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Crónicas do Professor Nuno Sotto Mayor Ferrão

Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.

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DISCURSO DE ANIVERSÁRIO NO MEU CINQUENTENÁRIO (1968-2018)

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Queridos familiares, amigos/as e leitores,

 

Tenho o ensejo de dirigir umas breves palavras de saudação aos queridos familiares e amigos, que quiseram estar presentes neste festejo e me acompanharam nestes 50 anos de vida. Não pude deixar de contar com o apoio de todos nos momentos mais difíceis, de uma forma ou de outra, e de esperar uma colaboração afectuosa rumo à sabedoria dos anos que virão.

 

Na pessoa do ilustre Diretor da revista da Nova Águia, Professor Renato Epifânio, cujo alto profissionalismo e superior dedicação à causa lusófona me é grato referir, apresento os meus agradecimentos pelo contributo, com a apresentação do número 22 da revista, que nos dá neste festejo, que pretendi familiar, mas de cunho cultural. 

 

O que significa fazer meio século de vida ? Sem dúvida, implica uma graça divina, a que procuro corresponder com o coração aberto e a alma cheia de uma fraternidade transcendental, recordando o Padre António Vieira que concebeu o V Império em que os portugueses legarão à Humanidade num futuro moldado pelos parâmetros da cultura portuguesa, pela capacidade lusa de assumir um desígnio universalista e pelo anseio cristão de um mundo onde seja possível compaginar a felicidade pessoal e a harmonia social. Daqui depreendo um significado teológico do meu aniversário ancorado na cultura portuguesa.

 

A presença de todos vós, queridos familiares e amigos, é símbolo dos laços de afecto, de companheirismo e de entreajuda, que são fundamentais para atravessarmos os mares tormentosos de todas as eras e que aparecem sempre de forma inusitada. A caminhada que fazemos na peleja pelo bem, na vossa presença e na do Espírito Santo, numa subida íngreme cheia de espinhos, com cada vez menos forças, só é possível com o vosso carinho e a esperança numa fé que nos ancora a tibieza dos nossos passos.

 

Não querendo parecer ser poético, profético ou utopista, mas um realista de alma cheia e coração aberto, quero agradecer à minha mãe, ao meu pai, à minha mulher, à minha filha, aos meus sogros, aos meus padrinhos, aos familiares e amigos o desvelo ímpar e apreço que têm patenteado ao longo desta minha caminhada.

 

A vida humana sem cultura é de uma estranheza “escanifobética”, usando um termo da minha infância, ou nas avisadas palavras do Padre Manuel Antunes, sobre quem escrevi um pequeno artigo nesta última revista da Nova Águia, que dizia: “A cultura promove a dignidade da pessoa, porque fomenta a sua liberdade espiritual, porque educa a sua capacidade de admirar, de compreender e de contemplar...” (Brotéria, novembro de 2018, p. 658). Daí que tenha dado nomes de revistas culturais portuguesas às mesas onde vos convidei a sentar, tendo procurado um significado simbólico nas mesas a que vos associei.

 

Não me identifico com as palavras existenciais de Albert Camus, mas com as palavras cinzeladas de certa espiritualidade de Vinicius de Moraes. Frisava Albert Camus numa descrença de espírito: “A maturidade do homem é voltar a encontrar a serenidade como aquela que se usufruía quando se era menino. Nada passa mais depressa que os anos. Quando era jovem dizia: “verás quando tiver cinquenta anos”. Tenho cinqüenta anos e não estou vendo nada.”

 

Pelo contrário, afirmava, na nossa querida Língua Portuguesa, Vinicius de Moraes aquilo que verdadeiramente conta: “Queira-se antes ventura que aventura/ À medida que a têmpora embranquece/ E fica tenra a fibra que era dura./ E eu te direi: amiga minha, esquece.../ Que grande é este amor meu de criatura/ Que vê envelhecer e não envelhece.”.

