Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.
Crónicas que tratam temas da cultura, da literatura, da política, da sociedade portuguesa e das realidades actuais do mundo em que vivemos. Em outros textos mais curtos farei considerações sobre temas de grande actualidade.
Passados mais de 40 anos é possível fazer um breve balanço, já historiográfico e menos apaixonado, da descolonização portuguesa, porque a visão do historiador exige uma observação da realidade global, nas causas e nos efeitos dos fenómenos históricos. Esta análise pretende lançar alguma luz sobre a controvérsia social que rodeou o processo da descolonização de Portugal. Importa equacionar algumas questões que nos ajudem a refletir com base nos dados históricos: a descolonização portuguesa foi um movimento exemplar, possível ou execrável? Era exequível, no processo revolucionário encetado a 25 de abril de 1974, desencadear uma descolonização com referendos locais quando nos principais territórios existiam movimentos de libertação com forças armadas? Era viavél uma descolonização exemplar no contexto internacional da guerra fria?
A descolonização portuguesa deixou profundas marcas traumáticas no tecido social português com mais de meio milhão de retornados e muitos bens patrimoniais portugueses, públicos e privados, perdidos, mas esta tendência histórica constituía uma inevitabilidade global. Com efeito, em contraciclo o regime Salazarista fomentou a emigração para as colónias, o que se intensificou após 1945 e, em particular, na década de 1960, ou seja, quando o ultramar português estava mais ameaçado pelo ambiente externo. Neste contexto anticolonialista internacional, as elites autóctones lutaram pela difusão da ideia do direito dos povos à descolonização. O general António de Spínola apercebeu-se do impasse na guerra colonial na Guiné-Bissau e escreveu o livro Portugal e o Futuro, editado em fevereiro de 1974.
A rutura com a tradição colonial portuguesa sucedeu com a revolução de 25 de abril de 1974, que iniciou o processo de descolonização nos territórios portugueses do ultramar. Contudo, a descolonização partiu de uma definição ambígua do Manifesto do MFA, o que deu azo a duas correntes antagónicas na sociedade portuguesa face à descolonização iniciada: uma defendia referendos nos territórios a libertar para garantirem a autodeterminação dos povos locais, sem eventual emancipação direta, enquanto outra sustentava a legitimidade da transferência de poderes da metrópole para os movimentos de libertação como representantes dos povos coloniais. Acabou por vencer esta segunda corrente, da descolonização mais imediata, que foi considerada pelos seus autores como exemplar e pelos seus detratores como nefasta e enfeudada aos interesses soviéticos.
Mário Soares, ministro dos negócios estrangeiros, após várias reuniões com o PAIGC viu-se compelido perante a intransigência dos negociadores guineenses, as declarações do general António de Spínola de reconhecimento do direito à independência e a inevitável entrada da Guiné-Bissau na ONU a aceitar a transferência de poderes no Acordo que firmou a 26 de agosto de 1974. Em Angola as organizações de libertação de Angola (a UNITA, a FNLA e o MPLA) entenderam-se para a formação de uma frente comum de negociação com os portugueses e a 15 de janeiro de 1975 foi fixado o Acordo do Alvor liderado, da parte do poder metropolitano, por Ernesto de Melo Antunes, tendo sido celebrado um governo de transição até à independência. Em Moçambique a 7 de setembro de 1974 em Dar-Es-Salam foi acordada a transferência de soberania para a FRELIMO.
Em São Tomé e Príncipe assinou-se um Acordo com o calendário de acesso à independência e em Cabo Verde aceitou-se um regime transitório para a eleição de uma Assembleia Nacional Popular, que tendo sido formada por membros do PAIGC declarou a independência. Por outras palavras, os vários calendários de descolonização portuguesa foram cumpridos na íntegra, com exceção do caso de Angola. Assim, neste território a desavença entre os 3 movimentos de libertação impediu a implementação do governo de transição e lançou a região numa guerra civil fraticida, com ingerências externas, e em que as autoridades portuguesas foram incapazes de resolver a situação, tendo optado por manter a data da independência sem entregar o poder a nenhuma das facções conflituantes.
