Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.
Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.
“(…) A crise financeira que atravessamos faz-nos esquecer que, na sua origem, há uma crise antropológica profunda: a negação da primazia do ser humano. (…) A crise mundial (…) e sobretudo a grave carência de uma orientação antropológica que reduz o ser humano apenas a uma necessidade das suas necessidades: o consumo. (…) Exorto-vos a uma solidariedade desinteressada e a um regresso da economia e das finanças a uma ética propícia ao ser humano. (…) Em muitos países, a globalização comportou uma acelerada deterioração das raízes culturais com a invasão das tendências pertencentes a outras culturas, economicamente desenvolvidas mas eticamente debilitadas. (…)”
Papa Francisco, A Alegria do Evangelho – Exortação Apostólica ‘Evangelii Gaudium’, Prior Velho, Paulinas Editores, 2013, pp. 44,45, 46, 48 e 49
Na História da Igreja Católica, durante o século XIX, a Doutrina Social da Igreja criticou os excessos do Socialismo e do Liberalismo. Com efeito, o movimento social cristão surgiu, ainda na primeira metade do século XIX, como uma resposta caritativa a um liberalismo socialmente pouco responsável para com os trabalhadores das indústrias. Nesta época, diferentes pensadores criticaram a ordem liberal como socialmente injusta, tendo-se destacado figuras como Hughes Lamennais e Charles de Coux como mentores de um liberalismo católico e, em particular, a sociedade francesa que, desperta para esta problemática, viu aparecer, na década de 1870, o sindicalismo cristão.
Em consequência da ação caritativa do movimento social cristão europeu, irá nascer a meditação que dará azo à germinação da Doutrina Social da Igreja. Assim, na década de 1880, o pensamento social cristão foi ganhando bases com a constituição de diversos grupos de estudo da problemática operária: Friburgo, Roma, Francoforte e Paris. No ano de 1848, em que Karl Marx e Friedrich Engels escreveram o Manifesto do Partido Comunista, o bispo de Mogúncia, Von Ketteler, pronunciou sermões de exaltação da necessidade de encontrar condições de trabalho mais dignas para os operários, tendo-se tornado inspiradores da Doutrina Social da Igreja.
Assim, no contexto da edificação da sociedade industrial, o Papa Leão XIII, na sua encíclica Rerum Novarum, em 1891, criticou os excessos das propostas de Karl Marx e as insuficiências das estruturas do capitalismo industrial, na resolução de candentes problemas operários. Deste modo, esta encíclica constituiu um marco fundamental da Doutrina Social da Igreja mas não o seu início. Neste documento papal, sustentou-se a necessidade do Estado proteger os operários, a necessidade de uma retribuição salarial digna para os operários e a importância da criação de associações mistas de operários e patrões que dialogassem no sentido de se evitar a luta de classes propalada por Karl Marx[1].
No desenrolar de várias décadas do século XX, alguns Papas como Pio XI, no contexto da crise do Capitalismo dos anos 30, verberaram nos excessos do Liberalismo económico o empolamento do papel do individualismo e das leis absolutas do mercado livre, que conduziram o mundo ao abismo laboral da crise capitalista e aos nefandos totalitarismos e, mais tarde, Paulo VI, na conjuntura do antagonismo ideológico da guerra fria, criticou também a ganância como um entrave à paz internacional. Nesta dialética histórica, a Doutrina Social da Igreja tem procurado encontrar um ponto de equilíbrio para que as coletividades possam crescer num senso ético rumo ao bem comum.
Na época contemporânea, a Igreja Católica tem edificado um forte legado teórico de Doutrina Social da Igreja com a intervenção atenta dos Papas, desde 1891 à atualidade, face às angustiantes situações sociais criadas pelas sociedades industriais e pós-industriais.
Em 1967, o Papa Paulo VI, na encíclica Popularum Progressio,criticou, em pleno contexto da guerra fria e da afirmação exultante do bloco capitalista liderado pelos EUA, a obsessão com o liberalismo económico como um entrave iniludível ao desenvolvimento integral do Homem e à paz internacional. Salienta-nos, nesta crítica ao sistema do capitalismo liberal, que a preocupação com o máximo lucro faz olvidar a necessidade de servir o Homem.