 

Estes meus 50 anos de vida passaram-se num tempo histórico, que medeia entre o Marcelismo outonal, do tempo em que nasci, e os fenómenos erráticos dos populismos que emergem de uma globalização sem norte, em que vivemos submergidos. Assisti à queda do Muro de Berlim, à queda das Torres Gémeas, ao declínio da Civilização Ocidental sobre os quais espero um dia escrever um registo memorialístico ou, pelo menos, ler um livro de um historiador sem medo e com fôlego, que me faça lembrar Arnold Toynbee, Fernand Braudel ou Eric Hobsbawm.

 

A vida que tenho vivido tem frutos muito doces, embora o curso da nossa vida, como bem recordava o Concílio Vaticano II, navegue sempre entre alegrias e angústias, pois isto é próprio da condição humana.

 

Os frutos dulcíssimos da nossa vida são resultado dos nossos amores maiores e das nossas paixões - os meus queridos pais, a minha cara metade, a nossa filha - de quem escrevi, no momento do seu nascimento: “Ontem um sopro de vida/ bateu inesperadamente à nossa porta./ Só tivemos tempo de o acolher de Coração aberto/ e irradiantes de Felicidade, / esperamos que o alento que lhe demos,/ com a Graça do Espírito Santo, / lhe possa servir de fermento/ para brotar como uma flor viçosa” (Nuno Sotto Mayor Ferrão), as minhas publicações e a árvore da nossa filha que plantámos no sentido de simbolizar o seu crescimento, pois só, quando edificamos sonhos, a felicidade bate à nossa porta, numa perspetiva que se afasta em tudo da preconizada por Bertrand Russell.

 

Quero agradecer esta oportunidade de estar convosco neste marco histórico pessoal, de celebração dos meus 50 anos, ao evocar a minha identidade e vossa inestimável presença neste momento simbólico. Fazendo os melhores votos pelas prosperidades e felicidades a este querido grupo de familiares e amigos, aqui reunido, quero levantar a taça/a ”flute” pela Saúde e o Bem-Estar de todos, queridos familiares e amigos.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

 

 

TONY JUDT (1948-2010), BREVE RECENSÃO CRÍTICA DO LIVRO “UM TRATADO SOBRE OS NOSSOS ACTUAIS DESCONTENTAMENTOS”

 

 

 

Tony Judt (1948-2010) foi um reputado historiador, escritor e professor universitário britânico que leccionou na Grã-Bretanha e nos EUA. Foi galardoado com vários Prémios nos últimos anos: finalista do Prémio Pulitzer em 2006, vencedor dos Prémios  (Hannah Arendt em 2007, Livro Europeu em 2008 e Menção Honorária George Orwell em 2009). O seu livro mais emblemático intitula-se Pós-Guerra – Uma História da Europa desde 1945, que já se tornou um clássico da historiografia europeia. Veio a falecer em Agosto de 2010 com uma esclerose lateral amiotrófica. Tornou-se um pensador das implicações da actual Globalização e um crítico contundente das posições de Israel e da política belicista dos EUA levada a cabo por G. W. Bush. Em 1996 criou na Universidade de Nova York um centro de estudos europeus designado “Remarque Institute”.

 

Este pequeno, mas substantivo, livro[1] procura responder a quatro grandes questões que se revelam de enorme actualidade:

 

  • Que factores históricos levaram à crise do Estado-Providência dos países Ocidentais nos últimos 35 anos (1975-2010)?
  • Que lição histórica nos legou a mega Crise do capitalismo industrial de 1929?
  • Por que razão as sociedades actuais dos países ocidentais se sentem descontentes?
  • Como podem os países Ocidentais enfrentar os crescentes problemas socioeconómicos que os afectam?

 

Esta pertinente reflexão política, de base histórica, tem como objectivos centrais despertar a consciência crítica e cívica dos nossos prezados concidadãos ocidentais, que vivem numa gritante indiferença ideológica, por se terem deixado iludir pelas virtualidades do mercado livre (teologia de mercado[2]) que conduziu à redução dos mecanismos de intervenção do Estado.