Timor-Leste e Macau foram situações excecionais, por uma ingerência externa no primeiro caso e por desinteresse no segundo caso, na altura, da República Popular da China. De facto, Timor-Leste, após uma guerra civil entre a FRETILIN e a UDT, assiste a uma declaração unilateral de independência do primeiro movimento, o que leva a Indonésia a invadir o território sob vários pretextos e, só na transição do século XX para o XXI, a seguir a uma intensa pressão da comunidade internacional, Timor-Leste alcança a independência em 2002.
Por conseguinte, a descolonização portuguesa não foi exemplar como se propalou na propaganda da época no país, mas foi o processo possível dada à complexidade das circunstâncias internas e externas da conjuntura histórica. Reconhecemos que a situação descolonizadora foi, sobretudo, bastante grave em Angola, porque não foram salvaguardadas as vidas e os interesses materiais dos colonos, mas a luta entre as correntes angolanas, a recusa das forças militares portuguesas em contexto revolucionário de se envolver no conflito bélico, a desordem social em Angola, a instabilidade política portuguesa e as ingerências externas do contexto da guerra fria não permitiu senão uma descolonização possível.
Portugal entre 1974 e 2002 libertou totalmente as colónias, ao contrário do que fizeram a França e a Inglaterra. Convém não esquecer que o ambiente de hostilidade, em particular em Angola, entre os colonos e os colonizados, em que os primeiros retiravam empregos não qualificados aos segundos, propiciou a descolonização rápida. O principal erro da descolonização de Angola foi devido à precipitação do processo decisório que abriu caminho a uma guerra civil fraticida, sem que se evitasse um vazio de poder. A OCDE, em 1976, concluíra que esta descolonização beneficiara Portugal. A descolonização no contexto revolucionário provocou o regresso de mais de 500 mil portugueses, com perdas patrimoniais elevadas, mas com uma operação gigantesca de evacação aérea, muito significativa historicamente, com a colaboração de vários países. Por outro lado, no sentido de travar a vinda abrupta de colonizados criou-se a Lei de 24 de junho de 1975 e para compensar esta deslocação forçada de milhares de colonos foi concedido um apoio particular aos “retornados” da descolonização, facultando alojamentos temporários, subsídios, assistência médica e créditos especiais para possibilitar o acesso a habitações e a montagem de negócios.
Muitos detratores da descolonização portuguesa foram colonos prejudicados com o processo concreto ou agentes descolonizadores que discordaram das orientações emanadas das autoridades nacionais, como foi o caso do general Silva Cardoso, que foi Alto-Comissário para Angola até agosto de 1975. Partindo dos argumentos deste protagonista, revelamos o outro lado da descolonização para procedermos ao balanço histórico, agora que passam mais de 40 anos sobre a independência dos territórios africanos e das suas ilhas. O general Silva Cardoso, que passo a designar SC, afirmou que os guerrilheiros não tinham apoios nas populações autóctones que, por isso, teria sido legítimo a realização de referendos às populações colonizadas.
A situação da guerra colonial tinha levado a um impasse que se arrastava por longo tempo, pelo que havia muito desgaste nos contigentes militares e não estava próxima a vitória no conflito bélico, como afirmou SC. Este autor queixa-se que os militares de feição progessista, ou seja os “capitães” do MFA, disseminaram a vontade revolucionária nas forças armadas colonizadas, em particular na Guiné-Bissau. Historicamente, o processo teve início com a declaração pública de António de Spínola de 27 de julho de 1974 que reconheceu o direito das colónias à emancipação e Mário Soares, como ministro dos negócios estrangeiros do I Governo Provisório, ficou com liberdade para assinar Acordos com os movimentos de libertação dos diversos territórios, pois o processo revolucionário português exigia celeridade na resolução da problemática.
