa: as iniciativas de Sarmento Rodrigues na Guiné (1945-1949)”, in Revista Brasileira de  História, vol.34, no. 68, São Paulo, July/Dec. 2014, pp. 179,180 e 189.

 

» Rui Jorge Martins, “Rui Chafes, René Girard, Ramalho Ortigão e José Luís Peixoto na Brotéria“, Secretariado Nacional da Pastoral da Cultural (portal da internet).

Disponível em:

http://www.snpcultura.org/rui_chafes_rene_girard_ramalho_ortigao_jose_luis_peixoto_na_broteria.html

Acesso em 09.05.2016.

 

» Sérgio Neto, Do Minho ao Mandovi – Um estudo sobre o pensamento colonial de Norton de Matos, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016, p. 317.

 

» Álvaro Henriques do Vale, Do Mapa Cor de Rosa à Europa do Estado Novo, Lisboa, Chiado Editora, 2015, nota 145.

 

» Isabel Maria Freitas Valente (Coord.), Europa, Mobilidades, crises, dinâmicas culturais, Pensar com Maria Manuela Tavares Ribeiro, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2017, p. 404.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

JOSÉ AGOSTINHO DE MACEDO (1761-1831) – OS SEUS DESMANDOS E ESTROINICES

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“(...) Em quanto entre nós existirem Lojas de Pedreiros livres e Bosques Carbonários, teremos o fermento da rebellião, e o fóco de todas as desventuras; os alicerces da Religião serão solapados, abalado o edificio social, serão pisados os principios da eterna Justiça (...) Cáia o machado da Lei nas raizes desta arvore pestilente, cujos frutos são a destruição, e a morte. Aprendão os Reis, e aprendhão os Povos, reproduzão-se as nossas Leis primordiaes, que souberão organizar o estado civil (...) por isso fomos tão venturosos até á Epoca do Maçonismo. Não necessitamos de outra Legislação, que não seja a nossa, ella nos salvará (...) Temos restabelecida a Monarquia e com ella a nobreza que a rodea (...) Morra o Maçonismo. (...)”

                                                    José Agostinho de Macedo, A Tripa Virada, 1823, nº1, pp. 11-12.

 

O padre José Agostinho de Macedo nasceu, em Beja, no ano de 1761 e faleceu, em Lisboa, no ano de 1831, sendo sacerdote, escritor e político. Foi um autor de escritos multifacetados (poesias, peças de teatro, ensaios de filosofia, escritos políticos, críticas literárias, sermões, etc) com uma veia de polemista, que se excedeu inúmeras vezes pelo seu temperamento colérico, evidenciando uma aversão às revoluções liberais.

 

Tornou-se pregador régio e aproveitou as suas influências sociais, designadamente de Diogo Inácio de Pina Manique, para atacar os seus inimigos, designadamente Manuel Maria du Bocage e Almeida Garrett. Com o miguelismo, no final dos anos 20 do século XIX, pretendeu ser o ideólogo do absolutismo, tendo sido nomeado por D. Miguel ‘cronista régio’, evidenciando assim um pensamento tradicionalista e contrarrevolucio-nário[1].

 

Com as leituras de autores franceses foi influenciado, no início da sua vida pública, pelo Iluminismo, mas aquando das invasões francesas exercitou o seu dom de polemista sobre os filósofos do movimento das Luzes, os maçons e os jacobinos. Aderiu às ideias do progresso científico e do valor da monarquia absolutista de pendor anglófila.

 

As suas contradições internas levaram-no a aderir à Revolução Liberal Portuguesa, tendo sido até deputado pelo círculo de Portalegre às Cortes de 1822, pelo que ficou com a reputação de “viracasacas”. Na linguagem desbragada das suas sátiras de verve contrarrevolucinária atacou os liberais, em periódicos como A Tripa Virada (1823), A Besta Esfolada (1828-1829) e o Desengano (1830-1831).

 

Na sua vida conventual, em 1792, e após um furto, aos seus superiores, de umas “lampreias” preparadas para o banquete comemorativo do dia de Santo Agostinho, foi expulso da Ordem Religiosa dos Agostinhos do Convento da Graça, em Lisboa, tendo-lhe sido retirado o hábito perante toda a comunidade conventual, mas conseguiu tornar-se presbítero secular a 20 de março de 1794, alcançando grande prestígio devido aos seus sermões.

 

Tornou-se proverbial o seu furto de livros em várias ocasiões. Nestes seus desmandos e estroinices de delinquente foi submetido a vários processos e sujeito diversas vezes ao cárcere. Tomou o nome de José Agostinho de Macedo e recusou o nome de família, “Teiguera”, como Hipólito José da Costa frisou em tom odioso. Tornou-se, pelas suas influências sociais, membro da Real Mesa Censória (1824-1829) com a função de eliminar obras ou passagens de livros hostis ao absolutismo régio.

 

Macedo mostrou uma grande instabilidade opinativa, decorrente da sua faceta de “viracasacas”, que se manifestava no seu caráter colérico e rebelde, marcado por um contexto social de viragens políticas e literárias, do absolutismo ao liberalismo e do classicismo arcádico ao romantismo.

 

Por este seu feitio iracundo, ficou conhecido, por se mamifestar frequenteente irritado e entrar constantemente em conflito, com a alcunha de ‘Padre Lagosta’. Notabilizou-se como introdutor da poesia naturalista e científica em Portugal, tornando-a rival da poesia épica clássica e evidenciando uma hostilidade ao uso da mitologia clássica e aos efeitos estilísticos dos poetas arcádicos.

 

Não obstante, tenha colaborado na Nova Arcádia, tomando o nome de Elmiro Tagídeo e convivendo literariamente com Bocage. Escreveu o poema épico “O Oriente”, com o qual se julgou o novo Luís Vaz de Camões de Oitocentos. Manteve uma grande amizade inicial com Manuel Maria Barbosa l’ Hedois du Bocage, mas a rivalidade poética acabou por levá-los a uma grande desavença pública numa polémica, que a História registou.

 

Bocage, após ter sido fustigado pelos desmandos poéticos de José Agostinho, respondeu com um clamor e um sentido airoso com o seu poema Pena de Talião. No fim da vida de Bocage, ainda José Agostinho o acompanhou, mas este atacou-o postumamente, em 1814, alguns anos após a sua morte[2], talvez pela vontade de se afirmar como o primeiro dos poetas da pátria.

 

Escrevia para publicações periódicas, visando chegar rapidamente ao público com uma linguagem clara, muitas vezes satírica e outras vezes com um cunho violento. O seu periódico designado A Tripa Virada foi publicado durante o golpe da Vilafrancada, relativa à noite de 5 de junho de 1823, depois dos miguelistas fazerem um golpe para tomar o poder. O golpe da Vilafrancada é o nome atribuído a este acontecimento insurrecional liderado pelo infante D. Miguel, por inspiração da rainha D. Carlota Joaquina, ocorrido em Vila Franca de Xira, a 27 de maio de 1823, para restaurar o regime político absolutista. Existe, neste periódico, uma diabolização dos liberais e uma crítica à moderação do rei D. João VI.

 

Este periódico evidencia a sua tendência para o extremismo contrarrevolucionário, pois nele se descrevem sessões da Maçonaria de forma caluniosa. Há, pois, uma diabolização do “Outro”, isto é, dos indivíduos aderentes ao ideário liberal[3].

_______________

[1] António Ventura, “José Agostinho de Macedo”, in História de Portugal, vol. VIII, dir. João Medina, Amadora, Ediclube Editora,1993, pp. 196-198.

[2] António Mega Ferreira, “Os vates desavindos”, in Macedo – Uma biografia da infâmia, Porto, Sextante Editora, 2011, pp. 91-99.

[3] Ferreira, João Pedro Rosa, “ ‘Alimpem a mão à parede’ – A Tripa Virada” in Castigar a rir. O humor na imprensa periódica portuguesa, Tese de Doutoramento em História e Teoria das Ideias, especialidade Pensamento, Cultura e Política, FCSH – UNL, vol. I, 2018, pp. 109-113.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

BREVE BALANÇO DO PERÍODO DE 2009-2019 A NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL (CRONOLOGIA E SÍNTESE))

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CRONOLOGIA 2009-2019

  • 2008 - 2 de outubro - irrompe a pior crise financeira mundial desde 1929.
  • 2009 a China torna-se a terceira maior economia do mundo.
    • 2 de março – O Presidente da Guiné-Bissau João Bernardo Vieira é assassinado.
    • Abril - arrasta-se a crise financeira mundial.
    • Abril - alastramento da gripe A no México com mais de 150 mortos.
    • 26 de abril - Nuno Álvares Pereira é canonizado.
    • 2009 Bernard Madoff é condenado a 150 anos de prisão pela maior fraude financeira do mundo.
  • 2010 tem início a era dos “tablets”.
    • 10 de janeiro - terramoto do Haiti.
  • 2011 o governo português pede ajuda financeira à Troika.
    • Gaddafi é morto na Líbia, terminando a sua longa ditadura.
    • Sudão do Sul foi reconhecido como país independente.
  • 2011-2017 – Guerra Civil Iraquiana.
  • 2013 os smartphones começam a expandir-se à escala global (revolução tecnológica).
  • 2014 – Junho- grande ofensiva para a constituição do Estado Islâmico do Iraque e do Levante, com o projeto de constituir um grande Califado Islâmico.
  • 2014-2019 guerra civil na Líbia.
  • 2015 - 10 de Novembro - o governo de Pedro Passos Coelho é reprovado no Parlamento com os votos do PS, BE, PCP, PEV e PAN.
    • 13 de Novembro - atentados terroristas em Paris.
  • 2016 - 10 de junho- Seleção Portuguesa de Futebol ganha o Campeonato Europeu de Futebol em França.
    • 25 de novembro - Morte de Fidel Castro.
  • 2017 - 1 de janeiro - António Guterres é mandatado como Secretário-Geral das Nações Unidas.
    • 12 e 13 de maio - Visita do Papa Francisco a Portugal na celebração do Centenário das Aparições aos Pastorinhos em Fátima.
    • 13 de maio - Vitória Portuguesa no Festival da Eurovisão da Canção.
    • junho e outubro - Grandes incêndios florestais em Portugal com 115 mortos.
  • 2018 - 18 de março - Vladimir Putin é reeleito Presidente da Rússia.
    • 18 de maio - crise no Sporting Clube de Portugal com o turbilhão chamado Bruno de Carvalho.
    • 24 de junho - Mulheres na Arábia Saudita passam a ter o direito de conduzir.
    • 2 de setembro - Grande incêndio atinge o Museu Nacional do Brasil.
    • 11 de novembro - Centenário do fim da 1ª guerra mundial.
  • 2019 - 10 de janeiro - Crise política na Venezuela com contestação do poder presidencial Nicólas Maduro.
    • 15 de abril - Violento incêndio destrói parcialmente legado e as algumas estruturas da Catedral de Nôtre-Dame em Paris.

 

Estes dez anos, entre 2009 e 2019 - tempo correspondendente à duração deste nosso blogue -, foram marcados por acontecimentos muito significativos da História recente. Houve acontecimentos dramáticos e alguns bastante emocionantes, como podemos observar ao analisar esta sintética cronologia.

 

Se o mundo, em 2009, foi atingido pela pior crise financeira da sua História, desde a Grande Depressão de 1929, também em 2019 houve várias catastrófes naturais e uma humana, abalando profundamente a sociedade europeia, que foi o grande incêndio que lavrou na Catedral de Notre-Dâme de Paris.

 

Foram assustadores acontecimentos desta década como a epidemia da gripe A, as catástrofes naturais, que se intensificaram com as alterações climáticas e a crise da dívida soberana na Europa, que levou Portugal a ser intervencionado pela Troika, em 2011, tal como já tinha acontecido com a Grécia e com a Irlanda, assim como a grande ofensiva do Estado Islâmico do Iraque e do Levante, a partir de 2014, e os consequentes atentados terroristas no mundo ocidental, que recomeçaram com o ataque de 13 de novembro de 2015 em Paris, os grandes incêndios que deflagraram em Portugal em 2017, com a trágica morte de 115 pessoas.

 

Por outro lado, houve acontecimentos inovadores ligados à revolução tecnológica com o aparecimento dos “tablets” e dos “smartphones”, que passaram a proliferar no mundo nesta segunda década do século XXI, quebrando fronteiras e tornando o planeta cada vez mais uma “aldeia global”.

 

Verificaram-se vários sinais de que algumas ditaduras estavam decadentes, como foi o caso da deposição de Gaddafi na Líbia em 2011 e a, presente, revolta na Venezuela contra o Presidente Nicólas Maduro desde o início de 2019.

 

Outros acontecimentos lançaram alguma esperança em Portugal e no mundo, como foram os casos da vitória da Seleção Portuguesa de Futebol, no Euro 2016; a vitória de Salvador Sobral na Eurovisão da Canção de 2017; a vinda do Papa Francisco a Fátima para beatificar dois dos pastorinhos das Aparições de Nossa Senhora, por ocasião do Centenário deste fenómeno religioso; ou a nível internacional as derrotas militares, com o seu confinamento geográfico, do Estado Islâmico do Iraque e do Levante; a evocação memorialista do Centenário do fim da 1ª guerra mundial (1918-2018), lembrando que a paz é sempre um fénomeno efémero e que, se os ideais não comandarem a vida, o mundo fica estilhaçado em catástrofes humanas e é neste dilema que as intervenções da ONU e do atual Secretário Geral desta instituição se encontram.

 

A atual aceleração vertiginosa do ritmo contemporâneo tem-se feito sentir, de forma ainda mais intensa, nesta década de 2009-2019. Portugal, mergulhado na crise da dívida soberana, em 2011, foi bafejado por alguns sinais de esperança, nos anos de 2016 e de 2017, que foram hasteados como bandeiras promissoras pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebello de Sousa.

 

Deste modo, a Europa foi marcada pela crise da dívida soberana e pelo Brexit, tornando necessária uma maior integração comunitária, para fazer frente à crescente decadência económica e tecnológica do “Velho Continente”, perante as novas potências emergentes, entre as quais se destacam a China e a Índia.  

 

Dois dos problemas inerentes à globalização do desenvolvimento económico e tecnológico são as pandemias, como a verificada com o alastramento mundial da gripe A, e as alterações climáticas, que alguns líderes mundiais teimam em não reconhecer, como Donald Trump e Jair Bolsonaro.

 

A instabilidade financeira, climática e social, com as grandes migrações de refugiados tornou-se uma característica essencial do nosso tempo, bem como as flutuações e irupções atmosféricas inesperadas causadoras de grandes catástrofes, como foram o terramoto do Haiti de 2010 e as inundações devastadoras de Moçambique de 2019 resultante de 2 ciclones. 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

EVOCAÇÃO DE SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN NO CENTENÁRIO DO SEU NASCIMENTO (1919-2019)

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“Esta é a madrugada que eu esperava 
O dia inicial inteiro e limpo 
Onde emergimos da noite e do silêncio 
E livres habitamos a substância do tempo”
 
“25 de abril”, in Sophia de Mello Breyner Andresen, O Nome das Coisas

 

“Quando a pátria que temos não a temos

Perdida por silêncio e por renúncia

Até a voz do mar se torna exílio

E a luz que nos rodeia é como grades”

“Exílio”, in Sophia de Mello Breyner Andresen, Livro Sexto'

 

Sophia de Mello Breyner Andersen foi uma grande poetisa portuguesa do século XX, que recebeu o Prémio Camões em 1999 e que, postumamente, recebeu uma homenagem em 2014 com a transladação do seu corpo para o Panteão Nacional.

 

Nasceu, no Porto, a 6 de novembro de 1919, às 11 horas da manhã, no seio de uma família burguesa, sendo os seus pais Maria Amélia de Mello Breyner e de João Henrique Andersen. Viveu com os seus pais, na Quinta do Campo Alegre, no que é hoje o Jardim Botânico do Porto. Pelo que, neste ano de 2019, Portugal e o mundo lusófono, celebram o Centenário do seu nascimento.

 

Iniciou os estudos no Colégio Sagrado Coração de Jesus, tendo recebido uma educação moral cristã, no seu ambiente aristocrático familiar, pelo que, alguns anos mais tarde, se tornou dirigente de movimentos universitários católicos durante a frequência do curso, em 1939-1940, de Filologia Clássica na Universidade de Lisboa, que acabou por não terminar. Contactou com poetas influentes, como Ruy Cinatti e Jorge de Sena, ao colaborar na revista Cadernos de Poesia.

 

Veio a ter um posicionamento político relevante como católica progessista ao denunciar os defeitos do regime Salazarista e os seus apaniguados, tendo escrito uma Cantata da Paz como canção de intervenção oposicionista ao regime.

