Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.
Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.
Neste ano de 2020, Portugal, a cidade do Porto, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a Assembleia da República celebram os 200 anos da revolução liberal portuguesa de 24 de agosto de 1820, realizando no mês de outubro de 2020 um Congresso Internacional da Revolução de 1820. Fazemos, neste texto, uma breve evocação do contexto histórico e do acontecimento político, que o país e as suas instituições celebram.
1. Contexto histórico
Na transição do século XVIII para o XIX, o liberalismo começou a singrar em Portugal como doutrina, devido à excessiva importância social da nobreza, ao crescente protagonismo da colónia do Brasil e à monarquia absolutista.
Um conjunto de fatores, no início do século XIX, permitiu que o regime absolutista caísse em descrédito em Portugal, visto que a ideologia revolucionária francesa se propagou pela Europa, o Brasil começou a ganhar autonomia (1808-1822), a economia portuguesa passava por resultados ruinosos, fruto em parte das invasões francesas e o conservadorismo da estrutura social portuguesa deixava espaço ao descontentamento social das classes populares.
Assim, a revolução liberal portuguesa singrou em 1820, sobretudo no meio da burguesia urbana, num país fortemente ruralizado em termos sociais, mentais e económicos, alavancada por figuras carismáticas da burguesia como Manuel Fernandes Tomás, José da Silva Carvalho e José Ferreira Borges.
O triunfo titubeante do liberalismo, nos anos 20 do século XIX, foi possível devido ao fulgor intelectual iluminista, ao papel da Maçonaria e à relevância da burguesia de mentalidade aberta a novas ideias. Também não é de menosprezar a vontade de revolta contra o domínio inglês, que fez dizer, na segunda década do século XIX, a Alexandre Herculano que Portugal estava transformado numa colónia inglesa. Outro dos fatores, que impeliu os militares a 24 de agosto de 1820 a proclamarem a extinção do regime absolutista, na cidade do Porto, foi a necessidade de restruturação do tecido sócioeconómico português, rumo à modernidade, que levou o Padre José Agostinho de Macedo a evocar terem os liberais pretendido a regeneração da nação.
O projeto liberal defendido por Manuel Fernandes Tomás, em 1821, focava a necessidade de revitalizar o setor agrícola, em particular a exploração cerealífera, de terminar com os forais, de suprimir as ordens religiosas e de dinamizar a livre circulação comercial terrestre e fluvial no país.
A saída para este marasmo comercial passava, também, por investir no desenvolvimento das colónias africanas, o que seria feito já só no último quartel do século XIX, e por apostar na implementação de estradas e de caminhos de ferro, o que na verdade se começou a concretizar no cabralismo e no fontismo. Outro dos problemas económicos emergentes era o atraso industrial português, a que se somavam umas finanças exauridas.
Este projeto liberal consagrava já os seguintes princípios ideológicos: o direito à propriedade privada, as liberdades dos cidadãos e a nação portuguesa integrante dos territórios de aquém e de além mar. A experiência liberal portuguesa só se consubstanciou após a vitória liberal na guerra civil (1832-1834) e na legislação reformista da década de 30, que permitiu a afirmação de uma burguesia financeira interessada em títulos de nobreza. No entanto, a pequena burguesia e as classes populares cedo se desiludiram com o paradigma político liberal, tanto que muitos portugueses emigraram rumo ao Brasil.
Na realidade, no enraizamento da ideologia liberal, ao longo do século XIX, foram decisivos alguns intelectuais que, com uma mentalidade romântica em diferentes ramos literários e artísticos, difundiram os valores liberais, designadamente autores como Almeida Garrett e Alexandre Herculano, na literatura, ou António Domingues Sequeira, na pintura, ou João Domingos Bomtempo, na música[1].
2. O acontecimento – a efeméride da revolução liberal portuguesa (1820-2020)
Já em 1817 se congeminava na necessidade de promover uma revolução regeneredora da pátria portuguesa, porquanto a crise económica que afectava a agricultura, a indústria e o comércio no país, a indiferença da família real no Brasil e a dependência, quase colonial, da Inglaterra deixou os grupos ilustrados muito descontentes.