 

Efectivamente, após 30 anos milagrosos, de prosperidade económica e de garantias de segurança, dados pelos Estados-Providência aos cidadãos ocidentais (1945-1975) a Europa e os EUA iniciaram uma inversão ideológica que desembocou numa crise múltipla, já no período de transição do século XX para o XXI, geradora de um mal-estar colectivo destas sociedades. Este transviado caminho começou com a liberalização económica extrema iniciada por Margaret Thatcher e Ronald Reagan, influenciados por ideólogos famosos como Friedrich Hayek, Ludwig von Mises e Milton Friedman, por escolas de gestão que proliferaram, que implementaram políticas neoliberais, conducentes à desregulamentação da economia e das finanças internacionais, com o pressuposto de que o individualismo geraria concorrência saudável e eficiência em muitos serviços prestados ao público.

 

Esta opção ideológica permitiu a onda de privatizações que varreu grande parte da Europa. Esta fase histórica foi impulsionada pela queda do muro de Berlim (1989) e dos regimes comunistas no leste do “velho continente” que deu a sensação a alguns, que subscreveram a tese de Francis Fukuyama[3], que o rumo político da História era uno para toda a Humanidade (“fim da História”). Contudo, com a implosão do capitalismo financeiro, em 2008, a opinião pública mundial percebeu a falta de esteios Éticos por parte dos Estados que deviam ter sido mais interventivos e vigilantes. Depois dos “calafrios” do cataclismo do sistema financeiro norte-americano, Henry Paulson, Secretário de Estado do Tesouro de G. W. Bush pediu autorização Estatal para injecções de capitais no periclitante sistema financeiro. Este ponto de chegada (a crise financeira de 2008) resultou da irresponsabilidade política dos dirigentes ocidentais na transição do século XIX para o XX.

 

Esta actual situação pantanosa das finanças internacionais, resultante da liberdade absoluta que foi dada aos especuladores e investidores privados, procedeu dos mitos impostos pelos defensores do Neoliberalismo, designadamente dos princípios seguintes encarados como dogmas: o culto das privatizações e do sector privado como favorável à eficiência e à qualidade dos serviços; a ilusão de que mercado livre iria permitir o crescimento ilimitado das economias; a virtude da desregulamentação do sector financeiro e de um Estado reduzido à dimensão mínima. Este credo Neoliberal foi mais absorvido pelos EUA, que acabaram por sofrer terrivelmente com a implosão do sistema financeiro, uma vez que estava minado por especuladores sem escrúpulos.

 

Esta crise actual, que se expandiu globalmente a outras regiões e a outros sectores, traduz a degradação Ética que colheu a sua seiva no sistema da competição selvagem que se instalou com os Governos de matriz neoliberal. Por exemplo, a Irlanda, que seguiu de perto os modelos britânico e norte-americano, foi considerada durante muitos anos como um modelo a imitar por várias nações que se queriam alçar nos “rankings” de crescimento económico, viu o seu sistema financeiro entrar em ruptura.

 

O economicismo como estratégia política tem degradado a Civilização Ocidental, que naufraga à vista de todos os honrados cidadãos, porque na visão de Tony Judt tem faltado aos Governantes um pensamento político de fundo e as opiniões públicas não despertaram ainda para esta situação de calamidade social com taxas de desemprego exorbitantes, em vários países, e com uma visível degradação do nível de vida das classes médias. Não obstante, esta apatia, das opiniões públicas, tem havido vários alertas de sumidades para a desconfiança que se deve manter perante o sistema financeiro, e os seus agentes, pois as verdades proclamadas contaminaram a credibilidade do capitalismo sem peias que foi fustigado por mentes conscienciosas de diferentes convicções ideológicas (Papa Bento XVI[4], Dr. Mário Soares[5], Professor e Pensador Vitorino Magalhães Godinho[6], o Historiador e Pensador Tony Judt, etc).