A 26 de agosto de 1974, Mário Soares chegou a acordo em Argel da entrega da Guiné-Bissau ao PAIGC, tendo ficado estabelecido o desarmamento dos comandos guineenses que estiveram ao lado das hostes portuguesas, mas infelizmente estes contingentes foram vingativamente fuzilados pelas forças do PAIGC. Na altura, em que foram celebrados os diversos Acordos, Mário Soares considerou a descolonização um êxito, contudo os acontecimentos acabaram por superar as intenções expressas.
A tese de SC é a de que houve uma descolonização precipitada resultado da vontade revolucionária dos contingentes militares metropolitanos, influenciados por membros do MFA. Este autor não compreendeu o processo revolucionário em curso, pelo que culpou a propaganda do MFA, de consciencializar as tropas portuguesas para a injustiça da guerra, quando foi esse um dos motivos da revolução dos cravos.
No testemunho comprometido deste autor, afirma que a intervenção do MFA na guerra colonial em Moçambique foi um “vírus” que dissuadiu as tropas metropolitanas de combater. Em junho de 1974 foi feita a primeira reunião entre a delegação portuguesa dirigida por Mário Soares e a FRELIMO para estabelecer o cessar-fogo e os trâmites da descolonização. Com a Lei nº 7/74 assegura-se a independência de Moçambique, que precedeu o Acordo de Lusaka de 7 de setembro de 1974 com a FRELIMO e que estabelece a independência de Moçambique para 25 de junho de 1975, sem que outros setores da sociedade moçambicana tenham sido ouvidos.
A questão do critério descolonizador radica no processo que colocou frente a frente os ventos da História, isto é, a tendência descolonizadora e a força das convicções revolucionárias. Na verdade, esteve em aberto no processo descolonizador a consulta às populações para conhecer a vontade das populações em relação ao regime político ou transferir os poderes para os movimentos de libertação das colónias. SC afirma, de forma parcial, que a força militar da FRELIMO era insignificante para o exército português, mas que o impulso revolucionário do MFA e a vontade de Mário Soares prevaleceram, não obstante o forte poder militar português estivesse em condições de ganhar a guerra neste território.
SC, neste testemunho parcelar, chama, emocionalmente, traidores a António Almeida Santos e a Mário Soares por não terem optado por uma descolonização com consulta das populações, sem entender que as pressões das conjunturas externas, da guerra fria, e interna, do PREC não permitiram a concretização do ideal e exigiram um pragmatismo na ação. Este autor fez um juízo de valor inadmíssivel para um retrato histórico, pelo que as suas reflexões se devem situar no género do testemunho parcial, de alguém emocionalmente envolvido na situação, ao ponto de designar as medidas tomadas como criminosas. Trata-se, pois, de um género memorialístico e não historiográfico. Se parece certo que SC faz observações acertadas, por exemplo, ao asseverar que a passagem da colónia de Angola ao estatuto de independência num momento de vazio de poder impulsionou a trágica guerra civil. Com efeito, com a luta fraticida entre os movimentos de libertação de Angola espalhou-se o medo entre a comunidade branca. Este general, nestas suas memórias, afirma a tese de que o MFA em Angola esteve durante o período de transição de poderes ao serviço do MPLA e dos interesses soviéticos.
No Acordo de Alvor, a 15 de janeiro de 1975, estabeleceram-se as condições teóricas da descolonização de Angola: os 3 movimentos de libertação foram considerados representantes do povo angolano, o governo de transição iria interagir com as 4 partes envolvidas, seriam realizadas eleições antes da independência, a transferência de poderes seria feita para o movimento que ganhasse as eleições, a retirada do exército português seria efectuada até à independência e um Alto-Comissário garantia o período de transição. Contudo, os acontecimentos ultrapassaram este compromisso, porque durante o governo de transição assegurado pelo Alto-Comissário Silva Cardoso os 3 movimentos de libertação de Angola desentenderam-se, sob o impulso, na perspetiva deste protagonista da história, do MFA em articulação com o MPLA.