Dois magistrados, Manuel Fernandes Tomás e José da Silva Carvalho, e o advogado José Ferreira Borges protagonizaram no início dos anos 20, do século XIX, a tentativa de constitucionalizar a monarquia portuguesa. Eles tinham sido iniciados em lojas maçónicas. Pretendiam reformar o país como cidadãos ilustrados, dirigindo o Estado refundado.
Em Espanha, em janeiro de 1820, houve uma revolta militar em Cádis para restaurar a Constituição de 1812, o que veio a influenciar os liberais portugueses no pronunciamento militar do Porto. Os 3 amigos, já referidos, formaram em janeiro de 1818 o Sinédrio (sociedade secreta), procurando chefes militares para a intentona. Aderiram ao projeto insurrecional os coronéis António da Silveira Pinto da Fonseca, Sebastião Drago Valente de Brito Cabreira e Bernardo Correia de Castro Sepúlveda.
A 24 de agosto de 1820 na cidade do Porto, no Campo de Santo Ovídio, os líderes do Sinédrio, os militares e o povo, depois de uma missa, exigiram cortes constituintes e os militares propuseran uma Junta Provisional do Governo do Reino. A Regência em Lisboa resistiu e mandou avançar tropas para o Porto para repôr a “autoridade legítima”, mas estes soldados, contraproducentemente, juntaram-se à Junta do Porto.
A 15 de setembro os militares no Rossio, em Lisboa, com grupos populares nomearam uma nova Junta Provisional de Governo, agregando os membros da Junta do Porto, formando-se um governo nacional, com a revolta liberal a alastrar pelo país.
A notícia da sublevação liberal chegou ao Rio de Janeiro a 17 de outubro, deixando a família real perplexa. Em janeiro e fevereiro de 1821 o Pará e a Baía mostraram-se fiéis às Cortes de Lisboa. A tropa portuguesa do Rio de Janeiro obriga o rei D. João VI a reconhecer o governo Liberal de Lisboa e a regressar a Portugal, ficando o seu filho D. Pedro no Brasil. Deste modo, foi possível instaurar em Portugal uma Monarquia Constitucional com a separação dos poderes executivo, legislativo e judicial[2].
_____________________
[1] Nuno Sotto Mayor Ferrão, A desumanização do “Outro” no periódico A Tripa Virada (1823) de José Agostinho de Macedo, Trabalho realizado na Ação de Formação intitulada “Humor e política na transição do Antigo Regime para o Liberalismo”, Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, setembro de 2019, 6 p.
[2] Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, “Invasões francesas, tutela inglesa e monarquia brasileira (1807-1820) – A revolução”, in História de Portugal, Lisboa, Esfera dos Livros, 2010, pp. 453-456.
“(...) Em quanto entre nós existirem Lojas de Pedreiros livres e Bosques Carbonários, teremos o fermento da rebellião, e o fóco de todas as desventuras; os alicerces da Religião serão solapados, abalado o edificio social, serão pisados os principios da eterna Justiça (...) Cáia o machado da Lei nas raizes desta arvore pestilente, cujos frutos são a destruição, e a morte. Aprendão os Reis, e aprendhão os Povos, reproduzão-se as nossas Leis primordiaes, que souberão organizar o estado civil (...) por isso fomos tão venturosos até á Epoca do Maçonismo. Não necessitamos de outra Legislação, que não seja a nossa, ella nos salvará (...) Temos restabelecida a Monarquia e com ella a nobreza que a rodea (...) Morra o Maçonismo. (...)”
José Agostinho de Macedo, A Tripa Virada, 1823, nº1, pp. 11-12.
O padre José Agostinho de Macedo nasceu, em Beja, no ano de 1761 e faleceu, em Lisboa, no ano de 1831, sendo sacerdote, escritor e político. Foi um autor de escritos multifacetados (poesias, peças de teatro, ensaios de filosofia, escritos políticos, críticas literárias, sermões, etc) com uma veia de polemista, que se excedeu inúmeras vezes pelo seu temperamento colérico, evidenciando uma aversão às revoluções liberais.
