A. OLIVEIRA SALAZAR EM DISCURSO SÍNTESE SOBRE OS PILARES IDEOLÓGICOS DO ESTADO NOVO (28 DE MAIO DE 1936) – DOCUMENTO HISTÓRICO
Em Braga, a 28 de Maio de 1936, António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho de Ministros, fez um discurso de explícito enaltecimento ao Golpe de Estado de 28 de Maio de 1926, liderado pelo General Manuel Gomes da Costa, que pôs fim ao regime democrático da Primeira República. Este discurso de propaganda política é uma síntese perfeita dos principais vectores ideológicos do regime do Estado Novo que Salazar arquitectou e liderou. Na sua voz castiça, de tom monocórdico, pressente-se a sua formação de seminarista que do “púlpito”, ‘Magister dixit’, criticava o caos político-social que, a seu ver, prevaleceu no anterior regime (1910-1926).
Salazar rodeado de militares e de políticos, ao lado do Arcebispado de Braga, profere esta súmula política perante uma parada de marinheiros e do povo que cenicamente o aclama. Os eixos ideológicos do seu pensamento aparecem enunciados de forma simples: o valor de Deus e das virtudes que lhe são inerentes; o sentimento nacionalista orgulhoso dos seus heróis; o papel da Autoridade no harmonioso e hierarquizado relacionamento da sociedade civil; a importância da família tradicional e da moral incutida aos seus membros; a relevância do trabalho e do dever como contributos para uma sociedade mais desenvolvida.
Na sua perspectiva Tomista[1], a concretização destes valores ideológicos foram possíveis devido aos interesses nacionais defendidos pelo Golpe de Estado[2], acima assinalado, de que se comemorava o décimo aniversário. Assim, este facto genésico, na sua mesclada linguagem de ex-seminarista e ex-lente coimbrão, permitiu quase, como diria o Dr. Pangloss do “Cândido” de Voltaire, estabelecer na pátria portuguesa “o melhor dos mundos possíveis” que conduziu à retórica nacionalista de que o “país era um jardim à beira-mar plantado”[3].
É nesta medida que se permitiu falar da ordem e da paz social conquistadas pela pátria, não obstante as revoltas juguladas que, entretanto, se manifestaram nos anos 30.
Foi nesse sentido que pôde frisar que se vivia sob um Estado Forte, com um chefe determinado, que permitiu com leis e instituições repressivas salvaguardar o funcionamento de uma administração honesta, a recuperação da economia dos abalos da Grande Guerra (1914-1918) e do colapso capitalista universal de 24 de Outubro de 1929, a constituição de uma organização corporativa que pôs fim às infindáveis lutas sindicais e a restituição da dignidade de um império colonial que se tornou fonte de auto-estima nacional[4] através de uma organização centralista da Administração das colónias e de uma propaganda interna e externa que muito ficou a dever a Henrique da Malta Galvão.
Este discurso de Salazar é, pois, a síntese perfeita do seu discurso dos anos 30 durante a edificação jurídica, ideológica e institucional do Estado Novo e, para mais, no momento em que a conjuntura internacional ainda não colocava grandes resistências[5] às suas opções políticas internas e externas.
[1] Doutrina filosófica de São Tomás de Aquino que influenciou fortemente o pensamento de A. Oliveira Salazar, como nos ensinou o Professor João Medina ( João Medina, "Deus, pátria e família: ideologia e mentalidade do Salazarismo", in História de Portugal, dir. João Medina, vol. XII, Lisboa, Edições Ediclube, 1993, pp. 29-33).
[2] António de Oliveira Salazar denomina Revolução Nacional esse acontecimento histórico pelo simbolismo que lhe queria atribuir.
[3] “Jardim da Europa à beira-mar plantado” é um verso de um poema de Tomás Ribeiro (1831-1901), intitulado “A Portugal” publicado em 1862 no seu livro D. Jaime.
[4] Foi célebre o lema inserido em cartaz propagandístico imperial que afirmava: “Portugal não é um país pequeno”.
[5] A política do “orgulhosamente sós”, de A. Oliveira Salazar, aparecerá apenas a seguir à 2ª Guerra Mundial em função do desmoronamento das estruturas coloniais das fragilizadas potências Europeias.
Nuno Sotto Mayor Ferrão