Num ápice opinativo, SC considerou traidores os autores da descolonização que quiseram acabar rapidamente com a guerra colonial e levar a cabo com celeridade a emancipação dos povos coloniais. Esquece o autor a influência que o movimento da Negritude teve neste fenómeno internacional. Este autor revelou uma inimizade clara por Mário Soares ao considerar que se não ouviu os povos coloniais e que foi condicionado pela influência soviética e pelo ódio ao Salazarismo. Não obstante, foram cometidos erros diversos na descolonização portuguesa.
No seu testemunho SC acusa os responsáveis da descolonização de Timor-Leste de terem abandonado o território e deixado grassar uma guerra civil. De facto, devido à guerra civil entre os movimentos internos em 1975 a FRETILIN toma o poder, mas a Indonésia no contexto da guerra fria invade o território e Portugal acaba por abandonar militarmente a colónia. Este autor tem uma posição inequivocamente anticomunista, assacando as responsabilidades dos erros da descolonização à influência revolucionária comunista. SC, um protagonista, da descolonização Angolana apresentou a tese de que a revolução de 25 de abril de 1974 foi dominada pelos comunistas e pela vaidade de Mário Soares, o que foi nefasto para a descolonização portuguesa. Embora Mário Soares tenha classificado, em 1976, a descolonização portuguesa como um incontestável sucesso, na realidade as dinâmicas dos fatores condicionantes da evolução histórica revelaram-na como sendo um processo descolonizador possível no contexto da guerra fria e do quadro revolucionário que então se vivia no país.
Nuno Sotto Mayor Ferrão
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Pereira, José Costa, “Descolonização”, in Dicionário Enciclopédico da História de Portugal, vol. 2, Lisboa, Edições Seleções do Reader’s Digest, 1990, pp. 186-187.
Ramos, Rui (coordenador), “A descolonização”, in História de Portugal, Lisboa, A Esfera dos Livros, 2010, pp. 718-720.
Silva Cardoso, António, “A descolonização”, in 25 de abril de 1974 – A Revolução da Perfídia, Lisboa, Editora Prefácio, 2008, pp. 111-143.
A História Universal do início do século XXI tem-nos trazido, em maior número, grandes acontecimentos negativos do que positivos. Esta afirmação, eventualmente polémica, faz-nos perguntar: onde mora a marcha progressiva da Civilização mundial ? Ora passemos, em revista, os principais acontecimentos que marcaram o início do século XXI.
Assim, conta-se em maior número os gigantescos acontecimentos deprimentes, do que os grandes acontecimentos esperançosos. Pretendemos traçar, com estas linhas, uma breve síntese de alguns dos traços históricos mais relevantes do século XXI.
O nosso século começou, de forma francamente negativa, com o ataque terrorista de 11 de setembro de 2001 às Torres Gémeas em Nova Iorque, que ceifou a vida de mais 3000 a 4000 pessoas. Desconcertado com a vulnerabilidade do seu país, o presidente norte-americano G. W. Bush resolveu atacar o Afeganistão, nesse ano, e envolver-se numa guerra difícil no Iraque, que só terminou na primavera de 2003 com a deposição do regime totalitário de Saddam Hussein. Um dos poucos sinais de esperança, no início deste século, foi a independência de Timor-Leste em 2002 sob os auspícios da comunidade internacional, que afastou este país das garras indonésias.
Os anos subsequentes da primeira década do século XXI foram tingidos de negro com o trágico tsunami asiático de 26 de dezembro de 2004, com a prisão do maior aldrabão financeiro da história da Humanidade, Bernie Madoff, que cometeu uma gigantesca fraude financeira que prejudicou uma multidão de seres humanos, com a crise financeira de 2008-2009, que começando na banca, abriu caminho a uma violenta crise económica mundial com nefastas repercussões na sociedade mundial, fazendo reviver, à Humanidade, os tons escuros da violenta crise económica de 1929.