Tornou-se pregador régio e aproveitou as suas influências sociais, designadamente de Diogo Inácio de Pina Manique, para atacar os seus inimigos, designadamente Manuel Maria du Bocage e Almeida Garrett. Com o miguelismo, no final dos anos 20 do século XIX, pretendeu ser o ideólogo do absolutismo, tendo sido nomeado por D. Miguel ‘cronista régio’, evidenciando assim um pensamento tradicionalista e contrarrevolucio-nário[1].
Com as leituras de autores franceses foi influenciado, no início da sua vida pública, pelo Iluminismo, mas aquando das invasões francesas exercitou o seu dom de polemista sobre os filósofos do movimento das Luzes, os maçons e os jacobinos. Aderiu às ideias do progresso científico e do valor da monarquia absolutista de pendor anglófila.
As suas contradições internas levaram-no a aderir à Revolução Liberal Portuguesa, tendo sido até deputado pelo círculo de Portalegre às Cortes de 1822, pelo que ficou com a reputação de “viracasacas”. Na linguagem desbragada das suas sátiras de verve contrarrevolucinária atacou os liberais, em periódicos como A Tripa Virada (1823), A Besta Esfolada (1828-1829) e o Desengano (1830-1831).
Na sua vida conventual, em 1792, e após um furto, aos seus superiores, de umas “lampreias” preparadas para o banquete comemorativo do dia de Santo Agostinho, foi expulso da Ordem Religiosa dos Agostinhos do Convento da Graça, em Lisboa, tendo-lhe sido retirado o hábito perante toda a comunidade conventual, mas conseguiu tornar-se presbítero secular a 20 de março de 1794, alcançando grande prestígio devido aos seus sermões.
Tornou-se proverbial o seu furto de livros em várias ocasiões. Nestes seus desmandos e estroinices de delinquente foi submetido a vários processos e sujeito diversas vezes ao cárcere. Tomou o nome de José Agostinho de Macedo e recusou o nome de família, “Teiguera”, como Hipólito José da Costa frisou em tom odioso. Tornou-se, pelas suas influências sociais, membro da Real Mesa Censória (1824-1829) com a função de eliminar obras ou passagens de livros hostis ao absolutismo régio.
Macedo mostrou uma grande instabilidade opinativa, decorrente da sua faceta de “viracasacas”, que se manifestava no seu caráter colérico e rebelde, marcado por um contexto social de viragens políticas e literárias, do absolutismo ao liberalismo e do classicismo arcádico ao romantismo.
Por este seu feitio iracundo, ficou conhecido, por se mamifestar frequenteente irritado e entrar constantemente em conflito, com a alcunha de ‘Padre Lagosta’. Notabilizou-se como introdutor da poesia naturalista e científica em Portugal, tornando-a rival da poesia épica clássica e evidenciando uma hostilidade ao uso da mitologia clássica e aos efeitos estilísticos dos poetas arcádicos.
Não obstante, tenha colaborado na Nova Arcádia, tomando o nome de Elmiro Tagídeo e convivendo literariamente com Bocage. Escreveu o poema épico “O Oriente”, com o qual se julgou o novo Luís Vaz de Camões de Oitocentos. Manteve uma grande amizade inicial com Manuel Maria Barbosa l’ Hedois du Bocage, mas a rivalidade poética acabou por levá-los a uma grande desavença pública numa polémica, que a História registou.
Bocage, após ter sido fustigado pelos desmandos poéticos de José Agostinho, respondeu com um clamor e um sentido airoso com o seu poema Pena de Talião. No fim da vida de Bocage, ainda José Agostinho o acompanhou, mas este atacou-o postumamente, em 1814, alguns anos após a sua morte[2], talvez pela vontade de se afirmar como o primeiro dos poetas da pátria.
