GREVE GERAL – REFLEXÕES EM TORNO DAS MOTIVAÇÕES DAS GREVES DO PASSADO E DO PRESENTE – A JORNADA DE LUTA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010

A Greve é um acto de suspensão do trabalho com o objectivo dos trabalhadores reivindicarem exigências profissionais de melhoria das suas condições remuneratórias ou de prestação dos seus trabalhos em contexto de maior dignidade ou, eventualmente, um protesto perante a perda de benefícios. A Greve está ligada à liberdade sindical e é um Direito fundamental dos trabalhadores consagrado na Constituição Portuguesa de 1976, que repôs os Direitos de Organização Sindical, e importa trazer à memória colectiva que a Ditadura Militar e o Estado Novo proibiram as Greves, com Legislação específica, nos anos de 1927, 1934 e 1958.

Historicamente, o Direito à Greve aparece em Portugal na segunda metade do século XIX, com as Leis de 1864 e de 1891 que permitiram uma maior agitação social no fim do século XIX e no início do século XX. Os socialistas José Fontana, Antero de Quental e Azedo Gneco foram grandes propulsores dos Direitos dos Trabalhadores e desta peculiar forma de luta.

Com efeito, teve particular importância a Greve Académica de 1907 que permitiu ao rei D. Carlos transformar o governo Constitucional de João Franco em governo Ditatorial, o que potenciou o crescente descontentamento da população portuguesa com o regime Monárquico que o levou a resvalar no abismo auto sacrificial. Com a instauração do regime Republicano, a Greve foi consagrada como um Direito, logo em 1910, e no período da I República o país assistiu incrédulo a um turbilhão grevista com mais de meio milhar de Greves em cerca de 16 anos (1910-1926).

A Greve assume-se como a forma mais expressiva da luta sindical. Contudo, as Greves devem partir da consciência crítica e reflexiva dos trabalhadores que devem usar desse expediente de protesto com parcimónia, porque estas devem configurar nas suas motivações reivindicações de ordem profissional e não, unicamente, constituir arremedos de propaganda político-partidária, mas, nos dias de hoje, importa também ter uma linha de pensamento que corresponda a uma cidadania Global que tenha por referência os quadros conjunturais e estruturais em que nos movemos.

Esta Greve Geral é uma acção de âmbito nacional, abrangendo múltiplos sectores de actividade, subscrita pelas duas Centrais Sindicais Portuguesas, a CGPT-IN e a UGT, que apresentaram um pré-aviso de Greve com a devida antecedência.

A França tem estado historicamente na vanguarda dos movimentos da cidadania contemporânea ao afirmar-se, ao longo do tempo, como uma nação decisiva para as mudanças da mentalidade e das estruturas sociais. Basta recordar os protestos populares da Revolução Francesa, iniciada em 1789, as contestações em Paris no mês de Maio de 1968 e a dinâmica das Manifestações, neste mesmo país, em 2010, contra o aumento da idade da Reforma e as medidas de austeridade, promovidas no contexto da crise económica, decorrentes do ambiente de declínio demográfico Europeu, da anunciada falência do Estado-Providência e dos Programas de Estabilidade e Crescimento apresentados pelas instâncias comunitárias da UE como soluções para acudir a estes problemas do Velho Continente.

Esta estratégia delineada, pelos líderes Europeus, de encurtamento da abrangência das Políticas Sociais tornará a vida, das classes médias e das camadas populares, mais difícil com o congelamento das carreiras do sector público, a redução de salários, o aumento dos impostos e a precarização dos trabalhos e o crescimento exponencial do contingente de desempregados resultantes da formação de oligopólios.

Estes problemas portugueses e europeus estão, suficientemente, diagnosticados[1], contudo cumpre conceber um novo paradigma Civilizacional[2], de base Humanista, que permita superar os inúmeros paradoxos que tolhem as sociedades europeias no contexto da Globalização desregrada e dum sistema financeiro, motivado pelos mecanismos especulativos, separado das actividades produtivas da economia real. Como nos diz o pensamento, bem clarividente, de Vitorino Magalhães Godinho temos de ultrapassar a economia de consumo de produtos, cada vez mais evanescentes, para que as famílias e os Estados não se endividem mais e para que haja capacidade de poupança individual e colectiva. No entanto, convém mudar de paradigma, no sentido de libertar a economia, os Estados e os cidadãos do controlo dos oligopólios e deste sistema financeiro pouco atreito aos juízos Éticos.