 

Deste modo, Sophia teve uma intervenção cívica assinalável, como oposicionista, no regime do Estado Novo ao denunciar o regime autoritário, conforme consta do apoio, em 1958, à candidatura presidencial do general Humberto Delgado e ao integrar movimentos católicos contra o Salazarismo, tendo assinado a Carta dos 101 Católicos contra a guerra colonial e o apoio da Igreja Católica à política Salazarista. No mesmo espírito de independência, de liberdade e de democracia apoiou a independência de Timor-Leste, já durante o regime democrático português, que se concretizou no ano de 2002.

 

Em 1946 casou-se com Francisco Sousa Tavares, jornalista, político e advogado, tendo o casal  5 filhos, entre eles salienta-se Miguel Sousa Tavares, conhecido jornalista e escritor. Os filhos inspiraram-na a escrever contos infantis.

 

Em 1964 recebeu o Grande Prémio de Poesia atribuído pela Sociedade Portuguesa de Escritores. No período democrático, a seguir à revolução de 25 de abril de 1974 foi deputada constituinte, em 1975, eleita pelo Partido Socialista no círculo do Porto.

 

Celebrizou-se com o livro de contos intitulado Contos Exemplares e com livros infantis como A Menina do Mar, O Cavaleiro da Dinamarca, A Fada Oriana, entre outros. Traduziu, para português, obras de autores clássicos como Eurípedes, Claudel, Dante Alighieri e Shakespeare. Em vida, foi homenageada com um Doutoramento Honoris Causa em 1998, na universidade de Aveiro, e com o Prémio Rainha Sofia em 2003.

 

Viria a falecer com 84 anos, em Lisboa, a 2 de julho de 2004. Seria homenageada, postumamente, com a integração dos seus restos mortais no Panteão Nacional, em 2014, e com a inscrição dos seus poemas marítimos, em 2005, no Oceanário de Lisboa.

 

A sua obra poética recorre à sua memória afectiva como fonte inspiradora, descrevendo as suas casas e os seus objectos familiares, partindo assim da vivência para a criação literária, pelo que a sua obra está recheada de uma grande carga autobiográfica.

 

A poesia é para Sophia o valor transformador da vida. Habituou-se, sobretudo, a escrever de noite quando a concentração no seu objeto literário era plena. Evidenciou cedo, aos 3 anos de idade a sua propensão poética, ao recitar num serão natalício em família o poema “Nau Catrineta”.

 

Na criação literária realçam-se como temas fundamentais da sua poesia a vivência juvenil e estudantil, a natureza e os seus elementos simbólicos (as árvores, os pássaros, o luar, a praia, as ondas, etc) como motivos bucólicos de inspiração mas, como tema contrastante de aversão permanente, surge a cidade como espaço de interação fria e desumanizada. O tempo é, também, tema de reflexão poética da autora.

 

Há, na obra de Sophia, um culto da literatura clássica e, em particular, da arte e da cultura gregas, visíveis em obras como O Rei de Itaca, Os Gregos, Soneto de Eurydice, Crepúsculo dos Deuses, entre outras.

 

Fernando Pessoa foi um poeta referencial para a autora, convergindo com ele na influência de Platão, nas memórias afectivas, na importância concedida ao sebastianismo e ao messianismo.

 

Contam-se como valores fulcrais, que sobresssaem na sua poesia, a busca da justiça e do equilíbrio, o pendor moral na ação quotidiana, a consciência da contemporaneidade, o amor como dinâmica da ação, os ensinamentos clássicos e da Civilização Helénica, o idealismo platónico, o individualismo psicológico, o humanismo cristão e a crença messiânica.

 

A sua obra literária encontra-se traduzida em várias línguas, tendo uma linguagem poética simples, intimista, baseada no paradigma da cultura helénica, em que evoca nos seus poemas  objetos, seres vivos e míticos, os tempos e os dias na sua singeleza. A autora escreveu, ainda, contos, artigos, ensaios e peças de teatro. Entre as dezenas de livros que publicou contam-se como os mais conhecidos de poesia: Dual (1972 e 1986), O Nome das Coisas (1977); Mar (2001) - antologia organizada por Maria Andresen de Sousa Tavares; Orpheu e Eurydice (2001). 

 

Os poetas do seu tempo e os críticos literários portugueses como Eduardo Prado Coelho, Álvaro Manuel Machado, David Mourão-Ferreira e Jorge de Sena foram unânimes em considerar que a poesia de Sophia está repleta de uma sabedoria que se expressa com enorme simplicidade e originalidade, na senda do paradigma cultural clássico, mas profundamente inspirada pelo seu espírito platónico, guiado por uma intensa cultura humanista e por uma defesa intransigente da liberdade.

 

Em suma, Sophia fez da poesia a trave-mestra da sua vida e converteu a sua ação pública em fulgores poéticos de intervenção cívica.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E A VIDA NO PLANETA TERRA – URGÊNCIAS AMBIENTAIS

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As alterações climáticas caracaterizam-se pela mudança radical dos padrões metereológicos, num tempo longo. Ora, estas alterações têm-se verificado nas últimas décadas, designadamente com o aquecimento global do planeta. O clima define o padrão médio metereológico numa região, num período estenso.

 

Tomando como exemplo a cidade de Lisboa onde existia um clima temperado atlântico, será que, perante estas alterações, os climas identificados pelos geográfos ainda se mantêm válidos? Este fim da primavera e início de verão, em Portugal, tem sido atípico, pois  verifica-se um tempo mais fresco do que é comum, tendo muitos dos portugueses, que usufruíram férias balneares em junho de 2019, sido prejudicados com as temperaturas mais baixas para esta época.

 

Com as atuais alterações climáticas estão a verificar-se, com mais frequência, fenómenos extremos em Portugal, no mundo lusófono e no planeta, designadamente com cheias terríveis, secas preocupantes, incêndios de grandes dimensões, quedas abruptas de granizo, manifestação de tornados e de furacões de efeitos catastróficos. Temos, ainda, bem presente os dramáticos ciclones de Moçambique, neste ano de 2019, em´particular o mais trágico intitulado “Idai”.

 

A caraterística básica das alterações climáticas traduz-se no aquecimento global do planeta, nas últimas décadas, manifestando-se vários efeitos indesejáveis como a subida do nível médio das águas do mar (recentemente o Secretário Geral das Nações Unidas apareceu simbolicamente, na capa da revista Time, com as pernas dentro de água); o aquecimento da atmosfera e dos oceanos; a diminuição das quantidades de neve, de gelo e reduções drásticas dos glaciares e a concentração de gases com efeito de estufa a aumentarem perigosamente na atmosfera.

 

Também, num recente relatório das Nações Unidas de Philip Alston apresentado ao Conselho dos Direitos Humanos, fala-se de um “apartheid climático”, pois com as alterações climáticas as populações mais pobres dos países ricos e as populações dos países mais pobres vão sofrer um impacto muito maior sobre as suas vidas em função destas alterações[1].

 

O efeito de estufa é imprescindível à sobrevivência da maioria das espécies pelo efeito amenizador das temperaturas, mas os gases em excesso produzidos pelo homem têm provocado um aumento inusitado dos gases da atmosfera, resultante da desmesurada utilização de combustíveis fósseis em veículos, nas fábricas e nas centrais elétricas.

 

Destes gases nocivos, destaca-se o incremento do dióxido de carbono, a par de outros gases e da grande desflorestação mundial, de que a Amazónia é um triste exemplo, pois com menos árvores no planeta a absorção de dióxido de carbono é bastante menor.

 

Desde meados do século XX com o incremento da industrialização e da vida urbana, o nosso ecossistema está a ficar mais desequilibrado, em função do aumento dos gases com efeito de estufa provenientes das atividades humanas. Esta problemática é de tal forma relevante que o Papa Francisco, em 2015, já dedicou uma encíclica ao tema ambiental, intitulada Laudato Si’[2].

 

Para estancar esta hemorragia vital do planeta, é fundamental reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, tornando os automóveis menos poluentes, com a opção pelos carros elétricos, e as fábricas menos emissoras de fumos. Se a humanidade, com a ajuda de alguns líderes mundiais como António Guterres, tem alertado o mundo e não conseguir estancar esta hemorragia ambiental, poderão manifestar-se consequências catastróficas de elevado calibre para a vida humana, animal e vegetal do planeta. Infelizmente, alguns líderes como Donald Trump e Jair Bolsonaro estão a menorizar estas problemáticas das alterações climáticas.

 

Além das manifestações já antes assinaladas, serão consequências prováveis que alguns rios e lagos acabem por secar; que o número de secas aumente, prejudicando, mormente, a Europa Mediterrânica; que as reservas de água potável diminuam, prejudicando o consumo, a higiene e a produção agrícola; que muitas espécias animais e vegetais se extingam, lesando a harmonia dos ecossistemas.

 

Ao longo do século XX e nos anos iniciais do XXI, o ritmo das alterações climáticas cresceu fortemente. São cada vez mais frequentes as ondas de calor e os fenómenos de seca, que afectam, sobretudo, o sul de Portugal. A temperatura, no século passado no mundo, aumentou quase 1 grau celsius, enquanto que a previsão para este século é de um crescimento entre 2 e 4 a 6 graus celsius, tornando a vida, em muitos climas temperados ou quentes, menos aprazível ou, mesmo, quase insuportável.

 

Importa que os políticos possam agir e que os cidadãos actuem no seu quotidiano, optando por eliminar, progressivamente, o uso de combustíveis fósseis, por preferir energias renováveis e por procurar poupar energia e programar formas de garantir a eficiência energética. As manifestações juvenis de luta contra as alterações climáticas estão na ordem do dia, de forma que o Secretário Geral da ONU disse, em junho de 2019, que, face à falência das lideranças mundiais, os jovens vão passar a liderar os programas de combate às alterações climáticas.

 

O objetivo, nos acordos climáticos de Paris, é de limitar o aumento da temperatura do planeta em 2º celsius, mas para isso será necessário diminuir globalmente 45% das emissões de dióxido de carbono até 2030, o que não será fácil sem uma cidadania e uma governança globais.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

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[1] Susana Peralta, “Apartheid climático: os pobres que paguem a crise (climática)”, Público, nº10658, 28 de junho de 2019, p.8.

[2] Encíclica Laudato Si

 

 

A CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL E A SUA DECADÊNCIA ESPIRITUAL NO SÉCULO XXI – PASSADO, PRESENTE E FUTURO

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A disrupção secularista, apartada das filosofias helénicas e da espiritualidade cristã, tem conduzido o Ocidente a procurar reencontrar a Alma perdida, em inúmeros fenómenos milenares trazidos do Oriente, uma vez que a separação, nestas paragens geográficas, da Alma e do Corpo não foi tão abrupta. A valorização do cienticismo, desde o Positivismo do século XIX, tem levado ao descrédito da filosofia, que passou a ser menosprezada.

 

Esta tendência levou a própria filosofia a desvirtuar-se com a desvalorização da metafísica, em correntes que dominaram no século XX, tais como o Existencialismo e o Pragmatismo e que tem reduzido o valor dos intelectuais em favor dos tecnocratas.

 

A descristianização da Europa, traduzida no sul do continente pelo elevado número de católicos não praticantes, tem potenciado a laicização das sociedades ocidentais. Os europeus, na busca de superarem o seu declínio material, mergulharam na ideologia tecnocrática, que os levou a sentirem-se desumanos e a procurarem formas espirituais orientais.

 

As culturas orientais sempre originaram no Ocidente sentimentos de atração e de repulsa. Desde os autores da Antiguidade Clássica, como Ésquilo e Eurípedes, as culturas do Oriente apareceram como estranhas e antagónicas à cultura do Ocidente. Apenas na época helenística, com as aventuras de Alexandre “O Grande”, as culturas orientais influenciaram o Ocidente.

 

Com o crescente afastamento dos ocidentais das filosofias, com a descristianização e com a laicização da Europa houve, desde os finais do século XX, uma aproximação das espiritualidades orientais.

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Desde os Descobrimentos marítimos ibéricos dos séculos XV e XVI, onde os portugueses foram pioneiros, houve um progressivo questionamento da mundividência eurocêntrica, com um interesse paulatino dos missionários pelas culturas chinesa, indiana e tibetana.

 

Desde o Iluminismo até à Revolução Francesa, a China e a Índia atraem as atenções dos europeus cultos, com o aparecimento de traduções de obras de autores orientais e sucedendo às primeiras traduções feitas pelos jesuítas portugueses.  O desenvolvimento da filologia sânscrita, na charneira do século XVIII para o XIX, irá originar o sentimento da indofilia de Schlegel e da indofobia de Hegel.

 

O Romantismo atraiu os intelectuais pelo exotismo da cultura indiana e do Oriente, mas, já no século XX, as universidades votaram ao abandono o interesse pelas culturas orientais, com algumas pequenas exceções traduzidas em Centro de Estudo ou Institutos dedicados a temas orientalistas.

 

Somente fruto da globalização do fim do século XX e da referência inspiradora de figuras incontornáveis da História Contemporânea como Mahatma Gandhi e o 14º Dalai Lama, devotados à meditação religiosa, ao culto da não violência e à defesa intrangente dos Direitos Humanos e de uma forma descomprometida, com a simultânea promoção do diálogo intercultural e interreligioso, estas personalidades históricas tornaram-se modelos éticos, virando as atenções internacionais para os diferentes paradigmas civilizacionais do oriente.

 

Este crescente interesse pelo orientalismo levou à proliferação de movimentos como os de Hare Krishna ou o grande surto budista, zen ou tibetano, que se espraia com figuras de budas a inundarem lojas, casas particulares e jardins.

 

Ao mesmo tempo, tem crescido o interesse por práticas e terapias como a meditação, o ioga, o tai chi chuan, o reiki, o chi kung, as artes marciais, a acupunctura, o shiatsu, a medicina tradicional chinesa, etc. Igualmente, as tendências do vegetarianismo e do veganismo mostram a proliferação das correntes culturais orientais no Ocidente, em evidente decadência espiritual.

 

A meditação está hoje comprovada, nos seus benéficos efeitos no funcionamento cerebral, pela ciência ocidental, no momento em que os paradigmas ocidentais da tecnocracia, do hedonismo e do materialismo colapsaram, fazendo declinar a Civilização Ocidental e o Velho Continente.

 

Num Ocidente desnorteado, com a Europa suspensa do Brexit e os EUA liderados por um exuberante empresário multimilionário, a meditação gera, em muitos concidadãos, apartados das formas tradicionais da espiritualidade cristã - mística ou franciscana –, a procura de instrumentos de reequílibrio pessoal, que o paradigma produtivista não possibilita, ou a busca de uma viragem maior para a vida interior, afastando-os da feira de vaidades da mundanidade exterior. Apenas esta afirmação do homem pleno nas suas dimensões poderá levá-lo a uma verdadeira felicidade, centrada na pessoa e não descentrada nas ambições materialistas.

 

Este recentramento espiritual do Homem Ocidental é a alternativa aos antidepressivos, embora por intermédio do encontro cultural com técnicas e práticas espirituais do Oriente, quando a sabedoria ocidental já incorporava, desde há muitos séculos, nos exercícios espirituais de gregos e de cristãos, esta dimensão humana da Alma, que foi corrompida com o paradigma tecnocrático de reduzida visão produtivista.

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O Buddha Eden da Quinta dos Louridos, no concelho do Bombarral, é um bom exemplo deste paradoxo civilizacional, quando mesmo ao lado se encontra o tradicional Santuário do Bom Jesus do Carvalhal. Isto é, o laicismo, a descristianização da sociedade portuguesa e a obsessão tecnocrática têm conduzido à desumanização da vida dos ocidentais, e dos portugueses, orientados para um produtivismo vazio, conduzindo a uma busca de uma sabedoria noutras civilizações, designadamente orientais, quando a civilização ocidental encerra em si, mesmo, esse património espiritual.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

 

 

O ATUAL IMPASSE POLÍTICO NA VENEZUELA - UMA MEIA DEMOCRACIA OU A PERSISTÊNCIA DA DITADURA CHAVISTA ?

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O Chavismo é uma ideologia de esquerda personalizada em Hugo Chávez, mas associando, de forma eclética, as ideias de Símon Bolívar, de Ernesto Che Guevara, de Fidel Castro e do socialismo marxista, ajustando-os aos desafios do século XXI. Uma frente política de esquerda permitiu o apoio e a duração deste regime.

 

A ascenção política de Hugo Chávez, em 1998, lançando a “Revolução Bolivariana” com uma nova Constituição de 1999 - e não nos olvidemos que N. Maduro surge muitas vezes associado a este símbolo do regime - tornou-se possível com a crise de confiança nos partidos democráticos venezuelanos do fim do século XX. 