Escrevia para publicações periódicas, visando chegar rapidamente ao público com uma linguagem clara, muitas vezes satírica e outras vezes com um cunho violento. O seu periódico designado A Tripa Virada foi publicado durante o golpe da Vilafrancada, relativa à noite de 5 de junho de 1823, depois dos miguelistas fazerem um golpe para tomar o poder. O golpe da Vilafrancada é o nome atribuído a este acontecimento insurrecional liderado pelo infante D. Miguel, por inspiração da rainha D. Carlota Joaquina, ocorrido em Vila Franca de Xira, a 27 de maio de 1823, para restaurar o regime político absolutista. Existe, neste periódico, uma diabolização dos liberais e uma crítica à moderação do rei D. João VI.
Este periódico evidencia a sua tendência para o extremismo contrarrevolucionário, pois nele se descrevem sessões da Maçonaria de forma caluniosa. Há, pois, uma diabolização do “Outro”, isto é, dos indivíduos aderentes ao ideário liberal[3].
_______________
[1] António Ventura, “José Agostinho de Macedo”, in História de Portugal, vol. VIII, dir. João Medina, Amadora, Ediclube Editora,1993, pp. 196-198.
[2] António Mega Ferreira, “Os vates desavindos”, in Macedo – Uma biografia da infâmia, Porto, Sextante Editora, 2011, pp. 91-99.
[3] Ferreira, João Pedro Rosa, “ ‘Alimpem a mão à parede’ – A Tripa Virada” in Castigar a rir. O humor na imprensa periódica portuguesa, Tese de Doutoramento em História e Teoria das Ideias, especialidade Pensamento, Cultura e Política, FCSH – UNL, vol. I, 2018, pp. 109-113.
João Domingos Bomtempo foi um pianista, compositor e pedagogo português que nasceu em Lisboa em 1775. Desde tenra idade recebeu as primeiras lições de música de seu pai, um músico italiano da Corte Portuguesa (Francesco Buontempo) e ingressou na Orquestra de Santa Cecília. A sua vida repartiu-se entre uma aprendizagem musical, junto das fontes clássicas, que o alçou a um inegável prestígio internacional e a uma clara manifestação cívica de intervenção política através das suas obras elogiosas do Liberalismo e do Patriotismo Português.
No início do século XIX junta-se em Paris, sob o impulso protetor do Barão do Sobral, a um grupo de exilados liberais, que se reuniram em volta do poeta Filinto Elísio, influenciando-o decisivamente. Possivelmente, terá sido numa das suas estadias no estrangeiro que aderiu à Maçonaria. Nesta cidade, depois de uma estreita convivência com pianistas famosos, como Muzio Clementi e John Field, publicou as suas primeiras obras para piano e escreveu sobre a nova técnica do teclado no livro “Elementos de Música e Methodo de Tocar Piano-Forte…” que, como estrangeirado, veio a influenciar o ensino da música portuguesa.
Ciente das excessivas “colonizações estrangeiras em Portugal”[1], decorrentes das invasões francesas e da ingerência inglesa ulterior, compôs na altura várias peças de tom patriótico, cansado destas intromissões estrangeiras na soberania nacional, de exaltação do brio patriótico em obras como Hino Lusitano; Requiem consagrado à Memória de Camões e com um novo Requiem (em coautoria) dedicado à Memória do General e Maçon Gomes Freire de Andrade, que conspirou contra a presença inglesa no país.
Após a Revolução Liberal Portuguesa de 1820 compôs obras entusiásticas do novo regime político, mas com o interregno governativo Miguelista foi perseguido e refugiou-se na Embaixada da Rússia durante vários anos. Na conjuntura da implantação do Liberalismo vintista empreendeu a benemérita fundação da “Sociedade Filarmónica”, em Lisboa, que promoveu a divulgação das suas obras e de compositores, de renome, como Haydn, Mozart, Hummel, Clementi e Beethoven. Com efeito, só com a vitória Liberal na Guerra Civil, D. Pedro IV o reabilitou, concedendo-lhe a Comenda da Ordem de Cristo e nomeando-o Diretor-Geral do Conservatório de Música.