O primeiro grande sinal de esperança, neste século, surgiu com a galvanização mundial resultante da eleição do presidente norte-americano, Barack Obama em 2008, primeiro presidente americano negro, que lançando o slogan “Yes, we can” entusiasmou grande parte da comunidade mundial.
Pouco depois, apareceu um grande pedregulho na marcha da Humanidade com a crise das dívidas soberanas europeias, o que foi descoberto em 2010 na Grécia, pondo em causa a sustentabilidade financeira da Zona Euro. Apesar deste desaire económico europeu, ventos de leste lançaram alguma esperança na economia mundo com a República Popular da China a afirmar-se, neste mesmo ano, como a segunda potência económica mundial.
Em 2011 Osama Bin Laden foi capturado e morto por forças norte-americanas, numa operação de sequestro, e a comunidade internacional julgou, prematuramente, que, face a isto, a Al-Qaeda e as organizações terroristas perderiam vigor. Nada mais enganador.
Entretanto, desde o fim do século XX que o fenómeno da globalização, nas suas virtudes e nos seus defeitos, se aprofunda, designadamente criando crescentes clivagens sociais entre as pessoas muito ricas e as pessoas muito pobres no mundo e deixando as classes médias cada vez mais afogadas em dificuldades fiscais. Não obstante, vingou positivamente a revolução digital desde o fim do século XX, que tornou o mundo, cada vez mais, uma verdadeira “aldeia global”, favorecendo o acesso à informação, mas não à sabedoria, de milhões de pessoas em todo o mundo.
Em 2010 emergiu um fenómeno virtuoso com a designada “Primavera Árabe”, que acabou por ser um bom prenúncio, mas que tarda em afirmar-se como uma realidade. Em 2013 surgiu um sopro de esperança com a eleição de Francisco como Papa, que com a sua simplicidade franciscana e a sua sabedoria de jesuíta, tem levado a Igreja Católica a modernizar-se de acordo com o espírito do Concílio Vaticano II e a entusiasmar a comunidade católica e muitas populações pacifistas dos nossos dias.
Em 2014, com as guerras civis da Síria, da Ucrânia, com a prepotente anexação da Península da Crimeia sob o impulso imperialista de V. Putin e com a criação do Estado Islâmico, na região transfronteiriça da Síria e do Iraque, o mundo parece deixar-se tolher pelas dinâmicas nefastas das forças inversas da bondade.
No ano de 2015, a Europa foi acordada por uma violenta crise humanitária de refugiados, que acorreram à Europa em busca de asilo ou de melhores condições de vida. No entanto, este ano, referido, terminou com alguns fumos brancos de esperança nas conclusões da cimeira mundial do ambiente, realizada em Paris, não sem que antes a cidade Luz tenha acordado em 13 de novembro com um lastimável ato terrorista.
O presente ano, de 2016, foi marcado pelo trágico sismo que abalou a Itália, mas presentemente a comunidade internacional está a ser bafejada pela expetativa de António Guterres, político, diplomata e humanista cristão português, de alma lusófona, poder vir a ser eleito Secretário-Geral das Nações Unidas e vir a tentar reformar os meios humanitários desta benemérita instituição supranacional, em busca de um mundo melhor, numa utopia indispensável nos dias que correm, sempre velozes, na senda das Comemorações dos 500 anos do lançamento da obra Utopia de Thomas More.
Sabendo o condicionalismo desta leitura, de sociologia histórica dos nossos dias, fortemente influenciada pelos meios de comunicação social, para os quais é notícia “o homem que mordeu o cão”, fui levado pela minha intuição histórica a testemunhar a veemência das linhas de força negativas que estão a comandar as dinâmicas sociais mundiais dos primeiros anos do século XXI.