 

Desde 2006 que o Chavismo tem vindo a perder popularidade na América Latina, tendo até, na época, o presidente brasileiro Inácio Lula da Silva se demarcado dessa governação. Esta perda de popularidade do Chavismo explica-se pela grave crise económica, que se instalou em 2002-2003, desencadeando várias desvalorizações da moeda, que têm vindo a piorar o nível de vida do povo venezuelano, a par da mudança do carismático líder Chávez, por um sucessor sem uma carga mítica tão significativa.

 

Na realidade, os únicos e verdadeiros esteios do regime constituem as exportações de petróleo venezuelano e as Forças Armadas, que sustentam o poder autocrático do chefe do regime.

 

Em 2018, a esquerda francesa, através da revista Les Temps Modernes, denunciou o fracasso do modelo político do Chavismo. Se o regime do Chavismo é uma inequívoca ditadura, com mecanismos repressivos, a alternativa é uma democracia liberal agrilhoada aos perversos interesses financeiros de um capitalismo sem regras, que tem feito degenerar os sistemas democráticos.

 

Dirão alguns que mais vale uma meia democracia a uma execrável ditadura de Nicólas Maduro. O risco do impasse com o extremar de posições é a eventualidade de uma guerra civil. Por esta razão, a 26 de fevereiro de 2019 a ONU reuniu de emergência o Conselho de Segurança, com o representante diplomático da Venezuela a lamentar o bloqueio económico e o congelamento de ativos venezuelanos no exterior, insinuando ao mesmo tempo que a ajuda humanitária era um evidente pretexto para justificar uma eventual intervenção militar dos EUA.

 

Não obstante a comunidade internacional se encontre em grande parte ao lado de Juan Guaidó, que se declarou presidente interino da Venezuela a 23 de janeiro de 2019, na aparência o país encontra-se dividido entre um poder aparentemente bicéfalo, com defensores do Presidente Maduro e outros do Presidente Guaidó.

 

Contudo, as Forças Armadas na sua maioria encontram-se do lado do Presidente Maduro, apesar de algumas centenas de deserções de forças policiais e militares. E, desde então, parece haver um impasse, pois o país encontra-se dividido num extremismo dos defensores do autoritarismo marxista, de laivos latino-americanos, e os defensores de um regime democrático com a necessidade de eleições livres e plurais.

 

Atualmente, o contexto histórico difere do que se manifestou durante a 2ª guerra mundial, de luta entre as democracias e os regimes autoritário-fascistas, pois há uma luta entre uma ditadura socialista e uma pseudo-democracia, que presentemente existe na era da globalização. Certamente que uma meia democracia é melhor que uma ditadura, tal como uma democracia é melhor que uma meia democracia.

 

Em suma, a crise política na Venezuela resultou da crise social e económica da segunda década do século XXI, mas que já se vinha arrastando da primeira década, que se traduziu no aumento da criminalidade, na grande inflação, na carestia de bens alimentares e na contestação da legitimidade política da liderança de Nicólas Maduro, oriunda das dúvidas existentes relativamente à sua eleição em 2014.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

UMA PINTURA EMBLEMÁTICA DE FRANCISCO DE GOYA – “3 DE MAIO DE 1808”

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O quadro de Francisco Goya intitulado 3 de maio de 1808 tem dimensões grandiosas, não patentes em obras de reprodução (2,68m X 3,47m), como é o caso de uma pequena exposição disponibilizada pelo Museu do Prado à embaixada de Espanha. Datado de 1814, tem como técnica a pintura a óleo sobre tela no estilo artístico romântico.

 

A obra reproduz o acontecimento histórico que foi precedido da revolta da população madrilena contra os invasores franceses, ou seja, as tropas napoleónicas. Neste ambiente de insurreição, Goya pintou um grupo de 400 habitantes de Madrid, que tendo sido encontrado com armas, foi fuzilado na colina Príncipe Pio, na data que confere título à obra.

 

Salientam-se algumas caraterísticas românticas nesta pintura de Goya, fazendo-nos lembrar da obra de Pablo Picasso intitulada Guernica, que retratou a colossal tragédia da guerra civil espanhola. De facto, esta peça pictórica de Goya influenciou outras pinturas posteriores, em particular de Édouard Manet, pintor impressionista, e de Pablo Picasso, pintor cubista.

 

Aparecem como traços distintivos desta pintura: o horror sanguinário do grupo de madrilenos já fuzilados, à semelhança dos seres desmembrados no quadro de Picasso; a iluminação com um laternim gigante das figuras, que estavam prestes a ser fuziladas e se encontravam desesperadas, como se observa nas suas fisionomias de terror, escondendo-se alguns atrás de outros e vários atrás das mãos, para não verem a cena terrífica dos mortos estendidos no chão e o grupo anónimo dos carrascos do exército imperial napoleónico com armas apontadas aos insurretos.

 

Se, por um lado, tematicamente a pintura se enquadra no romantismo de forma inequívoca, com um episódio histórico a ser retratado em todo o seu dramatismo, por outro, do ponto de vista técnico, a obra é ainda herdeira dos contrates claro/escuro das pinturas barrocas, com uma iluminação teatral das figuras, em pânico, prestes a serem fuziladas.

 

Esta pintura foi criada, em 1814, no momento em que a Espanha já se tinha libertado das tropas francesas invasoras, tendo sido alvo de restauro técnico e encontrando-se atualmente patente no Museu do Prado, em Madrid.

 

Realçam-se, na pintura, elementos simbólicos bastante relevantes, como sejam o frade tonsurado, que traduz implicitamente o apoio da Igreja Católica, em Espanha, à resistência dos madrilenos e a figura central, com uma camisa branca e os braços levantados em sinal de rendição, que muitos associam a Jesus Cristo crucificado devido à sua posição de braços abertos e aos estigmas nas palmas das mãos.

 

Em suma, trata-se de uma obra-prima da pintura universal do pintor espanhol Francisco Goya, que retratou, com espírito romântico, a tragédia das tropas imperiais napoleónicas a espalharem os seus ideais liberais na ponta das armas, violentando as populações ocupadas com a brutalidade de um fuzilamento, mas, na verdade, a esconder interesses geopolíticos.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

BIBLIOGRAFIA DE NUNO SOTTO MAYOR FERRÃO (ATUALIZAÇÃO) E CITAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

 

 

*Nuno Sotto Mayor Ferrão, “Breve evocação do Padre Manuel Antunes – No Centenário do seu nascimento (1918-2018)”, in Nova Águia, nº 22, 2º semestre de 2018, pp. 216-218 (no prelo).

 

*Idem, "A Nova Águia e cultura lusófona, das suas raízes identitárias a um futuro coletivo de esperança", in Nova Águia, nº 20, 2º semestre de 2017, pp. 235-240.

 

*Idem, "O Padre António Viera, um precursor do espírito e da convivência lusófona no Século XVII” in Nova Águia, nº 19, 1º semestre de 2017, pp. 103-111.

 

*Idem, “O Padre António Viera, um precursor do espírito da convivência lusófona no Século XVII”, in Brotéria, vol. 183, nº 5/6 – novembro/dezembro de 2016, pp 367-383.

 

* Idem, "A arte no pensamento de Vergílio Ferreira" in Nova Águia, nº 18, 2º semestre de 2016, pp. 61-66.

 

* Idem, "Ramalho Ortigão e a salvaguarda do património histórico-artístico - Nos 120 anos da obra 'O Culto da Arte em Portugal' (1896-2016)" in Nova Águia, nº 17, 1º semestre de 2016, pp. 115-120.

 

*Idem, “Ramalho Ortigão e a salvaguarda do património histórico-artístico – Nos 120 anos da obra ‘O Culto da Arte em Portugal’ (1896-2016)”, in Brotéria, vol. 182, fevereiro de 2016, pp. 133-144.

 

*Idem”, “O cosmopolitismo modernista e lusófono na Revista Orpheu – Evocação no seu centenário”, in Brotéria, vol. 181, julho de 2015, pp. 41-50.  

 

*Idem, “O cosmopolitismo modernista e lusófono na revista Orpheu”,  in Nova Águia, nº 15, 1º semestre de 2015, pp. 18-24.

 

*Idem, “A I Guerra Mundial na imprensa portuguesa – no centenário da Grande Guerra”, in Brotéria, vol. 180, nº 1 – janeiro de 2015, pp 33-44.

 

*Idem, “A I Guerra Mundial na imprensa portuguesa e na revista A Águia”, in Nova Águia, nº 14, 2º semestre de 2014, pp. 231-238. 

 

*Idem, “A atualidade internacional da Doutrina Social da Igreja no contexto da globalização”, in Brotéria vol. 178, nº 7/8 – julho/agosto de 2014, pp 33-44.

 

*Idem, “Balanço diacrónico (1974-2014) da Revolução de 25 de Abril”, in Nova Águia, nº 13, 1º semestre de 2014, pp. 57-63.

 

*Idem, “Nos 80 anos do historiador José Mattoso: a sua viva lição de sabedoria”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 162-163.

 

*Idem, “António José Saraiva como cidadão e historiador: nos 20 anos da sua morte”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 153-159.

 

*Idem, “A poesia portuguesa: o mar e a lusofonia”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 23-24.

 

*Idem, “As linhas de força do pensamento historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 130-135.

 

*Idem, “A Renascença Portuguesa e o percurso político e historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 9, 1º semestre de 2012, Sintra, Zéfiro Editora, 2012, pp. 138-144.

 

*Idem, “Relativismo Ético na História Contemporânea (1914-2010)”, in Brotéria, nº1, volume 174, Janeiro de 2012, pp. 47-51.

 

*Idem, “A dinâmica histórica do conceito de Lusofonia (1653-2011)” in Nova Águia, nº 8, 2º semestre de 2011Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 204-208.

 

*Idem, "Fernando Pessoa: o sentimento lusófono na sua obra", in Nova Águia, nº7, 1º semestre de 2011, Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 34-38.

 

*Idem, "Alexandre Herculano, aspectos da vida e obra e sua ascendência ideológica sobre o Republicanismo", in Sintra, Zéfiro Editora, Nova Águia, nº 6 - 2º semestre de 2010, pp. 130-135.

 

*Idem, "Leonardo Coimbra, a revista 'A Águia' e o panorama cultural contemporâneo", in Nova Águia, nº 5 - 1º semestre de 2010, Sintra, Editora Zéfiro, pp. 34-36.

 

*Idem, Aspectos da vida e obra do Almirante Sarmento Rodrigues (1899-1979), Mirandela, Edição Câmara Municipal de Freixo de Espada-à-Cinta, 1999, 293 p.

 

*Idem, O pensamento colonial de Sarmento Rodrigues enquanto Ministro do Ultramar (1950-1955), Dissertação de Mestrado em História Contemporânea, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1997, 233 p.

 

Citações bibliográficas do autor:

 

» Clio: revista do Centro de História da Universidade de Lisboa, “Resumo das Teses de Mestrado em Letras (História)”, Lisboa, 1996, p. 168.

 

» Joaquim Veríssimo Serrão, “Do berço humilde em Freixo à imortalidade da História”, Almirante Sarmento Rodrigues, 1899-1979: testemunhos e inéditos no centenário do seu nascimento, Academia de Marinha e Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, Lisboa, 1999, p. 163.

 

» Cadernos de Estudos Africanos – Memórias Coloniais, Lisboa, Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, 2006, p. 150.

 

» Cultura - Revista de História e Teoria das Ideias, vol. 25, 2008, Lisboa, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, pp. 33 e 44. 

 

» António E. Duarte Silva, “Sarmento Rodrigues, a Guiné e o lusotropicalismo”, in Cultura: Revista de História e da Teoria das Ideias Lisboa, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, vol. 25, 2008, p. 44. (António E. Duarte Silva, « Sarmento Rodrigues, a Guiné e o luso-tropicalismo », Cultura [Online], Vol. 25 | 2008, consultado a 29 julho 2014. URL :http://cultura.revues.org/586.

 

» Ana Reis e João Garrinhas, “2 anos sob tutela autárquica”, inProfforma (Revista do Centro de Formação de Professores do Nordeste Alentejano), nº 2, março de 2011, pp. 1-7.

 

» Victor Andrade de Melo, “O esporte na política colonial portuguesa: as iniciativas de Sarmento Rodrigues na Guiné (1945-1949)”, in Revista Brasileira de  História, vol.34, no. 68, São Paulo, July/Dec. 2014, pp. 179,180 e 189.

 

» Rui Jorge Martins, “Rui Chafes, René Girard, Ramalho Ortigão e José Luís Peixoto na Brotéria“, Secretariado Nacional da Pastoral da Cultural (portal da internet).

Disponível em:

http://www.snpcultura.org/rui_chafes_rene_girard_ramalho_ortigao_jose_luis_peixoto_na_broteria.html

Acesso em 09.05.2016.

 

» Sérgio Neto, Do Minho ao Mandovi – Um estudo sobre o pensamento colonial de Norton de Matos, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016, p. 317.

 

» Álvaro Henriques do Vale, Do Mapa Cor de Rosa à Europa do Estado Novo, Lisboa, Chiado Editora, 2015, nota 145.

 

» Isabel Maria Freitas Valente (Coord.), Europa, Mobilidades, crises, dinâmicas culturais, Pensar com Maria Manuela Tavares Ribeiro, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2017, p. 404.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

A ARTE TAUROMÁQUICA NA HISTÓRIA DE PORTUGAL E A SUA POLÉMICA ATUAL

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Desde a Idade Média que o combate com o touro, em Portugal, se veio a transformar numa manifestação artística. Rezam as crónicas que os reis portugueses feriam com lanças os touros. São conhecidos os casos régios de D. Sancho I e de D. Sebastião como toureiros.

 

É já, em pleno século XV, que as touradas assumem uma forma organizada. D. Duarte, no seu tratado Ensinança de bem Cavalgar toda a sela de 1438, já abordava o combate com o touro. No entanto, será mais tarde o rei D. Sebastião a popularizar a arte tauromáquica, ao ordenar a construção de uma praça de touros em Xabregas, em Lisboa, e ao tourear na arena de Almada.

 

Data do século XVII a técnica dos forcados com lança, designados ‘peões lança’, e o primeiro tratado do toureio, cujo autor se chamava António Galvão de Andrade. Contudo, é no reinado de D. João V que se encontram as raízes da corrida à portuguesa com espectáculos faustosos, vestuários e adereços requintados. No século XVIII, começaram a difundir-se as praças de touros no país, sendo edificada a primeira praça taurina redonda, uma vez que, até à altura, tinha uma forma retangular.

 

No século XIX, deram-se transformações importantes com a abolição da morte do touro, por proibição formalizada em decreto real, nas praças taurinas e com a substituição da vara pela farpa. Um dos momentos altos, nesta centúria, foi a realização da grandiosa tourada de gala na Praça do Campo Pequeno, em 1898, para celebrar o 4º Centenário da Descoberta do Caminho Marítimo para a Índia. Nesta corrida, além do toureiro a cavalo surgiram os forcados com o vestuário atual. Já no século XX, o cavaleiro João Branco Núncio iniciou uma renovação artística do toureio a cavalo[1].  

 

A proibição concretizada da morte dos toiros, em plena arena, foi decretada durante a Ditadura Militar, em 1928, não obstante terem-se morto, posteriormente, em diversas ocasiões toiros no país.

 

Na atualidade, o debate em torno da arte tauromáquica tem-se reacendido nesta segunda década do século XXI. Devem as corridas de toiros acabar em Portugal? No leque partidário português, unicamente o BE e o PAN contestam a legitimidade das touradas.

 

O constitucionalista Vital Moreira recusa a realização das corridas de touros, afirmando que a tortura dos animais para gáudio do público configura um sadismo próximo das barbaridades, que entusiasmavam os romanos no Coliseu no tempo do império. Na sua argumentação, o constitucionalista frisa que este espectáculo significa uma degradação da dignidade humana.

 

O BE defende a erradicação paulatina deste espectáculo com a proibição da transmissão de corridas de toiros em televisões de canal aberto e o fim das subvenções públicas a estes eventos. O PAN, de forma mais radical, sustenta a necessidade do poder político ter a coragem de erradicar este espectáculo.

 

Gabriela Canavilhas, ex-ministra da Cultura, afirmou com pertinência que o espectáculo taurino é uma expressão cultural significativa, em que a maioria da população portuguesa se revê, pelo que não há razão de força maior para acabar com as touradas, dado que é uma tradição inegável do património cultural português, apesar das crescentes manifestações antitaurinas realizadas pelos defensores dos animais. O PSD, o CDS e o PCP contestam a proibição legal das touradas porque, sublinham, se trata de uma manifestação da cultura popular portuguesa, que reunem muitos aficcionados e espectadores.