Paulo VI acrescenta também, com grande atualidade, que o trabalho excessivamente organizado, por razões de mera eficiência, pode levar à nociva escravização do Homem. Deste modo, nesta encíclica ressalta que uma sociedade liberal não gera necessários equilíbrios sociais, dado que os mecanismos da iniciativa individual e da concorrência se revelam insuficientes e tornam-se necessários poderes públicos fortes, para a plena concretização do bem comum. Assim, Paulo VI, com forte sentido premonitório, alertava para o facto da predominância da tecnocracia e da economia nas sociedades do século XX terem de estar ao serviço do Homem. Nesta crítica salienta-nos, sabiamente, Paulo VI este teor:
“(…) Infelizmente, sobre estas novas condições da sociedade, construiu-se um sistema que considerava o lucro como motor essencial do progresso económico, a concorrência como lei suprema da economia, a propriedade privada dos meios de produção como direito absoluto, sem limite e sem obrigações sociais correspondentes. Este liberalismo sem freio conduzia à ditadura denunciada com razão por Pio IX, como geradora do ‘imperialismo internacional do dinheiro’. Nunca será demasiado reprovar tais abusos, lembrando mais uma vez, solenemente, que a economia está ao serviço do homem. (…) Só a iniciativa individual e o simples jogo da concorrência não bastam para assegurar o êxito do desenvolvimento. Não é lícito aumentar a riqueza dos ricos e o poder dos fortes, confirmando a miséria dos pobres e tornando maior a escravidão dos oprimidos. (…) Economia e técnica não têm sentido, senão em função do homem, ao qual devem servir.(…)”[2]
Em 1979, João Paulo II, no primeiro ano do seu pontificado, criticou, na senda do espírito do Concílio Vaticano II, o progresso tecnológico desenfreado das sociedades contemporâneas que desumanizaram as vivências humanas. Salienta-nos que a evolução técnica e industrial do mundo contemporâneo tem conduzido o Homem a destruir a Natureza e não a preservá-la, como Deus nos ensinou.
Nesta lúcida meditação, filosófica e teológica, João Paulo II diz-nos que o desenvolvimento técnico da contemporaneidade não tem sido acompanhado por um correspondente desenvolvimento moral e ético do Homem e que, por essa razão, a vida surge desumanizada nas atitudes que assume. Deduz-se do seu pensamento que, a este nível, no sentido de se alcançar um desenvolvimento integral equilibrado, a Doutrina Social da Igreja pode ser uma resposta sensata a esta angústia existencial do Homem contemporâneo[3].
Francisco Sarsfield Cabral, no número de março de 2014 da Brotéria[4], sintetiza os custos sociais do atual progresso tecnológico, da informática e da robótica, receando, com base em estudos credenciados, a perda generalizada de muitos trabalhos e o aumento das desigualdades salariais em muitos países do mundo. Assim, a dinâmica entre o capital e o trabalho está a ser ganha, claramente, nos mercados financeiros globalizados por aquele fator económico. Enquanto as classes médias estagnaram, nas últimas décadas, até mesmo nos EUA os seus níveis de prosperidade, os gestores e os líderes sociais com grandes qualificações técnicas têm visto os seus rendimentos aumentarem vertiginosamente.
Com efeito, o drama desta recente tendência social reside no facto de se prever uma redução drástica de trabalhos das classes médias à custa dos progressos informáticos e da robótica, o que exige uma séria ponderação.
[1] D. Manuel Clemente, A Igreja no Tempo – História Breve da Igreja Católica, Lisboa, Grifo Editores, 2010, pp. 109-114.
[2] “Populorum Progressio – Carta Encíclica de Sua Santidade o Papa Paulo VI”, in Desenvolvimento e Solidariedade – Populorum Progressio, vinte anos depois, Lisboa, Rei dos Livros, 1987, pp. 72, 76 e 77.