Não obstante, há bons sinais de esperança, mas para isso é preciso que homens e líderes se deixem guiar, q.b., por um pragmatismo temperado por alguns ideais utópicos. Em suma, como dizia o pensador francês Paul Ricouer, sem uma Humanidade que saiba cozinhar a ideologia, em voga, com ideais utópicos não se alcançarão os progressos desejáveis do nosso evoluir histórico coletivo como Humanidade.
José Mattoso, cultor das Humanidades, filho do professor liceal, de História, António Gonçalves Mattoso, de quem terá, certamente, recebido a sua vocação de estudioso. Assim, licenciou-se em História na Bélgica, mas cedo ingressou na vida religiosa como monge Beneditino. Só alguns anos mais tarde, em 1966 com 33 anos, se doutorou em História Medieval pela Universidade Católica de Lovaina.
Em 1970 ingressou na carreira universitária, tendo-se tornado investigador do Instituto de Alta Cultura e assistente da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Mais tarde, transferiu-se para a inaugurada Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, tornando-se professor catedrático. Recebeu, nos anos 80 e 90, pelos seus relevantes trabalhos, de investigação histórica, os Prémios Alfredo Pimenta, em 1985, e Pessoa, em 1987 e o título honorífico de Grande Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, em 1992, atribuído pelo Presidente da República Mário Soares.
Após a independência de Timor-Leste, em 2002, José Mattoso viveu uns tempos neste novo país, colaborando na organização dos Arquivos Históricos, Nacional e da Resistência, com base na sua rica experiência de investigador e de Diretor do Arquivo Nacional Torre do Tombo de 1996 a 1998. Por conseguinte, teve um importante papel na preservação da Cultura Lusófona, nesta sua actuação, bem como na qualidade de Diretor da obra coletiva Património de origem portuguesa no mundo (2010).
Como medievalista, internacionalmente reconhecido, escreveu obras-primas da Historiografia Portuguesa como A nobreza medieval portuguesa (1982), Identificação de um País (1985), Fragmentos de uma composição medieval (1987), que estiveram na origem dos galardões nacionais que a sociedade portuguesa lhe atribuiu pelos seus meritórios trabalhos intelectuais. Um pouco depois, com o seu prestígio consolidado na pátria, dirigiu importantes obras coletivas, de 1993 a 2010, que se destacaram por serem divulgadoras da História de Portugal junto da opinião pública.
Em 1999 escreveu um importante opúsculo de carácter cívico intitulado A Função Social da História no Mundo de Hoje[1], chamando a atenção para a importância da História para a compreensão do mundo em que vivemos.
No entanto, considerou que esta área de saber é, também, fundamental para a plena compreensão da relatividade dos fenómenos culturais face à pretensa uniformização do mundo Globalizado através da descoberta dos fundamentos da consciência das identidades coletivas e, concomitantemente, impele os seus estudiosos a relacionarem múltiplos conhecimentos de diversas Ciências Sociais e Humanas para o cabal entendimento das diferentes dinâmicas e fatores que moldaram as sociedades do passado.
José Mattoso, em 2012, publicou uma colectânea de excelentes ensaios sob o expressivo título Levantar o Céu – Os labirintos da Sabedoria[2] em que patenteou o valor da natural articulação entre a Razão e a Fé para nos fazer compreender que a ausência de Espiritualidade nas Sociedades Ocidentais tem aprofundado a crise de valores Éticos que se manifestou, de forma dramática, ao longo do século XX.
Esta negação de uma Espiritualidade, de base Ética, tem feito germinar o caos social, no início do século XXI, pelos pressupostos materialistas da Globalização desregulada. Por outras palavras, o evidente desinteresse pelo desenvolvimento do Homem integral, constituído por Corpo e Espírito, tem permitido o florescimento de critérios pragmáticos que, na atualidade, se revelam claramente insuficientes.