 

Nos anos de 2013 e de 2014 houve, em cada um destes períodos, mais de 400 mil assistentes aos espectáculos tauromáquinos portugueses, em número superior a 200 anualmente, em conformidade com os dados da Inspeção-Geral das Atividades Económicas[2].

 

Em suma, a liberdade de escolha dos cidadãos e o valor das tradições culturais portugueses fundamentam que não se decrete a proibição das touradas, pois se estas terminarem deve ser de forma espontânea.

_____________________

[1] Jorge Mathias, “Tourada em Portugal”, in Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, vol. 2, Lisboa, Publicações Alfa, 1990, pp. 291-292.

[2] Disponível em: jornal i, “Touradas, a polémica está de volta”, 24 de agosto de 2015 in <https://ionline.sapo.pt/408352> Acesso em: 8 de setembro de 2018. 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

VI CENTENÁRIO DA DESCOBERTA DA MADEIRA (1418?-2018) - UMA BREVE EVOCAÇÃO HISTÓRICA

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As fontes históricas conhecidas não permitem datar, com exatidão, a chegada dos portugueses às ilhas de Porto Santo e da Madeira, havendo divergências na historiografia sobre a data deste acontecimento desde o século XIX. As autoridades madeirenses preferiram comemorar a descoberta oficial de Porto Santo, em 2018, com base numa versão historiográfica da datação, que não recolhe o consenso dos peritos.

 

João Gonçalves Zarco, Tristão Vaz Teixeira e Bartolomeu Perestrelo foram os navegadores responsáveis pelo achamento destas ilhas atlânticas, que se encarregaram também do seu povoamento inicial.

 

As ilhas da Madeira e de Porto Santo eram conhecidas desde o século XIV, como o provam documentos cartográficos, segundo os estudos de Armando Cortesão, mas foi, efectivamente, por volta dos anos de 1418-1420 que foram descobertas oficialmente. Assim, na cartografia estrangeira do século XIV aparece já a toponímia de origem portuguesa nestas ilhas atlânticas.

 

Sendo certo que, desde 1425, os seus territórios começaram a ser povoados, apenas nas décadas de 1440 e de 1450 se constituíram as capitanias-donatarias de Machico, do Funchal e de Porto Santo, atribuídas pelo Infante D. Henrique àqueles navegadores, com amplos poderes de administração civil, criminal e económica, configurando, no fim da Idade Média, um autêntico regime senhorial.

 

A ilha da Madeira constituiu-se ainda no século XV como uma importante plataforma comercial. Nesta atividade mercantil avultaram, como principais produtos de exploração silvícola e agrícola, a madeira, o pastel e a urzela como plantas tintureiras, o trigo, o vinho e o açúcar.

 

Nos primeiros anos do segundo quartel da centúria, afirmou-se o trigo como cereal escasso na metrópole e, a partir da década de 1470, o açúcar como o produto preponderante de comercialização.

 

Como é consabido, a Madeira era conhecida dos navegadores portugueses desde o século XIV, mas na realidade já se efectuavam contactos marítimos com os territórios desde a Antiguidade, ou seja, desde o século VII a. C..

 

As navegações iniciais de Trezentos à Madeira encontram-se descritas em fontes históricas como a Relação de Francisco Alcoforado, do primeiro quartel do século XV, o escrito de Gaspar Frutuoso As Saudades da Terra, do fim do século XVI, e a Crónica dos Feitos da Guiné de Gomes Eanes de Zurara.

 

É bastante provável que a descoberta oficial da Madeira tenha acontecido no contexto das navegações atlânticas, ao longo das costas do Norte de África, por ação de ventos e de correntes marítimas inusitadas.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

 

 

A VISÃO ESPIRITUAL E HOLÍSTICA DE TEILHARD DE CHARDIN (1881-1955)

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“Nossa geração e as duas precedentes quase só ouviram falar de conflito entre Fé e Ciência. (...) Ora, à medida que a tensão se prolonga, é visivelmente sob uma forma muito diferente de equilíbrio – não eliminação, nem dualidade, mas síntese – que parece haver de se resolver o conflito."

                                                                                      Teilhard de Chardin, O fenómeno humano

Pierre Teilhard de Chardin afirmou-se no mundo como um padre jesuíta, teólogo, filósofo e paleontólogo francês, nascido em França no último quartel do século XIX, que procurou ter uma visão conciliadora da ciência e da fé cristã, na senda dos trabalhos inconclusivos do Concílio Vaticano I (1869-1870). Esta proposta surgiu no seio de um contexto claramente anticlerical, no início do século XX. No entanto, a sua atitude de compaginar as duas perspetivas foi mal recebida pela Igreja Católica e pelos setores republicanos laicos.

 

A adversidade com que foi acolhida a sua perceção teológica levou a Igreja Católica a proibi-lo de lecionar nas suas escolas e de publicar as suas obras teológicas. Os seus polémicos pontos de vista sobre o pecado original originaram uma censura da Igreja Romana até aos anos 70 do século XX, pelo que só nos últimos Pontificados de S. João Paulo II, Bento XVI e Francisco houve um reconhecimento pleno do valor da sua obra teológica.

 

Educado numa família fortemente católica, Chardin entrou na Companhia de Jesus, como aprendiz, em 1899. No seu país, sofreu num ambiente fortemente anticlerical, o que o obrigou a prosseguir estudos em Inglaterra, onde se licenciou em 1902, em filosofia e em letras. Em 1911 foi ordenado sacerdote. Nos anos de 1912 a 1914 tirou o curso de Paleontologia, no Museu de História Natural de Paris, permitindo-lhe desenvolver pesquisas científicas, tendo visitado em Espanha as pinturas murais pré-históricas de Altamira.

 

Foi mobilizado para os contingentes da 1ª Guerra Mundial como carregador de macas e capelão nas trincheiras. Nas frentes de batalha, nesse contexto histórico infernal, escreveu textos místicos, onde se cruzam conhecimentos científicos, filosóficos e teológicos. De facto, este jovem cientista jesuíta, na qualidade de maqueiro, conseguiu conceber uma verdadeira mística cristã.

 

Exprime a sua fé inabalável no complicado contexto da guerra das trincheiras, de modo que os seus escritos de guerra vão ser a base concreta do seu pensamento místico com os ensaios Meio místico, de 1917, e Meio divino de 1926-1927. É espantoso que no cenário de guerra tenha delineado uma mística cristã, que o terá ajudado a manter o equilíbrio psíquico e humano. Esta sua capacidade invulgar irá fazê-lo revelar-se um grande intelectual e escritor cristão[1].

 

Nestes testemunhos vivenciais, vemo-lo valorizar as competências contemplativas perante a arte e a natureza. Na realidade, o seu sentido místico procurou perante o caos exterior pontos internos de estabilidade, de paz e de Absoluto. Tal como a espiritualidade de Santo Inácio de Loyola, também a de Chardin faz sobrevir a presença de Deus no coração humano, nos momentos de sucesso e de fracasso na vida.

 

Segundo o seu entendimento, a verdadeira prova de fé emerge nos momentos de crise, dando ao Homem vitalidade nesses momentos difíceis. Só em Deus o Homem encontra o sentido da sua existência terrena, daí o vácuo niilista e o aspeto pernicioso do secularismo no mundo contemporâneo. E, na verdade, um projeto de vida cristã enforma exigências éticas. O ser místico no seu pensamento vive a presença divina em todas as suas circunstâncias existenciais, reinventando uma vivência mística, não como fuga ao real, mas como imersão do divino no concreto da existência.

 

Na sua conceção, a instauração do “Reino de Deus” só é possível com uma ação mística na concretude da realidade do mundo. Apenas o espírito divino encaminha, de forma transformadora, as atitividades humanas. O místico para Teilhard de Chardin deve unir-se a Deus, mas empenhar-se na vida quotidiana para que  consiga uma dinâmica edificadora do “Reino de Deus”.

 

Por outras palavras, no seu pensamento sustenta uma mística da ação, que não relega para o plano secundário a contemplação pois a mesma parte do encontro com Deus. Este misticismo opera sob o espírito de Deus para se converter numa ação humana, o que antecipa o rumo orientador do Concílio Vaticano II. Ele tornou-se num místico pela experiência vivida, como luz divina, no terrível turbilhão da 1ª Guerra Mundial. Este sentido da sua espiritualidade depreende-se da seguinte passagem do estudo de Michel Renaud:

 

“(...) Aqui estamos no coração da mensagem cristã e no momento culminante da experiência mística de Teilhard. Com efeito, uma nova inversão de atitude surge para o ser humano – Teilhard diria: para a alma – que procura com toda a sua ação unir-se ao Princípio divino mediante a transformação do mundo. (...)”.[2]

 

Após a Grande Guerra, continuou os estudos, tendo-se doutorado, a 22 de março de 1922, na Universidade da Sorbonne com a tese Os mamíferos do oceano inferior francês e seus sítios. Nos anos 20 tornou-se professor de Geologia no Instituto Católico de Paris.

 

Como teólogo aceitou a teoria evolucionista darwinista e procurou fazer uma síntese entre a ciência e a fé cristã. Em 1922, escreveu umas observações sobre o pecado original, que causaram intenso escândalo na Santa Sé, tendo sido acusado por esta de dissidente doutrinário, obrigando-o a abandonar a docência universitária em Paris e a refugiar-se na China. Em Pequim, realizou diversas expedições paleontológicas e colaborou na descoberta de um hominídeo fossilizado, chamado homem de Pequim. Neste país, escreveu nos anos seguintes as suas principais obras teológicas O meio divino e O fenómeno divino.

 

Devido ao seu grande prestígio intelectual internacional, em 1948 foi convidado a lecionar no Collège de France, apesar da pressão dissuasora do Vaticano que o terá proibido de lá lecionar. Acabou por leccionar na Universidade da Sorbonne, dando estímulo à elaboração da obra O grupo zoológico humano. Em 1950, foi eleito membro da Academia de Ciências de Paris, mas o Papa Pio XII criticou o teor das suas ideias teológicas.

 

Nos anos 50 mudou a sua residência para Nova Yorque, onde acabou por falecer em 10 de abril de 1955. Deixou um vasto legado científico em livros e artigos de revistas especializadas. De 1955 a 1976 as Éditions du Seuil editaram as obras completas de Teilhard de Chardin, que foram ainda traduzidas para diversas línguas.

 

Em 12 de maio de 1981 e durante a comemoração do centenário do seu nascimento, a Igreja Católica reconheceu o valor da sua obra teológica, que a partir de então incorporou as suas ideias no seu corpo discursivo. Existe uma evidente correlação entre a sua visão de paleontólogo e a sua perceção filosófica, teológica e mística, respeitante à evolução do Universo do início até ao despertar da consciência humana, devendo esta dialéctica desembocar no “Cosmo como hóstia viva”, como relembrava Bento XVI.

 

Em suma, Teilhard de Chardin concebia um panenteísmo cósmico em que Deus e o Universo se interrelacionam, favorecendo assim a evolução global. Entre as suas principais obras teológicas contam-se Ciência e Cristo, O fenómeno humano e O meio divino.

______________

[1] Michel Renaud, “Teilhard Chardin em 1917: das trincheiras à génese de um Pensamento Místico”, in Brotéria – Cristianismo e Cultura, volume 185, dezembro de 2017, pp.1037-1064.

[2] Idem, Ibidem, p. 1059.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

O BOM SENSO NA COMUNIDADE INTERNACIONAL E OS PROCESSOS DE PAZ E DE JUSTIÇA NO MUNDO

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O bom senso é um conceito ligado à percepção intuitiva de razoabilidade, que faz as pessoas prever as consequências das suas ações, instigando-as a bons julgamentos e a boas escolhas.

 

Segundo o filósofo grego Aristóteles, o bom senso era a condição indispensável para uma conduta ética e esta passaria por achar o meio termo entre hipóteses eventualmente antagónicas. Deste modo, o bom senso é a capacidade humana espontânea de fazer o que é mais correto, mas dentro de certos procedimentos considerados normais pela maioria das pessoas. Será que Donald Trump, Kim Jong-un, Pedro Pablo Kuczynski, Mariano Rajoy e Jimmy Morales estão a revelar atitudes sensatas, patenteando bom senso?

 

O Presidente Donald Trump decidiu, sem qualquer bom senso, transferir a embaixada dos EUA para Jerusálem e reconhecer, unilateralmente e à revelia da comunidade internacional e das Nações Unidas, esta cidade como capital de Israel para grande júbilo de Benjamin Netanyahu. Para Israel, Jerusalém tem sido a capital do Estado judaico, mas sem que tenha havido um reconhecimento internacional desta situação. Os EUA e a Guatemala transformaram-se, até ao momento, nos únicos países do mundo a fazer este reconhecimento.

 

O conflito israelo-palestiniano parece entroncar na fundação de Israel, em 1948, arrastando-se in illo tempore, pelo que lançar mais achas para a fogueira não parece ser de bom senso... Isto porque Israel considera Jerusalém, cidade santa, a sua capital, mas também os palestinianos, que aspiram à criação do seu próprio Estado, sustentam que Jerusalém-leste deverá ser a capital deste eventual futuro Estado Palestiniano. A falta de razoabilidade desta decisão de Donald Trump está no facto do estatuto de Jerusalém dever ser definido em negociações entre os israelitas e os palestinianos, como o consagram diferentes resoluções da ONU.

 

No absurdo discurso do início de dezembro de 2017, Donald Trump defendeu o direito de Israel e da Palestina de coexistirem, futuramente, como dois Estados soberanos e que tudo fará para ajudar a implementar uma solução pacífica. No entanto, as consequências previsíveis dum agravamento da tensão entre israelitas e palestinianos fizeram-se sentir, de forma bem visível, na comunicação social, logo após o insensato anúncio do Presidente dos EUA.

 

Porém, após a sua declaração formal é que apelou à calma e enviou o seu vice-presidente em viagem ao Médio Oriente. Este parece ser um exemplo significativo do que é a falta de bom senso nas relações internacionais.

 

Historicamente, a comunidade internacional nunca reconheceu Jerusalém como capital de Israel, porque Jerusalém oriental foi ocupada militarmente em 1967 pelo Estado Judaico, mas continua a ser reclamada pela Autoridade Nacional Palestiniana e mantém-se, por isso, como motivo de controvérsia o seu estatuto e constitui um dos principais impedimentos ao processo de paz no Médio Oriente.

 

Em 2017, também o mundo acordou assustado com a capacidade de hostilidade nuclear da Coreia do Norte, que criou uma poderosa bomba de hidrogénio, cuja experiência provocou abalos sísmicos nas zonas limítrofes. Kim Jong-un vem ameaçando que esta bomba nuclear pode ser colocada num míssil balístico intercontinental, podendo atingir grandes distâncias. Com as recentes experiências, no verão deste ano, a Coreia do Norte tem assustado os seus vizinhos e a comunidade internacional.

 

A tensão entre os EUA e a Coreia do Norte tem sido protagonizada pelos seus exuberantes e erráticos líderes, com atitudes provocatórias muito perigosas, as quais revelam a falta de sensatez destes dois protagonistas políticos da História da Humanidade.

 

Na Catalunha, o referendo de 1 de outubro de 2017, relativo a uma eventual independência do território, mostrou uma vontade inequívoca dos cidadãos catalães, que se deslocaram às urnas, de se emanciparem de Espanha. Mariano Rajoy reagiu com mecanismos opressivos, decidindo ilegalizar o referendo e depois destituir o Governo da Catalunha, no sentido de impedir a fragmentação do Estado Espanhol, uma vez que sabemos que a Espanha é formada por um conglomerado de nações.

 

No entanto, a tensão entre a Catalunha e Madrid revelou uma clara falta de lucidez, de bom senso se quiserem, uma vez que em democracia as questões políticas devem ser resolvidas pela via do diálogo e da auscultação das populações. Com as eleições de 21 de dezembro de 2017, este problema, amplificado pela insensatez de Mariano Rajoy, encontra-se longe de estar resolvido.

 

O Presidente do Peru, Pedro Kuczynski, evidenciou, também, grande falta de bom senso na sua atuação recente, porque indultou o antigo presidente Alberto Fujimori, sob o pretexto de uma saúde debilitada, quando pelo meio se suspeita que tenha havido negociações políticas para a manutenção do atual Presidente. Fujimori foi condenado a 25 anos de prisão por violação dos Direitos Humanos e por corrupção financeira como Presidente do Peru. Este indulto desencadeou manifestações públicas de milhares de pessoas e mesmo confrontos físicos dos contestatários com a polícia.