 

Como soluções de emergência, para obstaculizar as bancarrotas nacionais, os Estados, anteriormente tão odiados, foram em socorro dos bancos e das empresas injectando dinheiro dos contribuintes nesses sorvedouros resultantes da imoderada especulação e do lucro fácil que atraiu incautos cidadãos. Neste contexto, generalizado, de insucesso das políticas neoliberais as teses Keynesianas (economista John Maynard Keynes[7]) foram reabilitadas, porque importava fortalecer os Estados e tornar os Governos mais intervencionistas nas economias.

 

Tony Judt, com a acutilância da sua argumentação histórica, denuncia neste excelente ensaio que as rupturas do Estado-Providência e dos Sistemas de Segurança Social não se devem só ao factor da quebra demográfica Europeia, como os políticos e muitos comentadores gostam de sublinhar, mas fundamentalmente ao desmantelamento do Estado e dos seus Bens Patrimoniais por via das opções neoliberais. Com efeito, na sua percepção, a social-democracia esboroou-se dos cenários políticos das últimas décadas com o fenómeno das privatizações que fragilizou os Estados, com o processo da internacionalização das economias nacionais (vulgo Globalização económica) que facilitou a fuga de capitais aos mecanismos de tributação, por via dos paraísos fiscais, e com a crise demográfica procedente do envelhecimento da população Europeia.

 

Na sua vasta lucidez, o autor não evita a questão da falta de sustentabilidade económica dos Estados-Providência, mas afirma que tal possibilidade implica uma tributação elevada, geral ou selectiva, dos contribuintes e uma redefinição dos Serviços Básicos do Estado Social. Apenas evita falar em socialismo democrático por uma razão de convicção ideológica. Por outro lado, apresenta as emergentes potências mundiais (China e Índia) como países em contra ciclo económico, pelos níveis acelerados de crescimento dos últimos anos, que apenas proporcionam riqueza a uma minoria das suas sociedades.

 

Importa reter, também, algumas lições da História Contemporânea que Tony Judt como um reputado historiador nos deixa. Na realidade, os 30 anos do pós-guerra de 1945 a 1975 permitiram aos países mais desenvolvidos do Ocidente erguer Estados-Providência, ou no mínimo edificar um Estado Social de protecção dos cidadãos mais desfavorecidos, que contribuíram para diminuir as desigualdades sociais internas em várias nações Europeias devido às orientações social-democratas. Esta consciência construtiva dos Estadistas Europeus do pós-guerra adveio da recordação histórica, gravada na memória colectiva, da Grande Depressão de 1929 e das suas nefastas consequências sociais, políticas e militares (desemprego gritante, ascensão das ditaduras de extrema direita e eclosão da Segunda Guerra Mundial), tendo levado os Governos do Ocidente ao Planeamento, à Regulação e à Intervenção em todos os aspectos da vida da sociedade e da economia, embora com um sacralizado respeito pelos Direitos e Liberdades dos cidadãos.

 

De facto, a seguir à Segunda Guerra Mundial houve um consenso político-ideológico que congregou economistas, políticos, analistas e cidadãos em torno da necessidade de aceitar tributações elevadas para suprir as exigências das Despesas Públicas com os Serviços Sociais, o que se ficou a dever às lições da absurda beligerância das nações Europeias. No entanto, o predomínio da tendência individualista e as iniciativas políticas da “Dama de Ferro” e do “Cowboy”[8], dos filmes Western, vieram a mudar o paradigma e a mentalidade política prevalecente nos anos 80, 90 e nesta primeira década do século XXI com os ruinosos resultados que hoje são visíveis.