[3] Papa João Paulo II, Carta encíclica Redemptor hominis (4 de março de 1979).
[4] Francisco Sarsfield Cabral, “Os custos do progresso tecnológico”, in Brotéria, vol. 178, março de 2014, pp. 257-262.
Nuno Sotto Mayor Ferrão (artigo com continuação - I Parte)
Globalização Financeira Encíclica Caridade na Verdade
A Doutrina Social da Igreja é o conjunto de princípios que a Igreja Católica preconiza para uma vida saudável das sociedades contemporâneas que se baseia na fé revelada e na racionalidade fundamentada no conhecimento da autêntica Natureza Humana. Os valores desta Doutrina são fundamentais neste contexto da Globalização desregulada, que tem favorecido as desigualdades sociais, como nos reconhecem os relatórios anuais do PNUD das Nações Unidas. O Papa Bento XVI, na sua Encíclica escrita em 2009, fez uma análise da situação internacional à luz das causas sistemáticas dos vícios da Globalização e dos valores inscritos na matriz da Doutrina Social da Igreja sustentando a necessidade de uma novo paradigma de Ética Pública que reconfigure as instituições que se deixaram "endeusar" pelos critérios dos mercados e dos lucros.
No decurso da História Contemporânea, de 1891 a 2009, foram numerosas as Encíclicas e os documentos pontifícios que foram dando corpo à Doutrina Social da Igreja ao indicarem os princípios e os valores perenes da Humanidade (a dignidade da pessoa humana, a liberdade, a paz, a justiça, a verdade, a caridade, etc.). Estes ensinamentos foram instilados, desde o Concílio Vaticano II, nos leigos para que possam insuflar as realidades temporais (o mundo profano) de valores perenes. A Doutrina Social da Igreja tem sido bastante crítica em momentos de crise Civilizacional (na questão operária no fim do século XIX, na atrocidade Nazi em pleno século XX e nas injustiças provenientes da presente Globalização). Com a crescente complexidade dos fenómenos contemporâneos, a par do vertiginoso ritmo das mudanças sociais e tecnológicas, importa saber que a Doutrina Social da Igreja defende que os Estados Nacionais e Supranacionais devem salvaguardar a justiça social nos recursos disponíveis do Bem Comum.
Historicamente foi a teoria de Karl Marx do século XIX, da previsível luta de classes entre operários e patrões, a par da concomitante proliferação de massas operárias indigentes nas sociedades do Ocidente, que obrigou a Igreja Católica a reagir às evidentes alterações das estruturas sociais e económicas, com a Encíclica Rerum Novarum do papa Leão XIII que inaugurou o legado da Doutrina Social da Igreja, clamando pela necessidade de se criarem condições para a prática da justiça social. Mais tarde, também, o Papa Pio XI se preocupou com esta problemática repudiando as ideologias totalitárias, designadamente o Nazismo. Importa, no entanto, lembrar que nos nossos dias se vive sob uma nova ideologia totalitária imposta pela ditadura dos mercados.
Convém, ainda, compreender as principais consequências práticas da Doutrina Social da Igreja instauradas sob o impulso do Concílio Vaticano II. Além das decisões já conhecidas, importa, em primeiro lugar, salientar a aproximação entre a Igreja Católica e as outras comunidades cristãs. Em segundo lugar, a abertura desta instituição às sociedades contemporâneas traduziu-se nas diversas Encíclicas papais de intervenção cívica a favor dos Direitos Humanos, da proteção dos grupos mais desfavorecidos e das reflexões críticas sobre as situações internacionais. Na verdade, os Papas João Paulo II e Bento XVI frisaram o papel renovador do Concílio Vaticano II na Igreja Católica, não obstante a revolução juvenil de maio de 1968 tenha atenuado, aparentemente, a importância das mudanças sociais encetadas pela Igreja Católica.