Escutemos, pois, nos nossos corações, as palavras sábias de José Mattoso, que nos interpelam a uma mudança de paradigma civilizacional (universal):
“(...) parece urgente travar não só a injustiça social, que é revoltante, mas também as transformações globais que ameaçam a sobrevivência da Humanidade. (…) Dominamos a matéria, manipulamos as leis físicas, acumulamos o poder e o dinheiro, aperfeiçoamos a racionalidade, e, todavia, o caminho que escolhemos parece conduzir diretamente ao caos. Sem as realidades espirituais não há nenhuma hierarquia de valores a preservar. (…) Não será preciso, então, preservar as realidades espirituais para nelas encontrar a inspiração necessária ao exercício prático, efetivo, da solidariedade e da responsabilidade? (…) Assim, o gesto de «levantar o Céu» é, desde logo, um passo em ordem à mutação que pretende desencadear. (…) Quer dizer, não se baseia na ciência e na lógica, mas na sabedoria. (…) Enquanto houver alguém sobre a terra que procure levantar o céu, quer dizer, implantar um pouco de bondade e de beleza sobre a Terra, restabelecer equilíbrios, perdoar ofensas (…) não é insensato manter a esperança. (…)”[3].
Em conclusão, é uma viva lição de sabedoria, um autêntico testemunho espiritual, que se recolhe da leitura deste incontornável livro do cidadão e historiador José Mattoso.
Nuno Sotto Mayor Ferrão
[1] José Mattoso, A Função Social da História no Mundo de Hoje, Lisboa, Associação de Professores de História, 1999.
[2] Idem, Levantar o Céu – Os labirintos da Sabedoria, Maia, Círculo de Leitores e Temas e Debates, 2012.
O Movimento Internacional Lusófono é um movimento cultural e cívico com mais de 10.000 aderentes de todo o espaço linguístico português. Constituiu-se, juridicamente, como organização oficial no dia 15 de Outubro de 2010, embora já existisse, anteriormente, como um espaço de liberdade das sociedades civis da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O Movimento é composto, estatutariamente, por uma Direção, uma Assembleia Geral, um Conselho Fiscal e um Conselho Consultivo, que reúne no seu conjunto cerca de cem membros. Existem quase duas dezenas de membros honorários que sendo figuras prestigiadas subscrevem os objetivos do MIL.
O MIL tem promovido sessões culturais, como as que vão acontecer durante este ano na Biblioteca Municipal de Sesimbra, e tem subscrito diversas moções, promovido inúmeros debates públicos, recolhido livros e distinguido Personalidades Lusófonas (o Bispo D. Ximenes Belo e o Diplomata Lauro Moreira) com um Prémio simbólico no intuito de estreitar as relações afetivas, sociais, culturais, institucionais, políticas e económicas entre os países falantes da Língua Portuguesa. Neste ano, o MIL vai distinguir o Professor Doutor Adriano Moreira com o Prémio Personalidade Lusófona do ano de 2011 numa cerimónia pública que se realizará na Sociedade de Geografia de Lisboa.
Os fundamentos desta agremiação estão nas raízes históricas lusófonas que temos procurado investigar em vários autores[1] e no pensamento generoso e visionário de Agostinho da Silva que sustentava, no século XX, a necessidade de se constituir uma União Lusófona. Estes alicerces culturais vieram a tornar possível a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em 1996, que no ano passado comemorou os seus 15 anos de vida. O Presidente do MIL, Renato Epifânio, escreveu um livro “A Via Lusófona – um Novo Horizonte para Portugal”[2] em que nos apresenta com muita clareza e lucidez esta estratégia que a Pátria deve seguir, que sublinhei na breve recensão crítica aqui no blogue: “A VIA LUSÓFONA: UM NOVO HORIZONTE PARA PORTUGAL” - RECENSÃO CRÍTICA DO LIVRO DE RENATO EPIFÂNIO.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa como instituição intergovernamental, o Prémio Camões como reconhecimento literário a autores que têm enriquecido a Língua Portuguesa, a revista “Nova Águia” como publicação que tem abraçado o espírito lusófono nos seus conteúdos e nos locais em que se tem apresentado, a Associação Médica Internacional que tem valorizado a assistência humanitária aos países irmãos, a Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira e a Ciber Rádio Internacional Lusófona têm constituído parceiros insubstituíveis para se consolidarem os laços culturais e afetivos de povos que a História tem vindo a aprofundar. Não quero deixar de mencionar a Academia Galega de Língua Portuguesa que foi reconhecida como Observador Consultivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, apesar da injusta reserva das autoridades portuguesas.