 

A solução para o futuro, na visão deste esclarecido e prudente historiador, está na reinvenção de um novo paradigma, sem dogmas, que implique o reencontro com os princípios da social-democracia e do socialismo democrático para que a Civilização Ocidental possa caminhar para a superação dos dilemas que agora a afligem. Acredita, pois, no papel do Estado e do sector público para a viabilização do Bem Comum e de uma Sociedade mais justa. Tony Judt lembra-nos que é nos países que adoptaram a social-democracia como paradigma político (a Suécia, a Finlândia, a Noruega, a Dinamarca, a Holanda, etc) que se manifesta uma maior justiça social, um maior bem-estar dos cidadãos com uma riqueza mais bem distribuída constituindo a argamassa que salvaguarda a coesão das próprias sociedades. Sem este indispensável investimento estratégico na revitalização, exequível, dos Estados-Providência continuaremos a viver na conjuntura internacional de uma Globalização, egoísta, que tem conduzido às crescentes desigualdades sociais internas e ao flagelo do desemprego em larga escala.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 


[1] Tony Judt, Um tratado sobre os nossos actuais descontentamentos, Lisboa, Edições 70, 2010.

[2] Adriano Moreira, “A perspectiva da Globalização do passivo”, in Estudos da Conjuntura Internacional, Lisboa, 2000, p. 296.

[3] Francis Fukuyama, O Fim da História e o Último Homem, Lisboa, Edições Gradiva, 1992.

[4] Bento XVI, A Caridade na Verdade – Encíclica, Prior Velho, Edições Paulinas, 2009.

[5] Mário Soares, Elogio da Política, Lisboa, Sextante Editora, 2009.

[6] Vitorino Magalhães Godinho, Os Problemas de Portugal – Os Problemas da Europa, Lisboa, Edições Colibri, 2010.

[7] John Maynard Keynes, Teoria geral do Emprego, do Juro e da Moeda, Lisboa, Relógio de Água, 2010.

[8] Margaret Thatcher ficou assim conhecida nos meios de comunicação social dos anos 80 e 90 e Ronald Reagan já era conhecido, antes de exercer a Presidência dos EUA, como um actor de filmes de cowboys.


 

 

 

 

 

CIMEIRA DA NATO (OTAN), 2010, EM LISBOA – BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS E GEOPOLÍTICAS

 

O envolvimento de Portugal nas operações da Nato no Afeganistão e a necessidade de prestigiar o nosso país neste momento em que os voláteis mercados internacionais desconfiam da nossa capacidade de solver os juros dívida pública externa podem ter determinado os órgãos de soberania da pátria lusitana a fazer esta proposta, de realização da Cimeira de Lisboa em 2010 a 19 e 20 de Novembro, aos dirigentes da Nato.

 

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO) foi criada em 1949 no contexto inicial da guerra fria entre as duas superpotências (EUA-URSS), tendo Portugal ingressado no período do Estado Novo, de forma imediata nesta Aliança de defesa militar, pela sua política geoestratégica de protecção das suas colónias no conturbado ambiente anticolonialista do pós-guerra. Constituiu-se, assim, como uma aliança militar anti-soviética em pleno período de corrida ao armamento e de tensão entre os dois blocos rivais, capitalista e comunista. Aderiram à Nato os países da América do Norte e da Europa Ocidental, integrantes do modelo capitalista.

 

Após a queda do muro de Berlim (1989) e a desintegração da URSS (1991) o mundo deixou de ser bipolar, passando a ser unipolar por uns anos, mas com as incapacidades político-militares reveladas pelos EUA tornou-se evidente que o mundo passou a ser, na Era da Globalização, multipolar e, como prova disso, sucedeu o alargamento do G7 para G8 e, posteriormente, para G20. Com o trágico acontecimento de 11 de Setembro de 2001, o mundo aprendeu a viver nas incertezas, de um planeta demasiado intercomunicante, que o transformou numa pequena aldeia de grandes vulnerabilidades.