De facto, João Paulo II foi um peregrino de espírito ecuménico na senda do Concílio Vaticano II, enquanto o Papa Bento XVI tem sido um intérprete atento dos tempos atuais, dando inteligibilidade aos fenómenos da política nas relações da comunidade internacional, sendo exemplo disso a encíclica Caridade na Verdade[1]. Em terceiro lugar, as decisões conciliares, vertidas nos diversos documentos oficiais, acabaram por ter reflexos jurídicos que se encontram já consignadas no Código de Direito Canónico.
De facto, a Doutrina Social da Igreja, em particular com a Encíclica Caridade na Verdade do Papa Bento XVI, tem criticado a Globalização desregulada que criou uma série de constrangimentos à justiça social devido ao endeusamento dos mercados e do lucro fácil. Por esta razão, Bento XVI pugna por um novo paradigma das relações internacionais que se baseie em valores e princípios sãos. A Doutrina Social da Igreja assente em valores perenes (a dignidade humana, a participação cívica, a proteção social dos mais desfavorecidos, a verdade, a liberdade, a justiça e a paz), tantas vezes esquecida, faz falta nestes tempos de negligência das questões Éticas.
A História da Humanidade está presentemente dirigida por um destino comum de problemas e soluções que carecem de estratégias globais que arrede, para o segundo plano das relações sociais, os individualismos e os egoísmos nacionais. Assim, a linguagem do Amor, marca fundamental dos ensinamentos de Jesus Cristo, constitui a argamassa essencial das relações sociais harmoniosas para se ultrapassarem as tensões entre grupos sociais. Na verdade, a desumanidade das sociedades atuais decorre das relações humanas se basearem, erroneamente, no critério primordial da eficácia, porquanto a sensatez cristã manda que se baseiem fundamentalmente no valor da dignidade da pessoa humana.
Em suma, esta dinâmica histórica decorre da crise de valores que se acentuou com a sacralização ideológica do ultraliberalismo que tem feito esmorecer a vida Moral e Espiritual da Humanidade. Os Estados devem ser os garantes do Bem Comum, pois a socialização atual, em particular, através da ideologia neoliberal pode incitar à temível despersonalização do Homem. Este é um paradoxo crucial do contexto desta Globalização desregulada e a leitura atenta da Doutrina Social da Igreja faz-nos perceber a premência de definir outro paradigma para que os dirigentes locais, nacionais e mundiais possam encontrar novos caminhos mais consentâneos com o Humanismo Ético.
Num debate aberto, sobre a figura histórico-religiosa de São Paulo, o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa[1] lançou um desafio aos quadrantes ideológicos de “Esquerda”, da sociedade portuguesa, de reflectirem sobre a possibilidade de se compaginar, sem complexos e sem preconceitos, uma visão política de “Esquerda” com uma crença cristã, neste início do século XXI. Aceitei este repto, a partir das questões que lhe coloquei, como forma de pensar, e de colocar em dúvida, algumas ideias peregrinas da “Esquerda” portuguesa.
Na realidade, a História ensina-nos que desde o século XIX, no contexto de crescimento das sociedades industriais, se manifestaram correntes do Socialismo Cristão. Claude-Henri Saint-Simon (1760-1825) foi um dos percursores desta simbiose doutrinária, dado que se afirmou como um dos mentores do socialismo utópico ao conceber uma sociedade ideal, baseada em princípios justos de base cristã, por oposição à existente sociedade proto-industrial. Com efeito, mediante o desenvolvimento da industrialização, nas maiores potências mundiais, a Igreja Católica passou a percepcionar a problemática das novas questões sociais.
É nesta conjuntura, económico-social, que o Catolicismo explicita as preocupações sociais que a religião Cristã deve assumir. Em particular, a partir da genésica Encíclica “Rerum Novarum” (1891), do Papa Leão XIII[2], passou a existir uma apurada sensibilidade social que suscitou a, posterior, formação de um corpo de princípios, intitulado Doutrina Social da Igreja, que tanto influenciou as ideologias políticas de Direita no século XX, em especial dos Partidos Democratas Cristãos Europeus.