Em suma, todos os funcionários públicos terão uma redução do salário real no próximo ano, mais ou menos significativa, na pátria de Guerra Junqueiro. Com base neste pressuposto, esta Greve Geral de 24 de Novembro de 2010 representa um gesto inequívoco de indignação democrática contra esta estratégia que não resolve os problemas de fundo, de Portugal e da Europa, que Vitorino Magalhães Godinho tão bem nos escalpeliza nesse lúcido ensaio já citado.

Nuno Sotto Mayor Ferrão

publicado às 22:31

J. VIANNA DA MOTTA (1868-1948), COMPOSITOR PORTUGUÊS DE MATRIZ NACIONALISTA E MUNDIVIDÊNCIA GLOBAL

Retrato de José Vianna da Motta da autoria de Columbano

José Vianna da Motta, nascido em São Tomé em 1868 e falecido em Lisboa no ano de 1948, marcou a História da Música portuguesa[1] com os seus múltiplos talentos de pianista, de compositor, de professor, de maestro, de escritor, etc. Desde cedo revelou o seu talento precoce, uma vez que aos 10 anos se apresentou num primeiro concerto público. Este facto levou o rei D. Fernando II a dar-lhe apoio mecenático que terá certamente aumentado a sua auto-estima.

Tirou o Curso na Escola do Conservatório em Lisboa com um excelente aproveitamento confirmando os seus dotes musicais, o que o levará a partir para a Alemanha onde irá estudar piano com Scharwenka e com F. Liszt e a adquirir uma forte admiração pelas obras de Richard Wagner. Em 1893 toca de forma exuberante em Lisboa e o retumbante sucesso público que alcança leva o rei D. Carlos I a atribuir-lhe o título de Comendador de Sant’ Iago da Espada.

No início do século XX fez diversas digressões internacionais com músicos afamados, que lhe aumentou o prestígio, tocando designadamente com Enesco, Pablo Casals ou Guilhermina Suggia. Neste período entre o crescente reconhecimento nacional e internacional irá criar as suas principais obras musicais. De entre estas avulta a Sinfonia “À Pátria” (1895), no rescaldo da exacerbação nacionalista resultante do Ultimato inglês de 1890 e das Campanhas de África (1895), considerada a sua obra-prima, intensamente marcada pela corrente do Romantismo de matriz nacionalista, em que evoca a obra Camoniana d’ “Os Lusíadas” e se inspira no modelo sinfónico de Beethoven. Esta atmosfera criativa, que radica neste contexto cultural, fê-lo inspirar-se em muitas das suas canções com piano em poemas nacionais de João de Deus, de Guerra Junqueiro, de Almeida Garrett, de Luís Vaz de Camões, etc.

Quando é apanhado a desenvolver o seu trabalho na Alemanha, durante a Primeira Guerra Mundial, exila-se na Suíça onde dirigiu o Conservatório de Genebra. Com o fim do conflito bélico, acaba por regressar a Portugal, abandonando grande parte da sua produção musical possivelmente por não se identificar com as correntes Modernistas que varriam a Europa, tornando-se maestro da Orquestra Sinfónica de Lisboa e no mesmo ano Director do Conservatório Nacional que ocupará até 1938.

Um outro momento de glória, da sua carreira musical, aconteceu nas celebrações do Centenário da morte de Beethoven, em Viena de Áustria no ano de 1927, com as suas virtuosas interpretações de piano das Sonatas de Beethoven que foram aclamadas pelo exigente público Vienense e pela crítica internacional. Levado por este êxito instituiu no Conservatório Nacional o Prémio “Beethoven” cujas receitas revertiam para os alunos mais carenciados da escola. A comunidade internacional considerou-o de forma definitiva como um sublime interprete das composições de Liszt, de Bach e de Beethoven.

O seu trabalho em prol da Cultura manifestou-se, também, nas reformas que implementou no ensino da música, em termos de programas e de métodos pedagógicos, em parceria com o compositor Luís de Freitas Branco em 1919, como Director do Conservatório de Lisboa. Teve uma invulgar erudição que o fez escrever no fim da sua vida alguns livros sobre música[2] ou sobre as suas fontes de inspiração, ao mesmo tempo que exerceu o seu magistério de crítica musical em múltiplas revistas e jornais nacionais e estrangeiros.

Contam-se como seus discípulos mais proeminentes o pianista José Sequeira Costa e o compositor Fernando Lopes Graça, que no ano seguinte ao seu desaparecimento escreveu sobre Vianna da Motta um texto em que destilou o seu imenso fascínio. Faleceu em 1948 na companhia da sua filha Inês Vianna da Motta e do seu genro Henrique Barahona Fernandes.

publicado às 12:27