 

Em suma, verificamos que sem o bom senso dos protagonistas políticos e económicos internacionais a paz e a justiça no mundo continuarão a ser miragens, apenas acessíveis aos discursos da ONU, das igrejas e dos filósofos. O Papa Francisco colocou, no centro da sua mensagem Natalícia neste dezembro de 2017, o sofrimento dos povos que estão sujeitos a crises, a guerras e a conflitos, e as crianças e os inocentes que arrastados por estes problemas se tornam, infelizmente, suas vítimas.

 

Contudo, o bom senso tem de emanar dos cidadãos para que possa chegar a contaminar positivamente a consciência errática dos líderes mundiais. E um exemplo disso foi o caso flagrante de mau senso, que colocou em causa a justiça social na cidade de Lisboa com uma loja da Padaria Portuguesa, da freguesia da Graça, a deitar no lixo um conjunto de bolos-reis, que podiam ser dados a pessoas mais carenciadas, o que justamente indignou a consciência de muitos concidadãos nas redes sociais.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

DO CENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO RUSSA DE OUTUBRO DE 1917 À REVOLTA DA CATALUNHA DE 2017 (1917-2017)

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No século XXI ainda estamos em tempo de revoluções ou apenas são aceitáveis reformas políticas compagináveis com uma mentalidade de pragmatismo tecnocrático? A legitimidade constitucional espanhola autoriza a abafar a intrínseca vontade das populações catalãs? No centenário da Revolução Bolchevique (outubro de 1917- 2017), convém refletir no dinâmico processo emancipalista da nação Catalã.

 

Em 23 de outubro de 1917, houve uma revolução bolchevique com a polícia militar desta facção comandada por Trotsky a ocupar pontos estratégicos da cidade de Petrogrado (São Petersburgo), e a tomar de assalto o Palácio de Inverno, onde se reunia o governo provisório. No dia 26 de outubro, o poder governativo foi entregue ao Conselho dos Comissários do Povo, liderado por Lenine. A Rússia transformou-se numa República Soviética, com o poder entregue aos Sovietes.

 

O novo governo bolchevique, que substituiu o governo provisório, tomou como decisões importantes: a paz imediata com a Alemanha no contexto da 1ª guerra mundial; a abolição de todas as propriedades privadas sem quaisquer indemnizações e a requisição das colheitas agrícolas pelo Estado. Estas medidas inspiraram-se nas ideias marxistas, surgindo, deste modo, a doutrina do marxismo-leninismo com o objetivo de instaurar uma ditadura do proletariado.

 

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Lenine (Vladimir Ilitch Ulianov) partiu do exílio na Suiça para rumar de comboio, com a cumplicidade alemã, para a Rússia, no sentido de comandar a insurreição contra as autoridades do demoliberalismo. Este acontecimento fulcral da história universal do século XX foi imortalizado no filme Outubro de Sergei Eisenstein, e no livro do jornalista norte-americano John Reed intitulado Dez dias que abalaram o mundo.

 

A 23 de outubro, na Rússia e em congresso, os sovietes atribuíam o poder a um Conselho de Comissários do Povo comandado por Lenine. Sem dúvida que, sem a agitação do conspirador Lenine, a Revolução Russa teria sido diferente, pois foi dele que saíram as traves-mestras do regime soviético. Durante o século XX foi aceso e apaixonado o debate sobre o regime soviético, tendo a URSS partilhado com os EUA, no contexto da guerra fria, o estatuto de superpotência mundial.

 

Embora o autocrata regime soviético tenha sido caraterizado por uma polícia política e por uma censura impiedosa condicionadora da mentalidade dos cidadaos soviéticos, que levou a perseguições, a prisões arbitrárias, a impediosos aniquilamentos individuais e coletivos, manteve no mundo por longos anos a esperança na justiça social, a defesa do anticolonialismo e de um modelo sociopolítico alternativo – anticapitalista.

 

Para recordar esta revolução, que agora faz 100 anos (1917-2017), e apesar da destruição de muitos símbolos comunistas após 1991, encontra-se o corpo embalsamado de Lenine, desde 1930, num imponente mausoléu junto da muralha do Kremlin, na Praça Vermelha de Moscovo.

 

Face à presente ameaça da independência da Catalunha, o Governo de Madrid equacionou a possibilidade de suspender constitucionalmente o regime autonómico deste território. A integração histórica da Catalunha na Espanha resultou de um casamento entre Fernando de Aragão e Isabel de Castela, no século XVI, e não de uma autêntica vontade das populações da Catalunha. Daí que se tenha mantido até aos dias de hoje como uma das nações dentro do Estado Espanhol.

 

Várias vezes, ao longo da História, houve tentativas de separação da Catalunha do Estado Espanhol: em 1640, o que facilitou a restauração da independência portuguesa do domínio Filipino; em 1701-1711, durante a guerra da sucessão; em 1870, no período da primeira república espanhola e no decorrer da guerra civil, entre 1936 e 1939, que levou o regime franquista a degolar estas intenções emancipalistas da Catalunha.

 

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Não houve, para já, uma declaração unilateral de independência, por parte do governo autonómico catalão. As pressões para quebrar a eventual independência da Catalunha vieram de Madrid e do sistema financeiro, com vários bancos a deslocarem as suas sedes da Catalunha para o restante território espanhol. No contexto internacional da pretendida independência catalã encontram-se a desvinculação da Grã-Bretanha da União Europeia, designada Brexit, e a vontade da Escócia de se emancipar do Reino Unido.

 

A intenção da Catalunha, de se constituir em República, esbarra com as pressões de Espanha, com a neutralidade internacional e nas ambiguidades de querer manter o Euro como moeda e de não se saber quais irão ser as forças de segurança, de polícia e do exército, em situação de rutura institucional absoluta com o Estado Espanhol. Daí que o Governo Autonómico peça neste momento tempo para dialogar com Madrid.

 

Patenteiam-se duas questões, que nos parecem incontornáveis, ao estabelecermos alguma analogia entre a Revolução Russa e a revolta catalã: as revoluções ainda são possíveis num mundo pragmático e esquecido de utopias? Ou, pelo contrário, neste mundo pós-moderno, só são aceitáveis as reformas políticas dentro de uma lógica tecnocrática?

 

Embora a Constituição Espanhola de 1978 não preveja o direito das comunidades autonómicas à independência, no caso em análise, estamos perante nações histórica e linguisticamente assumidas. Será legítimo e democrático um Estado de direito fazer estas afirmações constitucionais, conhecendo estas premissas identitárias? Ou esta premissa constitucional evidenciará apenas a primazia dada ao imperialismo castelhano? Haverá, na verdade, uma nação espanhola? Claro que não. E, para entendermos isto, basta recorrrer à noção de nação e, dessa forma, esse pressuposto constitucional é claramente um falso argumento.

 

O referendo de 1 de outubro de 2017 mostrou uma vontade inequívoca dos cidadãos catalãos, que se deslocaram às urnas, de se emanciparem de Espanha. Madrid decidiu ilegalizar o referendo, no sentido de impedir a fragmentação do Estado Espanhol, uma vez que sabemos que a Espanha é formada por um conglomerado de nações.

 

Manifestou-se, em setembro e outubro de 2017, uma evidente tensão entre as autoridades catalãs e as autoridades do governo central, bem como entre populações pró e contra a independência da Catalunha, que se quer tornar uma república. O governo central ameaça, se houver declaração de independência, suspender a autonomia do governo catalão e, por consequência, ilegalizar o governo autonómico e as suas decisões.

 

A tensão permanece e irá, possivelmente, perdurar por várias semanas, meses ou anos entre os independentistas e o governo central de Madrid. Enquanto o governo autonómico pretende declarar a independência da Catalunha, Mariano Rajoy, chefe do Executivo Espanhol, ameaça suspender o regime autonómico da região.

 

Em suma, a independência da Catalunha configura um problema político, jurídico interno e externo, no âmbito da União Europeia. Veremos como se desenvolve este processo, que tem raízes históricas seculares. Todavia, a História Universal não terminou, como suspeitou Francis Fukuyama no fim do século XX, embora as revoluções sejam mais improváveis, mas não impossíveis, no quadro de Estados de direito democráticos em países desenvolvidos.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

BIBLIOGRAFIA DE NUNO SOTTO MAYOR FERRÃO (ATUALIZAÇÃO) E CITAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

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*Nuno Sotto Mayor Ferrão, "A Nova Águia e cultura lusófona, das suas raízes identitárias a um futuro coletivo de esperança", in Nova Águia, nº 20, 2º semestre de 2017, pp. 235-240 (no prelo).

 

*Idem, "O Padre António Viera, um precursor do espírito e da convivência lusófona no Século XVII” in Nova Águia, nº 19, 1º semestre de 2017, pp. 103-111.

 

*Idem, “O Padre António Viera, um precursor do espírito da convivência lusófona no Século XVII”, in Brotéria, vol. 183, nº 5/6 – novembro/dezembro de 2016, pp 367-383.

 

* Idem, "A arte no pensamento de Vergílio Ferreira" in Nova Águia, nº 18, 2º semestre de 2016, pp. 61-66.

 

* Idem, "Ramalho Ortigão e a salvaguarda do património histórico-artístico - Nos 120 anos da obra 'O Culto da Arte em Portugal' (1896-2016)" in Nova Águia, nº 17, 1º semestre de 2016, pp. 115-120.

 

*Idem, “Ramalho Ortigão e a salvaguarda do património histórico-artístico – Nos 120 anos da obra ‘O Culto da Arte em Portugal’ (1896-2016)”, in Brotéria, vol. 182, fevereiro de 2016, pp. 133-144.

 

*Idem”, “O cosmopolitismo modernista e lusófono na Revista Orpheu – Evocação no seu centenário”, in Brotéria, vol. 181, julho de 2015, pp. 41-50.  

 

*Idem, “O cosmopolitismo modernista e lusófono na revista Orpheu”,  in Nova Águia, nº 15, 1º semestre de 2015, pp. 18-24.

 

*Idem, “A I Guerra Mundial na imprensa portuguesa – no centenário da Grande Guerra”, in Brotéria, vol. 180, nº 1 – janeiro de 2015, pp 33-44.

 

*Idem, “A I Guerra Mundial na imprensa portuguesa e na revista A Águia”, in Nova Águia, nº 14, 2º semestre de 2014, pp. 231-238. 

 

*Idem, “A atualidade internacional da Doutrina Social da Igreja no contexto da globalização”, in Brotéria, vol. 178, nº 7/8 – julho/agosto de 2014, pp 33-44.

 

*Idem, “Balanço diacrónico (1974-2014) da Revolução de 25 de Abril”, in Nova Águia, nº 13, 1º semestre de 2014, pp. 57-63.

 

*Idem, “Nos 80 anos do historiador José Mattoso: a sua viva lição de sabedoria”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 162-163.

 

*Idem, “António José Saraiva como cidadão e historiador: nos 20 anos da sua morte”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 153-159.

 

*Idem, “A poesia portuguesa: o mar e a lusofonia”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 23-24.

 

*Idem, “As linhas de força do pensamento historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 130-135.

 

*Idem, “A Renascença Portuguesa e o percurso político e historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 9, 1º semestre de 2012, Sintra, Zéfiro Editora, 2012, pp. 138-144.

 

*Idem, “Relativismo Ético na História Contemporânea (1914-2010)”, in Brotéria, nº1, volume 174, Janeiro de 2012, pp. 47-51.

 

*Idem, “A dinâmica histórica do conceito de Lusofonia (1653-2011)” in Nova Águia, nº 8, 2º semestre de 2011Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 204-208.

 

*Idem, "Fernando Pessoa: o sentimento lusófono na sua obra", in Nova Águia, nº7, 1º semestre de 2011, Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 34-38.

 

*Idem, "Alexandre Herculano, aspectos da vida e obra e sua ascendência ideológica sobre o Republicanismo", in Sintra, Zéfiro Editora, Nova Águia, nº 6 - 2º semestre de 2010, pp. 130-135.

 

*Idem, "Leonardo Coimbra, a revista 'A Águia' e o panorama cultural contemporâneo", in Nova Águia, nº 5 - 1º semestre de 2010, Sintra, Editora Zéfiro, pp. 34-36.

 

*Idem, Aspectos da vida e obra do Almirante Sarmento Rodrigues (1899-1979), Mirandela, Edição Câmara Municipal de Freixo de Espada-à-Cinta, 1999, 293 p.

 

*Idem, O pensamento colonial de Sarmento Rodrigues enquanto Ministro do Ultramar (1950-1955), Dissertação de Mestrado em História Contemporânea, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1997, 233 p.

 

Citações bibliográficas do autor:

 

» Clio: revista do Centro de História da Universidade de Lisboa, “Resumo das Teses de Mestrado em Letras (História)”, Lisboa, 1996, p. 168.

 

» Joaquim Veríssimo Serrão, “Do berço humilde em Freixo à imortalidade da História”, Almirante Sarmento Rodrigues, 1899-1979: testemunhos e inéditos no centenário do seu nascimento, Academia de Marinha e Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, Lisboa, 1999, p. 163.

 

» Cadernos de Estudos Africanos – Memórias Coloniais, Lisboa, Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, 2006, p. 150.

 

» Cultura - Revista de História e Teoria das Ideias, vol. 25, 2008, Lisboa, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, pp. 33 e 44. 

 

» António E. Duarte Silva, “Sarmento Rodrigues, a Guiné e o lusotropicalismo”, in Cultura: Revista de História e da Teoria das Ideias Lisboa, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, vol. 25, 2008, p. 44. (António E. Duarte Silva, « Sarmento Rodrigues, a Guiné e o luso-tropicalismo », Cultura [Online], Vol. 25 | 2008, consultado a 29 julho 2014. URL :http://cultura.revues.org/586.

 

» Ana Reis e João Garrinhas, “2 anos sob tutela autárquica”, inProfforma (Revista do Centro de Formação de Professores do Nordeste Alentejano), nº 2, março de 2011, pp. 1-7.

 

» Victor Andrade de Melo, “O esporte na política colonial portuguesa: as iniciativas de Sarmento Rodrigues na Guiné (1945-1949)”, in Revista Brasileira de  História, vol.34, no. 68, São Paulo, July/Dec. 2014, pp. 179,180 e 189.

 

» Rui Jorge Martins, “Rui Chafes, René Girard, Ramalho Ortigão e José Luís Peixoto na Brotéria“, Secretariado Nacional da Pastoral da Cultural (portal da internet).

Disponível em:

http://www.snpcultura.org/rui_chafes_rene_girard_ramalho_ortigao_jose_luis_peixoto_na_broteria.html

Acesso em 09.05.2016.

 

» Sérgio Neto, Do Minho ao Mandovi – Um estudo sobre o pensamento colonial de Norton de Matos, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016, p. 317.

 

» Álvaro Henriques do Vale, Do Mapa Cor de Rosa à Europa do Estado Novo, Lisboa, Chiado Editora, 2015, nota 145.

 

» Isabel Maria Freitas Valente (Coord.), Europa, Mobilidades, crises, dinâmicas culturais, Pensar com Maria Manuela Tavares Ribeiro, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2017, p. 404.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

ARISTIDES DE SOUSA MENDES (1885-1954) – UM HÉROI ÉTICO DA HUMANIDADE

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Com Aristides de Sousa Mendes esteve uma teia de colaboradores próximos e cúmplices na sua consciência ética, que permitiu a fuga de França e de Espanha de milhares de refugiados do Holocausto nazi. Os méritos humanitários de Aristides foram amplamente reconhecidos no contexto internacional, a título póstumo, pela imprensa norte-americana e pelas demonstrações de gratidão de grandes personalidades, que foram salvas do Holocausto, pelo nosso protagonista, pela passagem de muitos vistos.

 

Todavia, o reconhecimento dos seus méritos humanitários foi moroso, mas contou com a tenacidade dos seus familiares que lutaram arduamente pela sua reabilitação ética. Apenas na década de 1980, a partir dos EUA, é que se começaram a multiplicar as homenagens da comunidade judaica e portuguesa a este nosso herói.

 

O Estado português resistiu, até aos anos 80, a reconhecer os méritos humanitários de Sousa Mendes, altura em que foi condecorado com a Ordem da Liberdade pelo Presidente da República, Mário Soares, em 1986. Assim, só final dos anos 80 e depois de uma moção de Jaime Gama, os partidos políticos portugueses, após uma visita de uma comitiva norte-americana, concordaram em uníssono em reabilitar a memória deste português ilustre, mas tão votado ao esquecimento ao longo de décadas.

 

Consta terem sido cerca de 30.000 os refugiados que foram salvos do Holocausto por Aristides de Sousa Mendes, em resultado dos vistos que passou, não obstante a desobediência administrativa em que incorreu perante o regime Salazarista e que lhe causou pesadas e amargas consequências individuais e sociais.