Em Portugal, na segunda metade do século XX, o Socialismo Cristão marcou presença, não obstante no início deste novo século exista uma subvalorização desta corrente de pensamento político. Na verdade, do movimento leigo da “Acção Católica” saíram alguns líderes do MDP/CDE e da Juventude Operária Católica que se afirmaram como representantes desta tendência doutrinária. Por seu turno, no mundo, na década de 1970, começou a destacar-se a teologia de libertação, que configura algum paralelismo ideológico com o Socialismo Cristão. Esta similitude advém desta interpretação do Cristianismo comportar uma preocupação política e religiosa a favor dos excluídos, dos marginalizados e dos desfavorecidos da sociedade. Em particular, esta teologia da libertação, tendo-se desenvolvido em alguns países carenciados da América Latina[3], enfatizou a premente necessidade de se combaterem as diversas “bolsas de pobreza” dos países, e do mundo, de forma a criar sociedades mais justas através dos movimentos de libertação política dos povos economicamente oprimidos.
Como constrangimento mental à expansão da doutrina Socialista-Cristã, em Portugal, há que mencionar a posição conservadora da Igreja Católica. Com efeito, esta instituição e a sociedade portuguesa, contaminadas por uma mentalidade muito tradicionalista, têm resistido a esta doutrina devido aos preconceitos contra o materialismo marxista. Se é certo que, segundo afirmava Karl Marx, “a religião é o ópio do povo” (cito de cor) também, não é menos certo que existe uma diferença abissal entre socialismo democrático, de matriz cristã, e o comunismo na sua expressão totalitária.
A doutrina Eco-Socialista Cristã, que sustento, tem uma perspectiva crítica do panorama social contemporâneo, ao nível dos defeitos do sistema económico vigente e das perniciosas implicações ambientais que este tem acarretado[4]. Na verdade, os valores partilhados por esta doutrina (a generosidade, a solidariedade, a justiça, a liberdade, a sensibilidade pela preservação ecológica, a bondade, etc.) têm-na feito subscrever uma crítica ao capitalismo desregrado[5] que favorece as formas de corrupção e de desigualdade em termos internacionais. Assim, este ponto de vista doutrinário tem denunciado, sugerindo alternativas ético-práticas, a crise ecológica que se tem instalado, no nosso mundo, como perversa consequência do desenfreado capitalismo que o sistema neoliberal tem alimentado[6].
Portanto, na acepção do Eco-Socialismo Cristão só através da restauração do poder dos Estados nacionais e dos supra-Estados internacionais se poderá pôr cobro à impunidade ética a que “a economia de casino” (na feliz expressão usada pelo Dr. Mário Soares) nos tem conduzido.
Em que consiste a doutrina do Eco-Socialismo Cristão? Os ideólogos do Eco-Socialismo têm defendido a necessidade de procurar uma perfeita simbiose entre o Homem e a Natureza, inexistente na actualidade, de forma a garantir a futura sustentabilidade do planeta. Na verdade, as florestas estão a ser devastadas, os oceanos, os rios e o ar estão a ser poluídos, os recursos naturais estão a ser esgotados e o crescimento demográfico global tem sido exorbitante. Nesta medida, há necessidade, como nos diz o Dr. Mário Soares[7], de criar um novo paradigma Civilizacional que seja capaz de reconciliar o Homem e a Natureza e, também, o Homem e a Ética.
Na minha opinião, a solução para superar este impasse Civilizacional passa por aceitar um novo paradigma moldado na doutrina do Eco-Socialismo Cristão, porque a síntese entre o Eco-Socialismo e os valores do Cristianismo permitem conjugar o imprescindível pragmatismo ecológico com um espiritualismo Ético de base teísta[8]. Só, deste modo, a Humanidade poderá virar a página, da sua História, rumo a mundo melhor…
Este caminho doutrinário, em Portugal, está longe de ser trilhado, pelas razões a que atrás aludimos. Todavia, existem exemplos actuais que podem e devem ser encorajadores para os Socialistas Cristãos.