Contam-se como membros honorários do MIL figuras prestigiadas da Comunidade Lusófona como sejam: Fernando Nobre como seu presidente honorário e Abel de Lacerda Botelho, Adriano Moreira, Amadeu Carvalho Homem, António Braz Teixeira, António Carlos Carvalho, António Gentil Martins, Dalila Pereira da Costa, Elsa Rodrigues dos Santos, Fernando dos Santos Neves, João Ferreira, José Manuel Anes, Lauro Moreira, Manuel Ferreira Patrício, Pinharanda Gomes e Ximenes Belo como sócios honorários que muito prestigiam, pelos seus relevantes serviços públicos, esta nossa Agremiação.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa constituída por oito países (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) formou-se para estimular a cooperação a diversos níveis e a defesa da Língua e da Cultura Portuguesa que tem sido enriquecida com a criativa genialidade dos autores e dos povos do espaço lusófono que transcende a contingência formal dos Estados, como nos ensinou o brilhante filólogo Luís Lindley Cintra.
O MIL conta hoje em dia com um site oficial, um blogue e um canal de vídeos que recolhe o testemunho de personalidades relevantes e de debates públicos que tem promovido. A sede do MIL localiza-se em Lisboa, mas como membro deste Movimento muito me congratulo com abertura de um novo núcleo no Porto.
Nuno Sotto Mayor Ferrão
[1] Nuno Sotto Mayor Ferrão, “A dinâmica histórica do conceito de lusofonia (1653-2011), in Nova Águia, nº 8, 2º semestre de 2011, Sintra, Editora Zéfiro, 2011, pp. 204-208.
[2] Renato Epifânio, A Via Lusófona – Um Novo Horizonte para Portugal, Sintra, Edições Zéfiro, 2010.
Na segunda-feira, dia 21 de Fevereiro deste ano, realizou-se na Academia das Ciências de Lisboa a atribuição do Prémio Personalidade Lusófona 2010 ao Reverendíssimo Bispo D. Carlos Ximenes Belo por iniciativa do Movimento Internacional Lusófono. A sessão foi presidida pelo Professor Doutor Adriano Moreira, Vice-Presidente desta instituição, na presença dos Embaixadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, de Académicos, do Presidente da Direcção, e de outros destacados membros, do Movimento Internacional Lusófono e de cidadãos atentos às questões da Lusofonia.
Este insigne cidadão, homenageado, bateu-se pela causa Timorense apoiando a sua desvinculação do Estado da Indonésia por perceber a presença de uma matriz cultural lusófona decorrente da memória histórica e da vontade nacional da população de Timor-Leste. Além disso, os abusos perpetrados por essa potência ocupante geraram em Portugal e nos países de língua portuguesa um movimento de grande solidariedade que culminou na independência de Timor-Leste em 2002. A indignação pelo massacre, da Indonésia, no cemitério de Santa Cruz, em Díli, e a acção de denúncia destas prepotências indonésias levaram-no a receber em 1996 o Prémio Nobel da Paz, conjuntamente com José Ramos-Horta. Vale a pena ouvir estes testemunhos de homenagem a esta figura que se bateu pela liberdade, pela justiça e pelo sentimento lusófono em prol da felicidade dos Timorenses.