 

No contexto da 2ª guerra mundial, em 1940, Portugal acolheu entre 50 e 100 mil refugiados, que fugiam do terror nazi e muitos destes deveram a sua salvação a Sousa Mendes, mas acabou por ser o Estado Novo a vangloriar-se destes méritos de acolhimento aos refugiados.

 

Na verdade, o responsável pelo acolhimento foi o país e não o regime vigente, dado que as instruções diplomáticas emitidas impediam a concessão de vistos a judeus, mas o regime Salazarista fez questão em recolher os louros e penalizou Sousa Mendes com um injusto processo disciplinar e com uma reforma compulsiva, que o conduziu à ruína financeira.

 

Aristides foi um herói da Humanidade por ter salvo do Holocausto milhares de vidas, numa atitude abnegada que lhe iria sair cara, mas que foi fruto do seu juízo moral e de uma ação concreta em prol dos direitos humanos ultrajados pelos nazis.

 

Em 1945 Sousa Mendes, sentindo as consequências nefastas da sua ação benemérita para a sua carreira diplomática e a sua vida pessoal, dirigiu uma reclamação à Assembleia Nacional. Esta reclamação foi, naturalmente, desprezada pelos seguidores do Salazarismo. Nesta pedia que se anulasse o processo disciplinar e que lhe fossem pagos os prejuízos morais e materiais do seu afastamento da carreira diplomática, uma vez que tinha atuado ao abrigo da ordem constitucional, fundamentando assim a sua desobediência institucional às normas emanadas do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O documento histórico, referido, testemunha-nos este fundamento nas seguintes palavras:

 

“(...) Tratando-se de milhares de pessoas de religião judaica, de todos os países invadidos, já perseguidas na Alemanha e noutros países seus forçados aderentes, entendeu o reclamante que não devia obedecer àquela proibição por a considerar anticonstitucional em virtude do art, 8º, nº 3 da Constituição, que garante liberdade e inviolabilidade de crenças, não permitindo que ninguém seja perseguido por causa delas nem obrigado a responder acerca da religião que professa, medida que aliás se lhe tornava necessária para saber a religião dos impetrantes, e assim negar ou conceder o visto. (...)”[i].

 

Em abril de 2017, culminando o processo de reconhecimento da sua memória, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecorou-o com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, ao mesmo tempo em que o Estado Português classificou a sua casa de Cabanas de Viriato, denominada Passal, monumento nacional.

[i] Aristides de Sousa Mendes, “Reclamação apresentada à Assembleia da República em 1945”, in Rui Afonso, Um Homem Bom, Alfragide, Texto Editores, 2009, pp. 375-376.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

ARISTIDES DE SOUSA MENDES (1885-1954) – UM HÉROI ÉTICO DA HUMANIDADE

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Com Aristides de Sousa Mendes esteve uma teia de colaboradores próximos e cúmplices na sua consciência ética, que permitiu a fuga de França e de Espanha de milhares de refugiados do Holocausto nazi. Os méritos humanitários de Aristides foram amplamente reconhecidos no contexto internacional, a título póstumo, pela imprensa norte-americana e pelas demonstrações de gratidão de grandes personalidades, que foram salvas do Holocausto, pelo nosso protagonista, pela passagem de muitos vistos.

 

Todavia, o reconhecimento dos seus méritos humanitários foi moroso, mas contou com a tenacidade dos seus familiares que lutaram arduamente pela sua reabilitação ética. Apenas na década de 1980, a partir dos EUA, é que se começaram a multiplicar as homenagens da comunidade judaica e portuguesa a este nosso herói.

 

O Estado português resistiu, até aos anos 80, a reconhecer os méritos humanitários de Sousa Mendes, altura em que foi condecorado com a Ordem da Liberdade pelo Presidente da República, Mário Soares, em 1986. Assim, só final dos anos 80 e depois de uma moção de Jaime Gama, os partidos políticos portugueses, após uma visita de uma comitiva norte-americana, concordaram em uníssono em reabilitar a memória deste português ilustre, mas tão votado ao esquecimento ao longo de décadas.

 

Consta terem sido cerca de 30.000 os refugiados que foram salvos do Holocausto por Aristides de Sousa Mendes, em resultado dos vistos que passou, não obstante a desobediência administrativa em que incorreu perante o regime Salazarista e que lhe causou pesadas e amargas consequências individuais e sociais.

 

No contexto da 2ª guerra mundial, em 1940, Portugal acolheu entre 50 e 100 mil refugiados, que fugiam do terror nazi e muitos destes deveram a sua salvação a Sousa Mendes, mas acabou por ser o Estado Novo a vangloriar-se destes méritos de acolhimento aos refugiados.

 

Na verdade, o responsável pelo acolhimento foi o país e não o regime vigente, dado que as instruções diplomáticas emitidas impediam a concessão de vistos a judeus, mas o regime Salazarista fez questão em recolher os louros e penalizou Sousa Mendes com um injusto processo disciplinar e com uma reforma compulsiva, que o conduziu à ruína financeira.

 

Aristides foi um herói da Humanidade por ter salvo do Holocausto milhares de vidas, numa atitude abnegada que lhe iria sair cara, mas que foi fruto do seu juízo moral e de uma ação concreta em prol dos direitos humanos ultrajados pelos nazis.

 

Em 1945 Sousa Mendes, sentindo as consequências nefastas da sua ação benemérita para a sua carreira diplomática e a sua vida pessoal, dirigiu uma reclamação à Assembleia Nacional. Esta reclamação foi, naturalmente, desprezada pelos seguidores do Salazarismo. Nesta pedia que se anulasse o processo disciplinar e que lhe fossem pagos os prejuízos morais e materiais do seu afastamento da carreira diplomática, uma vez que tinha atuado ao abrigo da ordem constitucional, fundamentando assim a sua desobediência institucional às normas emanadas do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O documento histórico, referido, testemunha-nos este fundamento nas seguintes palavras:

 

“(...) Tratando-se de milhares de pessoas de religião judaica, de todos os países invadidos, já perseguidas na Alemanha e noutros países seus forçados aderentes, entendeu o reclamante que não devia obedecer àquela proibição por a considerar anticonstitucional em virtude do art, 8º, nº 3 da Constituição, que garante liberdade e inviolabilidade de crenças, não permitindo que ninguém seja perseguido por causa delas nem obrigado a responder acerca da religião que professa, medida que aliás se lhe tornava necessária para saber a religião dos impetrantes, e assim negar ou conceder o visto. (...)”[i].

 

Em abril de 2017, culminando o processo de reconhecimento da sua memória, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecorou-o com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, ao mesmo tempo em que o Estado Português classificou a sua casa de Cabanas de Viriato, denominada Passal, monumento nacional.

[i] Aristides de Sousa Mendes, “Reclamação apresentada à Assembleia da República em 1945”, in Rui Afonso, Um Homem Bom, Alfragide, Texto Editores, 2009, pp. 375-376.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

8º ANIVERSÁRIO DO BLOGUE “CRÓNICAS DO PROFESSOR FERRÃO” (2009-2017)

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A idealização do blogue surgiu em fins de 2008, com o nome de Crónicas do Professor Ferrão associado a análises políticas, mesmo antes deste emergir de facto na blogosfera, mas apenas a 23 de julho de 2009 é que foi criado com um post sobre a figura de São Paulo de Tarso.

 

Muitas pessoas nos apoiaram neste projeto cultural, designadamente o meu amigo José Medeiros Ferreira - que infelizmente já não se encontra entre nós - pela valorização dos conteúdos dos meus textos e as estimadas colegas Elsa Nogueira e Paula Magalhães, respetivamente pela valorização estilística e pelas sugestões técnicas fornecidas. Devo, ainda, referir as pistas pertinentes lançadas pelo Professor Adriano Moreira, relativamente a um dos muitos posts de investigação histórica.

 

Celebramos, por isso, convosco e com grande alegria, caríssimos leitores portugueses, lusófonos e estrangeiros, o 8º aniversário deste blogue em 2017, resultado do interesse de muitos internautas que o continuam a seguir com curiosidade e, também, do apoio incondicional dos amigos e dos familiares mais próximos, que tornaram possível erguer este eloquente projeto cultural, que tanto gosto me tem dado construir, com a ajuda de todos vós.

 

O nosso blogue versa temáticas ligadas à atualidade cívica, à história, à literatura, à religião, à música, à arte, à política, à economia e à ética. Por este facto, assume-se como um blogue de natureza cultural, com interpretações e fundamentos humanistas deste autor, mas sempre baseado em investigações, mais ou menos aprofundadas, na bibliografia, na imprensa e/ou na documentação histórica.

 

Mais recentemente, e para associar o blogue ao meu nome de investigador e de ensaísta à denominação de Crónicas do Professor Ferrão sucedeu a de Crónicas do Professor Nuno Sotto Mayor Ferrão.

 

O blogue, na atualidade, já ultrapassou as 208.000 visualizações, na sua maioria de países lusófonos, segundo os dados mais recentes, contabilizados por três contadores. Na verdade, os visitantes são, na sua maior parte, originários de países como Brasil, Portugal, Angola e Moçambique, abrangendo cerca de 88% das visitas, no entanto este tem uma abrangência internacional compaginável com o atual contexto da globalização, com visitas oriundas de mais de 100 países.

 

Já superámos os 260 posts, que normalmente andam ilustrados com imagens ou, mesmo, vídeos elucidativos. O acolhimento foi, aliás, bem visível inicialmente nos comentários que surgiram, mas com o desenvolvimento do Facebook muitas destas interações começaram a aparecer mais nesta rede social.

 

Last but not least, este blogue serviu de catapulta para escrever artigos de fundo, com mais exigência de investigação, que têm sido publicados nas revistas culturais, Nova Águia (orgão do Movimento Internacional Lusófono) e Brotéria (revista dos Jesuítas portugueses desde 1902).

 

Importa ainda mencionar o honroso convite que recebi para fazer uma fotobiografia de um político da 1ª República, surgido de um “post” histórico, que não pude aproveitar por indisponibilidade logística e laboral na altura. Também se têm manifestado repercussões deste nosso espaço, quer na blogosfera, com hiperlinks de ligação de outros blogues, quer na bibliografia histórica com citações de posts do nosso blogue, o que muito me apraz.

 

Quero, finalmente, saudar-vos cordialmente neste momento celebrativo, que devido à vossa paciência e interesse este se possa prolongar por uns bons anos mais. Bem hajam, caríssimos leitores, pela vossa atenção e tempo dispensado.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

NUNO SOTTO MAYOR FERRÃO – INVESTIGADOR, PROFESSOR, ENSAÍSTA E BLOGGER

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Docente do Ensino Básico do 3º Ciclo e Secundário em Lisboa. Biógrafo do Almirante Sarmento Rodrigues. Criador do blogue cultural Crónicas do Professor Ferrão e colaborador do blogue Milhafre. Membro do Conselho Consultivo do Movimento Internacional Lusófono. Colaborador das revistas culturais Nova Águia e Brotéria. Tem desenvolvido com paixão e crença humanista as funções de investigador, de professor, de blogger e de ensaísta. 

 

Nascido na Guiné-Bissau em 1968. Depois da revolução de 25 de abril de 1974, durante a infância e a adolescência, frequentou a Escola Beiral e a Escola Preparatória Pedro de Santarém, em Lisboa. Posteriormente, estudou no Colégio Valsassina até aos 19 anos, tendo concluído o 12º ano de escolaridade com a média de 16 valores.

 

Entrou na Faculdade de Letras de Lisboa no ano de 1988, terminando a Licenciatura em História, variante História da Arte no ano de 1992 com a média de bom. Nesta Universidade fez nos anos de 1992 a 1998 a Pós-Graduação em Ciências Pedagógicas com a média de 15 valores e ainda o Mestrado em História Contemporânea com média de Muito Bom, apresentando a dissertação intitulado O pensamento colonial de Sarmento Rodrigues enquanto Ministro do Ultramar (1950-1955), com a orientação científica do Professor João Medina.

 

Sondado para ser leitor de língua e cultura portuguesa numa universidade estrangeira, declinou este desafio lançado por este professor. Entretanto, foi convidado pela Comissão de Honra do Centenário do Nascimento do Almirante Sarmento Rodrigues a escrever a sua biografia, editada pela Câmara Municipal de Freixo de Espada-à-Cinta em 1999.

 

De seguida, ingressou no curso de Doutoramento de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa, no ano 2000, com a orientação científica do Professor José Medeiros Ferreira e uma dissertação intitulada A heterodoxia colonial no debate político em Portugal (1919-1945), embora por razões pessoais tenha desistido.

 

Estagiou na Escola Secundária Passos Manuel no ano de 1995-1996, recebendo a classificação de 16 valores no desempenho profissional. De 1996 a 2015 tem exercido a docência em Escolas do Ensino Básico e Secundário no Alentejo e em Lisboa às disciplinas de História, Ciências Sociais, Comunicação e Animação Social, Cidadania e Mundo Atual e História e Geografia de Portugal, respetivamente na Escola Secundária D. Manuel I (Beja), na Escola Secundária António Inácio da Cruz (Grândola), Escola Básica Integrada de Vila Nova de São Bento (Serpa), Escola Básica Fialho de Almeida (Cuba), Escola Básica e Secundária de Mora, Escola Básica Integrada Diogo Lopes de Sequeira (Alandroal), Escola Secundária Severim de Faria (Évora), Escola Básica Integrada da Portagem (Marvão), Escola Secundária de Carcavelos, Escola Básica Matilde Rosa Araújo (São Domingos de Rana), Escola Secundária Padre Alberto Neto (Queluz), Escola Secundária Rainha Santa Isabel (Estremoz), Escola Básica 2, 3 Damião de Góis (Lisboa), Escola Secundária Braancamp Freire (Odivelas) e Agrupamento de Escolas do Restelo.

 

Proferiu as conferências públicas, a convite do escritor Pedro Martins, intituladas “A Renascença Portuguesa e o percurso político e historiográfico de Jaime Cortesão” na Biblioteca Municipal de Sesimbra a 30 de junho de 2012 e "A I Guerra Mundial na Imprensa Portuguesa", no âmbito do Centenário da Grande Guerra, na mesma Biblioteca a 21 de junho de 2014. Apresentou com a colaboração inexcedível do Professor Renato Epifânio vários números da revista Nova Águia em estabelecimentos do ensino público: na Escola Básica 2, 3 Damião de Góis, no Agrupamento de Escolas de Carcavelos, na Escola Secundária Bramcamp Freire e no Agrupamento de Escolas do Restelo.

 

É um autor de bibliografia na área da História Cultural e das Mentalidades: "O Padre António Viera, um precursor do espírito e da convivência lusófona no Século XVII” in Nova Águia, nº 19, 1º semestre de 2017, pp. 103-111; “O Padre António Viera, um precursor do espírito da convivência lusófona no Século XVII”, in Brotéria, vol. 183, nº 5/6 – novembro/dezembro de 2016, pp 367-383; "A arte no pensamento de Vergílio Ferreira" in Nova Águia, nº 18, 2º semestre de 2016, pp. 61-66; "Ramalho Ortigão e a salvaguarda do património histórico-artístico - Nos 120 anos da obra 'O Culto da Arte em Portugal' (1896-2016)" in Nova Águia, nº 17, 1º semestre de 2016, pp. 115-120; “Ramalho Ortigão e a salvaguarda do património histórico-artístico – Nos 120 anos da obra ‘O Culto da Arte em Portugal’ (1896-2016)”, in Brotéria, vol. 182, fevereiro de 2016, pp. 133-144; “O cosmopolitismo modernista e lusófono na Revista Orpheu – Evocação no seu centenário”, in Brotéria, vol. 181, julho de 2015, pp. 41-50; “O cosmopolitismo modernista e lusófono na revista Orpheu”,  in Nova Águia, nº 15, 1º semestre de 2015, pp. 18-24; “A I Guerra Mundial na imprensa portuguesa – no centenário da Grande Guerra”, in Brotéria, vol. 180, nº 1 – janeiro de 2015, pp 33-44; “A I Guerra Mundial na imprensa portuguesa e na revista A Águia”, in Nova Águia, nº 14, 2º semestre de 2014, pp. 231-238; “A atualidade internacional da Doutrina Social da Igreja no contexto da globalização”, in Brotéria, vol. 178, nº 7/8 – julho/agosto de 2014, pp 33-44; “Balanço diacrónico (1974-2014) da Revolução de 25 de Abril”, in Nova Águia, nº 13, 1º semestre de 2014, pp. 57-63; “Nos 80 anos do historiador José Mattoso: a sua viva lição de sabedoria”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 162-163; “António José Saraiva como cidadão e historiador: nos 20 anos da sua morte”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 153-159; “A poesia portuguesa: o mar e a lusofonia”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 23-24; “As linhas de força do pensamento historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 130-135; “A Renascença Portuguesa e o percurso político e historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 9, 1º semestre de 2012, Sintra, Zéfiro Editora, 2012, pp. 138-144; “Relativismo Ético na História Contemporânea (1914-2010)”, in Brotéria, nº1, volume 174, Janeiro de 2012, pp. 47-51; “A dinâmica histórica do conceito de Lusofonia (1653-2011)” in Nova Águia, nº 8, 2º semestre de 2011, Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 204-208; "Fernando Pessoa: o sentimento lusófono na sua obra", in Nova Águia, nº7, 1º semestre de 2011, Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 34-38; "Alexandre Herculano, aspectos da vida e obra e sua ascendência ideológica sobre o Republicanismo", in Sintra, Zéfiro Editora, Nova Águia, nº 6 - 2º semestre de 2010, pp. 130-135; "Leonardo Coimbra, a revista 'A Águia' e o panorama cultural contemporâneo", in Nova Águia, nº 5 - 1º semestre de 2010, Sintra, Editora Zéfiro, pp. 34-36; Aspectos da vida e obra do Almirante Sarmento Rodrigues (1899-1979), Mirandela, Edição Câmara Municipal de Freixo de Espada-à-Cinta, 1999, 293 p; O pensamento colonial de Sarmento Rodrigues enquanto Ministro do Ultramar (1950-1955), Dissertação de Mestrado em História Contemporânea, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1997, 233 p..