Em conclusão, a sua vida é uma autêntica lição para os nossos dias, pois o progressismo político que patenteou nas suas composições musicais, podem ser inspiradoras, embora no quadro estético de um classicismo formal que as submerge. Na verdade, os artistas e os intelectuais continuam a ter esta nobre missão de fazer passar mensagens denunciadoras do pensamento único de um pragmatismo “alla Romana” como matriz ideológica desta Civilização Globalizada.
[1] Como salientava na época, lucidamente, Alexandre Herculano, na qualidade de consciência crítica da nação.
Sophia de Mello Breyner Andersen (poema 25 de Abril)
José Manuel Tengarrinha, nascido em Portimão em abril de 1932, recentemente homenageado nos seus 80 anos, é um jornalista, um historiador e um político que se bateu sempre pela liberdade ao longo da vida. Como historiador tornou-se clássica e pioneira a sua obra História da Imprensa Periódica Portuguesa (Lisboa, Portugália, 1965), mas as suas investigações históricas abordaram também a temática política.
Há a salientar como obras incontornáveis A Revolução de 1820 – Manuel Fernandes Tomás, (Lisboa, Caminho, 1982), em que prefaciou e anotou o papel relevante deste revolucionário do liberalismo oitocentista e Movimentos Populares Agrários em Portugal, (Mem Martins, Publicações Europa-América) que lhe serviu de Tese de Doutoramento orientada pelo Professor Jorge Borges de Macedo em que abordou as contestações camponesas no período do Antigo Regime. Como obra de antologia de algumas das suas pesquisas históricas apareceu, nos anos 80, o livro Estudos de História Contemporânea de Portugal (Lisboa, Caminho, 1983).
Nas suas preocupações com os processos de legitimação democrática destacou-se na defesa da criação de círculos uninominais na eleição de Deputados, nos anos 90, e na elaboração da obra E o povo onde está ?: Política Popular, Contra-Revolução e Reforma em Portugal (Lisboa, Esfera do Caos, 2008). Dirigiu a obra História do Governo Civil de Lisboa (Lisboa, Governo Civil de Lisboa, 2002) e na sua qualidade de experiente jornalista escreveu o livro Imprensa e Opinião Pública em Portugal. Como derradeiro trabalho de fôlego historiográfico escreveu a volumosa biografia de José Estêvão: o Homem e a Obra (Lisboa, Assembleia da República ,2011), tendo terminado a sua carreira universitária como Professor Catedrático jubilado da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
O seu apego à liberdade fê-lo participar no tempo do Governo de Marcello Caetano na Comissão Democrática Eleitoral, que liderou, constituída para participar nas eleições de 1969. Foi também no mesmo espírito de luta pela democratização do país que se entusiasmou com o III Congresso da Oposição Democrática de 1973 em Aveiro. Manifestou sempre a preocupação de que a política fosse uma manifestação das vontades populares, tendo propugnado por um regime que se construísse das bases sociais para as cúpulas dirigentes.
Foi, neste contexto, do combate político ao regime do Estado Novo que acabou por ser preso pela PIDE na prisão do Aljube. Após a revolução do 25 de abril de 1974 foi libertado por decisão da Junta de Salvação Nacional e pôde participar na fundação e na liderança do MDP/CDE – Movimento Democrático Unitário/Comissão Democrática Eleitoral. Deste modo, foi Deputado à Assembleia Constituinte em 1975-1976 e eleito para a Assembleia da República nas quatro primeiras legislaturas até 1987.
No dia 14 de abril de 2012 realizou-se um almoço de homenagem por ocasião do seu octogésimo aniversário, organizado por um grupo de amigos na FIL de Lisboa, que contou com uma Comissão Promotora onde estiveram nomes muito prestigiados da sociedade portuguesa, tais como: Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio, Adelino Gomes, José Carlos Vasconcelos, André Freire, António Arnauld, António Almeida Santos, etc.
Oiçamos a entrevista a José Manuel Tengarrinha conduzida por José Manuel Rosenda difundida na Antena 1 da RDP.