 

Assim, neste contexto do início do século XXI, emergem novas ameaças a que a Nato, superiormente representada pelo Conselho do Atlântico Norte, procura dar uma resposta eficaz. Das ameaças à segurança dos países membros sobressaem: o perigo terrorista, a eventualidade de uma guerra clássica, a proliferação de armas de destruição maciça (designadamente das bombas atómicas nas mãos de vários países), o risco de uma guerra química ou biológica e o vazio institucional de alguns países que se tornaram “antros” de malfeitores. Por outro lado, a incapacidade militar da Organização das Nações Unidas (ONU) de fazerem prevalecer as normas jurídicas internacionais procedentes do Conselho de Segurança tornou a Nato um instrumento fundamental da segurança colectiva da Civilização Ocidental.

 

Perante estas novas ameaças está a ser revisto, e discutido, o novo conceito estratégico de defesa dos países-membros do Conselho do Atlântico Norte. Quais são, então, os novos inimigos dos países ocidentalizados? No plano da segurança colectiva, os actores hostis parecem ser os guerrilheiros do terror, que atacam as populações civis indefesas, dos países economicamente mais prósperos ou mais interventivos no plano da segurança colectiva Global. Os países sem Estado, como a Somália e o Afeganistão em reconstrução, entre outros, constituem motivo de profunda preocupação, porquanto grupos e indivíduos, aí entrincheirados, fornecem cobertura a actividades criminosas para a segurança internacional, respectivamente com a pirataria no oceano Índico e com o terrorismo de escala planetária.

 

A necessidade de gerir de forma racional os recursos militares da Nato, face à presente crise económica mundial e aos imparáveis gastos militares, exige, nas palavras do Secretário-Geral da Nato, Anders Fogh Rasmussen, a reestruturação das cadeias de comando dos quartéis-generais da organização, implicando uma redução dos comandos estratégicos por uma questão de economia de custos. Neste contexto economicista, o quartel-general da Nato em Oeiras vislumbra-se dispensável no novo figurino institucional da organização. Ou seja, a lógica desta reestruturação passa por reconfigurar as estruturas institucionais, no sentido de as tornar mais leves, reduzindo gastos financeiros, sem perda de capacidade operativa das suas forças responderem com eficácia às novas ameaças emergentes nesta conjuntura da Globalização.

 

Portugal possuiu, actualmente, contingentes militares integrados nas operações da Nato no Kosovo e no Afeganistão. Aliás, em Novembro de 2005 morreu o militar português João Paulo Roma Pereira, do Alandroal, nas operações de segurança no Afeganistão num serviço de grande dignidade prestado à Pátria e à Humanidade. A crise económica internacional constitui uma pressão complementar para uma eventual retirada, faseada, das forças da Nato deste país. Eventualmente, haverá outro ponto informal da agenda desta Cimeira, a introduzir por vontade do seu Secretário-Geral, que será o debate sobre o sistema antimíssil a criar nos países-membros.

 

A Nato e a Rússia estão em processo de reaproximação, depois da queda do figurino político da Europa de leste, resultante da guerra fria, e da integração destes países na União Europeia, daí a sessão de trabalhos prevista entre os responsáveis políticos do Conselho do Atlântico Norte e os responsáveis Russos. A Federação Russa sente necessidade de aproximação ao Ocidente devido à insegurança interna que sente pelo terrorismo checheno e pelas organizações clandestinas que subsistem no país devido ao mercado negro.

 

Perante esta Cimeira internacional, e o impacto mediático que irá ter, os meios de segurança interna foram reforçados na vigilância e na monitorização da circulação aérea, naval e terrestre no território nacional. Nesta medida, foi suspenso por alguns dias o acordo de Schengen, de liberdade de circulação de pessoas da União Europeia, e foi montado por todo o país um sistema de controlo fronteiriço de indivíduos. Este sistema de prevenção foi montado, porque se conhecem os distúrbios que algumas Manifestações, mais aguerridas, habitualmente causam e se acautelam eventuais actos indesejáveis sempre possíveis nestas ocasiões mediáticas.

 

Nuno Sotto Mayor Ferrão

 

Para informações complementares consultar: Cimeira da Nato em Lisboa 2010 e Organização do Tratado do Atlântico Norte

 

 

 

 

 

 

 

 

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