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DE PEDRO HISPANO – PAPA JOÃO XXI (?-1277) – NOS 740 ANOS DO SEU FALECIMENTO (1277-2017)

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Pedro Julião Rebolo foi um sacerdote, médico, filósofo, teólogo, professor e matemático português do século XIII, que se alcandorou à chefia da Santa Sé, perfazendo 740 anos, a 20 de maio de 2017, sobre o seu desaparecimento. Nasceu em Lisboa, em data incerta segundo a historiografia mas na segunda década da centúria, e era filho do médico Julião Pais Rebolo e de Mor Mendes.

 

A sua formação começou na escola episcopal da Sé de Lisboa e continuou os estudos numa universidade francesa, na faculdade de artes, onde foi colega de figuras carismáticas do Cristianismo como São Tomás de Aquino ou São Boaventura. Na universidade, estudou medicina, teologia, filosofia e física. Nos anos de 1246 a 1252, assumiu-se na universidade de Siena como um académico notável, ensinando e escrevendo algumas obras eruditas, e tendo-se destacado com o Tratado Summulae Logicales, que perdurou como sebenta de lógica aristotélica nas universidades europeias.

 

Marca da sua enorme cultura científica foram os tratados, que escreveu sobre oftalmologia e o outro sobre doenças comuns e suas terapêuticas, intitulados De oculo e Thesaurus Pauperum, que tiveram ampla difusão por toda a Europa.

 

Antes de 1261, Pedro Hispano ingressa no sacerdócio. Teve uma carreira eclesiástica fulgurante como deão de Lisboa, arcediago de Braga, prior da Colegiada de Nossa Senhora da Oliveira em Guimarães e arcebispo de Braga. Após ser nomeado para este cargo pelo Papa Gregório X em 1273, acaba por ser transformado em cardeal da diocese de Frascati no ano seguinte e por escolhê-lo como médico, em 1275.

 

Em 1276, foi eleito em Viterbo Sumo Pontífice com o nome de João XXI, por erro de cálculo da Cúria Romana. O conclave que o elegeu como papa era muito reduzido, mas tornou-se no único português até ao momento que exerceu esta dignidade eclesiástica. Não nos olvidemos que o poder de um papa na Idade Média era grandioso, uma vez que reunia poderes espirituais e temporais sobre toda a Cristandade Ocidental. Esta preponderância dos poderes papais advém de um programa centralizador (teocracia papal), desenvolvido pelo papado no decurso da Alta Idade Média.

 

Teve um pontificado curto de cerca de 8 meses, seguindo as orientações do décimo quarto Concílio Ecuménico de Lyon, e assumindo como preocupações apostólicas a união da igreja grega à igreja do ocidente, a libertação da Terra Santa dos Turcos e o combate às heresias. Com o objetivo de reconciliar as igrejas de Roma e Grega, enviou delegados a Bizâncio, com resultados muito positivos, uma vez que, no Concílio de Constantinopla em 1277, foi reconhecida a supremacia da Igreja Romana.

 

No seu pontificado, torna-se mecenas de artistas e de estudantes pelo prestígio que atingiu como filósofo, médico, papa e investigador, além de ter suscitado a fama de mago. Neste cargo máximo da Igreja, dado o seu papel intelectual, entregou as tarefas administrativas ao cardeal Orsini, que aliás lhe irá suceder como papa.

 

Em 20 de maio de 1277 - perfazem-se agora 740 anos - morre com o desmoronamento da abóbada do seu aposento, no palácio apostólico de Viterbo, pelo que será sepultado na catedral desta cidade. Esta estranha morte esteve envolvida em mistério, pois, na época, o espírito viperino deu-a como castigo divino, devido às suas atividades como mago. Na realidade, desconhecemos se o incidente foi fortuito ou se resultou de algum conluio dos seus inimigos.   

 

Escolheu como pontífice o nome apostólico de João XXI, um distintivo brasão papal e como divisa do pontificado “Guia-me, Senhor, pelos caminhos da tua Justiça”. No brasão de armas apresenta as chaves cruzadas, numa alusão ao símbolo magno de S. Pedro, que significam o acesso ao Reino dos Céus.

 

No sentido de continuar o programa de centralização da Igreja Latina, João XXI empenhou-se numa intensa atividade executiva e legislativa com a promulgação de múltiplos diplomas, tendo superado a centena de bulas e de cartas apostólicas. Na sua ação, procurou interferir nas questões temporais, esforçando-se por conciliar os reis de França e de Castela-Leão, por resolver a questão do título de imperador romano, por pacificar a turbulência política na Península Itálica, por repor a autoridade da Igreja Latina perante os reis refratários.

 

O seu prestígio medieval deveu-se, mormente, às obras filosóficas, designadamente ao Tratado Summulae Logicales, que muito influenciou o pensamento escolástico. Assim, a reputação que fruiu durante a Idade Média decorre da sua dimensão intelectual, porquanto produziu uma vasta bibliografia em diferentes temáticas, não obstante existam dúvidas que estas tenham emanado de uma única figura histórica. Na realidade, este prestígio intelectual inegável conduziu Dante Alighieri a nomeá-lo na sua obra-prima Divina Comédia, colocando-o no Paraíso. Também foi considerado mago pelas suas experiências ao nível da química, indissociável na época das ciências ocultas.

 

Pedro Hispano, antes de assumir o pontificado, teve um conflito com o rei D. Afonso III devido a intromissões régias na Igreja Portuguesa, o que motivou a interdição do reino português e a excomunhão do rei. A amizade que anteriormente mantinham foi destruída pela sua ambição eclesiástica que esbarrou com a vontade de D. Afonso III, pois este nomeou outro clérigo para o cargo de bispo de Lisboa.

 

Em resumo, nos 760 anos do seu falecimento importava evocá-lo pelo protagonismo histórico inestimável no panorama intelectual medieval. De mais significativo, e como homenagem, temos o Hospital Pedro Hispano em Matosinhos, a Avenida João XXI em Lisboa e o Centro de Estudos Pedro Hispano na Faculdade de Letras de Lisboa.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

CENTENÁRIO DAS APARIÇÕES DE FÁTIMA (1917-2017) E A VISITA DO PAPA FRANCISCO A PORTUGAL

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De 13 maio a 13 outubro de 1917, as crianças pastoras Lúcia de Jesus dos Santos, Francisco Marto e Jacinta Marto contemplaram seis Aparições de Nossa Senhora, na Cova da Iria, perto de Fátima. As crianças videntes receberam os anúncios de irem para o céu, de deverem rezar a Nossa Senhora do Rosário para abrandar a ferocidade da 1ª guerra mundial (1914-1918), de ser importante angariar esmolas para a construção de uma capelinha a Nossa Senhora do Rosário e da guerra estar prestes a terminar.

 

A 13 de maio, na Aparição inicial, estavam presentes apenas os três pastorinhos, mas nos dias 13 dos meses seguintes reuniram-se de forma crescente mais pessoas, de modo que, a 13 de outubro, as fontes da imprensa noticiam que se reuniram para assistir ao fenómeno cerca de 30 a 50 mil pessoas. Nas décadas de 1920 e de 1930, Fátima transformou-se num importante santuário católico nacional.

 

Francisco e Jacinta foram beatificados pelo papa João Paulo II, no ano 2000, e serão canonizados, isto é tornados santos, a 13 de maio de 2017, pelo papa Francisco no Santuário de Nossa Senhora de Fátima.

 

No dia 13 de outubro de 1917, muitas testemunhas oculares observaram - segundo expressão jornalística da época - o “Sol a bailar”. O processo de reconhecimento dos acontecimentos de Fátima decorreu a nível diocesano, entre 1922 e 1930, quando o país demonstrava necessitar de amarras emocionais para uma espiritualidade coletiva no contexto conturbado do fim da 1ª República e início da Ditadura Militar.

 

Um dos segredos de Fátima foi revelado, na segunda metade dos anos 30, quando o regime sovético estalinista se tornou mais repressivo, tendo sido anunciado que a URSS se iria consagrar ao Sagrado Coração de Maria, de modo que, aquando do desabamento da União Soviética no início dos anos 90, a Igreja Católica reconhece a correspondência deste segredo com este acontecimento histórico genésico da História da Humanidade, nas palavras de Edgar Morin.

 

Se o fenómeno sócio-religioso de Fátima se expandiu durante o Estado Novo, verificou-se, também, uma feroz crítica deste processo religioso por parte de setores anticlericais, de um ateísmo fervoroso e mesmo de alguns elementos da Igreja Católica, tendo aparecido muitos livros de timbres excessivamente racionalistas, que colocavam dúvidas aos acontecimentos da Cova da Iria. Apareceram, assim, duas visões antagónicas de Fátima, em que se confrontaram a ótica da fé católica com a perceção racionalista laica.

 

As Aparições de Fátima constituem um acontecimento incontornável da Igreja Católica, a nível nacional e internacional, pela amplitude que alcançou. O fascínio espiritual de Fátima é uma clara manifestação de fé dos crentes, marcada pelas peregrinações populares, pelos dias 13 de concentração social e pela vinda de diversos papas ao Santuário.

 

Este ano de 2017 celebra-se o Centenário das Aparições, evocando-se esta efeméride histórica e a manifestação pública da fé com a canonização dos pastorinhos Jacinta e Francisco na presença do papa Francisco, reforçando assim a fé e a espiritualidade do povo português, ao ponto do atual governo de esquerda ter decretado, com evidente sensatez, tolerância de ponto para os funcionários públicos no dia 12 de maio de 2017.

 

A celebração deste Centenário (1917-2017) é uma ocasião pastoral muito especial para o aprofundamento espiritual da fé católica da população portuguesa, lusófona e mundial ( Cf. O post anterior deste blogue intitulado 13 DE MAIO DE 1917 - 13 DE MAIO DE 2011 - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, HISTÓRIA E RELIGIÃO). Pretende-se, com esta comemoração histórico-religiosa, evidenciar a importância das Aparições para a Igreja Católica e para o mundo, difundindo a sua mensagem a nível nacional e internacional.

 

Ao mesmo tempo, com a canonização dos pastorinhos Jacinta e Francisco a 13 de maio de 2017, intentam-se formas específicas de vivenciar a espiritualidade de Fátima, dando a conhecer a fé dos seus videntes. Os Pastorinhos de Fátima convertem-se, assim, em modelos de vida cristã, pela religiosidade que irradiaram, irradiam e irradiarão em seu redor no passado, no presente e no futuro.

 

Um momento alto desta celebração festiva é a Missa presidida pelo papa Francisco, a 13 de maio de 2017, às 10 horas, que inclui, no seu início, a canonização dos dois pastorinhos. Convém reter que o conceito de Aparições utilizado é o conceito teológico (P. Gonçalo Portocarrero de Almada, “Fátima(1): Aparições ou visões”, in Observador, 29/04/2017).

 

Este conceito ultrapassa a mera experiência física, tão do agrado da perceção ateia, que pretende a desmistificação de um fenómeno espiritual com os instrumentos de uma análise meramente positivista, visto que essas visões por intermédio das suas almas tocadas por um objeto sobrenatural não resultaram de qualquer processo fantasista.

 

É expectável que esteja presente um 1 milhão de crentes no Santuário de Fátima, nos dias 12 e 13 de maio, a assistir às diferentes cerimónias litúrgicas e celebrações evocaticas deste Centenário, o que conduzirá a uma elevada taxa de ocupação hoteleira nesta região durante este período.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

BIBLIOGRAFIA DE NUNO SOTTO MAYOR FERRÃO (ATUALIZAÇÃO) E CITAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

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*Nuno Sotto Mayor Ferrão, "O Padre António Viera, um precursor do espírito e da convivência lusófona no Século XVII” in Nova Águia, nº 19, 1º semestre de 2017, pp. 103-111.

 

*Idem, “O Padre António Viera, um precursor do espírito da convivência lusófona no Século XVII”, in Brotéria, vol. 183, nº 5/6 – novembro/dezembro de 2016, pp 367-383.

 

* Idem, "A arte no pensamento de Vergílio Ferreira" in Nova Águia, nº 18, 2º semestre de 2016, pp. 61-66.

 

* Idem, "Ramalho Ortigão e a salvaguarda do património histórico-artístico - Nos 120 anos da obra 'O Culto da Arte em Portugal' (1896-2016)" in Nova Águia, nº 17, 1º semestre de 2016, pp. 115-120.

 

*Idem, “Ramalho Ortigão e a salvaguarda do património histórico-artístico – Nos 120 anos da obra ‘O Culto da Arte em Portugal’ (1896-2016)”, in Brotéria, vol. 182, fevereiro de 2016, pp. 133-144.

 

*Idem”, “O cosmopolitismo modernista e lusófono na Revista Orpheu – Evocação no seu centenário”, in Brotéria, vol. 181, julho de 2015, pp. 41-50.  

 

*Idem, “O cosmopolitismo modernista e lusófono na revista Orpheu”,  in Nova Águia, nº 15, 1º semestre de 2015, pp. 18-24.

 

*Idem, “A I Guerra Mundial na imprensa portuguesa – no centenário da Grande Guerra”, in Brotéria, vol. 180, nº 1 – janeiro de 2015, pp 33-44.

 

*Idem, “A I Guerra Mundial na imprensa portuguesa e na revista A Águia”, in Nova Águia, nº 14, 2º semestre de 2014, pp. 231-238. 

 

*Idem, “A atualidade internacional da Doutrina Social da Igreja no contexto da globalização”, in Brotéria, vol. 178, nº 7/8 – julho/agosto de 2014, pp 33-44.

 

*Idem, “Balanço diacrónico (1974-2014) da Revolução de 25 de Abril”, in Nova Águia, nº 13, 1º semestre de 2014, pp. 57-63.

 

*Idem, “Nos 80 anos do historiador José Mattoso: a sua viva lição de sabedoria”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 162-163.

 

*Idem, “António José Saraiva como cidadão e historiador: nos 20 anos da sua morte”, in Nova Águia, nº 12, 2º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 153-159.

 

*Idem, “A poesia portuguesa: o mar e a lusofonia”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 23-24.

 

*Idem, “As linhas de força do pensamento historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 11, 1º semestre de 2013, Sintra, Zéfiro Editora, 2013, pp. 130-135.

 

*Idem, “A Renascença Portuguesa e o percurso político e historiográfico de Jaime Cortesão”, in Nova Águia, nº 9, 1º semestre de 2012, Sintra, Zéfiro Editora, 2012, pp. 138-144.

 

*Idem, “Relativismo Ético na História Contemporânea (1914-2010)”, in Brotéria, nº1, volume 174, Janeiro de 2012, pp. 47-51.

 

*Idem, “A dinâmica histórica do conceito de Lusofonia (1653-2011)” in Nova Águia, nº 8, 2º semestre de 2011Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 204-208.

 

*Idem, "Fernando Pessoa: o sentimento lusófono na sua obra", in Nova Águia, nº7, 1º semestre de 2011, Sintra, Zéfiro Editora, 2011, pp. 34-38.

 

*Idem, "Alexandre Herculano, aspectos da vida e obra e sua ascendência ideológica sobre o Republicanismo", in Sintra, Zéfiro Editora, Nova Águia, nº 6 - 2º semestre de 2010, pp. 130-135.