Em primeiro lugar, menciono o caso da conversão católica de Tony Blair. Na realidade, este líder do Partido Trabalhista britânico, após o seu problemático e angustiante desempenho como primeiro-ministro, secundando as decisões belicistas e unilaterais de G.W. Bush, converteu-se posteriormente ao Catolicismo e passou a sustentar em conferências na Yale University a indispensabilidade de interligar a Fé e a Globalização[9], porque compreendeu a profundidade da crise Global (geográfica e multisectorial) em que o mundo se deixou enredar. Em segundo lugar, refiro o exemplo da realidade partidária brasileira em que esta corrente tem efectiva expressão. No Brasil, hoje uma potência mundial em ascensão, existem dois partidos políticos que partilham esta doutrina, que são respectivamente o Partido Social Democrata Cristão e Partido Social Cristão.
Em suma, é pertinente o debate público desta doutrina do Eco-Socialismo Cristão na sociedade portuguesa e no nosso mundo neoliberal, visto que se impõe um renascimento da Ética para que se possam estancar os fenómenos contemporâneos do egoísmo, do individualismo, da corrupção e da profanação ecológica a que esta Globalização desregrada[10] tem votado o nosso planeta. Esta é, pois, uma razão de peso, se outras não houvesse, para que todos os socialistas[11] possam discutir e aprofundar a problemática da interacção entre esta doutrina do Eco-Socialismo Cristão e os dilemas existenciais com que a Humanidade está confrontada!
[1] Como já o referi em anterior crónica, o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa proferiu uma conferência no auditório da Casa da Cultura da Ericeira, no âmbito das Comemorações dos 2000 anos do nascimento de São Paulo, em Junho de 2009, que suscitou um debate em que tive o grato privilégio de participar.
[3] Leonardo Boff, Jesus Cristo Libertador, Petrópolis, Ed. Vozes, 1976.
[4] Vide Vitorino Magalhães Godinho, Os problemas de Portugal – os problemas da Europa, Lisboa, Edições Colibri, 2010, pp. 141-151.
[5] É interessante notar a convergência do Papa Bento XVI e do Dr. Mário Soares ao nível deste diagnóstico comum do panorama social internacional.
[6] “Crise sistémica”, in Mário Soares, Um mundo em mudança, Lisboa, Edições Temas e Debates Círculo de Leitores, 2009, pp. 85-90.
[7] “Globalização, terrorismo e grande crise”, in Mário Soares, Elogio da Política, Lisboa, Sextante Editora, 2009, pp. 135-152.
[8] Sei que nem todos os pensadores concordarão com esta indispensável interpenetração entre o legado da consciência Eco-Socialista e o legado espiritual do Cristianismo pelo peso das suas formações laicas. É exemplo, desta postura de socialismo laico, a lúcida visão expressa no livro do muito prezado intelectual Vitorino Magalhães Godinho, Os problemas de Portugal – os problemas da Europa, Lisboa, Edições Colibri, 2010, p. 70.
[9] Com este propósito e o de proporcionar um diálogo profícuo entre religiões, neste mundo Global, criou a Tony Blair Faith Foundation ( http://tonyblairfaithfoundation.org ).
[10] Tal como o tem sustentado o Dr. Manuel Alegre desde o fim do século XX, em textos que publicou no semanário Expresso.
[11] Vitorino Magalhães Godinho num ensaio de excelente recorte intelectual, a que nos tem habituado, argumenta com muita sagacidade que a liberdade de consciência impõe a libertação da Ética religiosa, e da Ética Católica no caso dos países latinos, no entanto dada a forte iliteracia actual da sociedade portuguesa este pressuposto afigura-se-me contraproducente. Na realidade, esta premissa de uma democracia laica, que o autor defende, parece ser uma crítica à visão intelectual do Papa Bento XVI na encíclica “Caridade na Verdade” publicada em meados de 2009 e esta resposta ensaística aparece, no prelo, precisamente em Outubro desse ano (Vitorino Magalhães Godinho, Os problemas de Portugal – os problemas da Europa, Lisboa, Edições Colibri, 2010, pp. 112-113).