 

*Idem, "Leonardo Coimbra, a revista 'A Águia' e o panorama cultural contemporâneo", in Nova Águia, nº 5 - 1º semestre de 2010, Sintra, Editora Zéfiro, pp. 34-36.

 

*Idem, Aspectos da vida e obra do Almirante Sarmento Rodrigues (1899-1979), Mirandela, Edição Câmara Municipal de Freixo de Espada-à-Cinta, 1999, 293 p.

 

*Idem, O pensamento colonial de Sarmento Rodrigues enquanto Ministro do Ultramar (1950-1955), Dissertação de Mestrado em História Contemporânea, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1997, 233 p.

 

Citações bibliográficas do autor:

 

» Clio: revista do Centro de História da Universidade de Lisboa, “Resumo das Teses de Mestrado em Letras (História)”, Lisboa, 1996, p. 168.

 

» Joaquim Veríssimo Serrão, “Do berço humilde em Freixo à imortalidade da História”, Almirante Sarmento Rodrigues, 1899-1979: testemunhos e inéditos no centenário do seu nascimento, Academia de Marinha e Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, Lisboa, 1999, p. 163.

 

» Cadernos de Estudos Africanos – Memórias Coloniais, Lisboa, Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, 2006, p. 150.

 

» Cultura - Revista de História e Teoria das Ideias, vol. 25, 2008, Lisboa, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, pp. 33 e 44. 

 

» António E. Duarte Silva, “Sarmento Rodrigues, a Guiné e o lusotropicalismo”, in Cultura: Revista de História e da Teoria das Ideias Lisboa, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, vol. 25, 2008, p. 44. (António E. Duarte Silva, « Sarmento Rodrigues, a Guiné e o luso-tropicalismo », Cultura [Online], Vol. 25 | 2008, consultado a 29 julho 2014. URL :http://cultura.revues.org/586.

 

» Ana Reis e João Garrinhas, “2 anos sob tutela autárquica”, inProfforma (Revista do Centro de Formação de Professores do Nordeste Alentejano), nº 2, março de 2011, pp. 1-7.

 

» Victor Andrade de Melo, “O esporte na política colonial portuguesa: as iniciativas de Sarmento Rodrigues na Guiné (1945-1949)”, in Revista Brasileira de  História, vol.34, no. 68, São Paulo, July/Dec. 2014, pp. 179,180 e 189.

 

» Rui Jorge Martins, “Rui Chafes, René Girard, Ramalho Ortigão e José Luís Peixoto na Brotéria“, Secretariado Nacional da Pastoral da Cultural (portal da internet).

Disponível em:

http://www.snpcultura.org/rui_chafes_rene_girard_ramalho_ortigao_jose_luis_peixoto_na_broteria.html

Acesso em 09.05.2016.

 

» Sérgio Neto, Do Minho ao Mandovi – Um estudo sobre o pensamento colonial de Norton de Matos, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016, p. 317.

 

» Álvaro Henriques do Vale, Do Mapa Cor de Rosa à Europa do Estado Novo, Lisboa, Chiado Editora, 2015, nota 145.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

A DESCOLONIZAÇÃO PORTUGUESA FOI UM MOVIMENTO EXEMPLAR, POSSÍVEL OU EXECRÁVEL? UMA CONTROVÉRSIA SOCIAL À LUZ DA HISTORIOGRAFIA

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Passados mais de 40 anos é possível fazer um breve balanço, já historiográfico e menos apaixonado, da descolonização portuguesa, porque a visão do historiador exige uma observação da realidade global, nas causas e nos efeitos dos fenómenos históricos. Esta análise pretende lançar alguma luz sobre a controvérsia social que rodeou o processo da descolonização de Portugal. Importa equacionar algumas questões que nos ajudem a refletir com base nos dados históricos: a descolonização portuguesa foi um movimento exemplar, possível ou execrável? Era exequível, no processo revolucionário encetado a 25 de abril de 1974, desencadear uma descolonização com referendos locais quando nos principais territórios existiam movimentos de libertação com forças armadas? Era viavél uma descolonização exemplar no contexto internacional da guerra fria?

 

A descolonização portuguesa deixou profundas marcas traumáticas no tecido social português com mais de meio milhão de retornados e muitos bens patrimoniais portugueses, públicos e privados, perdidos, mas esta tendência histórica constituía uma inevitabilidade global. Com efeito, em contraciclo o regime Salazarista fomentou a emigração para as colónias, o que se intensificou após 1945 e, em particular, na década de 1960, ou seja, quando o ultramar português estava mais ameaçado pelo ambiente externo. Neste contexto anticolonialista internacional, as elites autóctones lutaram pela difusão da ideia do direito dos povos à descolonização. O general António de Spínola apercebeu-se do impasse na guerra colonial na Guiné-Bissau e escreveu o livro Portugal e o Futuro, editado em fevereiro de 1974.

 

A rutura com a tradição colonial portuguesa sucedeu com a revolução de 25 de abril de 1974, que iniciou o processo de descolonização nos territórios portugueses do ultramar. Contudo, a descolonização partiu de uma definição ambígua do Manifesto do MFA, o que deu azo a duas correntes antagónicas na sociedade portuguesa face à descolonização iniciada: uma defendia referendos nos territórios a libertar para garantirem a autodeterminação dos povos locais, sem eventual emancipação direta, enquanto outra sustentava a legitimidade da transferência de poderes da metrópole para os movimentos de libertação como representantes dos povos coloniais. Acabou por vencer esta segunda corrente, da descolonização mais imediata, que foi considerada pelos seus autores como exemplar e pelos seus detratores como nefasta e enfeudada aos interesses soviéticos.

 

Mário Soares, ministro dos negócios estrangeiros, após várias reuniões com o PAIGC viu-se compelido perante a intransigência dos negociadores guineenses, as declarações do general António de Spínola de reconhecimento do direito à independência e a inevitável entrada da Guiné-Bissau na ONU a aceitar a transferência de poderes no Acordo que firmou a 26 de agosto de 1974. Em Angola as organizações de libertação de Angola (a UNITA, a FNLA e o MPLA) entenderam-se para a formação de uma frente comum de negociação com os portugueses e a 15 de janeiro de 1975 foi fixado o Acordo do Alvor liderado, da parte do poder metropolitano, por Ernesto de Melo Antunes, tendo sido celebrado um governo de transição até à independência. Em Moçambique a 7 de setembro de 1974 em Dar-Es-Salam foi acordada a transferência de soberania para a FRELIMO.  

 

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Em São Tomé e Príncipe assinou-se um Acordo com o calendário de acesso à independência e em Cabo Verde aceitou-se um regime transitório para a eleição de uma Assembleia Nacional Popular, que tendo sido formada por membros do PAIGC declarou a independência. Por outras palavras, os vários calendários de descolonização portuguesa foram cumpridos na íntegra, com exceção do caso de Angola. Assim, neste  território a desavença entre os 3 movimentos de libertação impediu a implementação do governo de transição e lançou a região numa guerra civil fraticida, com ingerências externas, e em que as autoridades portuguesas foram incapazes de resolver a situação, tendo optado por manter a data da independência sem entregar o poder a nenhuma das facções conflituantes.

 

Timor-Leste e Macau foram situações excecionais, por uma ingerência externa no primeiro caso e por desinteresse no segundo caso, na altura, da República Popular da China.    De facto, Timor-Leste, após uma guerra civil entre a FRETILIN e a UDT, assiste a uma declaração unilateral de independência do primeiro movimento, o que leva a Indonésia a invadir o território sob vários pretextos e, só na transição do século XX para o XXI, a seguir a uma intensa pressão da comunidade internacional, Timor-Leste alcança a independência em 2002.

 

Por conseguinte, a descolonização portuguesa não foi exemplar como se propalou na propaganda da época no país, mas foi o processo possível dada à complexidade das circunstâncias internas e externas da conjuntura histórica. Reconhecemos que a situação descolonizadora foi, sobretudo, bastante grave em Angola, porque não foram salvaguardadas as vidas e os interesses materiais dos colonos, mas a luta entre as correntes angolanas, a recusa das forças militares portuguesas em contexto revolucionário de se envolver no conflito bélico, a desordem social em Angola, a instabilidade política portuguesa e as ingerências externas do contexto da guerra fria não permitiu senão uma descolonização possível.

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Portugal entre 1974 e 2002 libertou totalmente as colónias, ao contrário do que fizeram a França e a Inglaterra. Convém não esquecer que o ambiente de hostilidade, em particular em Angola, entre os colonos e os colonizados, em que os primeiros retiravam empregos não qualificados aos segundos, propiciou a descolonização rápida. O principal erro da descolonização de Angola foi devido à precipitação do processo decisório que abriu caminho a uma guerra civil fraticida, sem que se evitasse um vazio de poder. A OCDE, em 1976, concluíra que esta descolonização beneficiara Portugal. A descolonização no contexto revolucionário provocou o regresso de mais de 500 mil portugueses, com perdas patrimoniais elevadas, mas com uma operação gigantesca de evacação aérea, muito significativa historicamente, com a colaboração de vários países. Por outro lado, no sentido de travar a vinda abrupta de colonizados criou-se a Lei de 24 de junho de 1975 e para compensar esta deslocação forçada de milhares de colonos foi concedido um apoio particular aos “retornados” da descolonização, facultando alojamentos temporários, subsídios, assistência médica e créditos especiais para possibilitar o acesso a habitações e a montagem de negócios.   

         

Muitos detratores da descolonização portuguesa foram colonos prejudicados com o processo concreto ou agentes descolonizadores que discordaram das orientações emanadas das autoridades nacionais, como foi o caso do general Silva Cardoso, que foi Alto-Comissário para Angola até agosto de 1975. Partindo dos argumentos deste protagonista, revelamos o outro lado da descolonização para procedermos ao balanço histórico, agora que passam mais de 40 anos sobre a independência dos territórios africanos e das suas ilhas. O general Silva Cardoso, que passo a designar SC, afirmou que os guerrilheiros não tinham apoios nas populações autóctones que, por isso, teria sido legítimo a realização de referendos às populações colonizadas.

 

A situação da guerra colonial tinha levado a um impasse que se arrastava por longo tempo, pelo que havia muito desgaste nos contigentes militares e não estava próxima a vitória no conflito bélico, como afirmou SC. Este autor queixa-se que os militares de feição progessista, ou seja os “capitães” do MFA, disseminaram a vontade revolucionária nas forças armadas colonizadas, em particular na Guiné-Bissau. Historicamente, o processo teve início com a declaração pública de António de Spínola de 27 de julho de 1974 que reconheceu o direito das colónias à emancipação e Mário Soares, como ministro dos negócios estrangeiros do I Governo Provisório, ficou com liberdade para assinar Acordos com os movimentos de libertação dos diversos territórios, pois o processo revolucionário português exigia celeridade na resolução da problemática.

 

A 26 de agosto de 1974, Mário Soares chegou a acordo em Argel da entrega da Guiné-Bissau ao PAIGC, tendo ficado estabelecido o desarmamento dos comandos guineenses que estiveram ao lado das hostes portuguesas, mas infelizmente estes contingentes foram vingativamente fuzilados pelas forças do PAIGC. Na altura, em que foram celebrados os diversos Acordos, Mário Soares considerou a descolonização um êxito, contudo os acontecimentos acabaram por superar as intenções expressas.

 

A tese de SC é a de que houve uma descolonização precipitada resultado da vontade revolucionária dos contingentes militares metropolitanos, influenciados por membros do MFA. Este autor não compreendeu o processo revolucionário em curso, pelo que culpou a propaganda do MFA, de consciencializar as tropas portuguesas para a injustiça da guerra, quando foi esse um dos motivos da revolução dos cravos.

 

No testemunho comprometido deste autor, afirma que a intervenção do MFA na guerra colonial em Moçambique foi um “vírus” que dissuadiu as tropas metropolitanas de combater. Em junho de 1974 foi feita a primeira reunião entre a delegação portuguesa dirigida por Mário Soares e a FRELIMO para estabelecer o cessar-fogo e os trâmites da descolonização. Com a Lei nº 7/74 assegura-se a independência de Moçambique, que precedeu o Acordo de Lusaka de 7 de setembro de 1974 com a FRELIMO e que estabelece a independência de Moçambique para 25 de junho de 1975, sem que outros setores da sociedade moçambicana tenham sido ouvidos.

 

A questão do critério descolonizador radica no processo que colocou frente a frente os ventos da História, isto é, a tendência descolonizadora e a força das convicções revolucionárias. Na verdade, esteve em aberto no processo descolonizador a consulta às populações para conhecer a vontade das populações em relação ao regime político ou transferir os poderes para os movimentos de libertação das colónias.  SC afirma, de forma parcial, que a força militar da FRELIMO era insignificante para o exército português, mas que o impulso revolucionário do MFA e a vontade de Mário Soares prevaleceram, não obstante o forte poder militar português estivesse em condições de ganhar a guerra neste território.

 

SC, neste testemunho parcelar, chama, emocionalmente, traidores a António Almeida Santos e a Mário Soares por não terem optado por uma descolonização com consulta das populações, sem entender que as pressões das conjunturas externas, da guerra fria, e interna, do PREC não permitiram a concretização do ideal e exigiram um pragmatismo na ação. Este autor fez um juízo de valor inadmíssivel para um retrato histórico, pelo que as suas reflexões se devem situar no género do testemunho parcial, de alguém emocionalmente envolvido na situação, ao ponto de designar as medidas tomadas como criminosas. Trata-se, pois, de um género memorialístico e não historiográfico. Se parece certo que SC faz observações acertadas, por exemplo, ao asseverar que a passagem da colónia de Angola ao estatuto de independência num momento de vazio de poder impulsionou a trágica guerra civil. Com efeito, com a luta fraticida entre os movimentos de libertação de Angola espalhou-se o medo entre a comunidade branca. Este general, nestas suas memórias, afirma a tese de que o MFA em Angola esteve durante o período de transição de poderes ao serviço do MPLA e dos interesses soviéticos. 

 

 

No Acordo de Alvor, a 15 de janeiro de 1975, estabeleceram-se as condições teóricas da descolonização de Angola: os 3 movimentos de libertação foram considerados representantes do povo angolano, o governo de transição iria interagir com as 4 parteindependc3aancia_-angola.jpgs envolvidas, seriam  realizadas  eleições antes da independência, a transferência de poderes seria feita para o movimento que ganhasse as eleições, a retirada do exército português seria efectuada até à independência e um Alto-Comissário garantia o período de transição. Contudo, os acontecimentos ultrapassaram este compromisso, porque durante o governo de transição assegurado pelo Alto-Comissário Silva Cardoso os 3 movimentos de libertação de Angola desentenderam-se, sob o impulso, na perspetiva deste protagonista da história, do MFA em articulação com o MPLA.

 

Num ápice opinativo, SC considerou traidores os autores da descolonização que quiseram acabar rapidamente com a guerra colonial e levar a cabo com celeridade a emancipação dos povos coloniais. Esquece o autor a influência que o movimento da Negritude teve neste fenómeno internacional. Este autor revelou uma inimizade clara por Mário Soares ao considerar que se não ouviu os povos coloniais e que foi condicionado pela influência soviética e pelo ódio ao Salazarismo. Não obstante, foram cometidos erros diversos na descolonização portuguesa.

 

 

No seu testemunho SC acusa os responsáveis da descolonização de Timor-Leste de terem abandonado o território e deixado grassar uma guerra civil. De facto, devido à guerra civil entre os movimentos internos em 1975 a FRETILIN toma o poder, mas a Indonésia no contexto da guerra fria invade o território e Portugal acaba por abandonar militarmente a colónia. Este autor tem uma posição inequivocamente anticomunista, assacando as responsabilidades dos erros da descolonização à influência revolucionária comunista. SC, um protagonista, da descolonização Angolana apresentou a tese de que a revolução de 25 de abril de Retornados 6.jpg1974 foi dominada pelos comunistas e pela vaidade de Mário Soares, o que foi nefasto para a descolonização portuguesa. Embora Mário Soares tenha classificado, em 1976, a descolonização portuguesa como um incontestável sucesso, na realidade as dinâmicas dos fatores condicionantes da evolução histórica revelaram-na como sendo um processo descolonizador possível no contexto da guerra fria e do quadro revolucionário que então se vivia no país.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

______________________________

Pereira, José Costa, “Descolonização”, in Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, vol. 2, Lisboa, Edições Seleções do Reader’s Digest, 1990, pp. 186-187.

 

Ramos, Rui (coordenador), “A descolonização”, in História de Portugal, Lisboa, A Esfera dos Livros, 2010, pp. 718-720.

 

Silva Cardoso, António, “A descolonização”, in 25 de abril de 1974 – A Revolução da Perfídia, Lisboa, Editora Prefácio, 2008, pp. 111-143.

                           

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